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ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA

INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

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alexandre coutinho da silveira

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Artigos (4)

2024, ANA FLAVIA FIGUEIREDO BARBOSA, Alexandre Coutinho da Silveira , STF e a colaboração ao objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, ISSN: 1809-2829
2021, PASSARINHO, SARAH LOPES, Alexandre Coutinho da Silveira, ARAÚJO, ANDRÉA CRISTINA MARQUES DE , ALIENAÇÕES SUCESSIVAS DE BENS IMÓVEIS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL ACERCA DO ART. 185 DO CTN / SUCCESSIVE DISPOSALS OF REAL ESTATE: A JURISPRUDENTIAL ANALYSIS ON ART. 185 OF THE BRAZILIAN TAX CODE, ISSN: 25258761
2019, Alexandre Coutinho da Silveira, Bruna Guapindaia Braga da Silveira , Portaria PGFN 742/2018: algum avanço e grande perda de oportunidade. Limitações, procedimentos de celebração e rescisão, ISSN: 2446-7405
2019, Alexandre Coutinho da Silveira , Progressividade e tributação na perspectiva da atividade financeira do Estado, ISSN: 22388508

Publicação em Eventos (11)

2023, Alexandre Coutinho da Silveira, Plano plurianual: deficiências para o planejamento orçamentário de longo prazo, VI Encontro Virtual do CONPEDI, Trabalho Completo
2023, Asafe Lucas Correa Miranda; Sâmya Santos das Chagas; Alexandre Coutinho da Silveira, A Regra de Ouro: as mudanças de uma regra imutável, XXIV Jornada Jurídica do CESUPA, Resumo
2021, Alexandre Coutinho da Silveira, Orçamento Público: natureza, função e elaboração, Ministério Público de Contas do Estado do Pará, Outros
2020, Alexandre Coutinho da Silveira, Escrituração do prejuízo fiscal: limites temporais Ou Reflexões sobre o tributo e o tempo, Simpósio sobre Imposto de Renda: prática e desdobramentos, Outros
2020, Alexandre Coutinho da Silveira, O papel do direito financeiro na redução das desigualdades, Federalismo, renúncia de receita, responsabilidade tributária e direitos humanos, Outros
2020, Alexandre Coutinho da Silveira, Liberdade econômica, empresa e tributação em tempos de pandemia, Semana Jurídica Escola Judicial 2020, Outros
2020, Alexandre Coutinho da Silveira, Medidas de alívio fiscal durante a pandemia da Covid-19, Programação Especial ESA-PA, Outros
2020, Alexandre Coutinho da Silveira, Criminalização do tributo declarado e não recolhido, VI Simpósio da Lajupa, Outros
2019, Alexandre Coutinho da Silveira, Federalismo fiscal e financiamento das políticas públicas na Amazônia: Lei Kandir, XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI, Outros
2019, Alexandre Coutinho da Silveira, Uma visão geral sobre a reforma tributária, I Congresso de Direito Tributário da LAJUPA, Outros
2019, Alexandre Coutinho da Silveira, Tributação, novas tecnologias e propostas de reformas, XX Jornada Jurídica Cesupa, Outros

Capítulos de Livros (14)

