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VANESSA DA PAIXAO ALVES
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Desmatamento na Amazônia Brasileira: três ensaios sobre o papel da governança para a conservação florestal.
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Data: 17/12/2019
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Este artigo tem como objetivo investigar a construção dos elementos de governança sobre o desmatamento na Amazônia Brasileira. Ao mesmo tempo, levanta questionamentos sobre sua efetividade no controle deste desmatamento. Para tanto, realiza-se inicialmente uma revisão dos fundamentos teóricos do conceito de governança ao encontro de entender os diferentes aspectos que devem ser considerados na conformação da governança ambiental para região, especialmente, edificada para lidar com os seus problemas de uso e ocupação do solo e gestão dos recursos naturais. Após, então, são apresentados os elementos principais dessa governança, especialmente, relacionadas às diferentes instituições criadas para o controle e monitoramento do desmatamento. Por fim, a partir de uma avaliação criteriosa desses elementos, conclui-se que o papel da governança através de diferentes atores sociais, econômicos e institucionais, mas principalmente exercida pela atuação do Estado, enquanto instituição regulatória é imprescindível para o alcance de um ambiente favorável para a ação efetiva das políticas ambientais. Nesta direção, os esforços em prol de ganhos de bem-estar para sociedade através da preservação da floresta devem ter como meta o fortalecimento da governança ambiental sobre os recursos naturais e o adequado uso do solo na Amazônia.
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LUIS FLAVIO MAIA LIMA
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Informalidade Empresarial, mostra a tua cara! Estudo exploratório e parametrização.
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Data: 09/10/2019
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A proposição da tese examina a presença de uma categoria informal, denominada informalidade empresarial, a qual é nomeada por outros autores, conforme identificado no processo de levantamento bibliográfico, sem, no entanto, converter-se em objeto de categorização ou caracterização, resultante de um processo de aproximação que não focalize o indivíduo, como o trabalhador autônomo ou "conta própria". No presente trabalho, para compreender o funcionamento da informalidade empresarial na Economia, considerou-se sua inserção na lógica do mercado, ou seja, vinculada a empreendimentos não capitalistas, com seus circuitos próprios de comercialização e semiautônomos, em interação com o capital. Observa-se que esse movimento de valorização se desenvolve no ambiente de circulação de mercadorias (MARX, 2014) e captura de excedentes, através da conexão entre o circuito inferior (SANTOS, 2003), onde estão localizados esses empreendimentos informais, e o circuito superior, estruturado pelo grande capital. Analisado este processo de inserção e valorização, esta tese sistematiza as principais características dos estabelecimentos informais empresariais. Para isso efetuou-se um arranjo metodológico, com pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de levantamento, em cuja amostra estatística foi definida a partir da técnica da amostra finita (LUCHESA, 2011) e para a qual foi desenvolvido formulário próprio, que também permitiu análises qualitativas. A pesquisa, contribuiu para reunir os principais pontos que dão sentido à informalidade empresarial, segundo um viés distinto, que buscou captar e interpretar a atividade pela dinâmica do estabelecimento físico fixo. Desse modo, em caráter preliminar, o presente trabalho apresenta uma contribuição inovadora, evocando a informalidade empresarial em suas principais características econômica e social, enquanto categoria de análise produtiva e, com isso, trazendo mais elementos ao debate da Economia do Trabalho. São apontadas, a partir das análises, algumas tendências, como a bancarização, o uso da mídia digital, a reduzida participação da política de microcrédito como elemento de alavancagem, além do caráter permanente do fenômeno, entre outros aspectos.
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WENDELL DA COSTA MAGALHAES
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DO PADRÃO DE REPRODUÇÃO DO CAPITAL NAS ECONOMIAS DEPENDENTES: a Teoria Marxista da Dependência e a construção de uma categoria de mediação de análise.
