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VALENA JACOB CHAVES

INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

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valena jacob chaves

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Artigos (31)

2021, SERRA NETO, PRUDÊNCIO HILÁRIO, Valena Jacob Chaves Mesquita , O MITO DA AUTONOMIA E A EXPANSÃO DAS FORMAS DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO, ISSN: 25259881
2021, MESQUITA, Valena Jacob Chaves; DA SILVA FERREIRA, OTAVIO BRUNO , O TRABALHO INFANTIL E A NECESSÁRIA IMPLEMENTAÇÃO DE LIBERDADES SUBSTANTIVAS: UM ESTUDO SOBRE A EXTRAÇÃO DO AÇAÍ NA ILHA DE MARAJÓ, ISSN: 25259857
2021, Valena Jacob Chaves Mesquita, EMERSON VICTOR HUGO COSTA DE SÁ, Anderson Lincoln Vital da Silva , Preservação dos contratos de aprendizagem profissional em tempos de pandemia de Covid-19, ISSN: 16782593
2021, Valena Jacob Chaves Mesquita, OTÁVIO BRUNO DA SILVA FERREIRA , A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELA NÃO OBSERVÂNCIA DA PROTEÇÃO DOS DADOS DO EMPREGADO., ISSN: 16772784
2021, Valena Jacob Chaves Mesquita, Juliana Pantoja Machado, Prudêncio Hilário Serra Neto , Produção e reprodução no capitalismo neoliberal: um modelo de exploração e expropriação a ser superado pelo princípio político do comum, ISSN: 22361766
2021, Valena Jacob Chaves Mesquita, Ney Stany Morais Maranhão, EMERSON VICTOR HUGO COSTA DE SÁ , A inspeção laboral no Brasil: estrutura e importância sob a perspectiva do enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo, ISSN: 15169154
2021, Valena Jacob Chaves Mesquita, OTÁVIO BRUNO DA SILVA FERREIRA , A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DO FRUTO AÇAÍ E O NECESSÁRIO ENQUADRAMENTO COMO UMA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL: VISIBILIDADE E CONSCIENTIZAÇÃO, ISSN: 21795177
2021, Valena Jacob Chaves Mesquita, OTÁVIO BRUNO DA SILVA FERREIRA , A PERMANÊNCIA DA ESCRAVIDÃO NOS GARIMPOS DO ESTADO DO PARÁ A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS ESTATAIS: A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EFICIENTES, ISSN: 25259857
2020, Valena Jacob Chaves Mesquita , O Liberal - Panorama, 05 - Economia, ISSN:
2020, Valena Jacob Chaves Mesquita , Globo - G1, ISSN:
2020, Valena Jacob Chaves Mesquita , TV Liberal 2a edição, ISSN:
2020, Valena Jacob Chaves Mesquita, ELIANA MARIA DE SOUZA FRANCO TEIXEIRA, LuannaTomaz de Souza , AS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES DE DIREITO E AS NOVAS DINÂMICAS DA PRÁTICA JURÍDICA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA)., ISSN: 19833830
2020, Valena Jacob Chaves Mesquita, EMERSON VICTOR HUGO COSTA DE SÁ, Luly Rodrigues da Cunha Fischer , TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: SÉRIE HISTÓRICA DOS 25 ANOS DE GRUPO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO MÓVEL, NO BRASIL E NA AMAZÔNIA LEGAL (1995-2019), ISSN: 25948628
2019, Valena Jacob Chaves Mesquita, Robson Heleno da Silva , Jornada de Trabalho, reforma trabalhista e controle de convencionalidade: um estudo acerca das novas disposições relativas à jornada de trabalho face às normas internacionais., ISSN: 23182970
2019, Ney Stany Morais Maranhão, Valena Jacob Chaves Mesquita, Anna Marcella Mendes Garcia, , Aplicação do princípio jusambiental do poluidor-pagador às situações de trabalho análogo ao de escravo, ISSN: 24468908
2019, Prudêncio Hilário Serra Neto, Ney Maranhão, Valena Jacob Chaves Mesquita , Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?, ISSN: 01028774
2018, Valena Jacob Chaves Mesquita, Fabrício Gomes Mendes , ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO CRIME DE REDUÇÃO AO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, ISSN: 21795177
2018, Valena Jacob Chaves Mesquita, Rogerio Santa Brigida da Costa Ramos , A VIABILIDADE DA CONDENAÇÃO DE OFÍCIO NOS PROCESSOS TRABALHISTAS ENVOLVENDO DUMPING SOCIAL GERADO PELA EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO, ISSN: 21795177
2018, DA SILVA, ROBSON HELENO, Valena Jacob Chaves Mesquita , MIGRAÇÃO E ESCRAVIDÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA LEI Nº 13.445/2017, ISSN: 25259857
2017, Valena Jacob Chaves Mesquita, HENRIQUES, CAMILA FRANCO , TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO E O DEVER DE MANUTENÇÃO DE COERÊNCIA JURISPRUDENCIAL NOS CASOS DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO., ISSN: 25259644
2017, Luiza Cristina de Albuquerque Freitas, Valena Jacob Chaves Mesquita , Reforma Trabalhista: uma análise a partir da experiência da América Latina, ISSN: 23182970
2017, DA SILVA, ROBSON HELENO, Valena Jacob Chaves Mesquita , TRABALHO ESCRAVO - O COMBATE EM XEQUE: uma anÃ¡lise crÃtica sobre as tentativas de alteraÃ§Ã£o do conceito e seus desdobramentos., ISSN: 25259857
2017, Valena Jacob Chaves Mesquita, Ivana Soares Feijó , Os efeitos da ação declaratória de constitucionalidade Nº 16 nas decisões do TST e a fiscalização da administração pública, ISSN: 25251223
2016, Luiza Cristina de Albuquerque Freitas, Valena Jacob Chaves Mesquita , Trabalho em condições análogas ao de escravo: Divergências jurisprudenciais e a omissão do STF no reconhecimento da repercussão geral do tema., ISSN: 25260111
2016, Luiza Cristina de Albuquerque Freitas, Valena Jacob Chaves Mesquita , TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS AO DE ESCRAVO: DIVERGÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS E A OMISSÃO DO STF NO RECONHECIMENTO DA REPERCUSSÃO GERAL DO TEMA, ISSN: 25260111
2016, Valena Jacob Chaves Mesquita, Karina da Silva Meneses , SIM, SENHOR: UMA LEITURA SOBRE O PAPEL DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO., ISSN: 14143097
2015, Valena Jacob Chaves Mesquita, Fernanda Lapa , Clínicas de Direitos Humanos: formando defensores de Direitos Humanos no Brasil, ISSN: 23582472
2014, Valena Jacob Chaves Mesquita, Juliana Lima de Mesquita , Responsabilidade Civil do empregador em face dos acidentes laborais e ao meio ambiente do trabalho., ISSN: 23182970
2013, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Márcio Silva Maués de Faria, Valena Jacob Chaves Mesquita , GLOBALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E AS REFORMAS DO PODER JUDICIÁRIO: A INFLUÊNCIA DO BANCO MUNDIAL E A NECESSÁRIA RECOLOCAÇÃO DO PROBLEMA DA JUSTIÇA., ISSN: 19821921
2013, Valena Jacob Chaves Mesquita, OMAR CONDE ALEIXO MARTINS , Trabalho análogo ao de escravo no contexto urbano - caracterização aplicada e peculiaridades, ISSN: 2179491X
2013, Valena Jacob Chaves Mesquita, Ladysay Souza de Alcântara , Aplicabilidade do art. 475-J do CPC ao processo de execução trabalhista, ISSN: 23182970

Publicação em Eventos (97)