2023, Plano Plurianual: deficiências para o planejamento orçamentário de longo prazo, VI Encontro Virtual do Conpedi - Direito Tributário e Financeiro I, Alexandre Coutinho da Silveira
2023, Critérios de financiamento e redução de desigualdades regionais: o caso do saneamento básico, XXX Congresso Nacional do CONPEDI Fortaleza-CE - Direito Tributário e Financeiro, Maria Isis da Silva Campos, Alexandre Coutinho da Silveira
2023, Ressarcimento do dano ao erário no âmbito dos Tribunais de Contas: prescrição, Desafios Contemporâneos do Direito ao Desenvolvimento na Amazônia, Julival Silva Rocha, Alexandre Coutinho da Silveira
2023, Considerações sobre nulidade de intimações no Processo Administrativo Fiscal, Revista de Direito Tributário da AATP: edição 2, Alexandre Coutinho da Silveira, Gabriela de Souza Mendes, Luísa Mendes Francês
2023, Os impactos tributários (inter)nacionais da não realização da Declaração de Saída Definitiva do Brasil, Fronteiras do Estado e Sociedade, Alexandre Coutinho da Silveira, Maria Clara Castro, Mayara Brito Carvalho
2022, A impossibilidade de inclusão da TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS: um estudo a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Revista de Direito Tributário da AATP: edição 1, Alexandre Coutinho da Silveira, Gabriela de Souza Mendes, Luísa Mendes Francês
2022, Algumas balizas para compreensão e análise do federalismo fiscal, Limitações materiais ao poder de tributar, Alexandre Coutinho da Silveira
2021, Sobre jardins e praças - Direito das finanças públicas em permanente disputa: homenagem ao Prof. Fernando Facury Scaff, Estudos de Direito Financeiro e Tributário: homenagem ao Professor Fernando Facury Scaff, Alexandre Coutinho da Silveira, Isabela Morbach Machado e Silva
2021, ALIENAÇÕES SUCESSIVAS DE BENS IMÓVEIS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL ACERCA DO ART. 185 DO CTN, COMPLEXIDADES E ATUAÇÃO DO DIREITO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, Andréa Cristina Marques de Araújo, Alexandre Coutinho da Silveira, Sarah Lopes Passarinho
2020, A desoneração das exportações e a compensação da Lei Kandir, 30 Anos da Constituição do Estado do Pará: Histórico, Análise e Perspectiva, Fernando Facury Scaff, Alexandre Coutinho da Silveira, Daniel Tobias Athias
2019, O Valor Adicionado Fiscal ? VAF enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em Direito Financeiro, Federalismo (s)em juízo, Fernando Facury Scaff, Alexandre Coutinho da Silveira
2019, A incompetência dos Estados para a instituição de taxas hídricas e minerárias, Mineração e siderurgia: aspectos financeiros e tributários, Fernando Facury Scaff, Alexandre Coutinho da Silveira
2019, O ITR e alguns problemas relativos à sua base de cálculo, Direito e Justiça: homenagem a Milton Nobre, Fernando Facury Scaff, Alexandre Coutinho da Silveira, Gabriel Hercos da Cunha
2019, O ITR e alguns problemas relativos à sua base de cálculo, Agronegócio, tributação e questões internacionais, Fernando Facury Scaff, Alexandre Coutinho da Silveira, Gabriel Hercos da Cunha

Livros (3)

2023, Revista de Direito Tributário da AATP: edição 2, Alexandre Coutinho da Silveira, João Paulo Mendes Neto; e outros.
2022, Revista de Direito Tributário da AATP: edição 1, Alexandre Coutinho da Silveira, João Paulo Mendes Neto
2020, O direito financeiro e a redução de desigualdades, Alexandre Coutinho da Silveira

Participações em Bancas de Concursos (4)

2023, Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Instituto de Ciências Jurídicas, sobre o tema ?Direito do Estado, Direito Tributário e Direito Empresarial ?, regulado pelo Edital nº 39, de 13 de fevereiro de 2023, Alexandre Coutinho da Silveira, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Ronald Corecha Bastos, Luciana Neves Gluck Paul
2022, Comissão do Processo de Seleção de Discente ? 03/2022, Edital Nº 03/2022 ? Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA/ICJ/UFPA, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Myrian Silvana da Silva Cardoso Ataíde dos Santos, Alexandre Coutinho da Silveira, Alex Lobato Potiguar
2022, Processo Seletivo Discente - Programa de Pós Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA/UFPA) - 3ª Fase: Entrevista e Defesa do Pré-projeto de pesquisa, Luciana Neves Gluck Paul, Luiz Alberto Rocha, Alexandre Coutinho da Silveira
2019, PROCESSO SELETIVO DOCENTE - DIREITO TRIBUTÁRIO, Alexandre Coutinho da Silveira, Bruna Guapindaia Braga da Silveira

Participações em Bancas de Cursos (85)

