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BRENO BAIA MAGALHAES

INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

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breno baia magalhaes

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Coordenação de Projetos de Pesquisa Externos (1)

2024, Jurisprudência Constitucional sobre Direitos Fundamentais, PPGD

Artigos (22)

2022, Breno Baía Magalhães, Valeska Dayanne Pinto Ferreira , Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional, ISSN: 21798966
2022, Breno Baía Magalhães , Cursos e manuais de eficácia limitada: a função social da dogmática constitucional a partir da análise do tema ?normas constitucionais, ISSN: 15166104
2021, Breno Baía Magalhães , A liberdade de expressão na jurisprudência do STF (2017-2020): justificativa poliárquica e o teste da posição preferencial relativa, ISSN: 23172150
2021, ANTONIO GOMES MAUÉS, Breno Baía Magalhães, Paulo André Nassar, Rafaela Sena , Judicial Dialogue Between National Courts and the Inter-American Court of Human Rights: A Comparative Study of Argentina, Brazil, Colombia and Mexico, ISSN: 14617781
2020, Breno Baía Magalhães, Thais Perez de Amorim , Normas Cogentes, pero no mucho: O tratamento constitucional das regras imperativas de Direito Internacional na Extradição 1362., ISSN: 19801995
2020, Breno Baía Magalhães , A interpretação evolutiva da convenção americana sobre direitos humanos: uma revisão documental do período 1988-2018, ISSN: 22371036
2019, Breno Baía Magalhães , A Incrível Doutrina de um Caso Só: Análise do Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347, ISSN: 19813694
2019, Breno Baía Magalhães , O Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 e a sedução do Direito: o impacto da medida cautelar e a resposta dos poderes políticos, ISSN: 23176172
2019, Breno Baía Magalhães, Gabriella Thaís Sousa Corrêa , A judicialização do refúgio no STJ: deferência ao Executivo e incoerência interpretativa, ISSN: 22367284
2017, RODRIGUES, L. N. ; MAGALHÃES, BRENO BAÍ , COTAS RACIAIS BRASILEIRAS SOB A ÓTICA LIBERAL IGUALITÁRIA: SUBSÍDIOS PARA UMA REVISÃO DE PARADIGMA TEÓRICO, ISSN: 9788555054198
2017, Breno Baía Magalhães , A abertura das Constituições ao Direito Internacional dos Direitos Humanos: ensaio introdutório., ISSN: 25269488
2017, MAGALHÃES, B. B.; ROCHA, V. , STF e os parâmetros para a judicialização da saúde, ISSN: prejudicado
2017, MAGALHÃES, BRENO BAÍA , Quem tem medo da ADC? Os 20 anos da Ação Declaratória de Constitucionalidade e a judicialização da política no STF., ISSN: 1516-3210
2016, MAUES, A. G. ; MAGALHÃES, Breno Baía , A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil. Direito, Estado e Sociedade, ISSN: 1516-6104
2015, MAGALHÃES, BRENO BAÍA , A trajetória da transcendência dos motivos determinantes: O fim da história?, ISSN: 0034-835x
2015, MAGALHÃES, BRENO BAÍA , O sincretismo teórico na apropriação das teorias monista e dualista e sua questionável utilidade como critério para a classificação do modelo brasileiro de incorporação de normas internacionais, ISSN: 2236-997X
2014, MAGALHÃES, Breno Baía; SOZINHO, D. T. M. ; CARVALHO, G. B , Entre a forma e a matéria: a distinção entre tratados internacionais de direitos humanos materialmente e formalmente constitucionais., ISSN: 0034-835x
2013, MAGALHÃES, BRENO BAÍA , Efeito vinculante: o que ele não é, ISSN: 22363645
2012, MAGALHÃES, BRENO BAÍA , Em defesa da convergência dos sistemas de controle de constitucionalidade: aspectos materiais, ISSN: 1518272X
2012, MAGALHÃES, BRENO BAÍA , Considerações Acerca da Natureza Jurídica da Reclamação Constitucional, ISSN: 01001981
2012, MAGALHÃES, Breno Baía; SILVA, S. A , O grau de vinculação dos precedentes à luz do STF: o efeito vinculante é absoluto?, ISSN: 0034-835x
2012, MAGALHÃES, BRENO BAÍA , Repensando o Papel do Advogado-Geral da União no Controle de Constitucionalidade: Aproximações Teóricas, ISSN: 19821921

Publicação em Eventos (22)