2021, ´Valena Jacob Chaves Mesquita, Mediadora da Live: DOENÇAS ESTIGMATIZANTES E PRESUNÇÃO DE DISPENSA DISCRIMINATÓRIA (SÚMULA 443 DO TST, DOENÇAS ESTIGMATIZANTES E PRESUNÇÃO DE DISPENSA DISCRIMINATÓRIA (SÚMULA 443 DO TST), Outros
2020, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, A precarização das relações de trabalho e os desafios da advocacia trabalhista no período da pandemia, VIII Conferência Estadual da Advocacia 2020, Outros
2020, Valena Jacob Chaves Mesquita, ALLAN GOMES MOREIRA, ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E O TRABALHO INTERMEDIADO PELAS PLATAFORMAS DIGITAIS: UMA APROXIMAÇÃO POSSÍVEL?, II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2020, Valena Jacob Chaves Mesquita, Luiza Cristina de Albuquerque Freitas, CAPITALISMO DE PLATAFORMA E A PRETENSA NEUTRALIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2020, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, A reforma trabalhista e os principais impactos no presente e no futuro da advocacia, VIII Conferência Estadual da Advocacia 2020, Outros
2020, Valena Jacob Chaves Mesquita, Entre a escravidão e a busca pela dignidade do trabalho: os limites do capital, Ciclo de Debates do Grupo de Pesquisa Trabalho e Direitos Humanos- NUTSS/ESS/UFF, Trabalho Completo
2020, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, O PJe-Calc obrigatório: facilitação ou arbitrariedade?, Encontro AASP E ABRAT A ADVOCACIA TRABALHISTA EM PAUTA, Outros
2020, Valena Jacob Chaves Mesquita, O TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO INFANTIL NO ESTADO DO PARÁ, III Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará,, Resumo Expandido
2020, Valena Jacob Chaves Mesquita, O TRABALHO DOMÉSTICO EXERCIDO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO NO PARÁ: UMA ANÁLISE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME NOS PROCEDIMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ENVOLVENDO TRABALHO INFANTIL, III Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, Resumo Expandido
2020, Valena Jacob Chaves Mesquita, Precarização na mão de obra estrangeira e trabalho escravizado., CICLO DE PALESTRAS PATAMARES MINÍMOS CIVILIZATÓRIOS E SUA RAZÃO DE EXISTIR, Outros
2020, ADRILENE BARROSO DA PAIXAO, Valena Jacob Chaves Mesquita, O TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO INFANTIL NO ESTADO DO PARÁ, III Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e VI Semana Acadêmica de Direito, Resumo
2020, ATTILIO WILLIANS AOOD LIMA, Valena Jacob Chaves Mesquita, O TRABALHO DOMÉSTICO EXERCIDO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO NO PARÁ: UMA ANÁLISE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME NOS PROCEDIMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ENVOLVENDO TRABALHO INFANTIL, III Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e VI Semana Acadêmica de Direito, Resumo
2020, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, Apresentação do artigo científico: Escravidão contemporânea e o trabalho intermediado pelas plataformas digitais: uma aproximação possível?, XIII Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas., Trabalho Completo
2020, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, Apresentação do artigo científico: A invisibilidade da mulher na cadeia de produção do dendê., XIII Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas., Trabalho Completo
2020, Valena Jacob Chaves Mesquita, Relações de Trabalho pós-pandemia e suas reformas normativas: avanços ou retrocessos?, Diálogos Críticos em cooperação acadêmica, Outros
2020, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, Curso on line sobre o trabalho doméstico exercido em condições análogas de escravo no Pará., Cursos On Line do NPJ da UFPA, Outros
2020, Valena Jacob Chaves Mesquita, Os desafios do trabalho rural na pandemia., LIVES: A ADVOCACIA EM TEMPO DE CRISE., Outros
2020, Valena Jacob Chaves Mesquita, Orientação do Pôster: REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DO SALÁRIO: ANÁLISE SOBRE A MP Nº 936 E A ADI Nº 6363., I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Outros
2020, Valena Jacob Chaves Mesquita, Trabalho escravo contemporâneo: atualidade do conceito de trabalho análogo a de escravo, aplicação, consciência legal., Seminário Trabalho Escravo Contemporâneo: trabalho digno, dilemas e perspectivas., Outros
2020, Luiza Cristina de Albuquerque Freitas, Valena Jacob Chaves Mesquita, FLEXIBILIZAÇÕES TRABALHISTAS E A PANDEMIA DO COVID-19 NO BRASIL, I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2020, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, AS REPERCUSSÕES DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS CONTRATOS DE TRABALHO: TELETRABALHO, REDUÇÃO DE SALÁRIOS E DE JORNADA, BANCO DE HORAS EMERGENCIAL E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, Programação Especial da ESA/PA, Outros
2020, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, COVID-19: FORÇA MAIOR E FATO DO PRÍNCIPE., LIVES: A ADVOCACIA EM TEMPO DE CRISE, Outros
2020, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, A Covid-19 e seus efeitos no trabalho da mulher., Lives AMATRA8, Outros
2020, Valena Jacob Chaves Mesquita, MEDIDA PROVISÓRIA 946/2020, QUE EXTINGUIU O FUNDO DO PIS/PASEP., Programação Especial da ESA-PA, Outros
2019, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, Apresentação do artigo: O futuro do direito do trabalho e a segurança e saúde do trabalhador: a tecnologia a favor da vida., XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI., Trabalho Completo
2019, Valena Jacob Chaves Mesquita, Prudêncio Hilário Serra Neto, CARTA DE LISBOA E AS DIRETRIZES PARA O TRABALHO DECENTE NA AGRICULTURA FAMILIAR, XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2019, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, Apresentação de artigo científico: Trabalho escravo e moradia: operariado e realidade do novo século no Brasil, XII Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e questões correlatas, Trabalho Completo
2019, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, BRASIL E AS REFORMAS, V SEMANA ACADÊMICA DO ICJ - Debatedora, Outros
2019, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, Apresentação de artigo científico:Confisco de imóveis rurais: um estudo sobre os impactos da EC nº 81/2014 no combate ao trabalho escravo, XII Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e questões correlatas, Trabalho Completo
2019, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, Apresentação de artigo científico:Trabalho escravo além-mar: uma realidade que une Brasil e Portugal., XII Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e questões correlatas, Trabalho Completo
2019, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, Reforma Trabalhista: principais aspectos e impactos, Jornada ABRAT - Parauapebas, Outros
2019, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, Reforma Trabalhista: principais aspectos e impactos, Jornada ABRAT - Marabá, Outros
2019, Valena Jacob Chaves Mesquita, Diogo Baptista Simões, O FUTURO DO DIREITO DO TRABALHO E A SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR: A TECNOLOGIA A FAVOR DA VIDA, XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA, Trabalho Completo
2019, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, ?O que é trabalho escravo? Os bens jurídicos tutelados e os modos de equiparação?, I Colóquio sobre Trabalho Escravo da OAB/PA, Outros
2019, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, Aula Magna: 'Reforma Trabalhista - principais aspectos e impactos', Abertura do ano letivo da ESA, Outros
2019, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, Apresentação do artigo: GOVERNANÇA FUNDIÁRIA E COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO PARÁ., XV ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE JURISTAS DO TRABALHO, Trabalho Completo
2019, Valena Jacob Chaves Mesquita, Diogo Baptista Simões, O TRABALHO DEGRADANTE E ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NA CONSTRUÇÃO CIVIL: um recorte da realidade social, XV Encontro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA, Trabalho Completo
2019, Valena Jacob Chaves Mesquita, Anna Marcella Mendes Garcia,, Desmatamento e Trabalho Escravo - uma análise de sua coexistência nas zonas de expansão da fronteira amazônica., XV Encontro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA, Trabalho Completo
2019, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, Apresentação do artigo: Contrato de parceria e escravidão por dívidas na agricultura familiar do dendê: caminhos para a recuperação da autonomia dos trabalhadores., XV ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE JURISTAS DO TRABALHO, Trabalho Completo
2019, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, Apresentação do artigo: O TRABALHO DEGRADANTE E ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NA CONSTRUÇÃO CIVIL: UM RECORTE DA REALIDADE SOCIAL., XV ENCONTRO LUSO BRASILEIRO DE JURISTAS DO TRABALHO, Outros
2019, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, Apresentação do artigo: DESMATAMENTO E TRABALHO ESCRAVO: uma análise de sua coexistência nas zonas de expansão da fronteira amazônica., XV ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE JURISTAS DO TRABALHO, Trabalho Completo
2019, Valena Jacob Chaves Mesquita, Robson Heleno da Silva, Governança fundiária e combate ao trabalho escravo no Pará, XV Encontro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA, Trabalho Completo
2019, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, Perspectiva ?Glocal?: O Pará em Perspectiva Histórica., XV ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE JURISTAS DO TRABALHO, Outros
2019, Valena Jacob Chaves Mesquita, Prudêncio Hilário Serra Neto, Contrato de parceria e escravidão por dívidas na agricultura familiar do dendê: caminhos para a autonomia do trabalhador, XV Encontro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, Trabalho Completo
2018, Valena Jacob Chaves Mesquita, Anna Marcella Mendes Garcia, Manutenção da escravidão na casa grande: trabalho doméstico análogo ao de escravo no Brasil, XXVII Encontro Nacional do Conpedi Bahia, Trabalho Completo
2018, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA; Robson Heleno, Apresentação do trabalho intitulado: O CONFISCO DE TERRAS POR EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO: Uma análise sobre a Emenda Constitucional nº 81/2014 e suas repercussões no Direito Agrário., XI Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas, Trabalho Completo
2018, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, Trabalho Escravo, Seminário Direitos Humanos e Constituição Federal de 1988 - 30 anos, Desafios e Conquistas., Outros
2018, Valena Jacob Chaves Mesquita, Robson Heleno da Silva, O TRABALHO ESCRAVO NO GOVERNO TEMER: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE E PREVENÇÃO PÓS-2016., XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, SALVADOR ? BA. DIREITOS SOCIAIS, Trabalho Completo
2018, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, A Reforma Trabalhista sob uma análise crítica., A Reforma Trabalhista sob uma análise crítica., Outros
2017, Valena Jacob Chaves Mesquita, ?Reforma Trabalhista: O que mudou? (Direito Material)?, Pré-Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas - PRÉ-CONAT, Outros
2017, Valena Jacob Chaves Mesquita, A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARAENSE NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO, XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA, Trabalho Completo
2017, Valena Jacob Chaves Mesquita, Trabalho, Castigo e Escravidão. Passado ou Futuro?, XIII ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE JURISTAS DO TRABALHO, Trabalho Completo
2016, Valena Jacob Chaves Mesquita, Trabalho Análogo ao de Escravo, Vídeo Conferência para alunos de graduação de Engenharia de Produção da UEPa, Outros
2016, Valena Jacob Chaves Mesquita, A atuação do Ministério Público Federal Paraense no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo., XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA, Trabalho Completo
2016, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, Apresentação de Artigo: A atuação do Ministério Público Federal Paraense no combate ao trabalho escravo contemporâneo., XXV Congresso do CONPEDI, Trabalho Completo
2016, Valena Jacob Chaves Mesquita, Apresentação de artigo científico: O CRIME DE REDUÇÃO DO TRABALHADOR A CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO E A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS PERANTE O JUDICIÁRIO FEDERAL BRASILEIRO., IX Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporânea e questões correlatas, Trabalho Completo
2016, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, Apresentação de Artigo Científico: Combate ao Trabalho Escravo: A Sistemática da Lei nº 14.946 e seu processo de implementação nacional., IX Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e questões correlatas., Trabalho Completo
2016, Valena Jacob Chaves Mesquita, Apresentação do artigo científico: JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CRIME DE REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA AO DE ESCRAVO., IX Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas., Trabalho Completo
2016, Valena Jacob Chaves Mesquita, Direitos Humanos e Meio Ambiente na Amazônia., VII Congresso Internacional de Direito Agroambiental: Direitos Humanos e Sustentabilidade., Outros
2016, Valena Jacob Chaves Mesquita, Manoel Maurício Ramos Neto, A garantia do direito de acesso à justica das vítimas de trabalho escravo mediante a duração razoável dos processos sobre o crime, em trâmite no TRF-1., I Seminário de Direitos Humanos nas Américas., Trabalho Completo
2016, Valena Jacob Chaves Mesquita, Luiza Cristina de Albuquerque Freitas, Trabalho em condições análogo ao de escravo: o reconhecimento jurisprudencial do conceito fundamentado na tutela da dignidade., XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI- Direito e desigualdades: diagnósticos e perspectivas para um Brasil justo., Trabalho Completo
2016, Valena Jacob Chaves Mesquita, Critérios de Aplicação Subsidiária e Supletiva do CPC no Processo do Trabalho., Congresso de Direito Processual Civil: uma discussão sobre o novo CPC., Outros
2016, Valena Jacob Chaves Mesquita, Trabalho Escravo Contemporâneo: conceito e caracterização., 3º Curso de Capacitação da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia., Outros
2016, Valena Jacob Chaves Mesquita, Presidente e Debatedora da Mesa Redonda: Processo Ético Disciplinar., Mesa Redonda: Processo Ético Disciplinar., Outros
2016, Valena Jacob Chaves Mesquita, Camila Franco Henriques, PROTEÇÃO MULTINÍVEL DE DIREITOS HUMANOS: O TRABALHO ESCRAVO NO ÂMBITO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS., XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF - DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo., Trabalho Completo
2016, Valena Jacob Chaves Mesquita, Expropriação x Desapropriação para fins rurais após a alteração do artigo 243 da CF., Seminário sobre Governança Fundiária e Proteção Socioambiental., Outros
2016, Valena Jacob Chaves Mesquita, Direitos Humanos: diálogos das fontes - A Corte Interamericana e os Desafios Internos., VI Colóquio Diálogos Críticos 2016 - Direitos Humanos: Trabalho, Estado e Reconhecimento., Outros
2016, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, Apresentação de artigo científico: 'O Artigo 243 da CF/88: A Hipótese de Expropriação Por Exploração.', I Encontro da Regional Nordeste 2 do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais., Trabalho Completo
2016, Valena Jacob Chaves Mesquita, Trabalho Escravo Contemporâneo, VI Colóquio Diálogos Críticos 2016 - Direitos Humanos: Trabalho, Estado e Reconhecimento., Outros
2016, Valena Jacob Chaves Mesquita, Direitos Humanos e a importância das Clínicas pelo Brasil., Construções Interdisciplinares: O que são Direitos Humanos?, Outros
2016, Valena Jacob Chaves Mesquita, Aspectos jurídico da escravidão contemporânea no Brasil., Seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo., Outros
2015, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, A Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, VI Encontro da Rede Amazônica de Clínicas em Direitos Humanos, Outros
2015, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, Apresentação de artigo científico: A garantia do direito de acesso à justiça das vítimas de trabalho escravo mediante a duração razoável dos processos sobre o crime, em trâmite no TRF-1., VIII Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas., Trabalho Completo
2015, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, A Corte Interamericana de Direitos Humanos, direito à duração razoável do processo e os Tribunais brasileiros., I Seminário de Direitos Humanos nas Américas., Outros
2015, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, O trabalho degradante - análise jurisprudencial no TRT da 8ª Região., Oficina de Capacitação da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia., Outros
2015, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, O trabalho análogo ao de escravo., 2º Curso de Capacitação da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia - PPGD/UFPA., Outros
2015, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, Oficina: O trabalho análogo ao de escravo no Estado do Pará., Oficina de capacitação "O trabalho análogo ao de escravo", Outros
2015, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, A sujeição do trabalhador a condição análoga à de escravo no Pará: uma análise jurisprudêncial do crime no TRF-1, Clínicas de Direitos Humanos, Outros
2015, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, Palestra: O trabalho análogo ao de escravo no Estado do Pará., Palestra: O trabalho análogo ao de escravo no Estado do Pará., Outros
2015, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, Terceirização e Retrocessos sociais: O PL 4.330/2004 e os Movimentos Sociais., Terceirização e Retrocessos sociais: O PL 4.330/2004 e os Movimentos Sociais., Trabalho Completo
2015, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, Terceirização das relações de trabalho., III Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, Outros
2015, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, Coordenação de Grupo de Trabalho: Conceito e caracterização do crime de redução a condição análoga à de escravo., II Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, Outros
2015, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, Oficina: Estudo de caso do crime de redução a condição análoga à de escravo., Oficina de Capacitação da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia., Outros
2015, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, O Trabalho análogo ao de escravo., Oficina de capacitação, Outros
2015, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, O trabalho escravo na Amazônia., Oficina de Capacitação da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia., Outros
2014, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, As Clínicas de Direito no Brasil, XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, Outros
2014, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, Experiência das Clínicas de Direitos Humanos do Pará e Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos., III ENCONTRO BRASILEIRO DAS CLÍNICAS DE DIREITOS HUMANOS., Outros
2014, Valena Jacob Chaves Mesquita, A Clínica de Direitos Humanos da Amazônia e sua atuação na construção do saber jurídico., VIII ENCONTRO DA ANDHEP, Trabalho Completo
2014, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, Experiências de Organismos Universitários de Direitos Humanos, Seminário Nacional dos Organismos Universitários de Direitos Humanos, Outros
2014, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, A Clínica de Direitos Humanos da Amazônia e sua atuação na construção do saber jurídico., VIII Encontro da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação - ANDHEP, Trabalho Completo
2014, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, Trabalho Escravo, XXXVI CONAT, Outros
2013, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, Conceito e Características jurídicas do trabalho análogo ao de escravo., I SIMPÓSIO DE MEIO AMBIENTE DE TRABALHO., Outros
2013, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, Trabalho análogo ao de escravo: conscientização para o combate a essa chaga., Semana do Calouro da Faculdade de Direito da UFPA, Outros
2012, Valena Jacob Chaves Mesquita, Trabalho análogo ao de escravo., I Congresso Internacional de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos da Amazônia e do II Fórum de Direitos Humanos e Cidadania na Amazônia., Outros
2012, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA, Trabalho análogo ao de escravo: conscientização para o combate a essa chaga., XXXIV CONGRESSO NACIONAL DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS - CONAT., Outros
2012, Valena Jacob Chaves Mesquita, OFICINA DE CÁLCULOS TRABALHISTAS., OFICINA DE CÁLCULOS TRABALHISTAS, Outros
2012, Valena Jacob Chaves Mesquita, Palestra sobre Trabalho Escravo Contemporâneo, Palestra intitulada: O Trabalho com redução à condição análoga a de escravo., Outros