2024, Dissertação de Mestrado A RECEPCAO DO TCU, DO TCE-PA E DO TCM-PA A TESE FIXADA NO TEMA 899 DO STF: PRESCRICAO DA PRETENSAO RESSARCITORIA NO AMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, JULIVAL SILVA ROCHA
2024, Qualificação de Mestrado ANALISE DA GOVERNANCA REGULATORIA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PARA., WALDO BALEIXE DA COSTAS
2023, Monografia de Graduação Os impactos da crise imobiliária de 2008 na elaboração de novas políticas públicas de direito à moradia e a energia solar fotovoltaica como extensão desse direito no Estado do Pará, Gabriel Collares de Lima Rufino
2023, Tese Doutorado O ORCAMENTO PUBLICO MUNICIPAL ENTRE RESERVA DO POSSIVEL E ESCOLHAS PUBLICAS: Gastos sociais e melhoria na qualidade da educacao fundamental da rede publica municipal em Santarem/PA, JULIANA MATOS MARTINS
2023, Qualificação de Mestrado INCLUSAO DE CRITERIOS DE SUSTENTABILIDADE NAS AQUISICOES GOVERNAMENTAIS: uma proposta de regulamentacao para a Administracao Publica, SAMUEL ALMEIDA BITTENCOURT
2023, Qualificação de Mestrado Inclusão de critérios de sustentabilidade nas aquisições governamentais: uma proposta de regulamentação para a Administração Pública, Samuel Almeida Bittencourt
2023, Monografia de Graduação POLITICA DE HABITACAO X DEFICIT HABITACIONAL: COMO ANDA A DESPESA PUBLICA EM HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL EM BELEM DO PARA?, RONDINELLY NASCIMENTO PINTO
2023, Monografia de Graduação O Sistema Tributário regressivo e a desigualdade socioeconômica no Brasil, Doriedson Pinheiro Drago
2023, Monografia de Graduação TITULO OS MUNICIPIOS BRASILEIROS E A ATUALIZACAO DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DATA: 11/12/23 HORA: 17:00, PAULO ANTONIO CARDOSO DE SOUZA
2023, Monografia de Graduação O SISTEMA TRIBUTARIO REGRESSIVO E A DESIGUALDADE SOCIOECONOMICA NO BRASIL, DORIEDSON PINHEIRO DRAGO
2023, Monografia de Graduação Os municípios brasileiros e a atualização da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano, Paulo Antonio Cardoso de Souza
2023, Monografia de Graduação Política de habitação x déficit habitacional: como anda a despesa pública em habitação de interesse social em Belém do Pará?, Rondinelly Nascimento Pinto
2023, Dissertação de Mestrado PROJETO REGULATORIO PARA A CRIACAO DE UMA POLITICA DE CONSENSUALIDADE NO MUNICIPIO DE BELEM: edicao de instrumento normativo como meio de implantacao de uma politica publica de desjudicializacao., BRUNO CEZAR NAZARÉ DE FREITAS
2023, Monografia de Graduação Os 26 anos da Lei Kandir e seus efeitos negativos nas finanças e políticas públicas no Estado do Pará: uma análise à luz do federalismo fiscal e da Constituição Federal, Ricardo Pessoa de Almeida Lopes
2023, Monografia de Graduação O Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil: o debate entre a capacidade contributiva e justiça fiscal a partir da análise do projeto de Lei Complementar 101/202, Lucas Vinicius P. de Siqueira
2023, Monografia de Graduação Desvinculação de receitas e flexibilização do orçamento: o conflito entre autonomia federativa e centralização, Beatriz Beckman Ferreira Soares
2023, Dissertação de Mestrado A importância da tributação sobre a mineração para o desenvolvimento sustentável: Uma discussão da tributação mineral de competência do Estado do Pará, Vitória Mota Zocatelli
2023, Qualificação de Mestrado Seletividade tributaria, capacidade economica e justica fiscal na tributacao do ICMS/PA, em relacao as operacoes com energia eletrica e no exame da superfluidade das mercadorias listadas no Estado do Para., DANIEL HISSA MAIA
2023, Dissertação de Mestrado TRANSACAO TRIBUTARIA NO ESTADO DO PARA: PROJETO REGULATORIO PARA O EXERCICIO DO JUIZO DE CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE, ENORE CORREA MONTEIRO
2023, Dissertação de Mestrado Autorregularização como meio preventivo de litígio e indutor da conformidade tributária no Estado do Pará, Eduardo Campos Iketani
2023, Dissertação de Mestrado AUTORREGULARIZACAO COMO MEIO PREVENTIVO DE LITIGIO E INDUTOR DA CONFORMIDADE TRIBUTARIA NO ESTADO DO PARA. , EDUARDO CAMPOS IKETANI
