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ANA CÉLIA PENAFORTE CARDOSO
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O ESPAÇO DE PRODUÇÃO DE REMÉDIOS ARTESANAIS, A RELAÇÃO DAS ERVEIRAS COM ELE E SEU MELHORAMENTO: Uma experiência do Grupo “Erva Vida”.
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Data: 28/12/2020
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Este trabalho apresenta uma proposta de adaptação arquitetônica para o Espaço “Erva Vida”, sito no Bairro do Sossego em Marapanim, Pará, local onde se produzem remédios fitoterápicos artesanais. A proposta visa melhorar as instalações prediais, a organização e a sistematização das atividades de manipulação, com a finalidade de obter remédios artesanais de melhor qualidade desde o preparo dos insumos até o produto final e comercialização. O trabalho foi desenvolvido entre 2018 a 2020, com base na pesquisa de campo, quando foram realizadas rodas de conversas, registros fotográficos e medições dos espaços construídos, e procurou ouvir e considerar a opinião, e observar as necessidades das mulheres erveiras que produzem os remédios artesanais. Neste percurso, foram coletados relatos e histórias de vida, que possibilitaram a inserção dentro do universo que compõe o trabalho dessas mulheres, e assim, se pôde compreender melhor a cadeia de produção dos remédios e a relação que as mulheres erveiras estabelecem com a casa, assim como, o significativo papel do grupo para o trabalho e para vida delas, que usam dos saberes ancestrais para a realização de suas fórmulas. Seguindo o percurso metodológico definido, se analisou a bibliografia e a documentação sobre a Política de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, instituída pela Resolução da Diretoria Colegiada nº 13/2013 – ANVISA/MS, e o respectivo Programa. Esses documentos dispõem diretrizes e critérios para preparar fitoterápicos, se observando as Boas Práticas de Fabricação de Produtos Tradicionais Fitoterápicos, reguladas pela RDC nº 301/2019, que foi alterada pela RDC nº 388/2020. A perspectiva teórica da pesquisa se baseou nas reflexões de Buarque (2008), Vasconcellos (2013) e Diegues (1996), que discutem o desenvolvimento comunitário e o desenvolvimento local, com informações históricas sobre as boticas antigas, desenvolvidas por Edler (2006). A discussão no âmbito da arquitetura se baseou nas reflexões de Bestetti (2014), sobre o conceito de ambiência e Yi-fu Tuan (2013), que conceitua espaço e lugar. Por fim se elaborou um projeto de adaptação arquitetônica para o Espaço “Erva Vida”, um prédio construído há vinte três (23) anos, sofrendo raras reformas neste período. O projeto de adaptação arquitetônica previu, portanto, melhorias no espaço de produção, que engloba o laboratório, a sala de secagem de ervas e a sala de manipulação. Este trabalho busca contribuir para discussões e reflexões sobre arquitetura e as atividades desenvolvidas pelo Grupo “Erva vida” como forma de resistência, de independência financeira e de desenvolvimento local.
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DIOGO BASTOS QUARESMA
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SISTEMAS DE APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA EM ESCOLAS RURAIS DE ABAETETUBA - PA
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Data: 22/12/2020
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Tendo em vista a necessidades de abastecimento de água, nas escolas e nas comunidades, na região de ilhas e várzeas do município de Abaetetuba, foram instalados sistemas de abastecimento de água da chuva por intermédio do programa Cisterna na Escolas. O objetivo dessa investigação é estudar os sistemas de abastecimento de água de chuva implantados por meio do Programa “Cisternas nas Escolas” em comunidades das ilhas e várzeas de Abaetetuba, apresentando um diagnóstico dos sistemas referidos. A pesquisa configurou-se como qualitativa, a partir de um estudo de campo e em seus procedimentos adotou a aplicação de questionários e visitas in loco para alimentar o diário de campo. Os resultados preliminares apontam que 96% dos informantes afirmam ter recebido treinamento para a manutenção dos sistemas e 74% informaram que usam exclusivamente água da chuva para consumo nas escolas, contudo, os dados do diário de campo divergem dessas informações, pois fora identificado que muitos sistemas estão inoperantes ou a comunidade utiliza outras fontes de água para consumo. Ao final desta investigação será produzida uma nota técnica com um diagnóstico a fim de evidenciar e contribuir para a melhoria da manutenção, condução e armazenamento da água da chuva para uso nas escolas.
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KARINA DOS SANTOS CARDOSO
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GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS: IMPLANTAÇÃO, GESTÃO E EFETIVIDADE DO FUNDEFLOR
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Data: 21/12/2020
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A pesquisa analisa a gestão de florestas públicas de produção por via de fundos ambientais e desenvolvimento. De forma específica, examina o Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal – FUNDEFLOR do estado do Pará, através do processo histórico de implantação e gestão e, particularmente, de sua efetividade. O FUNDEFLOR foi criado com a finalidade de fomentar e apoiar o desenvolvimento de base florestal sustentável no Pará em consonância com o órgão responsável pela gestão das florestas públicas do estado, o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio. A pesquisa se alicerçou no método de estudo de caso consubstanciada em análise documental (documentos oficiais decorrentes da operacionalização do FUNDEFLOR, no período que compreende os anos de 2015 a 2017, três primeiros anos de efetiva operação do Fundo) e legislativa (diplomas legais aplicáveis à temática: leis, decretos, instruções normativas etc.). A análise dos dados seguiu o padrão descritivo-analítico, ao tempo em que se relaciona com aspectos teóricos e conceituais sobre desenvolvimento sustentável, gestão ambiental, gestão florestal, participação e efetividade. Os resultados da pesquisa demonstram que, embora o FUNDEFLOR represente um grande suporte para a gestão de florestas públicas de produção, ainda precisa avançar em vários pontos para melhorar sua efetividade. Dentre esses pontos estão: (a) melhorar o sistema de informação, tanto para o seu processo de gestão quanto para proporcionar transparência da informação para quem quer ter acesso ao fundo e à sociedade em geral; e, (b) aperfeiçoar sua capacidade de operacionalização e gerenciamento, incluindo o monitoramento dos projetos fomentados e o acompanhamento de seus resultados. Como forma de contribuir para o aperfeiçoamento do FUNDEFLOR, a pesquisa apresenta, por via de uma (A) Nota Técnica, recomendações para melhoria do processo de gestão do fundo como estratégia de fortalecimento institucional e ampliação da capacidade de gestão florestal e (B) um plano de elaboração de Guia Prático para acesso aos recursos por parte dos interessados.
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KARLINE ALVES HOLANDA SALES
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USO E GESTÃO DOS RECURSOS PESQUEIROS: A PESCA DE CURRAL NA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE ALGODOAL-MAIANDEUA
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Data: 18/12/2020
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Em unidades de conservação costeiras a pesca artesanal é uma atividade de relevante importância social e econômica. É importante compreender as artes de pesca, as modalidades do setor artesanal, como se dá o planejamento e a implementação da gestão dos recursos pesqueiros, quem são os atores envolvidos e como a organização do setor influencia no desenvolvimento local. Esta dissertação objetivou, de maneira geral, analisar o uso e gestão dos recursos pesqueiros na Área de Proteção Ambiental de Algodoal-Maiandeua, dando ênfase na pesca de curral devido esta ser considerada uma das artes de pesca mais tradicionais e produtivas da costa paraense. De maneira específica buscou (a) investigar se existem e de que maneira são realizados os acordos que envolvem a pesca de curral entre os curralistas; (b) verificar aspectos da organização social e possíveis situações de conflito nas atividades da pesca de curral; (c) apresentar estratégias de gestão que possam subsidiar as comunidades e a gestão da unidade no ordenamento da pesca de curral. A pesquisa utilizou a abordagem qualitativa, quantitativa e estudo de caso. Os dados foram obtidos através de levantamentos primários (observações e entrevistas semiestruturadas direcionadas aos curralistas da unidade) e secundários. A coleta foi realizada no período de setembro a dezembro de 2019. Foram entrevistados 10 curralistas, incluindo o capataz da CP Z-7. A vila com maior participação na pesquisa foi a de Algodoal. Os entrevistados são naturais da APA ou municípios vizinhos. Os curralistas não possuem mais envolvimento com a CP Z-7 de pesca, pois estes já conseguiram a aposentadoria. Existem 66 currais ativos, onde 11 são de propriedade dos entrevistados. O tipo mais utilizado é o de coração de beira ou cacuri. Não existe um padrão sobre a abertura da malha utilizada nem da espia dos currais. Os currais foram repassados pelas gerações ou doados e o tempo de experiência com esta atividade variou entre 10 e 58 anos. O próprio curralista é o responsável por gerenciar seu curral, não existe a figura de um líder ou cooperativa/associação. O roubo da produção por pessoas que não trabalham e nem ajudam no curral e colocação de redes de espera/apoitada na entrada dos currais foram os principais conflitos citados. Os pescadores gostariam que houvessem normas sobre o tamanho da malha utilizada nos currais, que as muruadas e os currais fossem sinalizados, a proibição da fixação de currais um em frente ao outro, na mesma linha d’água para não atrapalhar a pesca, ou fora com o intuito de evitar acidentes com embarcações. Foi possível concluir que na área citada existe a necessidade de se organizar e regularizar a pesca de curral, com o intuito de contribuir com a gestão local da unidade, para o ordenamento do território pesqueiro e uso sustentável dos recursos. Foi elaborada uma nota técnica direcionada ao órgão responsável pela gestão da unidade.
