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LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN

INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

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lise vieira da costa tupiassu merlin

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Artigos (77)

2022, Emilie Stoll, Jonathan Priam, Tabatha Benitz, Thiago Mota Cardoso, Luiza Dias Flores, Élise Capredon, Ricardo Folhes, João Paulo Soares de Cortes, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Luly Fischer , La difficile transparence des statistiques épidémiologiques de la COVID-19 ou comment les minorités peinent à exister dans la bataille des chiffres en Amazonie, ISSN: 00035459
2022, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Simone Cruz Nobre , A tributação sobre minérios no Brasil: um longo caminho de desoneração sobre nossas riquezas, ISSN: 21777837
2022, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Marcos Venancio Silva Assunção , Projeto de Lei 528/2021 e as bases legais para a criação de um sistema de comércio de emissões cap-and-trade no Brasil, ISSN: 25259687
2022, Fernanda Neves Ferreira, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Jean Raphael Gros-Désormeaux , Le droit à l'environnement et à l'économie à la lumière de la théorie rawlsienne, ISSN: 25259687
2022, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Jean Raphael Gros-Désormeaux , Le cadre idéologique de la conservation scientifique de la biodiversité, ISSN: 22363645
2021, OLIVEIRA, ADRIANO CARVALHO, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, GROS-DESORMEAUX, JEAN-RAPHAEL , Direito e razões para a ação: uma análise da teoria jusfilosófica desenvolvida por Joseph Raz, ISSN: 18078389
2021, Simone Cruz Nobre, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Lucina da Costa Fonseca , A Justiça do Mercador de Veneza: entre Praticabilidade e Capacidade Contributiva na Crise Pandêmica, ISSN: 19812221
2021, Vitoria Zocatelli, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , A crise da taxa mineraria perante o STF e as consequências para o Estado do Pará, ISSN: 25260138
2021, Luciana Costa da Fonseca, Simone Cruz Nobre, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , A Justiça do Mercador de Veneza: entre Praticabilidade e Capacidade Contributiva na Crise Pandemica, ISSN: 19812221
2021, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Jean Raphael Gros-Désormeaux , Le Droit à l’Environnement Dans Une Perspective Neomoderne, ISSN: 22361766
2021, Marcia Cristina Santos, Bastos, R.Z., Wagner Barbosa, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Otávio do Canto , GESTÃO COMPARTILHADA E CONFLITO SOCIOAMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: O CASO DA RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO, MARAPANIM-PA, ISSN: 23180188
2021, LALUBIE, GUILLAUME, GROS-DESORMEAUX, JEAN-RAPHAËL, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , Enseignements de l'expérience amérindienne Kalinago sur les risques naturels dans les Antilles françaises, ISSN: 2316770X
2021, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, REYMÃO, ANA ELIZABETH NEIRÃO, Jean Raphael Gros-Désormeaux , Socioeconomic and socioecological issues of the pandemic crisis in the AmazonLes enjeux socio-économiques et socioécologiques de la pandémie en AmazonieLos desafíos socioeconómicos y sociológicos de la pandemia en Amazonas, ISSN: 19577796
2020, Fernanda Neves Ferreira, Norma Ely Santos Beltrao, Hebe Morganne Campos Ribeiro, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , Instrumentos econômicos e a exploração dos recursos hídricos paraenses: taxa, compensação e cobrança pelo uso., ISSN: 23163348
2020, Simone Cruz Nobre, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Jean Raphael Gros-Désormeaux , Dosimetria para a (re)fundação das multas fiscais: o exemplo do Estado do Pará, ISSN: 21772150
2020, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Simone Cruz Nobre, Jean Raphael Gros-Désormeaux , Dosimetria para a (re) fundação das multas fiscais: o exemplo do Estado do Pará, ISSN: 21777837
2020, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Felipe Augusto Hanemann Coimbra, Bernardo Nobrega , Crowdfunding ou financiamento coletivo, ISSN: 19872017
2020, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Felipe Augusto Hanemann Coimbra, Bernardo Nobrega , Crowdfunding ou financiamento coletivo, ISSN: 15182711
2020, Fernanda Neves Ferreira, Hebe Morganne Campos Ribeiro, Norma Ely Santos Beltrao, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , INSTRUMENTOS ECONÔMICOS E A EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS PARAENSES: TAXA, COMPENSAÇÃO E COBRANÇA PELO USO, ISSN: 23163801
2020, Beatriz Bergamim Duarte, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Simone Cruz Nobre , O MERCADO DE CARBONO NA POLÍTICA DE MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, ISSN: 25259628
2020, Myriam Thirot, Philippe Palany, Jean Raphael Gros-Désormeaux, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , La mise en place du Parc Naturel Marin en Martinique : un révélateur du rapport inégalitaire entre le local et le global., ISSN: 14928442
2020, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, José Alberto Vasconcelos , A cobrança de IPTU e sua influência na organização territorial do município de Belém., ISSN: 22363009
2020, Marcia Cristina Santos, Luis Otávio do Canto Lopes, BASTOS, R.Z., Norbert Fenzl, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Daniel Sombra , Conflito e gestão ambiental na zona costeira amazônica: O caso da vila do Camará, reserva extrativista (RESEX) marinha mestre lucindo, Marapanim - Pará - Amazônia - Brasil, ISSN: 25258761
2020, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, José Alberto Vasconcelos , Tributação predial e territorial urbana no município de Afuá-PA: uma análise preliminar de sua possibilidade jurídica, ISSN: 19820577
2020, Giuliana dos Santos Pinheiro, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Simone Cruz Nobre , ANÁLISE DA VALIDADE JURÍDICA DA TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (TPA) SEGUNDO A PERSPECTIVA DE JOSEPH RAZ, ISSN: 25260138
2019, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Patrícia Sales , A desapropriação judicial no interesse dos povos indígenas: estudo para o caso Gavião da Montanha, ISSN: 22364374
2019, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Luiz Paulo Fadel, GROS-DESORMEAUX, J.-R. , ICMS Ecológico e desmatamento, ISSN: 23176172
2019, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Patrícia Sales , A desapropriação judicial no interesse dos povos indígenas: estudo para o caso Gavião da Montanha, ISSN: 25253298
2019, GROS-DESORMEAUX, J.-R., Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Gabriel Mauvois, Céline Coisy , Les valeurs universelles exceptionnelles des aires forestières patrimoniales des petites antilles: les cas emblématiques des îles de la dominique et de la martinique, ISSN: 15166481
2019, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Amanda Gonçalves, GROS-DESORMEAUX, J.-R. , Analysis of the European Green Tax Reform, ISSN: 23188529
2019, Simone Cruz Nobre, Iracema Vieira, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , Foundations of Sanction in Tax Law, ISSN: 25956280
2019, Simone Cruz Nobre, Iracema Vieira, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , Fundamentos da Sanção no Direito Tributário, ISSN: 14158124
2019, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, GROS-DESORMEAUX, J.-R., Luly Fischer , L?optimisation de l?ICMS écologique à partir des indicateurs géographiques pour la protection environnementale en Amazonie, ISSN: 22363645
2019, Adriano Carvalho Oliveira, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, GROS-DESORMEAUX, J.-R. , A influência da soft law no sistema normativo brasileiro de proteção ambiental: o exemplo da declaração de estocolmo, ISSN: 2340860X
2019, Adriano Carvalho Oliveira, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, GROS-DESORMEAUX, J.-R. , A influencia da soft law no sistema normativo brasileiro de proteção ambiental, ISSN: 23865229
2019, Felipe Coimbra, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Bernardo Nobrega , A taxa de fiscalização dos recursos hídricos do estado do Pará sob o crivo da constitucionalidade formal e material, ISSN: 15182711
2019, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Amanda Gonçalves, GROS-DESORMEAUX, J.-R. , Análise Das Reformas Fiscais Verdes No Panorama Europeu, ISSN: 19801955
2019, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Gisleno Cruz, GROS-DESORMEAUX, J.-R. , Autonomia x equidade: o dilema da utilização do critério gestão ambiental no ICMS ecológico paraense, ISSN: 21798214
2019, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Luiz Paulo Fadel, GROS-DESORMEAUX, J.-R. , ICMS Ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do Estado do Pará, ISSN: 18082432
2019, GROS-DESORMEAUX, J.-R., Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Gabriel Mauvois, Céline Coisy , Les valeurs universelles exceptionnelles des aires forestières patrimoniales des petites antilles: les cas emblématiques des îles de la dominique et de la martinique, ISSN: 21797536
2019, FISCHER, LULY, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Fernanda Lapa, Ana Luisa Rocha , Méthodologie d?enseignement clinique pour la résolution des conflits fonciers : l?expérience de la clinique des droits de l?homme de l?Amazonie, ISSN: 24924652
2019, Elisabeth Reymão, Felipe Coimbra, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , Políticas públicas, orçamento participativo e representação democrática na era digital, ISSN: 22360859
2019, Adriano Carvalho Oliveira, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, GROS-DESORMEAUX, J.-R. , Princípio do Poluidor-Pagador: Análise da sua evolução, ISSN: 23176555
2019, Versalhes Ferreira, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , Saúde publica, novo regime fiscal e dignidade humana, ISSN: 23185732
2019, Adriano Carvalho Oliveira, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, GROS-DESORMEAUX, J.-R. , POLLUTION-PAYER PRINCIPLE: ANALYSIS OF ITS EVOLUTION UNDER THE ORGANIZATION FOR DEVELOPMENT AND ECONOMIC COOPERATION (OECD) PERSPECTIVE, ISSN: 2179507X
2019, Versalhes Enos Nunes Ferreira, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , SAÚDE PÚBLICA, NOVO REGIME FISCAL E DIGNIDADE HUMANA, ISSN: 23185732
2019, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Jean Raphael Gros-Désormeaux, Luly Fischer , L?optimisation de l?ICMS Ã©cologique Ã partir des indicateurs gÃ©ographiques pour la protection environnementale en Amazonie, ISSN: 22363645
2019, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Jean Raphael Gros-Désormeaux, Gisleno Gruz , Autonomia x equidade: o dilema da utilização do critério gestão ambiental no ICMS ecológico paraense, ISSN: 2179345X
2018, Felipe Garcia Lisboa Borges, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , A (IN) VIABILIDADE DA REFORMA FISCAL VERDE NO BRASIL, ISSN: 18063845
2018, Felipe Garcia Lisboa Borges, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , A (IN)VIABILIDADE DA REFORMA FISCAL VERDE NO BRASIL, ISSN: 21798699
2018, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, GROS-DESORMEAUX, J.-R., Luiz Paulo Fadel , O IMPACTO DO ICMS VERDE NOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS DO ESTADO DO PARÁ, ISSN: 23190817
2017, TUPIASSU, L.; GROS-DESORMAUX, J-R.; CRUZ, G. , Regularização Fundiária e Política Ambiental, ISSN: 2236-1677
2017, GONÇALVES, MAURO PONTES, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÁ, ISSN: 25259628
2017, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, GROS-DESORMEAUX, J.-R., Gisleno Cruz , Regularização Fundiária e Política Ambiental: Incongruências do Cadastro Ambiental Rural no Estado do Pará, ISSN: 21798338
2017, Felipe Garcia Lisboa Borges, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ: uma análise crítica da questão, ISSN: 14131439
2017, FEIO, LUIZA GASPAR, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , A IMPORTÂNCIA DO PODER LOCAL PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO INSTRUMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DO ICMS ECOLÓGICO, ISSN: 2525989X
2017, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, GROS-DESORMEAUX, J.-R. , Regard croisé entre les droits de l?homme et le droit de l?environnement dans une perspective « eco-anthropo-centrique », ISSN: 19807805
2017, GROS-DÉSORMEAUX, JEAN-RAPHAËL, LAGABRIELLE, ERWANN, LESALES, THIERRY, EXILIE, ISABELLE, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, BÉCHACQ, DIMITRI , Living with or Eradicating Poisonous Snakes in Densely Populated Caribbean Islands-A Socio-Ecological Challenge for the French West Indies, ISSN: 21617627
2017, TUPIASSU, L.; TAVARES, M. G , Direito à cultura e educação patrimonial: a experiência dos roteiros geo-turísticos em Belém-PA, ISSN: 2236-4374
2017, TUPIASSU, L.; GROS-DESORMAUX, Jean-Raphael , Regard croisé entre les droits de l’homme et le droit de l’environnement dans une perspective « eco-anthropo-centrique », ISSN: 1980-7805
2017, Luciano Cavalcante De Souza Ferreira, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , O ICMS Ecológico forma de pagamento por serviços ambientais aos municípios paraenses para a redução do desmatamento amazônico, ISSN: 23176733
2017, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Maria Goretti Tavares , Direito à cultura e educação patrimonial: a experiência dos roteiros geo-turísticos em Belém-PA, ISSN: 25253298
2017, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, GROS-DESORMEAUX, J.-R., Gisleno Gruz , Regularização Fundiária e Política Ambiental: Incongruências do Cadastro Ambiental Rural no Estado do Pará, ISSN: 22361677
2017, FERREIRA, LUCIANO, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , O ICMS ECOLÓGICO COMO FORMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS AOS MUNICÍPIOS PARAENSES PARA A REDUÇÃO DO DESMATAMENTO AMAZÔNICO , ISSN: 01017187
2016, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Adriano Carvalho Oliveira , ICMS VERDE PARA A REDUÇÃO DO DESMATAMENTO AMAZÔNICO: ESTUDO SOBRE UMA EXPERIÊNCIA RECENTE, ISSN: 1806-3845
2016, TUPIASSU-MERLIN, LISE; OLIVEIRA, ADRIANO. , ICMS VERDE PARA A REDUÇÃO DO DESMATAMENTO AMAZÔNICO, ISSN: 2179-8699
2016, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Adriano Carvalho Oliveira , ICMS VERDE PARA A REDUÇÃO DO DESMATAMENTO AMAZÔNICO: ESTUDO SOBRE UMA EXPERIÊNCIA RECENTE, ISSN: 18063845
2015, GROS-DESORMEAUX, J.-R., TUPIASSU, Lise, BASTOS, R.Z. , L´île et le Vivant Revisités Dans la Théorie de la Biogéographie Insulaire: Les Symptômes du Syndrome D´insularité, ISSN: 23581778
2014, Felipe Garcia Lisboa Borges, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , Taxas: equivalência e igualdade, ISSN: 15182711
2014, Felipe Garcia Lisboa Borges, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , Taxas: equivalência e igualdade, ISSN: 19824564
2013, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , Essai sur l Interventionnisme Fiscal Environnemental, ISSN: 2238-8508
2011, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , Recherche sur le droit à l environnement : contribution de la fiscalité à sa réalisation : le cas brésilien - resumé de thèse soutenue, ISSN: 12838446
2006, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , Promoção e regulação de externalidades : breves considerações econômicas sobre o intervencionismo do Estado neo-liberal, ISSN: 19805535
2005, Fernando Facury Scaff, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , Tributação e Políticas Públicas: O ICMS Ecológico, ISSN: 14131439
2004, Fernando Facury Scaff, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , Tributação e Políticas Públicas: O ICMS Ecológico, ISSN: 1678183X
2004, Fernando Facury Scaff, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , Tributação e Políticas Públicas: O ICMS Ecológico, ISSN: 16799321
2003, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin , O direito ambiental e seus princípios informativos, ISSN: 14131439