2023, Qualificação de Mestrado A SUBSTITUICAO TRIBUTARIA PROGRESSIVA E O RESSARCIMENTO DO ICMS PAGO A MAIOR SOBRE O VALOR DAS OPERACOES PRESUMIDAS: o impacto da decisao do Recurso Extraordinario n. 593.849 na relacao entre o Estado do Para e contribuintes., BRUNO TORRES DE SOUZA
2023, Qualificação de Mestrado A substituição tributária progressiva e o ressarcimento do ICMS pago a maior sobre o valor das operações presumidas: o impacto da decisão do Recurso Extraordinário n. 593.849 na relação entre o Estado do Pará e contribuintes, Bruno Torres de Souza
2022, Qualificação de Doutorado Fundo Intergeracional de Responsabilidade Civil de longo prazo na atividade de estocagem geológica de carbono no Brasil, Silvia Andrea Cupertino
2022, Monografia de Graduação ROYALTIES DE MINERAÇÃO E A RESPONSABILIDADE INTERGERACIONAL: ANÁLISE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PARÁ, YASMIN SILVA CORREA
2022, Monografia de Graduação ROYALTIES DE MINERACAO E A RESPONSABILIDADE INTERGERACIONAL: ANALISE DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS - PARA, YASMIN SILVA CORREA
2022, Qualificação de Mestrado AUTORREGULARIZAÇÃO COMO MEIO PREVENTIVO DE LITÍGIO E INDUTOR DA CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO PARÁ., EDUARDO CAMPOS IKETANI
2022, Qualificação de Mestrado PROJETO REGULATORIO PARA A CRIACAO DE CAMARA DE CONCILIACAO NO MUNICIPIO DE BELEM: edicao de instrumento normativo como meio de implantacao de uma politica publica de desjudicializacao e aos principios da impessoalidade e moralidade., BRUNO CEZAR NAZARÉ DE FREITAS
2022, Qualificação de Mestrado PROJETO REGULATÓRIO PARA A CRIAÇÃO DE CÂMARA DE CONCILIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BELÉM: edição de instrumento normativo como meio de implantação de uma política pública de desjudicialização e aos princípios da impessoalidade e moralidade., BRUNO CEZAR NAZARÉ DE FREITAS
2022, Qualificação de Mestrado TRANSACAO TRIBUTARIA NO ESTADO DO PARA: UM DIAGNOSTICO PROPOSITIVO, ENORE CORREA MONTEIRO
2022, Qualificação de Mestrado TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO PARÁ: UM DIAGNÓSTICO PROPOSITIVO, ENORE CORREA MONTEIRO
2022, Monografia de Especialização A (in)constitucionalidade da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento do Açaí em Cametá/PA, Morgana Maria Lobato Corvelo
2022, Monografia de Especialização Manifestação do ativismo judicial no Direito Tributário: em tempos de Covid-19, Bruna Camila Silva Nogueira e Maria Isabela Hora de Matos
2022, Qualificação de Mestrado Gasto público das receitas decorrentes de bens minerais: orçamento republicano e a teoria dos gastos fundamentais, Paulo Honório de Castro Júnior
2021, Monografia de Graduação Reforma tributária no Brasil: os reflexos da unificação do imposto sobre o consumo na autonomia dos entes federados e na justiça social, Andreia Maria Correa Toloza e Walkiria Oliveira Silva
2021, Monografia de Graduação A (in)constitucionalidade da TFRM no estado do Pará: a competência material comum do estado sob a ótica do federalismo cooperativo, Ana Clara Cristo Vizeu Lima
2021, Monografia de Graduação A facultatividade da competência tributária em face do artigo 11, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal, Luis Gustavo Alvino Feio e Roberto da Silva Alvares Filho
2021, Monografia de Graduação A incongruência entre o regime especial do Simples Nacional ante o regime de antecipação tributária do ICMS, Júlia Brandão Azeredo e Lucya Thaynná Gonzaga
2021, Monografia de Graduação As reformas tributárias e os contornos da unificação dos impostos incidentes sobre consumo: uma análise acerca das possíveis violações ao pacto federativo, Cid Souza Monteiro e Danilo Pereira Farias
2021, Dissertação de Mestrado FEDERALISMO FISCAL DA DÍVIDA PÚBLICA E O STF: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO MS nº 34.023 E DA ACO nº 3363, ARTHUR PORTO REIS GUIMARAES
2021, Monografia de Especialização REVISÃO ADUANEIRA, SUAS LIMITAÇÕES E GARANTIAS JURÍDICAS, FLÁVIA BRILHANTE ATHAYDE
2021, Monografia de Especialização FIANÇA BANCÁRIA E SEGURO GARANTIA JUDICIAL: EQUIPARAÇÃO AO DEPÓSITO DO MONTANTE INTEGRAL (ART.151, II CTN) UMA POSSIBILIDADE?, Ana Beatriz de Sena Bello
