lise vieira da costa tupiassu merlin

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Artigos (77)

• 2022, Emilie Stoll, Jonathan Priam, Tabatha Benitz, Thiago Mota Cardoso, Luiza Dias Flores, Élise Capredon, Ricardo Folhes, João Paulo Soares de Cortes, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Luly Fischer , La difficile transparence des statistiques épidémiologiques de la COVID-19 ou comment les minorités peinent à exister dans la bataille des chiffres en Amazonie, ISSN: 00035459
• 2022, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Simone Cruz Nobre , A tributação sobre minérios no Brasil: um longo caminho de desoneração sobre nossas riquezas, ISSN: 21777837
• 2022, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Marcos Venancio Silva Assunção , Projeto de Lei 528/2021 e as bases legais para a criação de um sistema de comércio de emissões cap-and-trade no Brasil, ISSN: 25259687
• 2022, Fernanda Neves Ferreira, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Jean Raphael Gros-Désormeaux , Le droit à l'environnement et à l'économie à la lumière de la théorie rawlsienne, ISSN: 25259687
• 2022, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Jean Raphael Gros-Désormeaux , Le cadre idéologique de la conservation scientifique de la biodiversité, ISSN: 22363645
• 2021, OLIVEIRA, ADRIANO CARVALHO, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, GROS-DESORMEAUX, JEAN-RAPHAEL , Direito e razões para a ação: uma análise da teoria jusfilosófica desenvolvida por Joseph Raz, ISSN: 18078389
• 2021, Simone Cruz Nobre, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Lucina da Costa Fonseca , A Justiça do Mercador de Veneza: entre Praticabilidade e Capacidade Contributiva na Crise Pandêmica, ISSN: 19812221
• 2021, Vitoria Zocatelli, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , A crise da taxa mineraria perante o STF e as consequências para o Estado do Pará, ISSN: 25260138
• 2021, Luciana Costa da Fonseca, Simone Cruz Nobre, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , A Justiça do Mercador de Veneza: entre Praticabilidade e Capacidade Contributiva na Crise Pandemica, ISSN: 19812221
• 2021, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Jean Raphael Gros-Désormeaux , Le Droit à l’Environnement Dans Une Perspective Neomoderne, ISSN: 22361766
• 2021, Marcia Cristina Santos, Bastos, R.Z., Wagner Barbosa, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Otávio do Canto , GESTÃO COMPARTILHADA E CONFLITO SOCIOAMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: O CASO DA RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO, MARAPANIM-PA, ISSN: 23180188
• 2021, LALUBIE, GUILLAUME, GROS-DESORMEAUX, JEAN-RAPHAËL, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , Enseignements de l'expérience amérindienne Kalinago sur les risques naturels dans les Antilles françaises, ISSN: 2316770X
• 2021, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, REYMÃO, ANA ELIZABETH NEIRÃO, Jean Raphael Gros-Désormeaux , Socioeconomic and socioecological issues of the pandemic crisis in the AmazonLes enjeux socio-économiques et socioécologiques de la pandémie en AmazonieLos desafíos socioeconómicos y sociológicos de la pandemia en Amazonas, ISSN: 19577796
• 2020, Fernanda Neves Ferreira, Norma Ely Santos Beltrao, Hebe Morganne Campos Ribeiro, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , Instrumentos econômicos e a exploração dos recursos hídricos paraenses: taxa, compensação e cobrança pelo uso., ISSN: 23163348
• 2020, Simone Cruz Nobre, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Jean Raphael Gros-Désormeaux , Dosimetria para a (re)fundação das multas fiscais: o exemplo do Estado do Pará, ISSN: 21772150
