Este trabalho de tese tem como objeto de pesquisa entender a formação de dois arranjos produtivos da economia local do açaí nas Regiões Metropolitana de Belém e Nordeste Paraense, tal qual se comportam no período de 1995-2017. Para isso, busca analisar a evolução histórica, estruturação e configuração dos arranjos, considerando-os sob a perspectiva das trajetórias tecnológicas definidas pela escola Neo-Schumpeteriana. A tese está dividida em oito capítulos que retratam uma revisão de literatura baseada na inovação a partir de Schumpeter e Neo-schumpeterianos, até as interconexões para a constituição de arranjo produtivo local em regiões periféricas, a partir da estrutura conceitual de trajetórias tecnológicas. Conclui-se que a economia local do açaí no Pará constitui, ao longo das décadas de analisadas, dois arranjos produtivos, resultados de trajetórias tecnológicas de produção e processamento de açaí.

Esta tese tem como objeto de interesse na análise da influência da desigualdade de renda per capita na função investimento Kaleckiano. Para tal, esta tese é composta de três artigos que apresentam como ‘fio condutor’ que os ‘ligam’ a distribuição de renda em um dos seus principais aspectos que é a desigualdade de renda per capita cuja mensuração se da pelo do índice de Gini criado em 1976. Tem inicio com o primeiro artigo analisando de maneira teórica sob uma visão Pós-Keynesiana das três das gerações existentes, de compreender quais são as características do modelo de crescimento econômico no longo prazo? Para a primeira geração de acordo com seus autores o crescimento econômico das economias capitalistas se da no longo prazo com pleno emprego ser possível porem incerto, de que a distribuição de renda serve como um dispositivo regulador entre as ‘taxas natural’ e ‘garantidas’ deste crescimento além do que um acréscimo na propensão a poupar terá como consequência uma diminuição da taxa de investimento e da própria poupança. Já para a segunda geração admitem que o crescimento dar-se-á no longo prazo com plena utilização da capacidade produtiva e não somente pelo meio das variações da atuação dos lucros e os da terceira geração entrando em controvérsia com os da segunda geração, dizem que o crescimento econômico de longo prazo é atingido pela introdução de relações não-lineares, entre as variáveis macroeconômicas dos sistemas da segunda geração e de que no longo prazo o grau de utilização da capacidade produtiva será normal. No segundo artigo, analisa-se através dos modelos Pós-Kaleckianos de como a desigualdade de renda per capita influencia a variável investimento? Para tal feito utilizou-se da modelagem realizada por Alencar et al(2020), além de avaliar o regime de demanda existente no Brasil do período de 1976 a 2019 utilizando-se das estimativas das variáveis: produtividade, investimento, exportação e poupança bruta.Com estas estimativas permitiu julgar que para o coeficiente de Kaldor-Verdoorn ( ) foi de 0,26, bem abaixo dos encontrado por Alencar et al (2020) e o de Naastepad e Storm (2007) e da relação da produtividade com a  desigualdade de renda per capita que é avaliado através do  o coeficiente de Gini ( ), sendo este negativo o que já era esperado e  significativo ao nível de 1%, mostrando que quanto maior for a desigualdade de renda per capita, contribui de maneira a diminuir a produtividade, já a relação entre investimento e  a desigualdade  de renda per capita mostra um Gini  negativo (esperado) e significativo ao nível de 10%,mostrando que quanto maior for a desigualdade de renda per capita gera uma diminuição nos investimentos, ou seja que o aumento de 1% no Gini gera uma diminuição no investimento de 0,99. Sendo que a forma de regime dominante no Brasil do período de 1976 a 2019 foi induzida por um regime de demanda ‘puxado’ pelos salários (wage-led) em virtude do coeficiente de regime positivo (C= 0,097). O terceiro analisará como a desigualdade de renda per capita afeta o investimento considerando que o modelo de regime de crescimento financeiro liderado pela dívida (debt-led), na economia brasileira de 1976 até 2019?

Essa Dissertação teve como finalidade realizar estudos sobre a Concentração bancária dos Bancos múltiplos com carteira comercial, bancos comerciais e Caixa Econômica Federal para o período de 2011-2019. No primeiro artigo, buscou-se analisar a importância do setor bancário através da Teoria Pós-keynesiana e investigar o impacto da concentração bancária na concessão de crédito por intermédio da utilização dos Métodos dos Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Já o segundo estudo, teve a finalidade de examinar a influência da Concentração bancária nas variáveis de Taxa de juros dos empréstimos, Investimento e Produto Interno Bruto, além de definir se a consolidação bancária contribui para estabilidade ou fragilidade do setor bancário impactando a economia por meio da vertente dos Modelos Autorregressivos denominado do Modelo Vetorial de Correção de Erros(VEC). Os resultados mostram que o Setor bancário é importante para a economia e que a Concentração afeta: a) Negativamente a concessão de crédito; b) Possui uma relação positiva com a taxa de juros dos empréstimos e os investimentos demonstrando que ela viabiliza o crédito para os investimentos, sendo uma características presente nos países emergentes; c) Promove a estabilidade do setor bancário refletindo na economia. Não foram encontradas evidências da relação da concentração bancária com o PIB.

A presente tese é composta por três ensaios que abordam a demanda turística: o primeiro ensaio apresenta a contribuição da economia ao turismo, enfatizando o arcabouço teóricometodológico da Escola Neoclássica. Muitos cientistas sociais questionam a adequação do monismo metodológico e do princípio da racionalidade em estudos de fenômenos sociais. Por meio de uma breve revisão da literatura sobre a filosofia da ciência e sobre o método da economia, o monismo metodológico se mostrou adequado, assim como o princípio da racionalidade para proceder os estudos do turismo. Além disto, foram apresentados exemplos que demonstram a adequação das abordagens neoclássicas ao estudo do fenômeno. Como a literatura concebe o turismo como um campo de estudo das ciências sociais, entre elas a economia, este ensaio propõe que o fenômeno seja investigado mediante um Programa de Pesquisa da Ciência Econômica, cujo arcabouço teórico-metodológico seja o da escola neoclássica. O segundo ensaio apresenta um modelo econométrico de dados em painel bidimensional, cujo objetivo é identificar os determinantes da demanda turística internacional, a partir de uma amostra de trinta e dois países, de distintos continentes, no período entre 2012- 2018. Os resultados demonstram que variáveis como o idioma, o clima e o risco exercem maior influência sobre o turista quando da escolha do destino turístico, em contraposição às variáveis econômicas. Disso resulta a necessidade de instituições representativas que possam estimular o turismo internacional através de práticas sustentáveis, que garantam, não só a distribuição mais homogênea dos benefícios proporcionados pela atividade, mas também a preservação dos patrimônios naturais, históricos e culturais.O terceiro e último ensaio propõe a identificação dos determinantes do turismo internacional para o Brasil, a partir de países de diferentes continentes para as unidades da federação brasileira, no período entre 2012-2018. O referencial teórico utilizado foi o proposto pela Nova Economia Institucional, que destaca o papel das instituições na condução do caminho a ser percorrido por cada região rumo ao desenvolvimento. O modelo econométrico utilizado foi a análise multinível. Os resultados corroboram a hipótese de que os países de maior renda per capita procuram por destinos com maior infraestrutura física e social. Ao longo do período estudado surgiram novos pares entre origem-destino com a inserção das Regiões Nordeste e Centro-Oeste alcançando protagonismo no contexto do turismo internacional. Porém, o fluxo de turistas internacionais ainda é maior nas Regiões Sudeste e Sul, o que confirma a segunda hipótese do estudo que nega haver mudanças significativas nos pares origem-destino.

As mudanças climáticas, resultado do comprometimento da capacidade dos ecossistemas do
planeta em lidar com os resíduos gerados pelo uso de energia e material, juntamente com o
aumento das desigualdades sociais no mundo, suscitam reflexões sobre formas de
compreensões econômicas e modelos de governança que auxiliem na atenuação desses
desafios. No âmbito dessas discussões, tomando a região amazônica brasileira como foco,
uma vez que convive neste mesmo desafio de necessidade de desenvolvimento econômico
com preservação do meio ambiente; o presente trabalho apresentará duas alternativas de
análise: a primeira vai retratar uma transição de fontes energéticas e materiais, apoiadas pela
Teoria Monetária Moderna, através de propostas contidas em um acordo verde para a
Amazônia brasileira. A segunda discussão aborda a necessidade da realização de uma
mudança estrutural ecológica, apoiada pela teoria econômica do novo desenvolvimentismo,
como forma de estimular a criação de cadeia de valor em bioeconomia amazônica, em moldes
de indústrias verdes.

De acordo com o modelo dinâmico Hélice Tríplice, a articulação entre universidades, governo e indústrias é essencial para o desenvolvimento econômico, pois isso dissemina conhecimento para diferentes grupos da sociedade. Assim, este artigo pretende analisar o Sistema de Inovação da Amazônia por meio das articulações entre grupos de pesquisa de universidades no Estado do Pará e seus parceiros, que podem ser do mesmo grupo ou de outros grupos institucionais, conforme o referido sistema teórico. Para isso, usou-se a base de dados do Diretório de Grupos de Pesquisa (2002-2004 e 2014-2016), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Primeiro, aplicou-se a Análise Envoltória de Dados (DEA) para medir a produtividade desses links. Em seguida, ilustraram-se algumas métricas por meio da Análise de Redes Sociais (SNA).O primeiro artigo evidenciou que a baixa participação da Indústria de Transformação na economia regional resultou em pouca diversidade institucional (conforme o modelo Hélice Tríplice) e pode ter influenciado o fato de a tecnologia não ter sido o principal produto oferecido pelas universidades paraenses aos seus parceiros. O segundo artigo mostrou que as universidades paraenses mantiveram mais parcerias entre si (intra-institucionais) que com representantes de outros grupos institucionais (parcerias inter-institucionais) e isso pode ter resultado na elevada produção e disseminação de artigos científicos e relatórios técnicos, por exemplo. Por fim, o terceiro artigo constatou que o cenário institucional paraense não esteve favorável às interações entre agentes de diferentes grupos, porém o sistema Hélice Tríplice regional criou uma forma específica de manter seus processos de difusão de inovação científica e tecnológica

O aterro sanitário da cidade de Marituba, no Estado do Pará, é o primeiro empreendimento urbano realizado na área metropolitana de Belém, com o intuito de tratar o lixo produzido nesta região. Ao longo dos anos, políticas de gestão foram pensadas para tratar do lixo, dentre elas o PLANARES, O PERS, etc. Assume-se nesta pesquisa a hipótese de que o aterro de Marituba não está cumprindo com objetivos no contexto do PLANARES e, consequentemente, está ocasionando uma redução da qualidade de vida na comunidade ao redor. Pretende-se avaliar as condições de funcionamento do Aterro Sanitário de Marituba, ao encontro de atender os objetivos e princípios da PNRS, e, significar uma solução para a redução do lixo produzido, de seu tratamento na área metropolitana de Belém e, também, gerar melhor qualidade de vida para a população atendida. Para tentar corroborar a hipótese acima mencionada, tem-se como objetivo geral, analisar se um dos cinco principais objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos vem sendo cumprida, do ponto de vista da ação esperada da empresa responsável pelo aterro de Marituba. Enquanto objetivos específicos pretende-se: identificar as principais externalidades ambientais ocasionadas pela implantação do Aterro Sanitário; avaliar o papel dos governos do Estado do Pará e dos Municípios da área metropolitana de Belém envolvidos na problemática se estão se adequando a Política Nacional de Resíduos Sólidos; examinar se o município de Marituba foi escolhido para receber o aterro sanitário por critérios técnicos ou por ser considerado uma “zona de sacrifício”. A pesquisa caracteriza-se como exploratória. Envolve levantamento bibliográfico; entrevistas com pessoas que tiveram experiências práticas com o problema pesquisado; análise de exemplos que estimulem a compreensão.

