Dissertações/Teses

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2023
Descrição
  • LUIZA DANTAS DE SOUZA LIMA TEIXEIRA
  • Os Arranjos Produtivos Locais do Açaí nas Regiões do Nordeste Paraense e Metropolitana de Belém: evolução histórica e configuração atual.

  • Data: 28/06/2023
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  • Este trabalho de tese tem como objeto de pesquisa entender a formação de dois arranjos produtivos da economia local do açaí nas Regiões Metropolitana de Belém e Nordeste Paraense, tal qual se comportam no período de 1995-2017. Para isso, busca analisar a evolução histórica, estruturação e configuração dos arranjos, considerando-os sob a perspectiva das trajetórias tecnológicas definidas pela escola Neo-Schumpeteriana. A tese está dividida em oito capítulos que retratam uma revisão de literatura baseada na inovação a partir de Schumpeter e Neo-schumpeterianos, até as interconexões para a constituição de arranjo produtivo local em regiões periféricas, a partir da estrutura conceitual de trajetórias tecnológicas. Conclui-se que a economia local do açaí no Pará constitui, ao longo das décadas de analisadas, dois arranjos produtivos, resultados de trajetórias tecnológicas de produção e processamento de açaí.

  • DANIEL MELLO
  • A PERSISTÊNCIA DA CONDIÇÃO DE PESSOAS ESCRAVIZADAS NO BRASIL: Uma análise do caso da Fazenda Brasil Verde a partir da teoria vebleniana.

  • Data: 02/06/2023
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  • O presente estudo tem por objetivo analisar a persistência do “trabalho em condições análogas às de escravo”, no Brasil, após a abolição formal da escravidão tradicional, na perspectiva da economia institucional vebleniana, com fim de busca de explicações de tal persistência pelo surgimento de pessoas escravizadas. Contará, ainda, com desdobramento para se entender como essa persistência articula, por um lado, o comportamento socialmente aceito na sociedade como um todo e, por outro, a estrutura jurídica e regulatória do Estado brasileiro. Para essa busca, construiu-se um referencial teórico advindo da teoria vebleniana, notadamente, os hábitos de pensamento e as instituições para analisar a instituição social trabalho, pensada a partir da teoria marxiana. Insere-se, ainda, análise sobre o Estado como ente fiscalizador e tutelador das relações de trabalho, dando ênfase, nesse aspecto, ao elemento corroborador da hipótese levantada de que este se omitiu durante um século em seu dever tutelar. Assim como esse fato agravou o quadro de exploração da mão de obra como escrava ao longo dos anos que se seguiram à abolição da escravatura tradicional, o que contribuiu sobremaneira para a continuidade da exploração escrava até os dias atuais. Para a realização deste estudo, utilizaram-se a pesquisa bibliográfica, o método dedutivo e a dogmática jurídica para elementos dessa natureza, ao passo que a abordagem foi qualitativa, priorizando a busca em diferentes bases de dados acadêmicos, relevantes da economia, e jurídicos para a realização da presente tese, sendo feita uma análise empírica do caso da Fazenda Brasil Verde, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), tendo por ferramenta analítica a teoria institucionalista vebleniana. Ao final, conclui-se que, transformando em tese pela confirmação teórica e empírica, a premissa balizadora do estudo, concretada na hipótese de que a persistência do trabalho escravo no Brasil, após a abolição formal da escravidão tradicional, poderia ser explicada pela persistência de hábitos de pensamento e ação compartilhados coletivamente, os quais têm expressões identificáveis tanto no nível da vida cotidiana (trabalho, práticas empresariais, legitimidade ética popular etc.) quanto pelas práticas jurídicas e regulatórias exercidas ou omitidas pelo ente público.

  • CLAYTON DOUGLAS CHAGAS DE OLIVEIRA
  • ENSAIOS SOBRE A DESIGUALDADE RENDA NO BRASIL NUMA PESPECTIVA PÓS-KEYNESIANA: CRESCIMENTO DE LONGO PRAZO, INVESTIMENTO E MODELO DE DÍVIDA.

  • Data: 31/03/2023
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  • Esta tese tem como objeto de interesse na análise da influência da desigualdade de renda per capita na função investimento Kaleckiano. Para tal, esta tese é composta de três artigos que apresentam como ‘fio condutor’ que os ‘ligam’ a distribuição de renda em um dos seus principais aspectos que é a desigualdade de renda per capita cuja mensuração se da pelo do índice de Gini criado em 1976. Tem inicio com o primeiro artigo analisando de maneira teórica sob uma visão Pós-Keynesiana das três das gerações existentes, de compreender quais são as características do modelo de crescimento econômico no longo prazo? Para a primeira geração de acordo com seus autores o crescimento econômico das economias capitalistas se da no longo prazo com pleno emprego ser possível porem incerto, de que a distribuição de renda serve como um dispositivo regulador entre as ‘taxas natural’ e ‘garantidas’ deste crescimento além do que um acréscimo na propensão a poupar terá como consequência uma diminuição da taxa de investimento e da própria poupança. Já para a segunda geração admitem que o crescimento dar-se-á no longo prazo com plena utilização da capacidade produtiva e não somente pelo meio das variações da atuação dos lucros e os da terceira geração entrando em controvérsia com os da segunda geração, dizem que o crescimento econômico de longo prazo é atingido pela introdução de relações não-lineares, entre as variáveis macroeconômicas dos sistemas da segunda geração e de que no longo prazo o grau de utilização da capacidade produtiva será normal. No segundo artigo, analisa-se através dos modelos Pós-Kaleckianos de como a desigualdade de renda per capita influencia a variável investimento? Para tal feito utilizou-se da modelagem realizada por Alencar et al(2020), além de avaliar o regime de demanda existente no Brasil do período de 1976 a 2019 utilizando-se das estimativas das variáveis: produtividade, investimento, exportação e poupança bruta.Com estas estimativas permitiu julgar que para o coeficiente de Kaldor-Verdoorn ( ) foi de 0,26, bem abaixo dos encontrado por Alencar et al (2020) e o de Naastepad e Storm (2007) e da relação da produtividade com a  desigualdade de renda per capita que é avaliado através do  o coeficiente de Gini ( ), sendo este negativo o que já era esperado e  significativo ao nível de 1%, mostrando que quanto maior for a desigualdade de renda per capita, contribui de maneira a diminuir a produtividade, já a relação entre investimento e  a desigualdade  de renda per capita mostra um Gini  negativo (esperado) e significativo ao nível de 10%,mostrando que quanto maior for a desigualdade de renda per capita gera uma diminuição nos investimentos, ou seja que o aumento de 1% no Gini gera uma diminuição no investimento de 0,99. Sendo que a forma de regime dominante no Brasil do período de 1976 a 2019 foi induzida por um regime de demanda ‘puxado’ pelos salários (wage-led) em virtude do coeficiente de regime positivo (C= 0,097). O terceiro analisará como a desigualdade de renda per capita afeta o investimento considerando que o modelo de regime de crescimento financeiro liderado pela dívida (debt-led), na economia brasileira de 1976 até 2019?

  • LUDGERO REGO BARROS NETO
  • Interações Econômicas e Agroecologia na Amazônia: análise dos Mercados Alternativo da Rede maniva de Agroecologia.

  • Data: 08/02/2023
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    O enfrentamento da pandemia do coronavírus trouxe vários desafios a sociedade, principalmente a falta de alimentos que afetou em 2020 em torno de 131 milhões de pessoas e atingiu o recorde de aproximadamente 270 milhões de pessoas com fome, desencadeando o aumento da pobreza, insegurança alimentar, migração e a desnutrição (FAO, 2020). Assim, a vulnerabilidade dos modernos sistemas alimentares e da agricultura industrial mostrou ao mundo a necessidade de repensar o sistema alimentar em busca da sustentabilidade. Neste contexto, a agroecologia surge como alternativa, que vem sendo colocado em xeque pela agricultura industrial, como uma pratica de substituição de insumos ou um processo de convencionalização da agricultura, no entanto, a agroecologia não se resume a simplificação ou convencionalização e suas bases estão fixados em movimento, práticas e ciência. Assim, objetivo da pesquisa é analisar os processos agroecológicos da Rede Maniva de Agroecologia, apresentando as características de produção, certificação, instituições e mercado (comercialização) que vem consolidando o Sistema Participativo de Garantia (SPG) na Amazônia. Para entender se os Sistemas Orgânicos convencionalizados tem inibido o desenvolvimento de formas alternativas de produção, certificação, instituições e mercados agroecológicos na Amazônia. Para isso, utilizamos método científico para estudar a agroecologia sobre uma perspectiva sobre uma perspectiva institucionalista para analisar o problema de pesquisa, através da revisão bibliográfica e o estudo de caso, por meio de métodos qualitativos e quantitativos (mistos), técnicas pluralistas de coleta de dados (questionário e entrevista) e correntes teóricas diversificadas (Agroecologia e Teoria institucionalista), para apresentar aspectos do contexto ambiental, econômico, político e social. Assim, podemos constatar que no contexto da agroecologia, as instituições assumem importante protagonismo no meio rural brasileiro, explicando os processos históricos que instituíram a agroecologia como ciência, o que levou ao surgimento de diversas práticas agroecológicas e ao fortalecimento do movimento agroecológico no país. O surgimento da agroecologia como instituição no Brasil, uma série de normas e regras tem sido construídas em âmbitos nacionais, estaduais e municipais, em defesa da produção sustentável de alimentos, da soberania alimentar dos povos, das sustentabilidades dos agroecossistemas (florestas) e da saúde e interação humana. Nesse contexto, os movimentos políticos em defesa da agroecologia proporcionaram uma série de discussões para o aperfeiçoamento dos processos produtivos (correntes agroecológicas), acreditação (Auditoria, SPG e OCS) e mercados (alternativos). Então, desde a década de 90, os governos vêm aprimorando suas legislações para atender as mudanças institucionais que garantam a segurança da agroecologia.

  • IURI EVERSON SILVA MONTEIRO
  • Os Impactos da Concentração Bancária na Economia Brasileira: Uma Abordagem VEC para o Período de 2011-2019.

  • Data: 24/01/2023
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  • Essa Dissertação teve como finalidade realizar estudos sobre a Concentração bancária dos Bancos múltiplos com carteira comercial, bancos comerciais e Caixa Econômica Federal para o período de 2011-2019. No primeiro artigo, buscou-se analisar a importância do setor bancário através da Teoria Pós-keynesiana e investigar o impacto da concentração bancária na concessão de crédito por intermédio da utilização dos Métodos dos Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Já o segundo estudo, teve a finalidade de examinar a influência da Concentração bancária nas variáveis de Taxa de juros dos empréstimos, Investimento e Produto Interno Bruto, além de definir se a consolidação bancária contribui para estabilidade ou fragilidade do setor bancário impactando a economia por meio da vertente dos Modelos Autorregressivos denominado do Modelo Vetorial de Correção de Erros(VEC). Os resultados mostram que o Setor bancário é importante para a economia e que a Concentração afeta: a) Negativamente a concessão de crédito; b) Possui uma relação positiva com a taxa de juros dos empréstimos e os investimentos demonstrando que ela viabiliza o crédito para os investimentos, sendo uma características presente nos países emergentes; c) Promove a estabilidade do setor bancário refletindo na economia. Não foram encontradas evidências da relação da concentração bancária com o PIB.

  • JOAS EVANGELISTA LIMA
  • ESTRATÉGIAS DE INVESTIMENTO E APLICAÇÃO FINANCEIRA PÓS-KEYNESIANA.

  • Data: 13/01/2023
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  • Desde o começo da década de 1980, os estudos acerca do comportamento de Keynes, enquanto investidor, chamaram a atenção quanto ao debate epistemológico, assim como aos desdobramentos de suas ações enquanto investidor nas bolsas de valores em suas obras e tomando o caminho oposto. Nesse sentido, o presente artigo visa apontar a existência de uma estreita relação entre as estratégias de investimento de longo prazo em commodities de Keynes, durante os anos entre guerras; cuja concepção sobre o ciclo de crédito, viria a ser concretizada na Teoria do Ciclo de Crédito.

2022
Descrição
  • SHEILA BEMERGUY DE SOUZA
  • ENSAIOS SOBRE A DEMANDA TURÍSTICA.

  • Data: 23/12/2022
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  • A presente tese é composta por três ensaios que abordam a demanda turística: o primeiro ensaio apresenta a contribuição da economia ao turismo, enfatizando o arcabouço teóricometodológico da Escola Neoclássica. Muitos cientistas sociais questionam a adequação do monismo metodológico e do princípio da racionalidade em estudos de fenômenos sociais. Por meio de uma breve revisão da literatura sobre a filosofia da ciência e sobre o método da economia, o monismo metodológico se mostrou adequado, assim como o princípio da racionalidade para proceder os estudos do turismo. Além disto, foram apresentados exemplos que demonstram a adequação das abordagens neoclássicas ao estudo do fenômeno. Como a literatura concebe o turismo como um campo de estudo das ciências sociais, entre elas a economia, este ensaio propõe que o fenômeno seja investigado mediante um Programa de Pesquisa da Ciência Econômica, cujo arcabouço teórico-metodológico seja o da escola neoclássica. O segundo ensaio apresenta um modelo econométrico de dados em painel bidimensional, cujo objetivo é identificar os determinantes da demanda turística internacional, a partir de uma amostra de trinta e dois países, de distintos continentes, no período entre 2012- 2018. Os resultados demonstram que variáveis como o idioma, o clima e o risco exercem maior influência sobre o turista quando da escolha do destino turístico, em contraposição às variáveis econômicas. Disso resulta a necessidade de instituições representativas que possam estimular o turismo internacional através de práticas sustentáveis, que garantam, não só a distribuição mais homogênea dos benefícios proporcionados pela atividade, mas também a preservação dos patrimônios naturais, históricos e culturais.O terceiro e último ensaio propõe a identificação dos determinantes do turismo internacional para o Brasil, a partir de países de diferentes continentes para as unidades da federação brasileira, no período entre 2012-2018. O referencial teórico utilizado foi o proposto pela Nova Economia Institucional, que destaca o papel das instituições na condução do caminho a ser percorrido por cada região rumo ao desenvolvimento. O modelo econométrico utilizado foi a análise multinível. Os resultados corroboram a hipótese de que os países de maior renda per capita procuram por destinos com maior infraestrutura física e social. Ao longo do período estudado surgiram novos pares entre origem-destino com a inserção das Regiões Nordeste e Centro-Oeste alcançando protagonismo no contexto do turismo internacional. Porém, o fluxo de turistas internacionais ainda é maior nas Regiões Sudeste e Sul, o que confirma a segunda hipótese do estudo que nega haver mudanças significativas nos pares origem-destino.

  • JAYNE ISABEL DA CUNHA GUIMARAES CHIACCHIO
  • Caminhos de baixas emissões de carbono para pecuária de corte no Brasil.

  • Data: 22/12/2022
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  • De acordo com o Climate Watch (2018), a pecuária é responsável por cerca de 7,3% das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE) ou cerca de 3,7 gigatoneladas de dióxido de carbono equivalente (GtCO2-eq) por ano. Ao mesmo tempo, nos países em desenvolvimento, 68% das famílias rurais têm gado como fonte de renda (PICA-CIAMARRA et al., 2011). Nesse sentido, as estratégias de mitigação do clima para o setor pecuário são significativas nesses países para melhorar a resiliência e garantir a renda familiar. Esta tese fornece uma avaliação dos custos e benefícios de um conjunto de medidas de mitigação de emissões no setor de pecuária de corte brasileiro. As Combinações de Soluções avaliadas nesta tese foram as seguintes: Combinação de Soluções I de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (Comb. Soluções I-ILPF), Combinação de Soluções II de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (Comb. Soluções II-ILPF), Combinação de Soluções I de Integração Pecuária-Floresta (Comb. Soluções I-IPF) e Combinação de Soluções II de Integração Pecuária-Floresta (Comb. Soluções II-IPF). Os resultados mostraram que a maioria das combinações de soluções podem gerar benefícios para a sociedade com a redução das emissões de GEE. Em termos de impacto ambiental, uma redução de 35% e 75% das emissões poderá ser alcançada quando for adotada a combinação de soluções I e II, respectivamente. Em relação à análise de custo e benefício social, a produção de gado de corte, no cenário convencional, revelou-se economicamente ineficiente, causando um prejuízo social líquido entre US$127,05 e US$53,50 bilhões por ano. Outro cenário que se mostrou inviável economicamente foi a Combinação de Soluções I-ILPF, apresentando Relação Custo-Benefício (RCB) inferior a 1 e Valor Presente Líquido (VPL) de US$-323 bilhões. Nesse caso, a redução das emissões de 35% e o sequestro de carbono não foram suficientes para compensar as perdas financeiras de uma emissão crescente. Por outro lado, as Combinações de Soluções I-IPF, II-IPF e II-ILPF foram estimadas como economicamente eficientes, tendo apresentado RCB > 1 e VPL > 0. A introdução da Combinação de Soluções II-IPF pode resultar em benefícios líquidos descontados entre US$29,44 e US$174,29 bilhões por ano e um VPL de US$3.581 bilhões. Enquanto o uso das Comb. Soluções II-ILPF pode gerar benefícios líquidos sociais entre US$12,53 e US$94,44 bilhões por ano e um VPL no valor de US$1.849 bilhões. Já a Comb. Soluções I-IPF apresenta alguns resultados anuais negativos e outros positivos, oscilando entre US$-15,76 e US$36,35 bilhões por ano. Além disso, foi realizada uma análise de sensibilidade, considerando maior taxa de desconto e menor rentabilidade. Os resultados das análises de sensibilidade não alteraram os principais resultados. Em suma, a transição para a produção de gado de baixo carbono é viável e necessária, mas a mudança dependerá de um ambiente político favorável.

  • ERWIN DI TARSO PINHEIRO BRAGA
  • ENSAIO SOBRE TEORIA MONETÁRIA MODERNA, NOVO DESENVOLVIMENTISMO E AMAZÔNIA.

  • Data: 25/10/2022
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  • As mudanças climáticas, resultado do comprometimento da capacidade dos ecossistemas do
    planeta em lidar com os resíduos gerados pelo uso de energia e material, juntamente com o
    aumento das desigualdades sociais no mundo, suscitam reflexões sobre formas de
    compreensões econômicas e modelos de governança que auxiliem na atenuação desses
    desafios. No âmbito dessas discussões, tomando a região amazônica brasileira como foco,
    uma vez que convive neste mesmo desafio de necessidade de desenvolvimento econômico
    com preservação do meio ambiente; o presente trabalho apresentará duas alternativas de
    análise: a primeira vai retratar uma transição de fontes energéticas e materiais, apoiadas pela
    Teoria Monetária Moderna, através de propostas contidas em um acordo verde para a
    Amazônia brasileira. A segunda discussão aborda a necessidade da realização de uma
    mudança estrutural ecológica, apoiada pela teoria econômica do novo desenvolvimentismo,
    como forma de estimular a criação de cadeia de valor em bioeconomia amazônica, em moldes
    de indústrias verdes.

  • LUCIANA CRISTINA ROMEU SOUSA
  • QUALIFICAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NO BRASIL.

  • Data: 29/09/2022
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  • Cada modo de produção se expressa como um processo de trabalho que expressa uma relação de produção específica, e a partir dos quais se forma o trabalhador de cada época. Com a divisão do trabalho na sociedade, sob o modo de produção capitalista, ocorre a cisão do trabalho manual e do trabalho intelectual, no qual antes era combinado no mesmo indivíduo. Essa separação faz com que diferentes pessoas passassem a ser responsáveis por um ou outro tipo de atividade de trabalho, portanto, a produtividade e suas respectivas relações de produção diferem para cada modo de produção e são superiores em qualidade ao modo de produção anterior, tal como vimos no taylorismo e na acumulação flexível após os anos 1980, o conceito de trabalhadores qualificados se desenvolve. O conceito de qualificação empregado nesta tese é: considerou-se qualificado para o trabalho o indivíduo que possui capacidade técnica (intelectual e manual), independentemente de seu nível de complexidade, desenvolvida no e pelo trabalho e imerso nas relações sociais de produção, e capacidade superestrutural como os requisitos morais, ideológicos e políticos que o vinculam à atividade que realiza. Desse modo, o conceito de qualificação não é estático nem imutável, mas historicamente construído, pois acompanha as mudanças na complexidade da força de trabalho, bem como a tomada de decisão, a intermediação e as contradições nele existente, em que a tecnologia é o fator preponderante para melhorar o nível de qualificação dos trabalhadores e contraditoriamente a uma desqualificação do trabalho por meio da simplificação dos processos, valoriza a produção técnica e de novos conhecimentos, por meio dos quais aumenta sua produtividade e cria novas possibilidades de acumulação e de valorização. Em "O Capital", Marx demonstrou que o modo de produção capitalista modifica o processo de trabalho para efeito de valorização do capital, e embora não tenha analisado o trabalho qualificado em profundidade, deixa claro que a qualificação foi subjugada à lógica da acumulação e subsunção do trabalho ao capital. Isso ficará claro pela apresentação de alguns indicadores estatísticos do mercado de trabalho, o que comprova que, apesar da melhoria das qualificações, as relações de trabalho ainda são precárias e os trabalhadores estão sujeitos à valorização do capital. Os elementos teóricos e empíricos desta tese tentam comprovar que a qualificação profissional sob a ótica da teoria do capital humano é um fator negativo na vida dos trabalhadores, pois a mesma deveria estar atrelada a melhor renda, mais educação, autonomia, empregabilidade, conhecimento do trabalho e luta de classe dos trabalhadores, no entanto, sob o modo de produção capitalista, a relação supostamente benigna entre trabalho e educação tornou-se uma tendência cíclica de mudanças no modo de produção e uma estratégia de extração de mais-valia relativa dos trabalhadores qualificados, que não pode reduzir o
    desemprego, mas tem mostrado cada vez mais crescimento da terceirização (subcontratação), desqualificação do trabalho (simplificação), aumento da rotatividade e enfraquecimento dos sindicatos e do proletariado, e contraditoriamente diminuição de renda. O que me levou a chegar à conclusão de que o que realmente vivemos no Brasil é uma Desumanização do Trabalhador, com baixos índices de qualidade de trabalho e alta superexploração da força de trabalho.

  • PHELIPE ANDRE MATOS CRUZ
  • THE PRODUCTIVITY OF NETWORKS IN THE AMAZON INNOVATION SYSTEM An analysis about the Triple Helix System in the State of Pará.

  • Data: 15/07/2022
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  • De acordo com o modelo dinâmico Hélice Tríplice, a articulação entre universidades, governo e indústrias é essencial para o desenvolvimento econômico, pois isso dissemina conhecimento para diferentes grupos da sociedade. Assim, este artigo pretende analisar o Sistema de Inovação da Amazônia por meio das articulações entre grupos de pesquisa de universidades no Estado do Pará e seus parceiros, que podem ser do mesmo grupo ou de outros grupos institucionais, conforme o referido sistema teórico. Para isso, usou-se a base de dados do Diretório de Grupos de Pesquisa (2002-2004 e 2014-2016), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Primeiro, aplicou-se a Análise Envoltória de Dados (DEA) para medir a produtividade desses links. Em seguida, ilustraram-se algumas métricas por meio da Análise de Redes Sociais (SNA).O primeiro artigo evidenciou que a baixa participação da Indústria de Transformação na economia regional resultou em pouca diversidade institucional (conforme o modelo Hélice Tríplice) e pode ter influenciado o fato de a tecnologia não ter sido o principal produto oferecido pelas universidades paraenses aos seus parceiros. O segundo artigo mostrou que as universidades paraenses mantiveram mais parcerias entre si (intra-institucionais) que com representantes de outros grupos institucionais (parcerias inter-institucionais) e isso pode ter resultado na elevada produção e disseminação de artigos científicos e relatórios técnicos, por exemplo. Por fim, o terceiro artigo constatou que o cenário institucional paraense não esteve favorável às interações entre agentes de diferentes grupos, porém o sistema Hélice Tríplice regional criou uma forma específica de manter seus processos de difusão de inovação científica e tecnológica

  • ELINE POETA DE SOUZA AMADI
  • O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: uma alternativa no enfrentamento da fome das famílias assistidas pelo PBF na Região Norte do Brasil (2004-2019).

  • Data: 13/07/2022
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  • O propósito do presente estudo é avaliar o impacto do programa Bolsa Família (PBF) na segurança alimentar e nutricional nas famílias atendidas na região norte do Brasil no período de 2004 á 2019. Este trabalho parte da hipótese de que o PBF teve influência na redução da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no período analisado. Para tanto, foram utilizados os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares. A caracterização nutricional foi realizada com base no IBASE, relacionando com o PBF e com a Região Norte. Os resultados inferidos do trabalho foram as potenciais relações do PBF com a redução da Insegurança Alimentar e Nutricional.

  • JOSE DE RIBAMAR NASCIMENTO DOS SANTOS
  • ATERRO SANITÁRIO DE MARITUBA E SUAS IMPLICAÇÕES NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.

  • Data: 11/03/2022
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  • O aterro sanitário da cidade de Marituba, no Estado do Pará, é o primeiro empreendimento urbano realizado na área metropolitana de Belém, com o intuito de tratar o lixo produzido nesta região. Ao longo dos anos, políticas de gestão foram pensadas para tratar do lixo, dentre elas o PLANARES, O PERS, etc. Assume-se nesta pesquisa a hipótese de que o aterro de Marituba não está cumprindo com objetivos no contexto do PLANARES e, consequentemente, está ocasionando uma redução da qualidade de vida na comunidade ao redor. Pretende-se avaliar as condições de funcionamento do Aterro Sanitário de Marituba, ao encontro de atender os objetivos e princípios da PNRS, e, significar uma solução para a redução do lixo produzido, de seu tratamento na área metropolitana de Belém e, também, gerar melhor qualidade de vida para a população atendida. Para tentar corroborar a hipótese acima mencionada, tem-se como objetivo geral, analisar se um dos cinco principais objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos vem sendo cumprida, do ponto de vista da ação esperada da empresa responsável pelo aterro de Marituba. Enquanto objetivos específicos pretende-se: identificar as principais externalidades ambientais ocasionadas pela implantação do Aterro Sanitário; avaliar o papel dos governos do Estado do Pará e dos Municípios da área metropolitana de Belém envolvidos na problemática se estão se adequando a Política Nacional de Resíduos Sólidos; examinar se o município de Marituba foi escolhido para receber o aterro sanitário por critérios técnicos ou por ser considerado uma “zona de sacrifício”. A pesquisa caracteriza-se como exploratória. Envolve levantamento bibliográfico; entrevistas com pessoas que tiveram experiências práticas com o problema pesquisado; análise de exemplos que estimulem a compreensão.

  • SERGIO GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR
  • PADRÃO DE REPRODUÇÃO DE CAPITAL EM ECONOMIAS DEPENDENTES E O CRESCIMENTO DA ECONOMIA BRASILEIRA DE 2003 A 2016.

  • Data: 22/02/2022
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  • O recente período de crescimento econômico pelo qual a economia brasileira passou no início do século XXI garante inesgotáveis debates acerca dessa temática. Afim de contribuir com tal debate apontando novos aspectos e perspectivas é que surge esse trabalho. Primeiro, se buscou apresentar ao leitor a evolução da teoria do desenvolvimento a fim de subsidiar e introduzir a quem se propõe ler o presente trabalho, se o desenvolvimento (capitalista) foi capaz de reduzir a desigualdade e realizar a convergência entre os países e se as formulações adotadas no centro podem ser empregas nos países dependentes. Posteriormente, sustentado pela teoria Marxista da dependência buscou demarcar ainda mais a formação sui generis do padrão de acumulação das economias dependente e como estas diferem do apresentado no centro. Discutindo ainda após o apogeu do pensamento ortodoxo sobre o desenvolvimento capitalista, a atualização dependência a partir instauração do padrão dólar flexível e predomino do capital fictício frente o capital produtivo. Por fim, desembocando na terceira parte deste trabalho discutiu-se o período de crescimento econômico da economia brasileira e como esse se deu a partir do afrouxamento conjuntural das condições de dependência, demarcando o grau de complementariedade que a economia brasileira possui frente a economia mundial. A presente proposta de trabalho tem como objeto, portanto, o estudo do padrão acumulação de capital e a recém dinâmica de crescimento da economia dependente brasileira durante o boom das commodities (2003-2016). Resulta disso que, embora tenha melhorado as condições dependência, o seu crescimento ainda está a reboque do afrouxamento da condição de dependência e mesmo no auge do crescimento econômico da economia brasileira a superexploração da força de trabalho ainda continuou sendo a mola motriz do padrão de acumulação da economia brasileira.

  • JADSON PESSOA DA SILVA
  • MACROECONOMIA DA HABITAÇÃO: Três Ensaios sobre Macroeconomia e Mercado Imobiliário Brasileiro.

  • Data: 28/01/2022
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  • A presente tese é composta por três ensaios que buscam relacionar temas da macroeconomia e do mercado imobiliário habitacional, com o objetivo de contribuir na consolidação de uma macroeconomia da habitação. No nosso primeiro ensaio, buscaremos avançar para além dos métodos de pesquisas tradicionalmente utilizados na determinação dos preços imobiliários, que se dão pela abordagem do tipo de preços hedônicos. Assim, teremos como foco verificar empiricamente, como o efeito de transbordamento de outras cidades poderia explicar a variação dos preços em torno da formação de um comovimento global entre os preços das cidades. Adotamos um Modelo de Vetores Autorregressivo (VAR) para dados em painel e de testes de causalidade de Granger para as três maiores cidades do Brasil. Nossos resultados apontam para que além da presença de um vetor interno de determinação local dos preços, há também uma interação externa dos preços entre as três cidades analisadas, sendo a cidade do Rio de Janeiro o ponto principal de propagação do comovimento. Já no segundo ensaio investigaremos os determinantes macroeconômicos dos preços imobiliários no Brasil. Através de uma análise de dados em painel, buscaremos responder quais foram os drives macroeconômicos que influenciaram nas variações dos preços imobiliários de 13 regiões metropolitanas brasileiras, no período compreendido entre 2004 a 2016. Nossos principais resultados apontam para as variáveis como o PIB, com elasticidade positiva maior que 1, e os custos, apesar de não elástico, com uma sensibilidade de 0,6514. A principal variável monetária a influenciar os preços macroeconômicos, foi a taxa de juros (Selic) que apresentou uma relação inversa com elasticidade de 0,2778. O último ensaio procura não colocar de forma explícita a relação de dependência das séries, como foi feita no ensaio anterior, já que estaremos focados na relação entre os ciclos de preços e as variáveis macroeconômicas. Para isso, adotaremos uma abordagem inovadora no campo da teoria econômica que é a utilização de análise espectral de séries temporais, tendo como objetivo investigar as relações de causalidade, isto é, de coerência cíclica, mais sem o pressuposto de que elas não se alteram ao longo do tempo. Também identificamos quais séries teriam um comportamento de liderança (lead-lag). Os resultados sugerem uma situação de forte relação espectral entre os ciclos dos preços imobiliários e as variáveis macroeconômicas investigadas (PIB e taxa de juros). Em relação ao papel de liderança, os preços imobiliários lideram as flutuações do PIB, isto é, apresentam uma forte coerência positiva, portanto, um movimento procíclico e de liderança por parte dos preços imobiliários. Em relação à taxa de juros, houve um comportamento misto, isto é, ainda que a relação de coerência tenha se mantido positiva o nexo da liderança dos preços habitacional só se apresenta depois de 2008.

2021
Descrição
  • RAFAEL ALMEIDA RAMOS
  • A TEORIA DO CRIMINOSO RACIONAL APLICADA AOS DADO BRASILEIROS: UM ESTUDO DE 2006 A 2017.