Publicação em Eventos (197)

2020, Lise Tupiassu, Fiscalité écologique et géographie écologique au Brésil et dans la Caraïbe, Seminário do L?Office Français de la Biodiversité, Trabalho Completo
2020, Lise Tupiassu, SISTEMA TRIBUTÁRIO À LUZ DO LIBERALISMO RAWLSIANO, X ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI VALÊNCIA, Trabalho Completo
2019, Lise Tupiassu, Normas tributárias indutoras e a renúncia fiscal: o caso das industriais de açaí na cidade de castanhal e o reflexo potencial do desenvolvimento local, XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2019, Lise Tupiassu, Orçamento público e ordenamento territorial como instrumentos de planificação de políticas públicas, XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2019, Lise Tupiassu, Pagamentos por serviços ambientais no novo código florestal, XX Jornada Jurídica do Cesupa, Resumo
2019, Lise Tupiassu, Les regimes de taxation dans les 50 pas géométriques au Brésil, VI Seminário internacional de cooperação científica Amazônia-Caribe, Resumo
2019, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Enjeux socio-écologiques des instruments économiques de gestion environnementale, 44th Annual Conference of the Caribbean Studies Association, Resumo
2019, Lise Tupiassu, Enjeux socio-écologiques des instruments économiques de gestion environnementale: le cas de l?ICMS Ecologique au Brésil, 44th Annual CSA Conference, Resumo
2019, Lise Tupiassu, Instrumentos econômicos, desenvolvimento e sustentabilidade na Amazônia, AULA INAUGURAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE, Resumo
2019, Lise Tupiassu, Le zonage des aires protegées en Amazonie brésilienne, VI Seminário internacional de cooperação científica Amazônia-Caribe, Resumo
2019, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Vicente Férrer de Albuquerque Júnior, A construção da norma jurídica por Hans Kelsen e sua aplicação na regra-matriz de incidência tributária, XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2019, Lise Tupiassu, Proteção dos conhecimentos tradicionais: participação social e repartição dos benefícios, Seminário "Diversidade Socioagroambiental do Campesinato Amazônico", Outros
2019, Iracema Vieira, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Liberdade e igualdade na distribuição da renda em uma sociedade plural e democrática na concepção de John Rawls, XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2019, Eldio Thiago Teixeira Neves, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Normas tributárias indutoras e a renúncia fiscal: o caso das industriais de açaí na cidade de castanhal e o reflexo potencial do desenvolvimento local, XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2019, Felipe Coimbra, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Orçamento público e ordenamento territorial como instrumentos de planificação de políticas públicas, XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2019, Lise Tupiassu, Tributação e Desenvolvimento Regional, Seminário Federalismo e(m) Desenvolvimento, Outros
2019, Lise Tupiassu, A construção da norma jurídica por Hans Kelsen e sua aplicação na regra-matriz de incidência tributária, XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2019, Lise Tupiassu, Liberdade e igualdade na distribuição da renda em uma sociedade plural e democrática na concepção de John Rawls, XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2019, Lise Tupiassu; Fernanda Neves Ferreira; Jean-Raphaël Gros-Desormeaux, A reconfiguração do Pagamento por Serviços Ambientais em proveito das comunidades tradicionais na Amazônia, Encontro Nacional da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, Trabalho Completo
2019, Lise Tupiassu, Enjeux socio-écologiques des instruments économiques de gestion environnementale, 44th Annual Conference of the Caribbean Studies Association, Trabalho Completo
2019, Lise Tupiassu, Desenvolvimento Sustentável na Amazônia, I Seminário Interinstitucional PROCAD, Resumo
2019, Lise Tupiassu, Reforma Tributária e Amazônia, XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI, Outros
2019, Lise Tupiassu, Serviços Ambientais, Aspectos jurídicos do novo código florestal, Outros
2019, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Fernanda Neves Ferreira, GROS-DESORMEAUX, J.-R., A reconfiguração do Pagamento por Serviços Ambientais em proveito das comunidades tradicionais na Amazônia, Encontro Nacional da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, Trabalho Completo
2019, Lise Tupiassu, Tributação e Desenvolvimento na Amazônia, Seminário Amazõnico de Tributação e Fiscalização, Trabalho Completo
2018, Hugo Silva, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, ICMS E DESMATAMENTO: UMA ANÁLISE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELEM, VII SIMPÓSIO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA, Resumo
2018, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Yasmim Baleixe, REPARTIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA BIODIVERSIDADE COMO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS ., XXIX Seminário de iniciação científica, Resumo
2018, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Claudomiro Santos Neto, O ENSINO CLÍNICO COMO MODELO DE SUPERAÇÃO AOS NÚCLEOS DE PRÁTICAS JURÍDICAS, SEMINÁRIO DE PROJETOS EDUCACIONAIS DA UFPA, Resumo
2018, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Iracema Vieira, O ICMS ECOLÓGICO E O PRINCÍPIO DA NÃO VINCULAÇÃO DE RECEITAS, XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Resumo
2018, TUPIASSU, L., Les aires protégées marines au Brésil, DES ENJEUX LIÉS À LA GESTION DE L?EAU ET DE L?ESPACE : QUELQUES CAS D?ÉTUDE AU BRÉSIL ET EN FRANCE, Trabalho Completo
2018, Lorran Lima, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, REPARTIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA BIODIVERDADE COMO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS EM PROVEITO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS, XXIX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, Resumo
2018, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Raquel Andrade, A OPERACIONALIZAÇÃO DO FATOR GESTÃO AMBIENTAL NO ICMS VERDE PARAENSE, XXIX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, Resumo
2018, Lise Tupiassu, Repartição dos benefícios da biodiverdade como pagamento por serviços ambientais em proveito das comunidades tradicionais, XXIX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, Resumo
2018, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Carla Karoline Azevedo da Silva, CONSTRUÇÃO E EFEITOS DO FATOR 1 - REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - NA COMPOSIÇÃO DO ICMS VERDE PARAENSE, XXIX Seminário de iniciação científica, Resumo
2018, Lise Tupiassu, Observatório do ICMS Verde, XIX JORNADA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, Resumo
2018, TUPIASSU, L., LA GESTION INTEGRÉE DES ZONES COTIÈRES EN AMAZONIE BRÉSILIENNE, Les enjeux de l'anthropocène aux Amériques : regards croisés entre les politiques de conservation au Brésil et en France, Trabalho Completo
2018, Lise Tupiassu, O ICMS ecológico e o princípio da não vinculação de receitas, XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Resumo
2018, Lise Tupiassu, Repartição dos benefícios da biodiversidade como pagamento por serviços ambientais, XXIX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, Resumo
2018, Lise Tupiassu, ICMS e desmatamento: uma análise da região metropolitana de Belem, VII SIMPÓSIO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA, Resumo
2018, Lise Tupiassu, Planos de trabalho para a prática clínica no ensino jurídico, SEMINÁRIO DE PROJETOS EDUCACIONAIS DA UFPA, Resumo
2018, Lise Tupiassu, Les aires marines protégées et la gestion des zones côtières en Amazonie brésilienne, Les enjeux liés à la gestion de l?eau et de l?espace : quelques cas d?étude au Brésil et en France, Outros
2018, Lise Tupiassu, A operacionalização do fator gestão ambiental no ICMS verde Paraense, XXIX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, Resumo
2018, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Yasmim Baleixe, Repartição dos Benefícios da Biodiversidade como Pagamento por Serviços Ambientais, XXIX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, Resumo
2018, Lise Tupiassu, Construção e efeitos do fator 1 - regularização ambiental - na composição do ICMS verde Paraense, XXIX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, Resumo
2018, TUPIASSU, Lise; TUPIASSU, E., Extrafiscalidade ambiental e capacidade contributiva: O caso das taxas, XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2018, Lise Tupiassu, O ensino clínico como modelo de superação aos núcleos de práticas jurídicas, SEMINÁRIO DE PROJETOS EDUCACIONAIS DA UFPA, Resumo
2018, TUPIASSU, Lise; VIEIRA, I, A progressividade extrafiscal do IPVA como contributo à proteção do meio ambiente no Brasil, XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2018, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Eduarda Tupiassu, EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: O CASO DAS TAXAS, XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2018, TUPIASSU, L., Cartilhas ICMS Verde e Regime de repartição dos benefícios da biodiversidade, II Seminário Conflitos Socioambientais e ordenamento territorial em zona costeira e estuarina, Trabalho Completo
2018, TUPIASSU, L., A construção da rede amazônica de clínicas de direitos humanos, II Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas, Trabalho Completo
2018, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Iracema Vieira, A PROGRESSIVIDADE EXTRAFISCAL DO IPVA COMO CONTRIBUTO À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL, XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2018, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Yasmim Baleixe, PLANOS DE TRABALHO PARA A PRÁTICA CLÍNICA NO ENSINO JURÍDICO, SEMINÁRIO DE PROJETOS EDUCACIONAIS 2018, Resumo
2018, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Saullo Rodrigues, Observatório do ICMS Verde, XIX JORNADA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - UFPA, Resumo
2017, TUPIASSU, L., L'encadrement juridique des instruments économiques de la protection de l'environnement en Amazonie, Conference Magistrale du CERDEAU, Outros
2017, TUPIASSU, L., Federalismo Fiscal e desigualdade no Brasil, III Seminário de Tributação e Direitos Humanos, Outros
2017, TUPIASSU, L.; OLIVEIRA, P., Critérios de acesso ao ICMS Verde, Oficina técnica do Consórcio de Desenvolvimento Sócio Econômico Intermunicipal, Trabalho Completo
2017, TUPIASSU, L., Instrumentos econômicos de proteção ambiental na Amazônia, XVIII Jornada Jurídica do CESUPA, Outros
2017, Arnaldo Marques, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, GESTÃO ORÇAMENTÁRIA AMBIENTAL, XXVIII Seminário de iniciação científica, Resumo
2017, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, GROS-DESORMEAUX, J.-R., EL MEDIO AMBIENTE EN LA DINÁMICA FORMAL DE LOS DERECHOS DEL HOMBRE, VI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI - COSTA RICA, Trabalho Completo
2017, TUPIASSU, L., Federalismo Fiscal e desigualdades regionais, I Fórum de Direito Tributário do Pará, Outros
2017, Aricia Alves, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, MUNICÍPIOS VERDES: ÓBICES ENFRENTADOS PELOS MUNICÍPIOS DA MESORREGIÃO NORDESTE PARAENSE, XXVIII Seminário de iniciação científica, Resumo
2017, TUPIASSU, L., L'encadrement juridique des instruments économiques de la protection de l'environnement en Amazonie, Conference Magistrale, Outros
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2017, Lise Tupiassu, O Estudo acerca dos cinco municípios que menos receberam ICMS Verde no Estado do Pará entre 2014 e 2016, XXVIII Seminário de iniciação científica, Resumo
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2017, Lise Tupiassu, Gincana avaliativa de direito financeiro: o lúdico como estratégia de avaliação-aprendizagem, SEMINÁRIO DE PROJETOS EDUCACIONAIS DA UFPA/SEPEDUC, Resumo
2017, Lise Tupiassu, O fator estoque florestal na política do ICMS verde no Pará frente aos decretos nº 775/2013 e nº 1.696/2017, XVIII Jornada Jurídica do CESUPA, Resumo
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2017, Lise Tupiassu, Pagamento por serviços ambientais: instrumento econômico de proteção ao meio ambiente e experiências brasileiras, XVIII Jornada Jurídica do CESUPA, Resumo
2017, Lise Tupiassu, Políticas públicas ambientais e repasse do ICMS verde no Pará ? o caso de Ourilândia do norte, XXVIII Seminário de iniciação científica, Resumo
2017, Lise Tupiassu, Pressão - estado - resposta enquanto ordenador de indicadores de sustentabilidade na atualidade, XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, Resumo
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2017, Patrícia Aquino, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, A APLICAÇÃO DO CRITÉRIO RESÍDUOS SÓLIDOS NO ICMS ECOLÓGICO DE PERNAMBUCO, XXVIII Seminário de iniciação científica, Resumo
2017, Renata Frazão, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, ICMS Socioambiental de Pernambuco - Critério Saúde, XXVIII Seminário de iniciação científica, Resumo
2017, Lise Tupiassu, A Introdução da Gestão Ambiental no repasse do ICMS Verde aos Municípios Paraenses, XXVIII Seminário de iniciação científica, Outros
2017, Lise Tupiassu, ICMS Socioambiental de Pernambuco - Critério Saúde, XXVIII Seminário de iniciação científica, Resumo
2017, TUPIASSU, Lise; PITMAN, A. ; BARONETTI, A., Fundos municipais de meio ambiente como instrumento de sustentabilidade das cidades, 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, Trabalho Completo
2017, Lise Tupiassu, A aplicação do critério resíduos sólidos no ICMS ecológico de Pernambuco, XXVIII Seminário de iniciação científica, Resumo
2017, TUPIASSU, Lise; FEIO, L., Análise dos critérios saúde, educação e saneamento adotados nas políticas de ICMS Ecológico pelos Estados Brasileiros, XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, Trabalho Completo
2017, Lise Tupiassu, A utilização do jogo de tabuleiro como ferramenta de aprendizagem e avaliação em direito, SEMINÁRIO DE PROJETOS EDUCACIONAIS DA UFPA/SEPEDUC, Resumo
2017, TUPIASSU, Lise; PITMAN, A. ; NOBREGA, B., O ICMS verde Paraense como instrumento de justiça ambiental, 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, Trabalho Completo
2017, TUPIASSU, Lise; FEIO, L., A importância do poder local para concretização dos direitos humanos a partir da análise do instrumento ?ICMS ecológico?, XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, Trabalho Completo
2017, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Antonela Baronetti, Luiza Feio, A COMPLEXIDADE AMBIENTAL A PARTIR DA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA AMBIENTAL: O ESTUDO DE CASO DO ICMS ECOLÓGICO COMO UM DOS ALICERCES CONCEITUAL DE JUSTIÇA NA CONCEPÇÃO SOCIOAMBIENTAL, 22º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL, Trabalho Completo