A presente tese é composta por três ensaios que buscam relacionar temas da macroeconomia e do mercado imobiliário habitacional, com o objetivo de contribuir na consolidação de uma macroeconomia da habitação. No nosso primeiro ensaio, buscaremos avançar para além dos métodos de pesquisas tradicionalmente utilizados na determinação dos preços imobiliários, que se dão pela abordagem do tipo de preços hedônicos. Assim, teremos como foco verificar empiricamente, como o efeito de transbordamento de outras cidades poderia explicar a variação dos preços em torno da formação de um comovimento global entre os preços das cidades. Adotamos um Modelo de Vetores Autorregressivo (VAR) para dados em painel e de testes de causalidade de Granger para as três maiores cidades do Brasil. Nossos resultados apontam para que além da presença de um vetor interno de determinação local dos preços, há também uma interação externa dos preços entre as três cidades analisadas, sendo a cidade do Rio de Janeiro o ponto principal de propagação do comovimento. Já no segundo ensaio investigaremos os determinantes macroeconômicos dos preços imobiliários no Brasil. Através de uma análise de dados em painel, buscaremos responder quais foram os drives macroeconômicos que influenciaram nas variações dos preços imobiliários de 13 regiões metropolitanas brasileiras, no período compreendido entre 2004 a 2016. Nossos principais resultados apontam para as variáveis como o PIB, com elasticidade positiva maior que 1, e os custos, apesar de não elástico, com uma sensibilidade de 0,6514. A principal variável monetária a influenciar os preços macroeconômicos, foi a taxa de juros (Selic) que apresentou uma relação inversa com elasticidade de 0,2778. O último ensaio procura não colocar de forma explícita a relação de dependência das séries, como foi feita no ensaio anterior, já que estaremos focados na relação entre os ciclos de preços e as variáveis macroeconômicas. Para isso, adotaremos uma abordagem inovadora no campo da teoria econômica que é a utilização de análise espectral de séries temporais, tendo como objetivo investigar as relações de causalidade, isto é, de coerência cíclica, mais sem o pressuposto de que elas não se alteram ao longo do tempo. Também identificamos quais séries teriam um comportamento de liderança (lead-lag). Os resultados sugerem uma situação de forte relação espectral entre os ciclos dos preços imobiliários e as variáveis macroeconômicas investigadas (PIB e taxa de juros). Em relação ao papel de liderança, os preços imobiliários lideram as flutuações do PIB, isto é, apresentam uma forte coerência positiva, portanto, um movimento procíclico e de liderança por parte dos preços imobiliários. Em relação à taxa de juros, houve um comportamento misto, isto é, ainda que a relação de coerência tenha se mantido positiva o nexo da liderança dos preços habitacional só se apresenta depois de 2008.

Não existe capital, sem trabalho. O capital é dono de todo o tempo do trabalhador. Nesse sentido e inegável que as melhorias na maquinaria acarretaram a exploração da mais – valia, sim eliminou uma parcela da força de trabalho, e trocou labor qualificado por labor repetitivo, o que de fato leva ganhos para o capital. Entretanto o momento da produção não consegue dispensar dos produtores, e o capital deve acolher essa tensa relação. De certo seria perfeito para este se todo esse processo fosse iniciado e finalizado na esfera da circulação, caso a composição orgânica do capital não se abarca o ponto do capital variável, talvez acumular ganhos sem a presença da classe trabalhadora, que reiteradamente a reivindica melhores condições de salários, direitos sociais e do trabalho, redução da jornada de trabalho e outros direitos, ao mesmo tempo que o capitalista paira justo exatamente o revés. Por ocasião seu fim é acumular, e nesse caminho, entre o capitalismo corrosivo e o interesse dos trabalhadores, se faz maior o primeiro. Dir-se-ia que essa é uma determinação/lei precípua. E, apontamos, na economia essa lei, ou as leis, não são letras sem vida, aliás, são vida. Fazendo uma volta histórica podemos demonstrar que, da mais – valia absoluta à relativa, o capitalista de passo a passo foi se afastando dos trabalhadores. De certo em várias etapas, este engajava sentido “nobres” aos seus objetivos privados. A saber esse distanciamento em tempo algum foi tão extremo e tão desmedido quanto a fruir da flexibilização da economia, à medida que as políticas macroeconômicas pelas quais se molda a acometida de restauração do capital. A flexibilidade é a expressão de plurais formas de exploração do trabalho, e tende a deflagra o salário por peça, e por outra via desconstruir o salário. Dentre essa pluralidade de exploração/superexploração do trabalho, este estudo prioriza a terceirização, a partir da aprovação de sua lei em território nacional. Isto é de uma forma de expropriação do direito do trabalho, via relações usurpadoras que retiram a subjetividade do trabalhador. Convém observar que esse contexto se fixa no padrão toyotista de cunho neoliberal máximo. A realidade tomada para esta análise e o setor de distribuição de energia elétrico paraense, considerando a particularidade da intensificação da superexploração do trabalho via terceirização, no mesmo, o que não é algo pontual, e se espraia nas distribuidoras de energia em todas as regiões, certamente fruto do processo de privatização no setor de energia elétrico nacional, iniciado nos anos 1990. O diferente da distribuidora paraense é que esta não tem concorrência, sendo administradora única dessa prestação de serviço. Reconhecemos nesta pesquisa a terceirização no setor elétrico paraense, com uma das piores formas de superexploração do trabalho na atualidade, que é caracterizada em todo os eixos expostos por Ruy Mauro Marini.

BORGES, Gedson Thiago do Nascimento. A acumulação, concentração e centralização de capital e a financeirização: uma análise do capital da CVRD à Vale S.A. Tese (Doutorado em Economia). Programa de Pós-graduação em Economia. Instituto de Ciências Sociais Aplicada. Universidade Federal do Pará. Belém-PA, 2021. O tema proposto nesta tese é fazer uma investigação pertinente à especificidade da estrutura de capital da empresa Vale, dando substancial atenção para o aspecto da diferenciação entre a empresa estatal Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), privatizada em 1997, e a empresa Vale S.A. Nesse sentido, observa-se que a problemática em relação a dinâmica do capital da mineradora Vale corresponde a análise dos efeitos da recente estratégia corporativa da Vale S.A., pautada na Maximização do Valor ao Acionista (MVA), (shareholder value), de maneira que, averígua-se quanto a dimensão financeirzada da Vale S.A., cresce, a medida em que se intensifica a produção mineral da empresa. Sendo assim, a análise do capital da Vale S.A., segue num contexto de acumulação sob dominância financeira e, para tanto, busca-se sustentação teórica no estabelecimento de um paralelismo entre as leis do movimento do capital (concentração e centralização de capital) e o sistema de crédito, tal como desenvolvido em Marx, com o objetivo de interpretar os fenômenos monetários na dinâmica de valorização do capital da empresa Vale. Portanto, entre os resultados destaca-se que, desde a sua privatização o controle do capital da Vale S.A., sofreu influência crescente da presença do capital estrangeiro de caráter financeiro, como bancos e demais instituições financeiras, assim como, a associação entre a remuneração da alta diretoria da Vale e a estratégia MVA corroborou para ampliação dos retornos financeiros. Contudo, assinala-se que a base dessa ampliação financeira tem por fundamento a sustentação das operações da empresa na Amazônia, no sistema norte.

Face aos crescentes números de homicídios nos últimos anos no Brasil, o tema segurança pública, importante tema, torna-se passível de questionamentos acerca de sua eficiência no combate ao crime de homicídio, se tal eficiência existe ou não. Diante disto, esta dissertação se prestou em analisar a eficiência no combate ao crime de homicídio, bem como os determinantes desta eficiência por meio de um conjunto de variáveis socioeconômicas, tal como a de segurança pública. No primeiro estágio, para a construção dos escores de eficiência no combate ao crime de homicídio nos municípios brasileiros de 2007 a 2017, foram empregadas as técnicas de Análise Envoltória de Dados (DEA) e a análise de fronteira parcial ordem-m. No segundo estágio, após a construção empírica dos escores de eficiência, os mesmos foram utilizados como variáveis dependentes contra uma série de variáveis socioeconômicas. No primeiro estágio, norteado pelas hipóteses 1, os resultados apontaram para uma forte presença de municípios tidos como ineficientes ao longo do intervalo de tempo estabelecido na dissertação. No segundo estágio, norteado pela hipótese 2, os resultados apontaram para a capacidade explicativa de variáveis socioeconômicas sobre a eficiência no combate ao crime de homicídio; os resultados foram corroborados a partir da mesma análise para os estados brasileiros. Conclui-se que variáveis, além da segurança pública, exercem influência na eficiência do combate aos crimes violentos, podendo as mesmas serem alvos de gestores públicos que visam amenizar o problema da criminalidade; os resultados obtidos também indicaram que programas, fruto de políticas públicas, como o Bolsa Família, exercem impacto sobre a eficiência no combate a crimes violentos.

A dissertação busca compreender o processo de evolução histórica de uma região localizada na Amazônia Oriental, conhecida até 1950 como o Médio Tocantins paraense. Para isso, do ponto de vista teórico-metodológico pretendese empreender uma abordagem que valorize o tempo longo relacionada a tradição da Escola dos Annales, em especial a dialética das durações de Fernand Braudel. Do ponto de vista dos procedimentos metodológicos e empíricos, pretende-se avançar com o uso das técnicas de formação de redes para o trato qualitativo e quantitativo do material coletado. Por meio desse arsenal busca-se avaliar as durações e ritmos de evolução da conjuntura da economia da castanha-do-pará, dando ênfase para a dinâmica econômica que influenciou a formação, manutenção e diferenciação da classe dominante em frações de classe do que se supõe ter sido um bloco histórico de tipo agrário-mercantil

Em um contexto de urbanização capitalista, onde florestas, aldeias, vilas e povoados estão sendo conectados ao planeta a partir de uma malha urbana extensa e contínua, ao mesmo tempo em que as relações sociais entre os níveis global, urbano e local, tornam-se cada vez mais complexas, este trabalho sugere a (re)inversão do olhar sobre a realidade. Com base na concepção do universo cotidiano como um campo fecundo para construção da teoria e da prática urbana, a hipótese deste trabalho é a de que certas práticas socioespaciais manifestas no urbano amazônico, mesmo envolvidas em diversas tensões contraditórias, contêm potenciais socialmente emancipatórios e podem constituir embriões de uma matriz urbana mais justa, inclusiva e articulada à natureza. Esta proposição é orientada por uma premissa central, a da urbanização completa da sociedade, anunciada e desenvolvida por Henri Lefebvre, em sua obra seminal A Revolução Urbana. Nesta via, assumimos o urbano amazônico como um laboratório de estudo privilegiado para a reflexão crítica sobre o fenômeno da urbanização entendido como processo global e horizonte emancipatório. Para construção do argumento, este trabalho propõe uma aproximação entre formulações do pensamento de Henri Lefebvre e de Karl Polanyi para investigar as recentes transformações de uma fronteira urbano-mineral na Amazônia. A partir de uma abordagem dialética entre níveis da realidade social e da análise qualitativa de entrevistas e questionários, desdobram-se os seguintes objetivos: revisar o conceito de fronteira amazônica à luz da derivação lefebvriana de urbanização extensiva e da interpretação polanyiana sobre a “mercadificação” do trabalho e na natureza, no sentido de revisitar o conceito e retomá-lo no debate contemporâneo sobre o urbano na Amazônia; analisar as dinâmicas mais gerais da urbanização capitalista no sudeste paraense e relacioná-las, a partir de um olhar sobre as manifestações dos níveis urbano e cotidiano; e, por fim, construir uma reflexão crítica sobre o urbano a partir da identificação e análise de práticas socioespaciais com potenciais para transformação e emancipação do espaço social a partir da experiência recente de Canaã dos Carajás, no Sudeste Paraense.

