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DANIELLY CRISTINNE BARBOSA DE CAMPOS
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A ORGANIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO PÚBLICA NA AMAZÔNIA PARAENSE DURANTE A PRIMEIRA INTERVENTORIA DE MAGALHÃES BARATA OCORRIDA ENTRE 1930 E 1935.
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Orientador : RAIMUNDO ALBERTO DE FIGUEIREDO DAMASCENO
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Data: 03/05/2024
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Esta pesquisa analisou o processo de organização da instrução pública na Amazônia paraense no período da primeira interventoria de Joaquim de Magalhães Cardoso Barata, ocorrida entre novembro de 1930 e abril de 1935. A análise se deu a partir da compreensão do cenário político e educacional brasileiro e paraense no período, da caracterização do processo de organização da instrução pública e da identificação das bases legais instituídas pelo interventor Magalhães Barata. A problemática da pesquisa parte da seguinte pergunta: como se deu o processo de organização da instrução pública no Pará por meio dos documentos regulatórios chancelados entre os anos de 1930 e 1935? A partir deste questionamento, foi traçado o objetivo principal de analisar o processo de organização da instrução pública paraense entre os anos de 1930 e 1935, além dos específicos com o intuito de: a) compreender o cenário político e educacional brasileiro; b) identificar as bases legais de organização da instrução pública no Pará; e c) caracterizar o processo de organização da instrução pública paraense instituída por Magalhães Barata no período de sua primeira interventoria. O referencial teórico foi composto por autores como: Fausto (1986, 1990, 2006) e D’Araújo (1997, 1999, 2011), que tratam do período da Segunda República no Brasil; Andreotti (2006), Damasceno (2015, 2016) e Fausto (2006), que abordam questões relacionadas à educação pública brasileira na década de 1930; Castro (2011) e Rodrigues (1979, 2023), que versam sobre o cenário político paraense no período estudado; e Damasceno (2012), que discute a educação pública paraense no período da primeira interventoria de Barata. Além disso, a fundamentação teórica também foi baseada nas concepções do filósofo Antônio Gramsci (1982) como forma de compreensão e análise da realidade. Como fontes documentais, foram consultados decretos chancelados no período selecionado para a pesquisa, uma portaria publicada em 1933 e duas edições da Revista do Professorado do Pará publicadas nos anos de 1934 e 1935, todos coletados em locais diversos, como Arquivo Público do Estado do Pará (APEP), Biblioteca Pública Arthur Vianna (BPAV) e Imprensa Oficial do Estado do Pará (IOEPA). No tratamento dos dados, foi utilizada a técnica de Análise de Conteúdo, baseada em Bardin (1977). Os resultados alcançados sustentam a tese de que o governo de Magalhães Barata implementou no Pará as diretrizes do governo Vargas, caracterizadas por orientação uma liberal e autoritária em diferentes aspectos e dimensões, sobretudo na educação, utilizando da oferta escolar para construir uma educação que se baseava em princípios “puros” e “sãos”, em contraposição a outros de natureza “impura” e “funeste”. Nessa perspectiva, o seu método de implantação pressupunha, entre outras características, o aligeiramento do ensino por meio da “simplificação dos programas”, além da fiscalização “severa” e do controle das atividades do ensino, com vistas a dar suporte a esse projeto de dominação ideológica, tendo como uma de suas principais medidas a expansão expressiva da rede escolar no estado.
