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CARLOS HENRIQUE BARBOSA ALCOLUMBRE
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MATRIZ DE RISCO A ALAGAMENTOS PARA A BACIA HIDROGRÁFICA DA ESTRADA NOVA NO MUNICÍPIO DE BELÉM
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Data: 31/08/2021
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A ocupação desordenada das grandes cidades tem produzido ambiente vulneráveis e cenários de risco ao longo dos anos. Com a cidade de Belém, capital paraense, não foi diferente. O município está localizado às margens do Rio Guamá e da Baia do Guajará, possui relevo relativamente plano com altitude média de 10 metros e possuí alto regime pluviométrico. Essa combinação de fatores, aliadas à alta densidade demográfica no centro da cidade e a ineficiente infraestrutura e saneamento básico, cria um cenário propício para as ocorrências de inundações e alagamentos, principalmente período mais chuvoso e causa diversos prejuízos e transtornos à população. Este trabalho tem como objetivo propor uma matriz de risco a alagamento para Bacia da Estrada Nova. Para alcançar esse resultado foi necessário mapear os pontos críticos de alagamentos por meio de revisão bibliográfica e levantamento de ocorrências de alagamentos e noticiadas na imprensa local no período de dezembro de 2019 a dezembro de 2020, e correlacionar essas ocorrências com os dados de precipitação e variação no nível da maré. A matriz de risco leva em consideração duas condicionantes que potencializam as vulnerabilidades à alagamentos: a altimetria e índice de impermeabilização do solo, além de duas ameaças naturais a precipitação e o fenômeno de maré. A altimetria foi determinada a partir de um Modelo Digital de Elevação com as seguintes classes: <3,5m; ≥ 3,5 ≤ 3,7; e >3,7. O uso e ocupação foi determinado a partir do processo de geoprocessamento “Maximum Likelihood Classification” de uma imagem do satélite Sentinel – 2 com as seguintes classes de porcentagens de impermeabilização do solo: 50 a 85%, 85 a 95% e > 95%. A classes da precipitação são: 10mm/h, 35mm/h e 50mm/h. E a variação de maré são: 3,1m, 3,7m e 3,9m. A partir combinação da precipitação com a preamar sugeriu-se 9 cenários de risco. Após os resultados constatou-se que os bairros Nazaré, Batista Campos e Condor, apresentaram baixo risco diante do cenário 1, médio nos cenários 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, e apresentaram alto risco no cenário 9. E os bairros Cremação, Jurunas e Guamá, apresentaram risco médio nos cenários 1, 2, 3, 4, 5 e 7, e alto risco nos cenários 6, 8 e 9.
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LETICIA NICOLETTI MARQUES
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INUNDAÇÕES EM TERRENOS DE MARINHA EM BARCARENA/PA: O QUE MUDAR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS COM BASE NO DIREITO COMPARADO.
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Data: 31/08/2021
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No Município de Barcarena, no Estado do Pará, há determinadas áreas que frequentemente sofrem com as inundações. Assim, o presente trabalho se propõe a analisar as causas desse fenômeno, e as medidas necessárias ao enfrentamento e mitigação dos efeitos desse desastre natural. Pretende-se ainda, ponderar acerca da inércia dos responsáveis estatais, cuja omissão, na maioria das vezes, agrava o problema do ponto de vista social. Para que esta investigação se desenvolva a contento, faz-se necessário um estudo sobre os tipos de inundação, visando entender o que ocorre na região, buscando efetuar a análise geomorfológica do Município, o estudo comparado da legislação e da estrutura da gestão de riscos de desastres naturais no Brasil e nos Estados Unidos, a fim de proporcionar a cognição necessária, para que se avalie tecnicamente a eficácia da legislação e do planejamento municipal para a eliminação, redução ou mesmo a mitigação do desastre. O produto técnico desse trabalho é uma recomendação a fim de atingir as pessoas que se encontrem na situação e nas áreas estudadas.
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PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DE SOUZA
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FERRAMENTAS DE ANÁLISE DE EROSÃO COSTEIRA: ESTUDO DE CASO DA PRAIA DE AJURUTEUA (BRAGANÇA-PA)
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Data: 31/08/2021
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Objetivou-se por meio dessa pesquisa analisar as áreas de erosão costeira na praia de Ajuruteua no município de Bragança (PA), setor Costa Atlântica Paraense. Para tanto, foram utilizados a Avaliação Multicritérios baseadas em geoindicadores de campo, adaptados do estudo de Rudorff e Bonetti (2010), com o intuito de enquadrar os pontos de campo em grau de atenção quanto ao fenômeno da erosão costeira. Os geoindicadores utilizados foram susceptibilidade à erosão, dunas, uso e cobertura, acesso, estrutura de contenção, saneamento. Além disso, foram utilizadas imagens do sensor/satélite OLI/Landsat8 de órbita/ponto 222/61, dos dias 05 de agosto de 2013, 05 de julho de 2019 e 10 de julho de 2021, a fim de se determinar a variação da linha de costa pelo método End Point Rate, no software ArcGis 10.6.1. Essas imagens também foram utilizadas para verificar a ocupação do solo para esses ano, agrupando em classes de manguezal, ocupação, dunas, campos naturais e praia. Após os procedimentos metodológicos, constatou-se que dos 20 pontos de analisados, 12 pontos necessitam de atenção máxima; 5 pontos necessitam de atenção moderada e 3 pontos de atenção baixa das autoridades públicas quanto ao fenômeno da erosão costeira. Nos pontos de atenção máxima, locais também de maior concentração populacional, identificou-se diversos problemas ocasionados pelos fenômenos costeiros, como a danificação de estruturas físicas. Além disso, entre os anos de 2013 e 2021, a praia sofreu uma variação média de -3,7 m/ano na linha de costa, pela qual novamente a porção noroeste da costa sofreu a maior taxa de erosão. Já o crescimento urbano foi de 0,89% entre os períodos de 2019 e 2013 e de 3,03% entre os períodos de 2019 a 2021. Durante a pesquisa discutiu-se como a urbanização é um fator fundamental na intensificação de fenômenos erosivos da região. Logo, como forma de se adequar à lei estadual no 9.064/2020 Política Estadual de Gerenciamento Costeiro do Pará), desenvolveu-se um guia síntese com as ferramentas de análise utilizadas nessa pesquisa, com o objetivo de orientar os servidores públicos responsáveis pelo gerenciamento costeiro no diagnóstico de áreas costeiras. Esse guia pelo qual contém todas as etapas de análise utilizadas na pesquisa poderá otimizar os trabalhos de diagnóstico, fundamental para futuros monitoramentos das áreas.