• 2020, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Simone Cruz Nobre, Jean Raphael Gros-Désormeaux , Dosimetria para a (re) fundação das multas fiscais: o exemplo do Estado do Pará, ISSN: 21777837
• 2020, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Felipe Augusto Hanemann Coimbra, Bernardo Nobrega , Crowdfunding ou financiamento coletivo, ISSN: 19872017
• 2020, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Felipe Augusto Hanemann Coimbra, Bernardo Nobrega , Crowdfunding ou financiamento coletivo, ISSN: 15182711
• 2020, Fernanda Neves Ferreira, Hebe Morganne Campos Ribeiro, Norma Ely Santos Beltrao, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , INSTRUMENTOS ECONÔMICOS E A EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS PARAENSES: TAXA, COMPENSAÇÃO E COBRANÇA PELO USO, ISSN: 23163801
• 2020, Beatriz Bergamim Duarte, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Simone Cruz Nobre , O MERCADO DE CARBONO NA POLÍTICA DE MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, ISSN: 25259628
• 2020, Myriam Thirot, Philippe Palany, Jean Raphael Gros-Désormeaux, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , La mise en place du Parc Naturel Marin en Martinique : un révélateur du rapport inégalitaire entre le local et le global., ISSN: 14928442
• 2020, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, José Alberto Vasconcelos , A cobrança de IPTU e sua influência na organização territorial do município de Belém., ISSN: 22363009
• 2020, Marcia Cristina Santos, Luis Otávio do Canto Lopes, BASTOS, R.Z., Norbert Fenzl, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Daniel Sombra , Conflito e gestão ambiental na zona costeira amazônica: O caso da vila do Camará, reserva extrativista (RESEX) marinha mestre lucindo, Marapanim - Pará - Amazônia - Brasil, ISSN: 25258761
• 2020, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, José Alberto Vasconcelos , Tributação predial e territorial urbana no município de Afuá-PA: uma análise preliminar de sua possibilidade jurídica, ISSN: 19820577
• 2020, Giuliana dos Santos Pinheiro, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Simone Cruz Nobre , ANÁLISE DA VALIDADE JURÍDICA DA TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (TPA) SEGUNDO A PERSPECTIVA DE JOSEPH RAZ, ISSN: 25260138
• 2019, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Patrícia Sales , A desapropriação judicial no interesse dos povos indígenas: estudo para o caso Gavião da Montanha, ISSN: 22364374
• 2019, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Luiz Paulo Fadel, GROS-DESORMEAUX, J.-R. , ICMS Ecológico e desmatamento, ISSN: 23176172
• 2019, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Patrícia Sales , A desapropriação judicial no interesse dos povos indígenas: estudo para o caso Gavião da Montanha, ISSN: 25253298
• 2019, GROS-DESORMEAUX, J.-R., Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Gabriel Mauvois, Céline Coisy , Les valeurs universelles exceptionnelles des aires forestières patrimoniales des petites antilles: les cas emblématiques des îles de la dominique et de la martinique, ISSN: 15166481
• 2019, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Amanda Gonçalves, GROS-DESORMEAUX, J.-R. , Analysis of the European Green Tax Reform, ISSN: 23188529
• 2019, Simone Cruz Nobre, Iracema Vieira, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , Foundations of Sanction in Tax Law, ISSN: 25956280
• 2019, Simone Cruz Nobre, Iracema Vieira, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , Fundamentos da Sanção no Direito Tributário, ISSN: 14158124