O objetivo deste trabalho de dissertação é investigar a existência de um campesinato em meio
às mudanças institucionais para a promoção de uma economia de mercado na região dos
municípios paraenses da rodovia Belém-Brasília (BR-010). Na metodologia, associamos o
núcleo teórico-conceitual – formado pelas categorias enraizamento e desenraizamento, de
Karl Polanyi, ambiente, arranjo e mudança institucional, de Douglass North, e economia
camponesa, de Alexander Chayanov – à análise histórica da mudança do ambiente
institucional na Amazônia promovida pelos governos militares no Brasil, no período de 1964
a 1985 – na qual pudemos identificar o surgimento de três arranjos institucionais: dois de
natureza capitalista (mercado de terras e mercado de trabalho) e um de natureza não
capitalista (campesinato) – na região dos municípios paraenses da rodovia Belém-Brasília
(BR-010), região nascida da abertura da rodovia na Amazônia oriental. A metodologia
também é integrada pela Análise de Componentes Principais (ACP), método estatístico de
análise multivariada pelo qual pudemos reunir um conjunto de variáveis relacionadas à
economia camponesa e, de maneira exploratória, identificar possíveis fenômenos vinculados
ao processo de desenraizamento da economia camponesa na região dos municípios paraenses
da BR-010. Nossa pesquisa apontou que o campesinato coexiste com a forma de organização
econômica capitalista na região, que o agronegócio é o expoente de uma economia
desenraizada no agrário desta região e o campesinato é a expressão de uma economia
enraizada. A análise do ACP apontou que, possivelmente, a economia camponesa da região
dos municípios paraenses da BR-010 poderia estar sofrendo um processo de desenraizamento
e, com isso, um risco à reprodução camponesa nesta região amazônica.

Este estudo tem como objetivo analisar se existe relação entre os Acordos de Basileia e
o desenvolvimento da estrutura do sistema financeiro paralelo. Para tanto, será definido o
arcabouço teórico que permita avaliar criticamente o contexto de implementação dos Acordos
de Basileia e o desenvolvimento do sistema financeiro paralelo, que se trata da Hipótese da
Fragilidade Financeira desenvolvida por Minsky. Depois disso, será avaliado quais os impactos
da regulamentação prudencial sobre a estrutura do sistema financeiro. Dessa forma, serão
examinados a evolução histórico-institucional dos Acordos de Basileia e como as
consequências desses acordos estabelecem relação com o sistema bancário paralelo. Enfim, será
possível traçar as características e a estrutura do sistema financeiro paralelo americano e
brasileiro. No que tange o sistema paralelo americano, é mister a avaliação dos instrumentos de
inovação financeira, como eles foram utilizados na construção do modelo complexo de
distribuição de riscos aos investidores do mercado de capitais deste país. Nessa linha, serão
levantadas as vulnerabilidades que culminaram na crise dos subprime baseando-se nas
concepções de fragilidade financeira, conforme Minsky. Já em relação ao Brasil, serão
definidos os agentes que compõe a estrutura de bancos à sombra no Brasil, suas interconexões
com o sistema bancário tradicional a fim de se verificar o agente financeiro que tem maior
relevância como agente das sombras. Os resultados da presente pesquisa mostraram que as
exigências de capital implementadas pelo Comitê de Basileia tiveram o efeito indesejado de
estimular os bancos a buscar formas de retirar os riscos de crédito de seus balanços, a fim de
ampliar suas operações sem sujeitar-se aos requerimentos de capital, a chamada arbitragem
regulatória. Diante disso, formou-se uma estrutura não regulamentada de bancos paralelos. Nos
Estados Unidos, essa estrutura é apoiada no financiamento do Money Market Funds e nos
Broker-dealers, enquanto no Brasil apoia-se principalmente no financiamento via fundos de
investimentos. Porém, diferentemente da estrutura desenvolvida no mercado imobiliário
americano, no mercado brasileiro, o sistema bancário paralelo mostrou-se pouco desenvolvido,
em virtude de os bancos brasileiros serem bem capitalizados e a fonte de recursos dos fundos
de investimentos serem provenientes preponderantemente de depósitos que de recursos
oriundos do mercado de capitais.

Este trabalho busca destacar, no contexto das recentes mudanças no padrão internacional de reprodução do capital, o papel assumido pela dívida pública dos países latino-americanos de importante mecanismo de transferência de renda para o capital privado do centro capitalista. Com a queda da taxa geral de lucro, manifestada nas potências econômicas capitalistas, nos finais dos anos 1960, assiste-se a uma crise estrutural do sistema capitalista, representada na dificuldade de reprodução do capital na esfera produtiva. Para seguir se reproduzindo, a partir da década de 1970, ocorre o deslocamento desses capitais para os mercados financeiros. Esse processo exigiu um conjunto de mudanças na ordem capitalista, sob a forma de desregulamentações e liberalizações dos mercados de capitais que representavam a ascensão da ideologia neoliberal. Nesse contexto de financeirização mundial do capital, a região latinoamericana foi integrada ao mundo desenvolvido, com a dívida pública de seus países atuando como receptores de capital de empréstimo em busca de valorização. A resultante desse processo foi, nos anos 1980, a eclosão de uma grave crise de endividamento. A adesão ao Plano Brady e a aceitação do “Consenso” de Washington nos anos 1990 fez multiplicar a dívida dos países latino-americanos em um curto espaço de tempo, consolidando de vez a inserção da América Latina à lógica global de acumulação capitalista. Diante do Exposto, a proposta desta tese é mostrar que a dívida pública da região latino-americana, no atual padrão de reprodução do capital, tornou-se uma plataforma de transferência de valor para às potências capitalistas, via juros e amortizações. A contrapartida, desse processo, tem sido a adoção de políticas de austeridade que, por um lado, garantem o uso dos fundos fiscais do Estado para remuneração dos credores da dívida pública e, por outro lado, elevam a exploração da classe trabalhadora latino-americana.

O presente estudo propõe a construção de um modelo constituído por duas frentes. A primeira
leva em consideração diferentes literaturas que argumentam sobre propriedades das inovações,
concentrando-se na análise dos gastos em P&D, patentes e seus respectivos determinantes em
relação a possíveis implicações geradas por atividades inovativas e diversificação internacional
dos mercados. A segunda frente conta com um arcabouço de métodos quantitativos que buscam
inferir como a diversificação do mercado pode alterar os gastos em inovação. Desta forma,
usando dados em painel desbalanceado, é realizado estimações paramétricas que visam elucidar
como a taxa de gastos em inovação do passado e a diversificação internacional de mercado para
um determinado conjunto de países em um dado corte temporal pode influenciar os gastos em
P&D por aplicação de patente. Portanto, as evidências empíricas sugerem que a taxa de gastos
em inovação do passado e a diversificação do mercado internacional afetam positivamente os
gastos em P&D por pedidos de patente vigente. O aumento de um 1% implica no aumento de
um valor entre 0.70% - 0.81% e 0.07% - 0.14%, respectivamente.

As cidades médias brasileiras passaram por um processo de reconfiguração, principalmente, em função da implantação de indústrias que se deslocaram para esses municípios, em grande parte, devido à deseconomias das grandes cidades, como a Região Metropolitana de São Paulo. Nesse sentido, a pesquisa visou verificar o padrão espacial das cidades em pauta, com possíveis agrupamentos que apresentam os principais clusters para a indústria calçadista, nas cidades médias não metropolitanas do Brasil (CMNMB), para o período de 2007 a 2017.  A indústria de calçados no Brasil é um segmento tradicional, porém com significativas transformações ao longo dos anos. Para tanto, nesta pesquisa são consideradas cidades médias no Brasil, os agregados populacionais entre 100 mil e 500 mil habitantes. A metodologia terá um caráter histórico, dedutivo, descritivo, qualitativo e quantitativo.  Foi utilizado o cálculo do Índice de Concentração Normalizado (ICN) com a utilização do método de componentes principais, que apresenta a capacidade de determinada região ou localidade ter potencial aglomerativos da produção. Além disso, utilizou-se do método da Análise exploratória de Dados Espaciais (AEDE), que visa detectar padrões de associação espacial, com base no I de Moran. Para alcançar tais objetivos, utilizou-se, como principal banco de dados as informações dos estabelecimentos e do emprego na indústria de calçados, obtidos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Deve-se levar em consideração que a finalidade é captar as evidências sobre a evolução dos níveis de concentração da atividade para identificar possíveis aglomerações produtivas nessas cidades. Os resultados mostraram que a taxa de crescimento do emprego foi maior para as CMNM do que para as regiões. Do ponto de vista do ICn as cidades com maior poder de formar aglomerados produtivos pertencem aos estados da Bahia, São Paulo, Ceará e Paraíba. A análise exploratória de dados espaciais mostrou a comprovada a relação de dependência entre algumas cidades médias com municípios vizinhos identificados com padrão Alto-Alto. Portanto é necessário pensar em que visem esses municípios de porte médio, visto que são vetores de atração de investimentos. 

A proposição da tese examina a presença de uma categoria informal, denominada informalidade empresarial, a qual é nomeada por outros autores, conforme identificado no processo de levantamento bibliográfico, sem, no entanto, converter-se em objeto de categorização ou caracterização, resultante de um processo de aproximação que não focalize o indivíduo, como o trabalhador autônomo ou "conta própria". No presente trabalho, para compreender o funcionamento da informalidade empresarial na Economia, considerou-se sua inserção na lógica do mercado, ou seja, vinculada a empreendimentos não capitalistas, com seus circuitos próprios de comercialização e semiautônomos, em interação com o capital. Observa-se que esse movimento de valorização se desenvolve no ambiente de circulação de mercadorias (MARX, 2014) e captura de excedentes, através da conexão entre o circuito inferior (SANTOS, 2003), onde estão localizados esses empreendimentos informais, e o circuito superior, estruturado pelo grande capital. Analisado este processo de inserção e valorização, esta tese sistematiza as principais características dos estabelecimentos informais empresariais. Para isso efetuou-se um arranjo metodológico, com pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de levantamento, em cuja amostra estatística foi definida a partir da técnica da amostra finita (LUCHESA, 2011) e para a qual foi desenvolvido formulário próprio, que também permitiu análises qualitativas. A pesquisa, contribuiu para reunir os principais pontos que dão sentido à informalidade empresarial, segundo um viés distinto, que buscou captar e interpretar a atividade pela dinâmica do estabelecimento físico fixo. Desse modo, em caráter preliminar, o presente trabalho apresenta uma contribuição inovadora, evocando a informalidade empresarial em suas principais características econômica e social, enquanto categoria de análise produtiva e, com isso, trazendo mais elementos ao debate da Economia do Trabalho. São apontadas, a partir das análises, algumas tendências, como a bancarização, o uso da mídia digital, a reduzida participação da política de microcrédito como elemento de alavancagem, além do caráter permanente do fenômeno, entre outros aspectos.