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ADRIANA PAULA SOARES FERREIRA
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A INFLUÊNCIA DE EXTREMOS CLIMÁTICOS NA PRODUÇÃO DE MANDIOCA E MILHO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA.
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Data: 30/08/2021
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Diversos fatores incidem diretamente na produção agrícola, estas incidências afetam tanto o rendimento como a produtividade agrícola. Neste viés, a variabilidade climática deve ser considerada na produção agrícola, pois interfere em diversos setores, como economia, pecuária, transportes, engenharia e produção de energia. A variabilidade climática como o resultado dos fenômenos El Niño e La Niña, que influenciam de forma direta na produção agrícola necessitando de planejamento prévio sobre os períodos de alta dos índices a fim de obterem um bom desempenho em suas produções. Diante da temática, esta pesquisa tem por objetivo analisar a relação entre o índice das chuvas e a produção de mandioca e milho na agricultura familiar no Município de Bujaru. Foram utilizados dados de produção mensal e anual de milho e mandioca no período de 2009 a 2019. Para a análise da precipitação foram utilizados dados de precipitação das seguintes estações pluviométricas: Responsável: ANA. Foram feitas observações a respeito dos eventos climáticos, como El Niño e La Niña junto com os dados meteorológicos. Os totais anuais de precipitação no local do estudo, durante o período de 1955 a 2020 o município de Bujaru-PA apresentou uma média anual de 2.416,8 mm. Observou-se que durante o período chuvoso a diferença dos totais mensais da precipitação tanto em anos de El Niño como de La Niña não diferem muito da média da série (1995-2020). No que se refere aos dados de produção verificou-se que para a cultura de mandioca houve uma produção de 123.642 toneladas. Evidencia-se que a quantidade de áreas plantadas no município de Bujaru também mostrou aumento gradativo variando entre 600 e 1.000. Para o rendimento do milho as características são também similares a produção que totalizou 1.021. O uso do aplicativo ZARC tornou-se uma excelente ferramenta para a obtenção de informações sobre as condições climáticas de uma determinada região para o plantio de culturas agrícolas como milho e mandioca. A pesquisa mostrou que tanto a mandioca quando o milho por serem espécie perenes mostraram-se altamente adaptada às condições climáticas da região amazônica, proporcionando altas demandas de produtividades, principalmente para a cultura de mandioca.
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WAULISON FERREIRA PINTO
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BARRAGEM DE MINÉRIO NO PARÁ: RISCO, PERCEPÇÃO E VULNERABILIDADE.
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Data: 27/08/2021
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A quantidade de barragens de rejeitos de minérios cresceu sobremaneira nas últimas décadas, sendo que o Brasil acompanhou essa tendência de crescimento, atualmente existem várias barragens cadastradas na agencia nacional de mineração-anm, no qual são classificadas quanto a sua altura, volume, método construtivo, categoria de risco e dano potencial associado, nos anos de 2015 e 2018 dois grandes acidentes envolvendo barragens de rejeitos aconteceram no brasil, respectivamente, em mariana-Mg e brumadinho-Mg, portanto, esse trabalho teve como objetivo avaliar a percepção de risco dos militares do corpo de bombeiros dos quartéis de marabá, parauapebas e canaã dos carajás, bem como avaliar se os mesmos se sentem preparados para atuar em caso de colapso ou rompimento da barragem, ressalta-se que o trabalho em campo através da utilização de questionário foi utilizado como forma de obtenção dessas informações e alcançamos como resultados que os militares de parauapebas possuem maior conhecimento sobre a barragem do gelado, o sistema de alerta e também maior percepção dos riscos que ela apresenta, em seguida os militares de canaã dos carajás são mais treinados, conhecedores dos sistemas de alerta e em menor proporção sentem-se preparados para agir, por fim os militares de marabá são os que menos conhecem as barragens e possuem a menor percepção dos riscos que elas apresentam.
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PATRICIA DOS SANTOS MOUTINHO COELHO
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ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SITUAÇÕES PROVOCADAS POR DESASTRES NATURAIS NAS COMUNIDADES DE PARAGOMINAS - PA.
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Data: 26/08/2021
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A ocorrência de Desastres Naturais em comunidades rurais vem se intensificando devido a diversos fatores como alterações climatológicas, a interferência negativa do homem sobre o meio ambiente, o crescimento desenfreado de ocupações em áreas de risco e ainda ao desconhecimento por parte da população, de fatores de risco para a manutenção da saúde das pessoas e preservação da vida. O presente estudo tem como objetivo principal analisar a percepção de risco no enfrentamento de situações de urgência e emergência associadas aos Desastres Naturais em comunidades do Município de Paragominas no Estado doa Pará, e propor estratégias que possam ser adotadas sobre prevenção e cuidados para enfrentamento à essas situações. Para esse fim, como fonte inicial de dados, foram utilizados relatórios da Defesa Civil Municipal e Estadual, informações do CPRM sobre setorização de áreas de alto risco a movimentos de massa, enchentes, queimadas e inundações na área de estudo, bem como dados da área de saúde através dos relatórios da Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas. O estudo é exploratório, com abordagem quantitativa e qualitativa, com aplicação de setenta formulários distribuídos em cinco bairros; cujos apresentam registros de situações de urgência e emergência decorrentes de episódios de desastres naturais; tais participantes foram escolhidos por amostragem aleatória simples. Estes dados foram tratados estatisticamente, além da elaboração de gráficos e análise do perfil sociodemográfico para caracterização da vulnerabilidade socioambiental, individualizada por bairros. Sendo gerado como produto final um manual sobre principais situações de urgência e emergência associadas a Desastres Naturais nas comunidades estudadas e os cuidados imediatos que o leigo pode realizar no atendimento inicial das referidas situações, resultando no fortalecimento da capacidade de resposta aos Desastres Naturais; minimizando danos a saúde e perda de vidas.