• 2019, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, GROS-DESORMEAUX, J.-R., Luly Fischer , L?optimisation de l?ICMS écologique à partir des indicateurs géographiques pour la protection environnementale en Amazonie, ISSN: 22363645
• 2019, Adriano Carvalho Oliveira, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, GROS-DESORMEAUX, J.-R. , A influência da soft law no sistema normativo brasileiro de proteção ambiental: o exemplo da declaração de estocolmo, ISSN: 2340860X
• 2019, Adriano Carvalho Oliveira, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, GROS-DESORMEAUX, J.-R. , A influencia da soft law no sistema normativo brasileiro de proteção ambiental, ISSN: 23865229
• 2019, Felipe Coimbra, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Bernardo Nobrega , A taxa de fiscalização dos recursos hídricos do estado do Pará sob o crivo da constitucionalidade formal e material, ISSN: 15182711
• 2019, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Amanda Gonçalves, GROS-DESORMEAUX, J.-R. , Análise Das Reformas Fiscais Verdes No Panorama Europeu, ISSN: 19801955
• 2019, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Gisleno Cruz, GROS-DESORMEAUX, J.-R. , Autonomia x equidade: o dilema da utilização do critério gestão ambiental no ICMS ecológico paraense, ISSN: 21798214
• 2019, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Luiz Paulo Fadel, GROS-DESORMEAUX, J.-R. , ICMS Ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do Estado do Pará, ISSN: 18082432
• 2019, GROS-DESORMEAUX, J.-R., Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Gabriel Mauvois, Céline Coisy , Les valeurs universelles exceptionnelles des aires forestières patrimoniales des petites antilles: les cas emblématiques des îles de la dominique et de la martinique, ISSN: 21797536
• 2019, FISCHER, LULY, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Fernanda Lapa, Ana Luisa Rocha , Méthodologie d?enseignement clinique pour la résolution des conflits fonciers : l?expérience de la clinique des droits de l?homme de l?Amazonie, ISSN: 24924652
• 2019, Elisabeth Reymão, Felipe Coimbra, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , Políticas públicas, orçamento participativo e representação democrática na era digital, ISSN: 22360859
• 2019, Adriano Carvalho Oliveira, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, GROS-DESORMEAUX, J.-R. , Princípio do Poluidor-Pagador: Análise da sua evolução, ISSN: 23176555
• 2019, Versalhes Ferreira, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , Saúde publica, novo regime fiscal e dignidade humana, ISSN: 23185732
• 2019, Adriano Carvalho Oliveira, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, GROS-DESORMEAUX, J.-R. , POLLUTION-PAYER PRINCIPLE: ANALYSIS OF ITS EVOLUTION UNDER THE ORGANIZATION FOR DEVELOPMENT AND ECONOMIC COOPERATION (OECD) PERSPECTIVE, ISSN: 2179507X
• 2019, Versalhes Enos Nunes Ferreira, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , SAÚDE PÚBLICA, NOVO REGIME FISCAL E DIGNIDADE HUMANA, ISSN: 23185732
• 2019, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Jean Raphael Gros-Désormeaux, Luly Fischer , L?optimisation de l?ICMS écologique à partir des indicateurs géographiques pour la protection environnementale en Amazonie, ISSN: 22363645
• 2019, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Jean Raphael Gros-Désormeaux, Gisleno Gruz , Autonomia x equidade: o dilema da utilização do critério gestão ambiental no ICMS ecológico paraense, ISSN: 2179345X
• 2018, Felipe Garcia Lisboa Borges, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , A (IN) VIABILIDADE DA REFORMA FISCAL VERDE NO BRASIL, ISSN: 18063845