2019, Rafaela Gonçalves Bacelar, Breno Baía Magalhães, A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO À IGUALDADE E À NÃO DISCRIMINAÇÃO: COMENTÁRIOS SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE IDH, XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA, Trabalho Completo
2019, Maués, Antonio e Breno Baía Magalhães, Patterns of judicial dialogue between national courts an the inter-american court of human rights, Annual Conference of the International Society of Public Law (ICON-S), Resumo Expandido
2019, Breno Baía Magalhães, A Constituinte e o controle de constitucionalidade, Semana Acadêmica do Curso de Direito, Outros
2019, Breno Baía Magalhães, Interpretando Direitos Fundamentais no STF: frutos de uma árvore doente, Colóquio Teoria do Direito e Constitucionalismo: em diálogo com W.J. Waluchow, Resumo Expandido
2018, Breno Baía Magalhães, O Estado de Coisas Inconstitucional e a Sedução do Direito, Congresso Democracia e Jurisdição, Trabalho Completo
2018, Breno Baía Magalhães, A Constituinte e o Controle de Constitucionalidade, VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL ?Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo 30 anos da Constituição Federal ?, Outros
2018, Breno Baía Magalhães, Repercussão Geral e Teses Jurídicas, II Congresso de Processo Civil da LAJUPA, Resumo Expandido
2018, Breno Baía Magalhães, Metodologia da Pesquisa Jurídica, XIII Reunião de Ensino da LAJUC, Outros
2018, Breno Baía Magalhães, O que é o ódio no discurso? Pluralismo e ideias, democracia e parâmetros jurídicos, Mostra do Grupo de Pesquisa em torno a Liberdade de Expressão, Resumo Expandido
2018, Breno Baía Magalhães, A Convenção Americana sobre Direitos Humanos no STF: uma norma supralegal?, Semana Jurídica FACI, Outros
2018, Breno Baía Magalhães, A supralegalidade no Supremo Tribunal Federal (2008-2016), I Simpósio da Liga Acadêmica de Direito do Estado, Outros
2018, MAGALHÃES, BRENO BAÍA, A supralegalidade no Supremo Tribunal Federal (2008-2016), Simpósio da Liga Acadêmica de Direito do Estado, Outros
2017, MAGALHÃES, BRENO BAÍA, Sistema Europeu de Direitos Humanos., Forum de Relações Internacionais, Outros
2017, MAGALHÃES, BRENO BAÍA., Asilo e Refúgio no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Congresso Amazônico de Direito Internacional dos Direitos Humanos, Outros
2017, MAUES, A. M. ; MAGALHÃES, BRENO BAÍA, Os limites internos dos juízes no Brasil, X Jornadas ítalo-brasileiro-hispânicas (RED BrItEs), Trabalho Completo
2017, MAGALHÃES, BRENO BAÍA, O Tribunal Penal Internacional: perspectivas jurídicas e políticas de sua jurisprudência, O Papel do Tribunal Internacional e da Corte Internacional de Justiça: Análise de Casos Julgados, Outros
2017, MAGALHÃES, BRENO BAÍA, Desafios teóricas para a pesquisa em direito internacional e em direitos humanos, V Jornada de Teoria do Direito, Outros
2017, MAUES, A. M. ; MAGALHÃES, BRENO BAÍA, Perspectivas do Controle de Convencionalidade no Brasil., Semana Jurídica da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, Outros
2016, MAGALHÃES, B. B., Liberdade de Expressão na jurisprudência do STF, XV Jornada Jurídica do Curso de Direito da FIBRA, Outros
2016, MAGALHÃES, BRENO BAÍA, O Controle Difuso de Convencionalidade no Brasil: desafios e perspectivas, I CONGRESSO DA CLÍNICA ACADÊMICA DE DIREITOS HUMANOS UNAMA: DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS EM ANÁLISE;, Outros
2013, MAGALHÃES, B. B., A integridade no Direito, o juiz Hércules e a solução dos casos difíceis, Encontro Jus Hermeneutikos, Outros
2013, MAGALHÃES, B. B., A contribuição de Dworkin à hermenêutica jurídica, II Jornada de Teoria do Direito, Outros

Capítulos de Livros (42)