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ESDRAS PEREIRA LEMOS
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INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PARÁ: ANÁLISE DO CONTEÚDO INFORMACIONAL DAS MATÉRIAS JORNALÍSTICAS VEICULADAS NO YOUTUBE.
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Data: 26/08/2021
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As inundações e alagamentos são comuns no município de Belém do Pará e objetos de preocupação o ano inteiro, causando muitos danos econômicos, sociais e psicológicos, além de provocarem mortes. Na atualidade o YouTube vem se transformando em uma nova possibilidade de aproximação com o público e possui o relevante papel de informar a amplitude dos eventos extremos como as inundações e alagamento. Desse modo, o objetivo geral da presente pesquisa foi analisar o conteúdo informacional divulgado nas matérias jornalísticas veiculadas no YouTube relacionadas com inundações e alagamentos na Região Metropolitana de Belém do Pará, sob a ótica da redução do risco de desastres. A pesquisa tem caráter qualitativa ao analisar as narrativas jornalísticas nos vídeos disponíveis no YouTube, relacionadas com inundações e alagamentos ocorridos na cidade de Belém-Pará A metodologia da pesquisa de natureza exploratória e descritiva contempla as seguintes etapas: procedimento de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. De uma maneira geral, foi possível perceber nas narrativas jornalísticas dos vídeos veiculado no YouTube um tratamento errôneo sobre o tema, colocando enchente, inundação e/ou alagamento, estão presentes como sinônimos. Esse achado se mostra preocupante, pois, sua associação nos vídeos, muitas vezes, serve mais para confundir do que para esclarecer ao cidadão. Pode-se dizer que os objetivos da presente pesquisa foram alcançados na medida em que se mostrou que as inundações e alagamentos são recorrentes em Belém do Pará, trazendo muitos danos, especialmente as pessoas que moram em área de risco, mas é necessária uma mudança de postura de todos os entes envolvidos para que a cidade ofereça melhores condições de vida e que, no acontecimento de eventos extremos, os impactos sejam minimizados dada a resiliência alcançada. Por outro lado, foi possível constatar que o YouTube poderá servir como ferramenta para disseminar informações sobre as atividades acadêmicas do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Riscos e Desastres Naturais na Amazônia, seguindo a tendência de convergência que vem acontecendo em todos os tipos de mídia. Com essa prática, vislumbra-se a possibilidade de modificar como vem sendo tratada as informações jornalísticas relacionadas com as inundações e enchentes no município de Belém do Pará, pois ficou contatado que outro achado importante que se mostrou de grande relevância para a pesquisa é a forma como vem sendo abordado as constantes inundações no período de precipitações intensas nos meses do inverno paraense, ou seja, a terminologia “Alagamento” é utilizada de forma errônea, pois, é importante esclarecer que a partir do momento em que as águas transbordam os canais deve-se considerar como uma inundação e não um simples alagamento.
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CHARLES WENDELL BORGES MONTEIRO
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Vulnerabilidadeaos Incêndios Florestais no município de São Félix do Xingu – PA
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Orientador : HERNANI JOSE BRAZAO RODRIGUES
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Data: 24/08/2021
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A crescente perda de coberturavegetal provocadas pelo desmatamento de florestas combinado a condiçõesclimatológicas favoráveis desencadeiam o avanço da maior ameaça para aintegridade biológica da Amazônia, o fogo. Nas últimas décadas a intensificaçãode desastres naturais como o incêndio florestal contribuiu para o surgimento deambientes cada vez mais susceptíveis a danos econômicos, ambientais e sociais. Dessemodo, a compreensão dos fatores que proporcionam condições satisfatórias aproliferação do fogo e a relação de importância entre variáveis definidas pelaliteratura instigaram a construção de um Índice de Vulnerabilidade. A definiçãode aplicar este estudo ao município de São Félix do Xingu, situado namesorregião sudeste do estado do Pará se deu pela presença de importantesporções de florestas naturais e áreas protegidas (Terras Indígenas e Unidades de Conservação), pela forteconcentração da pecuária expansiva que detém a maior produção de bovinos doPaís e, por este compreender limites estratégicos para o restante do territóriobrasileiro. O objetivo deste estudo foi de relacionar variáveis de influência,tais como: biológica (uso e ocupação da terra), física (declividade,hidrografia, orientação do relevo e precipitação) e socioeconômica (densidadepopulacional, proximidade a residências e proximidade a estradas) quanto aexposição ao incêndio florestal. Para a análise e processamento das variáveis,utilizou-se um sistema de informação geográfica (SIG). Após a delimitação dasáreas de ocorrência de incêndio florestal pela combinação das variáveisestudadas e a adoção do Processo Analítico Hierárquico (AHP) foi possível identificar as áreasdo município de São Félix do Xingu – PA que apresentaram índices (muito alto,alto, moderado, baixo) quanto ao grau de fragilidade do ambiente a exposição aofogo. Como produto técnico oriundo desse estudo foi confeccionado o mapa devulnerabilidade diagnóstico ao período de estiagem e ao período com maioroferta de precipitação, resultantes da integração e ponderação das diferentescomponentes, das variações espaciais presentes no município e da contribuiçãode pesquisadores com estudos em sensoriamento remoto na Amazônia. Assim, aaplicação desta pesquisa possibilita programar medidas diversificadas aprevenção de incêndios em diferentes períodos em determinada área.