2017, GONÇALVES, MAURO PONTES, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÁ., XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
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2017, TUPIASSU, Lise; GROS-DESORMEAUX, J.-R., EL MEDIO AMBIENTE EN LA DINÁMICA FORMAL DE LOS DERECHOS DEL HOMBRE, VI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2017, TUPIASSU, Lise; FEIO, L., ANÁLISE DOS CRITÉRIOS SAÚDE, EDUCAÇÃO E SANEAMENTO ADOTADOS NAS POLÍTICAS DE ICMS ECOLÓGICO PELOS ESTADOS BRASILEIROS, XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, Trabalho Completo
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2017, ROCHA, E.; TUPIASSU, L., O Estudo acerca dos cinco municípios que menos receberam ICMS Verde no Estado do Pará entre 2014 e 2016, XXVIII Seminário de iniciação científica, Resumo
2017, LIMA, L.; TUPIASSU, L., O Estado da Arte do ICMS Ecológico na Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil, XXVIII Seminário de iniciação científica, Resumo
2017, TUPIASSU, Lise; NOBREGA, B., ICMS VERDE COMO POLÍTICA PÚBLICA, XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2017, TUPIASSU, L.; FEIO, L.; FADEL, L. P., O IMPACTO FINANCEIRO DO ICMS VERDE NOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS DO ESTADO DO PARÁ, XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Posters, Resumo Expandido
2017, TUPIASSU, Lise; NOBREGA, B.; BARBOSA, E., PRESSÃO - ESTADO - RESPOSTA ENQUANTO ORDENADOR DE INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE NA ATUALIDADE, XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Posters, Resumo Expandido
2017, CRUZ, G.; CARNEIRO, R.; TUPIASSU, L., A JUSTIFICATIVA DA GESTÃO AMBIENTAL LOCAL COMO FATOR DO ICMS VERDE, XVIII Jornada Jurídica do CESUPA, Resumo Expandido
2017, XIMENES, G.; MARQUES, A.; TUPIASSU, L., ECO-TAXAS: ANÁLISE COMPARATIVA DAS ECO-TAXAS PRESENTES NO BRASIL, XVIII Jornada Jurídica do CESUPA, Resumo Expandido
2017, RODRIGUES, S.; TUPIASSU, L., ICMS ECOLÓGICO: PANORAMA ACERCA DA ADOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA NO CENÁRIO NACIONAL, XVIII Jornada Jurídica do CESUPA, Resumo Expandido
2017, NASCIMENTO, M. C.; TUPIASSU, L., O FATOR ESTOQUE FLORESTAL NA POLÍTICA DO ICMS VERDE NO PARÁ FRENTE AOS DECRETOS Nº 775/2013 E Nº 1.696/2017, XVIII Jornada Jurídica do CESUPA, Resumo Expandido
2017, CUNHA JUNIOR, L. A. C.; TUPIASSU, L., O EFEITO REDISTRIBUTIVO DO ICMS VERDE NA REALIDADE PARAENSE, XXVIII Seminário de iniciação científica, Resumo
2017, TUPIASSU, Lise; MENEZES, A.; CUNHA, L., ANÁLISE DO CARÁTER RE DISTRIBUTIVO DA POLÍTICA DO ICMS VERDE NA REALIDADE DO ESTADO DO PARÁ, XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, Resumo Expandido
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2017, XIMENES, G.; MARQUES, A.; TUPIASSU, L., PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: INSTRUMENTO ECONÔMICO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS, XVIII Jornada Jurídica do CESUPA, Resumo Expandido
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2017, SILVA, C. K. A.; TUPIASSU, L., (IN) CONGRUÊNCIA(S) E (DIS) CONSONÂNCIA(S) NO(S) SISTEMA(S) DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL, XVIII Jornada Jurídica do CESUPA, Resumo Expandido
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2017, MARQUES, A.; BARONETTI, A.; SALDANHA, V.; TUPIASSU, Lise; NOBREGA, B., A utilização do jogo de tabuleiro como ferramenta de aprendizagem e avaliação em Direito, SEMINÁRIO DE PROJETOS EDUCACIONAIS DA UFPA/SEPEDUC, Resumo Expandido
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2017, Mila Cristina Nascimento, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, O FATOR ESTOQUE FLORESTAL NA POLÍTICA DO ICMS VERDE NO PARÁ FRENTE AOS DECRETOS Nº 775/2013 E Nº 1.696/2017, XVIII JORNADA JURÍDICA DO CESUPA, Resumo
2017, Lorran Lima, Victor Saldanha, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ: ANÁLISE QUANTITATIVA ENTRE O BANCO DE DADOS DO SNUC E DAS SEMAS/PA, XVIII JORNADA JURÍDICA DO CESUPA, Resumo
2017, Gisleno Cruz, Raquel Carneiro, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, A JUSTIFICATIVA DA GESTÃO AMBIENTAL LOCAL COMO FATOR DO ICMS VERDE, XVIII Jornada Jurídica do CESUPA, Resumo
2017, Gisleno Cruz, Raquel Carneiro, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, A LÓGICA DA GESTÃO AMBIENTAL NO ICMS VERDE, XVIII JORNADA JURÍDICA DO CESUPA, Resumo
2017, Luiz Paulo Fadel, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, ICMS VERDE PARAENSE E MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS: ANÁLISE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA POLÍTICA À FINALIDADE DE COMBATE AO DESMATAMENTO, XXVIII Seminário de iniciação científica, Resumo
2017, Gabriel Ximenes, Arnaldo Marques, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: INSTRUMENTO ECONÔMICO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS, XVIII JORNADA JURÍDICA DO CESUPA, Resumo
2017, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Luiza Feio, ANÁLISE DOS CRITÉRIOS SAÚDE, EDUCAÇÃO E SANEAMENTO ADOTADOS NAS POLÍTICAS DE ICMS ECOLÓGICO PELOS ESTADOS BRASILEIROS, XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, Trabalho Completo
2017, Arnaldo Marques, Antonela Baronetti, Victor Saldanha, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Bernardo Nobrega, A utilização do jogo de tabuleiro como ferramenta de aprendizagem e avaliação em direito, SEMINÁRIO DE PROJETOS EDUCACIONAIS DA UFPA/SEPEDUC, Resumo
2017, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, André Menezes, Luiz Cunha, ANÁLISE DO CARÁTER RE DISTRIBUTIVO DA POLÍTICA DO ICMS VERDE NA REALIDADE DO ESTADO DO PARÁ, XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, Resumo
2017, Gabriel Ximenes, Arnaldo Marques, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, ECO-TAXAS: ANÁLISE COMPARATIVA DAS ECO-TAXAS PRESENTES NO BRASIL, XVIII JORNADA JURÍDICA DO CESUPA, Resumo
2017, TUPIASSU, L., Federalismo Fiscal e desigualdades regionais, I Fórum de Direito Tributário do Pará, Outros
2017, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Luiza Feio, A IMPORTÂNCIA DO PODER LOCAL PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PA RTIR DA ANÁLISE DO INSTRUMENTO ?ICMS ECOLÓGICO?, XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, Trabalho Completo
2017, Carla Karoline Azevedo da Silva, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, (IN) CONGRUÊNCIA(S) E (DIS) CONSONÂNCIA(S) NO(S) SISTEMA(S) DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL, XVIII JORNADA JURÍDICA DO CESUPA, Resumo
2017, Saullo Rodrigues, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, ICMS ECOLÓGICO: PANORAMAACERCA DA ADOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA NO CENÁRIO NACIONAL, XVIII Jornada Jurídica do CESUPA, Resumo
2016, Luciano Cavalcante De Souza Ferreira, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, A EXTRAFISCALIDADE CONDICIONADA DO IPI NO CONTEXTO DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS, XXV Encontro Nacional do CONPEDI, Trabalho Completo
2016, Luiz Cunha, Fernanda Moura, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, O Federalismo fiscal e a redistribuição de recursos decorrente da política do ICMS Verde no estado do Pará, XVII Semana Jurídica do Cesupa, Resumo Expandido
2016, Luiz Paulo de Souza Leão Fadel, Juliana Campbell Taveira Amaro e Everson Roberto de Castro Rocha Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, O processo de impeachment sob divergentes óticas dos institutos de Direito Financeiro, XVII Semana Jurídica do Cesupa, Resumo Expandido
2016, Patrick Oliveira, Aricia Alves, Lorran Lima, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, ICMS Verde: Diálogos sobre Gestão Ambiental, XVII Semana Jurídica do Cesupa, Resumo Expandido
2016, Arnaldo Marques, Patrícia Aquino, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, A valorização do ICMS Verde como instrumento democrático para os municípios paraenses, XVII Semana Jurídica do Cesupa, Resumo Expandido
2016, Arthur Pitman, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Fundos Municipais do Meio Ambiente: Análise da (im)possibilidade e Condições para Vinculação de Receitas Públicas ao Propósito Ambiental., XVII Semana Jurídica do Cesupa, Resumo Expandido
2016, Gustavo Almeida, João Paulo Diniz, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Análise da política do ICMS Verde sob a prisma do princípio da transparência fiscal, XVII Semana Jurídica do Cesupa, Resumo Expandido
2016, Luiz Paulo Fadel, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, O IMPACTO DO ICMS VERDE NOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS DO ESTADO DO PARÁ, III Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas, Resumo Expandido
2016, Lise Tupiassu, Adriano Oliveira, Karla Pamplona, Simone Nobre, Confaz e Guerra Fiscal, XVII Semana Jurídica do Cesupa, Trabalho Completo
2016, Lise Tupiassu, Adriano Oliveira, Karla Pamplona, Simone Nobre, O impechement sob a ótica do Direito Financeiro, XVII Semana Jurídica do Cesupa, Trabalho Completo
2016, Lise Tupiassu, Adriano Oliveira, Karla Pamplona, Simone Nobre, Refinanciamento dos entes federativos, XVII Semana Jurídica do Cesupa, Trabalho Completo
2016, Gustavo Almeida, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Exame da política público do ICMS Verde fundamentado no princípio da transparência fiscal, III Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas, Resumo Expandido
2016, Arthur Pitman, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Fundos Municipais do Meio Ambiente no Estado do Para: Análise da (im)possibilidade de vinculação de cota-parte de ICMS pertencente aos municipios paraenses, III Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas, Resumo Expandido
2016, Lise Tupiassu, Renúncias de Receita na Amazônia, III Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas, Trabalho Completo
2016, TUPIASSU, Lise, O ICMS Verde no Pará, O desenvolvimento sustentável é uma utopia, Outros
2016, TUPIASSU, Lise, A implementação do ICMS Verde no Estado do Para, II Seminário de Tributação e Direitos Humanos, Outros
2016, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Arthur Pitman, O Papel e as Dificuldades de Implementação dos Fundos Municipais de Meio Ambiente no Estado do Pará, V Seminário Amazônias, Trabalho Completo
2016, Isadora Brito dos Santos, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, REVISÃO DOS CRITÉRIOS DO ICMS VERDE NO ESTADO DO PARÁ COM BASE NOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELOS ESTADOS DA AMAZONIA LEGAL, XXVII Seminário de Iniciação Científica, Resumo
2016, Gustavo Almeida, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DO ICMS VERDE COM BASE NO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA FISCAL, XXVII Seminário de iniciação científica, Resumo
2016, Lise Tupiassu, Jean-Raphael Gros-Desormaux, Maxence Lagarde, Incertitudes et controverses dans la mise en carte de la nature: l'exemple des Znieff dans des « hotspots » de la biodiversité mondiale, La gouvernance informationnelle de l'environnement en Guyane: état des lieux et perspectives de collaboration, Trabalho Completo
2016, TUPIASSU, L. NOBRE, S. C. ; OLIVEIRA, A. C. ; PAMPLONA, K. , Confaz e Guerra Fiscal, XVII Semana Jurídica do Cesupa, Outros
2015, Lise Tupiassu, Fiscalité de l'environnement, Ateliers de restitution du Projet BioConSert, Trabalho Completo
2015, Lise Tupiassu, Tributação de recurso minerais e Direito Econômico, II Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, Trabalho Completo
2015, Lise Tupiassu, Tributação ambiental e ICMS Ecológico, I Seminário internacional de cooperação científica, Trabalho Completo
2014, Lise Tupiassu, La protection de l'environnement au Brésil, La protection constitutionnelle des droits et libertés en Amérique Latine et dans la Caraíbe, Trabalho Completo
2014, Priscila Silva lopes, Dayanne Campos, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Tributação aliada à certificação: um sistema otimizado de pagamento por serviços ambientais, 9º Congresso de estudantes de graduação e pós-graduação em direito ambiental, Trabalho Completo
2014, Priscila Silva lopes, Dayanne Campos, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Usinas hidrelétricas e mata ciliar: estratégia de conservação através do pagamento por serviços ambientais, 9º Congresso de estudantes de graduação e pós-graduação em direito ambiental, Trabalho Completo
2014, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Simone Cruz Nobre, A dosimetria das multas fiscais de ICMS à luz do princípio da capacidade contributiva, XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, Resumo Expandido
2014, Felipe da Silva Dias, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Royalties hidrelétricos como compensação financeira pelo uso dos recursos hídricos, XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, Resumo Expandido
2014, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Adriano Carvalho Oliveira, Objetivos e Configuração do ICMS Verde no Estado do Pará, XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, Trabalho Completo
2014, Priscila Silva lopes, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Usinas hidrelétricas e o federalismo fiscal, XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, Resumo Expandido
2014, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Simone Cruz Nobre, Elementos para a(re)fundação das multas fiscais, XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, Trabalho Completo
2014, Priscila Silva lopes, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, A relação entre a CFEM e o desenvolvimento sustentável em municípios mineradores: o caso de Parauapebas-PA, XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, Resumo Expandido
2013, Lise Tupiassu, Tributação ambiental e desenvolvimento, XIII Semana Jurídica do Cesupa, Trabalho Completo
2013, Dayanne Campos, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, A certificação ambiental como instrumento de política tributária, XXII Congresso Nacional do CONPEDI, Resumo Expandido
2013, Karla Pamplona, Adriana Nery, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, João Paulo Mendes Neto, Transferências intergovernamentais e desenvolvimento sustentável, XXII Congresso Nacional do CONPEDI, Resumo Expandido
2013, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, A dinâmica ondulatória de positivação do direito humano ao meio ambiente, XXII Congresso Nacional do CONPEDI, Trabalho Completo
2012, Mauricio da Silva Borges, Dennis Verbicaro Soares, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Luciana Fonseca, A importância das geociências à efetivação de direitos coletivos e difusos nos terrenos de marinha, 7º ENCONTRO DA ANDHEP, Trabalho Completo
2012, Lise Tupiassu, Tributo à Natureza - A Tributação como Instrumento de Orientação Ambiental, Encontro Nacional de Administradores Tributários, Trabalho Completo
2012, Lise Tupiassu , A criação de um delito de não assistência à pessoa em perigo social - debate, Debate de Conferência, Outros