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Data: 30/08/2019
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entendendo-a como uma categoria de mediação necessária na análise da conformação das leis mais gerais do modo de produção capitalista em espaço e tempo determinado, em especial em formações econômico-sociais tidas como dependentes. Para isso, se fez uma revisão bibliográfica capaz de fornecer, primeiramente, os pressupostos históricos e teóricometodológicos da teoria responsável pela criação dessa categoria: a Teoria Marxista da Dependência. Em seguida, desta teoria, destaca-se Ruy Mauro Marini como o autor responsável por usar pela primeira vez a categoria de análise em questão no seu trabalho intitulado Sobre el patrón de reproducción de capital en Chile (1982). Porém, ainda pouco fundamentada neste primeiro momento, só a encontramos melhor desenvolvida na obra do autor chileno Jaime Osorio, da qual este trabalho se serve extensamente para cumprir com seus objetivos. Estes últimos, por sua vez, se resumem em, primeiro, fundamentar teoricamente a noção de padrão de reprodução do capital a partir do arcabouço teóricometodológico marxiano, no que a categoria ciclo do capital e o processo de circulação que esta designa ganham amplo destaque, bem como as categorias de totalidade, mediação e contradição que nucleiam aquele arcabouço. Em segundo lugar, feita esta fundamentação, pretende-se oferecer um caminho para o uso da categoria padrão de reprodução do capital na análise de economias dependentes, o que implica realizar a apreensão da lógica diferenciada com que a lei do valor no capitalismo se conforma nos espaços que abrigam estas economias. Para tanto, se trabalha com outras categorias, cujo a de padrão de reprodução do capital, interpondo-se entre elas, busca mediá-las. Nessa tarefa, destacam-se as categorias de sistema mundial, ondas longas, mundialização, formação econômico-social, conjuntura, além daquelas referentes especificamente à situação das economias dependentes, como superexploração da força de trabalho, cisão no ciclo do capital, ciclo do capital na economia dependente etc. Ao fim de nosso trabalho, a categoria padrão de reprodução do capital se revela abarcando, em síntese, o modo como o sistema mundial capitalista, hierarquizado pelo critério da acumulação de valor e pela divisão internacional do trabalho que produz, se conforma na sua particularidade, resultando em diferentes formações econômico-sociais no tempo e espaço, administradas por Estados nacionais com graus de soberania também distintas. Por sua vez, sua aplicação à análise das economias dependentes nos permite diferenciar os padrões aí vigentes ao longo do tempo, quais sejam: padrão agromineiro exportador, padrão industrial e padrão exportador de especialização produtiva.
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JOSE CARLOS FARIAS DA SILVA
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O ACORDO DE BASILÉIA III E O IMPACTO NA CARTEIRA DE CRÉDITO DOS BANCOS PÚBLICOS ESTADUAIS NO BRASIL NO PERÍODO DE 2008 A 2018.
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Data: 20/08/2019
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SILVA, José Carlos Farias da. O Acordo de Basiléia III e o impacto na carteira de crédito dos Bancos Públicos Estaduais do Brasil no período de 2010 a 2018. 2019. 73f. Dissertação (Mestrado em Economia) – Programa de Pós-Graduação em Economia, Universidade Federal do Pará, Belém, 2019. A redução da preferência pela liquidez, o excesso de alavancagem, a subestimação de riscos e a instabilidade do mercado financeiro são elementos inerentes ao funcionamento de uma economia capitalista. A crise Subprime de 2007 expôs ao mundo a necessidade de uma regulação mais eficiente, isso porque sua proporção e a extensa reação por parte das Autoridades Monetárias demonstraram a estreita relação existente entre criação de moeda, do crédito, do desenvolvimento do sistema financeiro e da política monetária. Neste trabalho, levantou-se a seguinte questão: é possível argumentar que o Acordo de Basiléia III impactou de forma restritiva a liberação de crédito dos Bancos Públicos Estaduais no Brasil no período de 2010 a setembro de 2018? A fim de contribuir para as análises e discussões sobre o tema, realizou-se um levantamento bibliográfico para suporte conceitual e estimou-se um modelo econométrico com Mínimos Quadrados Ordinários cujos resultados mostraram que a implantação do Acordo de Basiléia III no Brasil não impactou de forma restritiva o volume de crédito dos Bancos Públicos Estaduais.
