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BRUNO SOEIRO VIEIRA

INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

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bruno soeiro vieira

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Artigos (14)

2022, Bruno Soeiro Vieira , Aquecimento global e o financiamento das cidades no Brasil, ISSN:
2022, Bruno Soeiro Vieira, LIMA, LARISSA COELHO , O planejamento urbano de uma cidade justa: democracia, diversidade e equidade como critérios de justiça social no direito coletivo à cidade, ISSN: 16774760
2022, Bruno Soeiro Vieira , Aquecimento global: As possíveis fontes de financiamento das cidades amazônicas., ISSN:
2022, Bruno Soeiro Vieira , As fontes de financiamento das cidades na Amazônia, ISSN:
2022, Bruno Soeiro Vieira, Iracema de Lourdes Teixeira Vieira , A moratória de tributos municipais em tempos de pandemia: um estudo de caso, ISSN: 22363645
2022, Bruno Soeiro Vieira, COUTO, MAYRA HERMÍNIA SIMÕES HAMAD FARIAS DO, BELLO, LEONARDO AUGUSTO LOBATO , A (in)efetividade dos instrumentos do estudo do impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)., ISSN: 23177721
2021, Bruno Soeiro Vieira , A Refis da Covid, ISSN:
2021, Bruno Soeiro Vieira , A boiada urbanística e o planejamento urbano em Belém/PA, ISSN:
2021, Bruno Soeiro Vieira , A (IN)EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DO ESPAÇO, ISSN: 21798699
2021, Bruno Soeiro Vieira , O planejamento municipal integral como contributo à mudança paradigmática da política urbana no Brasil, ISSN: 24484628
2020, Bruno Soeiro Vieira, Mayra Herminia Simões Hamad Farias do Couto, Educélio Gaspar Lisbôa, Fabrini Quadros Borges , Políticas públicas e saneamento básico na gestão municipal de Belém, Ananindeua e Castanhal-PA: Aplicação de um modelo de correlação no período entre 2010 a 2018, ISSN: 25258761
2020, SIQUEIRA, IONARA SANTOS, LISBÔA, EDUCÉLIO GASPAR, COUTO, MAYRA HERMINIA SIMÕES HAMAD FARIAS DO, Bruno Soeiro Vieira, BELLO, LEONARDO AUGUSTO LOBATO, LISBÔA, ÉRICO GASPAR, TOURINHO, HELENA LÚCIA ZAGURY, CORRADI, ANA LAURA , ANÁLISE DOS CONDICIONANTES SÓCIO -AMBIENTAIS NA INCIDÊNCIA DE DENGUE NA CIDADE DE BELÉM / PA: APLICAÇÃO DO MODELO DE REGRESSÃO LINEAR MÚLTIPLA/ ANALYSIS OF SOCIO -ENVIRONMENTAL CONDITIONS IN THE INCIDENCE OF DENGUE IN THE CITY OF BELÉM / PA: APPLICATION OF THE MULTIPLE LINEAR REGRESSION MODEL, ISSN: 25258761
2019, Helio Jorge Regis Almeida, Bruno Soeiro Vieira, SANTOS, JORGE LUIZ OLIVEIRA DOS , A criminalização midiática do movimento social de luta pela moradia digna, ISSN: 23177721
2019, Bruno Soeiro Vieira, ALMEIDA, HÉLIO REGIS, BACELAR, JEFERSON FERNANDES, TEIXEIRA, CARLA NOURA , A SEGREGAÇÃO SOCIESPACIAL E A INSUSTENTABILIDADE EM UMA METRÓPOLE DA AMAZÔNIA BRASILEIRA, ISSN: 21798699

Publicação em Eventos (3)

2022, Alexandre Oliveira de Castro, Bruno Soeiro Vieira, Iracema de Lourdes Teixeira Vieira, A CONCESSÃO DO COMPLEXO DO MERCADO DE SÃO BRAZ E A PARTICIPAÇÃO POPULAR, XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, Resumo
2019, BRUNO SOEIRO VIEIRA, A tragédia do desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida em São Paulo e o discurso criminalizante adotado pela mídia impressa nacional ao movimento social de moradia, X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, Resumo Expandido
2019, Bruno Soeiro Vieira, Helio Jorge Regis Almeida, JORGE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS, Kaique Campos Duarte, CRIMINALIZAÇÃO MIDIÁTICA DO MOVIMENTO SOCIAL DE LUTA PELA MORADIA DIGNA: uma análise do conteúdo das matérias veiculadas pela imprensa escrita brasileira, XVIII ENANPUR 2019, Trabalho Completo