2022, Direitos Políticos, O conteúdo jurídico dos direitos humanos: direitos civis e políticos nos instrumentos internacionais, Breno Baía Magalhães, Breno de Azevedo Barros
2022, Constitucionalismo Liberal-Conservador, Curso de Teorias Constitucionais Brasileiras, Beatriz Neder Mattar, Breno Baía Magalhães
2022, Constitucionalismo Liberal Igualitário, Curso de Teorias Constitucionais Brasileiras, Vitoria Gabriele Rodrigues de Almeida, Breno Baía Magalhães
2022, A importância da Teoria no Direito Constitucional: panorama geral e apresentação do curso, Curso de teorias constitucionais brasileiras, Breno Baía Magalhães
2022, Neoconstitucionalismo, Curso de Teorias Constitucionais Brasileiras, Marcellia Sousa Cavalcante, Breno Baía Magalhães
2022, Constitucionalismo Radical, Curso de teorias constitucionais brasileiras, Arthur Pedroso de Almeida, Breno Baía Magalhães
2022, Constitucionalismo Procedimental-Democrático, Curso de Teorias Constitucionais Brasileiras, Gabriel Alberto Souza de Moraes, Breno Baía Magalhães
2022, A Doutrina da Efetividade Constitucional, Curso de Verão Teorias Constitucionais Brasileiras, Fabrícia dos Santos Santos, Breno Baía Magalhães
2022, A Constituição Dirigente, Curso de Teorias Constitucionais Brasileiras, William Wallace, Breno Baía Magalhães
2022, Teorias do Diálogo Constitucional, Curso de Teorias Constitucionais Brasileiras, Valeska Dayanne Pinto Ferreira, Breno Baía Magalhães
2022, A Ascensão da Racionalidade Neoliberal e o Desmonte de Direitos Trabalhistas Pelo STF: A Pandemia como Efeito Catalisador, DIREITO DO TRABALHO: PERENIDADE E ATUALIDADE, Breno Baía Magalhães, Paulo Henrique Araújo da Silva
2022, Em busca dos Direitos Fundamentais inexplorados: sugestões metodológicas e análise dos Direitos Fundamentais previstos na Constituição do Estado do Pará., Direitos Fundamentais Estaduais e Constitucionalismo Subnacional, Breno Baía Magalhães, Raylon Roberto Alvarenga Álvares
2021, O direito à assistência de um defensor de sua própria escolha nas fases pré-processuais: análise comparativa entre os sistemas internacionais de proteção dos Direitos Humanos., Corte Europeia dos Direitos Humanos: Comentários dos votos do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque, Breno Baía Magalhães, Raysa Antonia Alves Alves
2021, As garantias sociais em um Brasil de cidadania fragilizada: Uma análise do Direito enquanto demanda emancipatória, Filosofia e Pensamento Crítico do Norte e Nordeste, Breno Baía Magalhães, Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro, Paulo Henrique Araújo da Silva
2021, De Dorothy a Marielle: Análise normativa e empírica da prática do Incidente de Deslocamento de Competência (2004-2020), Passado e Presente do Constitucionalismo Brasileiro, Breno Baía Magalhães, Maressa Trindade Freitas
2021, Afinal, o que é um Preceito Fundamental da Constituição? A Formulação de Critérios Interpretativos a partir da Jurisprudência do STF., Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: estudos empíricos em comemoração 20 anos da Lei n. 9.882/1999, João Gabriel Conceição Soares, Paulo Henrique Araújo da Silva, Breno Baía Magalhães
2021, A Judicialização da Política e a ADPF: a instrumentalidade política de uma ação sem identidade, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: estudos empíricos em comemoração 20 anos da Lei n. 9.882/1999, Caroline Araújo Chucre de Lima, Samanta Oliveira Araújo, Breno Baía Magalhães
2021, O Perfil dos litígios constitucionais esquecidos: fatores que explicam a demora nas decisões em ADPF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: estudos empíricos em comemoração 20 anos da Lei n. 9.882/1999, Hannah Ádrea Farias da Silva, Matheus Moreira Lopes, Raylon Roberto Alvarenga Álvares, Breno Baía Magalhães
2021, A Disputa Política Sobre a Natureza Constitucional da ADPF: desenvolvimento legislativo, jurisprudencial, modalidades e a, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: estudos empíricos em comemoração 20 anos da Lei n. 9.882/1999, Amanda Corrêa Pinto, Felipe Henrique Silva de Lima, Breno Baía Magalhães
2021, A ADI onde não cabe ADI: a interpretação do requisito da subsidiariedade da ADPF (2017-2019), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: estudos empíricos em comemoração 20 anos da Lei n. 9.882/1999, ALINA DA COSTA FERREIRA RIBEIRO, GABRIELA SENA DOS SANTOS, Helil César Aguiar Bahia, Breno Baía Magalhães
2021, Análise da Liberdade de Expressão, do discurso de ódio e da imunidade parlamentar no Inquérito 4694 do Supremo Tribunal Federal, Decisões notórias das Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais, Breno Baía Magalhães, RITA DE FATIMA DA SILVA DE OLIVEIRA
2020, O uso do direito comparado pelo Supremo Tribunal Federal e o seu método de interpretação: análise da ADI 4439, Direito e Desenvolvimento, Breno Baía Magalhães, Rafaela Gonçalves Bacelar
2019, A interpretação evolutiva da convenção americana sobre direitos humanos nos casos Artavia Murillo vs. Costa Rica e Fazenda Brasil Verde vs. Brasil: análises comparativas e empíricas, Direitos Humanos e(m) tempos de crise, Breno Baía Magalhães, Ana Cattarina Dias Rique
2019, A interpretação evolutiva da convenção americana sobre direitos humanos nos casos Artavia Murillo vs. Costa Rica e Fazenda Brasil Verde vs. Brasil: análises comparativas e empíricas, Direito internacional em expansão, Breno Baía Magalhães, Ana Cattarina Dias Rique
2019, Subnational Constitutionalism and Constitutional Change in Brazil: The Impact of Federalism in Constitutional Stability, Constitutional Change and Transformation in Latin America, Breno Baía Magalhães
2019, Problemas da Recepção da Jurisprudência da Corte IDH no Brasil, Corte europea dei diritti dell?uomo e Corte interamericana dei diritti umani: modelli ed esperienze a confronto, ANTONIO GOMES MAUÉS, Breno Baía Magalhães
2018, Apresentação, O controle de convencionalidade na América Latina : experiências comparadas, Antonio Moreira Maués, Breno Baía Magalhães
2018, O Controle de Convencionalidade na Argentina, O controle de convencionalidade na América Latina : experiências comparadas, Breno Baía Magalhães
2018, A teoria do Direito Revisitada: Dworkin e os diversos conceitos de Direito, Interpretando o Império do Direito: Ensaios Críticos e Analíticos, Breno Baía Magalhães
2017, O Cumprimento das Medidas de Reparação de Adequação Legislativa no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a Formalização de Coalizões Pró-Cumprimento no Brasil e Argentina, O Cumprimento das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Brasil, Argentina, Colômbia e México, MAGALHÃES, BRENO BAÍA; SOARES, D. R. M. ; VASCONCELAS, G. S.
2017, A Recepção da Convenção Americana sobre Direitos Humanos pelo Supremo Tribunal Federal (2009-2015) e a Supralegalidade: o Discurso engajado e a Prática Resistente, O Cumprimento das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Brasil, Argentina, Colômbia e México, UCHOA, B. F. ; BEMERGUY, R. C. ; MAGALHÃES, BRENO BAÍA
2017, Monismo doctrinal y dualismo jurisprudencial: la clasificación brasileña del procedimiento de incorporación de los tratados internacionales., De anacronismos y vaticinios : diagnóstico sobre las relaciones entre el derecho internacional y el derecho interno en Latinoamérica, MAGALHÃES, BRENO BAÍA
2017, Escola e comunidade Quilombola: uma interação sociocultural por meio da Lei n. 10.639/2003, Relações étnico-raciais para o Ensino Fundamental: projetos de intervenção escolar, LIMA, Marta Inês Ferreira ; GONCALVES, S. C. ; MAGALHÃES, B. B. ; ALMEIDA, T. B. O
2017, A recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais nacionais: sentenças paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil, A internalização de tratados internacionais de direitos humanos na América do Sul, MAUES, A. G. ; MAGALHÃES, BRENO BAÍA
2016, O controle difuso de convencionalidade no Brasil: soluções para seu aprimoramento, Ensaios críticos: do político ao jurídico, MAGALHÃES, BRENO BAÍA
2016, Cotas para negros no ensino superior na ADPF 186 e as inovações da lei 12.711/12: avanços, retrocessos e justiça distributiva, A Diversidade em discussão: inclusão, ações afirmativas, formação e práticas docentes, MAGALHÃES, BRENO BAÍA
2015, Reclamação Constitucional, Doutrina, Processos e Procedimentos: Direito Constitucional - Ações Constitucionais, MAGALHÃES, BRENO BAÍA
2015, Considerações Acerca da Natureza Jurídica da Reclamação Constitucional, Doutrinas Essenciais: Direito Constitucional: Processo Constitucional, MAGALHÃES, BRENO BAÍA
2014, Quem vê ementa, não vê precedente: ementismo e precedentes judiciais no projeto do CPC, Novas Tendências do Processo Civil - Estudos sobre o Projeto do Novo CPC, MAGALHÃES, BRENO BAÍA
2014, O Direito à Vida na ADI 3.510/F: Descrição dos Votos e Análise do Precedente, A jurisprudência constitucional revisitada: uma homenagem da advocacia paranaense aos 25 anos da Constituição Federal, MAGALHÃES, BRENO BAÍA
2013, O grau de vinculação dos precedentes à luz do STF: o efeito vinculante é absoluto?, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: Diálogos Contemporâneos, MAGALHÃES, BRENO BAÍA
2013, O próximo degrau: O direito à vida na jurisprudência do STF e a criminalização do aborto, MAGALHÃES, BRENO BAÍA, MAGALHÃES, BRENO BAÍA