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LINA GLAUCIA DANTAS ELIAS
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“Endoeducação” de Mulheres Quilombolas: atravessamentos por saberes e Práticas sociais das trabalhadoras rurais da Associção de Mulheres Artesãs Quilombolas do Rio Genipaúba no município de Abaetetuba-PA
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Data: 23/04/2024
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A investigação em andamento apresenta como objeto de estudo a relação entre os saberes das trabalhadoras rurais e artesãs e a ‘educação da vida’ tal como elas ocorrem na Comunidade Quilombola “Sagrado Coração de Jesus” no rio Genipaúba. Assim busco verificar se os saberes e práticas sociais das trabalhadoras rurais e artesãs da Comunidade Quilombola “Sagrado Coração de Jesus” do rio Genipaúba, dinamizam processos educativos de partilha de produção social de existência, que possibilitem um movimento de resistência e manutenção da sociabilidade quilombolas, frente à sociabilidade na lógica do capital. Utilizou-se como aporte teórico, as ideias de Gramsci (1988) quanto a hegemonia e contra-hegemonia, visto que, tanto o Estado, quanto a sociedade civil estão perpassados pela luta de classes, o conceito de experiência que Thompson (1987), elabora possibilitando compreender e analisar os saberes das trabalhadoras rurais. O de Freire (1977, 1982) e Brandão (2002), ao afirmarem o processo de endoeducação, em que aprender é participar de vivências culturais em que, ao participar de tais eventos fundadores, cada um de nós se reinventa a si mesmo. E outros estudos sobre as mulheres quilombolas, quilombos na Amazônia Tocantina, organização social das trabalhadoras, e as disputas produzidas no seu interior e as interferências do capital trazidas por meio do agronegócio, pelas relações comerciais e produtivas. Constatou-se que essas mulheres quilombolas assumem um fazer e um saber partilhados, privilegiando a preservação da ancestralidade, do território, o cuidado e cultivo das relações comunitárias, o trabalho, e as formas de viver e estar no mundo, que reforçam as práticas de existência nas águas dos rios, nas roças, nos quintais, e na criação de biojóias, corroborando com suas experiências de lutas a manutenção da sociabilidade quilombola, em um movimento contra hegemônico frente às interferências na lógica do capital.
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CRISTIANE LOPES DE SOUSA
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A PEDAGOGIA DAS COMPETÊNCIAS COMO REFERÊNCIA NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DE ENSINO MÉDIO NO BRASIL E A FORMAÇÃO DO CIDADÃO SACRIFICIAL: análises de permanências e mudanças (1990 – 2019)
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Data: 04/04/2024
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A tese apresenta, como objeto de estudo, a Pedagogia das Competências como referência nas políticas educacionais de ensino médio, com o que se busca fazer uma análise das rupturas e permanências identificadas nos documentos das décadas de 1990 a 2019. Problematiza-se que, considerando a base teórica, as finalidades, os objetivos formativos e as estratégias propostas, quais as rupturas e permanências da Pedagogia das Competências, como referência para o ensino médio, tem se materializado nas políticas educacionais no período de 1990 a 2019. O referencial teórico-metodológico está pautado no materialismo histórico-dialético, com base nos estudos de Nosella e Buffa (2005), Kopnin (1993) e Kosik (1976). A metodologia é de abordagem qualitativa, com uso da pesquisa bibliográfica e documental, a análise de dados realizada a partir da técnica de análise de conteúdo, com base em Bardin (1977), com instrumentos jurídico-normativos sistematizados com os seguintes recortes temporais: 1990-2002, 2003-2015 e 2016-2019. Nesta pesquisa, parte-se da tese que que a Pedagogia das Competências é um referencial basilar nos documentos educacionais brasileiros nas últimas três décadas, sendo hegemônico entre 1990-2002, disputando o projeto educacional com o ensino médio integrado entre 2003-2015 e retomando destaque de hegemonia nos documentos na conjuntura da reforma do “Novo” Ensino Médio, entre 2016-2019. Os resultados das pesquisas direcionam para conclusões que a Pedagogia das Competências tem sido hegemônica no projeto educacional brasileiro durante maior parte dos últimos 30 anos, apresentando uma série de elementos de permanências, em particular sobre a base teórica, as finalidades e objetivos formativos, enquanto elementos de rupturas foram identificados a partir dos deslocamentos de enfoque. Constatou-se que retomada da hegemonia da Pedagogia das Competências a partir de 2016, ocorreu com enfoque no aspecto socioemocional da dimensão psicológica, diferenciando-se do aspecto cognitivo da década de 1990. E o protagonismo juvenil, projeto de vida e empreendedorismo, que são os slogans da reforma em curso, e também no tipo de sujeito que se deseja formar, foram caracterizados de maneira mais exacerbadas em comparação ao decênio de 1990. Identificou-se, ainda, que o homo economicus revela-se como o tipo de sujeito que a Pedagogia das Competências visa formar desde a década de 1990, que expressa a perspectiva de sujeito defendida pelo projeto capitalista, que, na atualidade, caracteriza-se como o cidadão sacrificial.