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GRECE KELLY ALENCAR MENEZES
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“GESTÃO DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PA: entre os limites da teoria e prática”
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Data: 17/12/2020
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Na busca de uma solução para os problemas dos resíduos sólidos nos centros urbanos, e observando que um dos desafios que os gestores públicos municipais enfrentam atualmente, está relacionado a forma de disposição final adequada dos resíduos por estes gerados, esta pesquisa tem como objetivo principal, mostrar a realidade da gestão dos resíduos de serviços de saúde no Município de Belém-Pa, dando destaque especial para forma da disposição final adequada e apresentação da quantificação dos resíduos de serviços de saúde gerados. O tema central apresentará uma discussão e análise em relação à governança do risco e realização do desenvolvimento urbano com bases democráticas fincadas na teoria cidades sustentáveis, e fazendo a relação do estudo de caso abordado, apresentará ainda a questão da vulnerabilidade socioambiental percebida no trabalho de campo, uma vez que fora identificado pessoas que se encontram em estado de vulnerabilidade social e que residem no entorno dos empreendimentos que realizam a disposição deste tipo de resíduo, e para tanto, fez-se necessário a análise e compreensão do conhecimento dos marcos referenciais regulatórios, que abordam a questão dos resíduos de serviços de saúde, a relação do alcance da implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o de número 11, conjuntamente com a implementação do Estatuto da Metrópole com respeito a gestão deste tipo específico de resíduo, e ainda relacionado com os ditames da Nova Agenda Urbana. O método empírico aplicado é o estudo de caso, diante do caso revelador e o momento impar que sociedade belenense vive, sendo assim, baseado em uma abordagem qualitativa, utilizando-se a observação nãoparticipante, de caráter analítico-descritiva e exploratória. Foi aplicada ainda a técnica da pesquisa documental para levantamento de materiais normativos, documentos jurídicos e de documentos públicos não sigilosos produzidos durante o processo estudado, para que se chegasse à apresentação da realidade e suas particularidades da capital paraense. Para tanto, foi utilizada ainda a técnica das entrevistas semi estruturadas para a coleta de informações com atores-chave e a técnica da observação não participante. Por fim, possui como contribuição prática do estudo, uma minuta de Resolução produzida considerando os dados coletados na identificação do diagnóstico levantado no decorrer da pesquisa, contendo as contribuições coletadas que ajudarão o poder público na gestão ambiental desses resíduos, e que será encaminhada ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, para avaliação visando à possibilidade de ser incorporada à nova norma local, bem como, foi elaborado outro produto, que é um pequeno guia informativo sobre os resíduos de serviços de saúde e sua forma de destinação em local adequado e que tem o propósito de ser distribuído para população.
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IGOR LUIZ CUNHA FERNANDES
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SISTEMAS AGROFLORESTAIS PECUÁRIOS O uso de espécies arbóreas como alternativa para o desenvolvimento local e redesenho da paisagem rural de São Domingos do Araguaia
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Data: 15/12/2020
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A pesquisa teve como objetivo gerar modelos de sistemas agroflorestais pecuários que possam contribuir para o redesenho da paisagem rural e o desenvolvimento local no sudeste do Pará. A pesquisa foi realizada de 2018 a 2020 no município de São Domingos do Araguaia – PA. Foram selecionadas espécies arbóreas com potencial para integrar sistemas agroflorestais pecuários em diferentes tipos de arranjos de acordo com as especificidades locais a partir de pesquisa bibliográfica e de um experimento de campo que analisou o manejo, produção de qualidade nutricional das espécies testadas, a saber: gliricídia (Gliricidia sepium (Jacq.) Walp.), mutamba preta (Guazuma ulmilifolia Lam.), burdão de velho (Samanea saman (Jacq.) Merr.), mungulu (Erythina glauca Willd.) e jurema ou rosquinha (Chloroleucon tortum (Mart.) Pittier ex Barneby & J. W. Grimes). A partir dos resultados, foram simulados os modelos de arranjos elegíveis, conforme as características biofísicas da localidade. A pesquisa também simulou o redesenho da paisagem rural em uma fazenda e um assentamento no município de São Domingos do Araguaia no caso de adoção de estratégias de incorporação do componente arbóreo na paisagem rural para recomposição de área de proteção permanente. A partir dos resultados da pesquisa foram elaboradas fichas agroecológicas sobre as espécies e arranjos para apoiar o trabalho da assistência técnica rural no município para adoção desses sistemas.
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ANA IALIS BARETTA
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ASPECTOS LEGAIS E LIMITES NA GESTÃO COMPARTILHADA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – ANÁLISE DA APA DE ALGODOAL – MAIANDEUA
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Data: 14/12/2020
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As Unidades de Conservação (UC) foram implementadas no Brasil a partir da evolução da legislação ambiental decorrente das lutas de organizações sociais e com inspirações em modelos de todo o mundo, com objetivo de serem espaços territoriais com tratamento diferenciado e algumas restrições, que permitissem e assegurassem maior proteção dos recursos naturais. E, dentro deste modelo, foi adotado sistema de gestão compartilhada entre o Poder Público, população tradicional e a sociedade civil como um todo, visando assegurar uma aproximação entre os atores das UCs e, com isso, se ter uma solução para os conflitos existentes, de modo a assegurar maior efetividade aos objetivos das UC’s. Assim, o presente estudo objetivou identificar e discutir aspectos da gestão compartilhada das UC e, de forma mais específica, a gestão compartilhada na APA de Algodoal-Maiandeua, analisando avanços da implementação da mesma e possíveis limites de efetividade a partir de premissas estabelecidas na legislação regulamentadora das UCs, em geral, e da APA de Algodoal-Maiandeua. E, considerando ter sido utilizada metodologia de análise da legislação pertinente às UCs e das ferramentas de gestão existentes, como relatórios do órgão gestor, plano de manejo, atas das reuniões dos conselhos gestores, foi possível organizar um diagnóstico parcial dos limites da gestão compartilhada em contraponto aos objetivos pretendidos pelo legislador e, com isso, elaborar um parecer que venha a contribuir nas tomadas de decisão, vez que o mesmo apresenta recomendações e/ou sugestões para assegurar maior efetividade dos preceitos legais e, com isso, melhorias para a UC, para o meio ambiente e para sociedade como um todo.
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MYLENE OLIVEIRA CUNHA FERNANDES
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GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA: Arranjos de implementação do licenciamento ambiental municipal no estado do Pará
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Data: 11/12/2020
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O exercício da gestão ambiental na lógica compartilhada é uma necessidade premente da Amazônia, sem a qual fica comprometida a eficiência da própria gestão ambiental na região. A pesquisa partiu da análise dos arranjos normativos que regem a relação institucional Estado-municípios, abrangendo a legislação constitucional e a infraconstitucional. Com base no entendimento de que o licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos políticos e plurifuncionais da gestão ambiental, analisou-se essa relação com foco na implementação do licenciamento ambiental municipal. Foi realizado um exame comparativo das Resoluções dos Conselhos estaduais de meio ambiente dos estados da Amazônia Legal no que diz respeito a municipalização do licenciamento, visando obter proposições que pudessem contribuir com a melhoria da Gestão Ambiental Municipal no estado do Pará e, além disso, obter o panorama atual da gestão ambiental compartilhada na região amazônica. Posteriormente, ocorreu a participação em Treinamentos promovidos pela SEMAS/PA voltados ao gestores ambientais municipais, denominados Treinamento e Desenvolvimento da Gestão Ambiental Municipal – TDGEAM, onde foi possível interagir com os gestores participantes e conhecer um pouco da gestão ambiental dos municípios representados. Foram entrevistados técnicos da SEMAS, dentre esses a Gerente de Articulação e Municipalização da Gestão Ambiental e entregues questionários aos 144 (cento e quarenta e quatro) gestores ambientais das Secretarias Municipais de Meio Ambiente do estado do Pará. Desses, somente 27 (vinte e sete) municípios responderam. Então, foi realizado um levantamento das principais características que envolvem a gestão ambiental de cada um desses municípios para fins de verificação da demanda de ações compartilhadas entre os entes federativos. Esse caminho metodológico possibilitou enxergar o cenário em que se encontra a municipalização do licenciamento ambiental no estado do Pará. Apesar do inegável avanço normativo da gestão ambiental compartilhada, observou-se que o licenciamento ambiental ainda não tem sido exercido efetivamente na lógica compartilhada de modo geral nos estados e municípios da Amazônia Legal e especificamente no estado do Pará, foco deste trabalho. Houve progresso, inclusive no decorrer dessa pesquisa, até mesmo no âmbito da relação interfederativa, mas ainda não se pode afirmar que no referido Estado o modelo compartilhado de gestão ambiental é exercido plenamente. Em diversas situações não se nota a cooperação mútua entre os entes federativos, isso é perceptível até nas normas que regem o licenciamento estadual e o municipal. Para mudar esse cenário, é necessário um alinhamento progressivo da estrutura legal e institucional interfederativa, especialmente no que tange a gestão ambiental promovida pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente do estado do Pará e pelos órgãos federais, também atuantes nessa região.