Capítulos de Livros (73)

2022, A CRIAÇÃO DO MBRE: TRANSFORMANDO OS DIFERENCIAIS COMPARATIVOS DO BRASIL EM PODER COMPETITIVO NO CENÁRIO GLOBAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, Olhares contemporâneos sobre educação, meio ambiente e sustentabilidade, Marcos Venancio Silva Assunção, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Elisabeth Reymão
2022, Supremo acerto em busca da equidade de gênero, Supremos Acertos, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Simone Cruz Nobre
2022, Agenda ESG/ODS e os Desafios da Mineração Paraense na Pauta de Mudanças Climáticas, Direito e desenvolvimento na Amazônia : estudos interdiciplinares e interinstitucionais, Amanda Naif Daibes, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Marcos Venancio Silva Assunção
2021, A (NÃO) VINCULAÇÃO E A TREDESTINAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA NO “MANICÔMIO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: 55 ANOS, REFLEXÕES E DESAFIOS, Iracema Vieira, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Bruno Vieira
2021, Guerra (Fiscal) contra a Covid-19? Confaz e desonerações de ICMS em meio à pandemia, A crise do federalismo em estado de pandemia, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Simone Cruz Nobre
2021, Estratégias de inclusão do saber local nos instrumentos de política ambiental, Coletânea de artigos sobre os 40 anos de vigência da política nacional de meio ambiente, Fernanda Neves Ferreira, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Jean Raphael Gros-Désormeaux
2021, Espécies tributárias e (não) vinculação de receitas a fundos, Interseções entre o direito financeiro e o tributário, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Iracema De Lourdes Teixeira Vieira
2021, Reformas Fiscais Verdes e Duplo Dividendo, Estudos de Direito Financeiro e Tributário - homenagem ao Professor Fernando Facury Scaff, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
2021, A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA INDIVIDUAL: COMPLEXIDADES DE SUA RECENTE REGULAMENTAÇÃO A NÍVEL FEDERAL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: 55 ANOS, REFLEXÕES E DESAFIOS, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Adriano Carvalho Oliveira, Aline Lima da Silva, Camila Lopes Ferreira
2021, Perspectivas cruzadas sobre Direito e Geografia: uma sinopse do geodireito, Direitos, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, GROS-DESORMEAUX, JEAN-RAPHAEL, Fernanda Neves Ferreira
2021, Reflexos da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais no mercado de carbono florestal: o que muda em prol dos povos e comunidades tradicionais?, ESG: novas tendências do direito ambiental, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Fernanda Neves Ferreira, Beatriz Bergamim Duarte
2021, Le patrimoine mondial de l'Unesco à la Martinique, 75 ans de departamentalisation outre mer, GROS-DESORMEAUX, JEAN-RAPHAEL, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
2020, Sistema tributário à luz do liberalismo rawlsiano, Filosofia, arte, literatura, hermenêutica jurídica e teorias do direito, Amanda Gonçalves, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
2020, Perspectivas cruzadas entre direito e geografia: uma sinopse sobre o geodireito, Direitos, cidadania e desenvolvimento sustentável, Jean Raphael Gros-Désormeaux, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Fernanda Neves Ferreira
2020, Responsabilidade fiscal e dívidas públicas dos Estados membros frente ao consequencialismo financeiro do Tribunal da federação, A Trajetória de 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Arthur Guimarães
2020, Uso de Redes na Análise de Conflito Socioambiental e de Gestão do Território, na Resex Marinha "Mestre Lucindo", Marapanim/PA, O Espaço geográfico amazônico em debate: dinâmicas territoriais e ambientais: v. 3, Otávio do Canto, Mário Vasconcellos Sobrinho, Ana Maria de Albuquerque Vasconcellos, Nobert Fenzl, Rodolpho Zahluth Bastos, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Adriana Abreu, Márcia Santos
2020, O uso da tributação aliada à certificação para o fomento das políticas de pagamentos por serviços ambientais, Direito ambiental brasileiro: inovações e perspectivas, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Dayanne Campos
2020, Regime de repartição de benefícios da biodiversidade: cartilha informativa da Lei 13.123/2015, Educação e informação ambiental na construção da sustentabilidade na realidade amazônica, Alexandre SIlva Alv Arenga, Rodolpho Zahluth Basos, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Jean Raphael Gros-Désormeaux
2020, Uso de Redes na Análise de Conflito Socioambiental e de Gestão do Território, na Resex Marinha "Mestre Lucindo", Marapanim/PA, O Espaço Geográfico Amazônico em Debate: Dinâmicas Territoriais e Ambientais - Volume 03, Luis Otávio do Canto Lopes, Mário Vasconcellos Sobrinho, Ana Maria de Albuquerque Vasconcellos, Norbert Fenzl, Rodolpho Zahluth Bastos, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Adriana Abreu, Marcia Cristina Santos
2020, Aspectos Jurídicos e Econômicos da CFEM, Direito e desenvolvimento da Amazônia, Ana Elizabeth Neirão Reymão, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Eduarda Gouveia Costa Tupiassú, Julia Koury Maurity, Lorena de Fátima Amaral Esteves, Lígia Henriques Begot, Alexandre Henrique Rene de Almeida Sussuarana
2020, COVID-19 e saneamento básico na Amazônia, Implicações jurídicas do Covid-19, Luciana Costa da Fonseca, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Simone Cruz Nobre
2020, A contribuição da análise econômica do direito para a formulação de políticas de tributação ambiental, Direito tributário e financeiro, Amanda Gonçalves, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
2020, A ausência de dosimetria na multa fiscal do ICMS e seu reflexo no desenvolvimento econômico e social, Direito tributário e financeiro I, Simone Cruz Nobre, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Giuliana dos Santos Pinheiro
2020, Pagamentos por serviços ambientais, comunidades tradicionais e sistemas socioecológicos, Direito e Desenvolvimento, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Fernanda Neves Ferreira, Jean-Raphael Gros-Desormaux, Lorran Lima, Maíra Moreira do Canto Lopes
2020, A Amazônia no Cenário das (De)(Re) Formas do Federalismo Fiscal, Reformas ou Deformas Tributárias e Financeiras - Por Que, para Que, para Quem e Como?, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Simone Cruz Nobre, Daniel Fraiha Pegado
2020, A progressividade extrafiscal do IPVA como contributo à proteção do meio ambiente, Estudos em Homenagem ao Professor José Marcos Domingues: Temas de Direito Financeiro e Tributário, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Iracema Vieira
2019, Orçamento público e ordenamento territorial como instrumentos de planificação de políticas públicas, Direitos sociais e políticas públicas III, Felipe Augusto Hanemann Coimbra, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
2019, A construção da norma jurídica por Hans Kelsen e sua aplicação na regra-matriz de incidência tributária, TEORIAS DO DIREITO, DA DECISÃO E REALISMO JURÍDICO, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Vicente Férrer de Albuquerque Júnior
2019, Le cadre constitutionnel de la République fédérative du Brésil, Droit brésilien des affaires, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
2019, Pagamentos por serviços ambientais, comunidades tradicionais e sistemas socioecológicos, Direito e Desenvolvimento na Amazônia: estudos interdisciplinares e interinstitucionais, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, GROS-DÉSORMEAUX, JEAN-RAPHAËL, Fernanda Neves, Lorran Lima, Maíra Lopes
2019, Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa, Federalismo (s)em juízo, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, João Paulo Mendes Neto
2019, Liberdade e igualdade na distribuição da renda em uma sociedade plural e democrática na concepção de John Rawls, DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS, Iracema Vieira, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
2019, Normas tributárias indutoras e a renúncia fiscal: o caso das industriais de açaí na cidade de castanhal e o reflexo potencial do desenvolvimento local, DIREITO E SUSTENTABILIDADE II, Eldio Thiago Teixeira Neves, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
2018, A progressividade extrafiscal do IPVA como contributo à proteção do meio ambiente no Brasil, Direito ambiental e socioambientalismo III, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Iracema Vieira
2018, A incidência do ICMS sobre os serviços de telecomunicações no Estado do Pará e a seletividade, Direito Tributário Brasileiro, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Adriano Carvalho Oliveira
2018, Green ICMS: Brazil?s tax revenue distribution based on environmental criteria, Innovation Addressing Climate Change Challenges - Market-based Perspectives, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Bernardo Nobrega, GROS-DESORMEAUX, J.-R.
2018, As Isenções Fiscais no Município de Belém sob a Análise da Lógica Ética da Economia, Tributação e Direitos Humanos, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Luiza Feio
2018, Extrafiscalidade ambiental e capacidade contributiva: o caso das taxas, Direito tributário e financeiro I, Eduarda Gouveia Costa Tupiassú, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
2017, A COMPLEXIDADE AMBIENTAL A PARTIR DA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA AMBIENTAL: O ESTUDO DE CASO DO ICMS ECOLÓGICO COMO UM DOS ALICERCES CONCEITUAL DE JUSTIÇA NA CONCEPÇÃO SOCIOAMBIENTAL, Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambiental, Balanço e Perspectivas - 22º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL, TUPIASSU, Lise; BARONETTI, A.; FEIO, L.
2017, O modelo pressão-estado-resposta como ordenador eficaz de indicadores ambientais e sustentáveis, Direitos Humanos na Amazônia, NOBREGA, B.; GROS-DESORMEAUX, J.-R.; TUPIASSU, Lise
2017, O binômio centralização-descentralização de competências, Direito francês e direito brasileiro: perspectivas nacionais e comparadas, TUPIASSU, Lise; MARTINS, T. P.
2017, FUNDOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE DAS CIDADES, Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambiental, Balanço e Perspectivas - 22º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL, TUPIASSU, Lise; PITMAN, A.; BARONETTI, A.
2017, O ICMS VERDE PARAENSE COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA AMBIENTAL, Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambiental, Balanço e Perspectivas - 22º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL, TUPIASSU, Lise; PITMAN, A.; NOBREGA, B.
2017, Análise Econômica do Direito Aplicado ao Instituto do ICMS Verde, Concretização dos Direitos Fundamentais e sua Fundamentação, NOBREGA, B.; TUPIASSU, L.; GROS-DESORMEAUX, J.-R.
2017, O modelo pressão-estado-resposta como ordenador eficaz de indicadores ambientais e sustentáveis, Direitos Humanos na Amazônia, Bernardo Nobrega, GROS-DESORMEAUX, J.-R., Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
2017, O binômio centralização-descentralização de competências, Direito francês e direito brasileiro: perspectivas nacionais e comparadas, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Thomas Passos Martins
2017, Análise Econômica do Direito Aplicado ao Instituto do ICMS Verde, Concretização dos Direitos Fundamentais e sua Fundamentação, Bernardo Nobrega, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, GROS-DESORMEAUX, J.-R.
2016, Fundamentos econômicos da Tributação ambiental, Tributação, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
2016, Esboço de uma teoria fiscal da ecotaxa, Tributação, Meio Ambiente e Desenvolvimento, CROUY-CHANEL, Emmanuel. TUPIASSU, Lise
2015, Fundamentos econômicos da Tributação Ambiental, Tributacao meio ambiente desenvolvimento, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
2015, A normatividade do direito humano ao meio ambiente e a teoria kelseniana, O Pensamento Jurídico Contemporâneo, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
2014, Usinas Hidrelétricas e Mata Ciliar: estratégia de conservação através do pagamento por serviços ambientais, Saúde ambiental : política nacional de saneamento básico e resíduos sólidos, Dayanne Campos, Priscila Silva lopes, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
2014, A complexidade normativa do direito fundamental ao meio ambiente, Constitucionalismo e Direitos Fundamentais, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
2014, Elementos para a (re)fundação das multas fiscais, (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos Paradigmas: Direito tributário, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Simone Cruz Nobre
2014, Quota-parte do ICMS e Desenvolvimento Sustentável, Direito e Desenvolvimento, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Lilian Mendes Haber
2014, Objetivos e configuração do ICMS Verde no Estado do Pará, (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos Paradigmas - Direito Ambiental I, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Adriano Carvalho Oliveira
2014, A 'dinâmica ondulatória' de positivação do Direito ao Meio Ambiente, Direito internacional dos direitos humanos, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
2014, Tributação aliada à certificação: um sistema otimizado de pagamento por serviços ambientais, Saúde ambiental : política nacional de saneamento básico e resíduos sólidos, Dayanne Campos, Priscila Silva lopes, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
2013, Tributação, Direitos Humanos e Meio Ambiente fundamentação jurídico-filosófica, Direito, políticas públicas e desenvolvimento, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
2012, Le binôme centralisation-décentralisation de compétences, Droit français et droit brésilien - Perspectives nationales et comparées, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Thomas Passos Martins
2011, Judicialização e legitimação do controle de constitucionalidade através da abertura hermenêutica, Direito e Democracia: estudos sobre o ativismo judicial, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
2010, O meio ambiente na dinâmica histórico-econômica dos direitos humanos, Sustentabilidade - Ensaios sobre Direito Ambiental, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
2010, O direito ambiental e seus princípios informativos, Doutrinas Essenciais - Responsabilidade Civil : Direito Ambiental, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
2010, Le nouvel age de la séparation des pouvoirs en France et au Brésil, Les frontières entre liberté et interventionnisme en droit français et en droit brésilien. Études de droit comparé, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
2009, A reforma fiscal verde e o duplo dividendo, Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
2009, Desenvolvimento econômico sustentável e tributação ambiental: breves fundamentos e perspectivas de estudo, Direitos Fundamentais, Teoria do Direito e Sustentabilidade, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
2009, Direito Constitucional - As instituições polîticas, Introdução ao Direito Francês, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Thomas Passos Martins
2007, Tributação e Políticas Públicas: O ICMS Ecológico, Amazônia: os desafios da região sob a perspectiva jurídica, Fernando Facury Scaff, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
2007, Regard comparé sur les élections présidentielles en France et au Brésil, Les élections présidentielles et législatives de 2007, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
2007, A realização do direito ao meio ambiente saudável pela política tributária: considerações sobre o ICMS ecológico, Constitucionalismo, tributação e direitos humanos, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
2006, Quelques réflexions sur la répartition des compétences entre la Fédération, les États et les Municipalités dans le domaine économique au Brésil, Aspects récents de l intervention publique dans le domaine économique, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
2006, Le droit constitutionnel les institutions politiques, Introduction au droit brésilien, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
2005, Tributação e Políticas Públicas: O ICMS Ecológico, Direito Tributário Ambiental, Fernando Facury Scaff, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin

Livros (4)

2021, ORDENAMENTO TERRITORIAL FRANCÊS, Luly Fischer, Justin Daniel, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
2016, Tributação, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, João Paulo Mendes Neto
2015, Tributacao, meio ambiente e desenvolvimento, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, João Paulo Mendes Neto
2014, Constitucionalismo e Direitos Fundamentais, Patrícia Blagitz, Elísio Bastos, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin

Textos Didáticos (5)

2017, REGIME DE REPARTIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA BIODIVERSIDADE: Lei nº 13.123/2015, BASTOS, R.Z., Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, GROS-DESORMEAUX, J.-R.
2017, ICMS VERDE - A CIDADE QUE GANHA PARA CONSERVAR A NATUREZA, TUPIASSU, L.; BASTOS, R.; GROS-DESORMAUX, J-R.
2017, REGIME DE REPARTIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA BIODIVERSIDADE, BASTOS, R. TUPIASSU, L. GROS-DESORMAUX, J.R.
2009, Cartilha de Trabalho de Curso, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Bárbara Dias
2004, Instrumentos Econômicos e Fiscais para a gestão ambiental, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin

Participações em Bancas de Concursos (5)

2016, CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, Profa. Dra. Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro Profa. Dra. Valena Jacob Chaves Mesquita Prof. Dr. Paulo de Tarso Dias Klautau Filho Profa. Dra. Pastora Leal Profa. Dra. Lise Tupiassu
2016, Comissão de seleção para o Mestrado em Direito, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Jean Carlos Dias, Elisabeth Reymão
2016, CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - Direito Administrativo e Internacional, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Paulo Klautau Filho, valena chaves, Cristina Terezo, Pastora Leal
2016, Comissão de seleção para o PPGD, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, valena chaves, Cristina Terezo
2016, Comissão de seleção especial para o Mestrado em Direito, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Jean Carlos Dias

Participações em Bancas de Cursos (122)