Capítulos de Livros (28)

2021, THE ORGANIZATION OF AMERICAN STATES AND THE RIGHTS OF OLDER PEOPLE, Critical dialogues [livro eletrônico] : human rights, democracy and pandemic perspectives., Valena Jacob Chaves Mesquita, Paulo Isan Coimbra da Silva Junior
2021, A inspeção laboral no Brasil: estrutura e importância sob a perspectiva do enfrentamento ao trabalho escravo contemporânei, 80 anos da Justiça do Trabalho: a democracia e a cidadania à luz da tutela jurisdicional trabalhista, Valena Jacob Chaves Mesquita, EMERSON VICTOR HUGO COSTA DE SÁ, Ney Stany Morais Maranhão
2021, A viabilidade da condenação de ofício nos processos trabalhistas envolvendo dumping social gerado pela exploração de trabalho escravo contemporâneo., Novos Caminhos para Erradicar o Trabalho Escravo Contemporâneo., Valena Jacob Chaves Mesquita, Rogerio Santa Brigida da Costa Ramos
2021, Os impactos do patriarcado na divisão sexual do trabalho traduzida em assédio moral, Direitos Humanos e Relações Trabalhistas, Valena Jacob Chaves Mesquita, Karina da Silva Meneses
2020, Flexibilizações trabalhistas e a pandemia da COVID-19 no Brasil, Direitos Sociais em tempos de pandemia., Valena Jacob Chaves Mesquita, Luiza Cristina de Albuquerque Freitas
2020, Trabalho escravo no estado do Pará: conceituação e medidas repressivas adotadas no combate., Amazônia, Trabalho e Globalização: homenagem a Georgenor de Sousa Franco Filho, Valena Jacob Chaves Mesquita, Luiza Cristina de Albuquerque Freitas
2020, Mulheres no mercado de trabalho: sobre desigualdade e empoderamento., FEMINISMO, TRABALHO E LITERATURA: Reflexões sobre o papel da mulher na sociedade contemporânea., Valena Jacob Chaves Mesquita, Karina da Silva Meneses
2020, Trabalho análogo ao de escravo na constituição do Pará: o paradoxo do pionerismo., 30 anos da Constituição do estado do Pará: histórico, análise e perspectiva., Valena Jacob Chaves Mesquita, Robson Heleno da Silva
2019, Migração e Escravidão no Brasil: uma análise acerca da Lei nº 13.445/2017, Escravidão: moinho de gentes no século XXI, Valena Jacob Chaves Mesquita, DA SILVA, ROBSON HELENO
2019, Parâmetros para o controle de convencionalidade no Brasil nos casos de trabalho escravo contemporâneo: teoria, conceito, legislação e decisões judiciais internacionais., Direito Internacional do Trabalho: Estudos em homenagem ao centenário da OIT., Valena Jacob Chaves Mesquita, Camila Franco Henriques
2019, As excluídas da história do trabalho, A Crise da Proteção Social no Brasil: A igualdade na filosofia política contemporânea., Valena Jacob Chaves Mesquita, Karina da Silva Meneses
2018, Combate ao Trabalho Escravo: A sistemática da Lei Estadual Paulista 14.946 e seu processo de implementação nacional., Estudos sobre as formas contemporâneas de Trabalho Escravo, Valena Jacob Chaves Mesquita, Luiza Cristina de Albuquerque Freitas
2018, REFORMA AGRÁRIA Hipóteses de incidência e processo., Manual de Direito Agrário, Valena Jacob Chaves Mesquita, Robson Heleno da Silva, Luciana Costa da Fonseca, Luly Rodrigues da Cunha Fischer, ibraim rocha, Brenda Limão de Oliveira
2018, O crime de redução do trabalhador a condições análogas às de escravo e a tramitação dos processos perante o judiciário federal brasileiro., Estudos sobre as formas contemporâneas de Trabalho Escravo, Valena Jacob Chaves Mesquita, MARÍLIA ROBERTA MAIA DA SILVA
2018, Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o crime de redução à condição análoga a de escravo., Estudos sobre as formas contemporâneas de Trabalho Escravo, Valena Jacob Chaves Mesquita, Camila Franco Henriques
2018, Empregados Hipersuficientes: caracterização, efeitos e atuação da Justiça do Trabalho., Entre memórias e memoriais: olhares da advocacia sobre a Reforma Trabalhista, Valena Jacob Chaves Mesquita, Luiza Cristina de Albuquerque Freitas
2018, Trabalho escravo: as divergências interpretativas no caso da fruticultura São Luis, TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: conceituação, desafios e perspectivas, Valena Jacob Chaves Mesquita, Luiza Cristina de Albuquerque Freitas
2018, Trabalho escravo, reforma trabalhista e desmantelamento dos aparatos de combate: uma análise das medidas políticas e jurídicas de retrocesso no combate à escravidão contemporânea, O mundo do trabalho em movimento e as recentes alterações legislativas: um olhar luso-brasileiro, Valena Jacob Chaves Mesquita, ROBSON HELENO DA SILVA
2017, Plano de Demissão Voluntária: análise da decisão proferida no recurso extraordinário n. 590.415/ SC e do art. 477-B da Lei n. 13.467/2017., O mundo do trabalho no contexto das reformas., Valena Jacob Chaves Mesquita, Luíza Holanda Vilhena
2017, A Garantia do Direito de Acesso à Justiça das Vítimas de Trabalho Escravo mediante a duração razoável dos processos sobre o crime em trâmite no TRF-1., TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: ESTUDOS SOBRE AÇÕES E ATORES., Valena Jacob Chaves Mesquita, Manoel Maurício Ramos Neto
2017, O trabalho escravo contemporâneo - dignidade e liberdade em Kant e Honneth, Trabalho, Castigo e Escravidão. Passado ou futuro?, Valena Jacob Chaves Mesquita, Eduardo Correio Gouveia Filho
2017, Adicionais por exposição a riscos: uma reparação ilusória., Direito Ambiental do Trabalho. Apontamentos para uma teoria geral., Valena Jacob Chaves Mesquita, Silvia Gabrielle Corrêa Tavares
2017, Estrutura Fundiária do Brasil: reflexos na ocupação da fronteira agrícola e na utilização de mão de obra na Amazônia legal., Direitos Humanos na Amazônia, Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva, Luly Rodrigues da Cunha Fischer, Valena Jacob Chaves Mesquita
2017, Desconsideração dos contratos agrários para a proteção do trabalhador rural na Amazônia., Direitos Humanos na Amazônia, Luiza Cristina de Albuquerque Freitas, Luly Rodrigues da Cunha Fischer, Valena Jacob Chaves Mesquita
2016, O Ministério Público Federal do Pará e o combate ao crime de redução a condição análoga à de escravo, Ensaios Críticos. Do político ao jurídico., Valena Jacob Chaves Mesquita, Cássius Guimarães Chai
2016, Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: a argumentação jurídica e o determinismo social no inquérito nº 2.131 so STF, Ensaios Críticos. Do político ao jurídico., Suzy Cavalcante Koury, Valena Jacob Chaves Mesquita
2016, A Jornada de trabalho dos caminhoneiros à luz do conceito de trabalho escravo contemporâneo no Brasil ., Desenvolvimento, Trabalho e Políticas Públicas, Valena Jacob Chaves Mesquita, Roberta Castro Alves de Paula Hannemann
2015, A caracterização do crime de redução a condição análoga à de escravo no TRF da 1ª Região., Trabalho Escravo. Estudos sob as perspectivas trabalhistas e penal., Valena Jacob Chaves Mesquita, Maria Clara Noleto, Lília Carvalho Finelli, Carlos Henrique Borlido Haddad, Lívia Mendes Moreira Miraglia, Márcio Túlio Viana, Adriana Letícia Saraiva Lamounier Rodrigues