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DAVI MARTINS DA SILVA JUNIOR
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MODO DE VIDA E USO DOS RECURSOS PESQUEIROS NA LOCALIDADE DO BEIRADÃO, MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU, PARÁ
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Data: 11/12/2020
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Na percepção geral de uma comunidade tradicional, a utilização dos recursos naturais é entendida como ilimitada. Porém, há uma contradição observada pelos próprios ribeirinhos, quanto à escassez de sua matéria de subsistência. Para mitigar a carência desse material, a utilização sustentável dos recursos naturais seria uma opção para reduzir os impactos ambientais provocados pela má organização na obtenção desses recursos. Desta forma, este trabalho tem, como objetivo, evidenciar como vem ocorrendo o desenvolvimento da atividade pesqueira na Comunidade do Beiradão, em Limoeiro do Ajuru (PA), e de que forma os pescadores vêm se organizando, frente à escassez dos recursos pesqueiros na região. Para tanto, realizaram-se pesquisas bibliográficas, além de pesquisas de campo, na Comunidade do Beiradão, em que se procedeu ao uso de entrevistas estruturadas e semiestruturadas, de observações com registros fotográficos e de aplicação da Cartografia Social. A partir da análise dos dados, entendeu-se que a pesca artesanal é o principal meio de sustento da Comunidade em tela, a qual terá de adaptar a vida e o trabalho à realidade atual, onde a demanda por peixes afeta diretamente a disponibilidade deste recurso. No entanto, os pescadores demonstraram resistência e limitações, sobretudo, no que se refere à adoção dos Acordos de Pesca, ficando isso claro nas entrevistas e, até, na literatura sobre a pesca artesanal na região. Assim, concluise que a pesca, na Comunidade estudada é de grande importância, como fonte de renda para os moradores locais e como meio de abastecimento de pescado para as sedes municipais regionais.
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ESMERALDA VASCONSELO FELIZ
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USO DE JOGOS PEDAGÓGICOS PARA DISCUSSÃO SOBRE MEIO AMBIENTE EM ESCOLA RIBEIRINHA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO: EXPERIÊNCIA NA E.E.E.F.M. PROF. JOÃO LUDOVICO, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU –PA.
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Data: 11/12/2020
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A pesquisa tem por objetivo analisar qual o entendimento que crianças e adolescentes de municípios com áreas ribeirinhas possuem sobre o tema meio ambiente e como elas incorporam novos elementos sobre a temática a partir do uso de jogos pedagógicos. De forma particular, trata-se de uma investigação que se utilizará do método da pesquisa-ação onde a pesquisadora construirá um jogo pedagógico e o usará em sala de aula para ampliar o conhecimento das crianças e adolescentes sobre o tema meio ambiente. Para tal, inicialmente a pesquisadora realizará uma exaustiva revisão bibliográfica sobre os temas meio ambiente e educação ambiental de forma a obter o máximo de elementos necessários para a construção do jogo. Em seguida, como ponto inicial, a pesquisadora fará um levantamento sobre o significado de meio ambiente dos alunos. Posteriormente, será aplicado o jogo em uma sequência de vezes e ao final, a pesquisadora levantará novamente o entendimento sobre o mesmo tema a fim de identificar quais elementos foram mais fáceis e difíceis de serem incorporados a partir da realidade local. Para esta pesquisa foi escolhido o município de Limoeiro do Ajuru – PA por apresentar uma comunidade ribeirinha que precisa de cuidados mais eficazes com o meio ambiente e a escola E.M.E.F.M. Professor João Ludovico, a qual tem a demanda atendida do próprio bairro e da zona rural sobretudo os ribeirinhos.
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EDUARDO DE MORAIS CORRÊA
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A PARTICIPAÇÃO NOS CONSELHOS GESTORES COMO EXPRESSÃO DO DIREITO À CIDADE: construção de portal eletrônico de participação popular e análise do processo de revisão do Plano Diretor de Belém/PA.
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Data: 02/12/2020
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O trabalho analisa a interseção entre a participação social e a participação popular na revisão de planos diretores. De forma particular, examina a participação social e popular na revisão do Plano Diretor (PD) de Belém, que foi iniciada em 2019 em função da necessidade, estabelecida pelo Estatuto da Cidade, de ocorrer a sua atualização em um período de pelo menos dez anos. Metodologicamente, a análise da participação ocorreu sob dois prismas. O primeiro pela observação não participante nas reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CDU); e o segundo pelo exame da participação popular em um Portal de participação eletrônica desenvolvido no processo da pesquisa (Portal Participe! - https://participe.info) para receber contribuições de cidadãos interessados na construção coletiva da cidade. Esse portal se apresenta, ao mesmo tempo, como instrumento metodológico para coleta de dados e produto da pesquisa, uma vez que, ao ser apresentado ao CDU e ao Prefeito de Belém, o mesmo passou a ser utilizado como um dos principais instrumentos para receber críticas ao PD anterior e contribuições para a construção da versão em revisão. Entende-se, portanto, que a pesquisa assumiu um duplo caráter, um de pesquisa aplicada pelo uso do Portal Participe! e outro de pesquisa critico-reflexiva em função da análise do conteúdo, forma e qualidade de participação social sob o prisma teórico de Direito à Cidade a luz de Lefèbvre (2015). A questão teórica que direcionou a pesquisa foi: em que medida a participação social interage com a participação popular na construção de planos diretores e promove o exercício do direito à cidade? Desta questão emergiram 3 questões empíricas subjacentes: como ocorre a participação social na revisão do Plano Diretor de Belém? Como o CDU tem conduzido a participação social em interação com a participação popular? Qual a efetividade da participação popular por via eletrônica? A pesquisa mostra que, ainda que a participação social promova na consecução de planos diretores o exercício do Direito à Cidade, ainda é baixa a relação com a participação popular e o engajamento da população para expressar suas demandas e anseios. No caso específico de Belém, o poder público trata a participação social como mera condição de legalidade. Exemplo disso foi quando houve limitação das interações sociais causadas pela pandemia de COVID-19, as audiências públicas foram totalmente substituídas por consultas virtuais. Ainda que a participação eletrônica seja importante para revisão do Plano diretor, a Prefeitura e o CDU buscaram utilizá-la apenas na formalidade, não usando-a para aumentar a efetividade da participação popular, deixando, assim, como mero instrumento para atendimento legal e político. A despeito de que o Portal Participe! tenha induzido a participação popular de forma eletrônica em vários ambientes educacionais, reuniões e eventos que ocorreram para discutir a revisão do Plano Diretor, houve pouco engajamento das pessoas. Conclui-se, assim, que até então o modelo de participação social para revisão do Plano Diretor Urbano de Belém é apartado da população da cidade e as decisões podem acabar por se resumirem aos Conselheiros eleitos para o CDU.
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JOSÉ ROBERTO PEREIRA DAMASCENO
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EXPANSÃO PORTUÁRIA E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE BARCARENA-PA
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Data: 13/10/2020
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A pesquisa objetivou estudar a atividade portuária e sua expansão como eventual geradora de conflitos socioambientais nas comunidades do entorno da Zona Portuária do Município de Barcarena identificando e analisando esses conflitos decorrentes da instalação e operação dos portos para, ao final, propor instrumentos de mediação de conflitos. É necessário entender como os conflitos socioambientais ocorrem para motivar ações e políticas de sustentabilidade que preservem a comunidade contra recorrentes danos ambientais em seu território. Além disso, é importante promover a transparência do processo e utilizar ferramentas de gestão de conflitos em face das complexas relações territoriais, estruturando os agentes envolvidos na busca de consensos e de equidades de direitos. Os dados foram obtidos por meio de levantamento bibliográfico e documental e entrevistas individualizadas com moradores, funcionários dos portos, autoridades municipais e estaduais. Concluiu-se que a atividade portuária tem grande potencial gerador de conflitos e que a dinâmica que envolve as ações para o funcionamento dos portos de Barcarena causa danos ambientais e conflitos duradouros entre os atores: empresas portuárias; comunidade e poder público. Esses conflitos são agravados pela falta de transparência dos Estudos de Impacto Ambiental e ausência do uso de ferramentas de autocomposição para gestão de conflitos.