  • Data: 23/12/2021
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  • A taxa Homicídios dolosos por cem mil habitantes no Brasil é espantosamente alta, 31,6 em 2017 segundo o IPEA. Condições sociais e econômicas melhoraram nesse tempo no país, os homicídios cresceram um pouco, mas não está clara a participação dos indicadores sociais nesse aumento. A coerção estatal é um indicador de quão forte é a punibilidade o e seu aumento ou diminuição talvez influencie a quantidade de crimes, partindo da teoria de Gary S. Becker (1968) e de um instrumental econométrico esse trabalho pretende demonstrar a relação entre a punição e a quantidade de crimes. Os dados foram obtidos do IBGE,Atlas Brasil, IPEADATA e Fórum Brasileiro de Segurança Pública e cobrem os anos de 2006 a 2017. Os resultados mostram que não há claramente clusters de violência, mas possivelmente existe migração do crime de áreas de com altos níveis de criminalidade para áreas de baixa criminalidade, e que dados socioeconômicos possivelmente intrínsecos da região geográfica influenciam a criminalidade os indicadores socioeconômicos. Esses mesmos dados junto aos demográficos e educacionais como desemprego , renda média dos pobres, proporção de velhos são significativamente relacionados com a quantidade de crimes, porém a coerção estatal também o é. Foram testados modelos lineares de regressão e modelos de dados em painel, as variáveis IDEB e % de coleta de esgoto, proxys para a presença estatal assim como a taxa de encarceramento por cem mil habitantes foram significativas em alguns modelos. O trabalho sugere que as variáveis socioeconômicas e a presença estatal de qualidade são tão importantes na luta contra o crime violento quanto coerção legal aplicada aos infringentes.

  • CARLA CAROLINE BARISAO BRARYMI
  • TERCE-SERVIDÃO: O PÊNDULO DA FORÇA DE TRABALHO NO SETOR ELÉTRICO PARAENSE.

  • Data: 22/12/2021
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  • Não existe capital, sem trabalho. O capital é dono de todo o tempo do trabalhador. Nesse sentido e inegável que as melhorias na maquinaria acarretaram a exploração da mais – valia, sim eliminou uma parcela da força de trabalho, e trocou labor qualificado por labor repetitivo, o que de fato leva ganhos para o capital. Entretanto o momento da produção não consegue dispensar dos produtores, e o capital deve acolher essa tensa relação. De certo seria perfeito para este se todo esse processo fosse iniciado e finalizado na esfera da circulação, caso a composição orgânica do capital não se abarca o ponto do capital variável, talvez acumular ganhos sem a presença da classe trabalhadora, que reiteradamente a reivindica melhores condições de salários, direitos sociais e do trabalho, redução da jornada de trabalho e outros direitos, ao mesmo tempo que o capitalista paira justo exatamente o revés. Por ocasião seu fim é acumular, e nesse caminho, entre o capitalismo corrosivo e o interesse dos trabalhadores, se faz maior o primeiro. Dir-se-ia que essa é uma determinação/lei precípua. E, apontamos, na economia essa lei, ou as leis, não são letras sem vida, aliás, são vida. Fazendo uma volta histórica podemos demonstrar que, da mais – valia absoluta à relativa, o capitalista de passo a passo foi se afastando dos trabalhadores. De certo em várias etapas, este engajava sentido “nobres” aos seus objetivos privados. A saber esse distanciamento em tempo algum foi tão extremo e tão desmedido quanto a fruir da flexibilização da economia, à medida que as políticas macroeconômicas pelas quais se molda a acometida de restauração do capital. A flexibilidade é a expressão de plurais formas de exploração do trabalho, e tende a deflagra o salário por peça, e por outra via desconstruir o salário. Dentre essa pluralidade de exploração/superexploração do trabalho, este estudo prioriza a terceirização, a partir da aprovação de sua lei em território nacional. Isto é de uma forma de expropriação do direito do trabalho, via relações usurpadoras que retiram a subjetividade do trabalhador. Convém observar que esse contexto se fixa no padrão toyotista de cunho neoliberal máximo. A realidade tomada para esta análise e o setor de distribuição de energia elétrico paraense, considerando a particularidade da intensificação da superexploração do trabalho via terceirização, no mesmo, o que não é algo pontual, e se espraia nas distribuidoras de energia em todas as regiões, certamente fruto do processo de privatização no setor de energia elétrico nacional, iniciado nos anos 1990. O diferente da distribuidora paraense é que esta não tem concorrência, sendo administradora única dessa prestação de serviço. Reconhecemos nesta pesquisa a terceirização no setor elétrico paraense, com uma das piores formas de superexploração do trabalho na atualidade, que é caracterizada em todo os eixos expostos por Ruy Mauro Marini.

  • SEVERINO FELIX DE SOUZA
  • ANÁLISE DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.

  • Data: 20/12/2021
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  • A agricultura familiar desempenha um papel fundamental tanto no âmbito econômico, quanto no âmbito nutricional. Baseado nisso, buscou-se analisar a utilização dos recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – pelos municípios do Estado do Pará, bem como a efetividade do programa supracitado para o desenvolvimento econômico dos municípios participantes. Para alcançar tal objetivo, fez-se uso de modelos econométricos, são esses: modelo Data Envelopment Analysis (DEA), o modelo de Dados em Painel e o modelo Controle Sintético. Percebeu-se que o PNAE apresenta dois momentos distintos, o da sua concepção e o da sua execução, apresentando realidades totalmente opostas. A partir dos modelos econométricos utilizados, constatou-se a baixa efetividade do Programa Nacional de Alimentação Escolar dentre os municípios participantes do Estado do Pará.

  • GEDSON THIAGO DO NASCIMENTO BORGES
  • A ACUMULAÇÃO, CONCENTRAÇÃO E CENTRALIZAÇÃO DE CAPITAL E A FINANCEIRIZAÇÃO: Uma Análise do Capital da CVRD à Vale S.A.

  • Data: 17/12/2021
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  • BORGES, Gedson Thiago do Nascimento. A acumulação, concentração e centralização de capital e a financeirização: uma análise do capital da CVRD à Vale S.A. Tese (Doutorado em Economia). Programa de Pós-graduação em Economia. Instituto de Ciências Sociais Aplicada. Universidade Federal do Pará. Belém-PA, 2021. O tema proposto nesta tese é fazer uma investigação pertinente à especificidade da estrutura de capital da empresa Vale, dando substancial atenção para o aspecto da diferenciação entre a empresa estatal Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), privatizada em 1997, e a empresa Vale S.A. Nesse sentido, observa-se que a problemática em relação a dinâmica do capital da mineradora Vale corresponde a análise dos efeitos da recente estratégia corporativa da Vale S.A., pautada na Maximização do Valor ao Acionista (MVA), (shareholder value), de maneira que, averígua-se quanto a dimensão financeirzada da Vale S.A., cresce, a medida em que se intensifica a produção mineral da empresa. Sendo assim, a análise do capital da Vale S.A., segue num contexto de acumulação sob dominância financeira e, para tanto, busca-se sustentação teórica no estabelecimento de um paralelismo entre as leis do movimento do capital (concentração e centralização de capital) e o sistema de crédito, tal como desenvolvido em Marx, com o objetivo de interpretar os fenômenos monetários na dinâmica de valorização do capital da empresa Vale. Portanto, entre os resultados destaca-se que, desde a sua privatização o controle do capital da Vale S.A., sofreu influência crescente da presença do capital estrangeiro de caráter financeiro, como bancos e demais instituições financeiras, assim como, a associação entre a remuneração da alta diretoria da Vale e a estratégia MVA corroborou para ampliação dos retornos financeiros. Contudo, assinala-se que a base dessa ampliação financeira tem por fundamento a sustentação das operações da empresa na Amazônia, no sistema norte.

  • PATRICIA LEAL VELOSO
  • Densidade, diversidade e dinamismo na economia popular: um estudo
    sobre a distribuição espacial do comércio de polpa do açaí no município de Belém.

  • Data: 14/05/2021
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  • A dinâmica econômica das cidades, conforme Jane Jacobs, é impactada positivamente
    quando há uma combinação de elementos chamados geradores de diversidade, os quais
    atuam na forma do espaço urbano, ligados ao número de habitantes que ocupa uma
    determinada área urbana. Neste sentido, as grandes cidades são ambientes naturais para a
    promoção do dinamismo econômico. Assim, as metrópoles regionais caracterizam-se,
    dentro da hierarquia urbana, por apresentar uma complexa oferta de bens e serviços que
    atendem as mais variadas demandas em um extenso raio de abrangência. Neste contexto, a
    centralidade urbana também é objeto fundamental na diversificação da economia, uma vez
    que é capaz de expandir produtos e serviços. Trazendo este entendimento para a dinâmica
    das grandes cidades de países periféricos, observa-se que há simultaneamente a presença de
    dois circuitos econômicos: o inferior e o superior, os quais estão interligados. É neste
    ambiente que a Economia Popular é tida como uma alternativa à economia convencional na
    geração de emprego e renda pela população local. Desta forma, observando a realidade
    estudada, percebe-se que Belém é um município que continua exercendo sua centralidade
    na região, na comercialização de produtos e serviços seja por via terrestre ou fluvial. Assim
    a o mercado popular do açaí, marcado pelos hábitos alimentares tradicionais, beneficia-se
    da diversidade urbana, próprias do contexto o qual está inserido, bem como pelas
    características centrais que o município desempenha.

  • VITOR DE VASCONCELOS LIMA
  • DETERMINANTES DA EFICIÊNCIA NO COMBATE A CRIMES VIOLENTOS NO BRASIL: UM ENFOQUE DOS INDICADORES SOCIAIS E ECONÔMICOS ENTRE OS ANOS DE 2007 A 2017.

  • Data: 31/03/2021
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  • Face aos crescentes números de homicídios nos últimos anos no Brasil, o tema segurança pública, importante tema, torna-se passível de questionamentos acerca de sua eficiência no combate ao crime de homicídio, se tal eficiência existe ou não. Diante disto, esta dissertação se prestou em analisar a eficiência no combate ao crime de homicídio, bem como os determinantes desta eficiência por meio de um conjunto de variáveis socioeconômicas, tal como a de segurança pública. No primeiro estágio, para a construção dos escores de eficiência no combate ao crime de homicídio nos municípios brasileiros de 2007 a 2017, foram empregadas as técnicas de Análise Envoltória de Dados (DEA) e a análise de fronteira parcial ordem-m. No segundo estágio, após a construção empírica dos escores de eficiência, os mesmos foram utilizados como variáveis dependentes contra uma série de variáveis socioeconômicas. No primeiro estágio, norteado pelas hipóteses 1, os resultados apontaram para uma forte presença de municípios tidos como ineficientes ao longo do intervalo de tempo estabelecido na dissertação. No segundo estágio, norteado pela hipótese 2, os resultados apontaram para a capacidade explicativa de variáveis socioeconômicas sobre a eficiência no combate ao crime de homicídio; os resultados foram corroborados a partir da mesma análise para os estados brasileiros. Conclui-se que variáveis, além da segurança pública, exercem influência na eficiência do combate aos crimes violentos, podendo as mesmas serem alvos de gestores públicos que visam amenizar o problema da criminalidade; os resultados obtidos também indicaram que programas, fruto de políticas públicas, como o Bolsa Família, exercem impacto sobre a eficiência no combate a crimes violentos.

  • MARCOS PAULO SOUSA MONTEIRO
  • A PROVISÃO DE CRÉDITO PARA PERDAS ESPERADAS: UMA ABORDAGEM PÓS-KEYNESIANA.

  • Data: 08/03/2021
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  • Este trabalho é constituído de dois capítulos em formato de artigo, referentes a Provisão para perdas esperadas do mercado de crédito brasileiro, sob a visão Pós-Keynesiana. O primeiro capítulo tem como objetivo central entender como a Provisão da carteira de crédito é composta e o porquê de essas serem mais elevadas que o exigido pelos reguladores, e quais são suas variáveis que desempenham maior influência na formação da provisão. Para isso, foram realizados testes de MQO, para encontrar os coeficientes das variáveis de maior significância para emprega-las na regressão linear múltipla e analisar se a preferência pela liquidez exerce forte relação com a provisão. Além, de construir um modelo de provisão para perdas esperadas da carteira de crédito do Sistema Financeiro Nacional.  O segundo capítulo visa analisar influência das novas regulamentações nacionais e internacionais sobre o sistema financeiro brasileiro – pós crise subprime, na ótica de Minsky. Objetivando verificar se essas regulamentações têm relação positiva com estabilidade financeira brasileira, pois eles preveem principalmente a utilização da modelo de constituição da Provisão para Perdas Esperadas e não mais para perdas incorridas como era o modelo utilizado até a crise subprime. Para tanto, foram realizadas analises gráficas dos períodos antes a implementação da IFRS 9, que é principal regulação mundial sobre a construção da provisão de qualquer Instrumentos Financeiros.

  • ROGGER MATHAUS MAGALHAES BARREIROS
  • O MÉDIO TOCANTINS PARAENSE NA ÉPOCA DA ECONOMIA DA CASTANHA: diversidade estrutural e modelo de transição das classes dominantes entre 1895 e 1985.

  • Data: 19/01/2021
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  • A dissertação busca compreender o processo de evolução histórica de uma região localizada na Amazônia Oriental, conhecida até 1950 como o Médio Tocantins paraense. Para isso, do ponto de vista teórico-metodológico pretendese empreender uma abordagem que valorize o tempo longo relacionada a tradição da Escola dos Annales, em especial a dialética das durações de Fernand Braudel. Do ponto de vista dos procedimentos metodológicos e empíricos, pretende-se avançar com o uso das técnicas de formação de redes para o trato qualitativo e quantitativo do material coletado. Por meio desse arsenal busca-se avaliar as durações e ritmos de evolução da conjuntura da economia da castanha-do-pará, dando ênfase para a dinâmica econômica que influenciou a formação, manutenção e diferenciação da classe dominante em frações de classe do que se supõe ter sido um bloco histórico de tipo agrário-mercantil

2020
Descrição
  • ARTHUR PHILLIP ALBERTH MARQUES DA COSTA
  • AS RELAÇOES DA HÉLICE TRÍPLICE NOS ESTADOS DO PARÁ E AMAZONAS: A DINÂMICA INSTITUCIONAL PARA O FORTALECIMENTO DA INOVAÇÃO.

  • Data: 16/11/2020
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  • O presente trabalho teve por objetivo analisar as ações de cooperação entre Universidade-Governo-Indústria para a formação dos espaços de consenso e conhecimento nos estados do Pará e Amazonas, e os efeitos de transbordamento para o espaço de inovação. Quanto aos procedimentos metodológicos artigo apresenta revisão dos principais pontos da teoria a partir de uma abordagem descritivo e quantitativa dos coletados na base de dados da PINTEC, BNDES, MIDIC e GEOCAPES referente ao período de 2000 a 2014. Os principais resultados destacam melhora no desempenho do estado do Pará, em relação ao estado Amazonas, nos fatores que representam os espaços de consenso, inovação e conhecimento, sendo o primeiro capaz de induzir as melhoras nos outros dois espaços. Foi encontrado também resultados que sugerem a mão de obra qualificada como principal interface entre Universidade e Industria.

  • ANA CAROLINA CAMPOS DE MELO
  • O INVISÍVEL EM MOVIMENTO UM ESTUDO SOBRE O URBANO E SUAS POSSIBILIDADES NO SUDESTE PARAENSE.

  • Data: 13/11/2020
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  • Em um contexto de urbanização capitalista, onde florestas, aldeias, vilas e povoados estão sendo conectados ao planeta a partir de uma malha urbana extensa e contínua, ao mesmo tempo em que as relações sociais entre os níveis global, urbano e local, tornam-se cada vez mais complexas, este trabalho sugere a (re)inversão do olhar sobre a realidade. Com base na concepção do universo cotidiano como um campo fecundo para construção da teoria e da prática urbana, a hipótese deste trabalho é a de que certas práticas socioespaciais manifestas no urbano amazônico, mesmo envolvidas em diversas tensões contraditórias, contêm potenciais socialmente emancipatórios e podem constituir embriões de uma matriz urbana mais justa, inclusiva e articulada à natureza. Esta proposição é orientada por uma premissa central, a da urbanização completa da sociedade, anunciada e desenvolvida por Henri Lefebvre, em sua obra seminal A Revolução Urbana. Nesta via, assumimos o urbano amazônico como um laboratório de estudo privilegiado para a reflexão crítica sobre o fenômeno da urbanização entendido como processo global e horizonte emancipatório. Para construção do argumento, este trabalho propõe uma aproximação entre formulações do pensamento de Henri Lefebvre e de Karl Polanyi para investigar as recentes transformações de uma fronteira urbano-mineral na Amazônia. A partir de uma abordagem dialética entre níveis da realidade social e da análise qualitativa de entrevistas e questionários, desdobram-se os seguintes objetivos: revisar o conceito de fronteira amazônica à luz da derivação lefebvriana de urbanização extensiva e da interpretação polanyiana sobre a “mercadificação” do trabalho e na natureza, no sentido de revisitar o conceito e retomá-lo no debate contemporâneo sobre o urbano na Amazônia; analisar as dinâmicas mais gerais da urbanização capitalista no sudeste paraense e relacioná-las, a partir de um olhar sobre as manifestações dos níveis urbano e cotidiano; e, por fim, construir uma reflexão crítica sobre o urbano a partir da identificação e análise de práticas socioespaciais com potenciais para transformação e emancipação do espaço social a partir da experiência recente de Canaã dos Carajás, no Sudeste Paraense.

  • MÓNICA LISETH CARDOZO RODRIGUEZ
  • Efectos de la relación comercial con China sobre el crecimiento económico vía productividad de los países latinoamericanos.

  • Data: 09/11/2020
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  • Desde el año 2000, se ha intensificado la importancia de China en Latinoamérica como mercado exportador. La literatura presenta estudios que analizan la hipótesis Export-led growth (ELG) del comercio de Latinoamérica con China sin considerar las heterogeneidades existentes en Latinoamérica en relación al patrón exportador de los países de la región. Estos estudios indican que, en promedio, las exportaciones destinadas a China ejercen efectos positivos sobre el crecimiento económico de Latinoamérica. El objetivo de este estudio es determinar si las exportaciones destinadas a China generan efectos desiguales entre grupos de países de Latinoamérica. Un modelo ELG es aplicado a 13 países latinoamericanos para el periodo 1990 – 2017, separados en dos grupos de países conforme a diferencias en el patrón exportador. Se utiliza técnicas de regresión con datos panel. Se excluye del PIB las exportaciones destinadas a China para remover el efecto vía cuentas nacionales. Los resultados indican que las exportaciones destinadas a China ejercen efectos positivos sobre el resto de los componentes del PIB en países de Sudamérica y, efectos negativos en México, países de Centroamérica y Caribe. En contraste con otros estudios, el presente trabajo muestra que los efectos de las exportaciones destinadas a China sobre el crecimiento económico vía productividad son desiguales entre grupos de países en Latinoamérica. Estos resultados se atribuyen a las diferencias que existen entre la cartera exportadora destinada a China y la correspondiente al resto de los socios comerciales, en ambos grupos de países.

  • SEBASTIAO NOVAIS SOUSA CRISPIM
  • ECONOMIA ENRAIZADA CAMPONESA: análise institucional da (trans)formação do
    agrário na região da rodovia Belém-Brasília no Pará.

  • Data: 15/10/2020
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  •  

    O objetivo deste trabalho de dissertação é investigar a existência de um campesinato em meio
    às mudanças institucionais para a promoção de uma economia de mercado na região dos
    municípios paraenses da rodovia Belém-Brasília (BR-010). Na metodologia, associamos o
    núcleo teórico-conceitual – formado pelas categorias enraizamento e desenraizamento, de
    Karl Polanyi, ambiente, arranjo e mudança institucional, de Douglass North, e economia
    camponesa, de Alexander Chayanov – à análise histórica da mudança do ambiente
    institucional na Amazônia promovida pelos governos militares no Brasil, no período de 1964
    a 1985 – na qual pudemos identificar o surgimento de três arranjos institucionais: dois de
    natureza capitalista (mercado de terras e mercado de trabalho) e um de natureza não
    capitalista (campesinato) – na região dos municípios paraenses da rodovia Belém-Brasília
    (BR-010), região nascida da abertura da rodovia na Amazônia oriental. A metodologia
    também é integrada pela Análise de Componentes Principais (ACP), método estatístico de
    análise multivariada pelo qual pudemos reunir um conjunto de variáveis relacionadas à
    economia camponesa e, de maneira exploratória, identificar possíveis fenômenos vinculados
    ao processo de desenraizamento da economia camponesa na região dos municípios paraenses
    da BR-010. Nossa pesquisa apontou que o campesinato coexiste com a forma de organização
    econômica capitalista na região, que o agronegócio é o expoente de uma economia
    desenraizada no agrário desta região e o campesinato é a expressão de uma economia
    enraizada. A análise do ACP apontou que, possivelmente, a economia camponesa da região
    dos municípios paraenses da BR-010 poderia estar sofrendo um processo de desenraizamento
    e, com isso, um risco à reprodução camponesa nesta região amazônica.

  • MARCILIO ALVES CHIACCHIO
  • COMO A AMAZÔNIA TORNOU-SE PRODUTORA DE SOJA?

  • Data: 13/10/2020
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  •     O atual trabalho é a construção de um estudo cuja área de conhecimento se encontra nos fundamentos da teoria da mudança econômica evolucionária e aborda o contexto histórico da produção de soja na Amazônia. Possui como objeto de estudo a implantação e a expansão da soja na região. Como a Amazônia tornou-se produtora de soja, foi a grande inspiração para a elaboração da tese. O método consistiu em levantamentos de informações históricas referentes ao surgimento, progresso técnico da agricultura e a evolução do planejamento governamental na região. Os processos históricos da Amazônia foram conectados com a teoria neoschumpteriana da mudança econômica evolucionária, para explicar a evolução do processo histórico a partir de uma teoria evolucionária da tecnologia. Desde a colonização do norte matogrossense, na década de 1970, a soja passou a ser implementada na região. No contexto da sua expansão, os incentivos fiscais governamentais de desenvolvimento da Amazônia, permitiram a ocupação e controle das terras. O aumento do investimento estatal em pesquisas agrícolas e a criação da Embrapa, possibilitou o desenvolvimento de sementes adaptadas ao clima de cada estado. A produção, a comercialização e a exportação, são controladas por grandes multinacionais. No contexto da globalização, por meio de uma complexa organização, essas empresas controlam o mercado internacional de commodities agrícolas. A região Amazônica expandiu a área plantada de soja para atender ao crescimento da demanda no mercado internacional. Essa expansão, levou ao aumento da oferta de terras, a especulação e o aumento do preço da terra na região. Conclui-se que o avanço da soja foi realizado através de um processo histórico de planejamento, com incentivos creditícios e fiscais governamentais. Esse processo foi acompanhado de inúmeras pequenas melhorias e modificações tecnológicas, que permitiram a expansão da soja e a integração da economia amazônica ao comércio internacional de commodities agrícolas.

  • ERIKA DE SOUSA KATO
  • DOS ACORDOS DE BASILEIA AO SISTEMA FINANCEIRO PARALELO: O papel da regulação prudencial.

  • Data: 23/09/2020
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  • Este estudo tem como objetivo analisar se existe relação entre os Acordos de Basileia e
    o desenvolvimento da estrutura do sistema financeiro paralelo. Para tanto, será definido o
    arcabouço teórico que permita avaliar criticamente o contexto de implementação dos Acordos
    de Basileia e o desenvolvimento do sistema financeiro paralelo, que se trata da Hipótese da
    Fragilidade Financeira desenvolvida por Minsky. Depois disso, será avaliado quais os impactos
    da regulamentação prudencial sobre a estrutura do sistema financeiro. Dessa forma, serão
    examinados a evolução histórico-institucional dos Acordos de Basileia e como as
    consequências desses acordos estabelecem relação com o sistema bancário paralelo. Enfim, será
    possível traçar as características e a estrutura do sistema financeiro paralelo americano e
    brasileiro. No que tange o sistema paralelo americano, é mister a avaliação dos instrumentos de
    inovação financeira, como eles foram utilizados na construção do modelo complexo de
    distribuição de riscos aos investidores do mercado de capitais deste país. Nessa linha, serão
    levantadas as vulnerabilidades que culminaram na crise dos subprime baseando-se nas
    concepções de fragilidade financeira, conforme Minsky. Já em relação ao Brasil, serão
    definidos os agentes que compõe a estrutura de bancos à sombra no Brasil, suas interconexões
    com o sistema bancário tradicional a fim de se verificar o agente financeiro que tem maior
    relevância como agente das sombras. Os resultados da presente pesquisa mostraram que as
    exigências de capital implementadas pelo Comitê de Basileia tiveram o efeito indesejado de
    estimular os bancos a buscar formas de retirar os riscos de crédito de seus balanços, a fim de
    ampliar suas operações sem sujeitar-se aos requerimentos de capital, a chamada arbitragem
    regulatória. Diante disso, formou-se uma estrutura não regulamentada de bancos paralelos. Nos
    Estados Unidos, essa estrutura é apoiada no financiamento do Money Market Funds e nos
    Broker-dealers, enquanto no Brasil apoia-se principalmente no financiamento via fundos de
    investimentos. Porém, diferentemente da estrutura desenvolvida no mercado imobiliário
    americano, no mercado brasileiro, o sistema bancário paralelo mostrou-se pouco desenvolvido,
    em virtude de os bancos brasileiros serem bem capitalizados e a fonte de recursos dos fundos
    de investimentos serem provenientes preponderantemente de depósitos que de recursos
    oriundos do mercado de capitais.

  • CLEIDIANNE NOVAIS SOUSA
  • TRADIÇÃO E CAPITALISMO NA AMAZÔNIA: modalidades de relação entre homem e
    terra pela expansão da fronteira do capital.

  • Data: 14/09/2020
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  • Neste trabalho, nos propomos a investigar a diversidade econômico-social na Amazônia pela
    aplicação do método das múltiplas espessuras do tempo histórico de Fernand Braudel – longa
    ou longue durée, média e curta duração – a fim de revelar essa diversidade ao longo da
    história da formação da região e integrar este método histórico-estrutural ao conceito de
    fronteira da expansão do capital enquanto expressão das noções de acumulação primitiva,
    campesinato e formação econômico-social. Para dar conta desta diversidade, pesquisamos
    fontes bibliográficas interdisciplinares: economia, antropologia, arqueologia, história,
    geografia e sociologia. Na longa duração, abordamos a temporalidade mais remota na relação
    entre homem e terra na região, que corresponde ao período que antecede a invasão europeia
    no continente americano, na qual localizamos o surgimento e o desenvolvimento da
    modalidade tradicional indígena de interação entre homem e terra, modalidade fundante da
    forma tradicional de produção econômica e reprodução das relações sociais com base na
    gestão de recursos naturais na região. Na média duração, enquadramos as diferentes fases de
    expansão da fronteira do capital na Amazônia brasileira e nela identificamos três fases: a
    primeira, iniciada com a invasão portuguesa até a década de 1740, a segunda, a partir das
    reformas pombalinas, nos anos de 1750, durante o governo de Mendonça Furtado no Grão-
    Pará Maranhão e, a terceira, a partir das reformas militares na região, entre as décadas de
    1960 até 1980, fim do recorte histórico desta pesquisa. Na primeira fase de média duração,
    identificamos as investidas de desmantelamento da modalidade tradicional indígena; na
    segunda fase, o nascimento da também tradicional modalidade camponesa e da modalidade
    capitalista mercantil; e, na terceira, a chegada na região de outra modalidade capitalista que
    chamamos de contemporânea, em especial, voltando o foco da análise para a região Sul do
    Pará. Por fim, na curta duração, analisamos os choques e tensões na disputa pela da terra entre
    as modalidades indígena, camponesa, mercantil e capitalista contemporânea no Sul do Pará e,
    em especial, os conflitos entre a modalidade tradicional campones e a modalidade capitalista

    mercantil noutra região dentro desta, o Polígono dos Castanhais.

  • DJALMA DA SILVA FRADE
  • DÍVIDA PÚBLICA COMO MECANISMO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DA PERIFERIA PARA O CENTRO CAPITALISTA: ELEMENTOS PARA ANÁLISE DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO DA AMÉRICA LATINA NO ATUAL ESTÁGIO NEOLIBERAL DO CAPITALISMO.

  • Data: 28/08/2020
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  • Este trabalho busca destacar, no contexto das recentes mudanças no padrão internacional de reprodução do capital, o papel assumido pela dívida pública dos países latino-americanos de importante mecanismo de transferência de renda para o capital privado do centro capitalista. Com a queda da taxa geral de lucro, manifestada nas potências econômicas capitalistas, nos finais dos anos 1960, assiste-se a uma crise estrutural do sistema capitalista, representada na dificuldade de reprodução do capital na esfera produtiva. Para seguir se reproduzindo, a partir da década de 1970, ocorre o deslocamento desses capitais para os mercados financeiros. Esse processo exigiu um conjunto de mudanças na ordem capitalista, sob a forma de desregulamentações e liberalizações dos mercados de capitais que representavam a ascensão da ideologia neoliberal. Nesse contexto de financeirização mundial do capital, a região latinoamericana foi integrada ao mundo desenvolvido, com a dívida pública de seus países atuando como receptores de capital de empréstimo em busca de valorização. A resultante desse processo foi, nos anos 1980, a eclosão de uma grave crise de endividamento. A adesão ao Plano Brady e a aceitação do “Consenso” de Washington nos anos 1990 fez multiplicar a dívida dos países latino-americanos em um curto espaço de tempo, consolidando de vez a inserção da América Latina à lógica global de acumulação capitalista. Diante do Exposto, a proposta desta tese é mostrar que a dívida pública da região latino-americana, no atual padrão de reprodução do capital, tornou-se uma plataforma de transferência de valor para às potências capitalistas, via juros e amortizações. A contrapartida, desse processo, tem sido a adoção de políticas de austeridade que, por um lado, garantem o uso dos fundos fiscais do Estado para remuneração dos credores da dívida pública e, por outro lado, elevam a exploração da classe trabalhadora latino-americana.

  • MIGUEL DE ALMEIDA MASCARENHAS LEITE
  • Pesca e Segurança Alimentar no Norte do Brasil: Uma análise a partir dos dados da POF.

  • Data: 16/03/2020
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  • O interesse pelo papel dos hábitos alimentares nos sistemas sociais e biológicos humanos
    sempre foram temas importante para a determinação do bem estar de uma sociedade. Nesse
    sentido, este trabalho tem a pretensão de caracterizar e analisar a demanda de proteína animal
    nas Grandes Regiões brasileiras, mais enfaticamente na aquisição de pescados nos estados da
    região Norte. Para isso observou-se a evolução da aquisição desses alimentos ao longo de dois
    períodos (2002–2003 e 2008–2009) e como ela está relacionada com diversos fatores, como
    preço, produção, qualidade, aspectos nutricionais, preferência, gostos e renda. Para tal tarefa,
    além de uma análise descritiva da aquisição utilizando os dados quantitativos da Pesquisa de
    Orçamento Familiar (POF), produzida pelo IBGE, foi feito um estudo dos determinantes desses
    hábitos alimentares, como a sua produção e os aspectos culturais e antropológicos que vinculam o
    consumo de pescado as peculiaridades da região Norte. Dessa forma, tornou-se possível constatar
    que o consumo de proteína animal no Brasil é heterogêneo e que esse vem se alterando ao longo
    dos últimos anos. Especificamente, na região Norte é possível creditar essas mudanças a fatores
    estruturais, os quais estão causando transformações positivas e negativas para as populações,
    sobretudo nas comunidades rurais. Nessa região também foi possível observar que o pescado tem
    um papel fundamental na garantia da nutrição adequada e que, devido a características singulares,
    a aquisição é realizada na maior parte de forma não monetária o que enaltece a força dos laços de
    comunidade e a importância da preservação ambiental dessas áreas, a fim de garantir a saúde e o
    bem estar de seus moradores.

  • CARLOS RAFAEL FERREIRA GOÉS
  • EMPIRICAL EVIDENCE IN THE STUDY OF INTERNATIONAL MARKET DIVERSIFICATION IMPLICATIONS ON R&D EXPENDITURE PER PATENT APPLICATIONS.

  • Data: 06/03/2020
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  • O presente estudo propõe a construção de um modelo constituído por duas frentes. A primeira
    leva em consideração diferentes literaturas que argumentam sobre propriedades das inovações,
    concentrando-se na análise dos gastos em P&D, patentes e seus respectivos determinantes em
    relação a possíveis implicações geradas por atividades inovativas e diversificação internacional
    dos mercados. A segunda frente conta com um arcabouço de métodos quantitativos que buscam
    inferir como a diversificação do mercado pode alterar os gastos em inovação. Desta forma,
    usando dados em painel desbalanceado, é realizado estimações paramétricas que visam elucidar
    como a taxa de gastos em inovação do passado e a diversificação internacional de mercado para
    um determinado conjunto de países em um dado corte temporal pode influenciar os gastos em
    P&D por aplicação de patente. Portanto, as evidências empíricas sugerem que a taxa de gastos
    em inovação do passado e a diversificação do mercado internacional afetam positivamente os
    gastos em P&D por pedidos de patente vigente. O aumento de um 1% implica no aumento de
    um valor entre 0.70% - 0.81% e 0.07% - 0.14%, respectivamente.

