2024, Leandro Carvalho, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith , O viado e a Justiça do Trabalho: Um estudo de casosobre a homofobia e o preconceito em sentença, ISSN: 2595847X
2023, GOUVEIA, ANDREY JOSÉ DA SILVA, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith , ACESSO À JUSTIÇA, JUSTIÇA DO TRABALHO E A IMPLEMENTAÇÃO DO JUÍZO 100% DIGITAL NA AMAZÔNIA PARAENSE, ISSN: 2526026X
2022, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith , Tráfico de Pessoas como Violação de Direitos Humanos de Crianças, ISSN: 2182908X
2021, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Maurício Sullivan Balhe Guedes , A Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente: Um Estudo sobre a Constituição do Estado do Pará, ISSN: 2183539X
2020, Yasmim Pamponet Sá, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith , TRÁFICO DE CRIANÇASE ADOLESCENTES NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS OCORRÊNCIAS À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL, ISSN: 25260200
2020, DE OLIVEIRA, ALEX GASPAR, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith , MULHERES INDÍGENAS, DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA NO CONTINENTE AMERICANO, ISSN: 23185732
2020, Hédel de Andrade Torres, Assis da Costa Oliveira, Estela Márcia Rondina Scandola, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Barbara Tude de Souza Ferreira , Lei de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: trajetória histórica, impacto legislativo e interseções com os direitos de crianças e adolescentes, ISSN: 24467405
2019, SOUZA, LUANNA TOMAZ, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, FERREIRA, VIDA EVELYN PINA BONFIM , OS SISTEMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, ISSN: 23185732
2019, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith , O Liberal, ISSN: 0000000000000
2019, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith , Diversidade Sexual e Proteção Integral à Infância e Juventude no Direito Internacional, ISSN: 21798966
2018, Luanna Tomaz de Souza, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith , O caso das dinamarquesas: luzes sobre o refúgio para mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Brasil, ISSN: 24478709
2018, Luanna Tomaz de Souza, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith , O caso das dinamarquesas: luzes sobre o refúgio para mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Brasil, ISSN: 24478709
2017, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith , QUANDO A PESQUISADORA E A ADVOGADA SE ENCONTRAM EM CAMPO: questões éticas e metodológicas para a pesquisa empírica em direito, ISSN: 23190817
2017, Jorge Luis Oliveira dos Santos, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith , Corpos, identidades e violência: o gênero e os direitos humanos / Bodies, identities and violence: the gender and the human rights, ISSN: 21798966
2014, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith , Proibição da Discriminação em face das identidades de gênero e sexuais: reflexões acerca do ambiente escolar brasileiro, ISSN: 16469526
2014, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith , Tráfico de travestis e transexuais para a exploração sexual: o gênero como categoria de análise e as violações de direitos humanos, ISSN: 21788324
2013, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith , 'Não me pergunte, eu te direi quem és?: Um breve estudo sobre o voto do Ministro Relator da ADI 3239/2004, ISSN: 15184862
2013, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith , A definição do crime de tráfico de pessoas para exploração sexual após a promulgação da Lei nº 12.015/09, ISSN: 1518-4862
Publicação em Eventos (82)
2023, Luana Gaia de Azevedo, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, GAMIFICAÇÃO, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E POLÍTICAS PÚBLICAS, XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE, Trabalho Completo
2023, SOUZA, Jonadson Silva, Leandro de Andrade Carvalho, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, ORIENTAÇÃO SEXUAL, PRECONCEITO E RELAÇÕES DE TRABALHO: O PAPEL DAS CORTES NA DEFESA DE DIREITOS LGBTQIAPN+, XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE, Trabalho Completo
2022, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
Suzann Flávia Cordeiro de Lima, Pesquisa Empírica, Interdisciplinaridade e perspectivas, I Seminário de Pesquisa Empírica em Direitos Sociais, Outros
2022, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, O Direito Humano à participação no Estado Democrático de Direito, Aula Magna do Curso de Direito, Outros
2022, Andreza Smith, Direitos Humanos, Migração e Políticas Públicas, Jornada Acadêmica da Faculdade Gamaliel, Outros
2022, Andreza Smith, DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO NO CENÁRIO PÓS PANDEMIA, I Congresso de Direitos Humanos - Grito Ancestral e Cultural: interpretar e efetivar Direitos Humanos no contexto pós pandemia, Outros
2022, Andreza Smith, Proteção jurídica da criança e do adolescente., 2º Curso de Capacitação de Extensionistas: Proteção dos Direitos da Infância e Juventude, Outros