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IVANETE FERREIRA ALVES LOPES
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INTERFACE DE SABERES: CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO ASSOCIADO AO SABER LOCAL NA CULTURA DA MANDIOCA
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Data: 01/10/2020
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Este projeto foi desenhado a partir das inquietações e indagações geradas com base em ações de intervenção realizada no ambiente rural pela atuação estatal em assistência técnica e extensão rural – ATER - que tem a finalidade de promover no seu discurso o “desenvolvimento rural sustentável”, porém, existe um descompasso entre o que diz o discurso e o que se emprega na prática em relação aos Saberes. É nesse contexto de relações sociais entre o profissional de assistência técnica e extensão rural e agricultores familiares movidos por uma determinada atividade agrícola que se relacionam e se encontram em interface. A materialização desses Saberes pode ser percebido em técnicas e práticas que envolvem a mandiocultura uma das atividades agrícolas mais tradicional que existe e mobiliza uma grande parcela da população rural no Estado do Pará, com o desenvolvimento de novos sistemas de cultivo que visam diferentes produtos. Nesse contexto, o presente trabalho intitulado "Interface de saberes: conhecimento técnico-científico associado ao saber local na cultura da mandioca" tem como objetivo geral descrever, a partir das práticas de extensão rural e pela relação entre o conhecimento e o saber local, como se pode construir uma interface de saberes que proporcione um diálogo entre técnicos e agricultores mediado pela discussão dos métodos empregados na extensão rural e pelos conhecimentos de técnicas apropriadas de manejo, associados à mandiocultura. Para isso, se buscou no grupo de agricultores da comunidade de Santa Maria do Maú, no município de Terra Alta, a experiência relacionada ao manejo da cultura da mandioca. O critério para seleção desse grupo foi a condição de ser formado por agricultores que desenvolvem atividades produtivas tradicionais na região e que se encontra envolvido em um projeto que inclui ações públicas de intervenção local denominado “Pacto Nacional pelo Fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural”, parceria entre a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-Pará) que vigora desde 2017 com vigência até o final de 2020. Além disso, as ações desenvolvidas dentro do projeto têm o caráter de ser uma experiência inovadora por se tratar da implantação de uma Unidade de Referência de Conhecimento e Tecnologia (URCT) em campo de multiplicação de manivas/semente. Os resultados obtidos foram percebidos melhor quando existe na interface social espaço de interação entre conhecimento que vem da tecnociência e os saberes locais. Essa interface não gera um terceiro saber mas eles são transformados em uma espécie de conhecimento híbrido quando já existe a sua apropriação. Essa apropriação possibilita um novo olhar sobre as atividades praticadas em campo. Este olhar envolve identificação tanto de agricultores quanto de técnicos na atividade produtiva, participação, envolvimento e apropriação deles no projeto o que proporciona adaptações aos novos sistemas produtivos. Entre um agricultor que permaneceu até o fim do projeto e outro que não, percebeu como são trabalhadas as questões conflituosas. Além disso, os resultados que envolvem dados agronômicos da atividade produtiva da mandiocultura é a constatação de que antes disso existe toda uma base de organização entre técnicos e agricultores. Portanto, a base desse estudo está na abordagem sistêmica que permite entender melhor essa dinâmica local que se estabelece na relação entre técnicos e agricultores. Este trabalho relata a reflexão que resultou na elaboração e realização de ações que permitiram a construção de um instrumento metodológico que, a partir da compreensão do real dado no lócus da pesquisa, contribui para a valorização dos saberes locais e a construção de novos conhecimentos, na forma de uma interface entre saberes e conhecimento, consubstanciada num documento a ser disponibilizado para técnicos e agricultores. Desse modo, o desenvolvimento de pesquisas relacionadas à dinâmica local, centradas no conhecimento e no saber, leva ao entendimento de que esse conhecimento é sempre incompleto e provisório.
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ANA LETÍCIA NASCIMENTO VIANA ALVES
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A TRAVESSIA DOS SABERES TRADICIONAIS AMAZÔNICOS: Um estudo centrado na cultura do cacau de várzea, no Território do Baixo Tocantins/ PA.
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Data: 30/09/2020
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A cultura do cacau na Amazônia surge desde o período colonial, com o processo de ocupação dos territórios e exploração das drogas do sertão, onde nas cabeceiras do rio Amazonas se expandiu em duas direções: para o norte, seguiu pelo vale do Orinoco, penetrando na América Central e no sul do México; para o sul, correu pela bacia do Amazonas. No Baixo Tocantins, considerado como um dos mais antigos e bem estabelecidos espaços da colonização portuguesa na Amazônia, passou a coexistir com o tradicional extrativismo do cacau e de outras “drogas do sertão”, caracterizando a economia amazônica. No entanto, os saberes dos produtores de cacau que vivem nas comunidades, em sintonia com a floresta, podem ter sofrido influencias ao longo da história. Assim, buscou-se com este estudo analisar como se constituem os saberes dos produtores que cultivam o cacau de várzea, no território do Baixo Tocantins. Tal perspectiva volta o olhar para a importância do cacau, vislumbrando o seu valor histórico e ressaltando como elemento de subsistência e que contribui para o desenvolvimento local. Com esse propósito, a agroecologia foi trabalhada ressaltando a sua importância como uma inovação tecnológica que contribui para o equilíbrio ambiental. Nesse sentido, apreendeu-se que os saberes tradicionais aliados as inovações tecnológicas, como a agroecologia, possibilita o processo de endogenia de forma sustentável. Para tanto, este estudo se apresenta de forma qualitativa, de caráter descritivo e exploratório, que incluiu pesquisa de campo e entrevista semiestruturada com os produtores de cacau de várzea. O procedimento metodológico incluiu levantamento bibliográfico e documental, tendo como referencial analítico os fatores históricos, culturais, sociais, ambientais e espaciais pertinentes à implantação e expansão da cultura do cacau de várzea no território. O trabalho está estruturado em três capítulos, denominados “Travessia”. Como produtos deste trabalho são apresentados uma ficha agroecológica e uma cartilha agroecológica, como guias aos produtores de cacau.
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IRINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA
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GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: Analise e Proposições para Efetivação da Coleta Seletiva Solidária no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Belém.
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Data: 16/09/2020
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O intenso fluxo de pessoas nos espaços das instituições federais de ensino superior (IFES) provoca uma significativa produção de resíduos, sendo de responsabilidade do gerador aplicar medidas para o correto manuseio dos resíduos produzidos em suas instalações. Desse modo, pretende-se levantar informações com o objetivo de subsidiar uma proposta para a efetivação da Coleta Seletiva Solidária (CSS) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – Campus Belém (IFPA-Campus Belém). Para o alcance dos objetivos deste trabalho, seguiu-se uma metodologia pautada em fases. Foi levantado ações de coleta seletiva desenvolvidas no IFPA Campus Belém, bem como foi realizado um diagnóstico da infraestrutura da instituição para averiguar se a mesma daria suporte a efetivação do programa. Em seguida foi realizado o estudo da composição gravimétrica dos resíduos sólidos gerados na unidade. Por fim, foram elaboradas minutas de documentos essenciais para a efetivação do programa, bem como uma cartilha descrevendo os procedimentos para a efetivação do programa. Na investigação e levantamentos realizados, chegou-se aos seguintes resultados: Não há registro de projetos de extensão de coleta seletiva desenvolvidos atualmente no IFPA Campus Belém; concluiu-se que a infraestrutura física do IFPA Campus Belém é mediana e a logística interna de recolhimento e descarte dos resíduos é limitada, bem como não há servidores técnicos suficientes para fazer frente a um programa dessa proporção; o estudo da composição gravimétrica demonstrou o alto potencial de reciclagem que existe na instituição e a importância da existência de um programa de coleta seletiva. Mediante essas conclusões, foram propostos modelos de minutas de edital e termo de compromisso para o chamamento e formalização do vínculo entre a instituição e as associações/cooperativas de catadores, além disso, foi proposta uma cartilha com os procedimentos para a efetivação do programa. Por fim, concluiu-se, então, que o programa proposto neste trabalho é viável do ponto de vista técnico e legal, no entanto, outros fatores deverão ser considerados pela instituição, como por exemplo, a disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros.