Livros (4)

2022, Curso de Teorias Constitucionais Brasileiras, Breno Baía Magalhães
2021, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: estudos empíricos em comemoração 20 anos da Lei n. 9.882/1999, Breno Baía Magalhães
2018, O controle de convencionalidade na América Latina : experiências comparadas, Antonio Moreira Maués, Breno Baía Magalhães
2017, O Cumprimento das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Brasil, Argentina, Colômbia e México, MAUES, A. M.; MAGALHÃES, BRENO BAÍA

Participações em Bancas de Cursos (63)

2020, Tese Doutorado ?Um Estudo sobre a Política de Ação Afirmativa: a implementação da Lei no 12.711/2012 nos IFET?s (2014-2019)?., Breno Baía Magalhães, Carlos Aldemir Farias da Silva, WILMA DE NAZARÉ BAÍA COELHO, IRAN ABREU MENDES, AYHAS SISS
2020, Tese Doutorado APARTHEID À BRASILEIRA: RACISMO E SEGREGAÇÃO URBANA EM SALVADOR/BA, Breno Baía Magalhães, Saulo Monteiro Martinho de Matos, Jane Felipe Beltrão, Zélia Amador de Deus, Eliane Cantarino O?Dwyer
2020, Dissertação de Mestrado CONSTITUIÇÃO PARA QUE(M)?, Breno Baía Magalhães, Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes, Thomas da Rosa de Bustamante
2020, Tese Doutorado APARTHEID A BRASILEIRA: RACISMO E SEGREGACAO URBANA EM SALVADOR/BA, RICARDO OLIVEIRA ROTONDANO
2019, Monografia de Graduação IMUNIDADES PARLAMENTARES: revisitacao do instituto pela analise das limitacoes da liberdade de expressao e do discurso de odio , AMANDA DOS SANTOS LAREDO
2019, Monografia de Graduação Judicializacao do Direito a Aaude: impactos das decisoes judiciais de medicamentos nao disponibilizados nos SUS e as Medidas Alternativas a Judicializacao, MILA CRISTINA FERRO S DA C NASCIMENTO
2019, Qualificação de Mestrado água potável como direito fundamental: um estudo comparado entre Brasil, Bolívia e Equador, Breno Baía Magalhães, Jorge Luiz Oliveira dos Santos, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar
2019, Dissertação de Mestrado Tutela dos Direitos Fundamentais das Pessoas Surdas nos Estados da Federação Brasileira: uma Análise da Política Legislativa no âmbito Subnacional, Breno Baía Magalhães, Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, Carolina Valença Ferraz
2019, Qualificação de Doutorado Insegurança Jurídica da Liberdade de Expressão na Democracia Brasileira: proposta de construção de princípios jurídicos a partir da análise jurisprudencial da corte interamericana de direitos humanos, Breno Baía Magalhães, Cristina Figueiredo Terezo, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa
2019, Qualificação de Doutorado INSEGURANCA JURIDICA DA LIBERDADE DE EXPRESSAO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA: PROPOSTA DE CONSTRUCAO DE PRINCIPIOS JURIDICOS A PARTIR DA ANALISE JURISPRUDENCIAL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, DIEGO FONSECA MASCARENHAS
2019, Dissertação de Mestrado O (ausente) diálogo jurisdicional entre o Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo dos impactos das condenações do brasil pela corte idh na jurisprudência brasileira sob a ótica da proteção multinível dos direitos humanos, Breno Baía Magalhães, Paula Regina Arruda, Cristina Figueiredo Terezo
2019, Dissertação de Mestrado QUAL O NIVEL DO DIALOGO JURISDICIONAL ENTRE O BRASIL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS? Um estudo sobre as congruencias e incongruencias entre as condenacoes do Brasil pela Corte IDH e jurisprudencia brasileira, sob a otica da protecao multinivel dos direitos humanos. , PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA
2019, Dissertação de Mestrado PROTECAO MULTINIVEL E VIOLACAO DO DIREITO A VIDA DE DEFENSORES E DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO PARA, JOÃO GABRIEL CONCEIÇÃO SOARES
2019, Qualificação de Mestrado Proteção multinível e violação do direito à vida de defensores e defensoras de direitos humanos no estado do Pará, Breno Baía Magalhães, Paula Regina Arruda, Elísio Augusto Velloso Bastos
2019, Qualificação de Mestrado PROTECAO MULTINIVEL E VIOLACAO DO DIREITO A VIDA DE DEFENSORES E DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO PARA, JOÃO GABRIEL CONCEIÇÃO SOARES
2019, Dissertação de Mestrado (in)constitucionalidade da repercussão geral como óbice à proteção de direitos fundamentais em sede de recursos extraordinários, Breno Baía Magalhães, Ocelio de Jesus Morais, Fabricio de Oliveira
2019, Dissertação de Mestrado Agua potável como direito fundamental: um estudo comparativo entre Brasil, Bolívia e Equador, Breno Baía Magalhães, Jorge Luiz Oliveira dos Santos, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar
2018, Monografia de Graduação AS COTAS DE GÊNERO PARA CARGO ELETIVOS NO BRASIL COMO POLÍTICA DE EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL ESTABELECIDA PELA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, Breno Baía Magalhães, LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA
2018, Monografia de Graduação ANÁLISE CRÍTICA DO INSTITUTO DA SÚMULA VINCULANTE ESTUDO SOBRE SUAS ORIGENS, COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS, Breno Baía Magalhães, LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA
2018, Qualificação de Mestrado A (In) constitucionalidade da repercussão geral como óbice à proteção de direitos fundamentais em sede de recursos extraordinários, Breno Baía Magalhães, Ocelio de Jesus Morais, Frederico de Oliveira
2018, Qualificação de Doutorado A QUEM INTERESSA A FORMACAO DE UM SISTEMA DE PRECEDENTES VINCULANTES NO BRASIL? O VALOR DA PREVISIBILIDADE DIANTE DA LIQUIDEZ INERENTE AS SOCIEDADES CONTEMPORANEAS, ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA
2018, Qualificação de Doutorado A quem interessa a formação de um sistema de precedentes vinculantes no Brasil? O Valor da previsibilidade diante da liquidez inerente ás sociedades contemporâneas, Breno Baía Magalhães, GISELE SANTOS FERNANDES GOES, Saulo Monteiro Martinho de Matos, Jean Calos Dias
2018, Monografia de Graduação AS COTAS DE GENERO PARA CARGO ELETIVOS NO BRASIL COMO POLITICA DE EFETIVACAO DA IGUALDADE MATERIAL ESTABELECIDA PELA CONVENCAO SOBRE A ELIMINACAO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINACAO CONTRA A MULHER, ROBERTA SANTOS CHEMELO
2018, Monografia de Graduação ANALISE CRITICA DO INSTITUTO DA SUMULA VINCULANTE ESTUDO SOBRE SUAS ORIGENS, COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO E SUAS CONSEQUENCIAS, TULIO DIEGO DE ALMEIDA MONTEIRO
2018, Dissertação de Mestrado Direito ao Esquecimento em tempo de World Wide Web: efeitos positivos e negativos na vida privada, Breno Baía Magalhães, Ocelio de Jesus Morais, Fabricio de Oliveira
2018, Dissertação de Mestrado Violência de gênero, Poder Simbólico e Machismo Velado: direito fundamental à igualdade, ao reconhecimento jurídico e a visibilidade das profissionais do sexo, Breno Baía Magalhães, Eloy Pereira Lemos Junior, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Fabrício Veiga Costa
2018, Qualificação de Doutorado UM ESTUDO SOBRE POLITICA DE ACAO AFIRMATIVA: A IMPLEMENTACAO DA LEI N. 12.711/2012 NOS IFETs (2014-2019), ANNE DE MATOS SOUZA FERREIRA
2018, Qualificação de Doutorado ADOCAO INTERNACIONAL: O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E O DIREITO FUNDAMENTAL A CONVIVENCIA FAMILIAR , MARIA MARLENE ESCHER FURTADO
2018, Dissertação de Mestrado PRECEDENTES SOB A PERSPECTIVA DAS TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK E ROBERT ALEXY: da inteligibilidade dos deveres de coerência e integridade do Código de Processo Civil à análise de julgados do Supremo Tribunal Federal, Breno Baía Magalhães, Rosalina Moitta Pinto Costa, GISELE SANTOS FERNANDES GOES
2018, Monografia de Graduação TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: SUA ATUAÇÃO NO CONFLITO ARMADO NA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO, Breno Baía Magalhães, Cristina Figueiredo Terezo, ANDREZA DO SOCORRO PANTOJA DE OLIVEIRA SMITH
2018, Qualificação de Doutorado ACESSO A JUSTICA INTERNACIONAL: MEIOS DE GARANTIR O CUMPRIMENTO AO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, LAÉRCIO DIAS FRANCO NETO
2018, Monografia de Graduação O direito internacional dos refugiados e a sua aplicação pelo Poder Judiciário: uma análise da jurisprudência do STJ, Breno Baía Magalhães, LUIZ EDUARDO DE SOUZA, NATALIA MASCARENHAS SIMOES BENTES
2018, Qualificação de Doutorado O PAPEL DOS TRIBUNAIS NACIONAIS NO CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, Breno Baía Magalhães, Antonio Moreira Maués, Celso Antônio Coelho Vaz
2018, Monografia de Graduação O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS: Uma análise das gestões da fase interna de Pregões Eletrônicos no âmbito da Universidade Federal do Pará entre agosto de 2016 e dezembro de 2017, THIAGO CESAR DO NASCIMENTO ARAUJO LINS
2018, Qualificação de Doutorado O PAPEL DOS TRIBUNAIS NACIONAIS NO CUMPRIMENTO DAS SENTENCAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS., RAFAELA TEIXEIRA SENA NEVES
2018, Dissertação de Mestrado Cotas Raciais no Brasil e Teorias de Justiça: Análise Crítica da Jurisprudência do STF, Breno Baía Magalhães, Carla Noura Teixeira, Bruno Soeiro Vieira
2018, Monografia de Graduação TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: SUA ATUACAO NO CONFLITO ARMADO NA REPUBLICA DEMOCRATICA DO CONGO, ALLAN WELDER DUARTE DIAS
2018, Qualificação de Doutorado Acesso à Justiça Internacional: meios de garantir o cumprimento ao sistema interamericano de direitos humanos, Breno Baía Magalhães, Antonio Moreira Maués, Cristina Figueiredo Terezo
2018, Monografia de Graduação A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA ATUAR PERANTE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS EM DEFESA DOS DIREITOS DOS REFUGIADOS: o caso dos imigrantes venezuelanos., Breno Baía Magalhães, Antonio Moreira Maués