2022, Andreza Smith, Rafael Rolo e João Daniel Sá, Carreiras Jurídicas, Semana do Calouro 2022,, Outros
2021, Lília Nazaré Limão Barros de Oliveira Góes, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Luly Rodrigues da Cunha Fischer, IPTU VERDE EM PROL DE UMA BELÉM CONSCIENTE E SUSTENTÁVEL ÁREA ENDÊMICA BELÉM; CIDADE SUSTENTÁVEL; SUSTENTABILIDADE SISTÊMICA; IPTU VERDE; PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2021, Vivian Lis Paes de Freitas Andrade, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, A IMPORTÂNCIA DO PROJETO DE VIDA E A TEORIA DE AMARTYA SEN: UMA ABORDAGEM SOBRE DESENVOLVIMENTO, IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2020, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, TRÁFICO DE PESSOAS E A PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS CRIANÇAS: UM ESTUDO DA NORMATIVA INTERNACIONAL E NACIONAL, 11º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS ? JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E REFORMAS PENAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA, Trabalho Completo
2020, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
Cristina Silvia Alves Lourenço, Tráfico de Pessoas como Violação dos Direitos das Criancas., Tráfico de Pessoas como Violação dos Direitos das Criancas., Outros
2020, Maria Luiza Favacho Furlan, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, MULHERES EM CONTEXTO MIGRATÓRIO: A INTERSECCIONALIDADE ENTRE GÊNERO E MIGRAÇÕES, I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2020, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
Assis Oliveira, Violência contra as crianças em tempos de isolamento social, Violência contra as crianças em tempos de isolamento social, Outros
2020, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
Luciana Neves Gluck Paul, A proteção das crianças durante a pandemia do Coronavirus, Lives ESA Pará, Outros
2019, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Tráfico de Pessoas como violação dos direitos humanos das crianças, Seminário Youthresponse: a análise dos jovens adultos e o crime na ótima dos direitos humanos, Trabalho Completo
2019, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
Jane Felipe Beltrão, Povos Indígenas e Deslocamentos Forçados, O que é crítica do Direito? Caminhos para pensar resistência e emancipação, Trabalho Completo
2019, Karime Ferreira Mouta, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS NO CONTEXTO DA MIGRAÇÃO: UM ESTUDO DA OPINIÃO CONSULTIVA Nº 21-2014 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO, Trabalho Completo
2019, Victória Medeiros de Rezende, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, ESTUPRO EM CONFLITOS ARMADOS: RESPOSTAS DO DIREITO INTERNACIONAL À VIOLÊNCIA DE GÊNERO, XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA / GO, Trabalho Completo
2019, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Deveres previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente - Deveres do Adolescente, projeto Direito se Aprende na Escola: Desmistificando o ECA, Outros
2018, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Deveres previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente - Deveres da Criança, Projeto Direito se Aprende na Escola: Desmistificando o ECA, Outros
2018, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Karime Ferreira Mouta, O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL E A INFÂNCIA MIGRANTE NO DIREITO INTERNACIONAL, XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE / RS, Trabalho Completo
2018, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, MIGRANTES/REFUGIADOS: PERCURSOS DE INSERÇÃO EM PORTUGAL, VIII Fórum Boas Práticas em Psiquiatria, Outros
2018, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Tráfico e exploração de mulheres na Amazônia, III Encontro de Mulheres do Direito, Outros
2018, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Direitos Humanos Diferenciados e o Direito Internacional, Palestra Formativa, Outros
2018, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Direitos Humanos Diferenciados, Direitos Humanos Diferenciados, Outros
2018, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Maria João Ferreira Duarte da Guia, O papel do Ensino Superior na prevenção e intervenção contra o tráfico de pessoas, PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES: UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Trabalho Completo
2018, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, DESAFIOS NA LUTA PELO DIREITO A UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA PARA TRAVESTIS EM BELÉM, VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, Resumo Expandido
2018, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Direitos Humanos Diferenciados, Formação de Guardas Municipais, Outros
2018, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Segurança Pública e Violência de Gênero no Direito Internacional, Curso de Capacitação da Guarda Municipal de Bragança, Outros