Capítulos de Livros (10)

2022, A criminalização midiática do movimento social de luta pela moradia digna: uma análise do conteúdo das matérias veiculadas pela imprensa brasileira, Movimentos Sociais na cidade e no campo: olhares e questões contemporâneas, ALMEIDA, HÉLIO REGIS, JORGE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS, Bruno Soeiro Vieira, Kaique Campos Duarte
2022, A concessão do complexo do Mercado de São Brás e a participação popular: um estudo de caso, Gestão Democrática de Cidades: estudos fundamentais, Bruno Soeiro Vieira, Alexandre Oliveira de Castro
2021, A MORATÓRIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA: UM ESTUDO DE CASO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: 55 ANOS, REFLEXÕES E DESAFIOS, Bruno Soeiro Vieira
2021, A (NÃO) VINCULAÇÃO E A TREDESTINAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA NO ?MANICÔMIO TRIBUTÁRIO BRASILEI-RO?, CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: 55 ANOS, REFLEXÕES E DESAFIOS, Bruno Soeiro Vieira, Iracema de Lourdes Teixeira Vieira, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
2021, A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém, Os instrumentos urbanísticos e sua (in) efetividade - volume II, Bruno Soeiro Vieira, Iracema de Lourdes Teixeira Vieira
2020, A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E POLÍTICA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA REGIÃO METROPOLITANA E SUA GOVERNANÇA, Direito urbanístico, cidade e alteridade I, Bruno Soeiro Vieira, Walber Palheta De Mattos
2020, DO DIREITO À CIDADE AO DIREITO URBANÍSTICO: UM RACIOCÍNIO JURÍDICO, DIREITO URBANÍSTICO: FONTES DO DIREITO URBANÍSTICO E DIREITO À CIDADE, Daniela Campos Libório, Bruno Soeiro Vieira, ANGÉLICA GUIMARÃES
2020, EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL E IPTU ECOLÓGICO COMO INCENTIVO À PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MEIO AMBIENTE URBANO DA CIDADE DE BELÉM DO PARÁ., Direito tributário e financeiro I, Bruno Soeiro Vieira, Caio Rogério Da Costa Brandão, Walber Palheta De Mattos
2020, A CRIMINALIZAÇÃO MIDIÁTICA DO MOVIMENTO SOCIAL DE LUTA PELA MORADIA DIGNA, Os caminhos do direito no Brasil: desafios e perspectivas - 2ª ed., Bruno Soeiro Vieira, ALMEIDA, HÉLIO REGIS, JORGE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS
2019, Violência Urbana e Políticas Públicas Municipais em Belém do Pará: Cidadania, Coesão Social e Seus Efeitos Biopsicossociais, Direito público contemporâneo: ensaios críticos - Volume III, Bruno Soeiro Vieira, Carlos Henrique Sauma lOPES, Roberta Amanajás de Melo

Livros (3)

2021, CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: 55 ANOS, REFLEXÕES E DESAFIOS, Bruno Soeiro Vieira
2021, Instrumentos urbanísticos e sua (in) efetividade - Volume II, Bruno Soeiro Vieira, Iracema de Lourdes Teixeira Vieira
2019, Direito público contemporâneo: ensaios críticos - Volume III, Bruno Soeiro Vieira, FREDERICO DE OLIVEIRA

Participações em Bancas de Cursos (31)