SILVA, José Carlos Farias da. O Acordo de Basiléia III e o impacto na carteira de
crédito dos Bancos Públicos Estaduais do Brasil no período de 2010 a 2018. 2019. 73f.
Dissertação (Mestrado em Economia) – Programa de Pós-Graduação em Economia,
Universidade Federal do Pará, Belém, 2019.
A redução da preferência pela liquidez, o excesso de alavancagem, a subestimação de
riscos e a instabilidade do mercado financeiro são elementos inerentes ao funcionamento de
uma economia capitalista. A crise Subprime de 2007 expôs ao mundo a necessidade de uma
regulação mais eficiente, isso porque sua proporção e a extensa reação por parte das
Autoridades Monetárias demonstraram a estreita relação existente entre criação de moeda,
do crédito, do desenvolvimento do sistema financeiro e da política monetária. Neste
trabalho, levantou-se a seguinte questão: é possível argumentar que o Acordo de Basiléia
III impactou de forma restritiva a liberação de crédito dos Bancos Públicos Estaduais no
Brasil no período de 2010 a setembro de 2018? A fim de contribuir para as análises e
discussões sobre o tema, realizou-se um levantamento bibliográfico para suporte conceitual
e estimou-se um modelo econométrico com Mínimos Quadrados Ordinários cujos
resultados mostraram que a implantação do Acordo de Basiléia III no Brasil não impactou
de forma restritiva o volume de crédito dos Bancos Públicos Estaduais.

As questões relativas à saúde pública têm sido objeto de diversos estudos no Brasil. Por vezes, busca-se entender o panorama vivenciado pelos entes federativos após a criação do SUS, especialmente os desdobramentos gerados pelos serviços de atenção básica, cuja responsabilidade central é dos municípios. Em vista disso, este trabalho objetivou analisar os gastos públicos em saúde dos municípios do Pará, por meio da metodologia, em português, conhecida como análise envoltória de dados juntamente com o índice de Malmquist e dados em painel. Utilizou-se como input despesas com a função saúde pública municipal e outputs: quantidade de imunizações realizadas; quantidade de leitos por mil habitantes e o inverso da quantidade de óbitos por causas evitáveis em menores de 5 anos. Os dados foram extraídos do DATASUS, IBGE e da STN (relativo ao Finbra) do período de 2005 a 2015. Dos resultados, notou-se que apenas Belém e Santarém foram considerados eficientes ao longo da série. O modelo de dados em painel com efeitos aleatórios indicou quais variáveis afetaram a eficiência técnica geral e por faixa de população. As variações na eficiência técnica geral dos municípios são explicadas principalmente por número de estabelecimentos privados de saúde a 1% de significância; pelo número de leitos do SUS a 5% de significância e a 10% de significância por estabelecimentos públicos de saúde. Já as variações na eficiência técnica por faixa de população possuem correlação negativa e estatisticamente significante com gastos públicos em educação pública, como também positiva e estatisticamente significante com PIB per capita e número de leitos do SUS.

Este trabalho de tese trata de um estudo sobre a dinâmica territorial que tem se desenvolvido na região das ilhas no entorno da Região Metropolitana de Belém (RMB), estado do Pará. O estudo se organiza a partir de um capítulo introdutório de caráter geral sobre a abordagem das Capacitações de Amartya Sen e seus desdobramentos teórico-metodológicos no campo da avaliação da pobreza multidimensional. Na sequência são apresentados três capítulos na forma de artigos tratando da avaliação da pobreza multidimensional a partir de diferentes metodologias aplicadas a um estudo de campo realizado na Ilha das Onças, município de Barcarena. Para cada um dos capítulos, buscou-se desenvolver e apresentar ferramentas teóricas e metodológicas alternativas que visassem apresentar um olhar novo para o problema da relação entre pobreza e desenvolvimento, a partir de uma mediação chave comandada por um olhar sobre a dimensão territorial. O primeiro artigo, apresentado no capítulo 3, inicia a partir da observação dos impactos do processo de urbanização em curso em toda a região do delta do rio amazonas. Movimento que abarca o próprio processo de urbanização e crescimento da Região Metropolitana de Belém (RMB). O capítulo 4 trata da aplicação de um índice sintético inspirado no Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), adaptado para as condições territoriais da Ilha das Onças. O capítulo 5, por sua vez, trata de maneira específica do estudo desenvolvido para avaliação das condições de vulnerabilidade dos meios de vida da população que vivem na Ilha das Onças, o que visa ser realizado a partir da análise sobre condições qualitativas e quantitativas que se aproximam de avaliação dos níveis de capacitações dos habitantes da ilha. Os resultados apontam para a complexidade da avaliação da pobreza multidimensional quando vista a partir de seus aspectos territoriais. O processo de aumento da vulnerabilidade das populações ribeirinhas pôde ser avaliado ao mesmo tempo em que avança o processo de urbanização e, com ele, o crescimento do mercado de açaí. Nesse sentido, conseguiu-se observar que, apesar da melhoria nas condições de renda, a população local ainda se sente bastante restrita em termos do alcance de suas liberdades substantivas, o que parece vir acompanhado de um aumento do seu grau de vulnerabilidade em relação a um excessivo nível de especialização que tem levado a população a um baixo grau de diversificação produtiva.

Nas últimas décadas a produção industrial nacional tem reduzido seu peso relativo no Produto Interno Bruto (PIB) suscitando diferentes interpretações teóricas acerca da natureza do processo de mudança estrutural na economia, porém deixando de avaliar os impactos desse fenômeno nos diferentes espaços subnacionais. Observado esse fenômeno pela ótica de uma dinâmica de especialização regressiva sobre a estrutura da economia, no período de 1996 a 2016, recorrendo a uma abordagem histórico-estrutural e, com auxílio da categoria teórico-conceitual padrão de reprodução do capital, assume-se que esse processo impactaria na economia periférica do Pará, na região amazônica, na forma de um novo padrão primário exportador, denominado agromineiro. A leitura teórica, embasada em argumentos empíricos, aponta elementos que indicam uma trajetória econômica de alterações estruturais regressivas e características distintivas que parece sustentar a hipótese apresentada.

A corrupção tem sido uma preocupação constante durante toda a história da humanidade e atinge indistintamente regiões pobres e ricas. Embora sua consequência mais visível sejam os volumes grandiosos de recursos desviados por práticas ilícitas, ela é entendida hoje, quando atinge níveis sistêmicos, como uma “doença” institucional de uma nação, pois influencia e a legitimidade dos governos e a sua capacidade de governar, colocando em risco a própria democracia, ao distorcer a visão que a população tem sobre si mesmo e sobre o país no qual ela vive. Nos municípios pequenos e médios, a corrupção atinge níveis ainda mais críticos, dada a maior distância dos mecanismos institucionais de controle e do menor nível de organização da sociedade civil no exercício do controle social. Os recursos para educação básica, ainda escassos para fazer frente aos desafios do pais, sob a responsabilidade dos municípios, frequentemente são alvo de desvios das mais variadas formais e em todos os programas, desde o Fundo destinado ao Desenvolvimento da Educação Básica e à valorização do magistério, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), onde se concentram os maiores volumes de recursos nos estados do Norte e Nordeste do país, até os escassos recursos destinados ao Programa de Alimentação Escolar da Educação Básica. Com esse foco, esta tese teve como objetivo principal investigar possíveis fatores institucionais, relacionados à transparência e à gestão pública, além de aspectos econômico-sociais, relacionados com a corrupção nos municípios pequenos e médios no Brasil. Para tanto, fez-se uso de um banco de microdados criado a partir dos Relatórios do Programa de Fiscalização de Municípios por meio de Sorteios Públicos (PFSP) da CGU para propor um índice de corrupção municipal na área de educação, o qual serviu como variável dependente de um modelo econométrico onde se testou os efeitos de um conjunto de variáveis dispostas em quatro dimensões: (i) institucional; (ii) gestão pública; (iii) transparência (iv) econômico-social. Entre as principais evidências empíricas encontradas, corrobora-se a hipótese de que municípios de menor nível de desenvolvimento e mais baixo nível de escolaridade e, por conseguinte, com controle social mais deficiente, são os mais vulneráveis à ocorrência de irregularidades com recursos públicos. De outra parte, os resultados obtidos confirmam a importância do fomento à transparência da gestão pública como mecanismo inibidor da corrupção e como ferramenta de auxílio ao controle, bem como que existe uma forte correlação entre corrupção e o valor adicionado bruto da administração pública no Produto Interno Bruto (PIB) municipal.

Este trabalho tem como propósito principal analisar como se processa o gerenciamento da inovação no setor de fabricação de móveis no município de Belém. Para tanto, desenvolveu-se um estudo de múltiplos casos na indústria moveleira belemense, abrangendo 3 (três) empresas do segmento de móveis sob medida/encomenda e a startup Madtech fundada em 2017. O trabalho desenvolveu um esquema teórico-analítico sobre a inovação nas empresas, com base na perspectiva da teoria Neo-schumpeteriana e da Visão Baseada em Recursos. Verificou-se que os recursos matéria-prima e equipamentos podem ser apontados como os de maior influência na inovação, pois são considerados em todas as fases da manufatura e no aumento da produtividade. Os resultados indicaram que as 3(três) empresas pesquisadas estão buscando inovar, através de melhorias na qualidade do produto como no design, o que indica ao mesmo tempo, a necessidade por manutenção de competitividade. Através do tema desta pesquisa, foi possível colocar em prática parte deste conhecimento na startup Madtech, onde o seu processo produtivo e o produto final se apresentam completamente inovador. Por fim, o trabalho apresentou uma proposta de avaliação qualitativa da inovação na geração de vantagem competitiva para as empresas

Aspectos institucionais, sejam eles formais ou informais, são cada vez mais necessários para a compreensão da dinâmica de funcionamento da economia. São as chamadas "regras do jogo" impetradas na estrutura institucional um fator determinante do desenvolvimento das diferentes atividades de uma economia, podendo ser um incentivo ou um desincentivo para elas. Assim formam-se arranjos institucionais ou estruturas de governança específicas estimuladas em diferentes graus a depender de como as organizações da sociedade se empenham para influenciar nos resultados a serem obtidos por estes arranjos, inclusive alterando a estrutura institucional. No Brasil, se observou importantes mudanças no conjunto de regras voltados para o setor de transporte portuário, marcado pela Lei nº12.815/2013 também chamada de Nova lei dos Portos que, apesar de não ter introduzido a participação da iniciativa privada neste mercado, incentivou sua participação na expansão deste setor em sintonia com seu planejamento, não exatamente como atividade fim, mas para dar suporte às atividades econômicas que tem trazido maiores resultados econômicos para o país como a produção de commodities, particularmente a soja e derivados. Por um lado, enquanto se vislumbra na expansão de portos e hidrovias uma possibilidade de se resolver o gargalo observado nos modais brasileiros de transporte e assim reduzir os custos do escoamento desses produtos até os consumidores finais, em geral exportadores, por outro lado se observa que tal expansão desincentiva usos alternativos de recursos de uso comum, uma vez que muitos projetos portuários se localizam em áreas em que a propriedade e uso não se restringe apenas a um indivíduo, mas grupos diversos. O resultado disto são conflitos entre distintos demandantes das áreas que vão desde aqueles ligados àquelas incentivadas no arranjo institucional portuário até os usuários locais dos recursos. Além disto, os portos são considerados estruturas potencialmente poluidoras, isto é, podem gerar diversas externalidades às populações do seu entorno e ao meio ambiente. Este trabalho busca relacionar os aspectos institucionais envolvidos na construção de portos e seus impactos no meio ambiente, com a hipótese de que seu arranjo incentiva a geração de externalidades, uma vez que tais estruturas são construídas independentemente dos impactos socioambientais gerados. O caso do projeto de construção do Terminal de Uso Privado no furo do Lago do Maicá em Santarém - PA estudado aqui é tido como emblemático pelas muitas falhas identificadas em seu Estudo de Impacto Ambiental (EIA), entendido aqui como a forma institucionalizada de negligência socioambiental. Além da análise do EIA, se expandiu a discussão para verificar os potenciais impactos gerados por uma possível implantação de um TUP na área a partir da percepção de grupos potencialmente impactados que dão uma luz acerca das demandas pela preservação da área e formas alternativas de utilização.