2018, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Direitos Humanos das Mulheres no Sistema Interamericano, Mês da Advocacia, Outros
2018, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Violências contra crianças e adolescentes no Brasil, Curso Prático Crimes contra crianças e Adolescentes: Processo e Procedimentos, Outros
2018, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Larissa Cristina Silva Justino, A efetivação dos tratados internacionais no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, X Encontro ANDHEP, Trabalho Completo
2018, Anderson Ferreira Sanches, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, TRASMULHERES E TRAVESTIS NO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, X Encontro ANDHEP, Trabalho Completo
2018, Vida Evelyn Pina Bonfim Ferreira, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Direitos Humanos das Mulheres: um estudo das normativas e jurisprudência internacionais, X ENCONTRO ANDHEP, Trabalho Completo
2018, Vida Evelyn Bonfim
Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Direitos humanos das mulheres: um estudo das normativas e jurisprudência internacionais, X Encontro ANDHEP, Trabalho Completo
2018, Anderson Ferreira Sanches
Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Trasmulheres e travestis no sistema internacional de proteção de direitos humanos,, X Encontro ANDHEP, Outros
2018, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
Larissa Justino, A efetivação dos tratados internacionais no Plano Nacional de Políticas para as mulheres, X Encontro ANDHEP, Trabalho Completo
2018, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Tráfico de pessoas para exploração sexual, transexualidade e adolescência em Belém-PA: enfrentamentos a partir da doutrina da proteção integral, II Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Resumo Expandido
2018, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Tráfico de Pessoas, Seminário sobre Tráfico de Pessoas, Outros
2018, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
Karime Ferreira Mouta, O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL E A INFÂNCIA MIGRANTE NO DIREITO INTERNACIONA, XXVII Congresso Nacional do CONPEDI, Trabalho Completo
2017, Yasmim Pamponet Sá, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, TRÁFICO DE PESSOAS TRANSEXUAIS NA ADOLESCÊNCIA PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO BRASIL: ENFRENTAMENTOS A PARTIR DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL, II Seminário Internacional América Latina: Políticas e Conflitos Contemporâneos, Trabalho Completo
2017, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Desafios na luta pelo direito a uma vida sem violência para transmulheres e travestis, II Encontro do Núcleo de Estudos Interdisciplinares da Violência na Amazônia, Outros
2017, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Direito à antidiscriminação em face do gênero, I Conferência da Advocacia da Região Oeste do Pará, Outros
2017, Yasmim Pamponet Sá
Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, A Extinção Da Medida Socioeducativa Em Meio Aberto E A Maioridade Superveniente: Um Estudo Da Jurisprudência Do Superior Tribunal De Justiça, VII Encontro de Estudos Empíricos em Direito, Resumo Expandido
2017, Catherine Evany Carvalho de Oliveira
Andreza do Socorro Pantoja , A judicialização do direito à saúde: um estudo de caso, VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, Resumo Expandido
2017, Irene Mikaela dos Reis Trindade
Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, O Direito À Educação Para As Crianças Com Síndrome De Down E Sua Inclusão Escolar: Um Estudo Na Cidade De Belém, VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, Resumo Expandido
2017, Jorgilson Nascimento Smith
Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Educação para a sociedade de risco, VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, Resumo Expandido
2017, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, A DEFINIÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL E A ATUAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, Resumo Expandido
2017, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Tráfico de Mulheres na Amazônia, I Minicurso de Direito Internacional dos Direitos Humanos da UFPA, Outros
2017, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Professora, a senhora advoga? Uma análise sobre a docente no ensino superior e o empoderamento feminino para o enfrentamento das violências contra mulheres, 13 Mundo de Mulheres e 11 Fazendo Gênero, Trabalho Completo
2016, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, NAVEGANDO ENTRE HISTÓRIAS DE TRAVESTIS E TRANSMULHERES NO TRÁFICO PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL, A ADVOGADA ETNOGRAFA (?!), 6º Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, Resumo Expandido
2016, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, DEFINIÇÕES DO CRIME DE TRÁFICO DE PESSOAS: DIVERGÊNCIAS E PROBLEMAS, XXV Encontro Nacional do CONPEDI, Trabalho Completo