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HELLEN ROSALVA DA SILVA FERREIRA
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ANIMAIS SILVESTRES NA FEIRA DE ABAETETUBA-PA: UMA ANÁLISE À LUZ DA REGULAMENTAÇÃO AMBIENTAL COMO UM INSTRUMENTO DE “CONSCIENTIZAÇÃO”
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Data: 30/06/2020
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O presente trabalho traz informações sobre a presença de animais silvestres na feira de Abaetetuba-Pa, apresentando uma análise dos regulamentos jurídicos ambientais relacionados com o significado da presença e exposição desses animais vivos ou abatidos na feira partindo da compreensão atual deles como bens ambientais, como patrimônio nacional, como elementos da biodiversidade e como bens fora do comércio, além de apresentar ações de governança ambiental que envolve órgãos públicos, municipais, estaduais e federais. O objetivo deste trabalho é oferecer uma contribuição para a efetiva proteção da biodiversidade, através de uma cartilha com informações sobre a preservação e sustentabilidade dos animais silvestres de forma a produzir um instrumento de “conscientização”. A metodologia é de abordagem qualitativa, de caráter analítico e exploratório. Usam-se as técnicas das pesquisas bibliográficas e documental para levantamento de materiais teórico-conceituais e normativos. A coleta de informações foi realizada mediante observações empíricas e com aplicações de questionários que possibilitaram o mapeamento das atribuições e competências dos órgãos de acordo com a legislação ambiental na proteção da biodiversidade e das localidades de capturas dos animais. Como resultado verificouse o desconhecimento da população sobre a ilegalidade da atividade envolvendo os animais silvestres. Observou-se a carência de gestão do poder público no exercício da proteção dos animais silvestres mesmo com a existência da legislação, existindo a necessidade de ações mais efetivas para a proteção desses animais. Como produto elaborou-se uma cartilha interventiva Eco-Silvestre, a qual apresenta mecanismos de educação ambiental, no sentido de introduzir a conscientização sobre a necessidade da preservação e sustentabilidade desses animais e sobre ações dos órgãos públicos, escolas e a sociedade em geral na aplicação das políticas de proteção ambiental.
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EVELYN LOPES FREIRES
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AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA NO SISTEMA EXPERIMENTAL DE APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA EM ÁREAS RURAIS DO MARAJÓ: ESTUDO DE CASO DA COMUNIDADE NOVA GALILEIA
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Data: 26/06/2020
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A água é um recurso vital para a manutenção da saúde, dignidade e bem-estar do ser humano, sendo determinante para o desenvolvimento local de comunidades rurais ribeirinhas. No entanto, apesar da região Amazônica possuir uma reserva hídrica de grande importância mundial, estas populações vivem diante da escassez qualitativa e de um saneamento básico ineficiente. Nesse sentido, este trabalho teve como objetivo principal analisar a qualidade da água de chuva em um Sistema Experimental de Aproveitamento de Água de chuva (SEAC) com ênfase no tratamento por filtração em três diferentes meios filtrantes: Filtro misto 1 e 2 (seixo + areia + carvão ativado do caroço de açaí) e Filtro 3 (vela industrial de carvão ativado). A área de estudo selecionada foi a Comunidade Nova Galileia, localizada ao norte do município de Breves/Pará. A pesquisa foi realizada em três campos: Campo I – Fase exploratória; Campo II – Fase de experimentação na unidade familiar; e Campo III – Monitoramento da qualidade da água na unidade experimental, considerando as variáveis Temperatura, Turbidez, Condutividade Elétrica, pH, Oxigênio Dissolvido, Coliformes Totais e E. coli. Assim, analisando o diagnóstico das modalidades de abastecimento de água, constatou-se que 96% das famílias obtém acesso a água diretamente do rio para beber e preparar os alimentos, enquanto que apenas 9% utiliza a água mineral para tais fins. O elevado uso do hipoclorito e do sulfato (70%) como forma de tratamento, configura um forte indicador de gestão institucional da vigilância sanitária na comunidade local. Verificou-se que 100% da população declarou o interesse em aproveitar a água de chuva, sendo um parâmetro importante no que se refere a gestão do sistema. Infere-se que a hipótese estabelecida para o estudo se confirma ambientalmente, uma vez que todos os ensaios de filtração rápida descendente realizados nos filtros mistos orgânicos 1 e 2 (100% das amostras) contribuiu para que o P7 (reservatório inferior) atendesse ao padrão brasileiro de potabilidade da água, apresentando ausência em 95% das amostras examinadas, no que tange aos parâmetros analisados. Tal resultado, revela que possivelmente os meios filtrantes estavam cedendo íons, partículas e sais em decorrência do processo de ativação do carvão, podendo ser também explicado pela distribuição e tamanho dos grãos que certamente tiveram capacidade de reter os agentes biológicos, mesmo diante de carreiras de filtração distintas, porém sem comprometer a perda da qualidade da água filtrada no P7 – Reservatório inferior, mostrando assim uma alternativa sustentável eficiente para a desinfecção da água contaminada por bactérias do grupo coliformes (CT e E. coli). Ademais, em virtude do perfil econômico da população, 55% das famílias apresentaram uma renda mínima necessária em implementar o SEAC. A aplicabilidade social da tecnologia foi determinante para o desenvolvimento local mínimo necessário para a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar da referida comunidade insular da Amazônia.
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CLEBER SOARES VIANA
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SISTEMAS AGROFLORESTAIS COM AÇAIZEIRO EM TERRA FIRME, ABAETETUBA, PARÁ
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Data: 08/06/2020
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A demanda de mercado pelo fruto do açaizeiro levou a pesquisa a buscar alternativas ao manejo de açaizal tradicionalmente praticado pelos ribeirinhos nas áreas de várzeas. E para atender à crescente demanda do fruto, a espécie passou do extrativismo de coleta para a domesticação, e, posteriormente, passou por um processo de seleção de material genético para a criação de cultivares adaptadas a terra firme e que produzem no período da entressafra. O cultivo em terra firme em sistema policultural pode diversificar a renda do agricultor. Assim, essa pesquisa teve como objetivo realizar um diagnóstico dos sistemas agroflorestais (SAF) com açaizeiro em terra firme, a fim de contribuir com informações para a melhoria na condução desses sistemas no município de Abaetetuba - PA. A metodologia utilizada no desenvolvimento da pesquisa foi a do estudo de caso e a abordagem do tipo qualitativa. Foram caracterizados os SAF com açaizeiro em terra firme desenvolvidos com e sem o apoio da assistência técnica local. E a partir das informações levantadas a campo foi elaborado material didático para sistematizar o conhecimento local sobre a implantação SAF com açaizeiro em terra firme, e uma nota técnica para subsidiar a assistência técnica e os gestores locais sobre as peculiaridades desses sistemas produtivos no município para contribuir com o desenvolvimento local. A pesquisa caracterizou os diferentes arranjos de SAF com açaí em terra firme, espécies utilizadas e principais dificuldades para implantação desses sistemas.
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GESSIVALDO DE JESUS DA SILVA FERREIRA
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IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE GRANDES PROJETOS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA AMAZÔNIA: UM ESTUDO SOBRE OS EFEITOS DA IMPLANTAÇÃO DO PORTO DA CARGILL SOBRE A COMUNIDADE ILHA DO CAPIM – ABAETETUBA (PA)
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Data: 25/05/2020
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Este estudo discute o aumento dos conflitos socioambientais e injustiças sociais que afetam o modo de vida de populações ribeirinhas, pescadores artesanais, agricultores rurais e outras, consideradas minorias vulneráveis em decorrência da implantação de grandes projetos na Amazônia, mais precisamente a possível implantação do terminal portuário de uso privado TUP de Abaetetuba da emprese norte americana Cargill em Urubuéua- Abaetetuba trata-se de uma análise dos impactos indiretos, uma vez que o porto ainda não foi implantado. O objetivo geral é compreender como os impactos socioambientais da implantação do porto da Cargill se relacionam com as organizações sociais da comunidade da Ilha do Capim. Para o desenvolvimento da pesquisa de campo foram realizadas entrevistas semiestruturadas, o qual consiste na realização de perguntas previamente elaboradas pelo entrevistador a fim de corresponder os objetivos da pesquisa e criar um diálogo que permite a obtenção de dados.
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DANILO VICTOR DA SILVA BEZERRA
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AS CONTRADIÇÕES DO EIA-RIMA ANTE OS IMPACTOS AMBIENTAIS DA INDÚSTRIA DE ALUMÍNIO NA AMAZÔNIA: O CASO HYDRO ALUNORTE EM BARCARENA-P
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Data: 18/05/2020
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Há muito o desenvolvimento tem sido apresentado como um processo essencial à vida em sociedade. No Brasil, para acelerar este processo, muitos projetos de implantação de grandes empreendimentos industriais foram criados, dando-se destaque para os empreendimentos minero-metalúrgicos voltados para a região amazônica. Acontece que a instalação e operação destes grandes projetos provocam impactos ambientais que afetam principalmente as comunidades locais marginalizadas. Para prever e mitigar tais danos ambientais existem instrumentos jurídico-administrativos criados por Lei, como o EIA-RIMA. Neste contexto, tem-se a situação do complexo industrial da Hydro Alunorte no Município de Barcarena no Estado do Pará. Com base na pesquisa documental e bibliográfica, o estudo objetiva demonstrar as contradições do EIA/RIMA enquanto um instrumento proposto para tratar devidamente dos impactos ambientais destes grandes empreendimentos. A partir das discussões finais é possível se verificar a insuficiência do instrumento e seu histórico uso como documento validador de desigualdades e injustiças ambientais. Ao final, apresenta-se um produto jurídico voltado para os mais fragilizados pela dinâmica industrial local.