Livros (9)

2022, Ver o peso das reformas: 41º Congresso Brasileiro de Advogados Trabalhistas (CONAT 2019), Valena Jacob Chaves Mesquita, larissa matos, lidianne uchoa do nascimento, Luiza Cristina de Albuquerque Freitas, manuela cristina fernandes leite, matheus mendes pinto, noelia castro de sampaio, pedro henrique felix lima, Priscila Kuhl Zoghbi, Rejane Pessoa de Lima, renata verica de sousa silva, Benizete Ramos de Medeiros, Robson Heleno da Silva, Tainara Carvalho Garcia Miranda Filgueiras, thassia gomes borralho, tiago alves da silva, ALESSANDRA CAMERANO, andrea bassalo vilhena gomes, Anna Marcella Mendes Garcia,, Diogo Baptista Simões, EMERSON VICTOR HUGO COSTA DE SÁ, guilherme bezerra barbosa, jessica adriane ferreira de sousa
2019, Onde Vamos, Pará? Vamos, Pará!, Anna Marcella Mendes Garcia,, Diogo Baptista Simões, Simone Lopes Machado, Valena Jacob Chaves Mesquita, Robson Heleno da Silva, Prudêncio Hilário Serra Neto, José Claudio Monteiro de Brito Filho, Tainara Carvalho Garcia Miranda Filgueiras, Priscila Kuhl Zoghbi, Daniela Valle da Rocha Muller, Abel Ferreira Lopes Filho
2018, Estudos sobre as formas contemporâneas de trabalho escravo, Ricardo Rezende Figueira, Lívia Mendes Moreira Miraglia, Sara Lúcia Moreira de Cerqueira, Moises Pereira da Silva, Flávia de Almeida Moura, Jeyciane Elizabeth Sá Santos, Glaydson Stelio Brito Pereira, Luis Henrique da Costa Leao, Flora Oliveira da Costa, Luciana Paula Conforti, Lília Carvalho Finelli, Adonia Antunes Prado, Clara Oliffson Kamphorst Leal da Silva, Paulo César Corrêa Borges, Raquel das Neves Rafael, Suzy Cavalcante Koury, Prudêncio Hilário Serra Neto, Heleni Castro Lavareda Correa, Ubiratan Cazetta, ANA CAROLINA GIRARD TEIXEIRA CAZETTA, Camila Rodrigues Neves de Almeida Lima, Natalia Mascarenhas Simões Bentes, Juliana Felicidade Armede, Ana Carolina Mendes de Albuquerque, Antonio José Martins Fernandes, Camila Franco Henriques, Shirley Silveira Andrade, José Carlos da Silva Junior, Kethlly Santana de Brito, José Claudio Monteiro de Brito Filho, Ana Rebecca Manito Litaiff, Yasmin Sales Silva Cardoso, Renan Bernardi Kalil, Luiza Cristina de Albuquerque Freitas, Paulo Henrique Gurjão, MARÍLIA ROBERTA MAIA DA SILVA, Helena Maria Pereira dos Santos, Isabele Bandeira de Moraes D'Angelo, Rebeka Yasmin Teotônio Pereira Rabêlo, Valena Jacob Chaves Mesquita, Krystima Karen Oliveira Chaves, Fabiana Galera Severo, Savio José Dias Rodrigues, Suliane Sudano
2017, Revista da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT: Reforma Trabalhista & Reforma Previdenciária. Quem vós servis?, Valena Jacob Chaves Mesquita, Lília Carvalho Finelli, Lívia Mendes Moreira Miraglia, Sara Lúcia Moreira de Cerqueira, Luiza Cristina de Albuquerque Freitas, Ney Stany Morais Maranhão, Paulo César Corrêa Borges, Amanda Rolim Arruda, Raimundo Simão de Melo, Benizete Ramos de Medeiros, Edu R. Trevisan, Hellen Hazzan, Isabele Bandeira de Moraes D'Angelo, Rebeka Yasmim Teotônio P. Rabelo, Jorge Luiz Souto Maior, Jorge Pinheiro Castelo, José Affonso Dallegrave Neto
2016, EDUCAÇÃO CLÍNICA EM DIREITOS HUMANOS, Nirson Medeiros da Silva Neto, Cristina Figueiredo Terezo, Silvia Maria da Silveira Loureiro, Gabriela Garcia B. Lima, Valena Jacob Chaves Mesquita, Jorge Luis Ribeiro dos Santos, Bruno Cavalcanti Mendes
2016, O trabalho análogo ao de escravo. Uma análise jurisprudencial do crime no TRF da 1ª Região., Valena Jacob Chaves Mesquita
2016, Ensaios críticos: do político ao jurídico., Cássius Guimarães Chai, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Valena Jacob Chaves Mesquita
2016, Direito, Trabalho e Desconhecimento: Desafios contra os Retrocessos em Direitos Humanos., Cássius Guimarães Chai, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Valena Jacob Chaves Mesquita
2015, Pesquisa - Organismos Universitários de Direitos Humanos, Valena Jacob Chaves Mesquita, Nelson Saule Junior, Fernanda Lapa, Denise Dora, Guthemberg Cardoso Agra de Castro, Íris Guedes, Rodrigo Fernandes, Gabriel Bortoni

Participações em Bancas de Concursos (36)

2020, Coordenadora da Sessão Temática 7 ?Metodologias Ativas e o Ensino Clínico do Direito?,
2019, Coordenação de GT: Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho no XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI.,
2019, Banca Examinadora Unificada do XXX Exame de Ordem Unificado,
2019, Presidente da Comissão Responsável pela prova do processo seletivo 2019 do Programa de Pós Graduação em Direito da UFPA,
2017, Coordenadora do Grupo de Trabalho GT : A escravidão moderna: o cenário nacional e/ou intermacional, Valena Jacob Chaves Mesquita
2017, Presidente da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Profa Dra Maria Stela Campos da Silva, José Heder Benatti, Antônio Gomes Moreira Maues, Valena Jacob Chaves Mesquita
2016, Presidente da Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Profa. Dra. Maria Stela Campos da Silva, Profa. Dra. Maria Stela Campos da Silva
2016, Membro da Banca Examinadora da Seleção para o curso de Mestrado, Edital nº 003/2016 - PPGD,
2016, Membro da Banca Examinadora da seleção para o curso de Doutorado do PPGD/UFPA. Edital nº 003/2016.,
2016, Membro da Comissão de Coordenação do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado em Direito do PPGD/UFPA. Edital Nº 003/2016.,
2016, Membro Coordenadora da Mesa Científica: Discriminação nas Relações de Trabalho - gênero, raça e foras da lei do VI Concurso de Teses "José Martins Catharino" do XXXVIII CONAT,
2016, Presidente da Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Profa. Dra Luly Rodrigues da Cunha Fischer, Profa. Dra Luly Rodrigues da Cunha Fischer
2016, Membro da Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Profa. Dra Luanna Tomaz de Souza., Profa. Dra Luanna Tomaz de Souza.
2016, Presidente da Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Profa. Dra Cristina Figueiredo Terezo, Profa. Dra Cristina Figueiredo Terezo
2016, Membro da Comissão de Avaliação de Progressão Funcional do Prof. Dr Victor Sales Pinheiro., Prof. Dr Victor Sales Pinheiro.
2016, Membro da Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Prof. Dr. Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha., Dr. Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha.
2016, Presidente da Comissão de Abreviação de Curso da Discente Danielly Araújo Mericias. Portaria nº 109/2016 - FAD, Danielly Araújo Mericias
2016, Presidente da Comissão de Abreviação de Curso do Discente Luiz Felipe da Fonseca Pereira. Portaria nº 001/2016 - FAD/UFPA, Discente: Luiz Felipe da Fonseca Pereira.
2015, Membro da Comissão Eleitoral para nova coordenação do PPGD (biênio 2015/2017), Membro da Comissão Eleitoral para nova coordenação do PPGD (biênio 2015/2017)
2015, Membro da Coordenação do Processo Seletivo do Programa de Pós Graduação em Direito da UFPA. Edital nº 003/2015,
2015, Membro da Banca Examinadora da Seleção para o curso de Mestrado, Edital nº 003/2015 - PPGD,
2015, Membro da Comissão de Coordenação do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado em Direito do PPGD/UFPA. Edital Nº 003/2015.,
2015, Presidiu a Comissão de elaboração de minuta de pontuação para fins de Progressão funcional dos docentes do ICJ/UFPA., Ronald Corecha Bastos, Luly Rodrigues da Cunha Fischer, Valena Jacob Chaves Mesquita
2015, Membro da Comissão de Avaliação de Progressão Funcional do Prof. Msc. José Edílzimo Eliziário Bentes., Prof. Msc. José Edílzimo Eliziário Bentes.
2015, Presidiu a Comissão de Avaliação de Progressão Funcional do Prof. Dr. Francisco Sérgio Silva Rocha., Prof. Dr. Francisco Sérgio Silva Rocha.
2015, Presidiu a Comissão de Avaliação de Progressão Funcional do Prof. Dr. Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha, Prof. Dr. Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha
2015, Membro da Banca Examinadora da seleção para o curso de Doutorado do PPGD/UFPA. Edital nº 003/2015.,
2015, Membro da Comissão Avaliadora do mestrado e doutorado do Programa de Alianças para Educação e a Capacitação -PAEC OEA/GCUB. EDITAL OEA/GCU Nº 001/2015.,
2014, Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de adjunto II para adjunto III do Professor Francisco Rodrigues de Freitas. Portaria nº 11/2014., Professor Francisco Rodrigues de Freitas.
2014, Membro da Comissão de Avaliação do processo de Progressão Funcional da Professora Ma.Márcia Cristina dos Santos Rêgo. Portaria nº 7/2014., Professora Ma.Márcia Cristina dos Santos Rêgo.
2014, Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de adjunto III para adjunto IV da Professora Dra. Rosalina Moitta Pinto da Costa. Portaria nº 9/2014., Professora Dra. Rosalina Moitta Pinto da Costa.
2014, Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de adjunto I para adjunto IV do Professor Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa. Portaria nº 10/2014., Professor Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa.
2014, Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de adjunto I para adjunto II do Professor Dr. Mário Sérgio Beltrão Pamplona. Portaria nº 8/2014., Professor Dr. Mário Sérgio Beltrão Pamplona.
2014, Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de adjunto III para adjunto IV do Professor José Alberto Soares Vasconcelos. Portaria nº 6/2014., Professor José Alberto Soares Vasconcelos.
2014, Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de adjunto III para adjunto IV do Professor Dr. Raimundo Wilson Gama Raiol. Portaria nº 5/2014., Professor Dr. Raimundo Wilson Gama Raiol
2012, BANCA RECURSAL DO VIII Exame DE ORDEM UNIFICADO - OAB.,

Participações em Bancas de Cursos (147)