2015, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Jorge Luis Oliveira dos Santos, CORPOS, IDENTIDADES E VIOLÊNCIA: O GÊNERO E OS DIREITOS HUMANOS, II Seminário Internacional Desfazendo Gênero, Trabalho Completo
2014, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
Jorge Luis Oliveira dos Santos, O DIREITO DE ESCOLHER: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS IDENTIDADES SEXUAIS E DE GÊNERO, IV Seminário Internacional Violência e Conflitos Sociais: Territorialidades e Negociações, Resumo Expandido
2014, Jorge Luis Oliveira dos Santos
Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, O DIREITO DE ESCOLHER: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS IDENTIDADES SEXUAIS E DE GÊNERO, IV Seminário Internacional Violência e Conflitos Sociais: Territorialidades e Negociações, Resumo Expandido
2014, Jorge Luis Oliveira dos Santos, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, O direito de escolher: os direitos fundamentais e as identidades sexuais e de gênero, IV Seminário Internacional Violência e Conflitos Sociais: Territorialidades e Negociações, Trabalho Completo
2014, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
Mariah Torres Aleixo, Corpo, gênero e sexualidade no judiciário paraense: violência doméstica e transgeneridade em perspectiva, 29 Reunião Brasileira de Antropologia, Trabalho Completo
2014, Mariah Torres Aleixo
Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Corpo, gênero e sexualidade no judiciário paraense: violência doméstica e transgeneridade em perspectiva, 29 Reunião Brasileira de Antropologia, Trabalho Completo
2014, Mariah Torres Aleixo, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Corpo, gênero e sexualidade no judiciário paraense: violência doméstica e transgeneridade em perspectiva, 29ª Reunião Brasileira de Antropologia, Trabalho Completo
2014, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, O abissal e o abjeto: Um estudo sobre transexualidade e direitos humanos no Brasil, Colóquio Internacional Epistemologias do Sul, Trabalho Completo
2014, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Olhares sobre a diversidade, II Seminário Sexualidade, Género e Educação: olhares múltiplos, Outros
2014, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Proibição de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, II Seminário Sexualidade, Género e Educação: olhares múltiplos, Outros
2014, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, O abissal e o abjeto: Um estudo sobre transexualidade e direitos humanos no Brasil, Colóquio Internacional Epistemologias do Sul, Trabalho Completo
2014, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Tráfico de seres humanos para explorção sexual e identidade de gênero: enlaces pertinentes, I Ciclo de Conferências Internacionais: O crime organizado e o tráfico de pessoas, reflexões e dilemas internacionais, Outros
2014, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Tráfico de seres humanos para explorção sexual e identidade de gênero: enlaces pertinentes e a necessária atenção pelas politicas de prevenção e enfrentamento, Colóquio Internacional Tráfico de Seres Humanos: desafios à cooperação legal e à proteção das vítimas na UE, Trabalho Completo
2014, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Tráfico de seres humanos para exploração sexual e identidade de gênero: enlaces pertinentes e a necessária atenção pelas políticas de prevenção e enfrentamento, Colóquio Internacional Tráfico de Seres Humanos: desafios à cooperação legal e à proteção das vitimas na UE, Trabalho Completo
2014, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Proibição da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, Sexualidade e Saúde, Outros
2014, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Tráfico de seres humanos para explorção sexual e identidade de gênero: enlaces pertinentes e a necessária atenção pelas politicas de prevenção e enfrentamento, Colóquio Internacional Tráfico de Seres Humanos: desafios à cooperação legal e à proteção das vítimas na UE, Trabalho Completo
2013, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Direitos de igualdade: igualdade liberal - Rawls, Dworkin, Sen, Colóquio Jus Fundamentalis, Outros
2013, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
Mariah Torres Aleixo, Corpo, Gênero e direito: (re)elaborando conceitos, construindo interface, Seminário Internacional Desfazendo Gênero, Resumo
2013, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, A carteira de nome social para travestis e transexuais no estado do Pará, Seminário Internacional Desfazendo Gênero, Trabalho Completo
2013, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
Jane Felipe Beltrão, Indígena em situação de tráfico na rota entre Belém (Brasil) e Paramaribo (Suriname), 7º CEISAL Memoria, Presente y Porvenir, Trabalho Completo
2013, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Tráfico de Pessoas na Amazônia, Ciclo de Palestras, Outros
2013, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Estratégias para produção e publicação acadêmicas, Formação Continuada Docente, Outros