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MARCIO NONATO DA COSTA BORGES
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O MERCADO DE TRABALHO NA REGIÃO NORTE: ANÁLISE COMPARATIVA DO EMPREGO FORMAL NOS ESTADOS DO PARÁ E AMAZONAS NAS ÚLTIMAS DUAS DÉCADAS.
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Data: 19/08/2019
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O estudo buscou demonstrar o funcionamento do mercado de trabalho formal nos estados do Amazonas e no Pará, intermediando uma breve análise do trabalho e emprego na Amazônia, passando por indicadores que evidenciam a configuração ou dinamização dos vínculos empregatícios de carteira assinada. Convém destacar o entendimento dos efeitos do capitalismo em nações periféricas que perpassa pela lógica da acumulação de capital e consequentemente da dependência econômica, uma vez que, as relações de dominância dos países centrais do capitalismo perpassa pelo monopólio de expansão tecnológica e pelo mercado monopolista. Destarte a esses fatores, se vê uma nova agenda de políticas neoliberais que impõem características heterogêneas nas relações de trabalho dos países periféricos, na qual é composta pela polarização sistêmica do capital que se estende no progresso tecnológico e na desvalorização do trabalho, impactando no desenvolvimento socioeconômico da população localizada nestes países. E para entender esses impactos nas relações de trabalho na Amazônia, buscou-se demonstrar através de dados e da análise teórica da RTN que no Amazonas e no Pará existe uma íntima relação entre rotatividade e informalidade, onde ambos abastecem o entendimento de flexibilização e precarização do mercado de trabalho.
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GENA CARLA CORREA COSTA DE MESQUITA
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EFICIÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS EM SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO PARÁ, BRASIL.
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Data: 10/07/2019
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As questões relativas à saúde pública têm sido objeto de diversos estudos no Brasil. Por vezes, busca-se entender o panorama vivenciado pelos entes federativos após a criação do SUS, especialmente os desdobramentos gerados pelos serviços de atenção básica, cuja responsabilidade central é dos municípios. Em vista disso, este trabalho objetivou analisar os gastos públicos em saúde dos municípios do Pará, por meio da metodologia, em português, conhecida como análise envoltória de dados juntamente com o índice de Malmquist e dados em painel. Utilizou-se como input despesas com a função saúde pública municipal e outputs: quantidade de imunizações realizadas; quantidade de leitos por mil habitantes e o inverso da quantidade de óbitos por causas evitáveis em menores de 5 anos. Os dados foram extraídos do DATASUS, IBGE e da STN (relativo ao Finbra) do período de 2005 a 2015. Dos resultados, notou-se que apenas Belém e Santarém foram considerados eficientes ao longo da série. O modelo de dados em painel com efeitos aleatórios indicou quais variáveis afetaram a eficiência técnica geral e por faixa de população. As variações na eficiência técnica geral dos municípios são explicadas principalmente por número de estabelecimentos privados de saúde a 1% de significância; pelo número de leitos do SUS a 5% de significância e a 10% de significância por estabelecimentos públicos de saúde. Já as variações na eficiência técnica por faixa de população possuem correlação negativa e estatisticamente significante com gastos públicos em educação pública, como também positiva e estatisticamente significante com PIB per capita e número de leitos do SUS.
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FABIO HELENO MOURAO DA COSTA
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Padrão tecnológico e regional das aglomerações industriais no Brasil: localização, dinamismo e crescimento regional no período de 2006 a 2014.
