marcia cristina dos santos rego

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(31)

• Famílias Possíveis e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: uma reconstrução do modelo familiar., BIANCA MONTEIRO PORTO DA CUNHA FERREIRA , 12/2014
• Adoção "Intuitu Personae": possibilidade jurídica de homologação em prol do melhor interesse do menor., AMANDA PEREIRA NUNES , 12/2014
• O Parentesco por Afinidade e suas Repercussões no Direito de Família e das Sucessões., LORENA CALDAS MOURAO , 12/2014
• A Condição Jurídica da Família Socioafetiva no Direito Sucessório Brasileiro., YASMIN BARROS MONTEIRO DE ALMEIDA , 11/2014
• Os Bens Situados no Exterior de Propriedade do de cujus e o Espólio Processado no Brasil., BARBARA FERNANDEZ DE BASTOS , 11/2014
• Os Efeitos Sucessórios da Paternidade Afetiva., DAPHNE BITENCOURT CARDOSO , 12/2014
• Parentesco por Afinidade: um estudo acerca de seus efeitos no que tange à obrigação de alimentos e à sucessão "mortis causa"., LIVIA RENATA FERREIRA GONCALVES , 12/2014
• Limites do Poder Familiar nas medidas corretivas, GIULIA DE SOUZA OLIVEIRA , 02/2016
• Adoção Homoafetiva de Crianças e Adolescentes no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Pará, LEANDRO LIMA DA SILVA DE OLIVEIRA , 02/2016
• A responsabilidade civil dos pais na devolução dos filhos adotivos, ANA KARYME MENDES ANAISSI DE SOUZA , 02/2016
• O direito sucessório na união estável à luz das decisões do tribunal de justiça do Estado do Pará, LUANA SA BARBOSA , 04/2016
• RACISMO CONTRA OS POVOS INDÍGENAS, YASMIN NASCIMENTO NE , 06/2023
• FAMÍLIAS POLIAFETIVAS E SIMULTÂNEAS: uma análise a partir dos princípios constitucionais., BRENDA MATOS CUNHA , 08/2020
• “Parto anônimo como instrumento de igualdade de gênero”, BRUNA KATARINE COSTA REIS , 08/2020
• “Os critérios para a configuração de dano moral por abandono afetivo segundo o entendimento do superior tribunal de justiça”, GUSTAVO OLIVEIRA DA PAIXAO , 08/2020
• “ A atuação dos cartórios de registro civil no reconhecimento jurídico da parentalidade socioafetiva”, LUCIANA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA , 08/2020
• PROPOSTA METODOLÓGICA DIRECIONADA À AUTOMAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ., BERNARDO BRITO DE MORAES , 06/2021
• AÇÃO AFIRMATIVA DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ACESSO ÀS COTAS ETNICO-RACIAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, BIA ALBUQUERQUE TIRADENTES , 06/2021
• AÇÃO AFIRMATIVA DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ACESSO ÀS COTAS ETNICO-RACIAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, GUILHERME ISRAEL KOCHI SILVA , 06/2021
• PROPOSTA METODOLÓGICA DIRECIONADA À AUTOMAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, WLADIMIR FARIAS DO NASCIMENTO JUNIOR , 06/2021
• EFEITOS DO INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA: UMA ABORDAGEM SOBRE O CABIMENTO DA PRISÃO CIVIL EM FACE DE GENITORES E AVÓS IDOSOS, TELMA PEREIRA LOBATO FILHA , 06/2022
• A INDISSOLUBILIDADE DO VÍNCULO MATRIMONIAL NO CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO DA IGREJA CATÓLICA , OZENILDO DIAS DE FIGUEIREDO , 06/2022
• A AUTORIZAÇÃO DO MATRIMÔNIO NA ADOLESCÊNCIA E O DESVIRTUAMENTO DA AUTONOMIA DA VONTADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS NORMAS DE GENERO, KATHERINE VITORIA DAMASIO SILVA , 06/2022
• A UNIÃO POLIAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO ORDENAMENTO BRASILEIRO, MATHEUS MACIEL OLIVEIRA , 12/2022
• A FORMAÇÃO DA FAMÍLIA DECORRENTE DO CONTRATO DE GERAÇÃO DE FILHOS, JENNIFER GABRIELLY DIAS SILVA , 06/2023
• Reconhecimento da Filiação Socioafetiva: a regulamentação especial incipiente em comparação com a adoção, VINICIUS MATEUS DOS SANTOS , 07/2023
• Princípio da moralidade e restrições no acesso aos cargos públicos: um estudo a partir do recurso extraordinário 1;308;883 STF, BRUNO AUGUSTO DA COSTA BARBOSA , 06/2023
• O PERFIL DA FAMÍLIA MONOPARENTAL BRASILEIRA: um retrato a partir da análise dos dados estatísticos do IBGE, CHRISTIAN FELLIPE CORREA MARTINS , 07/2023
• ANÁLISE ACERCA DA NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA LICENÇAPATERNIDADE COMO INSTRUMENTO DE IGUALDADE DE GÊNERO E DE DEVERES PARENTAIS., ESTEFANI IVELIN LEAO PEREIRA , 12/2023
• CAPACITAÇÃO DOS INTEGRANTES DA REDE DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA: habilitação para conscientização dos pais sobre a parentalidade positiva, ALEX ADAM MARTINS OLIVA , 10/2024
• CAPACITAÇÃO DOS INTEGRANTES DA REDE DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA: habilitação para conscientização dos pais sobre a parentalidade positiva, PATRÍCIA DE FÁTIMA DE CARVALHO ARAUJO , 10/2023

Orientações de Pós-Graduação (11)

• Mestrado Profissional, ERIR RIBEIRO COSTA NETO, 01/2024 - , Orientação em Andamento
• Mestrado Profissional, HELLEN KARINE DA CUNHA CARREIRO CHERMONT, 09/2022 - , Orientação em Andamento
• Mestrado Profissional, RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA, 09/2022 - , Orientação em Andamento
• Mestrado Profissional, BRUNO SARAVALLI RODRIGUES, 09/2022 - , Orientação em Andamento
• Mestrado Profissional, RAIMUNDO MOZER SANTOS DA SILVA, 01/2024 - , Orientação em Andamento
• Especialização, WLADIMIR FARIAS DO NASCIMENTO JUNIOR, 05/2021 - , Orientação em Andamento
• Especialização, ALEX ADAM MARTINS OLIVA, 08/2023 - , Orientação em Andamento
• Especialização, PATRÍCIA DE FÁTIMA DE CARVALHO ARAUJO, 08/2023 - , Orientação em Andamento
• Especialização, BERNARDO BRITO DE MORAES, 05/2021 - , Orientação em Andamento
• Especialização, BIA ALBUQUERQUE TIRADENTES, 05/2021 - , Orientação em Andamento
• Especialização, GUILHERME ISRAEL KOCHI SILVA, 05/2021 - , Orientação em Andamento