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JESSE PINTO CAMPOS
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BIOFRAGMENTOS DE UMA VIDA-EDUCAÇÃO AMAZÔNICA: INFÂNCIA E ARTE MENOR COM PAUL KLEE
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Data: 28/03/2024
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A tese se movimenta nos blocos de infância experimentados em Paul Klee, entre seus diários e obras, no ensejo de fabular uma arte menor no encontro com a criação de biografemas, para assim experimentar uma educação biografemática enquanto criadora de afetos e acolhedora de desejos na educação. O biografema, conceito cunhado por Barthes, apresenta uma sobrevida aos sentidos ainda não explorados de uma vida-obra, em nosso caso, mergulhamos nesse conceito em busca de criar novos rumos à vida-obra de Paul Klee, por uma arte menor que se expressa por uma enunciação coletiva experimentada nas transgressões, sensações, desejos e deleites da obra em tela, sem um modelo de representação, imitação e totalização, ou seja, a arte menor, ao produzir biografemas, agencia as sensações e intensidades ainda veladas no interior dos biografólogos – quem escreve biografemas – sentidos profundos que vieram à superfície pelos afetos singulares experimentados em Klee por um tempo perdido. O método biografemático, desenvolvida por Corazza (2010b, 2014), a partir do roubo do conceito de biografema de Roland Barthes, em outras palavras, trata-se de um método que coloca a noção de biografia a ganhar uma nova escritura, para assim criar uma escrita livre dos ressentimentos do passado, dando-a novos sentidos. No método biografemático, nos debruçamos pelos diários de Klee (1990) e suas obras de arte, os quais experimentamos em oficinas na Educação Básica e no Ensino Superior, no município de Mocajuba e Cametá, no Pará. As oficinas nos apresentaram signos potentes no encontro com a vida, uma vida desdobrada em biografemas embebidos em um ensinar e aprender que transbordam a escola e seu entorno. Em via de articulação teoria e prática estabelecemos conversações com Klee (1990, 2019, 2001), Deleuze e Guattari (2010; 2011; 2015; 2015), Barthes (1978; 2004; 2005. 2017), entre outros, a compor uma educação biografemática no rumor dos afetos, sensações, acolhimento, intensidades e nas potências de uma arte menor na educação. Em suma, as linhas de escrita desta tese versaram pistas a uma educação biografemática no seu encontro com a arte menor como potência de vida-obra em Klee, pela qual criamos biografemas e biofragmentos singulares que vazaram signos à educação, ora escancarando uma dor, ora transbordando um afeto tenro de infância, signos criados no seio da escola que despertaram afetos singulares, estes que precisam ser acolhidos no solo escolar, para assim tocar o interior do outro, no rumor de um ensinar-aprender entre blocos de infância e sensações criadas na vida pelo doce viver da educação.