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CARIVALDO ANTONIO MACÊDO BAÍA
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ANÁLISE DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ
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Data: 29/04/2020
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A problemática em torno dos resíduos sólidos é comum em grande parte dos centros urbanos brasileiros, sendo esta intensificada com a falta de planejamento da gestão pública. Os resíduos sólidos quando acondicionados de forma inadequada possuem um alto potencial de impacto sobre o meio ambiente, tornando-se uma ameaça em potencial à saúde pública e à ecossistemas locais. Diante disto, o governo federal regulamentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos como forma de combater possíveis deficiências na gestão dos resíduos, apresentando na forma de legislação as diretrizes e regras para gestão adequada dos resíduos sólidos, e ainda prevê a implantação da coleta seletiva pelos municípios. Neste contexto, a presente pesquisa buscou compreender os processos relacionados a disposição de resíduos sólidos em Concórdia do Pará, e propor ações que auxiliem o poder público municipal no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos gerados no município. A metodologia seguiu um modelo de estudo exploratório e descritivo, com levantamento bibliográfico, observação in loco, entrevistas com gestores públicos e aplicação de questionário aos munícipes. A pesquisa demonstrou que o município de Concórdia do Pará apresenta muitos problemas associados a gestão dos resíduos sólidos urbanos, ocasionados principalmente pela baixa infraestrutura, que impossibilita atender a demanda atual de forma correta. No entanto, o munícipio apresenta potencial para práticas que visem a otimização da gestão dos resíduos, desta forma, o trabalho sugere alternativas que podem ser empregadas para o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos de forma ambientalmente correta. Com as informações levantadas, foi elaborado como produto final um guia informativo sobre a contextualização dos resíduos sólidos urbanos gerados no município, este será disponibilizado como material didático em escolas municipais, prefeitura e na Secretária Municipal de Meio Ambiente, além de servir como base de dados para o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em Concórdia do Pará que está em fase de elaboração.
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SILVIA REGINA PAIXÃO ALVES
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In this work, I present some discussions about the collective and community existence of communities from Xingu Island represented by the PAE Santo Afonso in the face of the TUP/Cargill Agrícola construction around the settlement and the process of resistance and coping to the conflict fought. I set as starting point the acquired rights by the community to the process of occupation and historical construction of the Amazon communities, which involved the dynamization of the human factor associated to the appropriation of the territory by the use of its resources. I also discuss along the text about part of the legal process of territorial assertion that determines the legal claim of riparian people over the territory of the floodplain areas, also known as navy lands. I look for the legal instruments that have been stablished since the mid 18th century which confirms the rights of the community and traditional communities. I show what is legally recognized as historical territory of the community and that the communities have acquired rights over it from their experience in it. I argue that the territories inside the island and their natural resources are what guarantee the survival and reproduction of the community, thus, its collective existence will only be assured from its permanence at them.
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Data: 29/04/2020
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Community. Territory. Collective existence. Natural resources
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RAIMUNDO CARVALHO DOS SANTOS
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VISION AND PRACTICE OF FOUR CHRISTIAN RELIGIONS ON THE ENVIRONMENT AND SUSTAINABILITY IN THE MUNICIPALITY OF ABAETETUBA- PA.
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Data: 22/04/2020
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The purpose of this dissertation is to understand the doctrines, vision and practice of four evangelical religions in the municipality of Abaetetuba, State of Pará, on how religious institutions are promoting knowledge for an awareness of environmental issues, and to verify if Religious entities have some project and / or guidance on environmental issues and their political and social influences on those issues. Such project aims to analyze the vision and practice of Christian religions framework on the environment and sustainability of the municipality mentioned above. The methodology of the work will be developed in different stages, taking into account the point of view of different areas of knowledge for the understanding of the doctrine of each religion worked as an aspect of influence on the balance of the environment, aiming to clarify environmental concepts. and sustainable development, in order to increase grounded discussions for a more environmentally conscious practice. Data collection will be performed by semi-structured interviews. As part of this research, there was the creation of an educational product - open letter. Keywords: Doctrines, Religious Institutions, Environment and sustainable development
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MARLY SANCHES CARDOSO
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O PARQUE NATURAL MUNICIPAL EM CONCÓRDIA DO PARÁ: UMA PROPOSTA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
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Data: 17/04/2020
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Este trabalho tem como objetivo realizar um estudo das possibilidades de criação de um Parque Natural Municipal - PNM como Unidade de Conservação Municipal, tomando como referência o Município de Concórdia do Pará. Inicialmente, a partir da pesquisa bibliográfica, buscou-se mostrar a importância da criação das Unidades de Conservação no Brasil e no mundo, destacando dentre essas áreas, os Parques Naturais, visando apreender as principais características dessas unidades. Para tanto, discute-se a ausência de algumas das condições recomendadas para sua implantação, tais como: o que rege a legislação, as vantagens e desvantagens de se implantar um parque municipal e os recursos humanos necessários para a operacionalização do parque. Verificou-se que muito se tem a fazer para que se possa criar um Parque Natural Municipal - PNM, pelos seguintes motivos: ausência de profissionais aptos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente para realizar levantamentos necessários à identificação das espécies de fauna e flora, assim como identificar o real potencial das áreas para parque ou outras categorias de Unidade de Conservação. Mostrou-se necessária a estruturação ampla da Secretaria de Meio Ambiente, para que se possa concretizar a criação do Parque Natural Municipal - PNM ou de qualquer outra Unidade de Conservação em que a área possua potencial para ser destinada. A criação de um parque Natural Municipal - PNM está evidenciado no Plano Diretor Municipal 2019, como perspectiva para sua efetivação, sua criação é viável após os ajustes já mencionados para que atenda às normas do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC. Perante este diagnóstico, foi elaborado um decreto e uma nota técnica destacando as fases necessárias à implantação, que irão contribuir no que poderá ser o primeiro Parque Natural no Município de Concórdia do Pará.
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GENIVALDO DE JESUS SILVA FERREIRA
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ENVIRONMENTAL IMPACTS CAUSED BY THE ACTIVITIES OF THE BARCARENA MINEROMETALURGICAL COMPLEX IN THE RIBEIRINHA COMMUNITY OF RIO GUAJARÁ DE BEJA IN THE MUNICIPALITY OF ABAETETUBA / PA.
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Data: 30/03/2020
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This master's thesis has as its theme the environmental impacts caused by the activity of the Barcarena minerometallurgical complex in the riverside community of the Guajará de Beja river in the municipality of Abaetetuba / Pa and aims to understand, analyze the possible and main environmental impacts caused by the activities of companies. of minerals and transport from the Barcarena metallurgical mining complex from the report of the Municipal Secretariat of Social Assistance Intervention made to families affected by the environmental accident of Vila do Conde de Barcarena-Pa, from the technical report of the institute Evandro Chagas (IEC) , of the technical opinion of COMDEC- Technical Coordination of Civil Defense of the Municipality of Abaetetuba and of the Inter-Sectoral Committee of Public Calamity carried out by SEMEIA- Secretariat of Environment of Abaetetuba and 7 Municipalities of the Municipality in 2018 and added to these surveys, are considered reports of arrears families, representatives of communities, secretariats, etc. which through quantitative qualitative interviews allude to the Abaetetuba riverside communities that were affected by the minerometalurgic complex, as the main and possible responsible, the company Norsk Hydro Alunorte, according to the results of the analyzes, of the Committee Diagnosis, the Report and the Technical Opinion previously informed. This research will analyze various aspects of environmental impacts, assessing the perception of public management regarding these challenges faced within the municipality of Abaetetuba, focusing on riverside communities, in order to subsidize the contribution of the elaboration of public policies and strategies. for problem solving, identification and reduction of environmental impacts. For the work to be solid, many authors related to the theme are approached, such as Sánches (2008), Muratori (1998), Vieira (2009), Melo Junior (2002) and Ferreira (2015) Pinto (2006), Paiva e Silva (2012). , Barbosa (2010) and Ribeiro and Alencar (2016), Beck (1995) and Egler (1996), among others, will be used for the purpose of subsidizing research-related themes, giving truth to the information collected and described during the production and elaboration of this work, guaranteeing its scientific nature. The question that leads to the theme is to identify if the environmental impacts caused by the activity of the Barcarena minerometallurgical complex in the riverside community of the Guajará de Beja river of the municipality of Abaetetuba / pa, have a direct reflection on the water bodies and if they cause a series of complications in the water. health of the inhabitants of the surrounding communities. It concludes the research considering that the IEC governmental agencies and the inter-sectoral committee point out that the communities were affected by effluents, the same result converges with the results of the interviews conducted in the community of Guajará de Beja, the main focus of the research conducted to verify the impacts of this community belonging to the municipality of Abaetetuba-Pa. Keywords: minerometallurgical activity, environmental impacts, water body, riverside communities, water supply.