• 2018, Felipe Garcia Lisboa Borges, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , A (IN)VIABILIDADE DA REFORMA FISCAL VERDE NO BRASIL, ISSN: 21798699
• 2018, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, GROS-DESORMEAUX, J.-R., Luiz Paulo Fadel , O IMPACTO DO ICMS VERDE NOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS DO ESTADO DO PARÁ, ISSN: 23190817
• 2017, TUPIASSU, L.; GROS-DESORMAUX, J-R.; CRUZ, G. , Regularização Fundiária e Política Ambiental, ISSN: 2236-1677
• 2017, GONÇALVES, MAURO PONTES, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÁ, ISSN: 25259628
• 2017, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, GROS-DESORMEAUX, J.-R., Gisleno Cruz , Regularização Fundiária e Política Ambiental: Incongruências do Cadastro Ambiental Rural no Estado do Pará, ISSN: 21798338
• 2017, Felipe Garcia Lisboa Borges, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ: uma análise crítica da questão, ISSN: 14131439
• 2017, FEIO, LUIZA GASPAR, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , A IMPORTÂNCIA DO PODER LOCAL PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO INSTRUMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DO ICMS ECOLÓGICO, ISSN: 2525989X
• 2017, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, GROS-DESORMEAUX, J.-R. , Regard croisé entre les droits de l?homme et le droit de l?environnement dans une perspective « eco-anthropo-centrique », ISSN: 19807805
• 2017, GROS-DÉSORMEAUX, JEAN-RAPHAËL, LAGABRIELLE, ERWANN, LESALES, THIERRY, EXILIE, ISABELLE, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, BÉCHACQ, DIMITRI , Living with or Eradicating Poisonous Snakes in Densely Populated Caribbean Islands-A Socio-Ecological Challenge for the French West Indies, ISSN: 21617627
• 2017, TUPIASSU, L.; TAVARES, M. G , Direito à cultura e educação patrimonial: a experiência dos roteiros geo-turísticos em Belém-PA, ISSN: 2236-4374
• 2017, TUPIASSU, L.; GROS-DESORMAUX, Jean-Raphael , Regard croisé entre les droits de l’homme et le droit de l’environnement dans une perspective « eco-anthropo-centrique », ISSN: 1980-7805
• 2017, Luciano Cavalcante De Souza Ferreira, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , O ICMS Ecológico forma de pagamento por serviços ambientais aos municípios paraenses para a redução do desmatamento amazônico, ISSN: 23176733
• 2017, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Maria Goretti Tavares , Direito à cultura e educação patrimonial: a experiência dos roteiros geo-turísticos em Belém-PA, ISSN: 25253298
• 2017, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, GROS-DESORMEAUX, J.-R., Gisleno Gruz , Regularização Fundiária e Política Ambiental: Incongruências do Cadastro Ambiental Rural no Estado do Pará, ISSN: 22361677
• 2017, FERREIRA, LUCIANO, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , O ICMS ECOLÓGICO COMO FORMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS AOS MUNICÍPIOS PARAENSES PARA A REDUÇÃO DO DESMATAMENTO AMAZÔNICO , ISSN: 01017187
• 2016, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Adriano Carvalho Oliveira , ICMS VERDE PARA A REDUÇÃO DO DESMATAMENTO AMAZÔNICO: ESTUDO SOBRE UMA EXPERIÊNCIA RECENTE, ISSN: 1806-3845
• 2016, TUPIASSU-MERLIN, LISE; OLIVEIRA, ADRIANO. , ICMS VERDE PARA A REDUÇÃO DO DESMATAMENTO AMAZÔNICO, ISSN: 2179-8699
• 2016, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Adriano Carvalho Oliveira , ICMS VERDE PARA A REDUÇÃO DO DESMATAMENTO AMAZÔNICO: ESTUDO SOBRE UMA EXPERIÊNCIA RECENTE, ISSN: 18063845
• 2015, GROS-DESORMEAUX, J.-R., TUPIASSU, Lise, BASTOS, R.Z. , L´île et le Vivant Revisités Dans la Théorie de la Biogéographie Insulaire: Les Symptômes du Syndrome D´insularité, ISSN: 23581778