  • MÁRCIA DE LIMA PEREIRA COUTO
  • RELAÇÕES DE TRABALHO NA CONTEMPORANEIDADE: UMA ANÁLISE PARA
    O NORDESTE BRASILEIRO A PARTIR DOS ANOS 2000.

  • Data: 03/03/2020
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  • Esta tese tem como objetivo explicitar como se apresentam as relações de trabalho e
    condições de vida dos trabalhadores em uma região historicamente atrasada, como é o caso do
    Nordeste brasileiro em sua totalidade, considerando processo de acumulação capitalista e suas
    nuances na atualidade. Para tanto, adotou-se como eixos teóricos centrais a categoria
    superexploração da força de trabalho, conforme estabelecida nos marcos da Teoria Marxista
    da Dependência de Ruy Mauro Marini, bem como a perspectiva de processos de espoliação
    e/ou expropriações como aspectos inerentes ao modo de produção capitalista, no intuito ainda
    de se buscar identificar em que medida se estabelecem processos de superexploração da força
    de trabalho e expropriações de rendimentos e direitos na região Nordeste especificamente.
    Para tanto, optou-se por uma pesquisa de natureza qualitativa e quantitativa, através da
    realização de investigação bibliográfica e documental e uso de dados secundários de diversas
    fontes oficiais disponíveis, cujo recorte temporal se estabeleceu em termos de
    contextualização do desenvolvimento capitalista no Brasil, mais precisamente a partir dos
    anos 1930, no intuito de se tecer como as relações de trabalho foram sendo construídas e
    desconstruídas desde esse período até a contemporaneidade, no tocante especificamente as
    análises relativas às relações de trabalho no Nordeste. Os resultados obtidos demonstram
    aquilo que já se presumia preliminarmente de que tem-se na região Nordeste condições
    notadamente das mais precárias do país, apresentando os mais baixos níveis de rendimentos
    da classe trabalhadora, subocupação de importante parcela dos trabalhadores, privação de
    acesso a bens de consumo e outros elementos que denotam maior precarização nas condições
    sociais, levando-nos a concluir que os trabalhadores nordestinos sofrem maior exploração no
    processo de trabalho, bem como maior expropriação de direitos e da parte necessária do seu
    rendimento para suprir as carências e necessidades e, por esse modo de ser característico desta
    região, promovem duplamente, de forma mais efetiva, a acumulação capitalista. Destaca-se
    ainda que tais aspectos se acentuam ainda mais em um contexto de implementação de
    reformas trabalhistas liberalizantes, afetando, dessa maneira, mais fortemente esses
    trabalhadores pelas suas próprias características e condições históricas ali vivenciadas, tendo
    na conjugação desses aspectos a reposição constante da acumulação capitalista e degradação
    da classe trabalhadora

  • ANA CRISTINA DOS SANTOS MORAIS
  •  ANÁLISE DA CONFIGURAÇÃO ESPACIAL NAS CIDADES MÉDIAS NÃO METROPOLITANAS: UMA VISÃO A PARTIR DO SEGMENTO DA INDÚSTRIA CALÇADISTA NO BRASIL (2007 – 2017).

  • Data: 28/01/2020
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  • As cidades médias brasileiras passaram por um processo de reconfiguração, principalmente, em função da implantação de indústrias que se deslocaram para esses municípios, em grande parte, devido à deseconomias das grandes cidades, como a Região Metropolitana de São Paulo. Nesse sentido, a pesquisa visou verificar o padrão espacial das cidades em pauta, com possíveis agrupamentos que apresentam os principais clusters para a indústria calçadista, nas cidades médias não metropolitanas do Brasil (CMNMB), para o período de 2007 a 2017.  A indústria de calçados no Brasil é um segmento tradicional, porém com significativas transformações ao longo dos anos. Para tanto, nesta pesquisa são consideradas cidades médias no Brasil, os agregados populacionais entre 100 mil e 500 mil habitantes. A metodologia terá um caráter histórico, dedutivo, descritivo, qualitativo e quantitativo.  Foi utilizado o cálculo do Índice de Concentração Normalizado (ICN) com a utilização do método de componentes principais, que apresenta a capacidade de determinada região ou localidade ter potencial aglomerativos da produção. Além disso, utilizou-se do método da Análise exploratória de Dados Espaciais (AEDE), que visa detectar padrões de associação espacial, com base no I de Moran. Para alcançar tais objetivos, utilizou-se, como principal banco de dados as informações dos estabelecimentos e do emprego na indústria de calçados, obtidos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Deve-se levar em consideração que a finalidade é captar as evidências sobre a evolução dos níveis de concentração da atividade para identificar possíveis aglomerações produtivas nessas cidades. Os resultados mostraram que a taxa de crescimento do emprego foi maior para as CMNM do que para as regiões. Do ponto de vista do ICn as cidades com maior poder de formar aglomerados produtivos pertencem aos estados da Bahia, São Paulo, Ceará e Paraíba. A análise exploratória de dados espaciais mostrou a comprovada a relação de dependência entre algumas cidades médias com municípios vizinhos identificados com padrão Alto-Alto. Portanto é necessário pensar em que visem esses municípios de porte médio, visto que são vetores de atração de investimentos. 

     

2019
Descrição
  • VANESSA DA PAIXAO ALVES
  • Desmatamento na Amazônia Brasileira: três ensaios sobre o papel da
    governança para a conservação florestal.

  • Data: 17/12/2019
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  • Este artigo tem como objetivo investigar a construção dos elementos de governança sobre
    o desmatamento na Amazônia Brasileira. Ao mesmo tempo, levanta questionamentos
    sobre sua efetividade no controle deste desmatamento. Para tanto, realiza-se inicialmente
    uma revisão dos fundamentos teóricos do conceito de governança ao encontro de
    entender os diferentes aspectos que devem ser considerados na conformação da
    governança ambiental para região, especialmente, edificada para lidar com os seus
    problemas de uso e ocupação do solo e gestão dos recursos naturais. Após, então, são
    apresentados os elementos principais dessa governança, especialmente, relacionadas às
    diferentes instituições criadas para o controle e monitoramento do desmatamento. Por
    fim, a partir de uma avaliação criteriosa desses elementos, conclui-se que o papel da
    governança através de diferentes atores sociais, econômicos e institucionais, mas
    principalmente exercida pela atuação do Estado, enquanto instituição regulatória é
    imprescindível para o alcance de um ambiente favorável para a ação efetiva das políticas
    ambientais. Nesta direção, os esforços em prol de ganhos de bem-estar para sociedade
    através da preservação da floresta devem ter como meta o fortalecimento da governança
    ambiental sobre os recursos naturais e o adequado uso do solo na Amazônia.

  • LUIS FLAVIO MAIA LIMA
  • Informalidade Empresarial, mostra a tua cara! Estudo exploratório e parametrização. 

  • Data: 09/10/2019
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  • A proposição da tese examina a presença de uma categoria informal, denominada informalidade empresarial, a qual é nomeada por outros autores, conforme identificado no processo de levantamento bibliográfico, sem, no entanto, converter-se em objeto de categorização ou caracterização, resultante de um processo de aproximação que não focalize o indivíduo, como o trabalhador autônomo ou "conta própria". No presente trabalho, para compreender o funcionamento da informalidade empresarial na Economia, considerou-se sua inserção na lógica do mercado, ou seja, vinculada a empreendimentos não capitalistas, com seus circuitos próprios de comercialização e semiautônomos, em interação com o capital. Observa-se que esse movimento de valorização se desenvolve no ambiente de circulação de mercadorias (MARX, 2014) e captura de excedentes, através da conexão entre o circuito inferior (SANTOS, 2003), onde estão localizados esses empreendimentos informais, e o circuito superior, estruturado pelo grande capital. Analisado este processo de inserção e valorização, esta tese sistematiza as principais características dos estabelecimentos informais empresariais. Para isso efetuou-se um arranjo metodológico, com pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de levantamento, em cuja amostra estatística foi definida a partir da técnica da amostra finita (LUCHESA, 2011) e para a qual foi desenvolvido formulário próprio, que também permitiu análises qualitativas. A pesquisa, contribuiu para reunir os principais pontos que dão sentido à informalidade empresarial, segundo um viés distinto, que buscou captar e interpretar a atividade pela dinâmica do estabelecimento físico fixo. Desse modo, em caráter preliminar, o presente trabalho apresenta uma contribuição inovadora, evocando a informalidade empresarial em suas principais características econômica e social, enquanto categoria de análise produtiva e, com isso, trazendo mais elementos ao debate da Economia do Trabalho. São apontadas, a partir das análises, algumas tendências, como a bancarização, o uso da mídia digital, a reduzida participação da política de microcrédito como elemento de alavancagem, além do caráter permanente do fenômeno, entre outros aspectos.

  • WENDELL DA COSTA MAGALHAES
  • DO PADRÃO DE REPRODUÇÃO DO CAPITAL NAS ECONOMIAS
    DEPENDENTES: a Teoria Marxista da Dependência e a construção de uma categoria de
    mediação de análise.

  • Data: 30/08/2019
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  • entendendo-a como uma categoria de mediação necessária na análise da conformação das leis
    mais gerais do modo de produção capitalista em espaço e tempo determinado, em especial em
    formações econômico-sociais tidas como dependentes. Para isso, se fez uma revisão
    bibliográfica capaz de fornecer, primeiramente, os pressupostos históricos e teóricometodológicos
    da teoria responsável pela criação dessa categoria: a Teoria Marxista da
    Dependência. Em seguida, desta teoria, destaca-se Ruy Mauro Marini como o autor
    responsável por usar pela primeira vez a categoria de análise em questão no seu trabalho
    intitulado Sobre el patrón de reproducción de capital en Chile (1982). Porém, ainda pouco
    fundamentada neste primeiro momento, só a encontramos melhor desenvolvida na obra do
    autor chileno Jaime Osorio, da qual este trabalho se serve extensamente para cumprir com
    seus objetivos. Estes últimos, por sua vez, se resumem em, primeiro, fundamentar
    teoricamente a noção de padrão de reprodução do capital a partir do arcabouço teóricometodológico
    marxiano, no que a categoria ciclo do capital e o processo de circulação que
    esta designa ganham amplo destaque, bem como as categorias de totalidade, mediação e
    contradição que nucleiam aquele arcabouço. Em segundo lugar, feita esta fundamentação,
    pretende-se oferecer um caminho para o uso da categoria padrão de reprodução do capital na
    análise de economias dependentes, o que implica realizar a apreensão da lógica diferenciada
    com que a lei do valor no capitalismo se conforma nos espaços que abrigam estas economias.
    Para tanto, se trabalha com outras categorias, cujo a de padrão de reprodução do capital,
    interpondo-se entre elas, busca mediá-las. Nessa tarefa, destacam-se as categorias de sistema
    mundial, ondas longas, mundialização, formação econômico-social, conjuntura, além
    daquelas referentes especificamente à situação das economias dependentes, como
    superexploração da força de trabalho, cisão no ciclo do capital, ciclo do capital na economia
    dependente etc. Ao fim de nosso trabalho, a categoria padrão de reprodução do capital se
    revela abarcando, em síntese, o modo como o sistema mundial capitalista, hierarquizado pelo
    critério da acumulação de valor e pela divisão internacional do trabalho que produz, se
    conforma na sua particularidade, resultando em diferentes formações econômico-sociais no
    tempo e espaço, administradas por Estados nacionais com graus de soberania também
    distintas. Por sua vez, sua aplicação à análise das economias dependentes nos permite
    diferenciar os padrões aí vigentes ao longo do tempo, quais sejam: padrão agromineiro
    exportador, padrão industrial e padrão exportador de especialização produtiva.

  • JOSE CARLOS FARIAS DA SILVA
  • O ACORDO DE BASILÉIA III E O IMPACTO NA CARTEIRA DE CRÉDITO DOS BANCOS PÚBLICOS ESTADUAIS NO BRASIL NO PERÍODO DE 2008 A 2018.

  • Data: 20/08/2019
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  •  

    SILVA, José Carlos Farias da. O Acordo de Basiléia III e o impacto na carteira de
    crédito dos Bancos Públicos Estaduais do Brasil no período de 2010 a 2018. 2019. 73f.
    Dissertação (Mestrado em Economia) – Programa de Pós-Graduação em Economia,
    Universidade Federal do Pará, Belém, 2019.
    A redução da preferência pela liquidez, o excesso de alavancagem, a subestimação de
    riscos e a instabilidade do mercado financeiro são elementos inerentes ao funcionamento de
    uma economia capitalista. A crise Subprime de 2007 expôs ao mundo a necessidade de uma
    regulação mais eficiente, isso porque sua proporção e a extensa reação por parte das
    Autoridades Monetárias demonstraram a estreita relação existente entre criação de moeda,
    do crédito, do desenvolvimento do sistema financeiro e da política monetária. Neste
    trabalho, levantou-se a seguinte questão: é possível argumentar que o Acordo de Basiléia
    III impactou de forma restritiva a liberação de crédito dos Bancos Públicos Estaduais no
    Brasil no período de 2010 a setembro de 2018? A fim de contribuir para as análises e
    discussões sobre o tema, realizou-se um levantamento bibliográfico para suporte conceitual
    e estimou-se um modelo econométrico com Mínimos Quadrados Ordinários cujos
    resultados mostraram que a implantação do Acordo de Basiléia III no Brasil não impactou
    de forma restritiva o volume de crédito dos Bancos Públicos Estaduais.

  • MARCIO NONATO DA COSTA BORGES
  • O MERCADO DE TRABALHO NA REGIÃO NORTE: ANÁLISE COMPARATIVA DO EMPREGO FORMAL NOS ESTADOS DO PARÁ E AMAZONAS NAS ÚLTIMAS DUAS DÉCADAS.

  • Data: 19/08/2019
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  • O estudo buscou demonstrar o funcionamento do mercado de trabalho formal nos estados do
    Amazonas e no Pará, intermediando uma breve análise do trabalho e emprego na Amazônia,
    passando por indicadores que evidenciam a configuração ou dinamização dos vínculos
    empregatícios de carteira assinada. Convém destacar o entendimento dos efeitos do capitalismo
    em nações periféricas que perpassa pela lógica da acumulação de capital e consequentemente
    da dependência econômica, uma vez que, as relações de dominância dos países centrais do
    capitalismo perpassa pelo monopólio de expansão tecnológica e pelo mercado monopolista.
    Destarte a esses fatores, se vê uma nova agenda de políticas neoliberais que impõem
    características heterogêneas nas relações de trabalho dos países periféricos, na qual é composta
    pela polarização sistêmica do capital que se estende no progresso tecnológico e na
    desvalorização do trabalho, impactando no desenvolvimento socioeconômico da população
    localizada nestes países. E para entender esses impactos nas relações de trabalho na Amazônia,
    buscou-se demonstrar através de dados e da análise teórica da RTN que no Amazonas e no Pará
    existe uma íntima relação entre rotatividade e informalidade, onde ambos abastecem o
    entendimento de flexibilização e precarização do mercado de trabalho.

  • GENA CARLA CORREA COSTA DE MESQUITA
  • EFICIÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS EM SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO PARÁ, BRASIL.

  • Data: 10/07/2019
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  • As questões relativas à saúde pública têm sido objeto de diversos estudos no Brasil. Por vezes, busca-se entender o panorama vivenciado pelos entes federativos após a criação do SUS, especialmente os desdobramentos gerados pelos serviços de atenção básica, cuja responsabilidade central é dos municípios. Em vista disso, este trabalho objetivou analisar os gastos públicos em saúde dos municípios do Pará, por meio da metodologia, em português, conhecida como análise envoltória de dados juntamente com o índice de Malmquist e dados em painel. Utilizou-se como input despesas com a função saúde pública municipal e outputs: quantidade de imunizações realizadas; quantidade de leitos por mil habitantes e o inverso da quantidade de óbitos por causas evitáveis em menores de 5 anos. Os dados foram extraídos do DATASUS, IBGE e da STN (relativo ao Finbra) do período de 2005 a 2015. Dos resultados, notou-se que apenas Belém e Santarém foram considerados eficientes ao longo da série. O modelo de dados em painel com efeitos aleatórios indicou quais variáveis afetaram a eficiência técnica geral e por faixa de população. As variações na eficiência técnica geral dos municípios são explicadas principalmente por número de estabelecimentos privados de saúde a 1% de significância; pelo número de leitos do SUS a 5% de significância e a 10% de significância por estabelecimentos públicos de saúde. Já as variações na eficiência técnica por faixa de população possuem correlação negativa e estatisticamente significante com gastos públicos em educação pública, como também positiva e estatisticamente significante com PIB per capita e número de leitos do SUS.

  • FABIO HELENO MOURAO DA COSTA
  • Padrão tecnológico e regional das aglomerações industriais no Brasil: localização, dinamismo e crescimento regional no período de 2006 a 2014.

  • Data: 05/07/2019
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  • O presente estudo avalia a evolução do nível de concentração espacial da indústria brasileira por nível de intensidade tecnológica e os fatores determinantes da dinâmica regional no período de 2006 a 2014. Para tanto, o estudo se vale de três métodos de análise: i) no primeiro momento, com o intuito de identificar as regiões que apresentam aglomerações industriais, são calculados os principais indicadores de análise regional; ii) em seguida, com base nos argumentos da nova geografia econômica - NGE, são identificados os determinantes do crescimento do emprego industrial no período, por meio de métodos econométricos de dados em painel de efeito fixo estático; e por fim iii), é aplicado o método de análise regional diferencial-estrutural estático e dinâmico, com o intuito de medir o dinamismo dos estados. Para obter os resultados propostos, foi utilizada a base de microdados da RAIS-MTE, para as dimensões espaciais de estados e municípios.. Os principais resultados indicam: i) um substancial crescimento do emprego formal na estrutura produtiva do país no período analisado, bem como na indústria e seus segmentos de intensidade tecnológica e a identificação de novas regiões com potencialidades de desenvolvimento industrial, embora de forma mais incisiva nas regiões Sul e Sudeste do país; ii) as externalidades tipo MAR e de urbanização-Jacobs atuam de forma mais evidente, reduzindo a diferença entre o crescimento na região-estado e o país, acompanhadas de forças de dispersão; e iii) os segmentos da indústria por nível de intensidade tecnológica, apesar de terem obtido crescimento de emprego formal no período analisado, os mesmos apresentaram lento dinamismo, por conta da combinação dos efeitos estrutural e diferencial desfavoráveis, acarretando em desvantagem competitiva.

     

  • DANUZIA LIMA RODRIGUES
  • POBREZA MULTIDIMENSIONAL, TERRITÓRIO E MEIOS DE VIDA NA REGIÃO DA ILHA DAS ONÇAS, MUNICÍPIO DE BARCARENA-PA.

  • Data: 02/07/2019
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  • Este trabalho de tese trata de um estudo sobre a dinâmica territorial que tem se desenvolvido na região das ilhas no entorno da Região Metropolitana de Belém (RMB), estado do Pará. O estudo se organiza a partir de um capítulo introdutório de caráter geral sobre a abordagem das Capacitações de Amartya Sen e seus desdobramentos teórico-metodológicos no campo da avaliação da pobreza multidimensional. Na sequência são apresentados três capítulos na forma de artigos tratando da avaliação da pobreza multidimensional a partir de diferentes metodologias aplicadas a um estudo de campo realizado na Ilha das Onças, município de Barcarena. Para cada um dos capítulos, buscou-se desenvolver e apresentar ferramentas teóricas e metodológicas alternativas que visassem apresentar um olhar novo para o problema da relação entre pobreza e desenvolvimento, a partir de uma mediação chave comandada por um olhar sobre a dimensão territorial. O primeiro artigo, apresentado no capítulo 3, inicia a partir da observação dos impactos do processo de urbanização em curso em toda a região do delta do rio amazonas. Movimento que abarca o próprio processo de urbanização e crescimento da Região Metropolitana de Belém (RMB). O capítulo 4 trata da aplicação de um índice sintético inspirado no Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), adaptado para as condições territoriais da Ilha das Onças. O capítulo 5, por sua vez, trata de maneira específica do estudo desenvolvido para avaliação das condições de vulnerabilidade dos meios de vida da população que vivem na Ilha das Onças, o que visa ser realizado a partir da análise sobre condições qualitativas e quantitativas que se aproximam de avaliação dos níveis de capacitações dos habitantes da ilha. Os resultados apontam para a complexidade da avaliação da pobreza multidimensional quando vista a partir de seus aspectos territoriais. O processo de aumento da vulnerabilidade das populações ribeirinhas pôde ser avaliado ao mesmo tempo em que avança o processo de urbanização e, com ele, o crescimento do mercado de açaí. Nesse sentido, conseguiu-se observar que, apesar da melhoria nas condições de renda, a população local ainda se sente bastante restrita em termos do alcance de suas liberdades substantivas, o que parece vir acompanhado de um aumento do seu grau de vulnerabilidade em relação a um excessivo nível de especialização que tem levado a população a um baixo grau de diversificação produtiva.

  • LEÔNIDAS POMPEU LEÃO VELLOSO
  • VALORAÇÃO DOS ATIVOS NATURAIS DO PARQUE ESTADUAL DO UTINGA PELOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS PRODUZIDOS E PERCEBIDOS PELA POPULAÇÃO COMO MELHORIA NO BEM-ESTAR E NA QUALIDADE DE VIDA, UM ESTUDO DE CASO.

  • Data: 07/06/2019
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  • O Parque Estadual do Utinga – PEUT é uma unidade de conservação da natureza pertencente a categoria de proteção integral segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e com a responsabilidade de manter os mananciais de água que abastecem 70% da Região Metropolitana de Belém – RMB. O PEUT vem sofrendo com as pressões da urbanização, gerando uma preocupação crescente para os usuários do Parque que no ano de 2018 aumentou significativamente em virtude da abertura do PEUT para visitação pública, após grande reforma. Não obstante, o desconhecimento dos benefícios gerados pelos serviços ecossistêmicos promovidos pelo PEUT influi na possibilidade de ações mais efetivas de preservação não só pelo poder público, mas também, da população em geral, seja ela frequentadora do parque ou que vive em seu entorno. Assim, tendo como pano de fundo esse cenário, o objetivo de pesquisa desta tese, voltou-se a estimar o valor econômico do PEUT, tendo como aporte metodológico principal o método de valoração contingente. Nesta direção, foi calculada a disposição a pagar pelo parque através de metodologia benefício-custo e obteve-se um valor médio per capta de R$ 15,75 e, ainda, um Valor Econômico Total (VET) por sua preservação de R$ 5.670.000,00/ano ao utilizar-se o Valor Presente Líquido (VPL), com uma taxa de 4% ao ano ao longo de 100 anos o VET é de R$ 144.613.344,3. Ademais, a partir de informações obtidas através do inventário florestal do PEUT, calculou-se o valor presente líquido em relação ao preço da madeira e do estoque de carbono do parque para um período de 100 anos, respectivamente, de R$ 14.251.102,67 e R$ 121.110.168,11.

  • ADEJARD GAIA CRUZ
  • MUDANÇA ESTRUTURAL E PADRÃO REPRODUTIVO REGIONAL: uma análise histórico-estrutural sobre as características distintivas de um novo padrão primário exportador na economia do Pará.


  • Data: 10/05/2019
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  • Nas últimas décadas a produção industrial nacional tem reduzido seu peso relativo no Produto Interno Bruto (PIB) suscitando diferentes interpretações teóricas acerca da natureza do processo de mudança estrutural na economia, porém deixando de avaliar os impactos desse fenômeno nos diferentes espaços subnacionais. Observado esse fenômeno pela ótica de uma dinâmica de especialização regressiva sobre a estrutura da economia, no período de 1996 a 2016, recorrendo a uma abordagem histórico-estrutural e, com auxílio da categoria teórico-conceitual padrão de reprodução do capital, assume-se que esse processo impactaria na economia periférica do Pará, na região amazônica, na forma de um novo padrão primário exportador, denominado agromineiro. A leitura teórica, embasada em argumentos empíricos, aponta elementos que indicam uma trajetória econômica de alterações estruturais regressivas e características distintivas que parece sustentar a hipótese apresentada.

  • GESSIANE DA SILVA PAULINO
  • ECONOMIA, SOCIEDADE E NATUREZA ESTUDO SOBRE O PROJETO DE ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA JOÃO PILATOS, ANANINDEUA, PARÁ.

  • Data: 30/03/2019
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  • Este trabalho é um ensaio sobre o PAE João Pilatos, localizado na região das ilhas do município de Ananindeua, Pará, esta região é habitada predominantemente por comunidades agroextrativistas, que desenvolvem atividades sazonais, como o extrativismo do açaí e a pesca (camarão, siri e peixe), que representam o seu principal meio de subsistência. O processo de urbanização acelerada do município de Ananindeua, com uma taxa atual de 99,25%, é um fator preocupante para os moradores destas comunidades, tanto pela avanço da mesma nesses espaços, como pela dificuldade da delimitação desses espaços como rural e urbano pelo governo municipal, o que leva ao grupo uma necessidade de organização constante para comprovar regularmente sua identidade distinta da cidade. Por isso, supõe-se que o Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) represente um importante instrumento de seguridade territorial a eles frente aos efeitos da acumulação primitiva do capital. Em face desta conjuntura, a concepção teórica aplicada sucedeu com base na análise de Karl Polanyi no século XX e de suas ideias: economia substantiva, as formas de integração econômica (reciprocidade, redistribuição, domesticidade e a troca) e o papel do duplo movimento da sociedade frente a expansão da mercantilização da terra, trabalho e dinheiro, para a descrição de uma economia para além do mercado na contemporaneidade. Para tanto, foram utilizados como instrumentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e documental, associados ao método qualitativo exploratório, com o levantamento de dados, em bancos secundários, tais como, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Núcleo de Estudos, Pesquisa e Projetos de Reforma Agrária (NERA), entre outros; e dados primários obtidos a partir das sistemáticas da observação participante e a entrevista semiestruturada e não-estruturada. A pesquisa de campo com atores pontuais permitiu um retrato organizativo da comunidade João Pilatos. Essa comunidade é organizada por lotes, uma estratégia encontrada pela comunidade como controle das constantes ocupações desse espaço, sendo, uma decisão tomada pelos moradores, por meio de critérios, como bem-estar, família, identidade como garantia de sua sobrevivência continuada. Dessa forma, da interação entre sociedade e natureza neste espaço, a seguridade territorial é um elemento fundamental a proteção da territorialidade dessas comunidades tradicionais, pois representa uma ferramenta de legitimidade perante as transformações econômicas, sociotécnicas e culturais do desenvolvimento do capitalismo brasileiro, o que destaca a relevância do PAE.

  • MARCELO SOLON XAVIER DOS SANTOS
  • CORRUPÇÃO MUNICIPAL NO BRASIL: ANÁLISE DE SEUS DETERMINANTES A PARTIR DA CONSTRUÇÃO DE UM ÍNDICE DE CORRUPÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO (2011- 2014).

  • Data: 28/02/2019
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  • A corrupção tem sido uma preocupação constante durante toda a história da humanidade e atinge indistintamente regiões pobres e ricas. Embora sua consequência mais visível sejam os volumes grandiosos de recursos desviados por práticas ilícitas, ela é entendida hoje, quando atinge níveis sistêmicos, como uma “doença” institucional de uma nação, pois influencia e a legitimidade dos governos e a sua capacidade de governar, colocando em risco a própria democracia, ao distorcer a visão que a população tem sobre si mesmo e sobre o país no qual ela vive. Nos municípios pequenos e médios, a corrupção atinge níveis ainda mais críticos, dada a maior distância dos mecanismos institucionais de controle e do menor nível de organização da sociedade civil no exercício do controle social. Os recursos para educação básica, ainda escassos para fazer frente aos desafios do pais, sob a responsabilidade dos municípios, frequentemente são alvo de desvios das mais variadas formais e em todos os programas, desde o Fundo destinado ao Desenvolvimento da Educação Básica e à valorização do magistério, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), onde se concentram os maiores volumes de recursos nos estados do Norte e Nordeste do país, até os escassos recursos destinados ao Programa de Alimentação Escolar da Educação Básica. Com esse foco, esta tese teve como objetivo principal investigar possíveis fatores institucionais, relacionados à transparência e à gestão pública, além de aspectos econômico-sociais, relacionados com a corrupção nos municípios pequenos e médios no Brasil. Para tanto, fez-se uso de um banco de microdados criado a partir dos Relatórios do Programa de Fiscalização de Municípios por meio de Sorteios Públicos (PFSP) da CGU para propor um índice de corrupção municipal na área de educação, o qual serviu como variável dependente de um modelo econométrico onde se testou os efeitos de um conjunto de variáveis dispostas em quatro dimensões: (i) institucional; (ii) gestão pública; (iii) transparência (iv) econômico-social. Entre as principais evidências empíricas encontradas, corrobora-se a hipótese de que municípios de menor nível de desenvolvimento e mais baixo nível de escolaridade e, por conseguinte, com controle social mais deficiente, são os mais vulneráveis à ocorrência de irregularidades com recursos públicos. De outra parte, os resultados obtidos confirmam a importância do fomento à transparência da gestão pública como mecanismo inibidor da corrupção e como ferramenta de auxílio ao controle, bem como que existe uma forte correlação entre corrupção e o valor adicionado bruto da administração pública no Produto Interno Bruto (PIB) municipal.

2018
Descrição
  • DIVINO HERCULYS PERES DA SILVA LIMA
  • DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS: Uma análise a partir da região de MATOPIBA.

  • Data: 31/08/2018
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  • O Arranjo Produtivo Local (APL) tem sido foco de análise científica no âmbito das ciências econômicas como um dos instrumentos fundamentais para o desenvolvimento regional. Para enriquecer o debate com resultados empíricos sobre os reais benefícios/prejuízos, faz-se necessária a identificação dos principais arranjos locais e especialmente aqueles em potencial (CROCCO et al, 2003). Nesse sentido, tomamos como objeto de pesquisa a análise do processo de desenvolvimento regional e os potenciais APL’s na região de MATOPIBA – que compreende 31 microrregiões dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Assim, esta pesquisa tem como objetivos identificar e analisar temporalmente a evolução dos potenciais Arranjos Produtivos Locais do setor agropecuário em municípios da região de MATOPIBA entre 2007 e 2016. Para a realização desse estudo, foi utilizado como método para a identificação e mapeamento de tais APL’s a construção do Índice de Concentração Normalizado (ICN), obtido por meio da aplicação da técnica estatística multivariada de Componentes Principais, unificado com a Análise Exploratória de Dados Espaciais a partir de dados secundários de emprego formal do Registro Anual de Informação Social (RAIS), produzidos pela Secretaria de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os resultados evidenciaram a transposição positiva dos potenciais APL’s, quando analisados em conjunto. Além disso, verificou-se a evolução para duas áreas da região do MATOPIBA, tanto em transbordamento como em concentração espacial. O potencial APL da agricultura, pecuária e serviços relacionados foi quem apresentou maior concentração de municipios na região de MATOPIBA.

  • RENAN ALVES BRANDÃO
  • O SETOR MOVELEIRO DE BELÉM-PA ESTUDOS DE CASOS SOBRE EMPRESAS DE MÓVEIS VOLTADAS PARA
    INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE NO PERÍODO ATUAL.

  • Data: 17/08/2018
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  • Este trabalho tem como propósito principal analisar como se processa o gerenciamento da inovação no setor de fabricação de móveis no município de Belém. Para tanto, desenvolveu-se um estudo de múltiplos casos na indústria moveleira belemense, abrangendo 3 (três) empresas do segmento de móveis sob medida/encomenda e a startup Madtech fundada em 2017. O trabalho desenvolveu um esquema teórico-analítico sobre a inovação nas empresas, com base na perspectiva da teoria Neo-schumpeteriana e da Visão Baseada em Recursos. Verificou-se que os recursos matéria-prima e equipamentos podem ser apontados como os de maior influência na inovação, pois são considerados em todas as fases da manufatura e no aumento da produtividade. Os resultados indicaram que as 3(três) empresas pesquisadas estão buscando inovar, através de melhorias na qualidade do produto como no design, o que indica ao mesmo tempo, a necessidade por manutenção de competitividade. Através do tema desta pesquisa, foi possível colocar em prática parte deste conhecimento na startup Madtech, onde o seu processo produtivo e o produto final se apresentam completamente inovador. Por fim, o trabalho apresentou uma proposta de avaliação qualitativa da inovação na geração de vantagem competitiva para as empresas

  • CLEYSON ALBERTO NUNES CHAGAS
  • DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E CONTRADIÇÕES DO CICLO MINERAL: um balanço da utilização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no Município de Oriximiná (Pa) nas últimas quatro décadas (1970/2010).