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RAIMUNDA GOMES MACIEL
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A APLICAÇÃO DE METODOLOGIAS ATIVAS COMO INSTRUMENTOS DE DIVULGAÇÃO SOBRE PLANTAS MEDICINAIS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI
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Data: 30/03/2020
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O presente trabalho procura descrever a origem histórica das plantas medicinais, que tem relatos antes de Cristo. Segundo Santos (2007), as plantas medicinais sempre tiveram grande importância na cultura dos povos, principalmente na medicina e também na culinária de comunidades do mundo inteiro, uma vez que as populações, a partir do uso autônomo de determinadas plantas, acumularam experiências e um amplo conhecimento a seu respeito. No Brasil as plantas medicinais eram utilizadas pelos índios em rituais de cura e adoração, quando a figura do com o uso de ervas invocava o restabelecimento da saúde do doente. Tais conhecimentos associaram-se outros trazidos por colonizadores e africanos aprimorando o uso artesanal dos recursos naturais. O uso de plantas medicinais1 não é algo novo quando o assunto é tratamento de problemas de saúde, para curar simples enfermidades até as mais complexas. As plantas medicinais podem ser utilizadas das mais variadas forma de acordo com as necessidades de quem precisa. Segundo os estudos de Luz e Barros (2012), é imprescindível respeitar as significativas diferenças entre os saberes e o contexto social de uso das plantas medicinais, incluindo questões médicas, se houverem. Existem, hoje, alguns conjuntos de usos de plantas medicinais e fitoterápicos: a fitoterapia popular, a fitoterapia familiar; a fitoterapia tradicional; e a fitoterapia científica.
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MAYARA RAYSSA DA SILVA ROLIM
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“Renaturalização da cidade na Amazônia: um diagnóstico de viabilidade e a elaboração de projeto de intervenção jurídico-institucional para os rios urbanos de Belém - PA ”,
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Data: 26/03/2020
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Urbanization processes over time undergo changes in their conceptions. Currently, the development format that has been fostered is based on the document called New Urban Agenda, which defines the importance of inclusive, safe, resilient and sustainable cities, based, among other issues, on the principle of a new model for the management of natural resources. In this perspective, the concept of renaturalization of cities gains momentum and, within this scope, fluvial renaturalization, which is a more balanced model of city water management. The renaturalization process is based on recovering the physical and functional aspects of a given environment or resource. The research has as a case study the city of Belém (PA) and as a general objective to propose, in the parameters of renaturalization, the application of new intervention mechanisms in the urbanization of the city, using the Master Plan instrument. To achieve this objective, the applied methodology will be based on documentary and bibliographic research, but also on cartographic diagnosis. The results achieved allow us to verify that, over the years, the urbanization of the city of Belém is strongly marked in its spatiality by contradictions and inequalities, including access to natural resources. Another issue that we can observe concerns the relationship between the New Urban Agenda and the renaturalization of the city, in the sense of promoting a balanced connection between nature and man. Finally, starting from a theoretical and cartographic observation, we arrive at the product that is based on a legal-institutional intervention focused on the urban rivers of Belém (PA).
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YASMIN ALVES DOS SANTOS
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COMMUNITY-BASED TOURISM AS A POSSIBILITY FOR THE MANAGEMENT OF NATURAL RESOURCES AND LOCAL DEVELOPMENT OF THE MOCAPAJUBA MARINE RESEX - SÃO CAETANO DE ODIVELAS - PA
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Data: 24/03/2020
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Local sustainable development is the process of social change that seeks to make economic growth compatible with environmental conservation, quality of life and social equity. The practice of sustainable tourism uses natural and cultural heritage in order to encourage its conservation, encouraging the emergence of experiences that promote local development, in addition to offering new perspectives for development and promoting the well-being of the populations involved. The Conservation Units since their first conceptions have as their objective the public use focused on the practices of tourism, leisure and recreation, in order to use them as a tool for monitoring and protecting the biodiversity of such areas. It is noted that Community Based Tourism (TBC), a type of tourism management, which aims at community protagonism, in all processes of organization, elaboration and execution of tourist activity. In addition to conserving environmental resources, culture and the well-being of these local populations to the utmost. The lived experience implements an environmental awareness in its practitioners, in addition to exchanges of knowledge between community members and tourists. Given the above, the TBC could be an alternative vector for raising awareness of conservation and developing an ecological awareness, in addition to generating work and income and valuing local culture. Thus, this study aims to carry out an analysis on local development and its applicability in sustainable tourism - TBC, taking into account its applicability in protected areas. This dissertation had as main objective to analyze the possibility of Community Based Tourism (TBC) to be implanted in the Marine Extractive Reserve, having as object of study the communities: Boa Vista, Cachoeira and Sede Municipal. To carry out this research and to answer the questions raised, it was necessary to develop a theoretical-methodological framework that would enable us to understand the observations made in the field through a dialogue with the theory. Qualitative research was chosen based on descriptive, exploratory studies supported by data collection and institutional material, made available by the UC manager, in addition to the information obtained in the field research, with observation, interviews, oral narratives and through the SWOT Matrix and by the Falado Map, dynamics applied in the workshops, carried out in order to understand the daily life and social processes of the studied communities. Therefore, we seek to base the study on theories that deal with tourism, articulating with the notion of the use of territory, space and place as a social aspect. It was noted that community members believe that TBC is a medium with great potential for social transformation and as an alternative to nature conservation, social inclusion, in addition to being able to generate income for the locality. However, the same depends on the organization and collective will. In addition, it is necessary to manage the conservation unit to implement the management plan, so that the guidelines for public use have been defined. Keywords: RESEX Marinha; Community-based tourism; Local Development
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SONIA POMPEU RODRIGUES DA COSTA
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THE IMPORTANCE OF AÇAÍ MANAGEMENT AND THE VARZEIRO WAY OF LIFE IN THE MUNICIPALITY OF LIMOEIRO DO AJURU - PARÁ - AMAZÔNIA - BRAZIL
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Data: 19/03/2020
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This paper aims to understand the importance of açaí management and its impacts in relation to the way of life of the wetland’s locals in the municipality of Limoeiro do Ajuru, in the Tocantina Region of the state of Pará, aiming to propose guidance and environmental education tools. It aims to investigate the use of açaí in the daily life of the riverine as income generation, food and cultural identity, considering that, despite its full use, its fruits stand out as the most important part used by the population in the economic aspect. To do so, a bibliographic survey was initially conducted, based on Nogueira, Homma, Canto, Lily, Ferrão, Oliveira, Tavares, Figueirêdo, Müller, etc. From this, the methodology was followed with the intention of studying the spatial dynamics of the varzeiros populations. Therefore, the field research used as instruments: observations, photographic records, interviews and semi-structured questionnaires applied to the varzeiros families of the rural zone, focusing on the production, industrialization and commercialization delimiting the theme around the research on the methods and techniques used by the riverside in the cultivation of açaí. The data collection followed the following questions: What are the most significant changes in the varzeiro mode caused by the management of acai in the municipality of Limoeiro do Ajuru; What are the main challenges and opportunities offered by the management of açaí of the floodplains of the municipality. The analysis of the collected data took into consideration the lifestyle bias, which designates the set of actions taken by a particular human group in order to ensure its existence. In other words, it analyzes the concrete condition of the life of a group capable of revealing the essence of its socio-spatial phenomena. Then, a set of reports of riparian-varzeiros was produced, valuing their life stories, related to the time before and after the management of açaí in their localities, thus contributing to the production of scientific knowledge, providing a better understanding about this problem, thus improving the practice of management. Keywords: Assai. Amazon. Riverside. Wetland. Production System.