• 2014, Felipe Garcia Lisboa Borges, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , Taxas: equivalência e igualdade, ISSN: 15182711
• 2014, Felipe Garcia Lisboa Borges, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , Taxas: equivalência e igualdade, ISSN: 19824564
• 2013, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , Essai sur l Interventionnisme Fiscal Environnemental, ISSN: 2238-8508
• 2011, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , Recherche sur le droit à l environnement : contribution de la fiscalité à sa réalisation : le cas brésilien - resumé de thèse soutenue, ISSN: 12838446
• 2006, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , Promoção e regulação de externalidades : breves considerações econômicas sobre o intervencionismo do Estado neo-liberal, ISSN: 19805535
• 2005, Fernando Facury Scaff, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , Tributação e Políticas Públicas: O ICMS Ecológico, ISSN: 14131439
• 2004, Fernando Facury Scaff, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , Tributação e Políticas Públicas: O ICMS Ecológico, ISSN: 1678183X
• 2004, Fernando Facury Scaff, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , Tributação e Políticas Públicas: O ICMS Ecológico, ISSN: 16799321
• 2003, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , O direito ambiental e seus princípios informativos, ISSN: 14131439

Trabalho de Fim de Curso(52)

• ANÁLISE JURÍDICA DO REPASSE DO ICMS VERDE NO ESTADO DO PARÁ, HIGOR GABRIEL QUEIROZ PALHETA , 02/2016
• Tributação Ambiental: uma análise o ICMS Ecológico no Estado do Acre, ISADORA BRITO DOS SANTOS , 04/2016
• Análise das condições e diretrizes de implementação dos fundos municipais de meio ambiente a partir da Lei n. 7638/2012 do Estado do Pará, Arthur Leite da Cruz Pitman, 12/2016
• Paragominas: Município Verde e ICMS Verde - análise jurídica, Jéssica Andrade Dalmaso, 07/2015
• A regulamentação jurídica da destinação da madeira apreendida em crimes ambientais no Estado do Pará e o sistema constitucional de proteção ao meio ambiente, Lena Maria Costa Fernandez, 08/2014
• O tratamento jurisprudencial da apreensão de veículos flagrados em infrações ambientais - análise crítica, Erick Pinheiro Magalhães., 12/2015
• Análise comparativa do ICMS Ecológico nos Estados da Região Amazônica, Naiame Nunes da Silva, 07/2014
• O problema da sujeição dos prefeitos municipais à lei de improbidade administrativa, Ariel Torres Aguiar, 08/2014
• ICMS Ecológico no Estado do Piauí, Edison Lustosa, 08/2013
• A distribuição do ICMS nas compras por meio do comércio eletrônico na perspectiva do pacto federativo e dos direitos fundamentais, Fernando Rocha Palácios, 11/2012
• Análise da implementação do ICMS Ecológico nos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Goiás, Mato Grosso, Michelly Campelo dos Reis, 08/2014
• qualitativa comparativa entre o ICMS Ecológico do Pará e do Paraná: necessidade de fixação de critérios sócio-ambientais qualitativos?, Lika Narita, 08/2017
• Os impactos ambientais causados pela bioinvasão de espécies exóticas por meio da água de lastro, Ana Carla Araújo, 09/2012
• A utilização de instrumentos econômicos tributários e fiscais na consecução do meio ambiente ecologicamente equilibrado: o exemplo do ICMS ecológico, Camila Maia Migliano, 12/2012
• O incentivo fiscal da redução do imposto de renda pessoa jurídica administrado pela superintendência de desenvolvimento da Amazônia e a sustentabilidade, Ronaldo José Cunha Dórea Filho, 12/2012
• ICMS Socioambiental de Pernambuco - Critério Saúde, RENATA MOURA SIMOES FRAZAO , 09/2017