  • Data: 16/08/2018
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  • A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), terá papel fundamental nessa dissertação, pois será a variável principal a ser considerada como força impulsora (ou não) do desenvolvimento local em Oriximiná (PA), tendo em vista que o município produtor recebe parcela da CFEM, que deve ser aplicada, visando melhorias da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação locais. A hipótese em volta da pesquisa buscará mostrar se houve, de fato, influência em variáveis que, na teoria, deveriam ser afetadas positivamente pela alocação da CFEM e se o município já vem trabalhando em estratégias de locação desse recurso em atividades não ligadas a mineração, por conta da expectativa de proximidade do fim da extração mineral naquela área. A partir dos resultados percebe-se que municípios que recebe apoio através da CFEM possuem um grau de desenvolvimento melhor dos que os demais munícios do entorno (Faro, Óbidos e Terra Santa), porém não tão satisfatório em alguns itens. Notou-se também que o município vem ao longo dos anos aplicando os recursos em infraestrutura e que ainda não possuem um planejamento estratégico para sua aplicação e consequentemente a utilização diretamente em setores que geram autossuficiência para o município, já que este é o principal propósito da compensação.

  • HELTON XAVIER VIANA
  • INSTITUIÇÕES E CONFLITO SOCIOAMBIENTAL: potenciais impactos na construção de portos privados no entorno do lago do Maicá em Santarém - PA. 

  • Data: 21/06/2018
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  • Aspectos institucionais, sejam eles formais ou informais, são cada vez mais necessários para a compreensão da dinâmica de funcionamento da economia. São as chamadas "regras do jogo" impetradas na estrutura institucional um fator determinante do desenvolvimento das diferentes atividades de uma economia, podendo ser um incentivo ou um desincentivo para elas. Assim formam-se arranjos institucionais ou estruturas de governança específicas estimuladas em diferentes graus a depender de como as organizações da sociedade se empenham para influenciar nos resultados a serem obtidos por estes arranjos, inclusive alterando a estrutura institucional. No Brasil, se observou importantes mudanças no conjunto de regras voltados para o setor de transporte portuário, marcado pela Lei nº12.815/2013 também chamada de Nova lei dos Portos que, apesar de não ter introduzido a participação da iniciativa privada neste mercado, incentivou sua participação na expansão deste setor em sintonia com seu planejamento, não exatamente como atividade fim, mas para dar suporte às atividades econômicas que tem trazido maiores resultados econômicos para o país como a produção de commodities, particularmente a soja e derivados. Por um lado, enquanto se vislumbra na expansão de portos e hidrovias uma possibilidade de se resolver o gargalo observado nos modais brasileiros de transporte e assim reduzir os custos do escoamento desses produtos até os consumidores finais, em geral exportadores, por outro lado se observa que tal expansão desincentiva usos alternativos de recursos de uso comum, uma vez que muitos projetos portuários se localizam em áreas em que a propriedade e uso não se restringe apenas a um indivíduo, mas grupos diversos. O resultado disto são conflitos entre distintos demandantes das áreas que vão desde aqueles ligados àquelas incentivadas no arranjo institucional portuário até os usuários locais dos recursos. Além disto, os portos são considerados estruturas potencialmente poluidoras, isto é, podem gerar diversas externalidades às populações do seu entorno e ao meio ambiente. Este trabalho busca relacionar os aspectos institucionais envolvidos na construção de portos e seus impactos no meio ambiente, com a hipótese de que seu arranjo incentiva a geração de externalidades, uma vez que tais estruturas são construídas independentemente dos impactos socioambientais gerados. O caso do projeto de construção do Terminal de Uso Privado no furo do Lago do Maicá em Santarém - PA estudado aqui é tido como emblemático pelas muitas falhas identificadas em seu Estudo de Impacto Ambiental (EIA), entendido aqui como a forma institucionalizada de negligência socioambiental. Além da análise do EIA, se expandiu a discussão para verificar os potenciais impactos gerados por uma possível implantação de um TUP na área a partir da percepção de grupos potencialmente impactados que dão uma luz acerca das demandas pela preservação da área e formas alternativas de utilização.

  • RENATA ALMEIDA DE ANDRADE
  • IMERSÃO SOCIAL E O PAPEL DAS REDES E INSTITUIÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE TERRA NA REGIÃO DO SUDESTE PARAENSE: uma análise sobre o papel dos agentes na configuração da política de incentivos fiscais para a Amazônia entre os anos de 1966 e 1979.    

  • Data: 15/06/2018
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  • Este trabalho propõe compreender a formação histórica e a consolidação do mercado de terras no Sudeste paraense durante o período do Governo Militar, tendo em vista o papel que os agentes econômicos e as instituições civis e do Estado tiveram no processo de construção desse mercado. Para isso, busca-se utilizar os referenciais teóricos da Nova Sociologia Econômica (NSE) e da Nova Economia Institucional (NEI), através de um maior detalhamento das redes sociais que foram se constituindo no período entre 1966 a 1979, em pleno período da política de incentivos fiscais implementada pelo Governo Federal. Ancorado na NSE e complementarmente a NEI pretende-se definir esse mercado com uma construção social histórica e demonstrar a importância dos atores e organizações nesse processo através da metodologia de Análise de Redes Sociais - ARS. Para tal, o estudo procurou verificar se as estruturas das redes influenciaram os agentes que teriam acesso as terras dessa região junto com a política de incentivos implementada pelo Governo Militar. A hipótese de trabalho é a de que por meio de determinados atores e redes que foram se formando, constituiu-se um arranjo institucional que permitiu a expansão dessa rede a partir da consolidação de laços fracos e fortes de atores ligados à Associação dos Empresários da Amazônia e às empresas familiares que se estabeleceram na região. Para avaliações empíricas dos resultados levantados, foram utilizadas algumas métricas da ARS, verificando-se a forte correlação entre a concessão de incentivos e a organização dessas redes de atores.

  • RAIMUNDO VICTOR OLIVEIRA SANTOS
  • AS FINTECHS E SEU POTENCIAL DE INCLUSÃO FINANCEIRA: UM ESTUDO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO BRASIL (2015-2018).

  • Data: 08/06/2018
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  • As fintechs, sendo startups voltadas a prestação de serviços financeiros, são analisadas nesta pesquisa como modelo alternativo de financiamento e crédito para as micro e pequenas empresas que, por sua vez, representam agentes de inclusão socioeconômica para pessoas de diversas classes sociais. É realizada uma breve concepção antropológica no contexto das inovações, uma posterior análise teórica sobre a teoria evolucionária e as inovações no setor de serviços, aliada a uma pesquisa de dados acerca da amplitude do mercado das MPE e do panorama-fintech no Brasil e no exterior, bem como o alcance de suas linhas de crédito em relação aos tipos de empresas citados.

  • MARCELO SANTOS CHAVES
  • Diversidade e Especialização: Estratégias de eficiência e desenvolvimento econômico na agropecuária brasileira.

  • Data: 23/05/2018
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  • No período recente o setor agropecuário brasileiro vem sendo marcado por um aspecto dual peculiar, se comparado aos setores da indústria e serviços. Ao mesmo tempo em que mantem níveis positivos de produção e geração de riqueza, mesmo em tempos de recessão, também colabora com a manutenção de parcela significativa da população ocupada do país. Outro aspecto a se destacar é que, nacionalmente, a pujança no padrão produtivo da agropecuária brasileira está associada, aparentemente, a níveis de concentração produtiva, onde dos 65 produtos agrícolas catalogados nas lavouras brasileiras, apenas 10 deles concentram aproximadamente 82% de toda produção, além do fato de apenas 15% dos estabelecimentos agropecuários deterem cerca de 85% do valor bruto da produção agropecuária. Sendo a especialização e a diversidade padrões históricos de produção, seria possível admitir no âmbito da atividade agropecuária brasileira a possibilidade de que estas estratégias de produção impactem de maneira positiva no desenvolvimento econômico municipal? Preliminarmente admitiremos como hipótese que a diversificação e especialização são estratégias produção que impactam de forma positiva no desenvolvimento econômico, e desse modo constituíssem em estratégias viáveis para agropecuária brasileira. Para consubstanciar o problema econômico proposto, o presente trabalho tomará por fulcro teórico os debates deflagrados no rol histórico do pensamento econômico, que tinham como cerne das discussões o tipo de modelo produtivo ideal (diversificado ou especializado) para o alcance do desenvolvimento econômico, a partir do tratamento feito por Smith (1776); Ricardo (1820); Stuart Mill (1848); Rosenstein-Rodan (1943) e Hirschman (1961). A metodologia empregada fez uso analítico de seis índices de diversidade, além de modelos de dados em painel com vistas a examinar os impactos da diversidade/especialização sobre desenvolvimento econômico municipal. Os resultados obtidos permitiram concluir que, tanto estruturas produtivas diversificadas (lavoura temporária e pecuária) como também estruturas especializadas (lavoura permanente), são estratégias de produção capazes de impactar positivamente o desenvolvimento econômico local, com a ressalva de que os baixos níveis de produtividade, ainda verificados na estratégia de diversidade, sugerem não haver ainda uma trajetória sustentável de desenvolvimento na lavoura temporária e pecuária.

  • ELISANDRO RIBEIRO DA COSTA
  • A CONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA EM SISTEMAS AGROALIMENTARES ALTERNATIVOS.

  • Data: 05/04/2018
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  • história da alimentação humana reflete que a preocupação constante com a produção de
    alimentos vem passando por modificações tanto na forma de produzir quanto na forma de
    distribuir os alimentos. As cadeias alimentares de proximidade vêm ocasionando uma ruptura
    espacial e temporal da produção e do acesso aos alimentos. O presente trabalho alinha-se na
    perspectiva que sistemas agroalimentares alternativos se inserem nessa nova compreensão de
    desenvolvimento local em que circuitos curtos de comercialização oportunizam a
    conformidade da venda direta de produtos ecológicos para o consumidor, eliminando
    intermediários, possibilitando a potencialização das propriedades dos itens comercializados
    bem como a agregação de valor aos agricultores familiares. O quadro teórico dessa percepção
    se assenta em dinâmicas das atividades produtivas da agricultura orgânica, investigadas por
    intermédio da Economia dos Custos de Transação (assimilados como os custos da
    administração do sistema econômico). Os estudos de caso de atores pontuais permitiram um
    retrato da estruturação de um mercado local, como um componente estratégico de conquista
    de autonomia. Contudo, também se verificou que a aliança com arranjos institucionais locais
    contribuiu para viabilizar essa forma de reprodução por meio da redução de incertezas
    ambientais. Essas novas formas de interação entre produção e consumo nada mais são do que
    um resgate de identidade da agricultura familiar, face às transformações econômicas,
    sociotécnicas e culturais do atual sistema agroalimentar mundial.

  • FELIPE DE LIMA BANDEIRA
  • DEPENDÊNCIA E SUBDESENVOLVIMENTO: LEITURA CRÍTICA DAS CONTRIBUIÇÕES E CONTROVÉRSIAS DE RUY MAURO MARINI E FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.

  • Data: 15/03/2018
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  • O objetivo deste trabalho é analisar, a partir da crise da teoria do
    desenvolvimento latino-americano dos anos 1960, o escopo teórico de Fernando
    Henrique Cardoso e Ruy Mauro Marini, identificando como tais autores
    produziram a desconstrução crítica as teses da CEPAL e em que medida suas
    contribuições puderam avançar no debate sobre a problemática do
    subdesenvolvimento e dependência. O imediato pós-guerra assinala uma nova
    etapa de desenvolvimento da economia mundial, marcada pela hegemonia dos
    Estados Unidos sobre o bloco capitalista, reunindo as condições políticas e
    materiais para integração monopólica dos mercados nacionais. Na América
    Latina, e em especial no Brasil, esta passagem culminou na desagregação do
    nacional-desenvolvimentismo sob sua forma populista, sobretudo após o golpe
    civil-militar de 1964. Diante deste quadro, Cardoso e Marini, apreendem a
    problemática do capitalismo dependente, mediadas por antagonismos
    prementes. No caso de Cardoso, pela contradição “integração ou atraso” e
    “desenvolvimento do subdesenvolvimento” no caso de Marini.

  • LUZ MARINA LOPES DE ALMEIDA
  • O CIRCUITO ESPACIAL PRODUTIVO DO AÇAÍ NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM: desenvolvimento histórico e configuração atual.

  • Data: 05/03/2018
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  • No que consiste a formação da urbanização na Amazônia, evidencia-se uma trajetória marcada pelos efeitos da modernização incompleta em um espaço do subdesenvolvimento. Sob tal contexto, destaca-se a relevância de discernir sobre as estruturas de organização da vida econômica desenvolvidas na urbanização. A discussão da formação das cidades em regiões como a Amazônia, demonstram como através do uso do território o espaço se transforma pelos meios de produção e reprodução da vida, por atividades produtivas que se ampliam pela distribuição e pela disseminação dos padrões de consumo na realidade capitalista. Diante da trajetória urbanização na economia Amazônica Oriental e das potencialidades do sistema produtivo do mercado do açaí, identificou-se a formação e determinação de três arranjos distintos e formadores de um sistema econômico-produtivo do fruto, que inclui a produção agroextrativista e de cultivo, o mercado informal de comercialização do fruto, e o mercado de processamento e exportação do açaí. Panorama que instiga a investigação das estruturas da organização da vida econômica na urbanização de uma região subdesenvolvida, tendo por enfoque a interpretação da configuração do circuito espacial produtivo da economia do açaí, o qual possui como eixo transacional e aglutinador a cidade de Belém e sua região metropolitana.

  • HIGOR FERNANDO DO NASCIMENTO PONTES
  • Desigualdade de renda e pobreza: uma análise dos impactos de eficácia dos programas de transferência de renda sobre a pobreza e a desigualdade para as unidades da federação.

  • Data: 23/02/2018
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  • O Estado tem um papel importante na organização social, principalmente no que diz respeito a elaboração de políticas públicas e ao analisar esse papel dentro de um contexto nacional, depara-se com a enorme carência que cada região possui e os diversos problemas enfrentados em decorrência do forte ciclo de armadilha da pobreza. A dinâmica de acumulação e concentração do sistema capitalista exposta pelas ideias neoliberais contribuiu para o aumento da desigualdade de renda no Brasil no último quarto do século XX de maneira a conscientizar as instituições sobre os problemas que a desigualdade pode gerar nos âmbitos político, econômico e social. Assim nos primeiros quinze anos do século XXI o Brasil passou por uma série de transformações em todos os aspectos, fruto de uma política de redistribuição de renda e de uma politica econômica condizente com a realidade. Mecanismos esses que são muito importantes para o sistema de oportunidades e as liberdades inerentes a cada indivíduo que está atrelado à elaboração, execução e análise de políticas públicas que contribuam para a redução da desigualdade de renda como forma de eliminar o ciclo intergeracional da pobreza.

  • HILDER ANDRE BEZERRA FARIAS
  • Simulações Multiagentes: A Economia a partir de uma abordagem Complexa.

  • Data: 19/01/2018
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  • Apresenta-se uma proposta metodológica que permita a investigação da economia a partir
    de uma abordagem complexa da ciência na forma de um simulador implementado na
    linguagem de programação Octave. O estudo realizado adotou a compreensão de um sistema
    econômico amplo, em oposição a uma segmentação entre ambiente macroeconômico e
    microeconômico. Para tanto focou-se na proposta de uma metodologia que permita o
    estudo da economia a partir das premissas de complexidade propostas, o fazendo a partir
    de uma proposta de metodologia de simulação baseada em agentes, com caraterísticas de
    uso de economia computacional baseada em álgebra linear, modularidade dos componentes
    da simulação e de protocolos de mercado baseados em transações indivíduo-indivíduo, e
    sob a premissa de consistência de fluxos e estoques. Os resultados alcançados apontam
    para o funcionamento do simulador quando se considera sua consistência interna, e sua
    capacidade de gerar resultados consistentes com os pressupostos teóricos considerados na
    formulação basilar do simulador, ainda que de modo restrito à avaliação qualitativa.

2017
Descrição
  • ANDRE LUIZ FERREIRA E SILVA
  • Três Estudos sobre Aglomerações Industriais no Brasil e Seus Impactos Regionais (2007-2014).

  • Data: 07/12/2017
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  • Este trabalho analisa, em três artigos, os efeitos das aglomerações industriais sobre o crescimento
    regional, em um período (2007-2014) recessivo para a indústria de transformação brasileira
    (ITB). Por meio de uma função densidade Fg , estimada com base no índice de aglomeração
    de Ellison e Glaeser (1997), analisa-se primeiramente mudanças nos padrões de concentração
    regional da ITB. Os resultados apontam para um processo de desconcentração geográfica que
    evolui rapidamente (em torno de 2,7% ao ano), mas com intensidade variada entre setores e
    macrorregiões brasileiras. As mudanças mais impactantes ocorreram no Norte e resultaram do
    fraco desempenho da indústria de bens de capital e duráveis, concentradas na Zona Franca de
    Manaus. No Sul, no entanto, a desconcentração geográfica ocorre de forma lenta e equilibrada
    entre setores industriais.
    Analisa-se, posteriormente, a importância das externalidades dinâmicas industriais sobre o crescimento
    da produtividade microrregional, observada no nível da divisão (2 dígitos) CNAE 2.0 da
    ITB, entre 2007 a 2014. A principal contribuição está na especificação de um modelo dinâmico
    de dados em painel capaz de controlar a endogeneidade espaço-temporal. Constatou-se que os
    principais setores da indústria tradicional e commodities com fraca localização não se beneficiaram
    de externalidades dinâmicas de qualquer natureza, o que comprometeu o crescimento
    das economias periféricas, principalmente. A principal fonte de retornos crescentes advém das
    economias de diversificação de Jacobs (1969), as quais contribuíram com o crescimento da
    indústria de bens de capital e bens duráveis, fortemente concentradas no Sul-Sudeste do país.
    Finalmente avalia-se como o padrão de acessibilidade do comércio doméstico interfere na
    distribuição da renda regional. Para tanto, uma função de potencial de mercado foi incorporada
    à equação dos salários nominais do modelo Centro-Periferia da Nova Geografia Econômica
    (NGE). Percebeu-se que os custos de transporte (quantificados pela distância econômica entre
    cidades) e o padrão de consumo das famílias brasileiras determinam a concentração industrial e
    o diferencial de salário entre cidades. Além disso, a qualificação do trabalho é importante fonte
    de retornos crescentes e têm fortalecido as aglomerações industriais no Sul-Sudeste do país.
    Os testes econométricos apontam para o modelo autorregressivo espacial (SAR) como o mais
    indicado para representar a não-linearidade da equação dos salários nominais da NGE.

  • MARIANA NASCIMENTO OLIVEIRA
  • TRAJETÓRIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇÃO E BLOQUEIO DA SEGURIDADE SOCIAL A PARTIR DE 1988.

  • Data: 13/11/2017
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  • A Constituição de 1988 marca a abertura de um ciclo de construção de um sistema de Seguridade Social no Brasil. Estabelecida por princípios de integralidade e universalização, assegurou a equalização dos rendimentos e a imediata inclusão dos segmentos mais vulnerável da população. Entretanto, as tentativas de bloqueio se manifestaram cedo com a fragmentação das instituições sociais e toma força com as recorrentes contra-reformas. Por meio de uma análise histórica buscou-se compreender o desenvolvimento da Previdência Social e as ameaças que envolvem a fragilização das relações de trabalho. O resultado do estudo revela que nas últimas décadas a cobertura previdenciária cresceu, promoveu a redução da pobreza e criou dinamismo econômico nas regiões mais dependentes financeiramente. Contudo, também aponta para o risco do desmonte do sistema de proteção social em favor do desenvolvimento do capital financeiro.

  • MAURO ATHAYDE CAMPOS NASCIMENTO
  • Uma avaliação do impacto socioeconômico gerado a partir do projeto de mineração de bauxita no município de Juruti – PA.

  • Data: 10/11/2017
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  • A discussão sobre exploração de recursos naturais de caráter finito transcende por muitas décadas como uma questão central para a economia. Ao longo dos anos, as realizações de diversos estudos buscaram elucidar a dinâmica que envolve a exploração de recursos naturais com o crescimento econômico e desenvolvimento social. Sobre essa dinâmica, se ressalta o grande desafio existente em internalizar as riquezas originárias da exploração de recursos naturais finitos em formas diferentes de perpetuação do capital, no intuito de tornar o crescimento econômico sustentável. Nesse sentido, estudos apontam que a dádiva dos recursos naturais pode ser uma saída para a condição de pobreza e melhor distribuição de renda, desde que geridos os fluxos de renda de maneira apropriada. Por outro lado, a exploração mineral desordenada pode agravar conflitos sociais, situações de pobreza e concentração de renda. Neste contexto, é notório observar que o Brasil se destaca como uma potência mundial em reservas minerais. Dentre diversos projetos mineradores instalados no Brasil ao longo dos séculos XX e XXI, destaca-se um recente projeto de exploração da bauxita, matéria prima do alumínio, situado na região de Juruti, estado do Pará, promovido pela empresa norte-americana ALCOA. O presente trabalho tem como problema de pesquisa investigar qual o impacto socioeconômico gerado pela exploração da bauxita na região de Juruti. O objetivo geral da pesquisa é responder a este questionamento com base na avaliação da evolução do PIB per capita, como proxy para o crescimento econômico, e na avaliação do índice FIRJAN, como proxy para o desenvolvimento social. A justificativa da pesquisa reside em seu caráter inovador, tanto na técnica, quanto na região pesquisada, assim como, em seu potencial de esclarecer a comunidade acadêmica e a sociedade quais impactos foram gerados a partir de tal intervenção. A metodologia da pesquisa consiste na construção e análise de modelos econométricos de determinação das variáveis de interesse: o PIB per capita e o índice FIRJAN. Para estimação do impacto do projeto sobre as variáveis de interesse, utilizou-se a técnica proposta por Abadie e Gardeazabal (2003), que realiza a construção de um contrafactual da trajetória observada, permitindo assim sua comparação. Em linhas gerais, os resultados da pesquisa apontam que a instalação e operação da mineradora ALCOA contribuiu positivamente para o aumento da renda per capita e índice FIRJAN no município de Juruti. Foram observadas também melhoras no âmbito da saúde, no tocante ao aumento da quantidade de profissionais de saúde e unidades ambulatoriais e, também, no âmbito da educação. Por outro lado, verificou-se uma redução no número de leitos por habitantes e uma oscilação em relação a taxas de mortalidade infantil, em níveis acima das médias de seus municípios vizinhos. Por fim, a cidade apresentou uma piora considerável sobre os indicadores de violência e criminalidade, sugerindo que alguns dos efeitos da instalação da mineradora, como aumento populacional e disputas territoriais, produziram externalidades negativas consideráveis.

  • EMANOEL JOSE AUGUSTO REBELO GONCALVES
  • O SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO: Uma Discussão Setorial Sobre Nacional Desenvolvimentismo e Neoliberalismo, da Ascenção e Consolidação do Modelo Estatal ao Modelo Privatizado, Entre os Anos de 1930 e 2010.

  • Data: 07/11/2017
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  • Esta dissertação discute sobre as relações entre o nacional desenvolvimentismo econômico e o setor de energia elétrica no Brasil, entre os anos de 1930 e 2010. Discutindo historicamente o papel do setor de energia elétrica e a sua importância dentro de um padrão desenvolvimentista econômico, evidenciando um processo de ascenção e fragilização do modelo elétrico estatal (de 1930 até a década de 1970), seu declínio e privatização (de 1980 aos anos 2000), até a retomada dos investimentos (2004 a 2010). As análises dos períodos através de uma leitura histórico-crítica, apontam que o Brasil se diferenciou do resto do mundo pelo seu amplo parque hidrelétrico e desenvolvimento pautado em um modelo vertical estatal sobretudo entre 1950 e 1970, mas que atingiu forte esgotamento das capacidades de expansão a partir dos anos 80, provocado pela incapacidade de financiamentos, engessamento e sucateamento do padrão de crescimento do setor de energia elétrica estatal, levando a um processo de desnacionalização na década de 1990, o que resultou em um retrocesso tanto estrutural, quanto na qualidade da energia fornecida, até a retomada dos investimentos estatais nos anos 2000, mesmo que insuficientes para atingir o padrão nacional desenvolvimentista (1950 a 1970), caracterizado como Modelo Liberal Periférico, devido aos fortes traços da política neoliberal que continuam nos anos 2000, apontando diferenças substancias entre o período estatal e o que se decorre a partir do processo de privatização.

  • CELSO SOUSA DE OLIVEIRA JUNIOR
  • SISTEMA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: Um estudo sobre o papel da Mineração no atual modelo de funcionamento do Sistema Paraense de Inovação.

  • Data: 30/10/2017
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  • Os Sistemas de Inovação são conceituados, por diversos autores evolucionistas, como redes que conectam instituições de pesquisa públicas e privadas (universidades, institutos de pesquisa, centros de tecnologia, etc), empresas, governos e sociedade, nas quais ocorre um processo de produção de conhecimento para geração de inovação, tecnologias e aprendizado. Entendendo que a mineração no estado do Pará incentiva uma série de parcerias voltadas para realização de projetos de pesquisa na região, este trabalho buscou identificar qual o papel da mineração no atual modelo de funcionamento do Sistema Paraense de Inovação (SPI). Para isso, 1) foi realizada uma revisão da literatura e, com ela, a definição de um referencial teórico com o objetivo de subsidiar uma reflexão sobre a relação entre desenvolvimento regional e sistemas regionais de inovação; 2) foi apresentada a construção histórica da estrutura institucional e da política de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) do estado do Pará; 3) foi realizado um levantamento e análise de dados sobre a colaboração técnica entre agentes para a produção de projetos de pesquisa no estado do Pará, entre os anos de 2010 e 2015. Este recorte possibilitou, a) compreender a estrutura institucional e política da C,T&I no estado do Pará, b) entender a dinâmica atual do modelo de funcionamento do SPI, c) elencar os agentes com maior protagonismo no SPI e d) identificar a Mineração como setor empresarial que mais investe em pesquisa no estado do Pará, sendo responsável por estabelecer diversas conexões que, mais recentemente, tem ajudado a fortalecer a estrutura atual do SPI. Portanto, dentro do recorte apresentado, o trabalho mostra um ponto de vista sobre a rede de interação estabelecida entre os agentes inovativos dentro do Sistema Estadual de Inovação, assim como o seu potencial para o desenvolvimento de um modelo de desenvolvimento regional baseado em inovação.

  • DANILO GONCALVES DE SOUZA
  • UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE E EFICIÊNCIA DA POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ.

  • Data: 31/08/2017
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  • Neste trabalho, o impacto dos benefícios fiscais concedidos no âmbito da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Sócio-Econômico do Estado do Pará, instituída através da Lei 6.489 de 27 de setembro de 2002 foi determinado pelo método do pareamento baseado em escore de propensão (PSM, do inglês Propensity Score Matching). Foram avaliadas especificamente três variáveis (estoque de empregos, massa salarial e salário médio) e os resultados indicam que, de um modo geral, a política pública foi efetiva em termos de dinamizar o mercado de trabalho por meio das firmas beneficiadas. No entanto, numa análise de custo x benefício levada a efeito através do índice de retorno do tesouro estadual (RTE) percebe-se a necessidade de aprimoramento no processo de escolha e acompanhamento na concessão dos benefícios por conta não apenas do aumento significativo no custo de implementação da política (que alcançou no ano de 2009 7,61% da Receita Nominal com ICMS) como também dos impactos advindos da política.

  • ALAN DA SILVA CARDOSO
  • Evidências empíricas sobre a relação entre crescimento econômico e desigualdade de renda: análise para os casos do Brasil, dos estados brasileiros e da América Latina.

  • Data: 31/08/2017
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  • Considerando a inexistência de um consenso na literatura sobre a relação entre o crescimento
    econômico e a desigualdade de renda e a importância desse debate para a formulação de
    políticas públicas adequadas, objetiva-se produzir evidências empíricas que possibilitem
    compreender a forma como ela se expressa e interage em conjunto com outros indicadores
    que compõem o ambiente macroeconômico. Para tanto, procedeu-se ao método das equações
    simultâneas para a formulação de três modelos concebidos com o intuito de estimar os
    coeficientes das variáveis em contextos distintos. Desse modo, observou-se que há indícios
    suficientes para demonstrar que a desigualdade de renda exerce um impacto negativo sobre
    o crescimento econômico nos casos estudados, porém a recíproca não possui condições
    adequadas para ser caracterizada como verdadeira ou falsa, dadas a ambiguidade e a baixa
    significância estatística dos valores gerados pelos modelos.

  • ABNER TRAJANO DA LUZ
  • PARA ALÉM DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA - A REVITALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA DE DEFESA EM MARCHA FORÇADA: institucionalismo, mitos e incertezas.

  • Data: 22/08/2017
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  • Este trabalho busca estudar, examinar e analisar a revitalização da Indústria Brasileira de Defesa (IBD). A hipótese é que a matriz institucional de apoio à indústria de defesa, em especial, a Estratégia Nacional de Defesa (END/2008) legitimou a cultura defendida pela Rede de Revitalização em relação aos interesses da sociedade numa conjuntura de escassez orçamentária e carências em outros setores. O argumento teórico que sustenta a hipótese está assentado no referencial da Nova Economia Institucional (NEI) de Douglas North, para quem as instituições são arranjos criados para minimizar incertezas e custos de transação através da formatação de matrizes institucionais que funcionam como impulsionadoras para determinados setores e atividades, que são criadas para servir os interesses dos atores que detém o poder de “barganha” em criar regras para consecução de interesses e objetivos. Tal situação foi encontrada no exame e estudo da trajetória da criação do ambiente institucional da revitalização durante os mandatos presidenciais entre 1991 e 2016. Os discursos favoráveis à revitalização encontraram na cultura institucional da Rede a legitimação institucional pelas repercussões econômica, social, tecnológica e geopolítica que a revitalização da IDB traria para a economia brasileira. No plano institucional, o objetivo é detectar a influência do discurso da Rede na concepção do ambiente institucional a fim de comprovar a hipótese. As ações de maior relevância, a Estratégia Nacional de Defesa (END), o Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN) e o Plano de Articulação e Equipamento de Defesa (PAED) refletem a influência da Rede na concepção de suas diretrizes. A pesquisa inclui também uma abrangente análise dos gastos militares através dos Planos Plurianuais (PPA/1991-2016) e, da execução da Lei Orçamentária Anual (LOA/2005-2016) do Ministério da Defesa (MD). No decorrer da análise aspectos ligados à demanda interna, potencial exportador, densidade tecnológica, volume de importação e mercado internacional são abordados no contexto das alegadas repercussões positivas da revitalização.

  • MARCILIO DA SILVA MATOS
  • AS INSTITUIÇÕES NO PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, PA.

  • Data: 21/08/2017
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  • Esta dissertação de mestrado investiga a estrutura e a dinâmica dos mercados locais acessados pelos agricultores familiares no município de Barcarena, uma das regiões mais industrializadas do estado do Pará. Através das contribuições do economista institucional Douglass North, complementada pelos contributos da Sociologia Econômica, e, da base de dados do Censo Agropecuário 2006, pretende-se fazer uma análise institucional do desenvolvimento rural, com ênfase na dinâmica dos circuitos curtos de comercialização. Pretende-se demonstrar de que forma as instituições interferem (motivando ou restringindo) no funcionamento dos circuitos curtos e estabelecer a sua relação com a reprodução social dos agricultores. Os resultados obtidos permitem dizer que, apesar da mudança institucional promovido com a implantação da indústria minério-metalúrgica a partir da década de 1980, persiste um conjunto de instituições que caracterizam o “isolamento” dos agricultores familiares, devido à falta de infraestrutura e apoio governamental, tal situação torna os agricultores dependentes dos intermediários para acessar mercados, implicando em perdas econômicas para os agricultores e um circuito curto de comercialização baseado nas vendas indiretas através dos atravessadores. Estes aspectos – observados a partir da análise institucional comparada dos mercados – estão inseridos num processo histórico maior, que permite compreender o processo de comercialização dos agricultores familiares no município de Barcarena, ou seja, o ambiente macroinstitucional representado pelo Estado e suas políticas de desenvolvimento desde os tempos da colonização. Nesse sentido, a forma desigual de acesso à terra é a instituição mais emblemática.