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Data: 05/07/2019
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O presente estudo avalia a evolução do nível de concentração espacial da indústria brasileira por nível de intensidade tecnológica e os fatores determinantes da dinâmica regional no período de 2006 a 2014. Para tanto, o estudo se vale de três métodos de análise: i) no primeiro momento, com o intuito de identificar as regiões que apresentam aglomerações industriais, são calculados os principais indicadores de análise regional; ii) em seguida, com base nos argumentos da nova geografia econômica - NGE, são identificados os determinantes do crescimento do emprego industrial no período, por meio de métodos econométricos de dados em painel de efeito fixo estático; e por fim iii), é aplicado o método de análise regional diferencial-estrutural estático e dinâmico, com o intuito de medir o dinamismo dos estados. Para obter os resultados propostos, foi utilizada a base de microdados da RAIS-MTE, para as dimensões espaciais de estados e municípios.. Os principais resultados indicam: i) um substancial crescimento do emprego formal na estrutura produtiva do país no período analisado, bem como na indústria e seus segmentos de intensidade tecnológica e a identificação de novas regiões com potencialidades de desenvolvimento industrial, embora de forma mais incisiva nas regiões Sul e Sudeste do país; ii) as externalidades tipo MAR e de urbanização-Jacobs atuam de forma mais evidente, reduzindo a diferença entre o crescimento na região-estado e o país, acompanhadas de forças de dispersão; e iii) os segmentos da indústria por nível de intensidade tecnológica, apesar de terem obtido crescimento de emprego formal no período analisado, os mesmos apresentaram lento dinamismo, por conta da combinação dos efeitos estrutural e diferencial desfavoráveis, acarretando em desvantagem competitiva.
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DANUZIA LIMA RODRIGUES
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POBREZA MULTIDIMENSIONAL, TERRITÓRIO E MEIOS DE VIDA NA REGIÃO DA ILHA DAS ONÇAS, MUNICÍPIO DE BARCARENA-PA.
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Data: 02/07/2019
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Este trabalho de tese trata de um estudo sobre a dinâmica territorial que tem se desenvolvido na região das ilhas no entorno da Região Metropolitana de Belém (RMB), estado do Pará. O estudo se organiza a partir de um capítulo introdutório de caráter geral sobre a abordagem das Capacitações de Amartya Sen e seus desdobramentos teórico-metodológicos no campo da avaliação da pobreza multidimensional. Na sequência são apresentados três capítulos na forma de artigos tratando da avaliação da pobreza multidimensional a partir de diferentes metodologias aplicadas a um estudo de campo realizado na Ilha das Onças, município de Barcarena. Para cada um dos capítulos, buscou-se desenvolver e apresentar ferramentas teóricas e metodológicas alternativas que visassem apresentar um olhar novo para o problema da relação entre pobreza e desenvolvimento, a partir de uma mediação chave comandada por um olhar sobre a dimensão territorial. O primeiro artigo, apresentado no capítulo 3, inicia a partir da observação dos impactos do processo de urbanização em curso em toda a região do delta do rio amazonas. Movimento que abarca o próprio processo de urbanização e crescimento da Região Metropolitana de Belém (RMB). O capítulo 4 trata da aplicação de um índice sintético inspirado no Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), adaptado para as condições territoriais da Ilha das Onças. O capítulo 5, por sua vez, trata de maneira específica do estudo desenvolvido para avaliação das condições de vulnerabilidade dos meios de vida da população que vivem na Ilha das Onças, o que visa ser realizado a partir da análise sobre condições qualitativas e quantitativas que se aproximam de avaliação dos níveis de capacitações dos habitantes da ilha. Os resultados apontam para a complexidade da avaliação da pobreza multidimensional quando vista a partir de seus aspectos territoriais. O processo de aumento da vulnerabilidade das populações ribeirinhas pôde ser avaliado ao mesmo tempo em que avança o processo de urbanização e, com ele, o crescimento do mercado de açaí. Nesse sentido, conseguiu-se observar que, apesar da melhoria nas condições de renda, a população local ainda se sente bastante restrita em termos do alcance de suas liberdades substantivas, o que parece vir acompanhado de um aumento do seu grau de vulnerabilidade em relação a um excessivo nível de especialização que tem levado a população a um baixo grau de diversificação produtiva.
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LEÔNIDAS POMPEU LEÃO VELLOSO
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VALORAÇÃO DOS ATIVOS NATURAIS DO PARQUE ESTADUAL DO UTINGA PELOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS PRODUZIDOS E PERCEBIDOS PELA POPULAÇÃO COMO MELHORIA NO BEM-ESTAR E NA QUALIDADE DE VIDA, UM ESTUDO DE CASO.