As fintechs, sendo startups voltadas a prestação de serviços financeiros, são analisadas nesta pesquisa como modelo alternativo de financiamento e crédito para as micro e pequenas empresas que, por sua vez, representam agentes de inclusão socioeconômica para pessoas de diversas classes sociais. É realizada uma breve concepção antropológica no contexto das inovações, uma posterior análise teórica sobre a teoria evolucionária e as inovações no setor de serviços, aliada a uma pesquisa de dados acerca da amplitude do mercado das MPE e do panorama-fintech no Brasil e no exterior, bem como o alcance de suas linhas de crédito em relação aos tipos de empresas citados.

história da alimentação humana reflete que a preocupação constante com a produção de
alimentos vem passando por modificações tanto na forma de produzir quanto na forma de
distribuir os alimentos. As cadeias alimentares de proximidade vêm ocasionando uma ruptura
espacial e temporal da produção e do acesso aos alimentos. O presente trabalho alinha-se na
perspectiva que sistemas agroalimentares alternativos se inserem nessa nova compreensão de
desenvolvimento local em que circuitos curtos de comercialização oportunizam a
conformidade da venda direta de produtos ecológicos para o consumidor, eliminando
intermediários, possibilitando a potencialização das propriedades dos itens comercializados
bem como a agregação de valor aos agricultores familiares. O quadro teórico dessa percepção
se assenta em dinâmicas das atividades produtivas da agricultura orgânica, investigadas por
intermédio da Economia dos Custos de Transação (assimilados como os custos da
administração do sistema econômico). Os estudos de caso de atores pontuais permitiram um
retrato da estruturação de um mercado local, como um componente estratégico de conquista
de autonomia. Contudo, também se verificou que a aliança com arranjos institucionais locais
contribuiu para viabilizar essa forma de reprodução por meio da redução de incertezas
ambientais. Essas novas formas de interação entre produção e consumo nada mais são do que
um resgate de identidade da agricultura familiar, face às transformações econômicas,
sociotécnicas e culturais do atual sistema agroalimentar mundial.

No que consiste a formação da urbanização na Amazônia, evidencia-se uma trajetória marcada pelos efeitos da modernização incompleta em um espaço do subdesenvolvimento. Sob tal contexto, destaca-se a relevância de discernir sobre as estruturas de organização da vida econômica desenvolvidas na urbanização. A discussão da formação das cidades em regiões como a Amazônia, demonstram como através do uso do território o espaço se transforma pelos meios de produção e reprodução da vida, por atividades produtivas que se ampliam pela distribuição e pela disseminação dos padrões de consumo na realidade capitalista. Diante da trajetória urbanização na economia Amazônica Oriental e das potencialidades do sistema produtivo do mercado do açaí, identificou-se a formação e determinação de três arranjos distintos e formadores de um sistema econômico-produtivo do fruto, que inclui a produção agroextrativista e de cultivo, o mercado informal de comercialização do fruto, e o mercado de processamento e exportação do açaí. Panorama que instiga a investigação das estruturas da organização da vida econômica na urbanização de uma região subdesenvolvida, tendo por enfoque a interpretação da configuração do circuito espacial produtivo da economia do açaí, o qual possui como eixo transacional e aglutinador a cidade de Belém e sua região metropolitana.

Apresenta-se uma proposta metodológica que permita a investigação da economia a partir
de uma abordagem complexa da ciência na forma de um simulador implementado na
linguagem de programação Octave. O estudo realizado adotou a compreensão de um sistema
econômico amplo, em oposição a uma segmentação entre ambiente macroeconômico e
microeconômico. Para tanto focou-se na proposta de uma metodologia que permita o
estudo da economia a partir das premissas de complexidade propostas, o fazendo a partir
de uma proposta de metodologia de simulação baseada em agentes, com caraterísticas de
uso de economia computacional baseada em álgebra linear, modularidade dos componentes
da simulação e de protocolos de mercado baseados em transações indivíduo-indivíduo, e
sob a premissa de consistência de fluxos e estoques. Os resultados alcançados apontam
para o funcionamento do simulador quando se considera sua consistência interna, e sua
capacidade de gerar resultados consistentes com os pressupostos teóricos considerados na
formulação basilar do simulador, ainda que de modo restrito à avaliação qualitativa.

A Constituição de 1988 marca a abertura de um ciclo de construção de um sistema de Seguridade Social no Brasil. Estabelecida por princípios de integralidade e universalização, assegurou a equalização dos rendimentos e a imediata inclusão dos segmentos mais vulnerável da população. Entretanto, as tentativas de bloqueio se manifestaram cedo com a fragmentação das instituições sociais e toma força com as recorrentes contra-reformas. Por meio de uma análise histórica buscou-se compreender o desenvolvimento da Previdência Social e as ameaças que envolvem a fragilização das relações de trabalho. O resultado do estudo revela que nas últimas décadas a cobertura previdenciária cresceu, promoveu a redução da pobreza e criou dinamismo econômico nas regiões mais dependentes financeiramente. Contudo, também aponta para o risco do desmonte do sistema de proteção social em favor do desenvolvimento do capital financeiro.

Esta dissertação discute sobre as relações entre o nacional desenvolvimentismo econômico e o setor de energia elétrica no Brasil, entre os anos de 1930 e 2010. Discutindo historicamente o papel do setor de energia elétrica e a sua importância dentro de um padrão desenvolvimentista econômico, evidenciando um processo de ascenção e fragilização do modelo elétrico estatal (de 1930 até a década de 1970), seu declínio e privatização (de 1980 aos anos 2000), até a retomada dos investimentos (2004 a 2010). As análises dos períodos através de uma leitura histórico-crítica, apontam que o Brasil se diferenciou do resto do mundo pelo seu amplo parque hidrelétrico e desenvolvimento pautado em um modelo vertical estatal sobretudo entre 1950 e 1970, mas que atingiu forte esgotamento das capacidades de expansão a partir dos anos 80, provocado pela incapacidade de financiamentos, engessamento e sucateamento do padrão de crescimento do setor de energia elétrica estatal, levando a um processo de desnacionalização na década de 1990, o que resultou em um retrocesso tanto estrutural, quanto na qualidade da energia fornecida, até a retomada dos investimentos estatais nos anos 2000, mesmo que insuficientes para atingir o padrão nacional desenvolvimentista (1950 a 1970), caracterizado como Modelo Liberal Periférico, devido aos fortes traços da política neoliberal que continuam nos anos 2000, apontando diferenças substancias entre o período estatal e o que se decorre a partir do processo de privatização.

Neste trabalho, o impacto dos benefícios fiscais concedidos no âmbito da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Sócio-Econômico do Estado do Pará, instituída através da Lei 6.489 de 27 de setembro de 2002 foi determinado pelo método do pareamento baseado em escore de propensão (PSM, do inglês Propensity Score Matching). Foram avaliadas especificamente três variáveis (estoque de empregos, massa salarial e salário médio) e os resultados indicam que, de um modo geral, a política pública foi efetiva em termos de dinamizar o mercado de trabalho por meio das firmas beneficiadas. No entanto, numa análise de custo x benefício levada a efeito através do índice de retorno do tesouro estadual (R_TE) percebe-se a necessidade de aprimoramento no processo de escolha e acompanhamento na concessão dos benefícios por conta não apenas do aumento significativo no custo de implementação da política (que alcançou no ano de 2009 7,61% da Receita Nominal com ICMS) como também dos impactos advindos da política.

Este trabalho busca estudar, examinar e analisar a revitalização da Indústria Brasileira de Defesa (IBD). A hipótese é que a matriz institucional de apoio à indústria de defesa, em especial, a Estratégia Nacional de Defesa (END/2008) legitimou a cultura defendida pela Rede de Revitalização em relação aos interesses da sociedade numa conjuntura de escassez orçamentária e carências em outros setores. O argumento teórico que sustenta a hipótese está assentado no referencial da Nova Economia Institucional (NEI) de Douglas North, para quem as instituições são arranjos criados para minimizar incertezas e custos de transação através da formatação de matrizes institucionais que funcionam como impulsionadoras para determinados setores e atividades, que são criadas para servir os interesses dos atores que detém o poder de “barganha” em criar regras para consecução de interesses e objetivos. Tal situação foi encontrada no exame e estudo da trajetória da criação do ambiente institucional da revitalização durante os mandatos presidenciais entre 1991 e 2016. Os discursos favoráveis à revitalização encontraram na cultura institucional da Rede a legitimação institucional pelas repercussões econômica, social, tecnológica e geopolítica que a revitalização da IDB traria para a economia brasileira. No plano institucional, o objetivo é detectar a influência do discurso da Rede na concepção do ambiente institucional a fim de comprovar a hipótese. As ações de maior relevância, a Estratégia Nacional de Defesa (END), o Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN) e o Plano de Articulação e Equipamento de Defesa (PAED) refletem a influência da Rede na concepção de suas diretrizes. A pesquisa inclui também uma abrangente análise dos gastos militares através dos Planos Plurianuais (PPA/1991-2016) e, da execução da Lei Orçamentária Anual (LOA/2005-2016) do Ministério da Defesa (MD). No decorrer da análise aspectos ligados à demanda interna, potencial exportador, densidade tecnológica, volume de importação e mercado internacional são abordados no contexto das alegadas repercussões positivas da revitalização.

Esta dissertação estuda a ideologia e política desenvolvimentista e sua relação com a controvérsia sobre o desenvolvimento da borracha na Amazônia entre os anos 1940 e 1966. Uma análise histórica que investiga a interação entre a formação econômica e institucional da região amazônica e a história do pensamento econômico brasileiro para, a partir disto, sistematizar as ideias e as políticas para o desenvolvimento da Amazônia divulgadas em livros, artigos e relatórios técnicos durante este período. Investigação que evidenciou a importância do debate sobre a borracha, principalmente a controvérsia entre o extrativismo e a heveicultura, para a emergência e consolidação do que podemos configurar como um projeto desenvolvimentista-regionalista amazônico. Tradição de pensamento que exerceu papel ativo na conformação das características institucionais e do conteúdo das políticas de desenvolvimento regional que condicionaram a formação histórica e a performance econômica da Amazônia ao longo de seu processo de desenvolvimento no século XX.

