Banca de QUALIFICAÇÃO: DUALYSON DE ABREU BORBA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DUALYSON DE ABREU BORBA
DATA: 29/06/2022
HORA: 15:30
LOCAL: NAEA/PPGGP SALA-12
TÍTULO:

"Uma Análise da Influência das Normas de Gestão Fiscal Responsável na Trajetória Recente do Estado do Pará".

PALAVRAS-CHAVES:

Desenvolvimento; Nova Economia Institucional; Federalismo Fiscal; Gestão Fiscal Responsável; Pará.

PÁGINAS: 116
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Este trabalho tem como objetivo analisar até que ponto as normas de gestão fiscal responsável de caráter nacional têm contribuído para uma eventual mudança de trajetória do Pará rumo ao desenvolvimento. A discussão revela-se importante, na medida em que tais normas têm ocupado papel de destaque, sobretudo, no que se refere ao controle externo da Administração Pública. Por esse motivo, mostra-se relevante verificar em que medida os esforços em prol do cumprimento da legislação correlata têm influenciado positivamente na conjuntura socioeconômica estadual. Para o atingimento de seus objetivos, a pesquisa terá como marco teórico central os preceitos neoinstitucionalistas mais gerais de Douglass North. Estes serão complementados por aportes conceituais convergentes, tais como aqueles idealizados por Daron Acemoglu e James Robinson, bem como por Amartya Sen. Além das normas de gestão fiscal, a pesquisa explorará a dinâmica federativa, de modo que ambas as temáticas serão investigadas tanto em aspectos gerais quanto a partir do cenário histórico-institucional brasileiro. A trajetória paraense, por sua vez, também será analisada no contexto amazônico, haja vista o tradicional histórico de desigualdades regionais vivenciado na realidade brasileira. Quanto à metodologia adotada, trata-se de uma pesquisa exploratória, qualitativa-quantitativa, bem como bibliográfica e documental, de modo que será utilizado o método hipotético-dedutivo para auxiliar na compreensão do objeto da pesquisa e no atingimento dos respectivos
objetivos propostos. Nesse ponto, destaca-se que serão verificados os principais índices degestão fiscal do estado do Pará no período compreendido entre 2011 e 2020, os quais serão contrastados com os principais indicadores socioeconômicos estaduais no mesmo período. A hipótese inicialmente proposta é a de que o mero atendimento formal às normas nacionais de gestão fiscal, por parte do Pará, não tem contribuído significativamente para a melhoria dos indicadores de desenvolvimento no âmbito estadual.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1712816 - EDUARDO JOSE MONTEIRO DA COSTA
Externo ao Programa - 1331489 - MARIA STELA CAMPOS DA SILVA
Interno - 136.040.152-00 - ROSANA PEREIRA FERNANDES - UFPA