Banca de DEFESA: WANE DA PAIXAO NUNES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WANE DA PAIXAO NUNES
DATA: 26/02/2024
HORA: 15:00
LOCAL: Mini-auditório do NAEA
TÍTULO:

ACCOUNTABILITY NO SETOR PÚBLICO: uma visão sistêmica sobre os portais de transparência e o controle social dos municípios da Região Metropolitana de Belém, Pará.

 

 

PALAVRAS-CHAVES:

 Accountability; controle social; transparência pública; teoria dos sistemas sociais.

PÁGINAS: 109
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A lisura pública e o controle social são temas cada vez mais relevantes na sociedade contemporânea, especialmente em um cenário de crise de confiança nas instituições públicas. Para que o controle social funcione com a colaboração ativa e responsável entre os membros da sociedade, de modo a promover o bem-estar comum e garantir que os interesses de todos sejam levados em consideração, é necessário aplicar estratégias e abordagens, além de incentivar a participação social, através da viabilização de meios eficientes de consulta pública. Nesse contexto, considerando a obrigatoriedade da publicidade, através dos Portais da Transparência, a prestação de contas governamentais reflete a importância desses instrumentos de sinceridade dentro da gestão pública. Sendo assim, com base em preceitos da Teoria dos Sistemas Sociais, este estudo tem como objetivo analisar a qualidade das informações disponíveis nos Portais de Transparência dos municípios da Região Metropolitana de Belém, estado do Pará, de modo a contribuir para uma participação mais ativa do controle social. No plano metodológico, a análise foi realizada por meio de levantamento dos dados nas páginas das prefeituras, levando em consideração o Modelo de Eppler e o Programa Nacional de Transparência Pública e a percepção das Organizações da Sociedade Civil enquanto entidades representantes do controle social. Observa-se que, embora as unidades gestoras da RMB cumpram o critério da transparência na prestação de contas, este é apenas um mecanismo da accountability. Como resultado, identificou-se que a dificuldade de navegação, a falta de clareza nos dados apresentados e a ausência de detalhes comprometem a interação entre a gestão pública e a sociedade, prejudicando a compreensão e participação efetiva. Por fim, como produto, elaboramos ferramenta digital instantânea de feedback social para utilização nos portais de transparência municipais.

 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ELDILENE DA SILVA BARBOSA
Externo à Instituição - JOÃO EUDES BEZERRA FILHO
Presidente - 418.532.453-72 - LEILA MARCIA SOUSA DE LIMA ELIAS - UFPA
Interno - 1929951 - PONCIANA FREIRE DE AGUIAR