2018, Qualificação de Doutorado UM ESTUDO SOBRE POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA: A implementação da lei n. 12.711/2012 nos IFETs (2014-2019), Breno Baía Magalhães, COELHO, Wilma de Nazaré Baía, Isabel Cristina Rodrigues de Lucena, Carlos Aldemir Farias da Silva, Nicelma Josenila Costa de Brito, Ayha Siss
2018, Monografia de Graduação O direito internacional dos refugiados e a sua aplicacao pelo Poder Judiciario: uma analise da jurisprudencia do STJ., GABRIELLA THAIS SOUSA CORREA
2018, Monografia de Graduação A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO PARA ATUAR PERANTE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS EM DEFESA DOS DIREITOS DOS REFUGIADOS: o caso dos imigrantes venezuelanos., ENILSON ROCHA PEREIRA
2018, Monografia de Graduação CONTROLE JURISDICIONAL DA LICENÇA AMBIENTAL POR VÍCIO DE MOTIVAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Breno Baía Magalhães., MARCIA CRISTINA EVER DE ALMEIDA
2018, Monografia de Graduação A COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL PARA LEGISLAR SOBRE APLICATIVOS DE ECONOMIA COMPARTILHADA NO SETOR DE TRANSPORTE PRIVADO NO BRASIL: CASO UBER, JOÃO VITOR SMITH DA SILVA
2018, Monografia de Graduação A PROBLEMÁTICA DA RAZOABILIDADE DA DURAÇÃO DO PROCESSO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ANTE O ENTENDIMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANO, Igor Davi da Silva Boaventura
2017, Qualificação de Mestrado ENTRE EXPECTATIVAS E REALIDADES: UMA ANALISE DO MECANISMO DE DENUNCIA INTERNACIONAL NOS CASOS AMAZONICOS PERANTE A COMISSAO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, ISABELA FEIJO SENA RODRIGUES
2017, Qualificação de Mestrado JUDICIALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS ATRAVES DE ACAO CIVIL PUBLICA: A PARTICIPACAO SOCIAL COMO FATOR FUNDAMENTAL PARA A EFETIVIDADE DA TUTELA COLETIVA, PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA
2017, Qualificação de Mestrado O (AUSENTE) DIALOGO JURISDICIONAL ENTRE O BRASIL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: Um estudo dos impactos das condenacoes do Brasil pela Corte IDH na jurisprudencia brasileira sob a otica da protecao multinivel dos direitos humanos, JEAN PIERRE GOMES CORRÊA
2017, Qualificação de Mestrado PRECEDENTES VINCULANTES, ARTHUR VINICIUS BEZERRA GARCIA
2016, Monografia de Graduação Ações Afirmativas: a lei de cotas sociais e a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 186, Sandra Regina Pereira de Oliveira
2016, Monografia de Graduação Tráfico de Menores para Fins de Exploração Sexual e uma análise das políticas e do plano nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas, Paola Lameira Vieira
2016, Monografia de Graduação Os Fundamentos da ADI 5581/DF e a (Im) possibilidade de Interrupção de Gravidez nos casos de Gestantes Infectadas pelo Vírus Zika, Ronaldo Masakazu Hamaguchi Junio
2016, Monografia de Graduação stado de Coisas Inconstitucional: Análise da ADPF 347, Kamila Miranda Duarte
2016, Monografia de Graduação A Disparidade da lei e do sistema penitenciário em punir e ressocializar e as violações sistemáticas de direitos humanos no centro de recuperação regional de Abaetetuba/PA, Isabella Caroline Vasconcelos Ferreira
2016, Monografia de Graduação O Mínimo Existencial em Matéria de Direito à Saúde: Uma análise doutrinária e jurisprudencial, Tays Carolina Vilhena Santos
2016, Monografia de Graduação O jus sepuchre e a necessidade de e sua efetivação como Direito Fundamental, Victor Artur Brito Tourinho
2016, Monografia de Graduação A inconstitucionalidade do artigo 287 do Código Penal brasileiro em face da Liberdade de Expressão, Manuela Moutinho Cavalcante
2016, Monografia de Especialização música nas relações de intolerâncias raciais instituídas no 2º ciclo do Ensino Fundamental, Katia Regina de Souza e Virginia Carla da Silva Leite
2016, Monografia de Especialização Educação Ribeirinha: o uso do jornal como ferramenta na busca de valorização e preservação da identidade e cultura ribeirinha, Josiele Vieira dos Santos e Thais Cristina Reis Sales
2016, Monografia de Especialização Tabuleiro da Diversidade negra: tecnologia educacional para o enfrentamento e o combate do preconceito racial na escola., Daniele Greice Lopes Igreja
2016, Monografia de Especialização Escola e Comunidade quilombola: uma interação social por meio da lei 10.639/03, Marta Inês Ferreira Lima e Silvandra Cardoso Gonçalves.
2016, Monografia de Especialização A temática indígena no contexto escolar: linguagem e cultura, Maria do Socorro Reis e Roseane de Oliveira Pantoja
2016, Monografia de Especialização Visibilidades étinico-raciais no cotidiano escolar: o uso do blog como ferramenta didático-metodológico, Erika Nazaré Oliveira Rodrigues Lopes e Rosena Castro Sousa