O modelo linear da inovação tecnológica não era suficiente para explicar as mudanças da transformação técnica cada vez mais presentes nos países que estavam em processo de alavancagem econômica. Nesse sentido, a inovação passou a ser inserida dentro de um ambiente incerto, complexo e de constante desequilíbrio. Nesse ambiente as empresas não inovam sozinhas, ou os processos não se dão em fatos isolados, há uma crescente interação entre os arranjos institucionais que formam a dinâmica de inovação – empresas, governo, instituições de ensino e pesquisa, são agora as principais responsáveis pela crescente busca de inovações, formando os Sistemas Nacionais de Inovação. Esta dinâmica institucional está ligada a fatores internos aos países, cada sistema de inovação tem uma dinâmica diferente. Em regiões centrais os sistemas de inovação são mais robustos e com infraestrutura desenvolvida para conectar seus agentes no processo de inovação, já nos países periféricos a condição de promover a dinâmica de inovação é afetada pela baixa capacidade de ligar os diversos arranjos institucionais. Dentro desse sistema, as universidades é um dos elos que mais contribuem na geração de conhecimento e, consequentemente, são tidos como um dos principais parceiros das empresas para a geração de inovação, porém seu relacionamento com empresas também esta condicionado ao ambiente que está inserida. Este artigo busca contribuir no debate sobre a importância do que estamos chamando aqui do papel das universidades para a construção da dinâmica do desenvolvimento regional em regiões periféricas. Nas regiões periféricas há maior dificuldade de interação, o conhecimento para fomentar as empresas nessas regiões é pouco demandado, sendo uma universidade mais desconectada e isolada, sugerindo um papel mais de interferência social que possa engaja-la regionalmente. Contribuindo assim para o desenvolvimento da região.

Este trabalho analisa a dinâmica do setor de mineração na economia peruana, seguindo uma
abordagem histórico-estrutural, desde uma perspectiva econômica do sistema - mundo (e a teoria
da dependência) e também com base na classificação das eras econômicas do Perú segundo
Seminario (2016). Com base no acima exposto, estuda-se a economia do Perú, com foco no setor
de mineração, em três grandes períodos (1569-1718, 1719-1860, e 1861-atualmente),
considerando acontecimentos importantes que significaram grandes mudanças estruturais e
tendências na economia, tais como as catástrofes naturais: terremotos e tsunamis (entre 1676 e
1746); as Guerras da Independência (1778-1824) e do Pacífico (1878-1881), o auge do Guano
(1830-1880), a ascensão da mineração no século XX (1885-1929), a estratégia de industrialização
por substituição importações (ISI) (1950-1975) e a reprimarização da economia peruana pós
implementação das políticas do Consenso de Washington. À luz dos dados e estatísticas
apresentadas neste trabalho, pode-se dizer que não se rejeita (se confirma) a hipótese central desta
investigação, pois existem evidências, ao longo dos últimos 313 anos (1700-2012), de que a
estrutura de produção da economia do Perú se baseou fortemente em setores primários. Nos tempos
coloniais, a prevalência foi no setor agrícola, enquanto na era republicana, essa participação foi
reduzida significativamente, aumentando assim a contribuição da mineração (incluindo as
atividades de petróleo e gás a partir do século XX) e outros setores, principalmente os serviços.
Finalmente, sobre as exportações e as suas implicações para o desenvolvimento do Perú, estas são,
basicamente, compostas por setores primários, onde ressalta significativamente o setor de
mineração, com o que pode-se afirmar que, ao longo da história, o modelo de crescimento peruano
foi primário exportador.

As instalações portuárias na Amazônia, apesar de inseridas em diversos regimes de exploração
dos portos ao longo da trajetória de desenvolvimento brasileiro, estiveram ligadas, situações de
aparente descaso e sua precaridade associadas no senso comum à falta de vontade política e
disputas entre modais de transporte. Essa visão afastou a discussão sobre a variabilidade e heterogeneidade
dessas instalações na região. Outros autores como Nazaré (1993) e Tertuliano (1991)
apresentaram o problema, contudo, as suas conclusões, relevam, apesar da preocupação com as
instituições, pouco aprofundamento nessas questões de relacionamento dessas infraestruturas
com a condições de reinvenção da Amazônica no seu período de influência do Planejamento
Federal. Nesse aspecto, buscou-se caracterizar essas relações com base na economia institucional
e os seus elementos fundacionais, tais como a teoria dos custos de transação e o regime de
superação de incertezas através das alternativas de governança, como fatores de explicação e
explicitação de relações não triviais ao longo de uma trajetória. Essa mesma trajetória - o path
dependence dessas infraestruturas - busca superar a análise convencional de subinvestimentos
herdados e dá nova significância à emergência do Planejamento, após incisivas intervenções
nos Planos Nacionais de Desenvolvimento (I, II e III PND’s) e sua continuidade nos Planos
Plurianuais (PPA’s), como cenários que põe no centro da discussão o valor da cooperação e
conflito como fatores essenciais no relacionamento entre agentes que se utilizam ou produzem
serviços de infraestrutura portuária na Amazônia.

O Brasil é um país importante no contexto das mudanças climáticas. A região Amazônica representa tanto um sumidouro quanto um emissor de gás carbônico. Nos últimos anos, percebe-se que o desmatamento na Amazônia entrou em uma trajetória de diminuição. Enquanto isso, atividades ligadas à Agropecuária e Energia vem aumentando suas participações nas emissões de gases do efeito estufa (GEE) na Região. Na tentativa de compreender a relação entre economia e meio ambiente na Amazônia Paraense, onde a interação é representada pela poluição atmosférica, foram empregados os indicadores do modelo da matriz de insumo-produto - MIP, relacionados a dados de emissão de poluente no estado do Pará. Além disso, procurou-se discutir a questão ambiental na Amazônia e relacioná-la à literatura que associa o modelo de insumo-produto ao meio ambiente. Foi possível mapear os setores com e sem relação direta com a emissão de poluentes no Pará, bem como verificar a importância econômica dos setores associados à poluição. A Agropecuária mostrou ampla evidência nas emissões de gases poluentes, além de apresentar bom desempenho nos indicadores econômicos calculados.

A Amazônia brasileira tem registrado elevado índice de desmatamento nos últimos 26 anos, com uma queda a partir de 2004. O desmatamento florestal foi devido a um processo de ocupação em busca do crescimento econômico caracterizado pela própria política desenvolvimentista, com a implantação de grandes projetos de mineração, usinas hidroelétricas e expansão do setor agropecuária, cujo resultado foi considerável impacto ambiental. Isto influenciou negativamente nos cenários nacionais e internacionais quanto à questão ambiental, levando preocupações ao governo brasileiro e as autoridades locais (governadores, prefeitos) para que estes tomassem ações e/ou processos que revertesse o quadro de uso insustentável dos recursos naturais (floresta). Por isso, diversas políticas públicas foram implementadas para se direcionar ao desenvolvimento sustentável, como o Programa Município Verde - PMV, no estado do Pará. Neste contexto, o objetivo geral deste trabalho foi o de avaliar as políticas públicas para o setor florestal, com ênfase ao PMV, em que 17 gestores de municípios paraenses aderiram ao citado Programa, após o embargo pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA entre 2008 e 2009, dado a alta taxa de desmatamento naqueles municípios. Para isto, se recorreu a três eixos de pesquisa, no qual, primeiramente se avalia o PMV, depois se aborda sobre políticas florestais e por fim, descreve-se sobre experiências destas políticas setoriais (florestal) em nível de se alcançar o desenvolvimento. Os resultados da pesquisa indicaram que o PMV, por si só, não tem sido eficaz nos 17 municípios analisados quanto à diminuição da taxa de desmatamento. No aspecto das políticas setoriais, embora exista avanços quanto à legislação, na prática há um fraco desempenho, dado que o reflorestamento e manejo ainda são baixo na região quanto comparado às demais e, por fim, em termos de práticas exitosas para se produzir de forma sustentável, ainda são poucas e pontuais.

A pobreza na Amazônia é um fenômeno de dimensão social e produtivo. A relação entre a pobreza rural, a questão agrária e sua dinâmica de evolução ao longo do tempo é um tema de estudo pouco explorado em pesquisas acadêmicas, principalmente em relação às condições de vida, produção e reprodução camponesa. Os estudos sobre pobreza centram a sua abordagem basicamente na variável “renda”. Em um contexto marcado pela diversidade estrutural profunda essa abordagem talvez não revele a origem da desigualdade e da pobreza no setor rural da Amazônia, tornando imprecisas as ações de políticas públicas gestadas para a sua erradicação. Nesse sentido, no presente trabalho foi construído o índice de pobreza multidimensional camponesa (IPMC). Baseado na metodologia de Alkire-Foster (2007, 2009) o índice possui quatro dimensões: risco, família, educação e infraestrutura. Os resultados revelam que o estado de Roraima na região norte e os municípios de Campos Lindos (TO), Faro (PA), Lagoa do Tocantins (TO), Igarapé do Meio (MA) e Boa vista do Gurupi (MA) na Amazônia Legal foram os que apresentaram os maiores índices de pobreza multidimensional camponesa. Já os municípios de Sapezal (MT), Teixerópolis (RO), Rio dos Bois (TO), Denise (MT) e Campos de Júlio (MT) apresentaram os menores índices de pobreza.

Esta dissertação se propõe a problematizar a relação da dinâmica urbana e o acesso ao crédito imobiliário habitacional pelas famílias de baixa renda no município de Belém nas últimas duas décadas. Pretende-se também compreender as transformações do espaço urbano a partir da lógica de desenvolvimento capitalista, analisar a evolução das políticas de crédito imobiliário habitacional brasileiro, especificamente em Belém e destacar as políticas públicas implantadas para que a população de baixa renda tenha acesso à habitação sendo que o marco teórico proposto será de corte marxista. Para caminharmos com estes objetivos, utilizamos como base teórica Marx (1996) e autores marxistas da análise urbana como Harvey (1980, 1982, 2005, 2011), Lefebvre (1999, 2001, 20080 e outros autores que também pesquisam o assunto. Buscou-se pesquisar questões históricas referentes às políticas habitacionais adotadas ao longo desse período e o reflexo destas em relação ao acesso da população a moradia própria. Sabendo-se que essas políticas foram adotadas num período de desenvolvimento econômico, de crises, inflação e de retomada de crescimento econômico, e que o processo de urbanização brasileira foi rápido e desordenado, busca-se problematizar a interação entre a expansão urbana em Belém, centrado nos desafios, problemas, gargalos no campo habitacional e o papel do crédito imobiliário habitacional no município. Serão utilizados elementos históricos e a teoria marxista para buscar compreender a formação e o processo de urbanização das capitais estudadas, além das políticas públicas voltadas para o crédito imobiliário. Para embasar este trabalho vão ser utilizados dados estatísticos secundários sobre a questão habitacional de Belém, além do Brasil, pois cada região possui características peculiares, daí a necessidade de mostrá-los. Os dados pesquisados estão relacionados à população, à unidades habitacionais construídas, aos domicílios e outros que serão extraídos do IBGE, IPEA, PMB, STN e outros.

Esta dissertação teve como propósito seminal avaliar o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) mediante a construção de um índice de crescimento econômico (ICE) para os anos de 2000, 2006 e 2012, cuja base de informações de créditos concedidos nos respectivos anos, foram cedidos pelo próprio Banco da Amazônia, a Instituição Financeira que administra o referido Fundo. Foram analisados os 449 municípios dos sete estados que compõem a região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). A escolha desta Região e seus respectivos estados se deu primordialmente porque o FNO é essencialmente direcionado para promover o crescimento e, portanto, o seu desenvolvimento. Quanto ao método, empregou-se Análise Fatorial (AF) para criar os índices de crescimento que variam de ineficaz para altamente eficaz, como resultado da concessão de crédito para as atividades produtivas, também divididas em três categorias ou setores (Agropecuário, Industrial e Serviços). Ressalta-se que esta técnica (AF) permite mensurar fenômenos que não são observáveis diretamente, pois, como se avaliaria eficácia de uma política pública (no caso o FNO) senão construindo um índice que possa elaborar um ranking com mais baixa, média e alta eficácia?. Ou seja, procurou-se avaliar uma política de desenvolvimento regional (o crédito produtivo) para se constatar ou não, o cumprimento dos propósitos do FNO no Norte, que é promover o desenvolvimento regional via o crédito. Em relação ao Índice de Crescimento Econômico, os resultados revelam que houve uma expressividade muito elevada de Crescimento Ineficaz nos municípios que demandaram o fundo, isso indica que não existe a questão de eficácia na concessão do crédito via FNO para todas as atividades observadas, no entanto, o fomento, numa visão empírica, produz impacto nos municípios que possuem maior dinamismo econômico, porém, numa forma fortemente assimétrica, pois o ICE só mostrou-se efetivo, com crescimento econômico considerado alto, nesses municípios, e isso, causa desequilíbrio e divergências entre os municípios que são menos dinâmicos.