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JANICE PAIVA DE SOUSA
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ANÁLISE DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL NO ATERRO DO PEREMA, SANTARÉM, AMAZÔNIA CENTRAL.
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Data: 24/08/2021
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A poluição produzida pela destinação inadequada de resíduos sólidos urbanos afeta a qualidade do ar, através das emissões de gases, e gera risco de contaminação de solo e águas superficiais e subterrâneas, devido a produção de lixiviado. O aterro, é uma das formas mais utilizadas no Brasil para a destinação dos resíduos, devido ao baixo custo operacional. A análise destes riscos auxilia a estimar o grau de vulnerabilidade e perigo a possível contaminação de aquíferos, um assunto de fundamental importância para a sociedade pois a disponibilidade hídrica no mundo poderá ser insuficiente para atender as demandas das futuras gerações caso não haja uma melhor gestão no uso desses recursos. O presente estudo visa determinar a vulnerabilidade e perigo acontaminação no aquífero em um aterro na região Amazônica, onde a rede de drenagem portadora dos recursos hídricos pode ser afetada por essa atividade de disposição de resíduos, podendo interferir na qualidade de vida das comunidades que habitam no entorno da área. Nesse contexto, através das características hidrogeológicas locais - nível estático, topografia e zona de recarga do aquífero, litologia da zona saturada e da zona não saturada, tipo de aquífero, geomorfologia, como também os tipos de resíduos disposto na área, foi produzido um mapa de vulnerabilidade e perigo, por meio da metodologia GOD. Para caracterização de subsuperfície foram utilizados métodos indiretos geofísicos, que são amplamente utilizados e são de boa eficiência principalmente para diagnóstico ambiental. Devido à sensibilidade do equipamento utilizado é possível realizar caracterização em subsuperfície dos parâmetros físicos intrínsecos ao ambiente geológico local e detectar o contraste dos contaminantes no solo e nas águas subterrâneas em áreas de aterros urbanos.
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JOAO FLAVIO RIBEIRO GONCALVES
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AVALIAÇO DA INCIDENCIA DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS NAS INSTALACÕES DE COMBUSTÍVEIS E INFLAMAVEIS NO TERMINAL DE MIRAMAR E AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM-PA
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Orientador : FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA
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Data: 12/08/2021
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O Raio, ou técnicamente, a Descarga Elétrica Atmosférica (DEA) é um fenômeno da natureza que ocorre no mundo em diferentes extensões e intensidades. No estado do Pará são encontradas as maiores densidades de raios no Brasil, considerando o período de análise anual. Nesse cenário, o município de Belém, a capital do estado do Pará, ocupa o 301º lugar com 15,2/km²/ano, e 51º lugar no ranking de municípios do próprio estado. A incidência de DEAs pode ser influenciada por fenômenos climáticos, fatores geográficos, meteorológicos e diferentes tipos de superfícies que são capazes de interferir diretamente em sua distribuição espacial e em seus tipos. As áreas portuárias e de armazenamento de produtos químicos, combustíveis e inflamáveis, como o Terminal de Miramar e o Aeroporto Internacional de Belém, são locais em que as superfícies podem potencializar a incidência de raios, causando grandes prejuízos financeiros e de vidas. Nesse sentido, o presente estudo teve como objetivo analisar a incidência das descargas elétricas atmosféricas e suas relações com os diferentes tipos de superfície e fatores climáticos, nas instalações de armazenamento de combustíveis e inflamáveis no Terminal de Miramar e o Aeroporto Internacional de Belém, no período de 2015 a 2019. A área de estudo compreendeu um retângulo de base de 21,55 km², que foram dividas em 483 células de 220 por 220 metros. Os dados sobre climatologia e descargas elétricas atmosféricas foram obtidos no Instituto Nacional de Meteorologia Instituto de Pesquisas Espaciais, Instituto Nacional de Meteorologia e Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais. Os dados sobre tipos de superfícies foram obtidos no MapBiomas e os cartográficos no Environmental Systems Research Institute. Os resultados evidenciaram que a ocorrência dos DEAs nessa área possui uma distribuição bastante heterogênea e com atratividade normal das polaridades positivas e negativas entre os raios e a terra. Essa incidência também pode estar sendo influenciada pelas diferentes superfícies, sazonalidade e a formação de nuvens cumulonimbus nos turnos vespertino e noturno. Levando em consideração os resultados obtidos ao longo do desenvolvimento deste trabalho ressaltamos a necessidade da intensificação de medidas e ações de segurança na área de estudo que compreende o Aeroporto Internacional de Belém e o Terminal de Miramar.
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THIAGO SANTHIAELLE DE CARVALHO
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POLITICAS PÚBLICAS PARA REDUÇÃO DE RISCOS A DESASTRES NO ESTADO DO PARÁ: uma análise do Plano Plurianual 2020-2023.
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Data: 28/07/2021
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As pesquisas relacionadas às políticas públicas para redução de desastres são recentes no Brasil, e vem ganhando cada vez mais espaço, após a criação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, através da Lei 12.608/2012, que estabeleceu ações baseadas na necessidade de se alterar a forma do Poder Executivo em planejar estratégias voltadas a este assunto. O presente estudo objetivou propor ao poder executivo do Estado do Pará, a implantação de uma política pública para redução de desastres através da elaboração de um programa Temático a ser inserido nos próximos Plano Plurianuais, envolvendo as secretárias de Estado e as demais instituições que fazem parte do Sistema de proteção e Defesa Civil, produto desta pesquisa. O estudo analisou os desafios e dilemas das políticas públicas voltadas para redução dos desastres no Pará na tentativa de abordar soluções para esta problemática, bem como investigou o PPA 2020-2023, para elucidar se o mesmo atende de forma eficiente, as necessidades da população paraense para tornar-se um estado mais preparado ao enfrentamento de desastres. A metodologia para o desenvolvimento deste trabalho se deu principalmente através de uma pesquisa bibliográfica e documental trazendo um arcabouço histórico dos desastres registrados na região e fazendo um paralelo com o avanço das legislações que passaram a tratar do assunto, mostrando a importância que o tema vem ganhando com o passar dos anos, além disso identificou-se que a ferramenta utilizada pelo poder público para planejar suas políticas Públicas é o PPA, através de suas diretrizes, programas, objetivos e ações, a qual foi utilizado um formulário de elaboração de Programas do PPA, baseado na ferramenta disponibilizada pela secretaria de Planejamento do Estado, para a construção do Produto. Enfim, por meio de todo o estudo foi possível confirmar que a elaboração de um programa especifico para redução de desastres pode auxiliar e fomentar o processo de políticas públicas para obter um planejamento mais integrado, dinâmica e construtivo, o qual trará grandes benefícios a sociedade paraense.