2022, Tese Doutorado OUTORGAS ONEROSAS URBANÍSTICAS COMO MECANISMOS DE FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ? CEARÁ, Pedro Cesar da Rocha Neto
2021, Monografia de Graduação A UTILIZAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO FISCAL COMO FORMA DE SANÇÃO POLÍTICA, RODOLFO LOPES ROCHA
2021, Monografia de Graduação TRIBUTAÇÃO SOBRE AS OPERAÇÕES RELATIVAS AO DIREITO DE USO DE SOFTWARE, ARTHUR DE OLIVEIRA LIMA
2021, Monografia de Graduação DA TAXAÇÃO DE PRODUTOS AÇUCARADOS SOB O VIÉS SIN TAX: A BUSCA PELA SOLUÇÃO FISCAL, GABRIELY CAMPOS DE OLIVEIRA
2021, Dissertação de Mestrado A (IN) COMPATIBILIDADE DO DIREITO À CIDADE E A IMPLEMENTAÇAO DE SMART CITIES NO BRASIL, LARISSA COELHO LIMA DIAS
2021, Dissertação de Mestrado PROGRAMA DE CONFORMIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUA APLICABILIDADE NO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DOS TRIBUNAIS ESTADUAIS E FEDERAIS, JÚLIA PEREIRA DE SOUSA CUNHA
2021, Qualificação de Mestrado ESTUDO DA COMPOSIÇÃO DE CUSTOS DE PROJETOS DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL FINANCIADOS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, LARISSA DANIELA CASTRO MOURA
2021, Dissertação de Mestrado O DIREITO À CIDADE COMO LIMITE À URBANIZAÇÃO DO CAPITAL GLOBALIZADO: uma análise crítica sobre a ideia de smart city, LARISSA COELHO LIMA DIAS
2021, Qualificação de Mestrado REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL EM TERRENOS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS ? UMA ANÁLISE AO ESTUDO DE CASONA COMUNIDADE DO CANTO DO AMARO GUAMARÉ/RN, DANUTA MIRANDA DA SILVEIRA ALVES
2021, Monografia de Graduação TRIBUTAÇÃO DIGITAL: AS PERSPECTIVAS DOS IMPOSTOS SOBRE A ROBÓTICA E O DESEMPREGO CAUSADO PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, KARINA SANTOS REBELO
2021, Dissertação de Mestrado NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS: UM INSTRUMENTO PARA A COLETA SELETIVA DOMICILIAR (EM CONDOMÍNIOS) NA CIDADE DE BELÉM, MARINA ROCHA PONTES DE SOUSA
2021, Dissertação de Mestrado GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM: um estudo de caso do Projeto BRT Metropolitano, Walber Palheta de Mattos
2021, Monografia de Graduação TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE: ICMS Versus ISS, o impasse tributário frente as inovações tecnológicas?, FÁBIO ALMEIDA
2021, Dissertação de Mestrado O USO DE DRONE COMO FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO DO IMPACTO CAUSADO PELO EXCESSO CONSTRUTIVO EM HABITAÇÕES DE UM BAIRRO RESIDENCIAL, FABRICCIO DIAS CANHETE
2021, Monografia de Graduação O Julgamento de Recurso Extraordinário 593849 pelo STF: OS IMPACTOS NO ESTADO DO PARÁ EM RELAÇÃO AO INSTITUTO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE ICMS, BRUNO TORRES DE SOUZA
2021, Qualificação de Mestrado NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS: UM INSTRUMENTO PARA A COLETA SELETIVA DOMICILIAR (EM CONDOMÍNIOS) NA CIDADE DE BELÉM, MARINA ROCHA PONTES DE SOUSA
2021, Monografia de Graduação DECLARAÇÃO DE ICMS: Os impasses jurídicos acerca da incidência do crime de apropriação indébita tributária em razão do não pagamento de ICMS próprio., GABRIELA MARTINS DE ALMEIDA
2020, Monografia de Graduação A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE TUTELA AMBIENTAL, ALEX DOS SANTOS NASCIMENTO
2020, Monografia de Graduação A INCONSTITUCIONALIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9 DE 2020 E SUAS CONSEQUÊNCIAS AOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, EMANUELLE SANTOS GATO DE OLIVEIRA
2020, Monografia de Graduação COMPENSAÇÃO DE RESERVA LEGAL: Regularização ambiental dos imóveis rurais no estado do Pará N°, RENATO PEREIRA CHAVES
2020, Dissertação de Mestrado ARRECADAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ABANDONADOS E A SUA (IN)EFETIVIDADE NO BRASIL, Hélio Jorge Regis Almeida
2020, Monografia de Graduação ART. 98 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DA HIERARQUIA NORMATIVA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE MATÉRIA, ALEF LUIZ MIRANDA PIRES
2020, Monografia de Graduação A INEFICÁCIA DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA N° 000011113/2013 ? 3°, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ANANINDEUA/PA, BELÉM/PA E MARITUBA/PA, DIANTE DA LEI 12.305 DE 02 DE AGOSTO DE 2010., MAURICIO ANDRÉ SOUZA GOMES
2020, Qualificação de Mestrado GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM: UM ESTUDO DE CASO DO BRT METROPOLITANO, Walber Palheta de Mattos
2020, Qualificação de Mestrado O PAPEL DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTÁRIAS: ANÁLISE SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO EM MUNICÍPIOS DO BRASIL, REGINALDO DA MOTTA CORRÊA DE MELO JUNIOR
2020, Qualificação de Mestrado A Posse Agrária no Estado De Direito Agroambiental Brasileiro Contemporâneo, MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO
2020, Monografia de Graduação A DISPENSA DE LICITAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM, SOB A PERSPECTIVA DO ARTIGO 24, I E II DA LEI Nº 8.666/93, DANIEL PINHEIRO CORRÊA
2020, Qualificação de Mestrado PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM BELÉM DO PARÁ: ESTIGMATIZAÇÃO E VULNERABILIDADE DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, SILVIA SANTOS DE LIMA
2019, Dissertação de Mestrado ARRECADAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO CENTRO HISTÓRICO DE BELÉM: UM ESTUDO DE CASO À LUZ DA LEI 13.465/2017, HÉLIO JORGE REGIS ALMEIDA
2019, Dissertação de Mestrado O ICMS ecológico e a gestão ambiental nos municípios da Região Metropolitana de Belém, Mauro Pontes Golçalves
2019, Dissertação de Mestrado O PAPEL DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTÁRIAS: ANÁLISE DO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, REGINALDO DA MOTTA CORRÊA DE MELO JUNIOR