2012, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, O desafio comum: estratégias de prevenção, no âmbito de grandes eventos, EU-Brazil Civil Society Human Rights Seminar, Outros
2012, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira smith, Tráfico de Pessoas e Migração Feminina, Seminário Migração e Tráfico de Pessoas, Outros
2012, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Tráfico de Pessoas: definição internacional e nacional, Seminário Migração e Tráfico de Pessoas, Outros
2012, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
Jane Felipe Beltrão, Mulheres, corpos e flores na rota entre Belém (Brasil) e Paramaribo (Suriname), XV CISO Pré-Alas, Resumo
2012, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
Jane Felipe Beltrão, Tráfico de travestis para exploração sexual: gênero e direitos humanos sob análise, 28ª Reunião Brasileira de Antropologia, Trabalho Completo
2012, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, O reordenamento de instituições de acolhimento: fundamentações jurídicas, Seminário Viver em Família: Direito de toda criança e adolescente, Outros
2012, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Adolescente em conflito com a lei, I Jornada de debates do Grupo de Estudos e Pesquisa em Ciências Criminais, Outros
Capítulos de Livros (26)
2023, A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL PARÁ, 90 Anos de História da Ordem dos Advogados Seccional Pará, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, MARIA STELA CAMPOS DA SILVA, Sérgio Fiuza de Mello Mendes Filho
2023, Apresentação, 90 Anos de História da Ordem dos Advogados Seccional Pará, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Luciana Gluck Paul, Hender Cláudio Souza Gifoni, Ana Luisa Santos Rocha
2023, PILAR, A BUSCA E A APREENSÃO DE SEUS FILHOS E A REESCRITA DA DECISÃO, REESCREVENDO DECISÕES JUDICIAIS EM PERSPECTIVAS FEMINISTAS, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Hermes Breno da Siva Santos, Jéssica Zouhair Daou, Josué Gomes Pinheiro, Letícia Mendes Silva de vasconcelos, Laila Vidigal de Souza, Marcellia Sousa Cavalcante, Vitória do Socorro Peixoto Pires, Luanna Tomaz de Souza, Milene Maria Xavier Veloso, Verena Holanda de Mendonça Alves, BEATRIZ NEDER MATTAR, Cristiane da Silva Gonçalves, Erika Vitória Ferreira de Andrade, Gabriela Rodrigues Veludo Gouveia, Gabriela Gomes Moura
2023, Pilar, the placement of her children out of their home and the rewriting process of the decision, FEMINIST JUDGMENTS PROJECTS: THE BRAZILIAN EXPERIENCE, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Hermes Breno da Siva Santos, Jéssica Zouhair Daou, Josué Gomes Pinheiro, Letícia Mendes Silva de vasconcelos, Laila Vidigal de Souza, Marcellia Sousa Cavalcante, Vitória do Socorro Peixoto Pires, Luanna Tomaz de Souza, Milene Maria Xavier Veloso, Verena Holanda de Mendonça Alves, BEATRIZ NEDER MATTAR, Cristiane da Silva Gonçalves, Erika Vitória Ferreira de Andrade, Gabriela Rodrigues Veludo Gouveia, Gabriela Gomes Moura
2023, Apresentação, Desafios contemporâneos do Direito ao Desenvolvimento na Amazônia, Assis da Costa Oliveira, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, AMAIAMA LAMARAO JOSAPHAT
2023, O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PODER JUDICIÁRIO. DO OBJETIVO 16 DA AGENDA 2030 DA ONU AO JUÍZO 100% DIGITAL: A BUSCA PELO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA NA REGIÃO NORTE, Desafios contemporâneos do Direito ao Desenvolvimento na Amazônia, Andrey José da Silva Gouveia, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
2021, NEOLIBERALISMO E OS WARAO: UMA RAZÃO QUE EXPULSA E NÃO ACOLHE, Direito e Desenvolvimento na Amazônia, Vivian Lis Paes de Freitas Andrade, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
2021, OS DESAFIOS DO ENSINO REMOTO EMERGENCIAL NA UNIVERSIDADE PÚBLICA EM 2020, Educação Jurídica em tempos de pandemia de covid-19: relatos de vivências e aprendizagens docentes, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2021, A proteção internacional aos trabalhadores migrantes: um olhar sobre os latino- americanos, Pessoas em deslocamento: estudos jurídico-sociais, BRUNA LUISA BATISTA DE BARROS, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
2021, Trabalhadores em deslocamento internacional: aportes jurídico-normativos para proteção e enfrentamento à exploração, Pessoas em deslocamento: estudos jurídico-sociais, JAMILLE FLÁVIA DE JESUS DA SILVA, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
2021, A proteção internacional de crianças no contexto da migração: um estudo da opinião consultiva no 21-2014 da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Pessoas em deslocamento: estudos jurídico-sociais, Karime Ferreira Mouta, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
2020, A Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente: um Estudo sobre a Constituição do Estado do Pará, 30 anos da Constituição do estado do Pará : histórico, análise e perspectiva A. L. de Oliveira, Frederico A. F. Bacelar, Jeferson Veloso, Zeno Nobre, Milton Santos, Raimundo (2020-10-18T22:58:59). 30 Anos da Constituição do Estado do Pará: Histórico, An, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Maurício Sullivan Balhe Guedes