  • HENRIQUE PEREIRA MASCARENHAS
  • O PENSAMENTO DESENVOLVIMENTISTA E A CONTROVÉRSIA SOBRE A BORRACHA NA AMAZÔNIA (1940-1966).

  • Data: 16/08/2017
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  • Esta dissertação estuda a ideologia e política desenvolvimentista e sua relação com a controvérsia sobre o desenvolvimento da borracha na Amazônia entre os anos 1940 e 1966. Uma análise histórica que investiga a interação entre a formação econômica e institucional da região amazônica e a história do pensamento econômico brasileiro para, a partir disto, sistematizar as ideias e as políticas para o desenvolvimento da Amazônia divulgadas em livros, artigos e relatórios técnicos durante este período. Investigação que evidenciou a importância do debate sobre a borracha, principalmente a controvérsia entre o extrativismo e a heveicultura, para a emergência e consolidação do que podemos configurar como um projeto desenvolvimentista-regionalista amazônico. Tradição de pensamento que exerceu papel ativo na conformação das características institucionais e do conteúdo das políticas de desenvolvimento regional que condicionaram a formação histórica e a performance econômica da Amazônia ao longo de seu processo de desenvolvimento no século XX.

  • PAULO FELIPE SILVA DE SOUZA
  • ECONOMIA POLÍTICA DA URBANIZAÇÃO: CAPITAL FIXO E FORMAÇÃO DAS CIDADES PERIFÉRICAS BRASILEIRAS.

  • Data: 27/06/2017
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  • Sintetiza o conceito de cidade do capital apoiado em autores da teoria marxista, tais como, além
    do próprio Marx (2013, 2014), Henry Lefebvre (2001) e David Harvey (2005, 2011, 2013,
    2014); Lojkine (1981), O’Connor (1983) e Maricato (2010, 2015). Busca relacionar tal conceito
    com a formação histórica das cidades brasileiras, com ênfase nos aglomerados subnormais. Por
    fim, trata a problemática da mobilidade urbana na Região Metropolitana de Belém (PA)
    ressaltando que esta deriva do movimento de aproximação desta localidade ao conceito de
    cidade do capital. Tal proximidade revela que a concentração do conjunto dos meios de
    produção em um polo e o espraiamento da força de trabalho ao seu derredor acarreta a constante
    dependência da locomoção da força de trabalho para os centros dinâmicos da produção,
    tornando questão de necessidade básica tal deslocamento periferia-centro.

  • IRIS SOLANGE PEREIRA DE CASTRO RAIOL
  • Universidade e Desenvolvimento Regional: Uma Abordagem a partir de Regiões Periféricas.

  • Data: 24/03/2017
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  • O modelo linear da inovação tecnológica não era suficiente para explicar as mudanças da transformação técnica cada vez mais presentes nos países que estavam em processo de alavancagem econômica. Nesse sentido, a inovação passou a ser inserida dentro de um ambiente incerto, complexo e de constante desequilíbrio. Nesse ambiente as empresas não inovam sozinhas, ou os processos não se dão em fatos isolados, há uma crescente interação entre os arranjos institucionais que formam a dinâmica de inovação – empresas, governo, instituições de ensino e pesquisa, são agora as principais responsáveis pela crescente busca de inovações, formando os Sistemas Nacionais de Inovação. Esta dinâmica institucional está ligada a fatores internos aos países, cada sistema de inovação tem uma dinâmica diferente. Em regiões centrais os sistemas de inovação são mais robustos e com infraestrutura desenvolvida para conectar seus agentes no processo de inovação, já nos países periféricos a condição de promover a dinâmica de inovação é afetada pela baixa capacidade de ligar os diversos arranjos institucionais. Dentro desse sistema, as universidades é um dos elos que mais contribuem na geração de conhecimento e, consequentemente, são tidos como um dos principais parceiros das empresas para a geração de inovação, porém seu relacionamento com empresas também esta condicionado ao ambiente que está inserida. Este artigo busca contribuir no debate sobre a importância do que estamos chamando aqui do papel das universidades para a construção da dinâmica do desenvolvimento regional em regiões periféricas. Nas regiões periféricas há maior dificuldade de interação, o conhecimento para fomentar as empresas nessas regiões é pouco demandado, sendo uma universidade mais desconectada e isolada, sugerindo um papel mais de interferência social que possa engaja-la regionalmente. Contribuindo assim para o desenvolvimento da região.

  • GEDSON THIAGO DO NASCIMENTO BORGES
  • FORMAÇÃO DO CAPITAL TRANSNACIONAL E A DINÂMICA DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO NA AMAZÔNIA ORIENTAL.

  • Data: 24/02/2017
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  • Este estudo teve por objetivo analisar a formação do capital transnacional concatenado com a dinâmica do investimento estrangeiro direto, a partir de uma perspectiva introdutória, mais ampla, dos fluxos dos investimentos estrangeiros na economia brasileira, no entanto o cerne do trabalho consiste em avaliar os movimentos do capital transnacional, juntamente, com os fluxos e estoques dos investimentos estrangeiros diretos na Amazônia oriental na década de 2000. Desse modo, busca-se problematizar o processo de internacionalização do capital, como um aspecto que possibilita aduzir a dinâmica do investimento estrangeiro direto na Amazônia oriental, aventando a hipótese, vinculada ao papel que o investimento estrangeiro direto, juntamente, com a dinâmica do capital transnacional possam cumprir para o desenvolvimento capitalista dependente na Amazônia. Nesse sentido, o desenvolvimento do trabalho está embasado na perspectiva teórica da economia política de corte marxista, e assim, permite aprofundar a analise dos movimentos de internacionalização do capital transnacional, mediante, o estudo dos modelos de acumulação tratados por Marx na obra o capital. Sendo assim, apreende-se, portanto, que os movimentos de acumulação de capital se ampliam, em função da dinâmica do processo de concentração e centralização de capital, com destaque para este ultimo, pois, associado aos componentes da concorrência intercapitalista e o sistema de crédito, o movimentos de acumulação de capital tomam impulso para empreender a dinâmica de internacionalização do capital transnacional. Nesse sentido, apreende-se que o papel do capital transnacional na Amazônia oriental corrobora para manutenção da dinâmica do investimento estrangeiro direto na região e, desse modo, consubstanciando o desenvolvimento capitalista dependente na Amazônia.

  • CARLOS ALBERTO MINAYA GUTIERREZ
  • ANÁLISE DO SETOR DE MINERAÇÃO NO PERÚ: DINÂMICA DO SISTEMA
    MUNDIAL E CENTRO-PERIFERIA.

  • Data: 13/02/2017
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  • Este trabalho analisa a dinâmica do setor de mineração na economia peruana, seguindo uma
    abordagem histórico-estrutural, desde uma perspectiva econômica do sistema - mundo (e a teoria
    da dependência) e também com base na classificação das eras econômicas do Perú segundo
    Seminario (2016). Com base no acima exposto, estuda-se a economia do Perú, com foco no setor
    de mineração, em três grandes períodos (1569-1718, 1719-1860, e 1861-atualmente),
    considerando acontecimentos importantes que significaram grandes mudanças estruturais e
    tendências na economia, tais como as catástrofes naturais: terremotos e tsunamis (entre 1676 e
    1746); as Guerras da Independência (1778-1824) e do Pacífico (1878-1881), o auge do Guano
    (1830-1880), a ascensão da mineração no século XX (1885-1929), a estratégia de industrialização
    por substituição importações (ISI) (1950-1975) e a reprimarização da economia peruana pós
    implementação das políticas do Consenso de Washington. À luz dos dados e estatísticas
    apresentadas neste trabalho, pode-se dizer que não se rejeita (se confirma) a hipótese central desta
    investigação, pois existem evidências, ao longo dos últimos 313 anos (1700-2012), de que a
    estrutura de produção da economia do Perú se baseou fortemente em setores primários. Nos tempos
    coloniais, a prevalência foi no setor agrícola, enquanto na era republicana, essa participação foi
    reduzida significativamente, aumentando assim a contribuição da mineração (incluindo as
    atividades de petróleo e gás a partir do século XX) e outros setores, principalmente os serviços.
    Finalmente, sobre as exportações e as suas implicações para o desenvolvimento do Perú, estas são,
    basicamente, compostas por setores primários, onde ressalta significativamente o setor de
    mineração, com o que pode-se afirmar que, ao longo da história, o modelo de crescimento peruano
    foi primário exportador.

2016
Descrição
  • IGOR DOS SANTOS PESSÔA
  • UMA ABORDAGEM ALTERNATIVA AOS ESTUDOS DA PRODUTIVIDADE: A ANÁLISE DA DIVERSIDADE E
    ESPECIALIZAÇÃO AGRÍCOLA BRASILEIRA ATRAVÉS DE MODELAGENS COM THRESHOLD.

  • Data: 26/08/2016
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  • Os estudos sobre produtividade, modelos de convergência, diversidade e especialização, já
    são bastante consolidados no meio acadêmico de economia. Todavia, a proposta do trabalho
    foi resgatar os modelos de convergência múltipla acoplados da metodologia de threshold para
    criar clubes de convergência para o setor agrícola nacional e analisar sua diversidade e
    especialização a partir destes agrupamentos municipais. Os dados utilizados no trabalho
    foram extraídos do Sistema IBGE de Recuperação Automática, SIDRA e dos Censos
    Agropecuários de 1995/96 juntamente com o de 2006. Dada a limitação da base de dados
    originou-se dezesseis modelos de convergências diferenciados pelo tipo de produtividade (do
    trabalho ou da terra) dos estabelecimentos agrícolas, tipo de cultura (permanente ou
    temporária) e pelos índices de diversidade e especialização concedidos por variações dos
    índices de Shannon e IHH incorporados nos modelos. Utilizou-se os softwares Stata e R para
    rodar os clubes de convergência e na criação dos mapas. Como parâmetro de critério cardinal
    para a especialização baseou-se na metodologia do Federal Trade Comission e o U.S.
    Department of Justice, onde o . Para estipulação da diversidade também foi usada
    esta referência com a equiparação dos valores gerados para modelos de especialização com os
    de diversidade. Complementando esta metodologia, o critério ordinal foi concebido para
    melhor visualização da interferência da diversidade e especialização dos municípios na
    produtividade agrícola, assim como sua distribuição espacial no território nacional. Verificouse
    uma complementariedade entre as duas estratégias de produção para o incremento da
    produtividade agrícola. No âmbito nacional, notou-se em dois modelos o impacto da
    diversidade para a elevação da produtividade, com ganhos acima de 15% para cada
    incremento de unidade de diversidade, contrariando os estudos anteriores de que a diversidade
    era menos produtiva do que a especialização. As regiões Nordeste e Norte foram consideradas
    as mais diversas nas culturas temporárias e permanente respectivamente. Evidentemente dada
    a complementariedade, estas também são as menos especializadas considerando a ordem
    estipulada. Porém, notou-se que esta inversão de valores contidas na diversidade e na
    especialização não é perfeita graças a existência de municípios considerados diversos e
    especializados concomitantemente, os municípios híbridos. Mesmo assim, o estudo fornece a
    melhor estratégia para aumentar a produtividade agrícola dos municípios brasileiros levando
    em conta sua tendência a diversificação ou especialização.

  • DAVID BORGES REIS E SILVA
  • PATH DEPENDENCE E ALTERNATIVAS DE GOVERNANÇA DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS NA AMAZÔNIA.

  • Data: 23/08/2016
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  • As instalações portuárias na Amazônia, apesar de inseridas em diversos regimes de exploração
    dos portos ao longo da trajetória de desenvolvimento brasileiro, estiveram ligadas, situações de
    aparente descaso e sua precaridade associadas no senso comum à falta de vontade política e
    disputas entre modais de transporte. Essa visão afastou a discussão sobre a variabilidade e heterogeneidade
    dessas instalações na região. Outros autores como Nazaré (1993) e Tertuliano (1991)
    apresentaram o problema, contudo, as suas conclusões, relevam, apesar da preocupação com as
    instituições, pouco aprofundamento nessas questões de relacionamento dessas infraestruturas
    com a condições de reinvenção da Amazônica no seu período de influência do Planejamento
    Federal. Nesse aspecto, buscou-se caracterizar essas relações com base na economia institucional
    e os seus elementos fundacionais, tais como a teoria dos custos de transação e o regime de
    superação de incertezas através das alternativas de governança, como fatores de explicação e
    explicitação de relações não triviais ao longo de uma trajetória. Essa mesma trajetória - o path
    dependence dessas infraestruturas - busca superar a análise convencional de subinvestimentos
    herdados e dá nova significância à emergência do Planejamento, após incisivas intervenções
    nos Planos Nacionais de Desenvolvimento (I, II e III PND’s) e sua continuidade nos Planos
    Plurianuais (PPA’s), como cenários que põe no centro da discussão o valor da cooperação e
    conflito como fatores essenciais no relacionamento entre agentes que se utilizam ou produzem
    serviços de infraestrutura portuária na Amazônia.

  • NAYARA VIANA RIBEIRO
  • O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: O CASO DO TERRITÓRIO DO VALE DO ACARÁ.

  • Data: 19/08/2016
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  • Este estudo teve como objetivo averiguar a contribuição que a presença de elementos de governança territorial possui na operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos e no território do Vale do Acará. Em termos teóricos, se apresenta o debate sobre desenvolvimento territorial rural, territorialização de políticas públicas e governança territorial. Para isto, utilizou-se como método, levantamento de referencial bibliográfico, coleta de dados secundários de banco de dados oficiais, coleta de dados primários, obtidos por meio de pesquisa de campo, com aplicação de questionários e entrevistas semi-elaboradas com os agricultores familiares fornecedores, gestores da política e sociedade civil organizada nos municípios que compõem o território. Assim, este estudo constituiu-se em uma pesquisa quanti-qualitativa. Os resultados revelaram que os municípios que compõem o Vale do Acará apresentam conjunturas distintas em relação, aos atores envolvidos na política pública. É verificado arranjos institucionais diferenciados em cada município do Vale, com ausência de uma perspectiva territorial. A influência da presença de instituições e atores locais em prol da política pública mostrou-se de suma importância para o acesso e continuidade da política pública nos municípios estudados. Todavia, foram identificados gargalos semelhantes da política pública nos municípios do território, com destaque para a burocratização para o acesso ao PAA, ausência de assistência técnica, dificuldades com emissão de DAP’s, fragilidade das instituições locais, pouca divulgação da política pública, entre outros. Deste modo, observa-se que apesar dos avanços e da contribuição da política pública para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção de desenvolvimento territorial rural, o PAA, ainda possui muitas limitações a serem superadas no território.

  • SERGIO FELIPE MELO DA SILVA
  • Insumo-Produto e Meio Ambiente: Uma análise para a economia da Amazônia Paraense.

  • Data: 11/08/2016
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  • O Brasil é um país importante no contexto das mudanças climáticas. A região Amazônica representa tanto um sumidouro quanto um emissor de gás carbônico. Nos últimos anos, percebe-se que o desmatamento na Amazônia entrou em uma trajetória de diminuição. Enquanto isso, atividades ligadas à Agropecuária e Energia vem aumentando suas participações nas emissões de gases do efeito estufa (GEE) na Região. Na tentativa de compreender a relação entre economia e meio ambiente na Amazônia Paraense, onde a interação é representada pela poluição atmosférica, foram empregados os indicadores do modelo da matriz de insumo-produto - MIP, relacionados a dados de emissão de poluente no estado do Pará. Além disso, procurou-se discutir a questão ambiental na Amazônia e relacioná-la à literatura que associa o modelo de insumo-produto ao meio ambiente. Foi possível mapear os setores com e sem relação direta com a emissão de poluentes no Pará, bem como verificar a importância econômica dos setores associados à poluição. A Agropecuária mostrou ampla evidência nas emissões de gases poluentes, além de apresentar bom desempenho nos indicadores econômicos calculados.

  • PEDRO HENRIQUE CARVALHO BRANDAO
  • ECONOMIA POLÍTICA DO NOVO REGIME FISCAL BRASILEIRO: IMPLICAÇÕES PARA A DINÂMICA RECENTE DO ENDIVIDAMENTO ESTADUAL.

  • Data: 11/08/2016
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  • As dívidas estaduais brasileiras se constituem enquanto importante componente da totalidade dos passivos da dívida pública nacional, correspondendo a um dos principais mecanismos de financiamento da posição deficitária dos governos subnacionais, e dado o quadro de profunda heterogeneidade regional de desenvolvimento econômico, associado a uma gama de fatores de ordem histórica que permeiam a forma como se instauraram as relações federativas no país, representam uma verdadeira arena de intensas disputas politicas e de variados interesses, que vem se acirrando ao longo das últimas três décadas, atreladas aos movimentos de transformações estruturais pelos quais atravessou o país desde o processo de redemocratização ao final da década de oitenta. Todavia, a necessidade de adequação da política fiscal ao novo direcionamento macroeconômico a nível nacional acabou por criar os meios concretos que ensejaram um novo movimento de “sístole”, ou contração de poder, no que se refere à política fiscal, novamente junto à esfera federal, isto pela necessidade imperiosa desse ente federativo em conduzir um vultoso ajuste nas contas públicas que se tornava peça fundamental do plano de estabilização monetária, e noutro nível de análise, representava a sinalização junto aos mercados globais de capitais vinculados à valorização financeira, de que o país era suficientemente capaz e responsável em garantir a solvência de seus passivos, habilitado destarte a ser um receptor de novos fluxos de capitais. Da análise de indicadores empreendida no presente trabalho, concluímos que a dinâmica de enquadramento dos estados aos ditames do novo regime fiscal parece apontar para a estruturação de um sistema de dívida pública, em que a quase totalidade das dívidas contratuais tomadas em recorte regional acaba servindo como meio privilegiado de facilitação da valorização financeira de segmentos diferenciados do sistema de crédito internacional (bancos privados e instituições multilaterais especialmente) por intermédio inclusive da esfera central, o que concorre para fragilizar o pacto federativo e compromete a capacidade das unidades subnacionais em desenharem trajetórias mais equilibradas de desenvolvimento local pela via dos investimentos públicos.

  • MARIA DO SOCORRO DE LIMA CAIRES
  • DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA REGIÃO AMAZÔNICA COM DESTAQUE AO ESTADO DO PARÁ.

  • Data: 10/08/2016
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  • A Amazônia brasileira tem registrado elevado índice de desmatamento nos últimos 26 anos, com uma queda a partir de 2004. O desmatamento florestal foi devido a um processo de ocupação em busca do crescimento econômico caracterizado pela própria política desenvolvimentista, com a implantação de grandes projetos de mineração, usinas hidroelétricas e expansão do setor agropecuária, cujo resultado foi considerável impacto ambiental. Isto influenciou negativamente nos cenários nacionais e internacionais quanto à questão ambiental, levando preocupações ao governo brasileiro e as autoridades locais (governadores, prefeitos) para que estes tomassem ações e/ou processos que revertesse o quadro de uso insustentável dos recursos naturais (floresta). Por isso, diversas políticas públicas foram implementadas para se direcionar ao desenvolvimento sustentável, como o Programa Município Verde - PMV, no estado do Pará. Neste contexto, o objetivo geral deste trabalho foi o de avaliar as políticas públicas para o setor florestal, com ênfase ao PMV, em que 17 gestores de municípios paraenses aderiram ao citado Programa, após o embargo pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA entre 2008 e 2009, dado a alta taxa de desmatamento naqueles municípios. Para isto, se recorreu a três eixos de pesquisa, no qual, primeiramente se avalia o PMV, depois se aborda sobre políticas florestais e por fim, descreve-se sobre experiências destas políticas setoriais (florestal) em nível de se alcançar o desenvolvimento. Os resultados da pesquisa indicaram que o PMV, por si só, não tem sido eficaz nos 17 municípios analisados quanto à diminuição da taxa de desmatamento. No aspecto das políticas setoriais, embora exista avanços quanto à legislação, na prática há um fraco desempenho, dado que o reflorestamento e manejo ainda são baixo na região quanto comparado às demais e, por fim, em termos de práticas exitosas para se produzir de forma sustentável, ainda são poucas e pontuais.

  • SIDNEY BARROS MIRANDA
  •  

     FEDERALISMO FISCAL: uma análise a partir das despesas públicas dos estados brasileiros.

  • Data: 04/08/2016
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  • Este trabalho tem como um dos objetivos analisar alguns elementos centrais do atual perfil do federalismo no Brasil, principalmente pela ótica das despesas públicas que são despendidas nas áreas da Saúde, Educação e Saneamento, com intuito de compreender as relações intergovernamentais durante o período que vai de 2005 a 2013. Verificar se tais funções estão cumprindo com os objetivos de equalização das despesas, segundo o que se propõe no federalismo. Assim, tem-se como hipótese que, a forma como está constituído o federalismo brasileiro acaba não colaborando para o alcance da equidade de distribuição do bem-estar entre os estados brasileiros. Analisando o desempenho de cada ente subnacional quanto aos gastos nas áreas de Saúde, Educação e Saneamento. Também fez necessário entender como as Receitas de Transferências acabam contribuindo para a manutenção da dependência financeira da esfera inferior para a superior, expondo as diferenças orçamentárias, de certa forma, visualizando os gastos finais entre os ente da federação, principalmente quando se compara os estados das regiões consideradas atrasadas como: regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em comparação com os estados das regiões mais avançadas do Brasil, diga-se Sudeste e Sul. Existem diversas formas de elucidar, dentro das finanças públicas, as distorções do atual arcabouço federativo brasileiro. Por exemplo, as despesas públicas per capita podem ser utilizadas como índices de avaliação dos estados referente a uma forma de avaliação do bem-estar social. A partir do conhecimento das despesas, é possível, de certa forma, compreender a dinâmica dos estados dentro do arcabouço desenhado e pela ótica dos gastos públicos. Portanto, os elementos materiais para se fazer tal analise serão as despesas públicas per capita das 3 (três) áreas sociais, estas três grandes áreas serão analisadas como áreas de destino das despesas dos 12 estados (selecionados) da federação, com representação em todas as 5 (cinco) regiões do Brasil.

  • JOÃO ANTONIO SILVA PINTO
  • A POBREZA RURAL CAMPONESA NA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DE INDICADORES MULTIDIMENSIONAIS.

  • Data: 02/08/2016
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  • A pobreza na Amazônia é um fenômeno de dimensão social e produtivo. A relação entre a pobreza rural, a questão agrária e sua dinâmica de evolução ao longo do tempo é um tema de estudo pouco explorado em pesquisas acadêmicas, principalmente em relação às condições de vida, produção e reprodução camponesa. Os estudos sobre pobreza centram a sua abordagem basicamente na variável “renda”. Em um contexto marcado pela diversidade estrutural profunda essa abordagem talvez não revele a origem da desigualdade e da pobreza no setor rural da Amazônia, tornando imprecisas as ações de políticas públicas gestadas para a sua erradicação. Nesse sentido, no presente trabalho foi construído o índice de pobreza multidimensional camponesa (IPMC). Baseado na metodologia de Alkire-Foster (2007, 2009) o índice possui quatro dimensões: risco, família, educação e infraestrutura. Os resultados revelam que o estado de Roraima na região norte e os municípios de Campos Lindos (TO), Faro (PA), Lagoa do Tocantins (TO), Igarapé do Meio (MA) e Boa vista do Gurupi (MA) na Amazônia Legal foram os que apresentaram os maiores índices de pobreza multidimensional camponesa. Já os municípios de Sapezal (MT), Teixerópolis (RO), Rio dos Bois (TO), Denise (MT) e Campos de Júlio (MT) apresentaram os menores índices de pobreza.

  • ALEGRIA DOS SANTOS LEITE
  • MENSURAÇÃO DA COMPLEXIFICAÇÃO DA PERIFERIA DINÂMICA:  Aplicação da metodologia de contas alfa em Canaã dos Carajás.

  • Data: 19/02/2016
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  • O presente trabalho teve por objetivo analisar a dinâmica econômica e territorial de Canaã dos Carajás. Parte-se da discussão clássica dos circuitos da economia urbana proposta por Santos (1979/2008) e aliada a esta, utiliza-se a metodologia Contas Sociais Ascendentes Alfa- CSα com o intuito de descrever e mensurar, mais detidamente, quais as reais consequências pecuniárias geradas a partir de grandes engenharias econômicas na formação e distribuição de riqueza social para a população. Para tanto, o trabalho dividiu a economia em dois grandes circuitos, embora tratados em termos heurísticos cada um, pressupõe-se que estes dois agrupamentos estão interconectados. O primeiro circuito denominado de Macroarranjo Base de Exportação foi obtido a partir de uma MIP referente à estrutura da Economia de Canaã dos Carajás ancorada na mineração industrial. Em dimensões absolutas, esta economia gerou, em 2012, VA total de R$ 14.712.363,11. Deste, a atividade mineral local, representou 78% do VA total, seguido pelas atividades extras locais ligadas à indústria de beneficiamento. As duas atividades alfa (mineração do Cobre e Ferro) apresentaram também o maior volume de lucros (83%) de toda esta economia; e geraram apenas 10% massa salarial total. No segundo circuito, denominado Macroarranjos de Atividades Específicas que se Servem ao Abastecimento Local, operacionalizou-se o cálculo da estrutura de demanda. Assim, segmentou-se este em dois grupos: demanda orientada pelo CI e pelo CS. O trabalho também perquiriu os efeitos e multiplicadores das atividades estudadas, salienta-se que o Multiplicador Total foi de R$ 1,0339. Quanto ao multiplicador setorial do produto, o setor Varejo Urbano Local é o setor que apresenta maior multiplicador (5,5293) e, por conseguinte, apresenta a maior resposta a estímulos exógenos, enquanto que a atividade mineral multiplica em 1,7393. Quanto ao efeito para frente, destaca-se a Mineração apresenta o maior (1,54), mas também apresenta reduzidos efeitos de empuxe, o setor com maior empuxe é o Varejo Urbano Local. Os resultados indicam que as atividades estudadas apresentam baixa retenção local, a Indústria de Beneficiamento local e Transformação Local são os setores com maior retenção local de seus multiplicadores seguido pelo varejo urbano Local. O grau de retenção local do multiplicador do setor mineral de Canaã dos Carajás é um dos mais baixos (0,30). 

2015
Descrição
  • PRISCILLA MARIA COSTA DA SILVA
  • CRÉDITO IMOBILIÁRIO HABITACIONAL E A DINÂMICA URBANA: ANÁLISE DO MUNICIPIO DE BELÉM NAS ÚLTIMAS DUAS DÉCADAS.

  • Data: 20/08/2015
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  • Esta dissertação se propõe a problematizar a relação da dinâmica urbana e o acesso ao crédito imobiliário habitacional pelas famílias de baixa renda no município de Belém nas últimas duas décadas. Pretende-se também compreender as transformações do espaço urbano a partir da lógica de desenvolvimento capitalista, analisar a evolução das políticas de crédito imobiliário habitacional brasileiro, especificamente em Belém e destacar as políticas públicas implantadas para que a população de baixa renda tenha acesso à habitação sendo que o marco teórico proposto será de corte marxista. Para caminharmos com estes objetivos, utilizamos como base teórica Marx (1996) e autores marxistas da análise urbana como Harvey (1980, 1982, 2005, 2011), Lefebvre (1999, 2001, 20080 e outros autores que também pesquisam o assunto. Buscou-se pesquisar questões históricas referentes às políticas habitacionais adotadas ao longo desse período e o reflexo destas em relação ao acesso da população a moradia própria. Sabendo-se que essas políticas foram adotadas num período de desenvolvimento econômico, de crises, inflação e de retomada de crescimento econômico, e que o processo de urbanização brasileira foi rápido e desordenado, busca-se problematizar a interação entre a expansão urbana em Belém, centrado nos desafios, problemas, gargalos no campo habitacional e o papel do crédito imobiliário habitacional no município. Serão utilizados elementos históricos e a teoria marxista para buscar compreender a formação e o processo de urbanização das capitais estudadas, além das políticas públicas voltadas para o crédito imobiliário. Para embasar este trabalho vão ser utilizados dados estatísticos secundários sobre a questão habitacional de Belém, além do Brasil, pois cada região possui características peculiares, daí a necessidade de mostrá-los. Os dados pesquisados estão relacionados à população, à unidades habitacionais construídas, aos domicílios e outros que serão extraídos do IBGE, IPEA, PMB, STN e outros.

  • VIVIAN CAMILA LOBATO DE SOUZA
  • ANÁLISE MARXISTA DA MOBILIDADE URBANA NA CIDADE DE BELÉM/PA – ESTUDO DE CASO DOS BAIRROS TERRA FIRME E GUAMÁ.

  • Data: 20/08/2015
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  • Esta pesquisa utiliza a teoria marxista a fim de buscar embasamento teórico para discutir e compreender as questões que perpassam a mobilidade da mercadoria força de trabalho dentro do espaço urbano capitalista. O processo de formação histórica das cidades brasileiras, que sofreram com o processo de periferização decorrente de uma industrialização tardia conjugada a uma abrupta urbanização e especulação imobiliária, é pautado com o objetivo de manifestar as causas estruturais da forma de cidade imobilizada que caracteriza o Brasil atual. O sistema de Transporte Público Urbano brasileiro é carregado de problemas que decorrem do modelo de gestão privado do setor de transporte de passageiros, da falta de um planejamento urbano que concilie a dispersão das cidades a políticas públicas na área de transportes, da falta de um maior investimento no setor de transporte público, de políticas públicas que priorizam o transporte motorizado individual, etc. Tudo isso tem prejudicado a mobilidade de todos nas cidades, sendo que os mais prejudicados são os residentes de áreas periféricas que, no geral, são mais dependentes do transporte coletivo. Por conta disso, os trabalhadores das periferias urbanas têm tido seus deslocamentos casa-trabalho altamente prejudicados. A partir de todas essas questões, nosso objeto de estudo será a cidade de Belém-PA, onde tomando como estudos de casos os bairros Guamá e Terra Firme identificaremos melhor as maneiras que o processo de periferização urbana e a precariedade do sistema público de transporte prejudicam a mobilidade dos trabalhadores, com rebatimentos negativos para o próprio sistema capitalista. Os dados sobre o setor de transporte brasileiro foram pesquisados junto ao IBGE, ANTP, IPEA e outros. Também foram feitas visitas de campo aos finais de linha do transporte público dos bairros que compõem os estudos de caso e consulta aos fiscais destas linhas de transporte a fim de quantificar a frota ofertada. Os resultados da pesquisa mostrarão que a cidade de Belém está carregada dos problemas de mobilidade que afligem muitas cidades do Brasil e que os deslocamentos das populações periféricas estão grandemente comprometidos em função do precário sistema de transporte público.

  • ALESSANDRA LIMA DE OLIVEIRA
  • CRÉDITO DE FOMENTO E ÍNDICE DE EFICÁCIA REGIONAL: 2000, 2006 e 2012.

  • Data: 19/08/2015
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  • Esta dissertação teve como propósito seminal avaliar o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) mediante a construção de um índice de crescimento econômico (ICE) para os anos de 2000, 2006 e 2012, cuja base de informações de créditos concedidos nos respectivos anos, foram cedidos pelo próprio Banco da Amazônia, a Instituição Financeira que administra o referido Fundo. Foram analisados os 449 municípios dos sete estados que compõem a região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). A escolha desta Região e seus respectivos estados se deu primordialmente porque o FNO é essencialmente direcionado para promover o crescimento e, portanto, o seu desenvolvimento. Quanto ao método, empregou-se Análise Fatorial (AF) para criar os índices de crescimento que variam de ineficaz para altamente eficaz, como resultado da concessão de crédito para as atividades produtivas, também divididas em três categorias ou setores (Agropecuário, Industrial e Serviços). Ressalta-se que esta técnica (AF) permite mensurar fenômenos que não são observáveis diretamente, pois, como se avaliaria eficácia de uma política pública (no caso o FNO) senão construindo um índice que possa elaborar um ranking com mais baixa, média e alta eficácia?. Ou seja, procurou-se avaliar uma política de desenvolvimento regional (o crédito produtivo) para se constatar ou não, o cumprimento dos propósitos do FNO no Norte, que é promover o desenvolvimento regional via o crédito. Em relação ao Índice de Crescimento Econômico, os resultados revelam que houve uma expressividade muito elevada de Crescimento Ineficaz nos municípios que demandaram o fundo, isso indica que não existe a questão de eficácia na concessão do crédito via FNO para todas as atividades observadas, no entanto, o fomento, numa visão empírica, produz impacto nos municípios que possuem maior dinamismo econômico, porém, numa forma fortemente assimétrica, pois o ICE só mostrou-se efetivo, com crescimento econômico considerado alto, nesses municípios, e isso, causa desequilíbrio e divergências entre os municípios que são menos dinâmicos.