2021, Monografia de Especialização A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO IMPOSTO ÚNICO SOBRE O CONSUMO NO BRASIL À LUZ DO PACTO FEDERATIVO, Amanda Holanda Ferreira
2021, Monografia de Especialização A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SOBRE SOFTWARES À LUZ DO JULGAMENTO DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE No 1.945/MT E 5.659/MG PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, Victor Lobato da Silva; Vinícius Ataíde Gusmão
2021, Monografia de Graduação Direito Tributário Internacional: Preços de Transferência e Elisão Fiscal de Ativos Intangíveis sob a Perspectiva do Princípio Arm's Length no Brasil, Hugo Diogo Brasil Silva
2021, Dissertação de Mestrado SOU MUITO MAIS QUE UM FRUTO?: O açaí e as políticas de incentivo fiscal em Castanhal ? PA, Eldio Thiago Teixeira Neves
2020, Monografia de Especialização NOVOS IMPACTOS DA LEI KANDIR: O ACORDO EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E AS REPERCUSSÕES ESPERADAS NO ESTADO DO PARÁ, Carolina da Silva Toffoli; Daniel Sidou Graça
2020, Monografia de Graduação O Estado é obrigado a manter a Lei Rouanet?, Lucas Freitas Gomes
2020, Monografia de Graduação Tributação e saúde: a tributação indireta sobre alimentos no brasil e o direito fundamental à saúde, Antonio L. A. da Costa Campos; Camila A. E. de Macêdo
2020, Monografia de Graduação A inaptidão do ITCMD para promover a Justiça Social: uma análise do atual modelo de tributação, Vera Lúcia Pinto Nascimento Ledo
2020, Monografia de Graduação A inconstitucionalidade do parcelamento especial de tributos para empresas em recuperação judicial, Carlos L. Brunoro da Cruz; Felipe R. Castro da Silva
2020, Monografia de Graduação Alienações sucessivas de bens imóveis: Uma análise jurisprudencial acerca do ar. 185 do CTN, Sarah Lopes Passarinho
2020, Monografia de Graduação Uma análise doutrinária sobre a contribuição para o custeio de iluminação pública a luz da espécie de contribuição, Joanna Maria Silva Furtado; Lucas Neves Sousa
2020, Monografia de Graduação A execução orçamentária na educação como garantia de direito fundamental: (não)efetividade no conceito de educação a partir da ausência da merenda escolar como essencial, com base nos artigos 70 e 71 da LDB, Andressa Caroline de Freitas Pinho; Joyce Silva Gadiol
2020, Monografia de Graduação Defasagem do IRPF e da adi 5.096 do STF: Uma análise dos impactos sobre a equidade contributiva, Ingrid Gemaque Furtado de Souza
2020, Monografia de Graduação Não cobrar a contribuição de melhoria desrespeita o artigo 11. da lei de responsabilidade fiscal?, Henry Ghassan Kayath; João Matheus Gibson Melo
2020, Monografia de Graduação A (in)constitucionalidade do Funrural: Uma análise da insegurança jurídica e do princípio da vedação ao confisco, Larissa Beatriz Oliva da Rosa; Tiago de Abreu Silva
2020, Monografia de Graduação A constitucionalidade da instituição da CBS frente à imunidade do art. 150, VI, "d" da CF/1988, Gabriel L. Marques Pereira; Marcelo E. Sefer de Figueiredo
2020, Qualificação de Mestrado As imposições pat rimoniais incidentes sobre os terrenos e acrescidos de marinha e seu impacto na Amazônia Oriental: o caso do município de Belém/PA, Vicente Férrer de Albuquerque Júnior
2020, Qualificação de Mestrado FEDERALISMO FISCAL DA DÍVIDA PÚBLICA E O STF: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO MS nº 34.023 E DA ACO nº 3363, Arthur Porto Reis Guimarães
2020, Monografia de Graduação O limite da excepcionalidade dos tributos em tempos de crise: análise da flexibilização da legalidade tributária instituída pelo COVID-19 sob o aspecto do Estado de Exceção, Bianca Serpa Silva; Luna Duarte Endemann
2020, Monografia de Graduação Tema 987 STJ e a possibilidade de constrição de bens da recuperanda na execução fiscal, Leonardo Abdelnor Xerfan; Leonardo Martins da Silva
2020, Monografia de Graduação IPTU progressivo no combate à gentrificação, Camilla Torres Sadalla
2020, Monografia de Graduação O fato de a União não atualizar a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física fomenta um cenário de Inconstitucionalidade?, Victoria Oliveira Lopes