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Data: 07/06/2019
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O Parque Estadual do Utinga – PEUT é uma unidade de conservação da natureza pertencente a categoria de proteção integral segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e com a responsabilidade de manter os mananciais de água que abastecem 70% da Região Metropolitana de Belém – RMB. O PEUT vem sofrendo com as pressões da urbanização, gerando uma preocupação crescente para os usuários do Parque que no ano de 2018 aumentou significativamente em virtude da abertura do PEUT para visitação pública, após grande reforma. Não obstante, o desconhecimento dos benefícios gerados pelos serviços ecossistêmicos promovidos pelo PEUT influi na possibilidade de ações mais efetivas de preservação não só pelo poder público, mas também, da população em geral, seja ela frequentadora do parque ou que vive em seu entorno. Assim, tendo como pano de fundo esse cenário, o objetivo de pesquisa desta tese, voltou-se a estimar o valor econômico do PEUT, tendo como aporte metodológico principal o método de valoração contingente. Nesta direção, foi calculada a disposição a pagar pelo parque através de metodologia benefício-custo e obteve-se um valor médio per capta de R$ 15,75 e, ainda, um Valor Econômico Total (VET) por sua preservação de R$ 5.670.000,00/ano ao utilizar-se o Valor Presente Líquido (VPL), com uma taxa de 4% ao ano ao longo de 100 anos o VET é de R$ 144.613.344,3. Ademais, a partir de informações obtidas através do inventário florestal do PEUT, calculou-se o valor presente líquido em relação ao preço da madeira e do estoque de carbono do parque para um período de 100 anos, respectivamente, de R$ 14.251.102,67 e R$ 121.110.168,11.
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ADEJARD GAIA CRUZ
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MUDANÇA ESTRUTURAL E PADRÃO REPRODUTIVO REGIONAL: uma análise histórico-estrutural sobre as características distintivas de um novo padrão primário exportador na economia do Pará.
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Data: 10/05/2019
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Nas últimas décadas a produção industrial nacional tem reduzido seu peso relativo no Produto Interno Bruto (PIB) suscitando diferentes interpretações teóricas acerca da natureza do processo de mudança estrutural na economia, porém deixando de avaliar os impactos desse fenômeno nos diferentes espaços subnacionais. Observado esse fenômeno pela ótica de uma dinâmica de especialização regressiva sobre a estrutura da economia, no período de 1996 a 2016, recorrendo a uma abordagem histórico-estrutural e, com auxílio da categoria teórico-conceitual padrão de reprodução do capital, assume-se que esse processo impactaria na economia periférica do Pará, na região amazônica, na forma de um novo padrão primário exportador, denominado agromineiro. A leitura teórica, embasada em argumentos empíricos, aponta elementos que indicam uma trajetória econômica de alterações estruturais regressivas e características distintivas que parece sustentar a hipótese apresentada.
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GESSIANE DA SILVA PAULINO
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ECONOMIA, SOCIEDADE E NATUREZA ESTUDO SOBRE O PROJETO DE ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA JOÃO PILATOS, ANANINDEUA, PARÁ.