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (4)

2022,Responsavel pela Organização de Evento, Salvador, Nacional, Digital
2021,Presidente da Comissões de Programa, Universidade Federal do Pará - UFPA, Nacional, Coordenador de GT
2019,Outra, Auditório David Mufarrej (UNAMA), Regional, Organizador
2019,Responsavel pela Organização de Evento, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, Nacional, Encontro Regional de Pesquisa Empírica em Direito

Trabalho de Fim de Curso(7)

PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNÍCIPIO DE BELÉM/PA: A efetiva participação popular no processo de construção da cidade., OZANA SOUZA MORAIS , 07/2022
OS INVESTIMENTOS MUNICIPAIS EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO EM BELÉM-PA: UMA ANÁLISE DAS PREFERÊNCIAS ALOCATIVAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA À LUZ DO DIREITO À CIDADE, ALFREDO DE OLIVEIRA ALMEIDA , 12/2022
As ONGS, o controle social e a cidadania, ANTONIO ADRIANO DE ARAUJO RAMOS , 06/2023
O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL: o debate entre a capacidade contributiva e justiça fiscal a partir da análise do projeto de Lei Complementar 101/2021, LUCAS VINICIUS PEREIRA DE SIQUEIRA , 07/2023
O SISTEMA TRIBUTÁRIO REGRESSIVO E A DESIGUALDADE SOCIOECONÔMICA NO BRASIL, DORIEDSON PINHEIRO DRAGO , 12/2023
POLÍTICA DE HABITAÇÃO X DÉFICIT HABITACIONAL: COMO ANDA A DESPESA PÚBLICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EM BELÉM DO PARÁ?, RONDINELLY NASCIMENTO PINTO , 12/2023
OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E A ATUALIZAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PAULO ANTONIO CARDOSO DE SOUZA , 12/2023

Orientações de Pós-Graduação (4)

Doutorado, KARLA RODRIGUES RODRIGUES, 04/2024 - , Orientação em Andamento
Doutorado, ANA MANOELA PIEDADE PINHEIRO, 03/2024 - , Orientação em Andamento
Mestrado, ANA BEATRIZ FREITAS SILVA, 03/2023 - 12/2023 , Finalizada em 12/2023
Mestrado, ADRIANA PINTO DE VILHENA, 03/2024 - , Orientação em Andamento