2020, Monografia de Graduação O conflito de competência fiscalizatória ambiental: uma análise para a lei complementar n°140/2011, Ariel Barros Brandão da Costa; Alícia Marques dos Santos
2020, Monografia de Graduação A proteção do meio ambiente como essencial para fins de aplicação da seletividade tributária, Victória Francês Nascimento
2020, Dissertação de Mestrado Reforma Fiscal Verde no Brasil: (Im)possibilidade e perspectivas a partir dos exemplos nórdicos, Amanda de Souza Gonçalves
2020, Monografia de Graduação A (in) constitucionalidade da extinção do ICMS à luz do pacto federativo, Pedro Henrique Maciel Cardoso Pinto
2019, Monografia de Graduação Os critérios especiais de tributação no Brasil: Uma análise sobre o art. 146-A da CRFB/1988 e a proposta de Lei complementar em trâmite no Congresso Nacional., Romario Sued Diniz Gomes e Vanessa Queiroz Aguiar
2019, Monografia de Graduação Proposta de emenda à constituição no 51/2017: preservação de direitos fundamentais através da imunidade tributária em consoles e jogos de videogame produzidos no Brasil., Gustavo Tuma Achi Brito
2019, Monografia de Graduação O debate internacional e nacional sobre a instituição do Imposto sobre grandes Fortunas e a situação atual no Brasil., Aldenise da Cruz Nascimento e Denise Vasconcelos
2019, Monografia de Graduação O creditamento administrativo do ICMS embutido no preço dos insumos das transportadoras no estado do Pará: Uma análise sobre a perspectiva do princípio da não cumulatividade., Matheus dos santos Cavalcante
2019, Monografia de Graduação A taxatividade do rol de doenças graves do IRPF na lei 7.713/88 frente ao princípio da dignidade humana e os princípios constitucionais tributários., Alessandra Cristina do N. Casas e Jair Eduardo Arruda Guima
2019, Monografia de Especialização Imunidade tributária de templos de qualquer culto de acordo com entendimento dos Tribunais Superiores, DA SILVA, Caio Henrique Silva
2019, Monografia de Especialização Imunidade tributária de templos de qualquer culto de acordo com entendimento dos Tribunais Superiores, DE SOUSA, Denise Piedade
2019, Monografia de Especialização A transparência na administração pública como forma de controle para os atos de improbidade administrativa: uma visão acerca da efetividade do controle externo social, Wendell de Lucas Correa Ribeiro Lobão
2019, Monografia de Graduação As contribuições do Termo de Ajustamento de Gestão para a transparência na gestão pública municipal no Estado do Pará, SOUZA, Fábio Pantoja de
2019, Monografia de Graduação Perspectivas sobre a negociação jurídica processual pela Fazenda Pública Nacional: alternativas pela autocomposição processual na recuperação de créditos inscritos em dívida ativa, SCHENATO JUNIOR, Carlos Alberto
2019, Monografia de Graduação Segurança jurídica e planejamento tributário na mudança de regime da contribuição previdenciária das empresas: a Lei nº 13.670/2018 diante dos princípios constitucionais da tributação, FRANCÊS, Luísa Mendes
2019, Monografia de Graduação A isenção do ICMS na energia elétrica de instituições religiosas no Pará, MACÊDO, Jameson Freitas de
2019, Monografia de Graduação Desoneração fiscal sobre os medicamentos e as propostas de emenda constitucional em trâmite no Congresso Nacional: uma análise em prol da consolidação do direito fundamental à saúde no Brasil, AIRES, Yasmin Corrêa
2019, Monografia de Graduação A efetividade da tutela jurisdicional a partir da fixação de astreintes, GONÇALVES, Polyanna da Silva Salazar
2019, Monografia de Graduação A compensação financeira dos Estados decorrente dos prejuízos da Lei Kandir: uma análise sobre os projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional, CAPELONI, Paulo Victor Lisboa
2019, Monografia de Graduação A isenção do IPI na fabricação das bebidas açucaradas na Zona Franca da Manaus: qual a função da extrafiscalidade para ajudar a reduzir as doenças causadas pelo açúcar?, FREITAS, Keitth Rego de
2019, Monografia de Graduação O pacto federativo e os efeitos dos incentivos fiscais federais e estaduais na receita transferida dos Municípios e na sua autonomia municipal, MORGADO, Lorena Barroso