2020, Maternidade e Direito, MATERNIDADE, REFÚGIO E VIOLÊNCIA: LUZES SOBRE O CASO DAS MÃES DINAMARQUESAS, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Luanna Tomaz de Souza
2020, Os Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e a responsabilidade do Estado no enfrentamento à violência doméstica e familiar, Direitos Humanos e(m) tempos de crise, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Luanna Tomaz de Souza, Vida Evelyn Pina Bonfim Ferreira
2019, Direitos humanos das mulheres no cenário internacional, Direitos humanos de grupos diferenciados Mulheres, transmulheres e travestis em foco, Vida Evelyn Pina Bonfim Ferreira, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
2019, Transmulheres e travestis: invisibilidade nos Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos, Direitos humanos de grupos diferenciados: mulheres, transmulheres e travestis em foco, Anderson Ferreira Sanches, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
2019, Porque falar em direitos humanos diferenciados?, Porque falar em direitos humanos diferenciados?, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
2019, O Brasil e a proteção dos direitos humanos das mulheres, Direitos humanos de grupos diferenciados: mulheres, transmulheres e travestis em foco, Larissa Cristina Silva Justino, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
2018, Cidadania Sexual e Religião: um estudo sobre os Direitos Humanos e a chamada "ideologia de gênero" no Brasil, Direitos Fundamentais, Política Públicas e Jurisprudência no Brasil, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Matheus Mendes Printo
2016, O controle de constitucionalidade e a defesa dos direitos de remanescentes de quilombos no Brasil: um estudo sobre a ADI 3.239/2004, Poder e Cidadania: análise crítica no Direito Contemporâneo, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Jorgilson Nascimento Smith
2015, O abissal e o abjeto: um estudo sobre transexualidade e direitos humanos no Brasil, Actas Colóquio Internacional Epistemologias do Sul: aprendizagens globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Sul, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
2015, Mulheres, corpos e flores na rota entre Belém (Brasil) e Paramaribo (Suriname), Raça, etnicidade, sexualidade e gênero em perspectiva comparada, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Jane Felipe Beltrão
2014, Protagonismo feminino e movimento social: em busca de um novo olhar sobre a migração e o tráfico de mulheres na Amazônia, Mobilização social na Amazônia - A luta por justiça e por educação, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Jane Felipe Beltrão
2014, Travestilidade, transexualidade e o direito ao nome: um estudo sobre a carteira de nome social no estado do Pará, Os desafios jurídicos do século XXI: em homenagem aos 40 anos do curso de direito da unama, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Verena Grace Ferreira Corrêa de Melo
2014, As sentenças judiciais, os direitos fundamentais e os princípios constitucionais no sistema socioeducativo brasileiro, Direitos fundamentais: questões contemporâneas, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
2013, Proibição da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, Estudos de Direitos Fundamentais, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
Livros (9)
2023, 90 Anos de História da Ordem dos Advogados Seccional Pará, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Hender Cláudio Souza Gifoni, Luciana Gluck Paul, Ana Luisa Santos Rocha
2023, Desafios Contemporâneos do Direito ao Desenvolvimento na Amazônia, Assis da Costa Oliveira, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, AMAIAMA LAMARAO JOSAPHAT
2021, Direito e Desenvolvimento na Amazônia, Assis da Costa Oliveira, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2021, Educação Jurídica em tempos de pandemia de covid-19: relatos de vivências e aprendizagens docentes, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Sérgio Fiuza de Mello Mendes Filho, Tayna Silva Cavalcante, Victor Russo Fróes Rodrigues
2021, Pessoas em deslocamento: estudos jurídico-sociais, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
2019, Direitos humanos de grupos diferenciados: mulheres, transmulheres e travestis em foco, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
2018, Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Jurisprudência no Brasil, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Marylia Lima Nina de Azevedo, Matheus Mendes Printo, Maurício Sullivan Balhe Guedes, Patrícia Gomes da Silva, Yasmim Pamponet Sá, Paulo Maurício Sales Cardoso, Vanessa Rocha Ferreira, Carmem Laura Araújo de Oliveira Pereira, Catherine Evany Carvalho de Oliveira, Deise Natália da Rocha Gama, Irene Mikaela dos Reis Trindade, Luan Rosas Lima Teixeira, Mara Lúcia Barros de Sousa