2021, Tese Doutorado INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ? TEA, NA INSTRUÇÃO ESCOLAR DE NÍVEL INFANTIL E FUNDAMENTAL, EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ, NO ANO DE 2019, Denis Leite Rodrigues
2021, Dissertação de Mestrado ASPECTOS ESTRUTURAIS DA INSPECAO DO TRABALHO NO BRASIL E O COMBATE A ESCRAVIDAO CONTEMPORANEA: UMA ANALISE DO TRABALHO ESCRAVO NA CONSTRUCAO CIVIL NO ESTADO DO PARA, DIOGO BAPTISTA SIMOES
2021, Dissertação de Mestrado ASPECTOS ESTRUTURAIS DA INSPEÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL E O COMBATE À ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE DO TRABALHO ESCRAVO NA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO PARÁ, Diogo BAPTISTA SIMÕES
2021, Dissertação de Mestrado SUJEITOS SURDOS NA ESCOLA: ENTRE A INCLUSÃO FORMAL E A EXCLUSÃO REAL, ANA PAULA LIMA MONTEIRO
2021, Dissertação de Mestrado SUJEITOS SURDOS NA ESCOLA: ENTRE A INCLUSAO FORMAL E A EXCLUSAO REAL, ANA PAULA LIMA MONTEIRO
2021, Dissertação de Mestrado A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DOS TRABALHADORES DE PLATAFORMA DIGITAL SOB DEMANDA VIA APLICATIVO À LUZ DO TRABALHO DECENTE, ANA CAROLINA ALVES LOPES
2021, Dissertação de Mestrado A NEGOCIACAO COLETIVA DOS TRABALHADORES DE PLATAFORMA DIGITAL SOB DEMANDA VIA APLICATIVO A LUZ DO TRABALHO DECENTE, ANA CAROLINA ALVES LOPES
2021, Tese Doutorado INCLUSAO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NA INSTRUCAO ESCOLAR DE NIVEL INFANTIL E FUNDAMENTAL, EM INSTITUICOES DE ENSINO PUBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICIPIO DE BELEM, ESTADO DO PARA, NO ANO DE 2019, DENIS LEITE RODRIGUES
2021, Dissertação de Mestrado Exploração sexual de crianças e adolescentes: Estudo de caso das Comunidades do Furo Tajapuru, Zona Rural do Município de Melgaço, Pará, Brasil, Elinay Almeida Ferreira
2021, Qualificação de Doutorado DENDEICULTURA, DESESTRUTURACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO PARA E A POLITICA DO COMUM, PRUDENCIO HILARIO SERRA NETO
2021, Qualificação de Doutorado DENDEICULTURA, DESESTRUTURAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO PARÁ E A POLÍTICA DO COMUM, Prudêncio Hilário Serra Neto
2021, Tese Doutorado A MIRAGEM DAS PRERROGATIVAS SINDICAIS APÓS A REFORMA TRABALHISTA DE 2017, RAIMUNDA REGINA FERREIRA BARROS
2021, Tese Doutorado A MIRAGEM DAS PRERROGATIVAS SINDICAIS APOS A REFORMA TRABALHISTA DE 2017, RAIMUNDA REGINA FERREIRA BARROS
2021, Dissertação de Mestrado "O TRABALHO ESCRAVO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA NO REGIME MILITAR:Capitalismo dependente e periférico e a integração do estado do Pará", Rodrigo Gondim Silva
2021, Tese Doutorado TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORANEO E DANOS EXTRAPATRIMONIAIS: uma analise jurisprudencial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Regiao, REJANE PESSOA DE LIMA
2021, Monografia de Graduação PREVIDÊNCIA SOCIAL: APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL, DANIEL PEREIRA RODRIGUES
2021, Monografia de Graduação A EFETIVIDADE DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS ACERCA DAS CONTAS DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A JURISPRUDÊNCIA DO STF, JESSICA PAMELA MONTEIRO DA SILVA
2021, Qualificação de Mestrado A CRISE INSTITUCIONAL DA FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA: uma análise acerca da redução de casos de trabalho análogo ao de escravo na Amazônia Legal, Diogo Baptista Simões
2021, Qualificação de Mestrado A CRISE INSTITUCIONAL DA FISCALIZACAO TRABALHISTA: uma analise acerca da reducao de casos de trabalho analogo ao de escravo na Amazonia Legal, DIOGO BAPTISTA SIMOES
2021, Tese Doutorado Trabalho escravo contemporâneo e danos extrapatrimoniais: uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (2018-2019), Rejane Pessoa de Lima
2020, Qualificação de Doutorado A Proteção Jurídica da Água: uma proposta de gestão integrada., Aleph Hassan Costa Amin
2020, Qualificação de Doutorado A PROTECAO JURIDICA DA AGUA: UMA PROPOSTA DE GESTAO INTEGRADA, ALEPH HASSAN COSTA AMIN
2020, Qualificação de Mestrado REPRESENTACOES SOCIAIS DOS SUJEITOS SURDOS: ENTRE A INCLUSAO FORMAL E A EXCLUSAO REAL, ANA PAULA LIMA MONTEIRO
2020, Qualificação de Mestrado REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS SUJEITOS SURDOS: ENTRE A INCLUSÃO FORMAL E A EXCLUSÃO REAL, Ana Paula Lima Monteiro
2020, Qualificação de Mestrado TRABALHO DECENTE E NEGOCIACAO COLETIVA DOS TRABALHADORES DE PLATAFORMA DIGITAL, ANA CAROLINA ALVES LOPES
2020, Qualificação de Mestrado Trabalho decente e negociação coletiva dos trabalhadores de plataforma digital?, Ana Carolina Alves Lopes
2020, Monografia de Graduação A EFETIVIDADE DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO: Análise do CEJUSC de Paragominas ? PA., WERLEM AFONSO PINTO DO CARMO
2020, Monografia de Graduação FAMILIAS MONOPARENTAIS FEMININAS: estigmas sociais e desamparo juridico, SABRINA DE SENA ARAUJO
2020, Monografia de Graduação EM QUAL MEDIDA HÁ A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE MOTORISTAS E A EMPRESA UBER?, WHILTON CARLOS MORAES DA CUNHA
2020, Monografia de Graduação Reforma das perícias médicas realizadas na agência do INSS de ParagominasPA, no ano de 2019, pela Perícia Médica Federal., RICARDO JORGE SILVA DE MATOS
2020, Monografia de Graduação O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: a (in)efetividade da satisfação do crédito exequendo e do acesso à Vara do Trabalho de Paragominas no período de 2015 a 2019., FABRICIO TAVARES DALMEIDA
2020, Monografia de Graduação A TARIFAÇÃO DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NO DIREITO DO TRABALHO PÓS LEI Nº 13.467/2017: uma análise à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988., Patrícia Lima de Sales
2020, Monografia de Graduação A EFETIVIDADE DO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA COMO INSTRUMENTO DE POLITICA PUBLICA DE RESOLUCAO DE CONFLITO: Analise do CEJUSC de Paragominas - PA, WERLEM AFONSO PINTO DO CARMO
2020, Monografia de Graduação FAMÍLIAS MONOPARENTAIS FEMININAS: estigmas sociais e desamparo jurídico, SABRINA DE SENA ARAUJO
2020, Monografia de Graduação EXPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE POR TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO, HELIANA COSTA POMPEU
2020, Dissertação de Mestrado AS CRIAS DA CASA?: uma análise sobre a caracterização do trabalho infantil doméstico exercido em condições análogas à de escravo nos procedimentos do Ministério Público do Trabalho da 8ª Região, ANNA MARCELLA MENDES GARCIA
2020, Dissertação de Mestrado “AS CRIAS DA CASA”: uma analise sobre a caracterizacao do trabalho infantil domestico exercido em condicoes analogas as de escravo nos procedimentos do Ministerio Publico do Trabalho da 8ª Regiao, ANNA MARCELLA MENDES GARCIA
2020, Monografia de Graduação ABANDONO AFETIVO DA PESSOA IDOSA: dano moral sob o enfoque do principio da afetividade, SEBASTIAO ISSA REIS GOMES
2020, Monografia de Graduação ABANDONO AFETIVO DA PESSOA IDOSA: dano moral sob o enfoque do princípio da afetividade., SEBASTIAO ISSA REIS GOMES
2020, Tese Doutorado TRABALHO E VELHICE: Como ler os direitos dos trabalhadores velhos?, PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA JUNIOR
2020, Tese Doutorado TRABALHO E VELHICE: Como ler a legislacao dos trabalhadores mais velhos?, PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA JUNIOR
2020, Dissertação de Mestrado A representação judicial do trabalho análogo ao de escravo., Daniela Valle da Rocha Muller
2020, Dissertação de Mestrado A GREVE AMBIENTAL: POSSIBILIDADE DE PROTECAO DA VIDA E SAUDE DO TRABALHADOR, BARBARA BRUNA RODRIGUES DE SOUZA GUEDES ALVES PANTOJA
2020, Dissertação de Mestrado "Perspectivas para implantacao do teletrabalho na Universidade Federal do Para", TAIS RIBEIRO RANIERI
2020, Dissertação de Mestrado Perspectivas para implantação do teletrabalho na Universidade Federal do Pará, Tais Lobato Ribeiro
2020, Dissertação de Mestrado Trabalho Infantil na atividade de extração do Açaí no Rio Médio Pracuúba, em São Sebastião da Boa Vista, Ilha de Marajó-Pa: um estudo sobre as capacidades necessárias ao desenvolvimento das crianças., Otavio Bruno da Silva Ferreira
2020, Monografia de Graduação A INCONSTITUCIONALIDADE DOS PARÂMETROS FIXADORES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: O ART. 233-G DA CLT E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA, MARCIO ANDRÉ MONTEIRO ARAUJO
2020, Monografia de Graduação OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, PEDRO ANDRÉ DA SILVA BAÍA
2019, Monografia de Graduação A INCONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE TARIFAÇÃO PRÉVIA DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA, CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS AGUIAR
2019, Dissertação de Mestrado Uma análise bioética dos direitos reprodutivos: entre o utilitarismo-médico e o reconhecimento da dignidade das pessoas com deficiência., Evandro Luan de Mattos Alencar
2019, Monografia de Graduação A reforma trabalhista e o trabalho das mulheres gestantes e lactantes em condições insalubres, Raphael de Santana Pereira
2019, Monografia de Graduação A pessoa com deficiência e o cargo público de policial rodoviário federal, Alan Giordano Vilhena Barros
2019, Dissertação de Mestrado A terceirização e os efeitos da flexibilização do trabalho no telemarketing, Alex Albuquerque Jorge Melém
2019, Monografia de Graduação Terceirização ampla e irrestrita: a supressão da distinção entre atividade-meio e atividade-fim e seus impactos no combate ao trabalho escravo contemporâneo., Luna Clea Correa Lourinho
2019, Monografia de Graduação Terceirização Ampla e Irrestrita: a supressão da distinção entre atividade-meio e atividade-fim e seus impactos no combate ao trabalho escravo contemporâneo., Luna Clea Correa Lorinho
2019, Qualificação de Mestrado "GREVE AMBIENTAL: POSSIBILIDADE DE PROTECAO DA VIDA E SAUDE DO TRABALHADOR"., BARBARA BRUNA RODRIGUES DE SOUZA GUEDES ALVES PANTOJA
2019, Dissertação de Mestrado Greve ambiental: possibilidade de proteção da vida e saúde do trabalhador, Barbara Bruna Rodrigues de Souza Guedes Alves Pantoja
2019, Dissertação de Mestrado UMA ABORDAGEM BIOETICA SOBRE OS DIREITOS REPRODUTIVOS: entre o utilitarismo medico e o reconhecimento da dignidade das pessoas com deficiencia, EVANDRO LUAN DE MATTOS ALENCAR
2019, Dissertação de Mestrado COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E CONFISCO DE TERRAS: uma análise da Emenda Constitucional n. 81/2014 à luz de suas repercussões no Direito Agrário e das mudanças na conjuntura jurídico política brasileira., ROBSON HELENO DA SILVA
2019, Dissertação de Mestrado COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E CONFISCO DE TERRAS: uma analise da Emenda Constitucional n. 81/2014 a luz de suas repercussoes no Direito Agrario e das mudancas na conjuntura juridico politica brasileira., ROBSON HELENO DA SILVA
2019, Qualificação de Doutorado TRABALHO E VELHICE: Como ler os direitos dos trabalhadores velhos?, Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior
2019, Monografia de Graduação A PESSOA COM DEFICIENCIA E O CARGO PUBLICO DE POLICIAL RODOVIARIO FEDERAL., ALAN GIORDANO VILHENA BARROS
2019, Qualificação de Mestrado O TRABALHO DOMÉSTICO INFANTIL EXERCIDO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO NO PARÁ: uma análise sobre a caracterização do crime nos procedimentos do Ministério Público do Trabalho, Anna Marcella Mendes Garcia
2019, Qualificação de Mestrado O TRABALHO DOMESTICO INFANTIL EXERCIDO EM CONDICOES ANALOGAS A DE ESCRAVO NO PARA: uma analise sobre a caracterizacao do crime nos procedimentos do Ministerio Publico do Trabalho., ANNA MARCELLA MENDES GARCIA
2019, Monografia de Graduação Homicidio de transito sob influencia de alcool: discussao entre culpa consciente e dolo eventual, RAFAEL SOUZA DE ALMEIDA
2019, Monografia de Graduação A PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL E O DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES NA COMARCA DE PARAUAPEBAS , ALICIA CRISTINA MENESES RAMOS CHAVITO
2019, Monografia de Graduação ALIENACAO PARENTAL: ANALISE SOBRE AS HIPOTESES DE PRISAO PREVENTIVA TRAZIDAS PELA LEI 13.431/17 , LAION COSTA DAMACENO
2019, Monografia de Graduação O trabalho análogo ao de escravo: uma análise jurisprudencial do crime nos TRFŽs da 4ª e 5ª Região., Eduardo da Silva Moraes
2019, Qualificação de Mestrado "Perspectivas para implantacao do teletrabalho na UFPA", TAIS RIBEIRO RANIERI
2019, Qualificação de Mestrado Perspectivas para implantação do teletrabalho na UFPA, Valena Jacob Chaves Mesquita, Adagenor Lobato Ribeiro, Carlos Andre Correa de Mattos
2019, Monografia de Graduação A INCONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE TARIFACAO PREVIA DAS INDENIZACOES POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA, CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS AGUIAR
2018, Monografia de Graduação A Utilizacao dos contratos de arrendamento e parceria rural para fraudar a relacao de emprego na Amazonia rural, CILENE ASSUNCAO PINTO
2018, Monografia de Graduação Responsabilidade da Administracao Publica decorrente da tercerizacao de suas atividades, SUELEM CONCEICAO CAPELA DAS MERCES