  • ROSEANE MARIA COSTA DE BRITO
  • ANÁLISE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM GRANDES EMPRENDIMENTOS METALÚRGICOS NA AMAZÔNIA NO PERÍODO DE 1995 A 2010: O CASO DA EMPRESA ALUNORTE S.A.

  • Data: 17/08/2015
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  • A dissertação aborda as transformações no mundo do trabalho neste século XXI. Para tanto desenvolve um estudo teórico sobre os processos de subcontratações e o impacto nas relações de trabalho, resultante da reestruturação produtiva ocorrida em uma indústria química, a ALUNORTE S/A, localizada no Município de Barcarena, no Estado do Pará. O estudo ressalta o processo de reestruturação produtiva e a reordenação do trabalho, considerando a transição do regime de acumulação de base taylorista/fordista para um regime de acumulação “flexível”, caracterizado pela flexibilização das relações de trabalho e a racionalização do processo produtivo, que permitiu o uso de tecnologias flexíveis, técnicas organizacionais que levam à intensificação da exploração da força de trabalho e a subcontratação. A análise empírica revelou o aprofundamento da precarização do emprego e a submissão dos trabalhadores terceirizados à condição de invisibilidade frente à empresa, transformando-os em trabalhadores periféricos. Este processo de contratação e alocação de mão-de-obra se tornou excludente do ponto de vista local, haja vista que não absorveu ao quadro funcional da ALUNORTE S/A grande parte dos trabalhadores do município, não contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico regional, resultando em maior clivagem no mercado de trabalho.

  • EDSON DA SILVA E SILVA
  • A POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS NO ESTADO DO PARÁ: uma análise da política estadual de APL do açaí no Nordeste paraense e Região Metropolitana de Belém.

  • Data: 12/08/2015
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  • Os Arranjos Produtivos Locais têm sido um dos temas do discurso de desenvolvimento regional nos últimos anos no Brasil. Com base nisso, procura-se analisar neste trabalho as políticas públicas de APL no estado do Pará a fim de evidenciar as intervenções do governo estadual nessa temática, em especial às direcionadas ao APL do açaí no Nordeste paraense e na Região Metropolitana de Belém. Assim, a elaboração dessa monografia procura mostrar, através do embasamento teórico constituído ao longo do último século, como as aglomerações produtivas foram interpretadas como uma alternativa de produção no regime de acumulação flexível. Em busca de uma interpretação das relações de produção no âmbito das aglomerações produtivas fez-se uma abordagem da importância dos sistemas inovativos e do papel das instituições.Nesse sentido, apresenta-se também a origem do termo APL e a atuação do governo federal com as iniciativas voltadas para as aglomerações produtivas. O resultado do estudo apontou que há uma estrutura de APL do Açaí no estado caracterizada pelas relações chaves entre os atores, muito embora as políticas voltadas para o arranjo não estabelecem uma consolidação para o mesmo.

  • MÓNICA LISETH CARDOZO RODRIGUEZ
  • SERVIÇOS ECOSSISTEMICOS DOS RECURSOS HIDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA. 

  • Data: 08/08/2015
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  • Esta dissertação procura identificar os benéficos e beneficiários dos serviços hidrológicos dos recursos hídricos da região hidrográfica amazônica (RHA), especificamente da provisão de água, lançamento de água doce ao oceano atlântico e transporte de umidade. Assim mesmo a pesquisa frisa identificar a extensão territorial destes benefícios segundo a teoria de Global Commons. Como resultado, obteve-se dois grupos de países beneficiários, aqueles que aproveitam as commodities exploradas na região com base ao consumo de água industrial e pecuário e, as hidrovias pelo atributo da rede fluvial possuir saída ao oceano atlântico. O segundo recebe benefícios em quanto a regulação de clima e composição de águas marinas, este grupo está conformado por países de sul américa e áreas do hemisfério norte pela recepção de umidade oriunda da Amazônia, e oceano atlântico pela contribuição da pluma amazônica na regulação de salinidade e propriedades termodinâmicas das massas de água oceânicas. Em função da abrangência territorial, geracional e social destes benefícios, afirma-se que os recursos hídricos da região hidrográfica amazônica são um bem público global. A pesquisa também procura obter o valor monetário gerado a economia nos bens e serviços privados derivados da provisão de água, sob a condição do benefício marginal (disposição a pagar) dos agentes associados ser igual ao preço. Os bens privados avaliados foram: água tratada para consumo humano e industrial, água para consumo pecuário, hidroeletricidade, recursos pesqueiros, transporte fluvial de carga e passageiros. Como resultado obteve-se que o valor monetário gerado a economia pelo uso direto dos recursos hídricos foi de R$ 18.234,010 milhões, com predominância na hidroeletricidade (58,94%), seguido do transporte fluvial de carga e consumo de água para uso industrial.  

  • DAVID CARRERA BITTENCOURT
  • O DESENVOLVIMENTISMO BRASILEIRO À FEIÇÃO DE UM PROGRAMA LAKATOSIANO DE PESQUISA CIENTÍFICO: UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO TESTADA PARA O PERÍODO DE 1930 A 1964.

  • Data: 06/08/2015
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  • Esse trabalho possui a finalidade de propor uma nova interpretação sobre o desenvolvimentismo brasileiro; interpretação que se inspira nos Programas de Pesquisa Científicos lakatosianos. Contudo, esse não é um objetivo simples e três reflexões intermediárias são necessárias; reflexões que chamo de objetivos de segunda ordem. A primeira é entender quais são as principais influências sobre a interpretação lakatosiana sobre o desenvolvimento da ciência. Essa primeira reflexão esclarecerá quais são as principais características e influências do método que se utilizará para interpretar o objeto escolhido. O segundo objetivo de segunda ordem é um duplo esforço de se entender a veracidade do entendimento, corrente na literatura, de que o desenvolvimentismo é uma ideologia, e; a verificação da aplicabilidade e forma pela qual se pode interpretar uma ideologia como um programa de pesquisa lakatosiano. Por fim, o terceiro objetivo de segunda ordem é comprovar a utilidade da interpretação construída. Neste momento, caracterizar-se-á a gestão de todos os presidentes no interior do período 1930 a 1964. Portanto, esse último objetivo utilizará a interpretação sobre o desenvolvimentismo construída para identificar o caráter desenvolvimentista dessas gestões.

  • LIGIANA LOURENÇO DE SOUZA
  • DINÂMICA DA GESTÃO EM UMA CENTRAL DE COOPERATIVAS NA AMAZÔNIA PARAENSE.

  • Data: 24/06/2015
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  • O presente trabalho examina, junto a um público intencionalmente selecionado, qual a percepção sobre as causas do encerramento das atividades do empreendimento agroindustrial Central de Cooperativas Nova Amafrutas e procura identificar o grau de discordância entre os preceitos cooperativistas e a operacionalização da Central de Cooperativas; os pontos fortes e fracos no processo gestionário do empreendimento e indicar suas principais causas de fracasso. O presente estudo seguiu metodologia de pesquisa qualitativa, a fim de investigar os motivos que levaram à falência o empreendimento agroindustrial de base autogestionária. O referencial bibliográfico compreendeu a leitura de material original, ainda disponível, sobre a vida organizacional do Empreendimento (relatórios, atas, etc.) e outras publicações especializadas como: artigos publicados em revistas e periódicos, relatórios de pesquisa, monografias e dissertações, dentre outros, buscando melhor fundamentação e ajustes com as informações obtidas na pesquisa. A pesquisa seguiu uma estruturação básica de um “questionário” com uma pergunta-chave que possibilitou o desdobramento para questões secundárias e terciárias, de forma progressiva a fim de permitir o melhor encadeamento de ideias (percepções), captando estruturas subjetivas de significados e intenções, chegar aos aspectos centrais e facilitar a transcrição das gravações feitas das falas dos entrevistados. Essa etapa foi feita a partir do que se chama “bola de neve” (SNOWBAL), ou seja: por meio de alguns cooperados chegou-se a outros que estavam dispostos a falar sobre o assunto, desencadeando novas entrevistas. A análise foi complementada pelas anotações decorrentes das pesquisas bibliográficas, sobretudo dos fatos e dados que revelam a trajetória institucional do empreendimento e, por vezes, de diferentes atores que compuseram esse empreendimento. Esse contexto evidencia que foi de pouca relevância a ocorrência de colaboração entre os diferentes associados à Central e que o grau de discrepância entre os preceitos cooperativistas e a gestão da Central foi fundamental para o fracasso do empreendimento, como um todo.

  • FRANCIVANE TELES PAMPOLHA DOS SANTOS
  • Três ensaios sobre a diversidade agrícola no Brasil.

  • Data: 17/06/2015
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  • A presente dissertação tem como tema principal três ensaios que tratam da diversidade
    agrícola no Brasil utilizando o índice de diversidade de Shannon (H) para retratar e medir a
    diversidade no Brasil. O primeiro situa a discussão de como é formado o conceito de
    diversidade, como o mesmo se foma e é utilizado como estratégia de subsistência de famílias
    pobres, bem como mostra como o conceito de diversidade converge com a pluriatividade,
    modo de vida e seus impactos no comércio e no meio produtivo. O segundo artigo discute
    como a diversidade se situa dentro da estrutura produtiva brasileira, indicando quais regiões
    são mais diversas, quais faixas de tamanho concentram maior nível de diversidade e indica,
    espacialmente, como a diversidade se distribui territorialmente, a partir de um corte
    municipal, no Brasil. Os resultados indicam que a região nordeste é a que mais concentra a
    diversidade rural, principalmente no que ser refere as lavouras temporárias. Sobre a
    espacialização, observou-se que a diversidade agrícola tem forte correlação espacial,
    indicando que essa diversidade é influenciada pelo território, foram identificados pelo menos
    4 clusters de com forte dependência espacial. O terceiro procura identificar, a partir de um
    modelo de crescimento econômico (via convergência), se a diversidade gera efeitos (positivos
    ou negativos) no crescimento, na produtividade da terra e do trabalho. Os resultados indicam
    que o crescimento do setor agrícola brasileiro bem como em todas as regiões brasileiras têm a
    hipótese de convergência aceita, bem como a diversidade, como aspecto condicional, tem
    efeitos tanto positivos quanto negativos no crescimento do setor. Tal crescimento tem
    significativa importância de sua variação explicada tanto por aspectos regionais como também
    pelos diferenciais de faixa de tamanho identificados no modelo multinível.

  • PHELIPE ANDRE MATOS CRUZ
  • DESEMPENHO ECONÔMICO DO BRASIL: uma análise sobre a indústria de transformação.

  • Data: 03/06/2015
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  • Sob os pressupostos teóricos da Economia Evolucionária e o auxílio conceitual da Economia Institucional, analisou-se a eficiência das atividades produtivas da indústria de transformação no Brasil de acordo com os seus padrões de intensidade tecnológica. Os dados utilizados no conteúdo metodológico foram arrecadados da Pesquisa Industrial Anual (PIA), promovida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Por meio do software R©, aplicou-se o método analítico por envoltória de dados (DEA), para construir índices de eficiência geral (IEG), da inovação (IEI) e regional (IER). Através da ferramenta computacional Stata®, construíram-se representações para os gaps tecnológicos e territoriais de eficiência, a fim de ajudar a entender a dinâmica industrial brasileira em seu momento histórico. Notou-se que a indústria de transformação do Brasil tem transcendido a concentração de seus esforços para atividades econômicas de maior intensidade tecnológica.

  • LUCIANA CRISTINA ROMEU SOUSA
  • ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA FAMÍLIA (IDF): UMA ANÁLISE PARA OS MUNICÍPIOS DA AMAZÔNIA LEGAL NOS ANOS 2000 E 2010.

  • Data: 27/05/2015
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  • As discussões sobre a pobreza iniciam na abordagem unidimensional, na qual a renda monetária é a variável que determina a pobreza e o nível de desenvolvimento pessoal ou regional. Posteriormente, a partir de críticas sobre sua análise, a abordagem tem suas medidas desenvolvidas e aprimoradas, incorporando informações de domicílio, meio ambiente e sociais, recebendo assim, o nome de abordagem multidimensional. Essa última abordagem existe o enfoque das capacitações, na qual as pessoas são pobres por possuir baixa renda monetária e também por sofrerem privações em outros aspectos relacionados a sua vida como a falta de acesso a educação, serviços de saúde, condições de moradia, alimentação e roupa, serviços e infraestruturas públicas, entre outros. Com base na abordagem das capacitações será realizado um estudo sobre pobreza e desenvolvimento nos municípios da Amazônia Legal, através da mensuração de um índice sintético chamado de Índice de Desenvolvimento da Família (IDF). Dessa forma, o objetivo deste trabalho é, através da estimação do IDF, descrever o perfil do nível de desenvolvimento dos municípios da Amazônia Legal nos anos de 2000 e 2010 através de dados extraídos dos dois últimos Censos Demográficos do IBGE. Os resultados da pesquisa mostraram que a região ainda apresenta algumas limitações quanto ao seu nível de desenvolvimento, pois apenas uma pequena parcela dos municípios encontra-se em condições de médio nível de desenvolvimento. No entanto, 80% os municípios apresentaram uma relativa melhora em seus indicadores entre os anos 2000 e 2010.

  • MILENE MIRANDA LUCAS
  • ANÁLISE DO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DE ASSIMETRIA DE INFORMAÇÃO.

  • Data: 30/04/2015
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  • A pesquisa teve como objetivo mostrar o funcionamento do mercado de trabalho brasileiro sob a perspectiva da assimetria de informação, destacando o grau de influência da informação assimétrica sobre este mercado no que diz respeito às diferenças nas taxas de desemprego entre os grupos de trabalhadores. Neste estudo, pretendeu-se associar a assimetria de informação no mercado de trabalho como importante viés explicativo para as diferenças nas taxas de desemprego dos trabalhadores de qualificação intermediária e dos jovens, em função das limitações encontradas por estes grupos para revelar suas produtividades aos empregadores. Para tanto, apresenta as principais abordagens sobre o mercado de trabalho e assimetria de informação à luz do pensamento econômico, como as teorias da sinalização, da job search e do salário-eficiência versão shirking model. Ademais, procede-se com um panorama do mercado de trabalho brasileiro desde a sua formação até seu funcionamento nos anos recentes. Por fim, estimou-se as implicações da assimetria de informação através dos cálculos do índice de Gini e taxa de rotatividade para os anos de 2006 a 2013, por faixa etária e por nível de qualificação. As evidências empíricas mostraram que os jovens são mais afetados pela assimetria do que os trabalhadores de qualificação intermediária. A menor experiência profissional parece trazer mais incertezas sobre a produtividade do que os anos de estudo isto porque os empregadores podem associar um ganho maior de produtividade aos processos de aprendizagem que os trabalhadores obtiveram com as funções que ocuparam em empregos anteriores do que à escolaridade se vista de maneira isolada.

  • DAVID SILVA PEREIRA SOUSA
  • A OFERTA E DEMANDA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA NA AMAZÔNIA LEGAL: UMA ANÁLISE SOBRE RECURSO E EFICIÊNCIA.

  • Data: 06/02/2015
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  • O objetivo do trabalho é examinar as implicações da estrutura de descentralização federativa da saúde brasileira, na avaliação comparativa de desempenho nas relações entre oferta e demanda pelos gastos per carpita na provisão dos serviços de saúde pública nos municípios da Amazônia Legal. Esse estudo contribui à literatura por utilizar duas metodologias distintas, já que primeiramente é tratada os elementos de oferta local de serviços de saúde e seus scores eficiência, através do modelo DEA; e posteriormente é estudado os determinantes da demanda através do Eleitor Mediano e da regressão espacial. Nesse caso, se a descentralização federativa foi um ponto chave para melhorar a saúde pública, então haverá melhora nos scores de eficiência analisado no período de 2000 a 2010, assim como diagnóstico de comportamento dos indicadores relacionado à demanda nesse mesmo tempo. Os resultados sugerem melhoras nos scores de eficiência entre 2000 e 2010, no qual apresentou mudanças marcantes nos gastos per capita, o que afetou os produtos gerados, visto que cerca de 87,91% dos municípios se encontrou abaixo de 0,1 até 0,4 de score de eficiência em 2000; já em 2010, 71,63% dos municípios estavam entre 0,3 a 0,6 de score de eficiência e tinham população acima de 5 mil até 500 mil habitantes. No caso da demanda, a presença de spillovers pode induzir os governos vizinhos ao comportamento estratégico e foi perceptível à relação de demanda na regressões geradas tanto quantílica como espacial, o que sugere que a estrutura de federalismo fiscal na saúde favoreceu a interdependência de decisões entre os entes subnacionais a nível municipal nos municípios da Amazônia Legal.

  • HILDER ANDRE BEZERRA FARIAS
  • Mudança Técnica na Indústria Madeireira na Amazônia Legal, uma abordagem de modelagem  com simulação baseada em agentes.

  • Data: 29/01/2015
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  • FARIAS, Hilder André Bezerra. Mudança Técnica na Indústria Madeireira na Amazônia Legal,
    uma abordagem de Modelagem com Simulação Baseada Em Agentes. 2015. 120.
    Dissertação (Mestrado em Economia) – Programa de Pós-Graduação em Economia, Instituto
    de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2015.
    A presente dissertação tem como tema a indústria madeireira na Amazônia Brasileira e está
    dividida em três artigos. O primeiro artigo tem como objetivo submeter à refutação, com
    base em evidências acerca do estado atual do setor madeireiro, a hipótese de que tal setor
    se encontra em uma dinâmica de lock-in, ou aprisionamento, de baixa tecnologia e
    rentabilidade associado a elevados impactos ambientais e a alta propensão entre os
    produtores à ilegalidade na exploração madeireira na Amazônia Brasileira. O conceito de
    lock-in adotado provém da Economia Evolucionária. É analisada a evolução dos principais
    determinantes das decisões tomadas pelo setor, especificamente, a demanda por madeira,
    as instituições e normas e as relações econômicas com outros setores. Resulta que a
    hipótese de lock-in é corroborada. São analisadas as taxas de ilegalidade, são observadas
    suas causas e a constatação da predominância da exploração convencional de madeira.
    Discute-se ainda a introdução do Manejo Florestal na região, especialmente através dos
    benefícios e limites da exploração de impacto reduzido em um contexto caracterizado pelo
    baixo enforcement das normas legais de conservação florestal. O segundo artigo investiga a
    existência de um lock-in, ou aprisionamento, de baixa tecnologia e alto impacto ambiental na
    indústria madeireira na Amazônia Brasileira. A pesquisa teve como base teórica a Economia
    Evolucionária, especialmente a noção de trajetória tecnológica. Um modelo de simulação
    baseado em agentes em que a tomada de decisão sob racionalidade limitada ocorre segundo
    um algoritmo genético foi elaborado na linguagem de programação Java. Os resultados do
    segundo artigo apontam para a existência do lock-in, para a aversão dos produtores a riscos,
    para maior eficiência operacional da exploração sustentável e para os benefícios oriundos de
    uma política de bônus ambiental, tanto em termos econômicos quanto ecológicos. O terceiro
    e último artigo investiga a possibilidade de implantação de um bônus por performance
    ambiental para indústria madeireira na Amazônia Brasileira. Foi estudada a dualidade de
    decisões envolvendo a exploração madeireira, divididas entre exploração convencional (EC) e
    de impacto reduzido (EIR) com possibilidade de obtenção de subsídio pelos produtores que
    escolhessem essa estratégia, sendo o pagamento do mesmo determinado pela qualidade
    ambiental na área. Os resultados do último artigo apontam para as vantagens econômicas,
    ecológicas e fiscais do uso da política, embora a mesma não represente a solução para o
    desmatamento e para a exploração madeireira ilegal na região.

2014
Descrição
  • HEDILENO DA SILVA MONTEIRO
  • CLASSIFICAÇÃO DA COR DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, PARÁ, COM BASE NO MÉTODO DO PAINEL DA SUSTENTABILIDADE.

  • Data: 24/11/2014
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  • O processo de desenvolvimento da humanidade implica na utilização dos recursos naturais gerando impactos sobre o meio ambiente, o que pode repercutir ao longo do tempo como uma limitação à continuidade do próprio processo de desenvolvimento. Uma condição chave para realizar e medir o progresso quanto à sustentabilidade é a de que as pessoas que tomam as decisões tenham um melhor acesso a dados relevantes. É para isso que se têm os indicadores: instrumentos para simplificar, quantificar e analisar informações técnicas e para comunicá-las aos vários grupos de usuários. A Agenda 21 Global, em seu Capítulo 40, sugere o uso de indicadores que considerem a avaliação de diferentes parâmetros setoriais, para então, ter uma base sólida para a tomada de decisões, contribuindo para uma sustentabilidade autorregulada dos sistemas integrados de meio ambiente e desenvolvimento. Assim, este trabalho tem como questão central “classificar a cor da sustentabilidade do município de Paragominas, Pará, Brasil, por meio do Método do Painel de Sustentabilidade”. Este modelo foi escolhido por ser uma ferramenta metodológica de relevância, pois permite avaliar, medir e monitorar o local quanto ao desenvolvimento sustentável e também auxilia os tomadores de decisão a elaborarem políticas públicas compatíveis com as necessidades locais. Inicialmente, procurou-se compreender a história do município, com relação aos fatores econômicos, naturais, sociais e institucionais. Em seguida, os indicadores sugeridos pelo Método do Painel foram avaliados quanto a sua importância ou não para o desenvolvimento local sustentável e então, foram estabelecidos os indicadores a serem empregados no método escolhido. Conforme os resultados obtidos na análise, Paragominas encontra-se com performance “Médio” de sustentabilidade, apresentando cor “Amarela”. Entretanto, ressalta-se que a maior contribuição da adoção desta metodologia não está somente no cálculo do Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS) para o município de Paragominas, mas na identificação das principais vulnerabilidades e potencialidades que o local apresentar, tornando possível eleger políticas públicas que visem diminuir o hiato entre suas virtudes e fraquezas.

  • NATHALYA ROCHA DE SOUSA
  • Desenvolvimento Restringido, Dependência e Vulnerabilidade Econômica do Estado do Pará em período recente (1995-2012).

  • Data: 08/10/2014
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  • O Brasil realizou um significativo processo de liberalização cambial-financeira na década de 1990, seguindo um regramento internacional centrado no “status quo” do assim denominado “Consenso de Washington”. Essa politica trouxe como resultado apreciação cambial e maior exposição externa da economia nacional, reforçada em grande parte, pelo processo de globalização financeira. Isto fez com que o Brasil aprofundasse a vulnerabilidade externa da sua economia no contexto do processo de globalização na esfera financeira. No final do século XX o Pará assume, no bojo da estrutura econômica brasileira, o papel de Estado produtor e exportador de bens primários, gerador de divisas externas necessárias ao equilíbrio do balanço de pagamentos nacional, e passa a se especializar na produção e exportação de produtos minerais, de alta intensidade de capital, e de produtos agroindustriais, voltados para o atendimento do mercado internacional. O trabalho teve como objetivo analisar a específica inserção da economia paraense no padrão produtivo nacional, buscando utilizar para isso índices de vulnerabilidade econômica regional, adaptando a metodologia de Gonçalves (2005). Posto, isto a análise dos indicadores relacionados com os aspectos teóricos do Aporte da Dependência, mostrou que o Estado do Pará é bastante sintomático de um grave quadro de subordinação de sua base produtiva aos canais de comércio exterior centrados no fornecimento de bens primários ou semi-beneficiados. Foi possível ainda visualizar as condições de desenvolvimento periférico do estado Pará dentro da atual dinâmica percebida pelo país.

  • DANUZIA LIMA RODRIGUES
  • POBREZA E DINÂMICA INTRAURBANA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM: uma análise multidimensional para os anos 2000 e 2010.

  • Data: 11/09/2014
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  • Seguindo os avanços metodológicos mais recentes no que diz respeito à representatividade dos indicadores que reflitam aspectos da pobreza multidimensional, e buscando utilizá-los para avaliar as múltiplas dimensões espaciais da pobreza na Região Metropolitana de Belém (RMB), o presente trabalho busca utilizar uma nova medida internacional de pobreza multidimensional sugerida por Alkire e Santos (2010) e utilizada pelo PNUD no Relatório do Desenvolvimento Humano de 2013. Essa nova medida ficou conhecida como IPM (Índice de Pobreza Multidimensional). Esse índice contempla as várias privações que os membros de uma família ou um domicílio experimentam, uma vez que fornecem informações sobre a intensidade e a composição dos vários componentes da pobreza por meio de um único índice. Para este estudo, foram utilizados os microdados das áreas de ponderação do Censo Demográfico Municipal de 2000 e 2010 do IBGE, que é a menor medida do censo disponível para este tipo de dado. O objetivo é fazer uma análise comparativa entre indicadores multidimensionais acrescidos e não acrescidos da variável renda, com o intuito de verificar seus efeitos sobre a avaliação da dimensão espacial da pobreza na RMB. Os resultados encontrados apontam a preponderância das privações em educação e saúde em toda a RMB, quando avaliadas a partir de suas respectivas áreas de ponderação. Os resultados também sugerem um caráter generalizado da segregação espacial da pobreza na RMB quando avaliada por seus aspectos multidimensionais. O que, em grande parte difere quando comparado com os resultados encontrados para a avaliação da pobreza analisada apenas via insuficiência de renda, sinalizando que as diferenças de renda são mais significativas para discriminar a pobreza do que o padrão sócio espacial entre as áreas de ponderação. Sendo assim, podem-se destacar as diferenças significativas entre os dois modelos de indicadores (unidimensionais e multidimensionais), o que vem a reforçar a perspectiva teórica a favor da necessidade do aprofundamento dos estudos empíricos sobre pobreza multidimensional acrescida de sua análise espacial e voltados para estudos sobre a dinâmica da pobreza em regiões metropolitanas no Brasil.

  • JOAO PAULO COSTA LIMA
  • AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (MPES) NO BRASIL: FUNCIONAMENTO, CRESCIMENTO E PERSPECTIVAS PELO ADVENTO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO NACIONAL.

  • Data: 18/07/2014
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  • O cerne desta dissertação está consubstanciado na análise dos diversos impactos ainda existentes à manutenção dos micro e pequenos negócios no país. Verificou-se a realidade das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) e dos Microempreendedores Individuais brasileiros, nos âmbitos econômico e competitivo, principalmente, relacionados com o Modelo Tributário Simplificado Nacional (Supersimples), criado pelo Governo Federal ainda no ano de 2006. A pesquisa buscou analisar, de que maneiras, o efeito tributação e o excesso de burocracia ainda existentes no país, podem continuar causando sérios prejuízos à melhoria da gestão estratégica, à operacionalidade e à competitividade mercadológica dos micro e pequenos negócios. Fora também diagnosticado pela pesquisa, um possível conjunto de recorrentes falhas gerenciais, de planejamento e execução de ações nestas empresas, que prejudica tanto suas tomadas de decisão como a operacionalidade destas micro e pequenas firmas, tornando-se um fator altamente crítico ao sucesso e à sobrevivência das mesmas. Foram ainda investigadas as características básicas das MPEs nacionais, em contraste com a realidade vivenciada pelas pertencentes a outros países, membros da renomada entidade Europeia denominada Organização Para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), além de terem sido comparados também os regimes tributários simplificados internacionais existentes nestes países, com o modelo existente no Brasil (Simples Nacional). A dissertação teve seu escopo orientado às dinâmicas mercadológicas das MPEs nacionais, procurando mostrar e mensurar através de recentes séries de dados secundários, a real contribuição que este segmento empresarial vem realizando no mercado de trabalho do país (quer pelo número de empregos diretos gerados ou pelo número de novas contratações); em relação ao volume anual de exportações realizado; e em relação à ampliação do volume de arrecadação do governo. Enfim, procurando mostrar de que modo, o supracitado segmento colaboraria, com a geração de impactos positivos à economia nacional. Os referidos dados, também buscaram caracterizar, de que formas a minimização dos impactos burocráticos e tributários direcionada às MPEs, pelo advento do Sistema Tributário Simplificado Nacional, acabou gerando significativa redução dos custos administrativos destas firmas, ampliando assim seu tempo de vida mercadológico e aumentando significativamente seu nível de competitividade em seus mercados de atuação. Os resultados finais obtidos tornaram-se muito úteis, na definição do grau de assertividade das escolhas realizadas pelas MPEs, e para a verificação da necessidade de possíveis correções futuras.

  • FRANCIDELIA CRUZ RAMOS
  • O CUSTO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS EM APP: uma análise empírica da região norte.

  • Data: 15/07/2014
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  • Este trabalho teve por objetivo analisar o custo de recuperação de áreas degradadas da região Norte do Brasil frente ao “Novo Código Florestal” de 2012 e suas devidas alterações. Especificamente, se avaliou o quanto custa implantar um projeto de reflorestamento para recuperar essas áreas degradadas com a árvore paricá (Schizolobium amazonicum) no estado do Pará. A partir dos dados do Relatório de Informações Semestrais - RIS de Paragominas/PA foi construído o orçamento de implantação da referida espécie, a partir do qual se calculou o
    fluxo de caixa, a viabilidade econômica, o valor presente líquido (VPL), razão benefício/custo (B/C) e a taxa interna de retorno (TIR). Ademais, com esse resultado projetou cenários de preços para analisar a viabilidade econômica do sistema de reflorestamento em áreas de proteção permanente (APP). Os resultados mostraram que com o avanço dos sistemas agroflorestais (SAF’s) surge à alternativa de reflorestar as áreas degradadas pelo método de reflorestamento. Diante dos dados, observou-se que a uma taxa de 6,0% tem-se um VPL
    (R$1.075,31), uma TIR (7%), valores positivos que geram externalidades positiva para o
    homem e meio ambiente. Ou seja, tanto para os agricultores que desejam reflorestar como
    para os empresários que desejam reduzir os custos de implantação de projeto florestal,
    portanto, é viável economicamente recuperar uma área pelo método de reflorestamento.

  • VANESSA DA PAIXAO ALVES
  • CUSTO DE OPORTUNIDADE DO DESMATAMENTO: UM EXERCÍCIO DE VALORAÇÃO CONSIDERANDO AS PRINCIPAIS ATIVIDADES DE OCUPAÇÃO DO SOLO DA AMAZÔNIA.
  • Data: 14/05/2014
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  • Esta dissertação tem o objetivo de fazer o levantamento das rendas geradas pelas diferentes atividades econômicas (ou mais representativas), agrícolas, pecuária e madeireira, associadas ao uso do solo na Amazônia. Com base nisso, assume-se que as rendas provenientes das atividades estão associadas à derrubada da floresta, uma vez que estas são apontadas pela literatura como propulsoras do desmatamento na região. Em contrapartida, a renda potencial estimada admitindo o estoque líquido de carbono presente na região está associada à manutenção da floresta intacta. Nesse sentido, as parcelas de valor ambiental estimadas foram relativas ao: valor de uso direto (VUD), ou custo de oportunidade do desmatamento, associado ao uso do solo para o desenvolvimento das atividades produtivas e, o valor de uso indireto (VUI), ou custo de oportunidade de preservação, associado à função ecossistêmica da floresta como reservatório de carbono. Por fim, calcula-se o Valor Presente Líquido (VPL) a fim de se avaliar o custo de oportunidade no tempo. Os resultados do exercício de valoração realizado indicam que o benefício monetário total alcançado com as atividades produtivas na Amazônia Legal em termos de VPL somam R$ 68,6 milhões ou R$ 29,5 mil/ha. Já para o benefício monetário obtido com a estocagem de carbono, os montantes encontrados foram R$ 2,8 trilhões ou R$ 5,7 mil/há. Ao todo, os valores de uso direto e indireto (VUD + VUI) contabilizam VPLs de cerca de R$ 2,9 trilhões ou R$ 64,7 mil/ha. Em suma, os resultados alcançados com a pesquisa sugerem que reduções nas taxas de desmatamento na Amazônia (custo de oportunidade de preservação) representariam uma oportunidade de ganhos de bem-estar que compensariam o custo de oportunidade do desmatamento em virtude do atual modelo de dinâmica econômica de uso do solo promovido pelas atividades produtivas dominantes presentes na região, as quais acabam por se traduzir em vetores do desmatamento que implicam em perda de bens e serviços providos pela floresta, entre eles o serviço de sequestro de carbono.
  • RODRIGO PORTUGAL DA COSTA
  • CAPACIDADE DE FINANCIAMENTO DOS GOVERNOS ESTADUAIS DA AMAZÔNIA E O DILEMA FEDERATIVO BRASILEIRO: Uma análise comparativa do Pará e do Amazonas.