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ALEXANDRE NUNES DA SILVA
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THE SOLIDARY ECONOMY AS A DEVELOPMENT VECTOR TERRITORIAL IN MARAJÓ: Case study of the Santo Ezequiel Moreno Community, Portel (PA)
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Data: 11/03/2020
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The research aims to present a case study that highlights and contextualizes the theme “Solidarity Economy” in the light of what has been built within the scope of the Marajó territory, having as its research universe the State Project for Agroextractive Settlement (PEAEX) Acutipereira, more specifically the Santo Ezequiel Moreno Community and its networks of solidarity collaboration with other adjacent communities. The general objective of the research was to present and understand the reality of a rural community inserted in the Marajó region, focusing on the set of solidary economic activities, in order to identify its limitations and potential, with a view to contributing to the permanent search development anchored in the territory. The methodological procedures used were bibliographic research, documentary research and field research, using the qualitative method, with an exploratory approach, through a case study. It stands out as a hypothesis that the community is in full construction of a solidary and cooperative culture and has been developing several initiatives focusing on production, distribution, consumption, savings and credit, organized in the form of self-management that effectively contribute to the achievement of territorial development and better management of natural resources, but which still requires a leap in quality both in the maturation and operationalization of its projects, in the effective access to new markets, and in the improvement of its solidarity collaboration networks inside and outside PEAEX Acutipereira , in order to achieve full social emancipation and collective well-being. It was found that the solidary economic initiatives in operation in the research community, in fact, are providing families with jobs, income and better living conditions, even if in an incipient way. Therefore, they are getting excellent results. Keywords: Development. Solidarity. Social emancipation. Sustainability.
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MARIA LÚCIA POMPEU RODRIGUES
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WKŁAD W OPRACOWANIE ZINTEGROWANEGO PLANU ZARZĄDZANIA ODPADAMI STAŁYMI DLA MIASTA W LIMOEIRO DO AJURU, PARA, AMAZÔNIA, BRAZYLIA
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Data: 10/03/2020
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The general objective of this work is to contribute significantly with the municipality of Limoeiro do Ajuru, in the elaboration of the integrated solid waste management plan for the municipality. The research work was carried out within the city of Limoeiro do Ajuru collecting data and information related to the handling and production of solid waste in the city. A bibliographic and field research was conducted to better understand the problem, proposing measures and alternatives to properly manage the rubble. organic from its production to its final destination so that it does not negatively affect the environment. The research work was based on: 1) Diagnosing the current situation of the municipality in the urban area on the handling and final destination of solid waste produced in the city. 2) Identify the social, economic and environmental problems caused by improper handling of these wastes. 3) Produce an educational video showing the reality of the municipality about the problem of solid waste and what is the role of each one facing the problem to alleviate or solve the problem. Keywords: Solid Waste. Integrated Solid Waste Management Plan. Sustainability. Economy.
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SARA FRANCISCA CORREA DIAS RAMOS
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IMPASSES SOCIAIS NA RESEX IPAÚ-ANILZINHO: o mapeamento participativo como ferramenta de apoio à reconstrução do plano de manejo
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Data: 28/02/2020
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O presente estudo teve como objeto a gestão da RESEX Ipaú-Anilzinho. Dessa formulação buscou-se responder quais os impasses quanto a criação e implementação do Plano de Manejo como mecanismo necessário ao funcionamento da reserva? Partindo disso, buscou-se entender a atuação, posicionamento, visão dos atores e ex-atores do Conselho Gestor da RESEX e a construção de um produto cartográfico para auxiliá-los nas dificuldades e conflitos que retardam essa construção. A metodologia foi produzida por entrevista semi-estruturada, estudo de caso, análise de conteúdo, documental e cartografia social. Então, da imersão na realidade dos atores construiu-se um mapa cartográfico com 7 (sete) comunidades, 1(uma) a mais pós a criação da RESEX que identificou apenas 6 (seis), tomado como instrumento de registro dos impasses e as dificuldades que se atêm por busca de reordenamento territorial por comunidade quilombola, disputas sobre as áreas de uso comum, de resolução a espaços restringidos por grandes fazendas, venda ilegal de propriedades, etc. que configura conteúdo ao plano de manejo.
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DELIO REIS MATOS DE AQUINO
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NON-CONVENTIONAL FOOD PLANTS IN BELÉM PARÁ: Knowledge, uses and food security.
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Data: 27/02/2020
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The research is located in the context of unconventional food plants (PANC) and its main objective is to observe the knowledge and use of these plants in the city of Belém-PA, specifically in the Terra Firme neighborhood, where a survey was carried out in the environment of the State School “Mário Barbosa”. Basic, qualitative and descriptive research was carried out between November 2017 and November 2019. It refers to food security, pointing to a possible future applicability as an instrument for local development and that also contributes to the sustainability of diversity vegetable. It includes important scientific literature regarding the historical and cultural knowledge of these plants, as well as in other areas of knowledge such as botany, biology, agriculture and other academic skills that enable knowledge, which legitimize the use of these plants as food. Key words: Unconventional food plants. Vegetable diversity. Food security.
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RAIMUNDO NONATO DE SOUSA LOBATO
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MANAGEMENT OF NATURAL RESOURCES IN TERRITORIES QUILOMBOLAS: the case of the Quilombola Ramal do Piratuba State Territory.
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Data: 17/02/2020
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The management of natural resources in quilombola territories demands an understanding of the peculiar ways of life of these culturally differentiated groups, the dynamics of exploitation, use and explotation of resources available in the territories under their domains. The ethnographic or ethnomethodological research aimed to analyze how these relations of quilombola society with nature reflect in the management of the dynamics of use and management of natural resources within the collective domain area of the community. In quilombo lands, production and preservation activities should be seen as complementary to mitigate solutions and minimize environmental impacts resulting from the conversion of forest systems to agricultural systems. The conversion of forest areas to other land use classes such as agricultural crops and pasture areas leads to the decharacterization of the natural landscape, which may compromise the quality and availability of resources. The internal landscape alteration processes reflect the land use dynamics in the area legally titled by ITERPA as TEQ Ramal do Piratuba, where alternative land use in agriculture and livestock can also result in considerable quality losses. and conservation of water bodies, that is, water resources. The management of the use and exploitation of natural resources in the quilombo should be understood as self-management or community management of resources in order to enable solutions of collective interest, linking poverty reduction to preservation actions, generating improvement in the population's quality of life. under the assumption of guaranteeing the same conditions for future generations of quilombolas piratubenses. Keywords: Quilombo. Quilombola Territory. Natural Resource Management. Land Use Dynamics
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JOANA DARC DE SOUSA CARNEIRO
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ECONOMIC VIABILITY: Identification of the social reproduction of fishermen in the river Panacuera, in the municipality of Abaetetuba / PA.
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Data: 28/01/2020
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This dissertation presents the economic and social organization of the fishermen of Panacuera island community, as well as the economic viability of fishing in the social reproduction of the residents, in order to verify if the economic subsistence is obtained and the strategies of the income composition of this public. For this reason, we sought to understand the process of production of fishing activity, from the production chain through the capture, marketing and, organization of fishermen, as well as activities developed alongside artisanal fishing. For this purpose, structured and semi-structured interviews, observations and photographic records were taken on that place. From this research, we consider that fishing is the main livelihood of artisanal fishers of Panacuera island community. It is deniable the existence of an idiosyncrasy between fishermen and the sea that allows them to resist the difficulties encountered in the profession such as: the scarcity of fish, lack of infrastructure and government incentive. Thus, the fisherman does not abandon artisanal fishing and continues to develop his activity daily seeking the minimum conditions of survival. It is important to point out that, in parallel with fishing, there are other locally relevant economic activities aimed at complementing family income, although they are not as important as fishing; among them stands out the açai extractivism. The construction of a calendar registration booklet is a proposal for intervention so that these fishermen have their records formalized and organized for eventual research and government formalities. Keywords: Economic Subsistence. Fishing classes. Artisanal fishing. Açai extractivism.
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MAIARA BESSA FERREIRA
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ENVIRONMENTAL TECHNOLOGIES AND THE DEVELOPMENT OF FISHING ACTIVITY IN THE CITY OF ABAETETUBA: THE USE OF EXCAVATED NURSERIES
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Data: 20/01/2020
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The pollution of water resources is one of the greatest challenges to sustainability, especially a problem for the riverside communities in the Amazon, who feel on a day to day basis the impacts of pollution of rivers once the availability of fish is becoming scarce. To deal with this reality many communities develop aquaculture, fish breeding in captivity, as an alternative to family nutrition and income generation. However, the fishing activity by means of the accumulation of rest of ration not consumed and droppings of the fish ends up generating an effluent with a high concentration of nutrients such as nitrogen and fosforo unleashing a process called eutrophication, which changes the quality of the water. This condition induces the multiplication of micro-organism that will release toxic substances, to prevent the penetration of light and decrease the amount of oxygen available for fish in the water. If the effluent is disposed of without treatment it is possible that pollute natural water courses of greater extension. If the effluent is disposed of without treatment it is possible that pollute natural water courses of greater extension. The objective of this study was to analyze the fish in tanks excavated at the headquarters of the municipality of Coldwater and check if it has been performed in accordance with the environmental legislation in force and which type can generate impacts on the natural environment. From the case study of farming in the Community Genipauba the specific objective was to offer propositions that may contribute to decision-making processes of local public managers to contribute to the development of local farming, so that the management are integrated environmental technologies. Keywords: Pisciculture. Water quality. Ecotechnology.
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