2018, Monografia de Graduação OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO JUS POSTULANDI DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ., ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA CORREA
2018, Qualificação de Doutorado A miragem das prerrogativas sindicais após a Reforma Trabalhista de 2017, Raimunda Regina Ferreira Barros
2018, Qualificação de Doutorado A MIRAGEM DAS PRERROGATIVAS SINDICAIS APOS A REFORMA TRABALHISTA DE 2017, RAIMUNDA REGINA FERREIRA BARROS
2018, Dissertação de Mestrado PARENTALIDADE HOMOAFETIVA: um estudo socio-juridico sobre o direito de casaishomoafetivos procriarem por meio de tecnologias reprodutivas, THIAGO LIMA CARNEIRO
2018, Qualificação de Mestrado COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E AS RECENTES ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS: Um estudo sobre as repercussões da Emenda Constitucional 81/2014 e da Reforma Trabalhista nos âmbitos direito agrário e do direito do trabalho., Robson Heleno da Silva
2018, Qualificação de Mestrado COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E AS RECENTES ALTERACOES LEGISLATIVAS: um estudo sobre as repercussoes da Emenda Constitucional 81/2014 e da Reforma Trabalhista nos ambitos direito agrario e do direito do trabalho., ROBSON HELENO DA SILVA
2018, Qualificação de Mestrado Formas Contemporâneas de Trabalho Análogo à de Escravo na Atividade Mineradora no Estado de Minas Gerais - MG, Raquel das Neves Rafael
2018, Dissertação de Mestrado TRABALHO EM CONDICOES ANALOGAS AO DE ESCRAVO: uma analise a partir da jurisprudencia do TRF 3ª Regiao, LUIZA CRISTINA DE ALBUQUERQUE FREITAS
2018, Dissertação de Mestrado Trabalho em condições análogas ao de escravo: uma análise a partir da jurisprudência do TRF da 3ª Região., LUIZA CRISTINA DE ALBUQUERQUE FREITAS
2018, Monografia de Graduação TELETRABALHO: O ANTES E O DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA., Márcio Augusto Monte Bezerra
2018, Monografia de Graduação TRABALHO DOMÉSTICO ANALÓGO AO DE ESCRAVO., Andreia Ferreira Rodrigues
2018, Monografia de Graduação DUMPING SOCIAL: A possibilidade da condenação de ofício nos processos trabalhistas envolvendo mão de obra escrava contemporânea, ROGÉRIO SANTA BRIGIDA DA COSTA RAMOS
2018, Monografia de Graduação Os impactos da diminuição das atividades fiscalizatórias dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel no combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo., Raissa da Silva Mello
2018, Monografia de Graduação TERCEIRIZAÇÃO ? RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS ENCARGOS TRABALHISTAS GERADOS PELO INADIMPLEMENTO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DA 8º REGIÃO, APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 760931 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL., Milena Silva da Silva
2018, Dissertação de Mestrado Parentalidade Homoafetiva: Um estudo sócio-jurídico sobre o direito de casais homoafetivos procriarem por meio de tecnologias reprodutivas., Thiago Lima Carneiro
2017, Monografia de Graduação Precarização do trabalho: a influência da terceirização nas relações de trabalho em condições análogas à de escravo., Pedro Lucas Queiroz Silva
2017, Monografia de Graduação Dano Moral na Justiça do Trabalho: sua crescente banalização nas relações jurídicas trabalhistas., Luiz Maurício Serruya Mendes
2017, Qualificação de Mestrado Gestação entre grades: a concessão de prisão domiciliar como substitutiva da prisão preventiva para gestantes sob a ótica do STF, do STJ e do TJ/SP., Carolina Sabbag Salotti
2017, Monografia de Graduação Lei nº 13.103/2015: violação aos princípios da vedação ao retrocesso e dignidade da pessoa humana., Ive Caroline Soares Baia
2017, Monografia de Graduação O CPC/2015 aplicado ao processo do trabalho: a teoria de distribuição dinâmica do ônus da prova., Lorena Fernandes Teles
2017, Monografia de Graduação O jus postulandi no TRT8: uma análise do efetivo acesso do jurisdicionado à Justiça do Trabalho., Artur da Silva Ribeiro
2017, Monografia de Graduação Os efeitos da ação declaratória de constitucionalidade nº 16 nas decisões do TST e poder-dever legal da administração pública., Ivana Soares Feijó
2017, Qualificação de Mestrado PARADIGMAS DA PARENTALIDADE HOMOAFETIVA NO BRASIL: a possibilidade juridica de um casal ter filho frente as tecnicas de Procriacao Medicamente Assistida, THIAGO LIMA CARNEIRO
2017, Qualificação de Mestrado Os conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil e na Corte Interamericana de Direitos Humanos: a busca da maior proteção ao trabalhador, CAMILA FRANCO HENRIQUES
2017, Qualificação de Mestrado ASSEDIO MORAL ORGANIZACIONAL CONTRA A MULHER: DA IGUALDADE QUE PRENDE A IGUALDADE QUE LIBERTA, KARINA DA SILVA MENESES
2017, Qualificação de Mestrado Trabalho em condicoes analogas ao de escravo: uma analise a partir da jurisprudencia do TRF 3ª da Regiao, LUIZA CRISTINA DE ALBUQUERQUE FREITAS
2017, Qualificação de Mestrado OS CONCEITOS DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORANEO NO BRASIL E NA CORTE INTERMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: A BUSCA DA MAIOR PROTECAO AO TRABALHADOR, CAMILA FRANCO HENRIQUES
2017, Qualificação de Mestrado Paradigmas da parentalidade homoafetiva no Brasil: a possibilidade jurídica de um casal ter filho frente às técnicas de preparação medicamente assistida., THIAGO LIMA CARNEIRO
2017, Qualificação de Mestrado PARADIGMAS DA PARENTALIDADE HOMOAFETIVO NO BRASIL: A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE UM CASAL TER FILHO FRENTE ÀS TÉCNICAS DE PREPARAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA., THIAGO LIMA CARNEIRO
2017, Qualificação de Mestrado DAS RUAS PARA O SISTEMA PENAL: OUTSIDERS E MIDIA NO CONTEXTO DAS MANIFESTACOES URBANAS, TAINÁ FERREIRA E FERREIRA
2017, Qualificação de Mestrado ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL CONTRA A MULHER: DA IGUALDADE QUE PRENDE À IGUALDADE QUE LIBERTA, KARINA DA SILVA MENESES
2017, Qualificação de Mestrado Das ruas para o sistema penal: outsiders e mídia no contexto das manifestações urbanas., Tainá Ferreira e Ferreira
2017, Qualificação de Mestrado Trabalho em condições análogas ao de escravo: uma análise a partir da jurisprudência do TRF 3ª da Região, LUIZA CRISTINA DE ALBUQUERQUE FREITAS
2017, Dissertação de Mestrado O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EM TEMPOS DE DESENVOLVIMENTO: A APLICACAO DAS CONVENCOES Nº 148, 161 E 167 DA OIT NO CASO BELO MONTE, CAIO CESAR GADELHA MOREIRA GONÇALVES
2017, Dissertação de Mestrado O meio ambiente de trabalho em tempos de desenvolvimento: a aplicação das Convenções nº 148, 161 e 166 no caso Belo Monte., Caio Cesar Gadelha Moreira Gonçalves
2017, Dissertação de Mestrado O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO EM FACE DA MONETARIZACAO DOS RISCOS: A analise do caso dos trabalhadores do Projeto Salobo desenvolvido no Sudeste do Para, LUCAS RODRIGUES VIEIRA
2017, Dissertação de Mestrado O direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado em face da monetarização dos riscos: a análise do caso dos trabalhadores do projeto Salobo desenvolvido no Sudeste do Pará, Lucas Rodrigues Vieira
2017, Tese Doutorado DANO EXISTENCIAL COMO CATEGORIA JURIDICA AUTONOMA: Um aporte a partir de um dialogo com os Direitos Humanos, ÁGATHA GONÇALVES SANTANA
2017, Tese Doutorado O dano existencial como categoria jurídica autônoma: um aporte a partir de um diálogo com os direitos humanos", Agatha Gonçalves Santana
2017, Monografia de Graduação Judicialização da saúde: análise de critérios decisórios a partir da jurisprudência do STF., Raul Vitor Maia Palha
2017, Monografia de Graduação Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social: análise jurídica com ênfase na doutrina e jurisprudência., Alexandre Naoto Yamazaki da Silva
2017, Qualificação de Doutorado A Justiça Federal no combate ao trabalho escravo contemporâneo: o caso do estado do Pará., Valena Jacob Chaves Mesquita, José Claudio Monteiro de Brito Filho, VIOLETA REFKALEFSKY LOUREIRO, Katia Marly Leite Mendonça
2017, Qualificação de Doutorado A JUSTICA FEDERAL NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO COMTEMPORANEO: O CASO DO ESTADO DO PARA, FLAVIO ALVES DOS REIS NETO
2016, Monografia de Graduação RACIONALIDADE JUSAMBIENTAL E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO:O principio da precaucao no ambito da jurisprudencia do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Regiao (PA-AP), AMANDA HOLANDA FERREIRA
2016, Dissertação de Mestrado Direito à saúde e sua reivindicação pelo idoso acometido de doença renal crônica: uma análise no município de Castanhal-Pa., Cleidiane Martins Pinto
2016, Dissertação de Mestrado Agroecologia: um caminho para a sustentabilidade", Danielle Akemi Saito
2016, Monografia de Graduação TERCEIRIZACAO E A PRECARIZACAO DO TRABALHO: UMA ANALISE DA AMPLIACAO DA TERCEIRIZACAO, A PARTIR DO PLC 30/2015, JEDIELSON JESUS DE SOUZA
2016, Qualificação de Mestrado O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO EM FACE DA MONETARIZACAO DOS RISCOS: A analise do caso dos trabalhadores do Projeto Salobo desenvolvido no Municipio de Maraba- Para, LUCAS RODRIGUES VIEIRA
2016, Dissertação de Mestrado DIREITO A SAUDE DO IDOSO PORTADOR DE DOENCA RENAL CRONICA: UMA ANALISE NO MUNICIPIO DE CASTANHAL-PARA, CLEIDIANE MARTINS PINTO
2016, Dissertação de Mestrado DIREITO A SAUDE DO IDOSO PORTADOR DE DOENCA RENAL CRONICA: UMA ANALISE NO MUNICIPIO DE CASTANHAL-PARA, CLEIDIANE MARTINS PINTO
2016, Qualificação de Mestrado DIREITO A SAUDE DO IDOSO PORTADOR DE DOENCA RENAL CRONICA: UMA ANALISE NO MUNICIPIO DE CASTANHAL-PARA, CLEIDIANE MARTINS PINTO
2016, Qualificação de Mestrado O diálogo judicial na proteção ao meio ambiente de trabalho: da aplicação das convenções da OIT ao paradigma Belo Monte., Caio Cesar Gadelha Moreira Gonçalves
2016, Dissertação de Mestrado Conciliação judicial trabalhista: o "jeitinho" brasileiro e o paradoxo de uma justiça eficiente entre a produtividade e o desconhecimento da integridade do Direito., José Maria de Aquino Júnior
2016, Dissertação de Mestrado O Ministério Público do Trabalho e o enfrentamento do trabalho em condição análoga à de escravo no Pará: 2010-2014., Roberta Castro Alves de Paula Hannemann
2016, Dissertação de Mestrado O cultivo do dendê na empresa Agropalma: trabalho degradante e precarizado., Heleni Castro Lavareda Correa
2016, Monografia de Graduação A PROTEÇÃO AO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA MEDIANTE A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, MANOEL MAURICIO RAMOS NETO
2016, Monografia de Graduação TERCEIRIZACAO: ANALISE CRITICA DO PROJETO DE LEI Nº 4330/2004 e o Retrocesso Social do Trabalho., JEAN CARRIAS DA SILVA
2016, Monografia de Graduação O TRABALHO ANALOGO AO DE ESCRAVO: analise das decisoes judiciais da subsecao federal de Maraba., DARLISON SANTIAGO DA SILVA
2015, Dissertação de Mestrado Hermenêutica jurídica agrária como instrumento de efetivação do direito à terra., Neyilton da Costa Oliveira
2015, Dissertação de Mestrado HERMENEUTICA JURIDICA AGRARIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVACAO DO DIREITO A TERRA, NEYILTON DA COSTA OLIVEIRA
2015, Qualificação de Mestrado Hermenêutica Jurídica Agrária como instrumento de efetivação do direito à terra., Neylton da Costa Oliveira
2015, Qualificação de Mestrado Envelhecimento populacional e o sistema de financiamento da saúde pública no Brasil à luz da justiça distributiva contemporânea., Cleidiane Martins Pinto
2013, Monografia de Graduação A atuação do poder judiciário frente à monetização dos riscos ambientais., LUCAS RODRIGUES VIEIRA
2013, Monografia de Graduação A evolução dos direitos dos trabalhadores domésticos., STEFFANI DA SILVA CARVALHO
2013, Monografia de Graduação Trabalho infantil: o esporte como ferramenta de trabalho., GABRIEL MONTENEGRO DUARTE PEREIRA
2013, Monografia de Graduação Trabalho análogo ao de escravo no contexto urbano ? caracterização aplicada e peculiaridades., OMAR CONDE ALEIXO MARTINS
2013, Monografia de Graduação Terceirização no setor privado: a ausência de regulamentação e a consequente precarização das condições de trabalho., DÉBORA OLIVEIRA PESSOA
2013, Monografia de Graduação Discriminação contra o empregado portador do vírus HIV como causa da rescisão do contrato de emprego sem justa causa., LADYSAY SOUZA DE ALCÂNTARA
2013, Monografia de Graduação O jus postulandi e o acesso na Justiça do Trabalho sob a luz da Constituição de 1988., JÉSSICA SANTOS MARCHER GILLET
2013, Monografia de Graduação O Ônus da prova na dispensa discriminatória., SÍLVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO
2013, Monografia de Graduação A viabilidade de coexistir a atividade carvoeira sem a utilização da mão de obra análoga a de escravo., JAILSON BRITO DE JESUS
2013, Monografia de Graduação Autorizações judiciais para o trabalho de crianças e adolescentes em face da CF/88., ISABELE BATISTA DE LEMOS
2013, Monografia de Graduação A problemática da negociação coletiva das horas in itinere no âmbito do TRT da 8a região., Anderson Luis Ferraz Santos
2013, Monografia de Graduação A flexibilidade das leis trabalhistas no ordenamento jurídico pátrio., Karine Corecha Rocha

