GOVERNANÇA FLORESTAL: uma abordagem no Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal
Governança florestal; FUNDEFLOR; concessão florestal.
Novas formas de governança florestal vêm se estabelecendo na Amazônia por meioda participação de diferentes atores sociais que interagem em arenas de ação para promover agestãosustentáveldasflorestas. O estudo em questão trata da governança florestal do Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal (FUNDEFLOR), responsável pela gestão do recurso da concessão florestal estadual no estado do Pará. O fundo tem como premissas promover, através das suas linhas de fomentos, o ordenamento, diversificação, verticalização e dinamização das atividades de base florestal nos municípios paraenses. O FUNDEFLOR apresenta baixa efetivação das ações programadasno seu planejamento anual, o que chama atenção para a necessidade de monitoramento das suas estruturas de governança no que concerne às regras, atores e práticas presentes, norteando ações de tomada de decisão em sua estrutura administrativa de governança. Desta forma, o estudo tem por objetivo geral identificar como vem se estabelecendo a estrutura de governança florestal do FUNDEFLOR na gestão dos recursos de concessão florestal, visando sugerir melhorias na governança com base em princípios de boa governança florestal. Quantoà metodologia, trata-se de um estudo de caso de natureza qualitativa descritiva e documental. Os métodos teóricos basilares são a partir da estrutura metodológica IAD Framework (OSTROM, 2011) desenvolvida por Elinor Ostrom,utilizada para compreender e analisar as regras que estruturam a arena de ação presente na governança florestal quanto à gestão dos recursos de concessão. Também adotamos porBrito, Santos e Thuault(2014) um conjunto de Indicadores de governança florestal baseado em princípios de boa governança florestal para monitorar quais elementos de boa governança florestal estão presentes no FUNDEFLOR na gestão dos recursos.