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (1)

2019,Membro da Comissões Organizadora, Belém, Nacional, XX Jornada Jurídica do CESUPA

Trabalho de Fim de Curso(8)

OS IMPACTOS (INTER)NACIONAIS DA NÃO REALIZAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO BRASIL, MARIA CLARA DA SILVA CASTRO , 11/2022
DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS E FLEXIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO: O CONFLITO ENTRE AUTONOMIA FEDERATIVA E CENTRALIZAÇÃO, BEATRIZ BECKMAN FERREIRA SOARES , 07/2023
OS 26 ANOS DA LEI KANDIR E SEUS EFEITOS NEGATIVOS NAS FINANÇAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ: uma análise à luz do federalismo fiscal e da Constituição Federal, RICARDO PESSOA DE ALMEIDA LOPES , 07/2023
Apresentação de trabalho no XXXIII Seminário de Iniciação Científica da UFPA. Trabalho: "Custeio de Direitos em tempos de pandemia: estudo sobre a disciplina legal no âmbito federal com enfoque nas receitas e no controle fiscal"., VICTORIA CASCAES BRITO , 11/2022
CONSTITUCIONALIDADE E TRIBUTAÇÃO NO BRASIL: Desigualdades de gênero, patriarcado e o exemplo do Estado do Pará., VICTORIA CAROLINE ARANHA IGREJA , 12/2023
O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO: SUA EXTRAFISCALIDADE NO CONTEXTO DO SUPERENDIVIDAMENTO., CARLOS VINICIUS SOUSA DE SOUSA , 12/2023
ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA: RECEITAS DE IPTU E TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE NA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DOS MUNICÍPIOS, SEUS EFEITOS E NATUREZA JURÍDICA., ANA CLARA BAIA MOTA , 12/2023
Análise da constitucionalidade das contribuições aos fundos estaduais conforme a normativa do Convênio CONFAZ nº 42/2016 a partir do estudo dos casos de Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.635 e 7.363 a luz do direito tributário e financeiro, ANDRE LUIZ SOARES DOS SANTOS , 12/2023

Orientações de Pós-Graduação (5)

Mestrado Profissional, ADRIANO SOUTO OLIVEIRA, 07/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado Profissional, SAMUEL ALMEIDA BITTENCOURT, 06/2022 - , Orientação em Andamento
Mestrado Profissional, WALDO BALEIXE DA COSTAS, 06/2022 - , Orientação em Andamento
Mestrado, MARIA ISIS DA SILVA CAMPOS, 03/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado, AVERTANO MESSIAS KLAUTAU, 03/2024 - , Orientação em Andamento