  • Data: 17/03/2014
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  • O estudo busca identificar como a atual estrutura do federalismo fiscal brasileiro influencia na
    capacidade fiscal e financeira dos estados da Amazônia, especificamente Pará e Amazonas, de
    forma a analisar a interação federativa entre eles e o Governo Federal, estabelecendo uma
    comparação de suas capacidades. O texto é baseado na teoria Kaleckiana sobre o
    investimento, redistribuição de renda e o papel do Estado para o desenvolvimento econômico
    e na teoria estruturalista dialética de Poulantzas sobre hegemonia dos blocos de poder, de
    forma a completar algumas questões políticas que Kalecki deixou em aberto. A metodologia
    utilizada parte de revisão bibliográfica, formulação de indicadores e análise da situação fiscal
    e econômica dos estados. Os resultados apontam haver um prejuízo distinto para os dois
    estados. A base econômica de montagem de bens de consumo duráveis para revenda no Brasil
    deu maior autonomia de recursos ao Amazonas, mas deixou sua economia dependente dos
    incentivos fiscais e das crises internacionais. No Pará, o perfil primário exportador garante
    saldos positivos na balança comercial brasileira, mas desonera a base tributária através da Lei
    Kandir, o que aumenta a dependência da União. Isto tem um duplo sentido, pois ao não
    expandir a cadeia produtiva, a União prejudica sua própria arrecadação em contribuições
    sociais, mas mantém o seu papel enquanto força hegemônica. O Pará também é prejudicado
    pelo: perfil de centralização creditícia da federação brasileira, no qual os estados mais
    dependentes necessitam do GF para investir, que por sua vez, vincula os repasses ao
    cumprimento das metas fiscais; pelo maior volume de recursos da União aos municípios
    paraenses em detrimento do estado, o que não se verifica no Amazonas; e pela metodologia
    do FPE, que não leva em conta a base econômica e tributária dos estados, deixando no campo
    residual indicadores per capita e de renda. Assim, os problemas federativos afetam mais o
    Pará do que o Amazonas, pois a configuração econômica e tributária deixa o estado
    controlado e dependente dos recursos da União. No entanto, este é um processo que envolve o
    papel de cada estado, se constituindo as finanças públicas em um reflexo dos objetivos do GF
    para organização da acumulação de capital no país.

2013
Descrição
  • EDWARD LUIZ ALVES REIS
  • A POLUIÇÃO DO AR NO BRASIL SOB A ÓTICA DO TRIPÉ: ECONOMIA, SEGUROS E SUSTENTABILIDADE.

  • Data: 30/08/2013
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  • Numa economia capitalista podem ocorrer falhas de mercado, concernentes as externalidades. Estas externalidades podem ser positivas ou negativas. A Poluição do Ar  causado a partir da emissão dos poluentes industriais, analisado sob o enfoque econômico do risco puro, tem como consequências falhas de mercado onde concorrem externalidades negativas, vez que, num primeiro momento o proprietário detentor do produto industrial suporta individualmente os custos e a redução de seus rendimentos para a preservação do Ar, num segundo momento, a sociedade suporta os ônus decorrentes do desequilíbrio do ecossistema  causado pelos poluentes gerados por bens adquiridos da Industria automobilística. O Planejamento Econômico, Planejamento Ambiental e Políticas Públicas podem auxiliar na correção dessas falhas de mercado, induzindo a internalização dos custos e/ou perdas de rendimentos, com vistas a propiciar um equilíbrio de mercado e ensejar a exploração sustentável dos recursos naturais.

    Numa economia capitalista podem ocorrer falhas de mercado, concernentes as externalidades. No caso da poluição do ar, as externalidades se apresentam de forma negativa, onde grande parte são emitidas de fontes móveis geradoras de poluentes nocivos ao meio ambiente. Nesse aspecto, este estudo teve-se como objetivo principal avaliar, em termos monetários, os impactos à saúde humana provocados pela concentração de materiais particulados e outros poluentes do ar, que são emitidos por inúmeros tipos de veículos movidos a diesel que circulam na Região Metropolitana de São Paulo-RMSP. Adicionalmente, no que tange a avaliação de custos associados a saúde, este estudo baseou-se em dois focos: mortalidade e morbidade, a partir de dados do sistema do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil - DATASUS, relativos a gastos hospitalares e os números de internações, variáveis importantes para investigar sobre o indivíduo afetado e a sua disposição a pagar (DAP). Para tanto, utilizou-se o método da produção sacrificada, conforme indicado por Motta et al (2000), que associa um fator ambiental (o caso da poluição atmosférica) com indicadores de saúde para estimar, em determinado período anual, se cada evento adverso da saúde impactou a população. Como resultado, constatou-se que o benefício total anual da redução alcançou R$ 519,07 milhões em 2011, dos quais R$ 467,37 milhões são devido a morbidade e R$ 51,7 milhões a mortalidade. Isto é, hipoteticamente, significa o quanto os indivíduos devem valorar, em termos monetários, a redução do risco de óbitos e da incidência das doenças do aparelho respiratório associadas com a poluição do ar. Finalmente, com a implementação de políticas relativas a questão da sustentabilidade ambiental na RMSP, com forte atributo a inspeção ambiental veicular, vislumbrou-se uma redução na emissão de poluentes por veículos automotores (de 22,89% na emissão de monóxido de carbono), entre os anos de 2011 e 2012, portanto, confirmando que a implementação de políticas públicas direcionadas ao bem-estar da população, com uso de medidas regulatórias de comando e controle da poluição traz ganhos para a sociedade como um todo.

  • DANIEL PAULO SERIQUE JUNIOR
  • O MOVIMENTO DE CRIAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJÓS NO OESTE DO PARÁ: UMA ANÁLISE BASEADA NA NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL.
  • Data: 29/08/2013
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  • Este estudo tem como finalidade analisar o federalismo brasileiro dando ênfase a análise do Federalismo Fiscal e o surgimento de propostas emancipacionistas nos estados brasileiros, analisando especificamente a proposta de criação do Estado do Tapajós. Neste contexto, o trabalho visa entender o regime federalista brasileiro, através da análise da Constituição Federal como exemplo de contrato incompleto (WILLIAMSON, 2000). Por esse ponto de vista, o conjunto de regras que orienta do ponto de vista formal o federalismo no Brasil é compreendido como um grande e amplo contrato sob o qual é estruturado um conjunto de regras que orientam as ações dos indivíduos em um ambiente de incerteza. Um ambiente institucional que, à luz da teoria institucionalista, é entendido como suporte e estímulo para o aparecimento de propostas políticas de divisão dos estados da Federação. O estudo do surgimento e futuros rumos do movimento separatista na região oeste do Pará, no caso da proposta do Estado do Tapajós, perpassa pela evolução das instituições, e como essas regras foram estabelecidas ao longo do tempo, mostram como ocorreu o movimento da tentativa de formação de um novo Estado a partir do Pará. Portanto a atualidade do estudo do debate separatista é força motriz para o desenvolvimento deste estudo, além da escassez de análise desta causa através do estudo das instituições e o surgimento de tais propostas, pela ótica da Nova Economia Institucional.
  • ABNER VILHENA DE CARVALHO
  • APOSENTADORIAS, PENSÕES, DESIGUALDADE E POBREZA: UMA ANÁLISE PARA A AMAZÔNIA LEGAL BASEADA NA DECOMPOSIÇÃO DOS ÍNDICES DE GINI E FOSTER-GREER-THORBEQUE.
  • Data: 29/08/2013
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  • A partir dos dados de renda das famílias brasileiras obtidas junto a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD) para o ano de 2011, esta dissertação teve como objetivo principal verificar o impactos de cada fonte de renda – atentando um olhar para as fontes provenientes das aposentadorias e pensões – na conformação de indicadores de desigualdade e pobreza na Amazônia Legal. Para tanto se fez necessário a divisão daquele objetivo em dois específicos: 1) verificar as participações e impacto de cada grupo de fonte de renda, como também de cada estado, na formação do índice de Gini e na desigualdade total e 2) verificar a participação e o impacto, de cada sub-grupo (estado) na formação dos indicadores de desigualdade e pobreza. A metodologia utilizada neste trabalho foi a decomposição do índice de Gini e dos indicadores de pobreza da classe Foster-Greer-Thorbeque (FGT). Os resultados mostraram que com base na renda familiar total, o estado do Pará apresentou os maiores valores nos principais índices/medidas de desigualdade na Amazônia Legal e Região Norte. Já com base na renda familiar per capita, juntam-se a este o Acre, Amazonas e Maranhão. Quanto a decomposição por grupos de fontes de renda, na Amazônia Legal, os grupos “rrouttrab” e “rrprincp” contribuíram para o aumento da desigualdade no período, ao passo que os grupos “rrendappe” e “rroutfont” contribuíram para diminuir a desigualdade no mesmo período.O grupo “rraljudo” em nada contribuiu para a desigualdade. Considerando apenas o grupo de interesse deste trabalho o “rrendappe”, este apresentou-se como terceiro grupo mais importante na participação na renda das famílias, com o menor Gini entre os grupos, sendo o único que contribuiu negativamente para a formação absoluta do Gini total, atuando de forma negativa na participação relativa na desigualdade da renda total. Quanto aos indicadores de pobreza da classe FGT, a Amazônia Legal apresentou valores decrescentes para as medidas FGT (0, 1 e 2), conforme tendência verificada nos últimos anos. Os estados de Rondônia, Roraima, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso apresentaram valores abaixo da Amazônia Legal. Já os estados do Amapá, Amazonas, Acre e Pará apresentaram valores acima da Amazônia Legal. Quanto a decomposição dos índice FGT por estado, o Maranhão apesar de apresentar as piores estatísticas das variáveis baseada na renda, entretanto, se encontrou na sexta colocação do rank para os índices de pobreza da classe FGT. O estado do Pará, apesar de ser o terceiro do rank , este foi o principal responsável na formação dos indicadores de pobreza da classe FGT na Amazônia Legal, devido ao peso de sua participação na população total. Entretanto, quanto ao risco pobreza, o Pará ocupou a terceira posição do rank, devido contribuir, ao mesmo tempo, com a maior peso na participação da população total e na participação relativa na formação dos índices de pobreza da classe FGT na Amazônia Legal apresentando-se com maior e menor risco pobreza na Amazônia Legal os estados do Amazonas e Rondônia, respectivamente.
  • LUKAS FERREIRA SAMPAIO
  • INSTITUIÇÕES E CAPITAL SOCIAL: uma análise do papel da religião como instrumento de desenvolvimento regional.
  • Data: 28/08/2013
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  • Este trabalho propõe a responder a seguinte questão: Até onde a religião desempenha um papel importante na elevação do capital social minimizando assim os custos de transação e contribuindo no processo de desenvolvimento regional. Primeiramente iremos expor o conceito de instituições, bem como suas principais correntes, e posteriormente elencaremos os principais tópicos discutidos acerca deste tema, evidenciando o papel os custos de transação. A religião entra posteriormente então como componente do ambiente institucional de uma determinada sociedade ou comunidade, poderia contribuir com a dinâmica de desenvolvimento da mesma, diminuindo os custos de transação e aumentando o grau de articulação e cooperação entre os agentes econômicos, aumentando assim, a eficiência e dinâmica das instituições de mercado nestas localidades.
  • TASSIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA
  • SISTEMA NACIONAL DE INOVAÇÃO – UMA ANÁLISE A PARTIR DOS ÍNDICES DE INOVAÇÃO - 1998-2008.
  • Data: 28/08/2013
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  • Essa dissertação visa analisar a evolução da interação entre universidades, institutos de pesquisa, empresas e governo, baseada na abordagem do Sistema Nacional de Inovação dos principais setores da Indústria de Transformação e da Indústria Extrativista no período de 1998 a 2008. Além disso,descreve como se deu o processo de desenvolvimento da indústria nacional, no que tange a inovação, partir das ações do governo, das vantagens comparativas do mercado interno e da atuação do mercado mundial. Para tanto, utilizou-se dados secundários da Pesquisa de Inovação – PINTEC- do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, no intuito de calcular um índice de inovação para todos aqueles setores produtivos brasileiros com base na analise fatorial de dois grupos: empresas e grupos de pesquisa. A metodologia nos indicou, portanto, que as interações dos agentes econômicos em que se baseia o SNI brasileiro é bastante diferenciada de setor para setor, atestando a caracterização, feita por Suzigan (2011), que a relação entre empresas e universidades no Brasil (Sistema Nacional de Inovação) é considerada intermediária em função dos pontos de interação mais maduros em apenas alguns setores da atividade produtiva.
  • BENEDITO BARROS CALDAS
  • A relação entre a produção familiar e a grande empresa capitalista na produção de dendê na região do Baixo Tocantins – Estado do Pará.
  • Data: 25/07/2013
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  • Este trabalho aborda a relação entre a unidade familiar rural e a grande empresa capitalista na produção de dendê na Região do Baixo Tocantins. A produção de dendê nessa região envolve três agentes: o governo, que criou o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) buscando reduzir sua dependência externa com relação aos derivados de petróleo e, ao mesmo tempo, se adequar aos critérios internacionais de produção de energias limpas; as empresas capitalistas que buscam aumentar seus lucros através da comercialização de produtos finais (gorduras vegetais e óleos) ou como insumos em suas atividades industriais e de transportes; os agricultores familiares, que veem no dendê uma alternativa às atividades tradicionais como forma de garantir sua reprodução no campo. Este trabalho demonstra que a adesão do agricultor familiar à cultura do dendê esteve mais relacionada ao contexto histórico-econômico-social em que viviam do que pela remuneração e sustentabilidade gerada por essa atividade. Diante das dificuldades por qual passava as atividades tradicionais – falta de demanda e baixa remuneração dos produtos da roça - qualquer produto que apresentasse melhor rendimento que a farinha, o arroz e o milho era aceitável. Entretanto, o contrato que assegura a demanda do agricultor familiar é o mesmo que o subordina e que retira a sua autonomia, pois, este está condicionado às regras da grande empresa capitalista.
  • SIMONE FURTADO AGUIAR
  • O SENTIDO DO DESENVOLVIMENTO: A CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE TUCURUÍ.
  • Data: 25/07/2013
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  • Esta dissertação analisa o processo de implantação da Usina Hidrelétrica de Tucuruí como forma de gerar desenvolvimento. Foi um dos maiores projetos implementados na Amazônia, causando transformação sócio-econômico-espacial, sendo que o papel desenvolvimentista que marcou sua implantação se mantém até hoje, como discurso de desenvolvimento para novos empreendimentos em andamento na região, como a UHE de Belo Monte. Assim, o presente estudo busca problematizar o desenvolvimento amazônico a partir do processo de construção da UHE de Tucuruí, analisando a hipótese de que as obras de infraestrutura hidroelétrica na Amazônia se constituíram como atração de investimentos extrarregionais para dinamizar a atividade econômica no país, entretanto, o objetivo prioritário não foi o desenvolvimento local e isso contribuiu para a geração de mais contradições socioambientais. Este estudo traz a importância do setor hidroelétrico para dinamizar a atividade industrial e consequentemente analisar o perfil do desenvolvimento criado para a região Amazônica, a partir de seu papel de fornecedora de recursos naturais. Assim, o objetivo deste trabalho não é esgotar esse tema, mas propõe-se a levantar uma problemática e um tema em aberto, devido às dificuldades que este possui.
  • MARCELO MONTEIRO LOPES
  • Padrão de Acumulação e o Processo de Industrialização no Estado do Pará: Análise do Ciclo Minero Exportador nas Duas Últimas Décadas.
  • Data: 02/07/2013
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  • Este trabalho teve como propósito uma análise do ciclo de acumulação capitalista e um entendimento dos efeitos da dinâmica de acumulação e reprodução do capital, tendo como objeto de estudo o estado do Pará. O conceito de fronteira econômica foi revisitado em um contexto de padronização e mundialização, em uma análise concentrada nas duas últimas décadas – entre 1990 e 2010, sem esquecer os fatores de ajuste econômico da periferia dentro de um regime de acumulação. Sendo o Pará a principal fronteira de recursos naturais não renováveis do Brasil, sua economia sofreu influência decisiva da cadeia produtiva minero exportadora submetida ao padrão de acumulação; uma escala necessária em um contexto globalizado de reprodução capitalista.
  • MARILIA MATOS MONTEIRO GONÇALVES
  • ECONOMIA SOLIDÁRIA E GESTÃO PÚBLICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA COLETA SELETIVA EM BELÉM: ANÁLISE DAS EXPERIÊNCIAS DA CONCAVES E DA COOTPA.
  • Data: 17/06/2013
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  • Como relação às consequências propiciadas pelo capitalismo, no âmbito sócio-politico-econômico, materializadas na crescente taxa de desemprego e precarização do trabalho, observa-se o surgimento e maturação de movimentos sociais e organizações econômicas autogestionárias ao redor do mundo, como mecanismo, baseado na resistência ativa e contraposição dos trabalhadores à dominação capitalista, apresentando-se como oposição aos seus valores e práticas. É nesse contexto que a Economia Solidária vem se destacando nos últimos anos. Quanto à precariedade do trabalho, deve-se à própria implicação do trabalho assalariado nas condições do novo regime de acumulação flexível, podendo ser caracterizada pela transformação do mundo do trabalho, a saber, pelo desenvolvimento sistêmico de um processo complexo de reestruturação produtiva e mudanças organizacionais; pela emergência de um novo e precário mundo do trabalho, e pela fragmentação da classe trabalhadora. É nesta conjuntura, que ocorre a reação dos movimentos sociais através do surgimento de empreendimentos solidários específicos, destacando-se as cooperativas populares -, como elemento particular da resistência ativa dos trabalhadores ao avanço do capital. Neste processo, o Estado se estabelece como agente normatizador e indutor às práticas solidárias, utilizando-se dessa forma de empreendimento econômico no combate às mazelas sociais ligadas, principalmente, à falta e à precariedade dos postos de trabalho, para tal, utiliza-se das políticas públicas. A Dissertação de Mestrado desenvolve uma análise teórico-conceitual sobre Economia Solidária e Políticas Públicas relacionadas com a coleta seletiva e, em seguida, realiza uma pesquisa empírica comparativa, com duas experiências concretas, em cooperativas de coleta seletiva de resíduos sólidos operando na cidade de Belém, estado do Pará: a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis da Terra Firme (CONCAVES) e a Cooperativa dos Profissionais do Aurá (COOTPA).A dinâmica pretendeu identificar e analisar processos como a trajetória da qualidade de vida dos trabalhadores cooperados, levando em consideração os riscos de reprodução da precarização ou não do trabalho; e a conquista da autonomia administrativa e operacional das cooperativas em relação às políticas públicas em todos os níveis ou, ao contrário, a reprodução das relações de subordinação e assistencialismo.
  • RODRIGO DIAS FERNANDEZ
  • A FLORESTA EM TRANSIÇÃO: A TRAJETÓRIA TECNOLÓGICA DAS FIRMAS MADEIREIRAS PARAENSES.
  • Data: 24/01/2013
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  • Ao longo desta dissertação as inovações tecnológicas no setor madeireiro paraense e brasileiro, são vista como um novo paradigma, descrevendo como estes fatores impactaram numa maior competitividade das firmas e as suas consequências para a reformulação da produção madeireira no Pará, no Brasil e no mundo, conduzindo uma série de desafios para as firmas e nações industrializados, e em desenvolvimento. Essa modernização dos parques fabris e dos processos de plantação e produção elevou o mercado madeireiro a um patamar mais amplo e competitivo no comércio mundial. No caso das firmas em nações em desenvolvimento, há a obrigatoriedade de seguir um ritmo avançado tecnologicamente no processamento, caso queiram continuar a competir. No Brasil, na condição de país em desenvolvimento, é preciso promover o estabelecimento de firmas capazes de suprir as necessidades de mercado global, que visem desenvolver tecnologias, serviços e geração de emprego e renda mais amplos e dinâmicos. O desenvolvimento de perspectivas econômicas para as firmas que processam madeira nativa e plantada podem contribuir para desacelerar os grandes impactos que a indústria madeireira já causou ao meio ambiente, criando novos métodos para o uso sustentável da floresta Amazônica. Essas perspectivas podem orientar tanto a produção para o mercado regional e nacional, como a abertura de novos nichos de mercado pelo mundo, principalmente os mais exigentes, oferecendo assim possibilidades de produtos sustentáveis e com preço menor.
2012
Descrição
  • ARTHUR CEZAR ANAISSI DE MORAES
  • ANALISE DA EFICIÊNCIA TÉCNICA DA POLICIA OSTENSIVA NO ESTADO DO PARÁ.
  • Data: 21/12/2012
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  • O fundamento teórico racional e econômico do crime de Gary Becker (1968) representou o principal instrumento para análise dos resultados deste trabalho. Por sua vez, o objetivo desta dissertação fora de calcular um índice técnico de eficiência do efetivo policial para os municípios paraenses, que resultou em quatro estratos de eficiência distintos, delimitados desta forma: 0,01 e 0,25 (baixa eficiência), 0,25 e 0,50 (regular eficiência), 0,50 e 0,75 (eficiência média) e 0,75 e 1,00 (eficiência alta). A etapa seguinte consistiu em delimitar as camadas de Iso-eficiência, que possibilitou a compreensão real de prioridades em investimentos em efetivo policial para que se possa combater com mais eficiência a criminalidade dentre os municípios paraenses. Posteriormente, após elencados os municípios mais eficientes, fez a necessidade de especificar a realidade que tais municípios apresentam, e assim fora a feito a associação do crime de Roubo na Região Metropolitana de Belém (RMB). E por fim, foi sugerido prioridades de investimentos públicos em efetivo policial nos municípios que se encontram em camadas de Iso-eficiência menos desfavorecidas.
  • ALEX MATOS MENDES
  • FRUTICULTURA NATIVA DA AMAZÔNIA: ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS SOCIOECONÔMICOS PARA O ESTADO DO PARÁ DECORRENTES DA PRODUÇÃO DO AÇAÍ ORGANIZADA EM ARRANJO PRODUTIVO LOCA (APL).
  • Data: 10/10/2012
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  • A partir de 2002, iniciam-se mudanças no padrão agrícola da cultura do açaí no Pará, decorrente de tecnologia de manejo do açaí de várzea e seu plantio em terra firme, onde maior parte da produção passou de uma base produtiva extrativa para uma base de cultivo. O objetivo desta dissertação foi analisar a dinâmica do mercado e do potencial econômico do açaí e, consequentemente, os desafios para os produtores em acompanhar a expansão da demanda, considerando os benefícios gerados para o Pará em decorrência da produção do açaí através de sua organização em arranjos produtivos locais (APLs). Além disso, analisou-se o comportamento do consumidor e do produtor com base nos coeficientes de elasticidadespreço da demanda e da oferta, bem como a elasticidade-renda e custo. O modelo de equações simultâneas foi usado para estimar os parâmetros das equações demanda e oferta e o método generalizado de momentos (MGM) ajustou os vieses causados pela violação dos pressupostos básicos. Para o dimensionamento dos benefícios aos consumidores e produtores utilizou-se modelo do Excedente do Produtor e do Consumidor. Os resultados são coerentes com a teoria do consumidor sendo a elasticidade-preço da demanda de -1,1379% ou elástica. Quanto à oferta, o coeficiente de elasticidade-preço foi de 0,034% compatível com a teoria do produtor, a qual se mostrou inelástica. A elasticidade-renda foi de 0,5898, indicando melhoria no padrão de renda do produtor. Quanto à formação do excedente, comprova-se que houve melhoria com aumento da produção e da renda, gerando excedente para o consumidor e produtor, sendo maior para este último. Quanto à formação de APLs, ainda é fraco com relação à atividade, entretanto, vislumbra-se como de grande potencial para ajuste na produção agroindustrial, valorização e aprimoramento de habilidades produtivas.
  • MARLON GEORGE DA COSTA PALHETA
  • A PARCERIA BASA/BNDES: UMA ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DOS RECURSOS DA FINAME PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO AMAZÔNICA 2001 – 2011.
  • Data: 08/10/2012
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  • Este trabalho tem como objetivo o de verificar a contribuição do crédito de financiamento para o crescimento econômico da Região Amazônica, enfatizando os municípios dos estados do Maranhão e do Mato Grosso, destacando-se as linhas de crédito do sistema Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e a Agência Especial de Financiamento Industrial - BNDES/FINAME em parceria com o Banco da Amazônia. A relação foi analisada através de estudo econométrico utilizando a técnica do Método Generalizado do Momento, com o impacto das variáveis crédito, empregos formais e capital fixo no Produto Interno Bruto -PIB de 45 municípios, sendo 25 no estado do Maranhão e 20 em Mato Grosso. Os resultados significativos dos coeficientes indicam a relevância dos recursos de crédito de financiamentos, atrelados aos investimentos na infra-estrutura, com impacto positivo na geração de emprego e renda, uma vez que a cada variação de 10% nas variáveis crédito, empregos formais e capital fixo, o impacto na variação do PIB nos municípios estudados variam 1,86%, 2,97% e 5,42%, respectivamente.
  • ELVISLLEY DA SILVA CHAVES
  • FORMAÇÃO ECONÔMICA, DEMOGRÁFICA E URBANA DA REGIÃO DO XINGU: UMA ANÁLISE DO PERÍODO 1970 - 2010.

  • Data: 31/08/2012
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  • O presente trabalho busca examinar a história da formação econômica, demográfica e urbana da Região de Integração do Xingu no estado do Pará, analisando a ocupação territorial desde os primeiros colonizadores jesuítas que se firmaram ao longo do vale do Xingu que com suas missões religiosas transformaram a economia e uma série de formações mais antigas de produção, organização social e cultural. Essa abordagem histórica leva em conta, inicialmente, as formas de ocupação e transformação ocorridas em toda a Amazônia, principalmente as relacionadas no período áureo da economia da borracha no século XIX e que tiveram forte influência no desenvolvimento da economia da região do Xingu até meados do século XX. Também busca analisar em um período mais recente as mudanças ocorridas na região a partir da década de 1970 quando da implementação do PIN – Programa de Integração Nacional através da abertura de eixos rodoviários na Amazônia sobretudo com a construção da BR-230 (Transamazônica) na região do Xingu e BR-163 (Cuiabá-Santarém) na região do Tapajós e que através de seus projetos de colonização propiciaram amplo vetor migratório para a região do Xingu, específicamente.

  • CLAYTON DOUGLAS CHAGAS DE OLIVEIRA
  • ANÁLISE DA DESIGUALDADE DE RENDA E POBREZA NO ESTADO DO PARÁ E MESORREGIÕES: APLICAÇÃO DA METODOLOGIA DE CRESCIMENTO 'PRÓ-POBRE' E DO MODELO DE FRONTEIRA DE DESIGUALDADE REGIONAL (1999-2009).
  • Data: 29/08/2012
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  • O escopo desta dissertação busca mensurar a relação entre crescimento econômico, desigualdade de renda e pobreza na realidade socioeconômica do estado do Pará e de suas seis Mesorregiões. Como ferramentas metodológicas se utilizaram os modelos de crescimento Pró-Pobre e de Fronteira de Desigualdade Regional. A análise do modelo Pró-Pobre para o estado do Pará, assim como para as mesorregiões Metropolitana de Belém e Sudoeste Paraense apontaram um crescimento “Não pró-pobre”, o que indica que embora o crescimento econômico do Estado tenha reduzido a pobreza, essa redução foi acompanhada por um aumento da desigualdade de renda e para a mesorregião do Sudeste Paraense houve um crescimento “Não pró-pobre” apenas na análise em relação ao Brasil. As demais mesorregiões apresentaram resultados inconclusivos. Em linhas gerais, o crescimento reduziu a pobreza, mas os pobres receberam proporcionalmente menos benefícios do que os “Não-pobres”. Na análise do modelo de Fronteira de Desigualdade Regional não apontou evidências que indicam a explicação do U invertido de Kuznets para o Estado e parte de suas Mesorregiões em virtude do curto período analisado, contudo, verificou-se que existem altos níveis de desigualdade para as análises feitas do Índice de Williamson (Vw).
  • HELDER NAZARÉ FERREIRA POÇA
  • O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA AMAZÔNIA: UM ESTUDO DE CASO DO CAPITAL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ.
  • Data: 28/08/2012
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  • O presente trabalho pretende demonstrar a importância das iniciativas locais para o desenvolvimento das áreas rurais na Amazônia — região esta que, ao longo da história econômica do Brasil, foi relegada a segundo plano dentro das iniciativas públicas. À medida que tais iniciativas, de caráter público, eram implementadas, seu objetivo genuíno revelava-se o oposto à trazer desenvolvimento econômico à região, sendo utilizadas, na realidade, como meio de obtenção de recursos a fim de atender os interesses das regiões brasileiras industrializadas, ou mesmo, para atender a interesses estrangeiros. Contudo, ao estudarmos uma iniciativa de trabalho cooperativo de trabalhadores rurais no município de Cametá, pudemos vislumbrar uma alternativa de desenvolvimento não apenas para esta localidade, mas, para a toda a Amazônia, a partir dos recursos que a região oferece. Dentre as características existentes neste modelo de desenvolvimento em Cametá, se destaca a formação de estoque de Capital Social entre a população local. Tal constatação se evidencia a partir da análise da formação histórica do município que vivenciou diretamente eventos importantes na história regional, desde a Cabanagem, quando chegou a ser sede provisória da província do Grão-Pará, até o ciclo da borracha, quando foi um dos principais produtores da Amazônia. Nesse período, a população local formou uma cultura voltada para o associativismo que perdura até os dias de hoje. Neste estudo, encara-se o associativismo como categoria de suma importância para o sucesso da cooperativa e, por extensão, para o desenvolvimento da região amazônica.
  • GRACINILDA CARVALHO CARDOSO
  • A DINÂMICA DA AGRICULTURA FAMILIAR: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA APLICAÇÃO DO CRÉDITO RURAL FNO/PRONAF NOS ESTADOS DA REGIÃO NORTE NO PERÍODO DE 2000 A 2010.
  • Data: 25/08/2012
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  • Esta pesquisa analisou o financiamento dos recursos do crédito rural FNO/Pronaf destinado à Agricultura Familiar (AF) na região Norte e seus respectivos estados. A hipótese levantada foi de que os recursos para o crédito rural FNO/Pronaf tem contribuído para o crescimento da produção agropecuária da Região. Ressalta-se sua importância relativa dada pela produção de alimentos, bem como geração de renda e política de fixação do homem no campo. O resultado revelou que cada Estado possui dinâmica própria no setor rural, com maior ou menor grau de produção e que esta depende da estrutura agrária e da atuação das políticas públicas direcionadas para aquele segmento. Adicionalmente, constatou-se que alguns estados têm baixa demanda do crédito FNO/Pronaf por razões como conflitos agrários e engessamento das atividades do meio rural decorrente de Leis relativas à preservação ambiental. Os resultados mostraram ainda que grande parte dos recursos do financiamento concedido à expansão da produção da AF ficou concentrada aos grupos tradicionalmente com maior nível de renda, além de identificar que somente alguns estados são especializados no setor agropecuário.
  • SUELLEN SOUZA RAMOS
  • Impactos dos Programas de Transferência de Renda nos níveis de capital e na capacidade produtiva das famílias pobres rurais : um estudo de caso para Abaetetuba - PA
  • Data: 13/08/2012
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  • O objetivo principal deste trabalho foi o de avaliar empiricamente o impacto dos programas de transferência de renda nos níveis de capital e na capacidade produtiva das famílias pobres rurais na Amazônia: um estudo de caso para Abaetetuba. Para tanto, foram construídos dois modelos econométricos para cada situação. Para o levantamento dos dados foram aplicados 635 questionários em 38 comunidades localizadas no município de Abaetetuba em regiões de terra firme e várzea, e utilizados como estudo de caso. A distribuição das rendas geradas, tanto na várzea como na terra firme apresentam estruturas peculiares. Enquanto na terra firme a renda é concentrada em dois setores, renda salários e renda transferências, somando 91,21% da renda total gerada. Na várzea a renda apresenta uma composição bem mais heterogênea, a renda transferência apresenta 52,14% da participação e outras rendas como a renda produção participa com 17,39% e a renda artesanato 13,42%. Com relação aos programas, as principais transferências de renda recebidas pelas famílias foram aposentadoria, bolsa família e seguro defeso. Para o modelo de impacto das transferências em relação aos níveis de capital das famílias, todas as estimações econométricas confirmaram que a aposentadoria, o bolsa família e o seguro defeso impulsionariam as rendas através de um efeito multiplicador de expansão da renda das comunidades, sendo a aposentadoria, o programa de transferência mais impactante. A proxy representativa para a variável trabalho não mostrou-se importante para explicar o aumento na capacidade produtiva das famílias pobres rurais. Já para o modelo representativo do impacto dos benefícios na capacidade produtiva das famílias, os principais resultados demonstraram que todas as transferências de rendas estudadas são importantes ferramentas ampliadoras do estoque de capital, tanto produtivo quanto não produtivo, exceto o bolsa família para a várzea. Neste caso, as transferências de renda trazem consigo uma segurança financeira que estimula os investimentos nas comunidades visitadas. As outras rendas geradas nas comunidades, juntamente com a variável representativa para trabalho foram, também, importantes explicadores no aumento da capacidade produtiva das famílias rurais pobres de Abaetetuba.
  • ALEX CONCEICAO DOS SANTOS
  • DINÂMICA DO MERCADO DE GEMAS E JOIAS NO TERRITÓRIO DO SUDESTE PARAENSE: arranjo produtivo local, economia solidária ou mercado oligopolista?
  • Data: 27/06/2012
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  • Apresenta inicialmente uma análise crítica sobre a teoria do crescimento econômico como base para o desenvolvimento. Entretanto, no cenário atual a economia do estado do Pará por um lado fundamenta-se em manter uma política de crescimento com base na pauta de exportação de produtos in natura e, em menor valor produtos pouco manufaturados, por outro lado, mantém patamares de pobreza e miséria entre os maiores do país. A partir dos argumentos, o trabalho centrou-se em apresentar três correntes de pensamento com o intuito de discutir a realidade do mercado de gemas e joias do território do Sudeste do Pará, por meio de atividades extrativas de pedras preciosas, prata e ouro. Diante das três vertentes, buscou-se responder a pergunta problema: estaria em processo de formação de um APL ou a reprodução da dinâmica do mercado oligopolista controlado pelas firmas mineradoras ou a gênese de práticas de economia solidária no Território do Sudeste Paraense, através do segmento de gemas e joias? A metodologia adotada para responder tal questionamento se inicia com a apresentação de uma pesquisa bibliográfica acerca desta temática, retomada para dialogar com os atores chave como a Associação de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Parauapebas – ADLISP, a Mineradora Colossus Minerals Inc., instalada em Serra Pelada, com destaque para a gestão estratégica da mineradora em conjunto com a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP, e os ourives e lapidários dos municípios de Marabá e Parauapebas. Os resultados mostram que não há um APL, tampouco pode-se afirmar que as práticas de Economia Solidária, nesta região, indicam um processo de consolidação. Observa-se que as estratégias adotadas pela empresa multinacional canadense em consonância com a cooperativa dos garimpeiros e a empresa Vale seguem uma tendência de absoluto controle territorial e de mercado, sobre a totalidade da produção de ouro em Serra Pelada, mesmo que ainda venha transferindo volume de recursos financeiros significativos para a COOMIGASP, em uma nítida estratégia de poder de mercado. Quanto à contribuição do ramo de atividade da mineração para o desenvolvimento econômico e social da região, os resultados da pesquisa apontam uma tendência à elevação no nível de emprego e remuneração de trabalhadores e, ao mesmo tempo, uma elevada pressão por resultados financeiros no curto prazo para pagamento de dividendos aos acionistas da empresa canadense.
  • JORGE EDUARDO MACEDO SIMOES
  • O PODER PREDITIVO DO INDICE NACIONAL DE EXPECTATIVAS DO CONSUMIDOR.