2019, Dissertação de Mestrado A EQUIVALENCIA ECOLOGICA COMO PRINCIPIO PARA AS MEDIDAS COMPENSATORIAS AMBIENTAIS: UMA ANALISE A PARTIR DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO A PRESERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE DO NOVO CODIGO FLORESTAL, LEANDRO BARBALHO CONDE
2019, Monografia de Graduação ARTICULACAO EM REDE DE CLINICAS DE DIREITOS HUMANOS, SOFIA SEWNARINE NEGRAO
2019, Qualificação de Mestrado "USO E GESTAO DOS RECURSOS PESQUEIROS: A PESCA DE CURRAL NA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL ALGODOAL-MAIANDEUA"., KARLINE ALVES HOLANDA SALES
2019, Dissertação de Mestrado A EVOLUÇÃO JURÍDICA DA GESTÃO AMBIENTAL LOCAL E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O ICMS VERDE, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Luciana Fonseca, Luma Scaff
2019, Dissertação de Mestrado A EQUIVALÊNCIA ECOLÓGICA COMO PRINCÍPIO DAS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS AMBIENTAIS:, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Eliane Moreira, Ana Maria Nusdeo
2019, Dissertação de Mestrado A EVOLUCAO JURIDICA DA GESTAO AMBIENTAL LOCAL E SUAS IMPLICACOES PARA O ICMS VERDE, GISLENO AUGUSTO COSTA DA CRUZ
2019, Qualificação de Mestrado A GESTAO DOS RECURSOS DO ICMS VERDE: FISCALIZACAO E CONTROLE DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, IRACEMA DE LOURDES TEIXEIRA VIEIRA
2019, Qualificação de Mestrado " Visao e pratica das quatro principais religioes do Baixo Tocantins sobre o meio ambiente e sustentabilidade"., RAIMUNDO CARVALHO DOS SANTOS
2019, Qualificação de Mestrado "Conflito socioambiental e a eficiencia do modelo de gestao da APA Algodoal - Maiandeua"., ANA IALIS BARETTA
2018, Qualificação de Doutorado O PRINCIPIO DO PROTETOR-RECEBEDOR: A COSNTRUCAO DE SEUS FUNDAMENTOS SOB O PRISMA DA JUSTICA ECONOMICA E AMBIENTAL, ADRIANO CARVALHO OLIVEIRA
2018, Monografia de Graduação Estrategias de regularizacao fundiaria patrimonial antes do advento das leis 11.977/2009 e 13.465/2017: estudo de caso da autuacao do orgao de terras do Estado do Para., ERICA FERREIRA DOS SANTOS
2018, Qualificação de Mestrado O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PREVISTO NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL: UMA POLÍTICA PÚBLICA CONTRA A ORDEM ECONÔMICA AMBIENTAL, LEANDRO BARBALHO CONDE
2018, Qualificação de Mestrado O REGIME DE UNIDADES DE CONSERVACAO E O ICMS ECOLOGICO NO PARA, VICTOR HUGO FREIRE SALDANHA
2018, Qualificação de Mestrado A EVOLUCAO JURIDICA DA GESTAO AMBIENTAL LOCAL E SUAS IMPLICACOES PARA O ICMS VERDE., GISLENO AUGUSTO COSTA DA CRUZ
2018, Qualificação de Mestrado O ICMS Ecológico e a gestão ambiental nos municípios da região metropolitana de Belém, Mauro Pontes Gonçalves
2018, Qualificação de Doutorado O princípio do protetor-recebedor: a construção de seus fundamentos sob o prisma da justiça econômica e ambiental, Adriano Carvalho Oliveira
2018, Monografia de Especialização Tributação Ambiental: a extrafiscalidade do IPVA e seus limites, Jennings Lobato de Brito
2018, Dissertação de Mestrado O ICMS Verde como instrumento de equidade intra-estadual, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Luciana Fonseca, Luma Scaff
2018, Qualificação de Mestrado O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO A PRESERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE PREVISTO NO NOVO CODIGO FLORESTAL: UMA POLITICA PUBLICA CONTRA A ORDEM ECONOMICA AMBIENTAL, LEANDRO BARBALHO CONDE
2018, Qualificação de Mestrado A evolução jurídica da gestão ambiental local e suas implicações para o ICMS Verde, Gisleno Augusto Cruz
2018, Monografia de Especialização A tributação de ICMS incidente sobre operações com polpa de açaí: a problemática das isenções, Maria Dantas Vaz Ferreira
2018, Monografia de Graduação Estratégias de regularização fundiária patrimonial antes do advento das leis 11.977/2009 e 13.465/2017: estudo de caso da atuação do órgão de terras do Estado do Pará, Erica Ferreira dos Santo
2018, Qualificação de Mestrado O regime de unidades de conservação e o ICMS ecológico no Pará, Victor Hugo Freire Saldanha
2018, Dissertação de Mestrado ACORDOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES FISCAIS E O SIGILO BANCÁRIO, RODRIGO COSTA LOBATO
2018, Dissertação de Mestrado ACORDOS DE COOPERACAO INTERNACIONAL PARA O INTERCAMBIO DE INFORMACOES FISCAIS E O SIGILO BANCARIO, RODRIGO COSTA LOBATO
2018, Dissertação de Mestrado O IPTU VERDE E A CONSTRUCAO DA CIDADE SUSTENTAVEL, LUIZA GASPAR FEIO
2018, Dissertação de Mestrado IPTU VERDE E A CONSTRUÇÃO DA CIDADE SUSTENTÁVEL, LUIZA GASPAR FEIO
2018, Dissertação de Mestrado INTRODUCCION DE CRITERIOS AMBIENTALES EN EL FEDERALISMO FICAL ARGENTINO., ANTONELA SOLEDAD BARONETTI
2017, Qualificação de Mestrado O IPTU VERDE NO MUNICIPIO DE BELEM DO PARA E A CONSTRUCAO DE UM ESPACO URBANO SOCIOAMBIENTALMENTE SUSTENTAVEL, LUIZA GASPAR FEIO
2017, Qualificação de Mestrado O IPTU VERDE NO MUNICIPIO DE BELEM DO PARA E A CONSTRUCAO DE UM ESPACO URBANO SOCIOAMBIENTALMENTE SUSTENTAVEL, LUIZA GASPAR FEIO
2017, Qualificação de Mestrado INTRODUCCION DE CRITERIOS AMBIENTALES EN EL FEDERALISMO FISCAL ARGENTINO A PARTIR DEL EJEMPLO DEL ICMS ECOLOGICO BRASILERO, ANTONELA SOLEDAD BARONETTI
2017, Qualificação de Mestrado ACORDOS DE COOPERACAO INTERNACIONAL EM MATERIA TRIBUTARIA E O SIGILO BANCARIO E FISCAL, RODRIGO COSTA LOBATO
2017, Qualificação de Mestrado Introducción de critérios ambientales en el federalismo fiscal argentino a partir del ejemplo del ICMS ecológico brasilero, Antonela Soledad Baronetti
2017, Dissertação de Mestrado A política do ICMS Verde sob o enfoque da análise da teoria sistêmica, PATRICK DE OLIVEIRA PINHEIRO
2017, Dissertação de Mestrado INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PODEM SER COBRADOS DO CONTRIBUINTE?, BRENO LOBATO CARDOSO
2017, Dissertação de Mestrado Guerra Fiscal e Segurança Jurídica, Breno Lobato Cardoso
2017, Monografia de Graduação Políticas tributárias como instrumento de materialização do desenvolvimento sustentável, Victor Oliveira Melo
2017, Dissertação de Mestrado IPTU Verde em Belém, Luiza Feio
2017, Dissertação de Mestrado Acordos de Cooperação internacional em matéria tributária e sigilo bancário e fiscal, Rodrigo Costa Lobato
2017, Dissertação de Mestrado ICMS Verde como instrumento de equidade intra-estadual, Bernardo Nobreg
2016, Monografia de Especialização Revogação de isenção fiscal e a aplicação dos princípios constitucionais tributários, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Simone Cruz Nobre
2016, Dissertação de Mestrado ICMS Verde - um estudo sobre a adequação de seus indicadores à sustentabilidade amazônica, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Luciana Fonseca, Luly Fischer
2016, Qualificação de Mestrado “Guerra fiscal e seguranca juridica: um estudo sobre a (im)possibilidade juridica dese cobrar por incentivos fiscais declarados inconstitucionais pelo Poder Judiciario”, BRENO LOBATO CARDOSO
2016, Qualificação de Mestrado Ausência de regularização fundiária como fator determinante para a crise ambiental no município de São Felix do Xingu, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Luciana Fonseca, Jean Carlos Dias
2016, Qualificação de Mestrado ICMS Verde׃ um estudo sobre a adequação de seus indicadores à sustentabilidade amazônica, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Luciana Fonseca, Elisabeth Reymão
2016, Monografia de Graduação ICMS ECOLÓGICO ? UMA ANÁLISE DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELOS ESTADOS BRASILEIROS COM ENFOQUE NO ESTADO DO PARÁ, João Paulo Diniz.
2016, Qualificação de Mestrado ICMS VERDE como politica de protecao e desenvolvimento local, PATRICK DE OLIVEIRA PINHEIRO
2016, Monografia de Graduação O CADASTRO AMBIENTAL RURAL COMO CRITÉRIO DE REPASSE DO ICMS NO ESTADO DO PARÁ, NELSIVALDO DE JESUS BARGAS
2016, Monografia de Graduação Análise Jurídica do Repasse do ICMS Verde no Estado do Pará, Higor Gabriel Queiroz Palheta
2016, Dissertação de Mestrado Taxas Verdes: entre justiça fiscal e justiça ambiental, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Luciana Fonseca, BASTOS, R.Z.
2016, Qualificação de Mestrado ICMS VERDE COMO POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL, Patrick de Oliveira Pinheiro
2016, Monografia de Especialização Princípio da Capacidade Contributiva e o IPTU no Brasil, Noélia Alves Nobre
2016, Dissertação de Mestrado MINERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE EXPLORAÇÃO MINERAL, Myrza Tandaya Nylander Pegado
2016, Qualificação de Mestrado ISENCOES FISCAIS E PROTECAO AMBIENTAL: Entre o poluidor-pagador, o usuario-pagador e o protetor-recebedor, LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO
2016, Monografia de Especialização O IPTU como instrumento de justiça fiscal e social, Selma Figueiredo Fernande
2016, Monografia de Graduação Análise crítica dos critérios do ICMS Verde no Estado do Acre, ISADORA BRITO DOS SANTOS
2016, Dissertação de Mestrado MINERACAO E COMPENSACAO DE EXPLORACAO MINERAL: A COMPENSACAO FINANCEIRA POR EXPLORACAO MINERARIA (CFEM) COMO INSTRUMENTO JURIDICO ECONOMICO DE POLITICA AMBIENTAL, MYRZA TANDAYA NYLANDER PEGADO
2016, Monografia de Especialização Reflexos da sonegação de contribuições previdenciárias nas prestações de contas, Américo Herialdo de Castro Ribeiro Filho
2016, Monografia de Especialização O princípio da vedação ao confisco e as multas tributárias׃ uma análise a partir do princípio da proporcionalidade, Eduarda Gouveia Costa Tupiassu
2016, Qualificação de Mestrado Isenções Fiscais e proteção ambiental, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de Brito
2016, Qualificação de Mestrado Federalismo Fiscal e Usinas Hidrelétricas, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Suzy Koury, Elisabeth Reymão
2016, Dissertação de Mestrado Guerra fiscal e segurança jurídica, Breno Lobato Cardoso
2016, Monografia de Especialização Análise da substituição tributária para frente no âmbito do ITBI, Débora Borges Paiva
2016, Monografia de Especialização As taxas de fiscalização ambiental e mineral diante do federalismo cooperativo, Yasmin Lobão
2016, Monografia de Graduação Análise das condições e diretrizes de implementação dos fundos municipais de meio ambiente a partir da Lei n. 7638/2012 do Estado do Pará, Arthur Leite da Cruz Pitman
2015, Dissertação de Mestrado A dosimetria da multa fiscal no ICMS à luz do princípio da capacidade contributiva - um modelo ao estado do Pará, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Helenilson Pontes, José Cláudio Monteiro de Brito Filho, Calilo Kzan