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Data: 30/03/2019
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Este trabalho é um ensaio sobre o PAE João Pilatos, localizado na região das ilhas do município de Ananindeua, Pará, esta região é habitada predominantemente por comunidades agroextrativistas, que desenvolvem atividades sazonais, como o extrativismo do açaí e a pesca (camarão, siri e peixe), que representam o seu principal meio de subsistência. O processo de urbanização acelerada do município de Ananindeua, com uma taxa atual de 99,25%, é um fator preocupante para os moradores destas comunidades, tanto pela avanço da mesma nesses espaços, como pela dificuldade da delimitação desses espaços como rural e urbano pelo governo municipal, o que leva ao grupo uma necessidade de organização constante para comprovar regularmente sua identidade distinta da cidade. Por isso, supõe-se que o Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) represente um importante instrumento de seguridade territorial a eles frente aos efeitos da acumulação primitiva do capital. Em face desta conjuntura, a concepção teórica aplicada sucedeu com base na análise de Karl Polanyi no século XX e de suas ideias: economia substantiva, as formas de integração econômica (reciprocidade, redistribuição, domesticidade e a troca) e o papel do duplo movimento da sociedade frente a expansão da mercantilização da terra, trabalho e dinheiro, para a descrição de uma economia para além do mercado na contemporaneidade. Para tanto, foram utilizados como instrumentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e documental, associados ao método qualitativo exploratório, com o levantamento de dados, em bancos secundários, tais como, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Núcleo de Estudos, Pesquisa e Projetos de Reforma Agrária (NERA), entre outros; e dados primários obtidos a partir das sistemáticas da observação participante e a entrevista semiestruturada e não-estruturada. A pesquisa de campo com atores pontuais permitiu um retrato organizativo da comunidade João Pilatos. Essa comunidade é organizada por lotes, uma estratégia encontrada pela comunidade como controle das constantes ocupações desse espaço, sendo, uma decisão tomada pelos moradores, por meio de critérios, como bem-estar, família, identidade como garantia de sua sobrevivência continuada. Dessa forma, da interação entre sociedade e natureza neste espaço, a seguridade territorial é um elemento fundamental a proteção da territorialidade dessas comunidades tradicionais, pois representa uma ferramenta de legitimidade perante as transformações econômicas, sociotécnicas e culturais do desenvolvimento do capitalismo brasileiro, o que destaca a relevância do PAE.
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MARCELO SOLON XAVIER DOS SANTOS
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CORRUPÇÃO MUNICIPAL NO BRASIL: ANÁLISE DE SEUS DETERMINANTES A PARTIR DA CONSTRUÇÃO DE UM ÍNDICE DE CORRUPÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO (2011- 2014).
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Data: 28/02/2019
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A corrupção tem sido uma preocupação constante durante toda a história da humanidade e atinge indistintamente regiões pobres e ricas. Embora sua consequência mais visível sejam os volumes grandiosos de recursos desviados por práticas ilícitas, ela é entendida hoje, quando atinge níveis sistêmicos, como uma “doença” institucional de uma nação, pois influencia e a legitimidade dos governos e a sua capacidade de governar, colocando em risco a própria democracia, ao distorcer a visão que a população tem sobre si mesmo e sobre o país no qual ela vive. Nos municípios pequenos e médios, a corrupção atinge níveis ainda mais críticos, dada a maior distância dos mecanismos institucionais de controle e do menor nível de organização da sociedade civil no exercício do controle social. Os recursos para educação básica, ainda escassos para fazer frente aos desafios do pais, sob a responsabilidade dos municípios, frequentemente são alvo de desvios das mais variadas formais e em todos os programas, desde o Fundo destinado ao Desenvolvimento da Educação Básica e à valorização do magistério, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), onde se concentram os maiores volumes de recursos nos estados do Norte e Nordeste do país, até os escassos recursos destinados ao Programa de Alimentação Escolar da Educação Básica. Com esse foco, esta tese teve como objetivo principal investigar possíveis fatores institucionais, relacionados à transparência e à gestão pública, além de aspectos econômico-sociais, relacionados com a corrupção nos municípios pequenos e médios no Brasil. Para tanto, fez-se uso de um banco de microdados criado a partir dos Relatórios do Programa de Fiscalização de Municípios por meio de Sorteios Públicos (PFSP) da CGU para propor um índice de corrupção municipal na área de educação, o qual serviu como variável dependente de um modelo econométrico onde se testou os efeitos de um conjunto de variáveis dispostas em quatro dimensões: (i) institucional; (ii) gestão pública; (iii) transparência (iv) econômico-social. Entre as principais evidências empíricas encontradas, corrobora-se a hipótese de que municípios de menor nível de desenvolvimento e mais baixo nível de escolaridade e, por conseguinte, com controle social mais deficiente, são os mais vulneráveis à ocorrência de irregularidades com recursos públicos. De outra parte, os resultados obtidos confirmam a importância do fomento à transparência da gestão pública como mecanismo inibidor da corrupção e como ferramenta de auxílio ao controle, bem como que existe uma forte correlação entre corrupção e o valor adicionado bruto da administração pública no Produto Interno Bruto (PIB) municipal.
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