• Legitimidade ativa do contribuinte de fato nas ações tributárias envolvendo impostos indiretos, PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA , 09/2017
• ICMS Verde – dificuldades enfrentadas pelos municípios da mesorregião nordeste do Pará, ARICIA PEREIRA ALVES , 09/2017
• Gestão ambiental orçamentária, ARNALDO MARQUES DA SILVA JUNIOR , 09/2017
• Critério de Gestão Ambiental no Repasse do ICMS Verde aos Municípios Paraenses, FERNANDA PRADO DE MOURA , 09/2017
• O efeito redistributivo do ICMS Verde na realidade paraense, LUIZ ALBERTO CERBINO DA CUNHA JUNIOR , 09/2017
• ICMS Verde paraense - estudo sobre os Municípios que menos recebem, EVERSON ROBERTO DE CASTRO ROCHA , 09/2017
• ICMS Verde paraense e municípios prioritários: análise sobre a adequação da política à finalidade de combate ao desmatamento , LUIZ PAULO DE SOUSA LEAO FADEL , 09/2017
• Estudo do ICMS Ecológico a partir do critério de resíduos sólidos no desenvolvimento do Estado de Pernambuco, PATRICIA PAULA AQUINO DA SILVA , 09/2017
• O CADASTRO AMBIENTAL RURAL COMO CRITÉRIO DE REPASSE DO ICMS NO ESTADO DO PARÁ, NELSIVALDO DE JESUS BARGAS , 03/2017
• O efeito redistributivo do ICMS Verde na realidade paraense, LUIZ ALBERTO CERBINO DA CUNHA JUNIOR , 01/2018
• ICMS Verde – dificuldades enfrentadas pelos municípios da mesorregião nordeste do Pará, ARICIA PEREIRA ALVES , 01/2018
• Gestão ambiental orçamentária, ARNALDO MARQUES DA SILVA JUNIOR , 01/2018
• Estudo do ICMS Ecológico a partir do critério de resíduos sólidos no desenvolvimento do Estado de Pernambuco, PATRICIA PAULA AQUINO DA SILVA , 01/2018
• Critério de Gestão Ambiental no Repasse do ICMS Verde aos Municípios Paraenses, FERNANDA PRADO DE MOURA , 01/2018
• ICMS Verde paraense e municípios prioritários: análise sobre a adequação da política à finalidade de combate ao desmatamento , LUIZ PAULO DE SOUSA LEAO FADEL , 01/2018
• Estudo acerca dos cinco municípios que menos receberam ICMS Verde no Estado do Pará entre 2014 e 2016, EVERSON ROBERTO DE CASTRO ROCHA , 01/2018
• ICMS Socioambiental de Pernambuco - Critério Saúde, RENATA MOURA SIMOES FRAZAO , 01/2018
• A EXTRAFISCALIDADE PARA A PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO DE BELEM, BRENDA JEANE DELGADO DA COSTA , 12/2021
• A OPERACIONALIZAÇÃO DOS DADOS DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL E O ICMS ECOLÓGICO NO ESTADO DO PARÁ, CARLA KAROLINE AZEVEDO DA SILVA , 12/2018
• PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS EM PROVEITO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS - ENTRE ECONOMIA VERDE E ECONOMIA ECOLÓGICA, LORRAN WILL LIMA DOS SANTOS , 12/2018
• REPARTIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA BIODIVERSIDADE COMO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, YASMIM BARLETTA BALEIXE , 12/2018
• Políticas públicas ambientais e repasse do ICMS Verde no Pará – o caso de Ourilândia do Norte, ANA CECILIA SOUZA DINIZ , 12/2018
• A POLÍTICA DO ICMS VERDE COMO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL NO ESTADO DO PARÁ, RAQUEL CARNEIRO FREITAS DE ANDRADE , 12/2018
• ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E EXTRAFISCALIDADE: ANALISE DE EXEMPLOS NA TRIBUTAÇÃO NACIONAL, FABIO CORREA DOS SANTOS , 02/2021
• O exercício da gestão ambiental municipal como fator do ICMS Verde, HUGO ALESSON PASSOS DA SILVA , 12/2019
• ESTUDO NORMATIVO SOBRE AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA DE BARRAGENS, CARLA TAYNA FARO ASSUNCAO , 02/2021
• A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO ICMS VERDE NO ESTADO DO PARÁ, LEANDRO MAGNO FIALHO , 02/2021
• PINK TAX E O PRECONCEITO MERCADOLÓGICO DE GÊNERO, JOAO CARLOS REIS DE OLIVEIRA , 02/2021