2015, Qualificação de Mestrado Taxas Verdes: entre justiça fiscal e justiça ambiental, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Luciana Fonseca, Jean Carlos Dias
2015, Monografia de Graduação PARAGOMINAS: de município verde à ICMS verde ? análise jurídica, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Adriano Carvalho Oliveira
2015, Monografia de Graduação Quebra de sigilo bancário e reserva de jurisdição, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Adalberto Fernandes Sá Júnior
2015, Monografia de Graduação A imunidade tributária recíproca extensiva às empresas estatais, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Karla Pamplona
2015, Monografia de Graduação O tratamento jurisprudencial da apreensão e perdimento de veículos flagrados em infrações ambientais, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Adriano Carvalho Oliveira
2015, Monografia de Especialização EIA e RIMA da UHE Belo Monte: Uma análise comparativa à luz dos impactos previstos sobre a biodiversidade regional, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Rodolpho Zahluth Bastos, Luis Otávio do Canto Lopes, Joice Nunes Ferreira
2015, Qualificação de Mestrado O custo social da política de incentivo à produção do dendê, Suzy Koury Elizabeth Reymão Lise Tupiassu
2015, Qualificação de Mestrado Mobilidade Urbana e Pacto Federativo, Lise Tupiassu Patricia Blagitz Juliana Freitas
2014, Dissertação de Mestrado ICMS Ecológico e desenvolvimento, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Fernando Facury Scaff, Elisabeth Reymão
2014, Dissertação de Mestrado A certificação ambiental como instrumento de política tributária em busca do desenvolvimento sustentável, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Fernando Facury Scaff, Elisabeth Reymão
2014, Monografia de Graduação Responsabilidade tributária na sucessão empresarial conforme o artigo 133 do CTN à luz dos princípios constitucionais, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Karla Pamplona
2014, Qualificação de Mestrado Mobilidade Urbana e Pacto Federativo, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Patrícia Blagitz, Juliana Freitas
2014, Qualificação de Mestrado A CONSULTA PRÉVIA COMO UMA DESCRIÇÃO DENSA DA DEMOCRACIA NO CONTEXTO BRASILEIRO, Lise Tupiassu Luciana Fonseca Eliane Moreira
2014, Qualificação de Mestrado Justiça Fiscal: a dosimetria das multas de ICMS com base no princípio da capacidade contributiva, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Suzy Koury, Jean Carlos Dias
2014, Qualificação de Mestrado A Ampliação de técnicas baseadas em precedentes judiciais, Jean Carlos Dias José Henrique Mouta Lise Tupiassu
2014, Monografia de Graduação O problema da sujeição dos prefeitos municipais à lei de improbidade administrativa, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Karla Pamplona
2014, Tese Doutorado Políticas Públicas na tributação ambiental, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Juarez Freitas, José Roberto Vieira, André Parmo Folloni, James José Marins de Souza
2014, Monografia de Graduação O federalismo fiscal e o modelo IVA de tributação: autonomia versus eficiência, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Karla Pamplona
2014, Monografia de Graduação Análise qualitativa comparativa entre o ICMS Ecológico do Pará e do Paraná: necessidade de fixação de critérios sócio-ambientais qualitativos?, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
2014, Monografia de Graduação Análise da implementação do ICMS Ecológico nos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Goiás, Mato Grosso, Tocantins e Pará, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Karla Pamplona
2014, Monografia de Graduação A regulamentação jurídica da destinação da madeira apreendida em crimes ambientais no Estado do Pará e o sistema constitucional de proteção ao meio ambiente, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
2014, Monografia de Graduação A constitucionalidade dos incentivos fiscais concedidos na cadeia florestal madeireira no Estado do Pará, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Karla Pamplona
2014, Qualificação de Mestrado Instrumentos de Participação Estadual na gestão de recursos hídricos como fonte de energia, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Luciana Fonseca, Jean Carlos Dias
2014, Qualificação de Mestrado Territorialização Étnica: Sustentabilidade, Desenvolvimento e a Efetivação da Cidadania Plural dos Quilombolas., Eliane Pinto Moreira Luciana Fonseca Lise Tupiassu
2014, Qualificação de Mestrado ICMS Ecológico e Desenvolvimento - Uma Projeção para o Estado do Pará, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Luciana Fonseca, Suzy Koury, Elisabeth Reymão
2014, Qualificação de Mestrado A Certificação Ambiental enquanto instrumentode Política Tributária, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Luciana Fonseca, Elisabeth Reymão, Suzy Koury
2014, Qualificação de Doutorado Políticas públicas na tributação ambiental: instrumentos para o desenvolvimento da sociedade, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Betina Grupenmacher, Vladimir Passos de Freitas
2013, Monografia de Graduação A regulamentação do protesto de dívidas públicas da União, dos Estados e dos Municípios frente à Lei n. 9.492/1997, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Maria Stela Campos
2013, Monografia de Graduação A região metropolitana de Belém e a disciplina dos resíduos sólidos no pacto federativo, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Patrícia Blagitz
2013, Monografia de Graduação A utilização da CFEM como ferramenta principal no progresso econômico e social dos municípios mineradores, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Maria Stela Campos
2013, Monografia de Graduação A aplicação dos princípios da equidade intergeracional e do desenvolvimento sustentável na política nacional de recursos hídrigos, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Suzy Koury
2013, Monografia de Graduação ICMS Ecológico: uma análise dos critérios legais nos Estados do Pará e do Piauí, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Karla Pamplona
2013, Monografia de Graduação O contrato de servidão ambiental: instrumento do desenvolvimento sustentável, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Liandro Faro
2013, Monografia de Graduação O direito ambiental e o controle externo do patrimônio ambiental do Estado do Pará, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Maria Stela Campos
2013, Monografia de Graduação O planejamento tributário nas sociedades prestadoras de serviços de natureza intelectual, artística e outras de caráter personalíssimo, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Karla Pamplona
2013, Monografia de Graduação Planejamento tributário em relação à licença de uso da imagem do atleta profissional de futebol, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Karla Pamplona
2012, Monografia de Graduação Justiça Tributária da Lei do Simples Nacional, Paulo Klautau Filho, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
2012, Monografia de Graduação A utilização de instrumentos econômicos tributários e fiscais na consecução do meio ambiente ecologicamente equilibrado: o exemplo do ICMS ecológico., Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Patrícia Blagitz
2012, Monografia de Graduação A distribuição do ICMS nas compras por meio do comércio eletrônico na perspectiva do pacto federativo e dos direitos fundamentais, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Patrícia Blagitz
2012, Monografia de Graduação Os impactos ambientais causados pela bioinvasão de espécies exóticas por meio da ágia de lastro, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Luciana Fonseca
2012, Monografia de Graduação Os parâmetros legais de fixação da compensação ambiental na atividade minerária, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Luciana Fonseca
2012, Monografia de Graduação O incentivo fiscal da redução do imposto de renda pessoa jurídica administrado pela superintendência de desenvolvimento da Amazônia e a sustentabilidade, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Paulo Klautau Filho
2011, Monografia de Graduação Dívida pública e a efetivação dos direitos fundamentais, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Maria Stela Campos
2011, Monografia de Graduação Analise sobre a Guerra Fiscal e seus efeitos nocivos ao ideal federativo., Isaac Ramiro Bentes, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
2011, Monografia de Graduação A extrafiscalidade como instrumento efetivador dos direitos fundamentais, Maria Stela Campos, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
2011, Monografia de Graduação A Legalidade na Prática do planejamento Tributário no ordenamento brasileiro, Maria Stela Campos, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
2010, Monografia de Graduação A Internet enquanto Direitos Fundamentais do século XXI: Em busca de sua Universalização., Thiago de Souza Paiva
2010, Monografia de Graduação Meio ambiente como direito humano fundamental. Meio ambiente: uma extensão do direito à vida, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Luciana Fonseca
2010, Monografia de Graduação A isenção tributária enquanto instrumento de proteção ao meio ambiente equilibrado, JOANA BARROS DE ASSIS
2010, Monografia de Graduação A proteção dos conhecimentos tradicionais sob o enfoque do sistema americano de direitos humanos, SAYURI ARAGAO FUJISHIMA
2010, Monografia de Graduação A possibilidade da utilização da seletividade do IPI como instrumento de proteção ambiental., LEONARDO DE NOVOA CHAVES
2010, Monografia de Graduação A Aplicação da Teoria do adimplemento Substancial no Brasil, Ligia Ohashi Torres
2010, Monografia de Graduação O impacto Lei Complementar n 101/2000 na autonomia dos municípios brasileiros, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Sandro Alex Simões
2010, Monografia de Graduação As Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Sandro Alex Simões
2010, Monografia de Graduação A outorga de direito de uso de recursos hídricos e sua implementação no estado do Pará., Helder Ian Souza Vidigal
2010, Monografia de Graduação A responsabilidade do estado por omissão nos danos ambientais., Yuri Cunha Mousinho Coelho