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MATHEUS LUAN NASCIMENTO MELO
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VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EM ÁREAS SUSCETÍVEIS A INUNDAÇÕES NA BACIA DO RIO CEREJA, BRAGANÇA-PA
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Data: 29/06/2021
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O processo de uso e ocupação do solo de áreas instáveis tem resultado em transformações significativas de diferentes componentes da paisagem, alterando a dinâmica natural dessas áreas, podendo contribuir para a construção de condições favoráveis para a ocorrência de desastres naturais. Os transbordamentos das águas dos rios em decorrência de intensas precipitações têm gerado danos de ordem social e econômica, sendo resultantes de mudanças ambientais nas áreas ocupadas. Objetiva-se analisar os problemas socioambientais gerados pela ocorrência de inundações e alagamentos na área de entorno do rio Cereja na área urbana do município de Bragança-PA. Os procedimentos metodológicos adotados consistem na consulta bibliográfica, registros fotográficos e observações in loco. Foram consultados dados referentes aos setores censitários disponíveis na plataforma eletrônica do IBGE com o intuito de conhecer o perfil da população da área de estudo. Foi realizada a classificação de uso e cobertura da terra do entorno do rio Cereja no município de Bragança- PA, para fazer a classificação multitemporal de uso e cobertura da terra, foram utilizadas imagens do satélite Landsat-5/TM do ano de 1988, 1998 e 2008, e imagem do satélite Landsat-8/OLI-TIRS do ano de 2018 disponíveis de forma gratuita no acervo da plataforma online United States Geological Survey Engine (USGS). A base cartográfica utilizada está disponibilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Ministério do Meio Ambiente (MMA).Com a classificação multitemporal constatou-se que a cobertura vegetal nas margens do rio Cereja diminuiu ao longo do período analisado, entre os anos de 1988, 1999, 2008 e 2018. Revelando o aumento gradativo da área antrópica na área no mesmo período analisado, resultando em significativas alterações da paisagem da bacia do rio Cereja. Para a construção do Índice de Vulnerabilidade Social foram analisadas variáveis relativas aos aspectos sociais e econômicos da área de risco a inundação da bacia do rio Cerejareferentes ao Censo de 2010, disponíveis no Sistema do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de Recuperação Automática, por meio do Índice de Vulnerabilidade Social tornou-se possível a construção da carta de vulnerabilidade da unidadede análise da pesquisa. O desenvolvimento desta pesquisa contribui para a compreensão da construção do risco de desastres e da vulnerabilidade social a inundação na área de estudo, podendo colaborar na elaboração de medidas de prevenção, acompanhamento e controle de inundações, auxiliando no processo de gerenciamento de desastres naturais.
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REGINALDO PINHEIRO DOS SANTOS
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CENTRO DE MONITORAMENTO E PREVENÇÃO DE DESASTRES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR-DEFESA CIVIL ESTADO DO PARÁ-CMDCB.
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Data: 22/06/2021
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A Gestão de Risco de Desastres é caracterizada pelo conjunto de decisões administrativas, de organização e de conhecimentos operacionais desenvolvidos pelo poder público e sociedade civil para estabelecer políticas, estratégias e fortalecer suas capacidades, a fim de reduzir os impactos de ameaças naturais, bem como de desastres ambientais e tecnológicos consequentes. Esse cenário está associado com as atividades que incluem medidas estruturais e não estruturais para evitar (prevenção) ou limitar(mitigação e preparação) os efeitos adversos dos desastres. Uma das principais ferramentas para evitar um desastre é um Centro de Monitoramento. Um Centro de Monitoramento, Sala de Situação, de Controle ou Sala de Guerra, é exatamente o que o nome sugere, uma sala dedicada ao controle de uma empresa, organização ou instituição, onde uma equipe de gerentes (gestores) e demais tomadores de decisões podem usar como base diária para planejar, revisar e monitorar a execução de sua estratégia de negócios, ações ou operação o mais efetivamente possível e sem interferência externa. O trabalho de dissertação objetivou a implantação e operação de um Centro de Monitoramento e Prevenção de Desastres do Corpo Bombeiros do Estado do Pará- CMDCB, como forma de integração sistemática, com os diversos órgãos operacionais (estaduais e federais), de informações de monitoramento e previsão de ocorrências de eventos meteorológicos, geológicos e hidrológicos extremos, para apoiar as ações de prevenção e mitigação de eventos extremos, difundindo informações rápidas e claras para as coordenadorias do estado para as ações de defesa civil e do Corpo de Bombeiros do Estado do Pará.
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EWERTON GUSTAVO FERREIRA PAES
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JUSTIÇA TRIBUTÁRIA AMBIENTAL: A RELAÇÃO ENTRE O IPTU E AS INUNDAÇÕES.