2017, Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
2013, Estudos de Direitos Fundamentais, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Vinólia Costa Vieira, Bárbara Feio, Geisiane Carvalho Corrêa, Leny Cruz Vianna Coelho, Marina Borner de Oliveira Ferro, Marylia Lima Nina de Azevedo, Maurício Sullivan Balhe Guedes, Ramon David Eguchi Mesquita, Ulisses Alves Rosa
Textos Didáticos (1)
2018, Direitos Humanos Diferenciados: Mulheres, Transmulheres e Travestis no Direitos Internacional, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Anderson Ferreira Sanches, Vida Evelyn Pina Bonfim Ferreira, Larissa Cristina Silva Justino, Jéssica da Silva Santana, Karime Ferreira Mouta
Participações em Bancas de Concursos (16)
2023, Banca Examinadora do XXXVII Exame de Ordem Unificado, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
2022, Banca Examinadora do XXXIV Exame de Ordem Unificado, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
2022, PROCESSO DE SELEÇÃO DE DISCENTES 03/2022, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, ALEX LOBATO POTIGUAR, Myrian Silvana da Silva Cardoso Ataíde dos Santos, Alexandre Coutinho da Silveira
2022, PROCESSO DE SELEÇÃO ESPECIAL DE DISCENTES TRANS 02/2022, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Luanna Tomaz de Souza, Luly Rodrigues da Cunha Fischer, MARIA STELA CAMPOS DA SILVA, Valena Jacob Chaves
2022, Banca Examinadora do XXXVI Exame de Ordem Unificado, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
2022, PROCESSO DE SELEÇÃO EXTRAORDINÁRIO DE DISCENTES 01/2022, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Luciana Gluck Paul
2021, Seleção do curso de Mestrado do PPGDA-UFPA, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
2021, Processo de Seleção de Discentes 02/2021, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, ALEX LOBATO POTIGUAR, Ariane Cal Athias, José Heder Benatti
2019, Seleção do Curso de Mestrado 2019, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Ricardo Evandro Santos Martins, Saulo Monteiro Martinho De Matos
2019, Seleção do curso de mestrado do PPGD-UFPA, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Breno Baía Magalhães, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa
2019, Seleção do Curso de Mestrado PPGD-UFPA, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Breno Baía Magalhães, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa
2019, Seleção do curso de Doutorado do PPGD-UFPA, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Lise Vieira da Costa Tupiassú Merlin, Girolamo Domenico Treccani
2019, Seleção do Curso de Mestrado do PPGD-UFPA, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Breno Baía Magalhães, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa
2019, Seleção do curso de Doutorado do PPGD-UFPA, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Lise Vieira da Costa Tupiassú Merlin, Girolamo Domenico Treccani
2018, Seleção do curso de Mestrado do PPGD-UFPA, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Luanna Tomaz de Souza, Valena Jacob Chaves Mesquita
2018, Seleção do Curso de Mestrado do PPGD-UFPA, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Luanna Tomaz de Souza, Valena Jacob Chaves Mesquita
Participações em Bancas de Cursos (123)
2024, Dissertação de Mestrado VIOLACOES AOS DIREITOS HUMANOS DE MULHERES REFUGIADAS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, ADRIELY ALESSANDRA ALVES DE LIMA
2023, Dissertação de Mestrado FISCALIZACAO DE POLITICAS EDUCACIONAIS: CONSTRUCAO DO REFERENCIAL DE AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARA, LARISSA CRISTINA FAGUNDES DA ROSA E SILVA
2023, Dissertação de Mestrado MEU PAI MATOU MINHA MAE: AS CRIANCAS E ADOLESCENTES NOS PROCESSOS CRIMINAIS DE FEMINICIDIO DA COMARCA DE ANANINDEUA/PA., EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA
2023, Dissertação de Mestrado A ELABORACAO DO TRATADO SOBRE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: UMA ANALISE DA UTILIZACAO DO CONCEITO DE JURISDICAO EXTRATERRITORIAL A LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTECAO., SOFIA SEWNARINE NEGRAO
2023, Dissertação de Mestrado ALIMENTACAO ADEQUADA E SAUDAVEL NO CAMPUS BELEM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA: ESTUDO DE CASO DAS ACOES E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS VOLTADOS PARA ALUNOS E SERVIDORES, TANHA CHARLE SANTA ROSA DE SOUSA
2023, Dissertação de Mestrado WARAO MULHERES EM DESLOCAMENTO: um estudo sobre a politica publica de acolhimento de indigenas refugiadas em Belem-PA nos anos de 2017 a 2021, VÍVIAN LIS PAES DE FREITAS ANDRADE
2023, Monografia de Graduação A INTERPRETACAO DA OPNIAO CONSULTIVA 23/17 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SEGUNDO OS PARAMETROS ECOFEMINISTAS DE SHIVA E MIES, SARAH LUIZA CARVALHO BRANDAO
2023, Qualificação de Mestrado JUIZO 100% DIGITALNAJUSTICADO TRABALHO E O ACESSO A JUSTICA NA AMAZONIABRASILEIRA: um estudo a partir da Vara do Trabalho de Laranjal do Jari - MonteDourado e Vara do Trabalho de Obidos nos anos de 2021 e 2022, ANDREY JOSÉ DA SILVA GOUVEIA
