maria alida soares van den berg

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(37)

• Tutelas de Urgência e de Evidência e o novo CPC: confrontação crítica entre as mudanças e as permanências do instituto., FILIPE AMORIM MELO , 12/2014
• As mudanças da Sistemática Recursal no Novo Código de Processo Civil., LUIS RICARDO LEAL BARROS , 12/2014
• Alteração do Prenome à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana., LUCIANA SERRAO PANTOJA , 12/2014
• VIOLAÇÃO DO DIREITO A IMAGEM, BRUNA RODRIGUES SEIXAS , 08/2016
• VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E RELAÇÕES DE GÊNERO NA FAMÍLIA: DISCURSOS, PRÁTICAS E O PAPEL DO JUDICIÁRIO NO CONTEXTO DA LEI 11.340-2006, ANDRE LUIZ FERREIRA COZZI , 03/2017
• O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA EM SUA NOVA CONCEPÇÃO, NAYARA CRISTINA FERREIRA NASCIMENTO , 03/2017
• GUARDA COMPARTILHADA: DESAFIOS A SUA APLICAÇÃO E EFICÁCIA, MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA , 03/2017
• O PAPEL DO ADVOGADO NA PERSPECTIVA COOPERATIVA E NEGOCIAL DO PROCESSO NO CPC 2015, CARLOS EDUARDO SANTOS PIMENTEL , 09/2017
• TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS - INOVAÇÃO LEGISLATIVA, WENDELL CARVALHO DE ALMEIDA ANDRADE , 09/2017
• RECURSO DE REVISTA No.96000-63.2008.5.02.0014-TST: a decisão de declínio de competência da Justiça do Trabalho em coibir anúncios de emprego com caráter discriminatório , LUCAS RAFAEL SANTA BRIGIDA DE CARVALHO , 09/2017
• DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: CONFIGURAÇÃO TEÓRICA E HIPÓTESES CONCRETAS, KAROLINE ARAUJO OLIVIO , 09/2017
• PENSÃO ALIMENTÍCIA AVOENGA:ANÁLISE LEGAL E DOUTRINÁRIA FRENTE ÀS DECISÕES DO TJ-PA, GIRLENE VASCONCELOS RODRIGUES , 03/2017
• "AMAR É FACULDADE, CUIDAR É DEVER": O ABANDONO AFETIVO FRENTE À RESPONSABILIDADE CIVIL E A EXIGÊNCIA DO DEVER DE CUIDADO, VICTOR HUGO PAES MARQUES , 03/2017
• LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL, HELEN MARCIA CARDOSO DE SOUZA , 03/2017
• O Papel do Advogado na Perspectiva Cooperativa e Negocial do Processo no CPC - 2015, CARLOS EDUARDO SANTOS PIMENTEL , 01/2018
• Títulos de Crédito Eletrônicos, WENDELL CARVALHO DE ALMEIDA ANDRADE , 01/2018
• DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: CONFIGURAÇÃO TEÓRICA E HIPÓTESES CONCRETAS, KAROLINE ARAUJO OLIVIO , 01/2018
• A COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM COIBIR ANÚNCIOS DE EMPREGO E ESTÁGIO DISCRIMINATÓRIOS: ANÁLISE CRÍTICA DO ACÓRDÃO RR 9600-63.2008.5.02.0014, LUCAS RAFAEL SANTA BRIGIDA DE CARVALHO , 01/2018
• A NATUREZA DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS NA GUARDA COMPARTILHADA, ADENILSON OLIVEIRA NOGUEIRA , 12/2018
• A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES JUDICIALIZADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS RESULTADOS EXPERIMENTADOS PELA 4a. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM-PA NOS ANOS DE 2016 E 2017, JESSICA CAROLINE DA COSTA SOUZA , 12/2018
• A Dinamização do ônus da Prova sob o enfoque do Princípio da Cooperação, VICTORIA THEREZA CORREA DUTRA , 12/2019
• O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO: O INSTITUTO DA PENHORA ON LINE NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL, DAYANE ROBERTA DA SILVA BONIFACIO , 06/2019
• RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS NO CRIME DE SAIDINHA BANCÁRIA: análise legal e jurisprudencial, ALAIR DE MENDONÇA BACCIOTTI , 06/2019
• RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES FAMILIARES: a reparação civil por danos frente à violência doméstica contra a mulher, LAYSE DO SOCORRO FONSECA BRITO , 12/2019
• A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO PARA INCORPORAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES , FILIPE KENDY AOKI ALVES , 01/2021
• A DESCONSTITUIÇÃO DE PATERNIDADE E O DIREITO AO ESTADO DE FILIAÇÃO: uma análise dos conflitos filiatórios à luz jurisprudência do superior tribunal de justiça , LORENA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS , 02/2021
• DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1045273: Os fundamentos das teses contrárias e a monogamia como princípio constitucional, JHERITH DIAS GOMES , 03/2021
• Análise da eficácia da prisão civil do devedor de alimentos e seus desdobramentos frente a pandemia de covid 19, JULIANA MARIA DE ARAUJO ROCHA , 03/2022
• ANÁLISE DA DESJUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS CONSUMERISTAS COMO FORMA DE TUTELAR OS DIREITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, BRENDA JACQUELINE SILVA DE OLIVEIRA , 03/2022
• ANÁLISE SOBRE O PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL ÀS PRETENSÕES REPARATÓRIAS FUNDADAS NA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL, GEOVANE FONSECA CARDIAS , 08/2022
• A MULTIPARENTALIDADE E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RAIMUNDA NAYRA MELO GUERREIRO , 02/2022
• A DOAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, ABRAAO DE CARVALHO SANTANA , 12/2022
• A EVOLUÇÃO DA COMUNICAÇÃO JURÍDICA E OS BENEFÍCIOS DO VISUAL LAW COMO FORMA DE EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA., DAVI FURTADO TOME , 07/2023
• O Abandono Afetivo: quando o pai tem o dever de indenizar o filho., MARCELLY LEAO LAVOR , 07/2023
• O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DA BANALIZAÇÃO DA IMAGEM DA PESSOA NATURAL EM DETRIMENTO DE “LIKES” E “VIEWS” NA INTERNET , DANIEL LUCAS DA SILVA QUEIROZ , 06/2023
• Alimentos Compensatórios: uma análise sob as perspectivas doutrinária e jurisprudencial no direito brasileiro e no direito comparado (espanhol e argentino), ANTONIO COSTA TORRES , 12/2023
• JUDICIALIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA PANDEMIA (COVID-19), FABIO ZAMORIM DA SILVA , 12/2023