Os Arranjos Produtivos Locais têm sido um dos temas do discurso de desenvolvimento regional nos últimos anos no Brasil. Com base nisso, procura-se analisar neste trabalho as políticas públicas de APL no estado do Pará a fim de evidenciar as intervenções do governo estadual nessa temática, em especial às direcionadas ao APL do açaí no Nordeste paraense e na Região Metropolitana de Belém. Assim, a elaboração dessa monografia procura mostrar, através do embasamento teórico constituído ao longo do último século, como as aglomerações produtivas foram interpretadas como uma alternativa de produção no regime de acumulação flexível. Em busca de uma interpretação das relações de produção no âmbito das aglomerações produtivas fez-se uma abordagem da importância dos sistemas inovativos e do papel das instituições.Nesse sentido, apresenta-se também a origem do termo APL e a atuação do governo federal com as iniciativas voltadas para as aglomerações produtivas. O resultado do estudo apontou que há uma estrutura de APL do Açaí no estado caracterizada pelas relações chaves entre os atores, muito embora as políticas voltadas para o arranjo não estabelecem uma consolidação para o mesmo.

Esse trabalho possui a finalidade de propor uma nova interpretação sobre o desenvolvimentismo brasileiro; interpretação que se inspira nos Programas de Pesquisa Científicos lakatosianos. Contudo, esse não é um objetivo simples e três reflexões intermediárias são necessárias; reflexões que chamo de objetivos de segunda ordem. A primeira é entender quais são as principais influências sobre a interpretação lakatosiana sobre o desenvolvimento da ciência. Essa primeira reflexão esclarecerá quais são as principais características e influências do método que se utilizará para interpretar o objeto escolhido. O segundo objetivo de segunda ordem é um duplo esforço de se entender a veracidade do entendimento, corrente na literatura, de que o desenvolvimentismo é uma ideologia, e; a verificação da aplicabilidade e forma pela qual se pode interpretar uma ideologia como um programa de pesquisa lakatosiano. Por fim, o terceiro objetivo de segunda ordem é comprovar a utilidade da interpretação construída. Neste momento, caracterizar-se-á a gestão de todos os presidentes no interior do período 1930 a 1964. Portanto, esse último objetivo utilizará a interpretação sobre o desenvolvimentismo construída para identificar o caráter desenvolvimentista dessas gestões.

A presente dissertação tem como tema principal três ensaios que tratam da diversidade
agrícola no Brasil utilizando o índice de diversidade de Shannon (H) para retratar e medir a
diversidade no Brasil. O primeiro situa a discussão de como é formado o conceito de
diversidade, como o mesmo se foma e é utilizado como estratégia de subsistência de famílias
pobres, bem como mostra como o conceito de diversidade converge com a pluriatividade,
modo de vida e seus impactos no comércio e no meio produtivo. O segundo artigo discute
como a diversidade se situa dentro da estrutura produtiva brasileira, indicando quais regiões
são mais diversas, quais faixas de tamanho concentram maior nível de diversidade e indica,
espacialmente, como a diversidade se distribui territorialmente, a partir de um corte
municipal, no Brasil. Os resultados indicam que a região nordeste é a que mais concentra a
diversidade rural, principalmente no que ser refere as lavouras temporárias. Sobre a
espacialização, observou-se que a diversidade agrícola tem forte correlação espacial,
indicando que essa diversidade é influenciada pelo território, foram identificados pelo menos
4 clusters de com forte dependência espacial. O terceiro procura identificar, a partir de um
modelo de crescimento econômico (via convergência), se a diversidade gera efeitos (positivos
ou negativos) no crescimento, na produtividade da terra e do trabalho. Os resultados indicam
que o crescimento do setor agrícola brasileiro bem como em todas as regiões brasileiras têm a
hipótese de convergência aceita, bem como a diversidade, como aspecto condicional, tem
efeitos tanto positivos quanto negativos no crescimento do setor. Tal crescimento tem
significativa importância de sua variação explicada tanto por aspectos regionais como também
pelos diferenciais de faixa de tamanho identificados no modelo multinível.

As discussões sobre a pobreza iniciam na abordagem unidimensional, na qual a renda monetária é a variável que determina a pobreza e o nível de desenvolvimento pessoal ou regional. Posteriormente, a partir de críticas sobre sua análise, a abordagem tem suas medidas desenvolvidas e aprimoradas, incorporando informações de domicílio, meio ambiente e sociais, recebendo assim, o nome de abordagem multidimensional. Essa última abordagem existe o enfoque das capacitações, na qual as pessoas são pobres por possuir baixa renda monetária e também por sofrerem privações em outros aspectos relacionados a sua vida como a falta de acesso a educação, serviços de saúde, condições de moradia, alimentação e roupa, serviços e infraestruturas públicas, entre outros. Com base na abordagem das capacitações será realizado um estudo sobre pobreza e desenvolvimento nos municípios da Amazônia Legal, através da mensuração de um índice sintético chamado de Índice de Desenvolvimento da Família (IDF). Dessa forma, o objetivo deste trabalho é, através da estimação do IDF, descrever o perfil do nível de desenvolvimento dos municípios da Amazônia Legal nos anos de 2000 e 2010 através de dados extraídos dos dois últimos Censos Demográficos do IBGE. Os resultados da pesquisa mostraram que a região ainda apresenta algumas limitações quanto ao seu nível de desenvolvimento, pois apenas uma pequena parcela dos municípios encontra-se em condições de médio nível de desenvolvimento. No entanto, 80% os municípios apresentaram uma relativa melhora em seus indicadores entre os anos 2000 e 2010.

O objetivo do trabalho é examinar as implicações da estrutura de descentralização federativa da saúde brasileira, na avaliação comparativa de desempenho nas relações entre oferta e demanda pelos gastos per carpita na provisão dos serviços de saúde pública nos municípios da Amazônia Legal. Esse estudo contribui à literatura por utilizar duas metodologias distintas, já que primeiramente é tratada os elementos de oferta local de serviços de saúde e seus scores eficiência, através do modelo DEA; e posteriormente é estudado os determinantes da demanda através do Eleitor Mediano e da regressão espacial. Nesse caso, se a descentralização federativa foi um ponto chave para melhorar a saúde pública, então haverá melhora nos scores de eficiência analisado no período de 2000 a 2010, assim como diagnóstico de comportamento dos indicadores relacionado à demanda nesse mesmo tempo. Os resultados sugerem melhoras nos scores de eficiência entre 2000 e 2010, no qual apresentou mudanças marcantes nos gastos per capita, o que afetou os produtos gerados, visto que cerca de 87,91% dos municípios se encontrou abaixo de 0,1 até 0,4 de score de eficiência em 2000; já em 2010, 71,63% dos municípios estavam entre 0,3 a 0,6 de score de eficiência e tinham população acima de 5 mil até 500 mil habitantes. No caso da demanda, a presença de spillovers pode induzir os governos vizinhos ao comportamento estratégico e foi perceptível à relação de demanda na regressões geradas tanto quantílica como espacial, o que sugere que a estrutura de federalismo fiscal na saúde favoreceu a interdependência de decisões entre os entes subnacionais a nível municipal nos municípios da Amazônia Legal.

O processo de desenvolvimento da humanidade implica na utilização dos recursos naturais gerando impactos sobre o meio ambiente, o que pode repercutir ao longo do tempo como uma limitação à continuidade do próprio processo de desenvolvimento. Uma condição chave para realizar e medir o progresso quanto à sustentabilidade é a de que as pessoas que tomam as decisões tenham um melhor acesso a dados relevantes. É para isso que se têm os indicadores: instrumentos para simplificar, quantificar e analisar informações técnicas e para comunicá-las aos vários grupos de usuários. A Agenda 21 Global, em seu Capítulo 40, sugere o uso de indicadores que considerem a avaliação de diferentes parâmetros setoriais, para então, ter uma base sólida para a tomada de decisões, contribuindo para uma sustentabilidade autorregulada dos sistemas integrados de meio ambiente e desenvolvimento. Assim, este trabalho tem como questão central “classificar a cor da sustentabilidade do município de Paragominas, Pará, Brasil, por meio do Método do Painel de Sustentabilidade”. Este modelo foi escolhido por ser uma ferramenta metodológica de relevância, pois permite avaliar, medir e monitorar o local quanto ao desenvolvimento sustentável e também auxilia os tomadores de decisão a elaborarem políticas públicas compatíveis com as necessidades locais. Inicialmente, procurou-se compreender a história do município, com relação aos fatores econômicos, naturais, sociais e institucionais. Em seguida, os indicadores sugeridos pelo Método do Painel foram avaliados quanto a sua importância ou não para o desenvolvimento local sustentável e então, foram estabelecidos os indicadores a serem empregados no método escolhido. Conforme os resultados obtidos na análise, Paragominas encontra-se com performance “Médio” de sustentabilidade, apresentando cor “Amarela”. Entretanto, ressalta-se que a maior contribuição da adoção desta metodologia não está somente no cálculo do Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS) para o município de Paragominas, mas na identificação das principais vulnerabilidades e potencialidades que o local apresentar, tornando possível eleger políticas públicas que visem diminuir o hiato entre suas virtudes e fraquezas.

Seguindo os avanços metodológicos mais recentes no que diz respeito à representatividade dos indicadores que reflitam aspectos da pobreza multidimensional, e buscando utilizá-los para avaliar as múltiplas dimensões espaciais da pobreza na Região Metropolitana de Belém (RMB), o presente trabalho busca utilizar uma nova medida internacional de pobreza multidimensional sugerida por Alkire e Santos (2010) e utilizada pelo PNUD no Relatório do Desenvolvimento Humano de 2013. Essa nova medida ficou conhecida como IPM (Índice de Pobreza Multidimensional). Esse índice contempla as várias privações que os membros de uma família ou um domicílio experimentam, uma vez que fornecem informações sobre a intensidade e a composição dos vários componentes da pobreza por meio de um único índice. Para este estudo, foram utilizados os microdados das áreas de ponderação do Censo Demográfico Municipal de 2000 e 2010 do IBGE, que é a menor medida do censo disponível para este tipo de dado. O objetivo é fazer uma análise comparativa entre indicadores multidimensionais acrescidos e não acrescidos da variável renda, com o intuito de verificar seus efeitos sobre a avaliação da dimensão espacial da pobreza na RMB. Os resultados encontrados apontam a preponderância das privações em educação e saúde em toda a RMB, quando avaliadas a partir de suas respectivas áreas de ponderação. Os resultados também sugerem um caráter generalizado da segregação espacial da pobreza na RMB quando avaliada por seus aspectos multidimensionais. O que, em grande parte difere quando comparado com os resultados encontrados para a avaliação da pobreza analisada apenas via insuficiência de renda, sinalizando que as diferenças de renda são mais significativas para discriminar a pobreza do que o padrão sócio espacial entre as áreas de ponderação. Sendo assim, podem-se destacar as diferenças significativas entre os dois modelos de indicadores (unidimensionais e multidimensionais), o que vem a reforçar a perspectiva teórica a favor da necessidade do aprofundamento dos estudos empíricos sobre pobreza multidimensional acrescida de sua análise espacial e voltados para estudos sobre a dinâmica da pobreza em regiões metropolitanas no Brasil.

