Esta pesquisa tem como objetivo central analisar o processo de regularização
fundiária nos assentamentos urbanos informais no município de Marabá a partir da
ocupação urbana conhecida como Bairro da Paz. Diferentes autores afirmam que a
execução deficitária dos mecanismos dispostos na legislação constitucional e
infraconstitucional pelo poder público, favorece a segregação sócio espacial,
promove o aparecimento de periferias longínquas desprovidas de serviços e
equipamentos urbanos coletivos essenciais e não garante a regularização fundiária.
A metodologia teve suporte da abordagem qualitativa e de um conjunto de
ferramentas de pesquisa tais como revisão bibliográfica, análise de documentos
técnicos, entrevistas semiestruturadas e visitas. O estudo mostrou que o Plano
Diretor Participativo no município de Marabá está em consonância com o Estatuto
da Cidade, mas do ponto de vista legal não promove a regularização fundiária nos
assentamentos informais, dificultando o direito à moradia digna

O presente trabalho objetiva desvelar a complexidade da dinâmica territorial indígena na Terra Indígena Mãe Maria, a partir dos Akrãtikatêjê. Nosso percurso teórico metodológico foi construído a partir da perspectiva do método dialético através do qual procuramos compreender a luta pelo território num processo de dominação e resistência desse grupo indígena nas suas dimensões interna e externa, na afirmação da sua identidade, nas suas contradições e nos seus conflitos. O processo de dominação, aqui referido ocorre no conflito entre Estado e ELETRONORTE, cujo objetivo é a implantação dos projetos de “desenvolvimento”, contra os Akrãtikatêjê. É nesse conflito que esse grupo indígena constrói há 30 anos, sua resistência para a conquista de seu território através de ações coletivas e estratégias com vistas a sua reprodução social ameaçada pela expansão do capital sobre os territórios indígenas a partir dos empreendimentos de infraestrutura promovidos pelo Estado. O trabalho baseou-se em pesquisa bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa de campo com os Akrãtikatêjê ocorreu a partir das atividades desenvolvidas com a inserção dos indígenas no curso de Agroecologia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, pelo Campus Rural de Marabá. Nossa analise revela a expropriação dos territórios e dos direitos indígenas desde a “colonização brasileira”. O desrespeito dos direitos indígenas, reconhecidos constitucionalmente, coloca novos desafios aos povos indígenas e a certeza da relevância de sua luta, sua resistência e a (re)afirmação de sua identidade contra o processo violento de permanente tentativa de anulação de sua existência enquanto grupo social na região.

A presente dissertação trata do controle e domínio implantados por meio do currículo da educação profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Industrial de Marabá, como iniciativa do Estado na organização da educação profissional oficial, utilizando-se de mecanismos ideológicos presentes na sociedade. O foco principal de irradiação ideológica concentra-se na escola, aparelho ideológico principal de manifestação dos interesses estatais e, em consequência, burgueses. Discutimos nesse aparelho ideológico o peso que tem a educação profissional na reprodução dos interesses da classe dominante por meio do currículo. Três documentos são base de discussão do currículo do Campus Industrial de Marabá: O Projeto Político Pedagógico (PPP), Projeto Pedagógico do Curso técnico em Edificações subsequente ao ensino médio (PPC) e o Projeto Pedagógico do curso técnico em Eletrotécnica subsequente ao ensino médio (PPC). A partir das reflexões dos documentos observamos que os cursos são fundamentados com base na abordagem das competências e habilidades, que também são os elementos norteadores da política de educação profissional nacional, por meio dos Referenciais curriculares nacionais da educação profissional de nível técnico de 2000. Os cursos discutidos nos remetem a algumas reflexões, quando comparados com planejamento central do Campus Industrial de Marabá por meio do Projeto Político Pedagógico, entre elas: a incapacidade do Campus de romper com a barreira de fragmentação da ciência moderna, conforme proposto no PPP, diante do currículo fragmentado dos cursos (Edificações, Eletrotécnica, Mecânica); a formação humanística destacada como objetivo geral dos cursos em contradição com uma abordagem que destaca como foco ―trabalhar em consonância com os arranjos produtivos locais‖ (algo destacado no PPP); o peso acentuado que ainda possui a formação técnica (no que refere ao saber-fazer) a partir de uma nova reorganização do mundo do trabalho; a formação com intencionalidades a partir do aprendizado de competências e habilidades que incluem não apenas, o saber-fazer, mas o saber-conhecimento e o saber-ser como competências que são próprias das novas relações de trabalho ensejadas pela reestruturação produtiva toyotista. Observamos, a partir dos elementos citados acima, que existe algo subjacente ao currículo do Campus Industrial de Marabá que remete a controle e domínio, pois sua fundamentação, enquanto abordagem condiz com aquilo que se deseja na reestruturação produtiva toyotista - formação a partir de competências - algo necessário para reprodução do capital.