Prêmios Recebidos (3)

2019, Destaque da Iniciação Científica e Tecnológica UFPA 2019, Regional
2016, Menção Honrosa do Prêmio Capes de Tese 2016, Nacional
2015, Melhor Tese PPGD 2015, Regional

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (2)

2018,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, Brasília, Nacional, Revista de Direito Internacional (Brazilian Journal of International Law) ISSN 2237-1036
2017,Revisor de Periodicos, Jornais e Similares, Santa Maria, Nacional, Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria)

Trabalho de Fim de Curso(44)

A COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL PARA LEGISLAR SOBRE APLICATIVOS DE ECONOMIA COMPARTILHADA NO SETOR DE TRANSPORTE PRIVADO NO BRASIL: CASO UBER, JOAO VITOR SMITH DA SILVA , 01/2018
A PROBLEMÁTICA DA RAZOABILIDADE DA DURAÇÃO DO PROCESSO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ANTE O ENTENDIMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, IGOR DAVI DA SILVA BOAVENTURA , 01/2018
CONTROLE JURISDICIONAL DA LICENÇA AMBIENTAL POR VÍCIO DE MOTIVAÇÃO , MARCIA CRISTINA EVER DE ALMEIDA , 01/2018
O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS: Uma análise das gestões da fase interna de Pregões Eletrônicos no âmbito da Universidade Federal do Pará entre agosto de 2016 e dezembro de 2017 , THIAGO CESAR DO NASCIMENTO ARAUJO LINS , 04/2018
ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA ACERCA DO PRAZO DA LICENÇA- PATERNIDADE EM CASOS DE NASCIMENTO DE GÊMEOS: um caminho para a igualdade de gênero?, VICTORIA CRISTINE DE FIGUEIREDO FERREIRA , 12/2018
A recepção do direito à moradia pelo judiciário paraense: estudo de caso pós Lei 13.465/2017, GIULIA SANTOS DE VASCONCELOS , 12/2018
Análise da competência do Estado do Pará para legislar a respeito de licitação e da legalidade do disposto no artigo 28, §6 da Constituição do Estado do Pará. , ALEXANDER SILVA E SILVA , 12/2019
VIOLAÇÕES AO DIREITO DA CRIANÇA MIGRANTE DESACOMPANHADA: a Estruturação da Doutrina da Proteção Integral Brasileira Frente à Jurisprudência Internacional na efetividade de direitos, JOAO VITOR DO VALE FERREIRA , 12/2019
MUDANÇA NA POLÍTICA INTERNACIONAL BRASILEIRA: IMPACTOS JURÍDICOS ADVINDOS DA SAÍDA DO BRASIL DO PACTO DE MIGRAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, VYTORIA SOUSA AVELAR , 12/2019
DESENVOLVIMENTO DA MARGEM DE APRECIAÇÃO ESTATAL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E SUA COMPATIBILIDADE AO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE, LUCAS WILLIAN MENESES RIBEIRO , 12/2019
FALTA DE REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, ANA BEATRIZ COELHO PEREIRA , 01/2020
A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: UMA ANÁLISE AOS ENTENDIMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONFORMIDADE COM O TEXTO CONSTITUCIONAL E O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL., GIOVANY FARIAS DO NASCIMENTO , 02/2020
A Interpretação Evolutiva da Convenção Americana sobre Direitos Humanos: evidencias empíricas e análise teórica., ANA CATTARINA DIAS RIQUE , 03/2020
OS TRANSPORTES INDIVIDUAIS DE PASSAGEIROS NOS CENTROS SUB-REGIONAIS , DERYCK AMARAL DA COSTA , 08/2020
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: os critérios adotados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região-TRF1 para a (des)caracterização da omissão na prestação de contas., PAULA FREITAS DE ALMEIDA , 08/2020
POLÍCIA MAIS HUMANA - A POLÍCIA DE PROXIMIDADE COMO ESTRATÉGIA PARA REDUÇÃO DE CRIMINALIDADE: Estudo de caso da 7ª Região Integrada de Segurança Pública., RODRIGO OCTAVIO SALDANHA LEITE , 08/2020
DIREITOS LGBT: os Princípios de Yogyakarta e a sua receptividade nas fundamentações do Supremo Tribunal Federal., EDEN SOUSA NASCIMENTO , 08/2020
ANÁLISE SOBRE A PROGRESSIVIDADE DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DE 2016-2020: crescente rompimento estatal com a cooperação e colaboração veiculadas no artigo 205 da Constituição Federal, MARJORIE LORENA ARACATI CARDOSO , 02/2021
A INCONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO SOBRE LIVROS, PERIÓDICOS, JORNAIS E PAPÉIS DESTINADOS À SUA IMPRESSÃO: uma análise acerca das implicações geradas pelo Projeto de Lei nº 3.887/2020, FERNANDA GARCIA LAMEIRA , 02/2021
PARTICIPAÇÃO FEMININA NA ALEPA: Atuação das Deputadas Estaduais na atual legislatura, BARBARA VALERIA SILVA FERREIRA , 02/2021
Normas Cogentes, pero no mucho: O tratamento constitucional das regras imperativas de Direito Internacional na Extradição 1362., THAIS PEREZ DE AMORIM , 03/2021
O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL E A AUSÊNCIA DE INSTALAÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS EM TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO BRASIL: O problema do acesso à justiça e a necessidade de medidas estruturantes., FERNANDO JOSE SAMPAIO LOBO , 06/2021
O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL E A AUSÊNCIA DE INSTALAÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS EM TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO BRASIL: O problema do acesso à justiça e a necessidade de medidas estruturantes., MARCO AURÉLIO VELLOZO GUTERRES , 06/2021
"A CONSULTA LIVRE, PRÉVIA E INFORMADA COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS", ORLENE RAFAELA SANTOS RODRIGUES , 07/2021
"A CONSULTA LIVRE, PRÉVIA E INFORMADA COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS", STHEFFANY NAYARA DE OLIVEIRA TOMAZ , 06/2021
O DIREITO À SAÚDE E A EFETIVIDADE DAS GARANTIAS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: Entre interpretação judicial, emendamento constitucional e fatores constitutivos da sociedade brasileira, PAULO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA , 10/2021
RAZÃO DE SER E A OPERAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA DEMOCRACIA BRASILEIRA, WILLIAN DA COSTA LOBO , 02/2022
POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E CRIMINALIDADE: Uma análise dos efeitos da ADPF 635 nos índices de letalidade do Rio de Janeiro., FLAVIA DE MOURA CARVALHO FARIA , 02/2022
A POPULAÇÃO NEGRA COMO FOCO DA REPRESSÃO POLICIAL: Uma análise a partir da ADPF 635 do Supremo Tribunal Federal, MARESSA TRINDADE FREITAS , 03/2022
ANÁLISE DO TRATAMENTO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DO DISCURSO DE ÓDIO E IMUNIDADE PARLAMENTAR NO INQUÉRITO 4694 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, RITA DE FATIMA DA SILVA DE OLIVEIRA , 05/2022
BEATRIZ NEDER MATTAR, BEATRIZ NEDER MATTAR , 07/2022
ATIVISMO JURÍDICO NEOPENTECOSTAL: O papel da religião nas decisões jurídicas que envolvem direitos fundamentais, ROSSELLA ODDENINO , 07/2022
Neoconservadorismo. Ativismo jurídico neopentecostal. Amici curiae, ALINA DA COSTA FERREIRA RIBEIRO , 07/2022
“A função da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Controle de Constitucionalidade no Brasil: evidências empíricas e impactos na judicialização da política e no desenvolvimento regional”, RAYLON ROBERTO ALVARENGA ÁLVARES , 08/2022
A construção do sentido constitucional: a Constituição de 1988 carrega um compromisso metodológico?, GABRIELA SENA DOS SANTOS , 12/2022
Estudos Constitucionais Compartilhados: a difusão do conhecimento constitucional por meio de redes sociais como uma metodologia ativa, ISABELLE GOMES DO NASCIMENTO , 12/2022
A ASCENSÃO DO POPULISMO AUTOCRATA NO BRASIL: NO LIMIAR ENTRE O CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO E O INFRALEGALISMO AUTORITÁRIO, VITORIA GABRIELE RODRIGUES DE ALMEIDA , 07/2023
O SISTEMA PENAL E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS: OS PERIGOS DA DOUTRINA DO DEVER DE PUNIR NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS , EMANUELA NAZARE CARVALHO CARDOSO , 07/2023
OS LIMITES DA IMUNIDADE MATERIAL FRENTE AO CENÁRIO DE FAKE NEWS E O DISCURSO DE ÓDIO NA JURISPRUDÊNCIA DO STF, FELIPE HENRIQUE SILVA DE LIMA , 12/2023
A VIDA DE UM PROMOTOR OU PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ VALE MAIS DO QUE A DE UM SERVIDOR, HUGO SANCHES DA SILVA PICANCO , 10/2023
DE QUE MODO AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA COM ATUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DE ANANINDEUA PODEM ACOMPANHAR A GESTÃO DO SUS PARA UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE QUALIDADE., IDARLIENE DOS PRAZERES SILVA , 10/2024
UM BREVE OLHAR SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DENTRO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE AMERICANO E UMA REFLEXÃO DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, MARIA TEREZINHA DE JESUS QUARESMA DE MIRANDA , 10/2023
A VIDA DE UM PROMOTOR OU PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ VALE MAIS DO QUE A DE UM SERVIDOR , RENAN LOUCHARD DA CUNHA CASTRO , 10/2023
"UM BREVE OLHAR SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DENTRO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE AMERICANO E UMA REFLEXÃO DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ", RUINALDO JULIO MAUES MORAES , 10/2023