Este trabalho teve por objetivo analisar o custo de recuperação de áreas degradadas da região Norte do Brasil frente ao “Novo Código Florestal” de 2012 e suas devidas alterações. Especificamente, se avaliou o quanto custa implantar um projeto de reflorestamento para recuperar essas áreas degradadas com a árvore paricá (Schizolobium amazonicum) no estado do Pará. A partir dos dados do Relatório de Informações Semestrais - RIS de Paragominas/PA foi construído o orçamento de implantação da referida espécie, a partir do qual se calculou o
fluxo de caixa, a viabilidade econômica, o valor presente líquido (VPL), razão benefício/custo (B/C) e a taxa interna de retorno (TIR). Ademais, com esse resultado projetou cenários de preços para analisar a viabilidade econômica do sistema de reflorestamento em áreas de proteção permanente (APP). Os resultados mostraram que com o avanço dos sistemas agroflorestais (SAF’s) surge à alternativa de reflorestar as áreas degradadas pelo método de reflorestamento. Diante dos dados, observou-se que a uma taxa de 6,0% tem-se um VPL
(R$1.075,31), uma TIR (7%), valores positivos que geram externalidades positiva para o
homem e meio ambiente. Ou seja, tanto para os agricultores que desejam reflorestar como
para os empresários que desejam reduzir os custos de implantação de projeto florestal,
portanto, é viável economicamente recuperar uma área pelo método de reflorestamento.

O estudo busca identificar como a atual estrutura do federalismo fiscal brasileiro influencia na
capacidade fiscal e financeira dos estados da Amazônia, especificamente Pará e Amazonas, de
forma a analisar a interação federativa entre eles e o Governo Federal, estabelecendo uma
comparação de suas capacidades. O texto é baseado na teoria Kaleckiana sobre o
investimento, redistribuição de renda e o papel do Estado para o desenvolvimento econômico
e na teoria estruturalista dialética de Poulantzas sobre hegemonia dos blocos de poder, de
forma a completar algumas questões políticas que Kalecki deixou em aberto. A metodologia
utilizada parte de revisão bibliográfica, formulação de indicadores e análise da situação fiscal
e econômica dos estados. Os resultados apontam haver um prejuízo distinto para os dois
estados. A base econômica de montagem de bens de consumo duráveis para revenda no Brasil
deu maior autonomia de recursos ao Amazonas, mas deixou sua economia dependente dos
incentivos fiscais e das crises internacionais. No Pará, o perfil primário exportador garante
saldos positivos na balança comercial brasileira, mas desonera a base tributária através da Lei
Kandir, o que aumenta a dependência da União. Isto tem um duplo sentido, pois ao não
expandir a cadeia produtiva, a União prejudica sua própria arrecadação em contribuições
sociais, mas mantém o seu papel enquanto força hegemônica. O Pará também é prejudicado
pelo: perfil de centralização creditícia da federação brasileira, no qual os estados mais
dependentes necessitam do GF para investir, que por sua vez, vincula os repasses ao
cumprimento das metas fiscais; pelo maior volume de recursos da União aos municípios
paraenses em detrimento do estado, o que não se verifica no Amazonas; e pela metodologia
do FPE, que não leva em conta a base econômica e tributária dos estados, deixando no campo
residual indicadores per capita e de renda. Assim, os problemas federativos afetam mais o
Pará do que o Amazonas, pois a configuração econômica e tributária deixa o estado
controlado e dependente dos recursos da União. No entanto, este é um processo que envolve o
papel de cada estado, se constituindo as finanças públicas em um reflexo dos objetivos do GF
para organização da acumulação de capital no país.

O presente trabalho busca examinar a história da formação econômica, demográfica e urbana da Região de Integração do Xingu no estado do Pará, analisando a ocupação territorial desde os primeiros colonizadores jesuítas que se firmaram ao longo do vale do Xingu que com suas missões religiosas transformaram a economia e uma série de formações mais antigas de produção, organização social e cultural. Essa abordagem histórica leva em conta, inicialmente, as formas de ocupação e transformação ocorridas em toda a Amazônia, principalmente as relacionadas no período áureo da economia da borracha no século XIX e que tiveram forte influência no desenvolvimento da economia da região do Xingu até meados do século XX. Também busca analisar em um período mais recente as mudanças ocorridas na região a partir da década de 1970 quando da implementação do PIN – Programa de Integração Nacional através da abertura de eixos rodoviários na Amazônia sobretudo com a construção da BR-230 (Transamazônica) na região do Xingu e BR-163 (Cuiabá-Santarém) na região do Tapajós e que através de seus projetos de colonização propiciaram amplo vetor migratório para a região do Xingu, específicamente.

Esta dissertação analisa o poder preditivo do índice nacional de expectativas do consumidor em antecipar a evolução futura dos gastos de consumo no período de 1998-2010, com referência na teoria popular das expectativas dos consumidores. Para alcançar os objetivos do trabalho, partiu-se da teoria padrão do comportamento dos consumidores, que retrata o consumo como sendo função da renda, no modelo representada pelo produto interno bruto per capita; adicionando um indicador de antecedência, índice nacional de expectativas do consumidor; e um grupo de variáveis macroeconômicas: concessões consolidadas de operações de crédito, e o índice de produção física industrial de bens de consumo. Utilizou-se um tratamento econométrico com séries multivariadas, através das técnicas de cointegração para identificar um sistema de vetores auto-regressivos, sem a existência de quebra estrutural nas séries; desenvolveu-se um teste de causalidade baseado no artigo de Granger (1969). Entre os principais resultados obtidos estar a constatação de uma relação linear de longo prazo entre as variáveis. A confirmação da hipótese levantada, existência de causalidade unidirecional, o índice nacional de expectativas do consumidor causa (no sentido de Granger), o consumo final das famílias. Assim, 58,89% das variações no consumo final das famílias podem ser explicados pelos seus próprios valores e pelas expectativas defasadas a dois períodos. A comprovação da eficiência do poder explicativo do índice nacional de expectativas do consumidor associada ao consumo defasado é relativamente semelhante àquela oriunda da variável macroeconômica produto interno bruto per capita, superior ao das concessões consolidadas de operações de crédito, e do índice de produção física industrial de bens de consumo.

O objetivo deste estudo foi o de analisar a competitividade das exportações brasileiras de pescado no mercado internacional, para se identificar fatores que tem condicionado o seu desempenho no período de 1989 a 2010, com base no modelo Constant Market Share – CMS e, adicionalmente, os fatores que influenciam na formação das receitas das exportações de pescado do Brasil e do estado do Pará, através do modelo shift share - SS no mesmo período. A pesquisa mostrou segundo o modelo CMS que para o primeiro período de análise as exportações decresceram, pois houve redução para os principais mercados consumidores ( EUA e Japão). No segundo período ampliou-se a participação do país no comércio internacional, em decorrência do aumento da competitividade e por exportar para mercado com maior dinamismo. O estudo identificou fatores negativos à competitividade pode-se citar: acusação de dumping pelo EUA, crise internacional, vírus da mancha branca e Necrose Idiopática Muscular (NIM). Com resultados do modelo SS constatou-se que nível nacional, os efeitos preço internacional e taxa de câmbio e nível estadual os efeitos quantidade e taxa de câmbio foram os determinantes para a formação das receitas das exportações de pescado no período analisado. O estudo revelou que o Brasil tem um elevado potencial pesqueiro, todavia não apresenta, ainda, uma participação relevante no mercado externo, isso pela falta, essencialmente, de ações governamentais, de uma maior participação da aqüicultura para aumentar a produção e reduzir os impactos negativos sobre os recursos naturais e pela venda de produtos com baixo valor agregado.

A disponibilidade de energia é um fator preponderante para o desenvolvimento socioeconômico das nações, todavia, o consumo energético é um dos principais causadores dos problemas ambientais. Assim, este trabalho propõe-se verificar a relação histórica entre o consumo de energia e o desenvolvimento socioeconômico, bem como os efeitos do consumo de energia no meio ambiente. Adicionado a isso, é realizada uma analise da matriz energética brasileira tendo como pano de fundo as mudanças qualitativas e quantitativas na estrutura socioeconômica nacional ao longo do século XX. Para tanto são realizados testes de correlação e cointegração entre as variáveis: oferta de energia, PIB, emissão de CO2 e população. Os resultados dos testes mostraram que existe uma forte relação de curto prazo e que existe relação estável no longo prazo entre as variáveis estudadas. 

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impõe a responsabilidade na gestão fiscal, pressupõe a ação planejada e transparente, voltada a prevenção e eventual correção de desvios que possam afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas, com obediência a limites e condições na geração de novas despesas com pessoal, com seguridade social e outras situações, de sorte a impedir o mau uso do dinheiro público e via de conseqüência, o crescimento do processo de endividamento da administração, sendo este o exato entendimento do disposto. Na medida em que um maior rigor do controle das contas públicas é objetivo primordial das políticas públicas, esta pesquisa constrói uma visão mais ampla de avaliação da Lei de Responsabilidade Fiscal, levando-se em conta a dimensão qualitativa do gasto público e não apenas a quantitativa medida pelos resultados fiscais. Com o intuito de colaborar com o debate acerca do aprimoramento da Lei de Responsabilidade Fiscal, verificou-se os impactos dos resultados fiscais na qualidade do gasto público, principalmente gastos com pessoal para os municípios do Estado do Pará. A proposta do trabalho consiste em analisar o possível trade-off entre a ética de responsabilidade social e os limites previstos na LRF. Nesse sentido, para se chegar aos resultados, foi utilizado um modelo de dados em painel com estimação através de modelos com efeitos fixos e aleatórios, já que não houve uma maior disponibilidade de dados de corte transversal para os municípios. O teste de Hausman serviu como suporte para o processo de avaliação realizado a partir de uma estimação a efeitos fixos. Como principal resultado verificou-se que as variáveis sócio-econômicas elaboradas têm um efeito positivo no aumento do índice de gasto com pessoal, com exceção apenas da variável haburb que não contribuiu para elevar tal índice. No que concerne a variável dammy, elei, observou-se uma redução dos gastos com pessoal em anos eleitorais.

Este trabalho apresenta um estudo atual sobre a economia do turismo no estado do Pará. Com o objetivo de tornar clara a compreensão com a qual são trabalhadas as categorias analíticas abordadas no texto, são discutidos os conceitos de produto turístico e de oferta turística, bem como os seus elementos constitutivos e as variáveis relevantes explicativas dos seus movimentos de expansão e retração. Para que melhor sejam apreendidas as interdependências existentes entre os componentes do fenômeno turístico, o texto apresenta uma síntese das principais contribuições teóricas elaboradas por autores que vêem no paradigma sistema de turismo o melhor enfoque para explicar a totalidade complexa que caracteriza a essência do fenômeno turístico. O trabalho apresenta uma análise das atividades características do turismo enquanto potenciais geradoras de trabalho e renda  feita com base nos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No final, são apresentados alguns resultados obtidos pelo setor turismo no estado do Pará.

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