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (7)

2019,Membro da Comissões Organizadora, Auditório Prof Vicente Miranda no ICJ/UFPA, Internacional, Comissão Organizadora do XV JUTRA
2016,Membro da Comissões Organizadora, Auditório Prof. Vicente Miranda, Nacional, IX Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e questões correlatas.
2016,Membro da Comissões Organizadora, Escola Municipal Profª Maria Silva Nunes, Local, Mesa Redonda: Processo Ético Disciplinar
2015,Responsavel pela Organização de Evento, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Regional, I CICLO DE PALESTRAS E DEBATES SOBRE ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA DO PPGD/UFPA.
2013,Responsavel pela Organização de Evento, AUDITÓRIO PROF. JOSÉ VICENTE MIRANDA FILHO. ICJ - UFPA., Local, Comissão Organizadora do Evento
2012,Responsavel pela Organização de Evento, Auditório Prof. José Vicente Miranda Filho, Local, Comissão Organizadora do Evento
2012,Responsavel pela Organização de Evento, Auditório Prof. José Vicente Miranda Filho, Local, Comissão Organizadora do Evento

Participação em Colegiados e Comissões (5)

Membro do Colegiado da Faculdade de Direito da UFPA, Presidente, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Membro do Colegiado do Programa de Pós Graduação em Direito, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Membro Suplente do CONSEPE, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Conselho da Faculdade de Direito da UFPA, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Conselho da Faculdade de Direito, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Trabalho de Fim de Curso(66)