• ASPECTOS NORMATIVOS DA SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO: Estudo dos projetos de lei sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens de Mineração, CICERO LIMA DO VALE JUNIOR , 02/2021
• ICMS ECOLÓGICO E A EVOLUÇÃO DE SUA REGULAMENTAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ, SAULLO ISAAC SILVA RODRIGUES , 02/2021
• ASPECTOS NORMATIVOS DA SEGURANÇA DE BARRAGENS: Estudo dos projetos de lei sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens de Mineração, CICERO LIMA DO VALE JUNIOR , 02/2021
• Identificação e análise de políticas de pagamentos por serviços ambientais para combate ao desmatamento no estado do Pará, ANA BEATRIZ FREITAS SILVA , 11/2020
• Panorama dos efeitos financeiros do ICMS Verde no Pará, CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO , 01/2022
• Incorporação das dinâmicas socioecológicas aos instrumentos de ordenamento territorial na Amazônia com o uso da ciência colaborativa: o caso do ICMS Verde em Belém, ANTONIO KETHER MELO ABUD FERREIRA , 06/2022
• ICMS VERDE E O RANKING DOS MUNICÍPIOS A PARTIR DE MUDANÇAS NOS ÍNDICES DOS CRITÉRIOS ECOLÓGICOS, NAYANNE CRISTINA CASTRO PACHECO DE FREITAS , 06/2022
• A DESTINAÇÃO DOS ROYALTIES MINERAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE PARAUAPEBAS DE 2021 À LUZ DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, LUCAS RIBEIRO CUNHA , 01/2023

Orientações de Pós-Graduação (27)

• Doutorado, FERNANDA NEVES FERREIRA, 03/2019 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, ADRIANO CARVALHO OLIVEIRA, 03/2017 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, IRACEMA DE LOURDES TEIXEIRA VIEIRA, 03/2022 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, MARCOS VENANCIO SILVA ASSUNÇÃO, 03/2022 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS, 03/2018 - 05/2021 , Finalizada em 05/2021
• Doutorado, SIMONE CRUZ NOBRE, 02/2020 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, Dayanne Brenna Campos dos Santos , 02/2013 - 06/2015 , Finalizada em 06/2015
• Mestrado, Simone Cruz Nobre , 05/2013 - 03/2015 , Finalizada em 03/2015
• Mestrado, THAÍS CAMPOS GOMES, 03/2024 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, Felipe Borges , 02/2014 - 08/2016 , Finalizada em 08/2016
• Mestrado, LUIZA GASPAR FEIO, 03/2016 - 12/2017 , Finalizada em 12/2017
• Mestrado, GISLENO AUGUSTO COSTA DA CRUZ, 03/2017 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, Adriano Carvalho Oliveira , 02/2013 - 07/2015 , Finalizada em 07/2015
• Mestrado, Luciano Ferreira , 02/2015 - 12/2016 , Finalizada em 12/2016
• Mestrado, VICTOR HUGO FREIRE SALDANHA, 03/2017 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, LUCAS RIBEIRO CUNHA, 03/2024 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, BEATRIZ BERGAMIM DUARTE, 02/2020 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, ANA BEATRIZ FREITAS SILVA, 12/2023 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, AMANDA NAIF DAIBES LIMA, 03/2022 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, ANTONELA SOLEDAD BARONETTI, 08/2016 - 12/2017 , Finalizada em 12/2017
• Mestrado, IRACEMA DE LOURDES TEIXEIRA VIEIRA, 03/2018 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, VICENTE FÉRRER DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, 03/2019 - , Orientação em Andamento
• Especialização, Paulo Victor Barros , 02/2016 - 09/2016 , Finalizada em 09/2016
• Especialização, Yasmim Lobão , 02/2016 - 09/2016 , Finalizada em 09/2016
• Especialização, Noélia Nobre , 02/2016 - 09/2016 , Finalizada em 09/2016
• Especialização, Débora Borges Paiva , 02/2016 - 09/2016 , Finalizada em 09/2016
• Especialização, Selma Fernandes , 02/2016 - 09/2016 , Finalizada em 09/2016