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LAERCIO FARIAS DA COSTA
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AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA: UM ESTUDO NO ESTADO DO PARÁ
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Data: 01/03/2024
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Este estudo tem como objetivo analisar as Legislações Educacionais referentes à escola básica em interface com as DCNEEQ no Estado do Pará. Para isto, como objetivos específicos, buscaremos elaborar um panorama jurídico sobre a construção das DCNEEQ em uma abordagem histórica e Conceitual amparado por nosso aporte teórico, na medida em que reconhecemos a forma como o tema está sendo balizado pelas produções acadêmicas. Neste caminho, propomos traçar o perfil do Plano Estadual de Educação do Estado do Pará enquanto documento estrutural, logo, instrumentalizados com estes dados, buscaremos identificar o aparato jurídico Educacional do Estado do Pará sob o viés de suas políticas de regulação e regulamentação com um olhar atento ao perfil dos agentes que integram e mobilizam este campo em interlocução com as DCNEEQ. Os dados foram estruturados metodologicamente a partir das conformações sobre a análise de conteúdo, em Bardin (2016) e interpretados por meio dos conceitos de habitus e campo de Bourdieu (1989; 2003; 2013); ancorados nas noções conceituas de Currículo em Apple (1979; 1995; 2001; 2006); Silva (1996; 2005) e Sacristán (2008; 2013) e, para conformar o conceito de quilombo acionamos (ALMEIDA, 1998; MUNANGA, 1996). A problemática pauta-se nos estudos de (MIRANDA, 2012; 2018). Assim, apontamos provisoriamente que o campo da educação escolar quilombola tem sido acometido por tensões e articulações Sociais; Políticas; Legais e Educacionais sob a égide de um habitus refratado de um campo cultural e econômico cujos agentes com autonomia para estabelecer as regras concorrem entre uma hegemonia cultural eurocêntrica e codificada pelo código do capital disputando espaço com a diversidade intercultural sob o olhar dos povos culturalmente diferenciados. Este processo vem implicando em avanços e retrocessos entre as legislações reguladoras e regulamentadoras no que forma e conforma a construção orgânica e fidedigna de uma educação pautada em um saber escolar – ancestral – e, notadamente antirracista.
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ANDRESSA DA SILVA GONCALVES
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OS CURRÍCULOS NORTISTAS A LUZ DA BNCC: A EDUCAÇÃO PARA ASRELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO ENSINO DE HISTÓRIA NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REGIÃO NORTE (2015- 2022)
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Data: 29/02/2024
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A presente pesquisa esteve inserida na linha de pesquisa ‘Educação na Amazônia: formação do educador, práxis pedagógica e currículo’ no Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia (EDUCANORTE) e teve como tema e objeto os currículos nortistas reformulados pela Base Nacional Comum Curricular. Este estudo apresentou como objetivo geral analisar como os currículos nortistas do ensino fundamental incorporam as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), principalmente as relativas as relações étnico- raciais no ensino de história. Entre os objetivos específicos estavam: 1) Evidenciar a estrutura da BNCC e currículos nortistas; 2) Refletir sobre a literatura especializada referente aos pilares do trabalho: BNCC, Currículo e Ensino de história; 3) Identificar qual o lugar das especificidades regionais do ensino de história nos currículos nortistas balizados por uma Base unificada; 4) Detalhar a composição da narrativa voltada a história regional nos currículos estaduais; 5) Sopesar a inserção da temática étnico-racial no ensino de história presente nos currículos estaduais. Através dessa incursão argumentamos que os currículos estaduais do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins seguem em diversas medidas a lógica homogeneizadora da BNCC que se reflete na abordagem da identidade amazônica, na qual se inclui uma história regional e formação étnico-racial. Nesse sentido, essas dimensões são abordadas nos currículos analisados a partir da premissa neoliberal e neoconservadora professada pela base, que sustentam para além do eurocentrismo, também o sudestecentrismo. Nesse sentido, advogamos que os currículos nortistas não cumprem sua função, isto é, garantir 40% de parte diversificada em seus currículos. Visto que, além da inclusão diminuta e superficial da história regional e relações étnico-raciais, também secundarizam essas esferas em favor da hegemonia da agência, cultura e história da Europa e Sudeste.
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