Trabalho Escravo e Expropriação: a inconstitucionalidade da regulamentação da EC nº 81/2014 pelo PLS nº 432/2013 em face do princípio da vedação do retrocesso social., JOSE ANTONIO GOMES DA SILVA , 12/2014
O "jus postulandi" na Justiça do TRabalho como meio de direito fundamental de acesso à justiça., EDIENE COSTA FERREIRA , 12/2014
"TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO: O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DEGRADANTE COMO ELEMENTO SUFICIENTE À CONFIGURAÇÃO DO CRIME DO ARTIGO 149 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO", JANYSON COSTA FERREIRA , 12/2014
O crime de redução a condição análoga à de escravo e a lógica da superexploração do trabalho na Amazônia., NETICIA DE MELO CONCEICAO , 12/2015
O trabalho análogo ao de escravo: análise das decisões judiciais da subseção federal de Marabá., DARLISON SANTIAGO DA SILVA , 02/2016
O artigo 243 da CF/88: a hipótese de expropriação por exploração de trabalho escravo e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro., ROBSON HELENO DA SILVA , 02/2016
Terceirização: análise crítica do Projeto de Lei nº 4330/2004 e o retrocesso social do trabalho., JEAN CARRIAS DA SILVA , 02/2016
ESTABILIDADE DA GESTANTE NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA À LUZ DA SÚMULA 244 DO TST, LUIS FERNANDO SANTOS DE ALMEIDA , 10/2016
TERCEIRIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DA AMPLIAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO, A PARTIR DO PLC 30/2015., JEDIELSON JESUS DE SOUZA , 10/2016
EXPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE POR TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO, HELIANA COSTA POMPEU , 02/2020
A VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A RESPEITO DO CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO., MARILIA ROBERTA MAIA DA SILVA , 12/2016
PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA: Análise da decisão proferida no Recurso Extraordinário nº 590.415/SC , LUIZA HOLANDA VILHENA , 12/2016
REFLEXOS DA CRISE POLÍTICA, ECONÔMICA E FISCAL DO BRASIL NA JUSTIÇA DO TRABALHO – UMA ANÁLISE DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO., HUGO DE ALMEIDA COUTINHO NETO , 12/2016
Trabalho em condições degradantes: uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho 8º região., MONIQUE OLIVEIRA AIRES , 12/2016
OS EFEITOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16 NAS DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E O PODER-DEVER LEGAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA., IVANA SOARES FEIJO , 02/2017
PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: A influência da terceirização nas relações de trabalho em condições análogas à de escravo., PEDRO LUCAS QUEIROZ SILVA , 02/2017
DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: SUA CRESCENTE BANALIZAÇÃO NAS RELAÇÕES JURÍDICAS TRABALHISTAS, LUIZ MAURICIO SERRUYA MENDES , 02/2017
Judicialização da saúde: análise de critérios decisórios para as demandas de saúde a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal., RAUL VICTOR MAIA PALHA , 03/2017
Desaposentação no regime geral de previdência social: análise jurídica com ênfase na doutrina e jurisprudência., ALEXANDRE NAOTO YAMAZAKI DA SILVA , 03/2017
O Código de Processo Civil/2015 aplicado ao processo do trabalho: a teoria de distribuição dinâmica do ônus da prova., LORENA FERNANDES TELES , 03/2017
Lei nº 13.103/2015: violação aos princípios da vedação ao retrocesso e dignidade da pessoa humana., IVE CAROLINE SOARES BAIA , 03/2017
O jus postulandi no TRT8: uma análise do efetivo acesso do jurisdicionado à Justiça do Trabalho., ARTUR DA SILVA RIBEIRO , 03/2017
OS IMPACTOS DA DIMINUIÇÃO DAS ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS DOS GRUPOS ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO MÓVEL NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO., RAISSA DA SILVA MELLO , 09/2017
O Trabalho análogo ao de escravo doméstico, ANDREIA FERREIRA RODRIGUES , 09/2017
DUMPING SOCIAL: A possibilidade da condenação de ofício nos processos envolvendo mão de obra escrava contemporânea, ROGERIO SANTA BRIGIDA DA COSTA RAMOS , 09/2017
TERCEIRIZAÇÃO – RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS ENCARGOS TRABALHISTAS GERADOS PELO INADIMPLEMENTO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO TRT8, APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 760931 DO STF. , MILENA SILVA DA SILVA , 09/2017
TELETRABALHO: O ANTES E O DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA, MARCIO AUGUSTO MONTE BEZERRA , 09/2017
A inserção no mundo empregatício têxtil legalizado de vítimas do trabalho análogo ao escravo no mundo., AYLA NERZILA DA SILVA CABRAL , 09/2017
OS EMPREGADOS TERCEIRIZADOS: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 4.330/2004, SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS SOCIAIS, WALKIRIA FERNANDA SOUZA FERNANDES LOUZEIRO , 03/2017
DA POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS: Um retrocesso ao Direito a saúde e segurança do trabalhador., WILLIAM JEAMES PANTOJA DA SILVA , 03/2017
TELETRABALHO: O ANTES E O DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA, MARCIO AUGUSTO MONTE BEZERRA , 02/2018
TERCEIRIZAÇÃO – RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS ENCARGOS TRABALHISTAS GERADOS PELO INADIMPLEMENTO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO TRT8, APÓS O JULGAMENTO DO RE 760931 PELO STF., MILENA SILVA DA SILVA , 02/2018
TRABALHO DOMÉSTICO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO., ANDREIA FERREIRA RODRIGUES , 02/2018
Os impactos da diminuição das atividades fiscalizatórias dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel no combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo., RAISSA DA SILVA MELLO , 02/2018
DUMPING SOCIAL: A possibilidade da condenação de ofício nos processos trabalhistas envolvendo mão de obra escrava contemporânea., ROGERIO SANTA BRIGIDA DA COSTA RAMOS , 02/2018
Projeto de extensão sobre o trabalho análogo ao de Escravo., ANAMARIA FERREGUETE CRISPINO CUNHA , 09/2018
Projeto de extensão sobre a conscientização do trabalhão análogo ao de Escravo no Pará , ANA CAROLINA GIRARD TEIXEIRA CAZETTA , 10/2018
O trabalho análogo ao de escravo: uma análise jurisprudencial do crime nos TRF'S da 4ª e 5ª Região., EDUARDO SILVA DE MORAIS , 03/2019
Bolsista Pibic apresentou relatório final em Seminário de iniciação científica , GABRIELA BATISTA DA SILVA , 07/2018
OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO JUS POSTULANDI DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO , ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA CORREA , 12/2018
Relatório final de pesquisa científica em Seminário de iniciação científica da UFPA., SAMYLE COSTA FERREIRA , 08/2018
ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO CRIME DE REDUÇÃO AO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, FABRICIO GOMES MENDES , 01/2019
A REFORMA TRABALHISTA E O TRABALHO DAS MULHERES GESTANTES E LACTANTES EM CONDIÇÕES INSALUBRES, RAPHAEL DE SANTANA PEREIRA , 07/2019
TERCEIRIZAÇÃO AMPLA E IRRESTRITA: a supressão da distinção entre atividade-meio e atividade-fim e seus impactos no combate ao trabalho escravo contemporâneo., LUNA CLEA CORREA LOURINHO , 12/2019
A INCONSTITUCIONALIDADE DOS PARÂMETROS FIXADORES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: O ART. 233-G DA CLT E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA., MARCIO ANDRE MONTEIRO ARAUJO , 02/2020
OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO , PEDRO ANDRE DA SILVA BAIA , 02/2020
A TARIFAÇÃO DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NO DIREITO DO TRABALHO PÓS LEI Nº 13.467/2017: uma análise à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. , PATRICIA LIMA DE SALES , 08/2020
O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: a (in)efetividade da satisfação do crédito exequendo e do acesso à Vara do Trabalho de Paragominas no período de 2015 a 2019., FABRICIO TAVARES DALMEIDA , 08/2020
Reforma das perícias médicas realizadas na agência do INSS de Paragominas- PA, no ano de 2019, pela Perícia Médica Federal, RICARDO JORGE SILVA DE MATOS , 08/2020
EM QUAL MEDIDA HÁ A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE MOTORISTAS E A EMPRESA UBER?, WHILTON CARLOS MORAES DA CUNHA , 08/2020
Trabalho análogo ao de escravo no Pará: uma análise sobre a caracterização do crime nos procedimentos do Ministério Público do Trabalho envolvendo o trabalho infantil doméstico., ATTILIO WILLIANS AOOD LIMA , 01/2021
PREVIDENCIA SOCIAL: APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL, DANIEL PEREIRA RODRIGUES , 02/2021
A EFETIVIDADE DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS ACERCA DAS CONTAS DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A JURISPRUDÊNCIA DO STF, JESSICA PAMELA MONTEIRO DA SILVA , 02/2021
A COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PARA TODOS, KAIUS FELIPPE SILVA DE ALMEIDA , 01/2022
PLATAFORMIZAÇÃO DO TRABALHO E JUSTIÇA LABORAL: uma perspectiva sobre a interação entre a Justiça trabalhista brasileira e o processo de plataformização do trabalho., ARMANDO MATHEUS DE LIMA LEITE , 02/2023
Projeto de Pesquisa: O trabalho escravo contemporâneo na Amazônia Legal: a visão sobre o crime a partir da jurisprudência do TRF-1, ADRILENE BARROSO DA PAIXAO , 04/2023
Projeto de Pesquisa: O trabalho escravo contemporâneo na Amazônia Legal: a visão sobre o crime a partir da jurisprudência do TRF-1, RAYANE SILVA DA SILVA , 04/2023
"CONDIÇÕES DE TRABALHO NA ATIVIDADE DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE RESÍDUOS SÓOLIDOS: ANÁLISE À LUZ DOS AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS PELA AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO CONTRA A EMPRESA ÔMEGA NO ANO DE 2017", MARIA DE NAZARÉ ALVES DE LIMA , 10/2023
"CONDIÇÕES DE TRABALHO NA ATIVIDADE DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE RESÍDUOS SÓOLIDOS: ANÁLISE À LUZ DOS AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS PELA AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO CONTRA A EMPRESA ÔMEGA NO ANO DE 2017", GEDER DOS SANTOS FREITAS , 10/2023
"O PROJETO AÇÃO INTEGRADA: RUMOS PARA EMANCIPAÇÃO DE PESSOAS RESGATADAS E VULNERÁVEIS", SILVIO JOSE SIDNEY TEIXEIRA , 10/2023
"ESCRAVIDÃO DOMÉSTICA: A COMPLEXIDADE E OS DESAFIOS DO PÓS- RESGATE DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS", MAURITA SARTORI GOMES FERREIRA , 10/2023
"ESCRAVIDÃO DOMÉSTICA: A COMPLEXIDADE E OS DESAFIOS DO PÓS- RESGATE DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS", CYNTHIA MARA DA SILVA ALVES SALDANHA , 10/2023
" A PERPETUAÇÃO DAS RAÍZES ESCRAVISTAS NO ÂMBITO DOMÉSTICO, UMA ANÁLISE DO CASO MARIA MADALENA GORDIANO", JOANE JÉSSYCA MORAIS DA CRUZ , 10/2023
" AS RELAÇÕES DE TRABALHO NA CADEIA PRODUTIVA DA FARINHA DE MANDIOCA NO PARÁ.", ROGERIO NAZARENO VINAS DA COSTA , 10/2023
UBERIZAÇÃO DO TRABALHO E A RESPONSABILIZAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS: análise das decisões do TRT 8 nos anos de 2021 a 2023, JOSE JAIRO MARTINS NETO , 12/2023
AS MULHERES NAS INSTITUIÇÕES MILITARES E AS RELAÇÕES DE GÊNERO, VANESSA COSTA TAVARES FARIAS , 12/2023

Orientações de Pós-Graduação (27)

Mestrado Profissional, SAMILA GUSMÃO KALIF PEREIRA, 03/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado Profissional, BRUNA SANTOS AGUIAR, 03/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado Profissional, JOÃO PAULO DE SOUZA JUNIOR, 06/2022 - , Orientação em Andamento
Mestrado Profissional, DAVI PEREIRA MAGALHAES, 06/2022 - , Orientação em Andamento
Doutorado, ROBSON HELENO DA SILVA, 03/2021 - , Orientação em Andamento
Doutorado, DAFNE FERNANDEZ DE BASTOS, 03/2022 - , Orientação em Andamento
Doutorado, PRUDENCIO HILARIO SERRA NETO, 03/2019 - , Orientação em Andamento
Doutorado, LARISSA MASCARO GOMES DA SILVA DE CASTRO, 03/2023 - , Orientação em Andamento
Doutorado, LUIZA CRISTINA DE ALBUQUERQUE FREITAS, 02/2020 - , Orientação em Andamento
Doutorado, REJANE PESSOA DE LIMA OLIVEIRA, 08/2016 - , Orientação em Andamento
Doutorado, PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA JUNIOR, 05/2019 - , Orientação em Andamento
Doutorado, OTÁVIO BRUNO DA SILVA FERREIRA, 03/2021 - , Orientação em Andamento
Mestrado, CAMILA LOURINHO BOUTH, 03/2022 - , Orientação em Andamento
Mestrado, KARINA DA SILVA MENESES, 08/2017 - 01/2019 , Finalizada em 01/2019
Mestrado, CAMILA FRANCO HENRIQUES, 03/2016 - , Orientação em Andamento
Mestrado, LUIZA CRISTINA DE ALBUQUERQUE FREITAS, 03/2016 - , Orientação em Andamento
Mestrado, ROBSON HELENO DA SILVA, 03/2017 - , Orientação em Andamento
Mestrado, ANNA MARCELLA MENDES GARCIA, 03/2018 - , Orientação em Andamento
Mestrado, DIOGO BAPTISTA SIMOES, 03/2019 - , Orientação em Andamento
Mestrado, TAINARA CARVALHO GARCIA MIRANDA FILGUEIRAS, 03/2024 - , Orientação em Andamento
Especialização, MAURITA SARTORI GOMES FERREIRA, 05/2023 - , Orientação em Andamento
Especialização, JOANE JÉSSYCA MORAIS DA CRUZ, 05/2023 - , Orientação em Andamento
Especialização, SILVIO JOSE SIDNEY TEIXEIRA, 05/2023 - , Orientação em Andamento
Especialização, ROGERIO NAZARENO VINAS DA COSTA, 05/2023 - , Orientação em Andamento
Especialização, GEDER DOS SANTOS FREITAS, 05/2023 - , Orientação em Andamento
Especialização, MARIA DE NAZARÉ ALVES DE LIMA, 05/2023 - , Orientação em Andamento
Especialização, CYNTHIA MARA DA SILVA ALVES SALDANHA, 05/2023 - , Orientação em Andamento