Prêmios Recebidos (3)

2014, Menção honrosa - XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, Nacional
2013, Menção honrosa - XXII Congresso Nacional do CONPEDI, Nacional
2013, Menção honrosa - XXII Congresso Nacional do CONPEDI, Nacional

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (50)

2019,Outra, OAB, Nacional, Unknown
2019,Outra, UFPA, Nacional, Unknown
2019,Outra, Cesupa, Nacional, Unknown
2018,Presidente da Comissões de Programa, CESUPA, Nacional, CESUPA
2018,Conferencista Convidado, Université Paris 1, Internacional, Université Paris 1
2018,Presidente da Comissões de Programa, CESUPA, Nacional, CESUPA
2018,Responsavel pela Organização de Evento, Auditório Raimundo Ney Sardinha, Nacional, BEST AMAZONIA
2018,Responsavel pela Organização de Evento, Auditório do ICJ, Nacional, ICJ- UFPa
2018,Responsavel pela Organização de Evento, Don Giuseppe, Nacional, BEST Amazonia
2018,Presidente da Comissões de Programa, Don Giuseppe, Nacional, COFECUB
2018,Presidente da Comissões de Programa, NUMA, Nacional, NUMA - UFPa
2018,Presidente da Comissões de Programa, Université Paris 8, Internacional, Université Paris 8
2017,Responsavel pela Organização de Evento, Belém, Internacional, CIDHA - BEST AMAZÔNIA
2017,Responsavel pela Organização de Evento, Belém, Internacional, CIDHA - BEST AMAZÔNIA
2017,Conferencista Convidado, OAB/PA, Nacional, I Workshop internacional Amazônia-Caribe
2017,Responsavel pela Organização de Evento, Belém, Local, CIDHA - BEST AMAZÔNIA
2017,Presidente da Comissões de Programa, UFPA, Nacional, CIDHA
2017,Presidente da Comissões de Programa, UFPA, Nacional, CIDHA
2017,Presidente da Comissões de Programa, UFPA, Nacional, CIDHA
2017,Responsavel pela Organização de Evento, Belém, Internacional, JAMBU-RNP
2017,Responsavel pela Organização de Evento, Belém, Internacional, JAMBU-RNP
2017,Responsavel pela Organização de Evento, Belém, Internacional, JAMBU-RNP
2017,Responsavel pela Organização de Evento, Belém, Internacional, Seminário internacional
2017,Presidente da Comissões de Programa, OAB/PA, Nacional, I Workshop peparatório COFECUB-CAPES
2017,Responsavel pela Organização de Evento, OAB, Internacional, II Seminário internacional de cooperação científica
2016,Responsavel pela Organização de Evento, Auditório do Cesupa, Nacional, Seminário
2016,Conferencista Convidado, Belém, Nacional, II Seminário de Tributação e Direitos Humanos
2016,Responsavel pela Organização de Evento, Auditório da Escola da AGU, Nacional, Seminário
2016,Responsavel pela Organização de Evento, Auditório da Escola da AGU, Nacional, Seminário
2016,Conferencista Convidado, Belém, Regional, XVII Semana Jurídica do Cesupa
2016,Conferencista Convidado, Belém, Regional, XVII Semana Jurídica do Cesupa
2016,Conferencista Convidado, Belém, Local, XVII Semana Jurídica do Cesupa
2016,Conferencista Convidado, Belém, Nacional, III Semana Jurídica do Instituto de Ciências Jurídicas
2016,Conferencista Convidado, Cayenne, Internacional, IX Colloque international sur les Plantes Aromatiques et Médicinales des Régions d'Outre-Mermer
2016,Consultor ad hoc de anais de evento, Belém, Nacional, Congresso
2016,Consultor ad hoc de revista científica, Curitiba, Nacional, Revista
2016,Consultor ad hoc de revista científica, São Paulo, Nacional, Revista
2016,Consultor ad hoc de anais de evento, Rio Grande, Internacional, Seminário
2016,Consultor ad hoc de revista científica, Belo Horizonte, Nacional, Revista
2016,Consultor ad hoc de revista científica, Ribeirão Preto, Nacional, Revista
2016,Consultor ad hoc de revista científica, Fortaleza, Nacional, Revista
2015,Membro da Comissões Organizadora, Université des Antilles, Internacional, Organização
2015,Conferencista Convidado, Fort-de-France, Internacional, Ateliers de restitution du Projet BioConSert
2015,Conferencista Convidado, Belém, Nacional, II Semana Jurídica do Instituto de Ciências Jurídicas
2015,Responsavel pela Organização de Evento, Auditório Raimundo Ney Sardinha, Internacional, Seminário internacional
2015,Conferencista Convidado, Belém, Internacional, I Seminário internacional de cooperação científica Amazônia-Caribe
2014,Conferencista Convidado, Fort-de-France, Internacional, La protection constitutionnelle des droits et libertés en Amérique Latine et dans la Caraíbe
2013,Conferencista Convidado, Belém, Regional, XIII Semana Jurídica do Cesupa
2012,Consultor ad hoc de revista científica, Belém, Nacional, Revista
2012,Conferencista Convidado, Porto Alegre, Nacional, Encontro Nacional de Administradores Tributários