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Data: 18/06/2021
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O presente trabalho tem como objetivo investigar a possibilidade de estabelecimento de relação, entre as inundações ocorridas no Bairro de Fátima, em Belém, ao longo do Canal da Travessa Três de Maio, e a aferição objetiva do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de competência (arrecadação) do Município. Um dado constatado nesta pesquisa é que, imóveis afetados, por esses eventos naturais, pagam um valor semelhante (e em algumas vezes até maior) que as residências que não sofrem influência alguma destes acontecimentos. Assim, diante desse quadro recorrente de desastres naturais, na área em questão, não há o atendimento ao Princípio da Justiça Tributária Ambiental, para aqueles moradores, uma vez que, suas casas são afetadas pelos sinistros, todos os anos, e essa comunidade não é conhecedora da relação “fisco e retorno social”. A metodologia adotada para o desenvolvimento desta pesquisa foi o Estudo de Caso, com Pesquisa de Campo realizada no período de abril a julho de 2019 (In Loco), e coleta de dados feita de forma virtual (App Google Drive) de 03 a 13 de setembro de 2020 (respeitando as recomendações de isolamento social impostas pelas autoridades sanitárias). Em campo, foi utilizado questionário semiestruturado, com os moradores, para se coletar informações relativas aos valores cobrados no IPTU, bem como depoimentos e tomadas de fotografias do perímetro. A investigação primária foi antecedida por um estudo de referências da literatura (clássicas e atuais), trabalhando diálogos com autores que, anteriormente abordaram o contexto do tema estudado e permitiram estabelecer o arcabouço teórico deste trabalho acadêmico. A escolha do período de pesquisa se deveu ao fato de que, naquela época do ano (em 2019), transcorreram chuvas fortes e intensas na Cidade de Belém, fazendo com que reaparecesse no Bairro de Fátima, uma área crítica (e histórica) de desastre hidrológico. Nesta área de sinistro sazonal são afetados pelo menos três quarteirões, atingindo diretamente inúmeras residências. Deste universo de impactados as margens do canal, um total de 90 imóveis tiveram seus valores de IPTU investigados. Os valores identificados foram comparados com outras 90 residências, que estão localizadas em avenidas nobres do bairro (90 imóveis habitacionais também) e não sujeitas a alagamentos. Assim, foram obtidos e aferidos, 180 valores de IPTU, no total, e os resultados mostraram que a premissa (ideia) inicial está correta, não existindo ali, no local de estudo, o atendimento ao Princípio da Equidade na tributação, recaindo sobre a população mais pobre (vulnerável socioeconomicamente) os prejuízos econômicos e socioambientais das inundações, com prestação ineficiente de serviços básicos e inexistência de auxílios (benefícios) compensatórios, por parte do Estado. Desta forma, constata-se que é necessário que se criem mecanismos, através da atuação legislativa (Projetos de Lei), para se atender as pessoas afetadas, que residem em áreas suscetíveis à inundação, na Capital Paraense.
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HELENA JOSEANE RAIOL SOUZA
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AVALIAÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL À AMEAÇA DE FOGO NA MICRORREGIÃO TOMÉ-AÇU
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Data: 14/06/2021
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O fogo possui várias origens, porém, em sua maioria, é causado por intervenção antrópica, excetuando-se, apenas, quando ocasionado por raios. A contínua intervenção do homem no meio ambiente associada às mudanças climáticas, vem causando prejuízos ambientais, econômicos e sociais em diversas localidades. O fogo, no Brasil, tem apresentado recentemente números expressivos, atingindo fortemente a floresta tropical úmida, onde vários municípios do Pará lideram o número de queimadas e incêndios florestais. Portanto, é necessário criar ou otimizar mecanismos de prevenção, redução ou mitigação dos riscos e preparar a população para o enfrentamento a possíveis desastres, capacitando lideranças para tomada de decisões, elevando sua criticidade e capacidades de resposta resultando na construção de comunidades e cidades resilientes. Esse trabalho visa avaliar a vulnerabilidade social da microrregião Tomé-açu e criar um mapa indicador de vulnerabilidade socioambiental frente à ameaça de fogo. As variáveis ambientais e sociais foram utilizadas para criação de mapas de vulnerabilidades. Foram usados Sistemas de Informações Geográficas (SIG) e o ARCMAP 10.5 para elaboração dos mapas e para análises estatísticas multivariadas (K-Means clustering e PCA), usou-se software R, versão 4.03. Concórdia do Pará apresentou parâmetros ambientais (áreas de pastagem superiores a de floresta, menor representação hídrica da MRTA) e sociodemográficos (maior densidade demográfica, menor área territorial, metade da população com baixos níveis de escolaridade), que convergiram para construção do mapa de alta vulnerabilidade socioambiental à ameaça de fogo. Como indicador de média vulnerabilidade socioambiental à ameaça de fog, surge Acará, com varáveis ambientais favoráveis à redução dessa vulnerabilidade (maior área hidrográfica da MRTA, áreas de florestas prevalecendo sobre a de pastagem), entretanto, as variáveis sociais (piores taxas de escolaridade da MRTA, população rural dominante) contribuem negativamente para a construção desse indicador. Os demais municípios da MRTA (Moju, Tailândia e Tomé-açu) possuem parâmetros ambientais e sociais muito equivalentes e contribuíram para a construção do indicador de baixa vulnerabilidade socioambiental à ameaça de fogo. Essa pesquisa reforçou a necessidade de elevar, a escolaridade dessa população para o enfrentamento a possíveis desastres.
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ONAIRAM LIMA DE SOUSA
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VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EM ÁREAS DE RISCOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARIRI.