Orientações de Pós-Graduação (20)

Doutorado, VALESKA DAYANNE PINTO FERREIRA, 03/2024 - , Orientação em Andamento
Mestrado, BRENO DE AZEVEDO BARROS, 03/2024 - , Orientação em Andamento
Mestrado, NÁDIA ANDREISSY DIB ALVARENGA MACIEL, 03/2021 - 03/2022 , Finalizada em 03/2022
Mestrado, PAULO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA, 03/2022 - , Orientação em Andamento
Mestrado, RAFAELA GONCALVES BACELAR, 03/2019 - , Orientação em Andamento
Mestrado, MARIANA LUCENA SOUSA SANTOS, 11/2019 - , Orientação em Andamento
Mestrado, BEP PUNU KAYAPÓ, 04/2024 - , Orientação em Andamento
Mestrado, ESTEVAO FRAGALLO FERREIRA, 08/2022 - , Orientação em Andamento
Mestrado, VALESKA DAYANNE PINTO FERREIRA, 02/2020 - , Orientação em Andamento
Mestrado, BEATRIZ NEDER MATTAR, 03/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado, GABRIEL ALBERTO SOUZA DE MORAES, 03/2024 - , Orientação em Andamento
Especialização, MARIA TEREZINHA DE JESUS QUARESMA DE MIRANDA, 08/2022 - , Orientação em Andamento
Especialização, RENAN LOUCHARD DA CUNHA CASTRO, 08/2023 - , Orientação em Andamento
Especialização, FERNANDO JOSE SAMPAIO LOBO, 05/2021 - , Orientação em Andamento
Especialização, MARCO AURÉLIO VELLOZO GUTERRES, 05/2021 - , Orientação em Andamento
Especialização, ORLENE RAFAELA SANTOS RODRIGUES, 05/2021 - , Orientação em Andamento
Especialização, STHEFFANY NAYARA DE OLIVEIRA TOMAZ, 05/2021 - , Orientação em Andamento
Especialização, RUINALDO JULIO MAUES MORAES, 08/2023 - , Orientação em Andamento
Especialização, HUGO SANCHES DA SILVA PICANCO, 08/2022 - , Orientação em Andamento
Especialização, IDARLIENE DOS PRAZERES SILVA, 08/2023 - , Orientação em Andamento