Famílias Possíveis e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: uma reconstrução do modelo familiar., BIANCA MONTEIRO PORTO DA CUNHA FERREIRA ,
12/2014
Adoção "Intuitu Personae": possibilidade jurídica de homologação em prol do melhor interesse do menor., AMANDA PEREIRA NUNES ,
12/2014
O Parentesco por Afinidade e suas Repercussões no Direito de Família e das Sucessões., LORENA CALDAS MOURAO ,
12/2014
A Condição Jurídica da Família Socioafetiva no Direito Sucessório Brasileiro., YASMIN BARROS MONTEIRO DE ALMEIDA ,
11/2014
Os Bens Situados no Exterior de Propriedade do de cujus e o Espólio Processado no Brasil., BARBARA FERNANDEZ DE BASTOS ,
11/2014
Os Efeitos Sucessórios da Paternidade Afetiva., DAPHNE BITENCOURT CARDOSO ,
12/2014
Parentesco por Afinidade: um estudo acerca de seus efeitos no que tange à obrigação de alimentos e à sucessão "mortis causa"., LIVIA RENATA FERREIRA GONCALVES ,
12/2014
Limites do Poder Familiar nas medidas corretivas, GIULIA DE SOUZA OLIVEIRA ,
02/2016
Adoção Homoafetiva de Crianças e Adolescentes no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Pará, LEANDRO LIMA DA SILVA DE OLIVEIRA ,
02/2016
A responsabilidade civil dos pais na devolução dos filhos adotivos, ANA KARYME MENDES ANAISSI DE SOUZA ,
02/2016
O direito sucessório na união estável à luz das decisões do tribunal de justiça do Estado do Pará, LUANA SA BARBOSA ,
04/2016
RACISMO CONTRA OS POVOS INDÍGENAS, YASMIN NASCIMENTO NE ,
06/2023
FAMÍLIAS POLIAFETIVAS E SIMULTÂNEAS: uma análise a partir dos princípios constitucionais., BRENDA MATOS CUNHA ,
08/2020
Parto anônimo como instrumento de igualdade de gênero, BRUNA KATARINE COSTA REIS ,
08/2020
Os critérios para a configuração de dano moral por abandono afetivo segundo o entendimento do superior tribunal de justiça, GUSTAVO OLIVEIRA DA PAIXAO ,
08/2020
A atuação dos cartórios de registro civil no reconhecimento jurídico da parentalidade socioafetiva, LUCIANA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA ,
08/2020
PROPOSTA METODOLÓGICA DIRECIONADA À AUTOMAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ., BERNARDO BRITO DE MORAES ,
06/2021
AÇÃO AFIRMATIVA DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ACESSO ÀS COTAS ETNICO-RACIAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, BIA ALBUQUERQUE TIRADENTES ,
06/2021
AÇÃO AFIRMATIVA DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ACESSO ÀS COTAS ETNICO-RACIAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, GUILHERME ISRAEL KOCHI SILVA ,
06/2021
PROPOSTA METODOLÓGICA DIRECIONADA À AUTOMAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, WLADIMIR FARIAS DO NASCIMENTO JUNIOR ,
06/2021
EFEITOS DO INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA: UMA ABORDAGEM SOBRE O CABIMENTO DA PRISÃO CIVIL EM FACE DE GENITORES E AVÓS IDOSOS, TELMA PEREIRA LOBATO FILHA ,
06/2022
A INDISSOLUBILIDADE DO VÍNCULO MATRIMONIAL NO CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO DA IGREJA CATÓLICA , OZENILDO DIAS DE FIGUEIREDO ,
06/2022
A AUTORIZAÇÃO DO MATRIMÔNIO NA ADOLESCÊNCIA E O DESVIRTUAMENTO DA AUTONOMIA DA VONTADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS NORMAS DE GENERO, KATHERINE VITORIA DAMASIO SILVA ,
06/2022
A UNIÃO POLIAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO ORDENAMENTO BRASILEIRO, MATHEUS MACIEL OLIVEIRA ,
12/2022
A FORMAÇÃO DA FAMÍLIA DECORRENTE DO CONTRATO DE GERAÇÃO DE FILHOS, JENNIFER GABRIELLY DIAS SILVA ,
06/2023
Reconhecimento da Filiação Socioafetiva: a regulamentação especial incipiente em comparação com a adoção, VINICIUS MATEUS DOS SANTOS ,
07/2023
Princípio da moralidade e restrições no acesso aos cargos públicos: um estudo a partir do recurso extraordinário 1;308;883 STF, BRUNO AUGUSTO DA COSTA BARBOSA ,
06/2023
O PERFIL DA FAMÍLIA MONOPARENTAL BRASILEIRA:
um retrato a partir da análise dos dados estatísticos do IBGE, CHRISTIAN FELLIPE CORREA MARTINS ,
07/2023
ANÁLISE ACERCA DA NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA LICENÇAPATERNIDADE COMO INSTRUMENTO DE IGUALDADE DE GÊNERO E DE
DEVERES PARENTAIS., ESTEFANI IVELIN LEAO PEREIRA ,
12/2023
CAPACITAÇÃO DOS INTEGRANTES DA REDE DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA: habilitação para conscientização dos pais sobre a parentalidade positiva, ALEX ADAM MARTINS OLIVA ,
10/2024
CAPACITAÇÃO DOS INTEGRANTES DA REDE DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA: habilitação para conscientização dos pais sobre a parentalidade positiva, PATRÍCIA DE FÁTIMA DE CARVALHO ARAUJO ,
10/2023
Orientações de Pós-Graduação (11)
Mestrado Profissional, HELLEN KARINE DA CUNHA CARREIRO CHERMONT, 09/2022
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Orientação em Andamento
Mestrado Profissional, RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA, 09/2022
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Orientação em Andamento
Mestrado Profissional, BRUNO SARAVALLI RODRIGUES, 09/2022
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Orientação em Andamento
Mestrado Profissional, ERIR RIBEIRO COSTA NETO, 01/2024
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Orientação em Andamento
Mestrado Profissional, RAIMUNDO MOZER SANTOS DA SILVA, 01/2024
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Orientação em Andamento
Especialização, BERNARDO BRITO DE MORAES, 05/2021
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Orientação em Andamento
Especialização, BIA ALBUQUERQUE TIRADENTES, 05/2021
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Orientação em Andamento
Especialização, GUILHERME ISRAEL KOCHI SILVA, 05/2021
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Orientação em Andamento
Especialização, WLADIMIR FARIAS DO NASCIMENTO JUNIOR, 05/2021
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Orientação em Andamento
Especialização, ALEX ADAM MARTINS OLIVA, 08/2023
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Orientação em Andamento
Especialização, PATRÍCIA DE FÁTIMA DE CARVALHO ARAUJO, 08/2023
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Orientação em Andamento