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Data: 15/04/2021
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Os rios urbanos de Belém do Pará são resultado de uma urbanização desigual e que tem gerado ocupação de áreas com infraestrutura precária e falta de assistência e garantia dos direitos dos cidadãos agravando a degradação ambiental. Esses espaços se tornaram a alternativa de acesso à moradia para uma massa de despossuídos que não podem adquirir para construir sua moradia um espaço seguro na cidade. A junção de pobreza, habitação improvisada, pouca ou nenhuma infraestrutura, com a ocupação de espaços expostos a ameaças naturais, criou territórios de riscos e vulnerabilidades. O presente trabalho apresenta uma análise que busca relacionar a vulnerabilidade socioambiental da população que ocupa áreas de uma bacia hidrográfica de Belém e Ananindeua no Estado do Pará, atingidas por alagamentos. A fundamentação teórico-metodológica tem como base bibliográfica a análise da produção do espaço urbano visando uma a compreensão da construção social do risco, considerando a segregação socioespacial e a exposição aos riscos de desastres naturais. Utilizar a classificação da Politica Nacional de Proteção e Defesa Civil, referenciais de mapeamento e setorização de riscos como da CPRM, juntamente com a base da plataforma do IBGE com shapefiles dos setores censitários e informações para identificar características da área através de coleta de dados serão procedimentos necessários e que serão organizados ao longo da pesquisa. Diversos problemas podem estar associados à ocorrência desses eventos: ocupação inadequada das margens dos rios urbanos, falta de recursos para moradia, saneamento, intervenções urbanas, expansão territorial, inexistência ou ineficiência de sistemas de alerta de risco e de planos de contingência, estes que podem resolver aspectos em termos emergenciais, mas não resolveram estruturalmente o problema do não atendimento do direito à moradia para as populações das áreas atingidas. A metodologia utiliza uma análise da bacia a partir de fatores do risco ambiental urbano, em que a Bacia do Ariri apresenta, com maior centralidade o alagamento, bem como trabalhos de campo com aplicação de questionários para a verificação do nível de vulnerabilidade socioeconômica e socioambiental da população que reside na área estudada. Os espaços suscetíveis a processos naturais perigosos, como é o caso dos alagamentos relacionados à ineficiência da rede de drenagem, estruturas impróprias que provocam impermeabilização de solo, aumento do escoamento superficial de águas pluviais e o processo da dinâmica natural dos rios e de suas bacias hidrográficas, necessitam de estudos que visem à identificação das áreas de risco e de sua classificação. É de extrema importância a participação efetiva do poder público, em relação à gestão urbana na implementação de uma política de educação ambiental e na elaboração de um plano diretor que priorize a redução de riscos de desastres – RRD, e refletir a necessidade de um fortalecimento institucional e politico desta região de Belém e Ananindeua, bem como à efetiva participação da sociedade na prevenção de desastres naturais.
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MARCIA MIRANDA MARQUES
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A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ESPAÇO ESCOLAR EM BELÉM – PA: CONTRIBUIÇÕES DA PERCEPÇÃO DE RISCO.
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Data: 12/04/2021
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No espaço urbano da capital da Amazônia, Belém do Pará, alagamento e inundações estão entre os problemas ambientais que mais trazem prejuízos socioeconômicos. A presente proposta de pesquisa objetivou, portanto, realizar uma análise sobre a importância da integração do mapeamento de riscos de desastres, na comunidade, pelos estudos da Educação Ambiental em escolas de modalidade de Ensino Fundamental e Médio, de modo a auxiliar essas populações a perceberem os riscos a que estão expostas e despertar estratégias de enfrentamento que possam ser desenvolvidas por elas. Dessa forma, procurou-se investigar quais as propostas teórico-metodológicas de Educação Ambiental realizadas, e se essas propostas têm como foco a percepção de risco ambiental, e, ainda, se estão conectadas às informações no que tange à proteção e à defesa civil no empenho de tornar o bairro, onde os estudantes da escola moram, mais resiliente. Já que tais eventos provocam inúmeras perdas materiais e até humanas aos que vivem em áreas de situação de ameaça e vulnerabilidade socioambiental. Ademais, buscou-se, também, entender como os problemas ambientais da urbanização, inclusive os encontrados na Amazônia, são assuntos abordados na proposta educativa das escolas, uma vez que tais fenômenos (alagamentos e/ou inundações), causados pelo período de chuvas intensas na Amazônia somados às marés altas e ações antrópicas, são fatores de contribuição no aumento da vulnerabilidade e injustiça socioambiental. Para abordar o objeto da pesquisa, utilizou-se com estratégias metodológicas a pesquisa qualitativa e quantitativa proveniente de entrevistas com professores de duas escolas no bairro da Terra Firme e como aporte teórico foram levantadas bibliografias que dialogassem com a temática proposta. Em relação à coleta dos dados, aplicaram-se questionários que serviram como norte na tessitura do estudo. Posto isso, nas reflexões das fontes coletadas foram estruturados eixos norteadores que procuram abordar a atuação desenvolvida pelos docentes para o trabalho com o mapeamento dos riscos ambientais do bairro estudo, visto que formar e informar são elementos importantíssimos na redução do risco de desastres; quanto aos eixos temáticos, os mais trabalhados na Educação Ambiental estão voltados para mitigação e preparação para desastres, com a finalidade de melhorar a capacidade de prevenção e resposta ao fenômeno do alagamento no bairro; e como produção, foi organizado um livro eletrônico com propostas metodológicas focalizadas na percepção do risco ambiental para prevenção, respostas e resiliência conforme prevê a Lei 12.608/12 da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
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JOSIANE NEVES CAJUEIRO
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O PLANEJAMENTO URBANO E A REDUÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL URBANA
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Data: 22/03/2021
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A industrialização e urbanização são considerados processos extremamente contraditórios ao passo que trouxe um desenvolvimento tecnológico e urbano, entretanto por ter o capitalismo como fundamento aprofundou as desigualdades sociais tanto no plano exterior como no território nacional. Isso porque houve concentração de renda e de terra nas mãos de uma minoria e uma parcela expressiva da população foi empurrada para os locais afastados dos grandes centros, ficando esses grupos sociais instalados nas regiões periféricas ou em lugares distantes das cidades sem a menor infraestrutura. O Portal da Amazônia foi o local de concentração de estudo e no espaço foi comprovado a reprodução de uma urbanização excludente, isso porque as famílias que ali residiam foram removidas de suas casas para outras áreas com a promessa de que retornariam após a edificação do referido projeto e se beneficiariam das vantagens da reconfiguração local. Todavia, o decorrer do tempo aponta que essas famílias não fazem, mas parte daquele novo cenário, passados 14 anos do início da construção do Portal da Amazônia inúmeras famílias ainda estão aguardando a indenização prometida pelo poder público para que seja adquirido suas moradias e assim saiam do aluguel. A pesquisa ora apresentada pontua que se o planejamento urbano for executado com geração de emprego, de renda e distribuição de terra para toda a sociedade ele se torna uma ferramenta eficaz no combater a vulnerabilidade socioambiental urbana na qual os grupos sociais com menor poder aquisitivo e desassistidos de direitos básicos vivem.