  • Data: 27/03/2012
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  • Esta dissertação analisa o poder preditivo do índice nacional de expectativas do consumidor em antecipar a evolução futura dos gastos de consumo no período de 1998-2010, com referência na teoria popular das expectativas dos consumidores. Para alcançar os objetivos do trabalho, partiu-se da teoria padrão do comportamento dos consumidores, que retrata o consumo como sendo função da renda, no modelo representada pelo produto interno bruto per capita; adicionando um indicador de antecedência, índice nacional de expectativas do consumidor; e um grupo de variáveis macroeconômicas: concessões consolidadas de operações de crédito, e o índice de produção física industrial de bens de consumo. Utilizou-se um tratamento econométrico com séries multivariadas, através das técnicas de cointegração para identificar um sistema de vetores auto-regressivos, sem a existência de quebra estrutural nas séries; desenvolveu-se um teste de causalidade baseado no artigo de Granger (1969). Entre os principais resultados obtidos estar a constatação de uma relação linear de longo prazo entre as variáveis. A confirmação da hipótese levantada, existência de causalidade unidirecional, o índice nacional de expectativas do consumidor causa (no sentido de Granger), o consumo final das famílias. Assim, 58,89% das variações no consumo final das famílias podem ser explicados pelos seus próprios valores e pelas expectativas defasadas a dois períodos. A comprovação da eficiência do poder explicativo do índice nacional de expectativas do consumidor associada ao consumo defasado é relativamente semelhante àquela oriunda da variável macroeconômica produto interno bruto per capita, superior ao das concessões consolidadas de operações de crédito, e do índice de produção física industrial de bens de consumo.

  • ANTONIO CLAUDIO ANDRADE DOS REIS
  • DECOMPOSIÇÃO SHIFT-SHARE ESPACIAL PARA ANÁLISE DOCRESCIMENTO REGIONAL: uma avaliação da dinâmica daprodutividade setorial do trabalho nos países do MERCOSUL E NAFTA,1996-2006.

     

     

     

     

     

     

     

  • Data: 19/03/2012
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    Este trabalho investiga a trajetória e os condicionantes da dinâmica da
    produtividade do trabalho e suas relações com os componentes Shift-Share, nos
    blocos econômicos do MERCOSUL e NAFTA e seus países membros no período
    1996-2006, tendo como economia de referência os dados agregados dos países
    componentes do G-20. Usa o método Shift-Share modificado, na versão de Esteban-
    Marquillas (1972) e Mayor e López (2005), analisando descritivamente o
    crescimento econômico das regiões, nos termos de sua estrutura produtiva
    identificando os setores que afetam positiva ou negativamente a dinâmica
    econômica regional. Incorpora os efeitos espaciais ao modelo Shift-Share a fim de
    verificar se há dependência espacial na consideração do efeito competitivo entre
    elas. Os resultados apontam a existência de autocorrelação espacial negativa em
    todas as atividades analisadas o que significa dizer que as regiões do NAFTA e do
    MERCOSUL tendem a ver-se rodeadas de vizinhos com valores dissimilares,
    indicando competição ou repulsão entre as regiões. Mostrou-se significativa a
    explicação da variável diferencial de crescimento da produtividade do trabalho
    através dos efeitos shift-share competitivo e locacional em modelo cross-section de
    defasagem espacial. Os resultados indicam, tanto para o MERCOSUL quanto para o
    NAFTA, que as atividades econômicas analisadas denotam diferentes dinâmicas
    internas, prevalecendo em alguns casos desvantagem competitiva especializada e
    em outros, vantagem competitiva não especializada

    Este trabalho investiga a trajetória e os condicionantes da dinâmica daprodutividade do trabalho e suas relações com os componentes Shift-Share, nosblocos econômicos do MERCOSUL e NAFTA e seus países membros no período1996-2006, tendo como economia de referência os dados agregados dos paísescomponentes do G-20. Usa o método Shift-Share modificado, na versão de Esteban-Marquillas (1972) e Mayor e López (2005), analisando descritivamente ocrescimento econômico das regiões, nos termos de sua estrutura produtivaidentificando os setores que afetam positiva ou negativamente a dinâmicaeconômica regional. Incorpora os efeitos espaciais ao modelo Shift-Share a fim deverificar se há dependência espacial na consideração do efeito competitivo entreelas. Os resultados apontam a existência de autocorrelação espacial negativa emtodas as atividades analisadas o que significa dizer que as regiões do NAFTA e doMERCOSUL tendem a ver-se rodeadas de vizinhos com valores dissimilares,indicando competição ou repulsão entre as regiões. Mostrou-se significativa aexplicação da variável diferencial de crescimento da produtividade do trabalhoatravés dos efeitos shift-share competitivo e locacional em modelo cross-section dedefasagem espacial. Os resultados indicam, tanto para o MERCOSUL quanto para oNAFTA, que as atividades econômicas analisadas denotam diferentes dinâmicasinternas, prevalecendo em alguns casos desvantagem competitiva especializada eem outros, vantagem competitiva não especializada.

  • EULA NARA RODRIGUES FERREIRA
  • ANÁLISE DA COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL DAS EXPORTAÇÕES DE PESCADO DO BRASIL E DO PARÁ NO PERÍODO DE 1989 A 2010.

  • Data: 12/03/2012
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  • O objetivo deste estudo foi o de analisar a competitividade das exportações brasileiras de pescado no mercado internacional, para se identificar fatores que tem condicionado o seu desempenho no período de 1989 a 2010, com base no modelo Constant Market Share – CMS e, adicionalmente, os fatores que influenciam na formação das receitas das exportações de pescado do Brasil e do estado do Pará, através do modelo shift share - SS no mesmo período. A pesquisa mostrou segundo o modelo CMS que para o primeiro período de análise as exportações decresceram, pois houve redução para os principais mercados consumidores ( EUA e Japão). No segundo período ampliou-se a participação do país no comércio internacional, em decorrência do aumento da competitividade e por exportar para mercado com maior dinamismo. O estudo identificou fatores negativos à competitividade pode-se citar: acusação de dumping pelo EUA, crise internacional, vírus da mancha branca e Necrose Idiopática Muscular (NIM). Com resultados do modelo SS constatou-se que nível nacional, os efeitos preço internacional e taxa de câmbio e nível estadual os efeitos quantidade e taxa de câmbio foram os determinantes para a formação das receitas das exportações de pescado no período analisado. O estudo revelou que o Brasil tem um elevado potencial pesqueiro, todavia não apresenta, ainda, uma participação relevante no mercado externo, isso pela falta, essencialmente, de ações governamentais, de uma maior participação da aqüicultura para aumentar a produção e reduzir os impactos negativos sobre os recursos naturais e pela venda de produtos com baixo valor agregado.

2011
Descrição
  • JOAO PAULO GOIS ALVES
  • AMAZÔNIA E SEU MODELO DE DESENVOLVIMENTO "DEPENDENTE".

  • Data: 26/08/2011
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    A Amazônia é hoje considerada uma região de extrema importância para
    o planeta, seja por suas reservas ambientais (água doce, florestas e fauna), seja por
    suas reservas de matérias-primas. A discussão ambiental esconde a principal
    questão: o modelo de desenvolvimento responsável pela execução da degradação
    ambiental; e este modelo é dependente! A quase quinhentos anos que a Amazônia é
    posta diante de vários modelos econômicos e estratégias de desenvolvimento sem
    conseguir atingir um nível de eficiência econômica e bem estar social aceitável. O
    presente trabalho pretende demonstrar como a economia da Amazônia é
    dependente de economias externas devido a construção histórica de sua produção
    direcionada para as exportações, gerando riqueza que não cria um desenvolvimento
    sustentado. Os principais resultados desta dissertação foram: 1) A região possui
    mais ou menos 500 anos de economia dependente construída sobre uma base
    exploradora e fornecedora de matéria-prima para outras regiões; 2) o setor terciário
    na Amazônia contribui mais que os outros setores da economia, mais de 60% do
    valor agregado; 3) 32,71% da população empregada, encontra-se no setor de
    serviços, na atividade de administração pública; indicando importância da atividade
    governamental para a economia da região; 4) Mais de 60% dos produtos exportados
    pela Amazônia – representada pela região Norte – são de origem Básica, ou seja, de
    baixo valor agregado, já os produtos importados são predominantemente
    industrializados, cerca de 94,50%, de alto valor agregado; 5) forte relação entre
    preços das commodities e as exportações da Amazônia.

    A Amazônia é hoje considerada uma região de extrema importância parao planeta, seja por suas reservas ambientais (água doce, florestas e fauna), seja porsuas reservas de matérias-primas. A discussão ambiental esconde a principalquestão: o modelo de desenvolvimento responsável pela execução da degradaçãoambiental; e este modelo é dependente! A quase quinhentos anos que a Amazônia éposta diante de vários modelos econômicos e estratégias de desenvolvimento semconseguir atingir um nível de eficiência econômica e bem estar social aceitável. Opresente trabalho pretende demonstrar como a economia da Amazônia édependente de economias externas devido a construção histórica de sua produçãodirecionada para as exportações, gerando riqueza que não cria um desenvolvimentosustentado. Os principais resultados desta dissertação foram: 1) A região possuimais ou menos 500 anos de economia dependente construída sobre uma baseexploradora e fornecedora de matéria-prima para outras regiões; 2) o setor terciáriona Amazônia contribui mais que os outros setores da economia, mais de 60% dovalor agregado; 3) 32,71% da população empregada, encontra-se no setor deserviços, na atividade de administração pública; indicando importância da atividadegovernamental para a economia da região; 4) Mais de 60% dos produtos exportadospela Amazônia – representada pela região Norte – são de origem Básica, ou seja, debaixo valor agregado, já os produtos importados são predominantementeindustrializados, cerca de 94,50%, de alto valor agregado; 5) forte relação entrepreços das commodities e as exportações da Amazônia.

  • DAVID COSTA CORREIA SILVA
  • EVOLUÇÃO, FUNDAMENTOS SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS DA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA.

  • Data: 26/08/2011
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  • A disponibilidade de energia é um fator preponderante para o desenvolvimento socioeconômico das nações, todavia, o consumo energético é um dos principais causadores dos problemas ambientais. Assim, este trabalho propõe-se verificar a relação histórica entre o consumo de energia e o desenvolvimento socioeconômico, bem como os efeitos do consumo de energia no meio ambiente. Adicionado a isso, é realizada uma analise da matriz energética brasileira tendo como pano de fundo as mudanças qualitativas e quantitativas na estrutura socioeconômica nacional ao longo do século XX. Para tanto são realizados testes de correlação e cointegração entre as variáveis: oferta de energia, PIB, emissão de CO2 e população. Os resultados dos testes mostraram que existe uma forte relação de curto prazo e que existe relação estável no longo prazo entre as variáveis estudadas. 

  • MIGUEL ANGEL DEL VALLE PANDURO
  • 12 ANOS DA DESONERAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS: IMPACTOS NA RECEITA TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO PARÁ E NA ATIVIDADE EXPORTADORA.
  • Data: 25/08/2011
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  • O trabalho apresenta a análise do impacto nas Receitas das Finanças Públicas do Estado do Pará, no período de 1996 a 2008; ocasionado pela Lei Complementar nº 87/96 que exonera do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação)os produtos brasileiros primários e semi-elaborados para exportação. O governo Federal a partir de 16 de setembro de 1996 vem utilizando este tributo como instrumento de política econômica nacional, promovendo assim, uma nova configuração na tributação da produção e circulação de bens e serviços no País, repercutindo na economia como um todo. Entretanto esse tributo causo problemas financeiros aos Estados brasileiros que tiveram no imposto sua principal fonte de recursos. Este é o caso do Estado do Pará, que analisando a sua capacidade de Arrecadação Fiscal nota-se que as principais fontes de receitas dos recursos estatais são: as Receitas Próprias intrinsecamente ligado a Lei nº 87/96 e as Receitas Transferidas. Se analisa também teve variação positiva. Analisamos também as exportações por ano dos diversos produtos da pauta de exportação paraense onde sua evolução ao longo da serie, apresenta na maioria dos produtos um crescimento significativo. Dessa forma, estas informações permitiram elaborar o quadro das perdas financeiras provocadas pela medida desonerativa do ICMS, ou melhor, a receita financeira que se deixou de arrecadar para o Estado paraense são significativos.
  • DANNYEL DUNHILL CHAGAS COSTA
  • ANÁLISE DOS IMPACTOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) SOBRE OS GASTOS SOCIAIS NOS MUNICÍPIOS PARAENSES DE 2002 A 2008: UMA ABORDAGEM ECONOMÉTRICA.

  • Data: 25/08/2011
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  • A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impõe a responsabilidade na gestão fiscal, pressupõe a ação planejada e transparente, voltada a prevenção e eventual correção de desvios que possam afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas, com obediência a limites e condições na geração de novas despesas com pessoal, com seguridade social e outras situações, de sorte a impedir o mau uso do dinheiro público e via de conseqüência, o crescimento do processo de endividamento da administração, sendo este o exato entendimento do disposto. Na medida em que um maior rigor do controle das contas públicas é objetivo primordial das políticas públicas, esta pesquisa constrói uma visão mais ampla de avaliação da Lei de Responsabilidade Fiscal, levando-se em conta a dimensão qualitativa do gasto público e não apenas a quantitativa medida pelos resultados fiscais. Com o intuito de colaborar com o debate acerca do aprimoramento da Lei de Responsabilidade Fiscal, verificou-se os impactos dos resultados fiscais na qualidade do gasto público, principalmente gastos com pessoal para os municípios do Estado do Pará. A proposta do trabalho consiste em analisar o possível trade-off entre a ética de responsabilidade social e os limites previstos na LRF. Nesse sentido, para se chegar aos resultados, foi utilizado um modelo de dados em painel com estimação através de modelos com efeitos fixos e aleatórios, já que não houve uma maior disponibilidade de dados de corte transversal para os municípios. O teste de Hausman serviu como suporte para o processo de avaliação realizado a partir de uma estimação a efeitos fixos. Como principal resultado verificou-se que as variáveis sócio-econômicas elaboradas têm um efeito positivo no aumento do índice de gasto com pessoal, com exceção apenas da variável haburb que não contribuiu para elevar tal índice. No que concerne a variável dammy, elei, observou-se uma redução dos gastos com pessoal em anos eleitorais.

  • MARCIO LUIZ MONTEIRO DA SILVA
  • A IMPLANTAÇÃO DE GRANDES EMPREENDIMENTOS INFRAESTRUTURAIS E PRODUTIVOS NO PARÁ E OS SEUS REFLEXOS NAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO PARAENSE.

  • Data: 22/08/2011
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  • O objetivo principal desta dissertação foi o de analisar as condições de vida da população paraense, no período compreendido 1970 a 2000, em decorrência do processo de modernização de sua economia após a implantação dos grandes empreendimentos produtivos e infraestruturais, ocorrente sobre os anos de 1970 e 2000. Para mensurar os níveis de condições de vida da população paraense adotou-se indicadores comparados aos Índices de Condições de Vida (ICV), buscando evidenciar que existe uma relação com o desenvolvimento atual, que vem se mantendo desigual nos subespaços paraenses, com a existência dos subespaços dinâmicos de desenvolvimento e os subespaços sem perspectivas de desenvolvimento e as reais condições de vida da população do Pará. A evolução econômica paraense decorreu de um modelo desenvolvimentista desequilibrado em termos espaciais, resultando com que o desenvolvimento local venha se evidenciando de forma desigual no Pará.

  • MAURICIO SENA FILHO
  • (DES) VANTAGENS COMPETITIVAS DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS EXISTENTES NO ESTADO DO PARÁ

  • Data: 22/08/2011
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  • Este trabalho apresenta um estudo atual sobre a economia do turismo no estado do Pará. Com o objetivo de tornar clara a compreensão com a qual são trabalhadas as categorias analíticas abordadas no texto, são discutidos os conceitos de produto turístico e de oferta turística, bem como os seus elementos constitutivos e as variáveis relevantes explicativas dos seus movimentos de expansão e retração. Para que melhor sejam apreendidas as interdependências existentes entre os componentes do fenômeno turístico, o texto apresenta uma síntese das principais contribuições teóricas elaboradas por autores que vêem no paradigma sistema de turismo o melhor enfoque para explicar a totalidade complexa que caracteriza a essência do fenômeno turístico. O trabalho apresenta uma análise das atividades características do turismo enquanto potenciais geradoras de trabalho e renda  feita com base nos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No final, são apresentados alguns resultados obtidos pelo setor turismo no estado do Pará.

  • CARLOS EDUARDO RODRIGUES MARTINS
  • ANÁLISE DOS IMPACTOS DO PROCESSO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO BRASIL E REGIÕES: UMA ABORDAGEM SOB OS ASPECTOS DE EFICIÊNCIA E COMPETITIVIDADE-2005
  • Orientador : JOSE NILO DE OLIVEIRA JUNIOR
  • Data: 22/08/2011

  • ROSIANNE PEREIRA DA SILVA
  • AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS DA PAUTA DE EXPORTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO NO PERÍODO DE 1997 A 2008.

  • Data: 18/08/2011
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  • O trabalho teve como objetivo central analisar se o Brasil possui vantagem comparativa e competitiva no comércio mundial de produtos agropecuários (carne, soja e produtos florestais) no período de 1997 a 2008. Mostraram-se as mudanças estruturais e competitivas e os fatores que influenciaram as exportações do agronegócio brasileiro, através do modelo Constant-market-share - CMS e do Índice de Vantagem Comparativa Revelada - IVCR, que tiveram como base teórica a Nova Teoria do Comércio Internacional - NTCI e a Teoria Neoclássica. Os resultados permitem constatar que os ganhos de competitividade e os de tamanho do mercado para todos os produtos foram fatores que contribuíram significativamente para a expansão das exportações brasileiras do agronegócio, com destaque para a soja em grãos e a carne bovina que apresentaram resultados expressivos em suas proporções. Os resultados obtidos em toda a série dos IVCR confirmam que os produtos do agronegócio brasileiro possuem vantagens comparativas reveladas no mercado internacional.
    Palavras-Chave:
    O trabalho teve como objetivo central analisar se o Brasil possui vantagem comparativa e competitiva no comércio mundial de produtos agropecuários (carne, soja e produtos florestais) no período de 1997 a 2008. Mostraram-se as mudanças estruturais e competitivas e os fatores que influenciaram as exportações do agronegócio brasileiro, através do modelo Constant-market-share - CMS e do Índice de Vantagem Comparativa Revelada - IVCR, que tiveram como base teórica a Nova Teoria do Comércio Internacional - NTCI e a Teoria Neoclássica. Os resultados permitem constatar que os ganhos de competitividade e os de tamanho do mercado para todos os produtos foram fatores que contribuíram significativamente para a expansão das exportações brasileiras do agronegócio, com destaque para a soja em grãos e a carne bovina que apresentaram resultados expressivos em suas proporções. Os resultados obtidos em toda a série dos IVCR confirmam que os produtos do agronegócio brasileiro possuem vantagens comparativas reveladas no mercado internacional.

  • JOSELAYNE DE JESUS DO VALE FURTADO
  • ANÁLISE DA COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS DO SETOR PESQUEIRO INDUSTRIAL NO ESTADO DO PARÁ.
  • Data: 11/08/2011
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  • Este trabalho analisa o desempenho competitivo das empresas do setor pesqueiro industrial no estado do Pará, através da identificação dos fatores internos e externos que favorecem ou limitam a competitividade das empresas. Utilizou-se os modelos teóricos como Estrutura Conduta Desempenho – ECD, que identificou que as seis maiores empresas do setor detém 95,71% do mercado, o que caracteriza com altíssimo grau de concentração no mercado o setor pesqueiro industrial paraense; Modelo de Porter, pelo qual se abordou-se as forças competitivas deste mercado através das condições de fatores de recurso humano, capacidade tecnológica, recurso de crédito e recurso de conhecimento tecnológico. Abordouse, também, a relação dessas empresas com seus fornecedores e clientes bem como suas estratégias e desempenho; e, por fim, o modelo Neo-schumpteriano de competitividade, em que se concluiu que grande parte das empresas encontram-se com baixo grau de competitividade, portanto, estas empresas devem implementar esforços para que sejam criadas diferenciações (vantagens), de modo que estas cheguem ao elevado patamar de desempenho competitivo.
  • RAFAEL SOUZA MATOS
  • ADVERSIDADES ESTRUTURAIS NA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS REGIONAIS DE INOVAÇÃO NA PERÍFERIA: EVIDÊNCIAS EMPIRÍCAS DO PARÁ, BRASIL (2000-2008).
  • Orientador : ANA PAULA VIDAL BASTOS
  • Data: 17/06/2011

  • WESLEY PEREIRA DE OLIVEIRA
  • O DEBATE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA NO PERÍODO 1946-66 E SUA RELAÇÃO COM A IDEOLOGIA DESENVOLVIMENTISTA BRASILEIRA.
  • Orientador : JOSE RAIMUNDO BARRETO TRINDADE
  • Data: 25/03/2011

2010
Descrição
  • MARIA IVONE PINTO GIRARD
  • ENCADEAMENTO INTERSETORIAL DA MINERAÇÃO METÁLICA NO ESTADO DO PARÁ: UMA ANÁLISE INSUMO-PRODUTO NOS ANOS DE 1999 E 2003.
  • Orientador : GISALDA CARVALHO FILGUEIRAS
  • Data: 17/11/2010

  • ALESSANDRA CORDOVIL DA LUZ
  • OS DETERMINATES DO TRABALHO INFANTIL NA REGIÃO NORTE.
  • Orientador : JOSE NILO DE OLIVEIRA JUNIOR
  • Data: 08/10/2010
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  • O presente estudo preocupa-se em analisar os principais determinantes do trabalho infantil na região norte no ano de 2006, destacando aspectos conceituais, históricos e marcos legais que ensejaram o a discussão do tema pelo mundo. Além disso, destaca as variáveis que mais influenciam para alocação do trabalho infantil, explanando a dura realidade existente, onde a criança tem sua infância vergonhosamente roubada, sua dignidade negada e sua precária força de trabalho explorada, fora da efetiva proteção legal e sobretudo estatal. Tais fatos expõem crianças a situações na maioria das vezes perigosas e prejudiciais ao desenvolvimento físico e intelectual, traçando um futuro duvidoso e sem perspectiva, o que desencadeará fatalmente um ciclo de marginalização, no qual, dever-se-à erradicar suas causas, pois inútil será fazê-lo em seus efeitos.
  • IVONILDO SEABRA LEDO
  • DINÂMICA E IMPACTOS DA EXPANSÃO DA PRODUÇÃO NACIONAL DE BIODIESEL NO BRASIL DE 2004 A 2009 A PARTIR DO PNPB.
  • Orientador : SERGIO LUIZ DE MEDEIROS RIVERO
  • Data: 08/10/2010
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  • O trabalho aqui exposto objetiva traçar o perfil sobre a produção nacional de biodiesel, a partir da instituição do Programa Nacional de Produção e uso de Biodiesel - PNPB em 2004. Considerando os 15 atuais Estados (Mato Grosso, Rio Grande do Sul, São Paulo, Goiás, Bahia, Ceará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Minas Gerais, Paraná, Pará, Rondônia, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul) da federação que estão produzindo essa nova alternativa de energia. Buscou-se fazer uma analogia entre os Estados da federação para identificar o de maior produção e de maior capacidade instalada. Por ser uma produção que demanda uma variedade de fontes de matérias-primas, buscou-se identificar aquelas mais utilizadas pela indústria nacional de biodiesel, mencionando a empresa, o local de instalação, a data de autorização, a capacidade anual estimada e a matéria-prima utilizada, das cinco regiões brasileira (Norte, Nordeste, Centro Oeste, Sudeste e Sul). O trabalho apresenta dados em tabelas e figuras que mostram a evolução da produção nacional de biodiesel e uma dependência bastante significa da produção de soja, além de outros cenários e abordagem de grande relevância para se compreender a atual dinâmica da indústria do biodiesel, considerando a importância dos recursos naturais, no crescimento da economia, fomentando o tripé econômico, ambiental e social.
  • ROOSE DE FATIMA DA SILVA ROSA
  • EVIDÊNCIAS DA TRAGÉDIA DOS COMUNS NA ATIVIDADE PESQUEIRA DO ESTADO DO PARÁ: PERÍODO DE 1991 A 2009.
  • Orientador : MARCIA JUCA TEIXEIRA DINIZ
  • Data: 08/10/2010

  • MAGNO RODRIGUES PEDREIRA LAPA
  • ARRANJO PRODUTIVO LOCAL: O CASO DOS ARTESÕES DE BIOJÓIAS DE ABAETETUBA.
  • Orientador : MARCELO BENTES DINIZ
  • Data: 01/10/2010

  • DJALMA DA SILVA FRADE
  • A ATUAL CRISE ECONÔMICA MUNDIAL E O PAPEL DO CAPITAL FICTÍCIO NO CAPITALISMO CONTEMPORÃNEO.

  • Orientador : PAUL JOHN COONEY
  • Data: 01/09/2010
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  • A ATUAL CRISE ECONÔMICA MUNDIAL E O PAPEL DO CAPITAL FICTÍCIO NO CAPITALISMO CONTEMPORÃNEO.

  • CLEIDIANNE NOVAIS SOUSA
  • PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E ACUMULAÇÃO FLEXÍVEL NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO.
  • Orientador : PAUL JOHN COONEY
  • Data: 26/08/2010

  • LINDOMAR VITOR MORAIS
  • ASSIMETRIA DE INFORMAÇÕES E RACIONAMENTO DE CRÉDITO COMO INDICADORES DE RISCO NO BRASIL, 1995-2008: UMA ANÁLISE ECONOMÉTRICA AVANÇADA.
  • Orientador : DAVID FERREIRA CARVALHO
  • Data: 14/06/2010

2009
Descrição
  • LEANDRO CANGUSSU REIS PONTES
  • ANÁLISE DA ESTRATÉGIA DO SETOR SUPERMERCADISTA DO ESTADO DO PARÁ: UMA APLICAÇÃO DO MODELO DE CINCO FORÇAS COMPETITIVAS DE MICHAEL PORTER.
  • Orientador : WALDEMAR SOBRAL SAMPAIO
  • Data: 02/10/2009

  • RAFAEL DAVID MONTEIRO PEREIRA
  • UMA ANÁLISE HISTÓRICA SOBRE A DINÂMICA ECONÔMICA DO SETOR AGROPECUÁRIO DO PARÁ DE 1990 A 2007.
  • Orientador : PAUL JOHN COONEY
  • Data: 02/10/2009

  • ADILSON FREITAS DIAS
  • GUERRA FISCAL NO ESTADO DO PARÁ: UMA ABORDAGEM SOBRE A CAPACIDADE FISCAL, ISS, EMPREGO E VALOR ADICIONADO BRUTO DA INDÚSTRIA.
  • Orientador : JOSE NILO DE OLIVEIRA JUNIOR
  • Data: 30/09/2009

  • ANDRE LUIZ FERREIRA E SILVA
  • LEI DINÂMICA DE VERDOORN APLICADA A INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO BRASILEIRA NO PERÍODO PÓS-REAL: UMA ANÁLISE REGIONAL COM CONTROLE DOS EFEITOS ESPACIAIS.
  • Orientador : JOSE NILO DE OLIVEIRA JUNIOR
  • Data: 06/05/2009

2008
Descrição
  • MARCELO SOLON XAVIER DOS SANTOS
  • UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COMO MECANISMO DE COMBATE À POBREZA E A EXCLUSÃO SOCIAL ( 2004 E 2006): UM EXERCÍCIO PARA O BRASIL E REGIÃO NORTE.

  • Orientador : MARCELO BENTES DINIZ
  • Data: 18/12/2008
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  • LEANDRO MORAIS DE ALMEIDA
  • INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E INTERAÇÕES INDUSTRIAIS: UM ESTUDO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL A PARTIR DA CADEIA INTERMEDIÁRIA DA NOKIA NO PIM
  • Orientador : CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY
  • Data: 08/12/2008

  • GERSON MEDEIROS DA SILVA
  • CONDICIONANTES SÓCIO-ECONÔMICOS E AMBIENTIAS DOS CLUBES DE CONVERGÊNCIA DA RENDA NA AMAZÔNIA LEGAL - 1996 A 2006
  • Orientador : JOSE NILO DE OLIVEIRA JUNIOR
  • Data: 02/12/2008

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