Trabalho de Fim de Curso(52)

ANÁLISE JURÍDICA DO REPASSE DO ICMS VERDE NO ESTADO DO PARÁ, HIGOR GABRIEL QUEIROZ PALHETA , 02/2016
Tributação Ambiental: uma análise o ICMS Ecológico no Estado do Acre, ISADORA BRITO DOS SANTOS , 04/2016
Análise das condições e diretrizes de implementação dos fundos municipais de meio ambiente a partir da Lei n. 7638/2012 do Estado do Pará, Arthur Leite da Cruz Pitman, 12/2016
Paragominas: Município Verde e ICMS Verde - análise jurídica, Jéssica Andrade Dalmaso, 07/2015
A regulamentação jurídica da destinação da madeira apreendida em crimes ambientais no Estado do Pará e o sistema constitucional de proteção ao meio ambiente, Lena Maria Costa Fernandez, 08/2014
O tratamento jurisprudencial da apreensão de veículos flagrados em infrações ambientais - análise crítica, Erick Pinheiro Magalhães., 12/2015
Análise comparativa do ICMS Ecológico nos Estados da Região Amazônica, Naiame Nunes da Silva, 07/2014
O problema da sujeição dos prefeitos municipais à lei de improbidade administrativa, Ariel Torres Aguiar, 08/2014
ICMS Ecológico no Estado do Piauí, Edison Lustosa, 08/2013
A distribuição do ICMS nas compras por meio do comércio eletrônico na perspectiva do pacto federativo e dos direitos fundamentais, Fernando Rocha Palácios, 11/2012
Análise da implementação do ICMS Ecológico nos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Goiás, Mato Grosso, Michelly Campelo dos Reis, 08/2014
qualitativa comparativa entre o ICMS Ecológico do Pará e do Paraná: necessidade de fixação de critérios sócio-ambientais qualitativos?, Lika Narita, 08/2017
Os impactos ambientais causados pela bioinvasão de espécies exóticas por meio da água de lastro, Ana Carla Araújo, 09/2012
A utilização de instrumentos econômicos tributários e fiscais na consecução do meio ambiente ecologicamente equilibrado: o exemplo do ICMS ecológico, Camila Maia Migliano, 12/2012
O incentivo fiscal da redução do imposto de renda pessoa jurídica administrado pela superintendência de desenvolvimento da Amazônia e a sustentabilidade, Ronaldo José Cunha Dórea Filho, 12/2012
ICMS Socioambiental de Pernambuco - Critério Saúde, RENATA MOURA SIMOES FRAZAO , 09/2017
Legitimidade ativa do contribuinte de fato nas ações tributárias envolvendo impostos indiretos, PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA , 09/2017
ICMS Verde – dificuldades enfrentadas pelos municípios da mesorregião nordeste do Pará, ARICIA PEREIRA ALVES , 09/2017
Gestão ambiental orçamentária, ARNALDO MARQUES DA SILVA JUNIOR , 09/2017
Critério de Gestão Ambiental no Repasse do ICMS Verde aos Municípios Paraenses, FERNANDA PRADO DE MOURA , 09/2017
O efeito redistributivo do ICMS Verde na realidade paraense, LUIZ ALBERTO CERBINO DA CUNHA JUNIOR , 09/2017
ICMS Verde paraense - estudo sobre os Municípios que menos recebem, EVERSON ROBERTO DE CASTRO ROCHA , 09/2017
ICMS Verde paraense e municípios prioritários: análise sobre a adequação da política à finalidade de combate ao desmatamento , LUIZ PAULO DE SOUSA LEAO FADEL , 09/2017
Estudo do ICMS Ecológico a partir do critério de resíduos sólidos no desenvolvimento do Estado de Pernambuco, PATRICIA PAULA AQUINO DA SILVA , 09/2017
O CADASTRO AMBIENTAL RURAL COMO CRITÉRIO DE REPASSE DO ICMS NO ESTADO DO PARÁ, NELSIVALDO DE JESUS BARGAS , 03/2017
O efeito redistributivo do ICMS Verde na realidade paraense, LUIZ ALBERTO CERBINO DA CUNHA JUNIOR , 01/2018
ICMS Verde – dificuldades enfrentadas pelos municípios da mesorregião nordeste do Pará, ARICIA PEREIRA ALVES , 01/2018
Gestão ambiental orçamentária, ARNALDO MARQUES DA SILVA JUNIOR , 01/2018
Estudo do ICMS Ecológico a partir do critério de resíduos sólidos no desenvolvimento do Estado de Pernambuco, PATRICIA PAULA AQUINO DA SILVA , 01/2018
Critério de Gestão Ambiental no Repasse do ICMS Verde aos Municípios Paraenses, FERNANDA PRADO DE MOURA , 01/2018
ICMS Verde paraense e municípios prioritários: análise sobre a adequação da política à finalidade de combate ao desmatamento , LUIZ PAULO DE SOUSA LEAO FADEL , 01/2018
Estudo acerca dos cinco municípios que menos receberam ICMS Verde no Estado do Pará entre 2014 e 2016, EVERSON ROBERTO DE CASTRO ROCHA , 01/2018
ICMS Socioambiental de Pernambuco - Critério Saúde, RENATA MOURA SIMOES FRAZAO , 01/2018
A EXTRAFISCALIDADE PARA A PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO DE BELEM, BRENDA JEANE DELGADO DA COSTA , 12/2021
A OPERACIONALIZAÇÃO DOS DADOS DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL E O ICMS ECOLÓGICO NO ESTADO DO PARÁ, CARLA KAROLINE AZEVEDO DA SILVA , 12/2018
PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS EM PROVEITO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS - ENTRE ECONOMIA VERDE E ECONOMIA ECOLÓGICA, LORRAN WILL LIMA DOS SANTOS , 12/2018
REPARTIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA BIODIVERSIDADE COMO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, YASMIM BARLETTA BALEIXE , 12/2018
Políticas públicas ambientais e repasse do ICMS Verde no Pará – o caso de Ourilândia do Norte, ANA CECILIA SOUZA DINIZ , 12/2018
A POLÍTICA DO ICMS VERDE COMO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL NO ESTADO DO PARÁ, RAQUEL CARNEIRO FREITAS DE ANDRADE , 12/2018
ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E EXTRAFISCALIDADE: ANALISE DE EXEMPLOS NA TRIBUTAÇÃO NACIONAL, FABIO CORREA DOS SANTOS , 02/2021
O exercício da gestão ambiental municipal como fator do ICMS Verde, HUGO ALESSON PASSOS DA SILVA , 12/2019
ESTUDO NORMATIVO SOBRE AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA DE BARRAGENS, CARLA TAYNA FARO ASSUNCAO , 02/2021
A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO ICMS VERDE NO ESTADO DO PARÁ, LEANDRO MAGNO FIALHO , 02/2021
PINK TAX E O PRECONCEITO MERCADOLÓGICO DE GÊNERO, JOAO CARLOS REIS DE OLIVEIRA , 02/2021
ASPECTOS NORMATIVOS DA SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO: Estudo dos projetos de lei sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens de Mineração, CICERO LIMA DO VALE JUNIOR , 02/2021
ICMS ECOLÓGICO E A EVOLUÇÃO DE SUA REGULAMENTAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ, SAULLO ISAAC SILVA RODRIGUES , 02/2021
ASPECTOS NORMATIVOS DA SEGURANÇA DE BARRAGENS: Estudo dos projetos de lei sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens de Mineração, CICERO LIMA DO VALE JUNIOR , 02/2021
Identificação e análise de políticas de pagamentos por serviços ambientais para combate ao desmatamento no estado do Pará, ANA BEATRIZ FREITAS SILVA , 11/2020
Panorama dos efeitos financeiros do ICMS Verde no Pará, CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO , 01/2022
Incorporação das dinâmicas socioecológicas aos instrumentos de ordenamento territorial na Amazônia com o uso da ciência colaborativa: o caso do ICMS Verde em Belém, ANTONIO KETHER MELO ABUD FERREIRA , 06/2022
ICMS VERDE E O RANKING DOS MUNICÍPIOS A PARTIR DE MUDANÇAS NOS ÍNDICES DOS CRITÉRIOS ECOLÓGICOS, NAYANNE CRISTINA CASTRO PACHECO DE FREITAS , 06/2022
A DESTINAÇÃO DOS ROYALTIES MINERAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE PARAUAPEBAS DE 2021 À LUZ DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, LUCAS RIBEIRO CUNHA , 01/2023

Orientações de Pós-Graduação (27)

Doutorado, FERNANDA NEVES FERREIRA, 03/2019 - , Orientação em Andamento
Doutorado, ADRIANO CARVALHO OLIVEIRA, 03/2017 - , Orientação em Andamento
Doutorado, IRACEMA DE LOURDES TEIXEIRA VIEIRA, 03/2022 - , Orientação em Andamento
Doutorado, MARCOS VENANCIO SILVA ASSUNÇÃO, 03/2022 - , Orientação em Andamento
Doutorado, JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS, 03/2018 - 05/2021 , Finalizada em 05/2021
Doutorado, SIMONE CRUZ NOBRE, 02/2020 - , Orientação em Andamento
Mestrado, Simone Cruz Nobre , 05/2013 - 03/2015 , Finalizada em 03/2015
Mestrado, THAÍS CAMPOS GOMES, 03/2024 - , Orientação em Andamento
Mestrado, LUIZA GASPAR FEIO, 03/2016 - 12/2017 , Finalizada em 12/2017
Mestrado, GISLENO AUGUSTO COSTA DA CRUZ, 03/2017 - , Orientação em Andamento
Mestrado, Adriano Carvalho Oliveira , 02/2013 - 07/2015 , Finalizada em 07/2015
Mestrado, Luciano Ferreira , 02/2015 - 12/2016 , Finalizada em 12/2016
Mestrado, Dayanne Brenna Campos dos Santos , 02/2013 - 06/2015 , Finalizada em 06/2015
Mestrado, VICTOR HUGO FREIRE SALDANHA, 03/2017 - , Orientação em Andamento
Mestrado, LUCAS RIBEIRO CUNHA, 03/2024 - , Orientação em Andamento
Mestrado, BEATRIZ BERGAMIM DUARTE, 02/2020 - , Orientação em Andamento
Mestrado, ANA BEATRIZ FREITAS SILVA, 12/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado, Felipe Borges , 02/2014 - 08/2016 , Finalizada em 08/2016
Mestrado, ANTONELA SOLEDAD BARONETTI, 08/2016 - 12/2017 , Finalizada em 12/2017
Mestrado, AMANDA NAIF DAIBES LIMA, 03/2022 - , Orientação em Andamento
Mestrado, IRACEMA DE LOURDES TEIXEIRA VIEIRA, 03/2018 - , Orientação em Andamento
Mestrado, VICENTE FÉRRER DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, 03/2019 - , Orientação em Andamento
Especialização, Paulo Victor Barros , 02/2016 - 09/2016 , Finalizada em 09/2016
Especialização, Selma Fernandes , 02/2016 - 09/2016 , Finalizada em 09/2016
Especialização, Yasmim Lobão , 02/2016 - 09/2016 , Finalizada em 09/2016
Especialização, Noélia Nobre , 02/2016 - 09/2016 , Finalizada em 09/2016
Especialização, Débora Borges Paiva , 02/2016 - 09/2016 , Finalizada em 09/2016