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NAYARA MARIA MONTEIRO DA SILVA
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PERCEPÇÃO DE RISCO EM ÁREA DE POPULAÇÃO VULNERÁVEL A EROSÃO COSTEIRA NA PRAIA DE CRISPIM , MARAPANIM-PA
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Data: 19/03/2021
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Na questão de se observar o riscos e ameaças que o ser humano está submetido todos os dias ,riscos naturais são dão muitas vezes sinal de sua presença no local, porém diversos fatores contribuem para a permanência do morador no local, este trabalho tem em vista investigar a população que reside em locais onde a erosão costeira afeta a praia de Crispim no município de Marapanim estado do Pará, com a construção de um perfil da população residente analisar a sua percepção dos riscos ao qual estão expostos e como os mesmos percebem as mudanças físicas oriundas do processo erosivo e suas residências e qual sua motivação de permanência na localidade, como o poder público atua na região, para responder essas questões foi aplicado questionário que descreveu como é a população da região sendo ela de adultos o ensino médio completo tendo como principal fonte de renda atlética euro turismo , quando questionados sobre os riscos e perigos a qual estão submetidos à população e pertence aquele espaço e que sua história está toda lá e que mesmo com os riscos existentes não têm desejo de sair da região as políticas públicas implementadas apresentam falhas seja pelo processo corruptível ou pela demora de sua aplicação.
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LARIANA TÊKA BARRA DE MEDEIROS
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ANÁLISE DE CONSEQUÊNCIAS ASSOCIADAS À INUNDAÇÃO DE COMUNIDADES LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DE DEPÓSITOS DE REJEITO EM BARCARENA - PA
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Data: 25/02/2021
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A importância econômica e histórica da indústria mineral no Brasil é irrefutável. No entanto, se por um lado a mineração apresenta relevância socioeconômica, por outro pode ocasionar impactos ambientais negativos, como os decorrentes da disposição de rejeitos. Este estudo se propôs a analisar as consequências associadas a cenários hipotéticos de inundação ocasionada por vazamento do depósito de rejeito DRS1, localizado em Barcarena-PA. Considerando o arcabouço legal voltado a orientar a gestão de risco da atividade mineral no Brasil, verifica-se que, de modo geral, as leis surgiram de maneira reativa, após a ocorrência de acidentes. Atualmente o país já conta com uma boa base legal, apesar de ainda haverem brechas. Utilizando o método simplificado do Laboratório Nacional de Engenharia Civil - LNEC, foi realizada a simulação da inundação em caso de hipotético vazamento do DRS1, considerando três cenários de risco (alto, médio e baixo). A partir das manchas geradas foi realizado o mapeamento do uso do solo e a classificação quanto ao dano potencial associado. Os resultados indicaram que em caso de transbordamento do rejeito, a maior área afetada será o mosaico de ocupação e o dano potencial associado do DRS1 é classificado como alto. Conclui-se que a metodologia simplificada, com ajustes, pode ser utilizada na geração da mancha de inundação para depósitos de rejeito, possibilitando identificar zonas de risco e indicar as áreas que devem ser priorizadas para ações do poder público.Com base na identificação dos riscos é possível definir as medidas preventivas mais adequadas para eliminar ou reduzir os riscos, além de auxiliar na escolhadas ações de monitoramento capazes de detectar as situações críticas mais rapidamente e assim agilizar a resposta. Desta forma as ações de prevenção e de monitoramento são fundamentais para diminuir os riscos associados a estruturas, tais como barragens e depósitos de rejeito.
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LUCYANA DA SILVA CHADA
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ÍNDICE DE DESEMPENHO AMBIENTAL – ANÁLISE DE CINCO INDICADORES AMBIENTAIS - PORTO DE VILA DO CONDE (BARCARENA – PARÁ –BRASIL)
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Data: 05/02/2021
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O Índice de Desempenho Ambiental (IDA) foi instituído pela Resolução nº 2650/2012 através Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); é um tipo de ferramenta de mensuração utilizada para apoio à gestão pública; e é de fundamental importância para a melhoria da transparência das ações municipais nas áreas de meio ambiente e da qualidade de vida. Em virtude disso, este trabalho tem como objetivo analisar cinco indicadores ambientais do Terminal Porto Privativo (TUP’s) de Vila do Conde administrado pela Companhia Docas do Pará, no município de Barcarena no Estado do Pará através dos seguintes índices IDA: Licenciamento ambiental; Prevenção de Riscos; Ocorrências de acidentes ambientais; Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) dos terminais; Ações para reeducação e reuso da água e passivos ambientais colhidos através de entrevistas realizadas pela ANTAQ nos anos de 2012-2018. Para tanto foi adotada uma metodologia científica exploratória, assim como levantamentos bibliográficos e documentais, por meio da qual se buscou responder, de forma crítica, as avaliações do Porto, e se estavam de acordo com a realidade e a gestão ambiental e social da área. O produto técnico desenvolvido foi uma cartilha educativa com a intenção de abordar o impacto que as avaliações dos IDA têm para a população e os trabalhadores dos portos do Brasil, sejam elas corretas, ou incorretas. É destinada para ser distribuída na região visando provocar uma análise sobre as notas obtidas e se estão de acordo com a realidade da área em que quem receberá a cartilha convive, gerando assim, questionamentos e futuras tomadas de decisões sustentáveis para melhora do município com a ajuda do Poder Público e Privado.
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