2023, Dissertação de Mestrado TRAFICO DE CRIANCAS: O EXERCICIO DO BIOPODER NECROPOLITICO SOBRE CORPOS INFANTIS, YASMIM PAMPONET SA
2022, Qualificação de Mestrado "MEU PAI MATOU MINHA MAE”: AS CRIANCAS E ADOLESCENTES NOS PROCESSOS CRIMINAIS DE FEMINICIDIO DA COMARCA DE ANANINDEUA/PA", EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA
2022, Qualificação de Mestrado "MEU PAI MATOU MINHA MÃE?: AS CRIANCAS E ADOLESCENTES NOS PROCESSOS CRIMINAIS DE FEMINICÍDIO DA COMARCA DE ANANINDEUA/PA, EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA
2022, Dissertação de Mestrado GENERO E MIGRACOES NA AMAZONIA: UM ESTUDO INTERSECCIONAL DO DESLOCAMENTO DE MULHERES WARAO DA VENEZUELA PARA BELEM/PA, MARIA LUIZA FAVACHO FURLAN
2022, Dissertação de Mestrado GÊNERO E MIGRAÇÕES NA AMAZÔNIA: UM ESTUDO INTERSECCIONAL DO DESLOCAMENTO DE MULHERES WARAO DA VENEZUELA PARA BELÉM/PA, MARIA LUIZA FAVACHO FURLAN
2022, Qualificação de Mestrado DIREITO E DESPOLITIZACAO: A EXPERIENCIA JURIDICA MODERNA COMO PROCESSO DE DEGRADACAO DA NOCAO COLETIVA DE SOCIALIDADE., ANDRE JOSE ARAUJO VIEIRA
2022, Qualificação de Mestrado ?PASSADOS PRESENTES?: PROTEÇÃO MULTINÍVEL DOS DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE MEMÓRIA E VERDADE NO ESTADO DO PARÁ, YGOR DA SILVA SARMANHO VASCONCELOS
2022, Qualificação de Mestrado “PASSADOS PRESENTES”: PROTECAO MULTINIVEL DOS DIREITOS HUMANOS E JUSTICA DE TRANSICAO NA CONSTRUCAO DE MEMORIA E VERDADE NO ESTADO DO PARA, YGOR DA SILVA SARMANHO VASCONCELOS
2022, Qualificação de Mestrado O DIREITO A EDUCACAO E A FISCALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARA, LARISSA CRISTINA FAGUNDES DA ROSA E SILVA
2022, Qualificação de Doutorado O DIREITO À EDUCAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, LARISSA CRISTINA FAGUNDES DA ROSA E SILVA
2022, Monografia de Graduação TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES: uma análise Interseccional, BRUNA ARAUJO VAZ
2022, Monografia de Graduação DIREITOS HUMANOS DO POLICIAL MILITAR DO PARÁ: Quais razões levam parte da classe a se sentir a margem dessas garantias?, EDUARDO VALENTE SILVA
2022, Qualificação de Mestrado Tons e entretons do feminicídio: a (in)visibilidade de mulheres negras interseccionadas por racismo e sexismo ante o sistema de acesso à justiça na Região Metropolitana de Belém., NATÁLIA NAGLE AZEVEDO SILVA
2022, Qualificação de Mestrado EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO: A ATUAÇÃO DE UM GRUPO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, MARIA BEATRIZ VIEIRA VITAL
2022, Qualificação de Mestrado MULHERES WARAO E O BEM VIVER: um estudo sobre a política pública de acolhimento de indígenas refugiadas em Belém-PA, VÍVIAN LIS PAES DE FREITAS ANDRADE
2022, Qualificação de Mestrado MULHERES MARGEADAS: o associativismo comunitário feminino e o enfretamento à violência doméstica e familiar na Ilha de Cotijuba - Pará, ANA LEA CHAGAS MARCAL
2022, Qualificação de Mestrado Regime Tributario Diferenciado (RTD) do ICMS no Para: um diagnostico a luz da Constituicao Financeira no contexto da guerra fiscal., PATRICK BEZERRA MESQUITA
2022, Qualificação de Mestrado Regime Tributário Diferenciado (RTD) do ICMS no Pará: um diagnóstico à luz da Constituição Financeira no contexto da guerra fiscal., PATRICK BEZERRA MESQUITA
2022, Monografia de Graduação MOTORSPORTS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: estudo das iniciativas da Federação Internacional de Automobilismo, HELANE AGLAE SANTOS DE SOUZA
2022, Monografia de Graduação MOTORSPORTS E MUDANCAS CLIMATICAS: estudo das iniciativas da Federacao Internacional de Automobilismo, HELANE AGLAE SANTOS DE SOUZA
2022, Qualificação de Mestrado OS ORGAOS DE TRATADOS DAS NACOES UNIDAS E A PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS: OS MECANISMOS DE INICIATIVA DAS VITIMAS DE DIREITOS HUMANOS, THAÍS MAGNO GOMES
2022, Dissertação de Mestrado JURISDIÇÃO EXTRATERRITORIAL E EMPRESAS TRANSNACIONAIS: MECANISMOS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, SOFIA SEWNARINE NEGRAO
2022, Qualificação de Mestrado OS ÓRGAOS DE TRATADOS DAS NAÇÕES UNIDAS E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: OS MECANISMOS DE INICIATIVA DAS VÍTIMAS DE DIREITOS HUMANOS, THAÍS MAGNO GOMES
2022, Qualificação de Mestrado JURISDICAO EXTRATERRITORIAL E EMPRESAS TRANSNACIONAIS: MECANISMOS PARA A RESPONSABILIZACAO INTERNACIONAL POR VIOLACOES DE DIREITOS HUMANOS, SOFIA SEWNARINE NEGRAO
2022, Monografia de Graduação O abismo entre os dispositivos legais e a Permanência de Quilombolas no curso de Direito da Universidade Federal do Pará, JOSIANE SOUZA DO ROSARIO SOARES
2022, Qualificação de Mestrado A CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA E O DIREITO A MORADIA NA AMAZONIA: UMA ANALISE DO DIALOGO NO PROMABEN I, GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
2022, Qualificação de Mestrado A CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA E O DIREITO À MORADIA NA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE DO DIÁLOGO NO PROMABEN I, GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
2022, Monografia de Graduação APLICACAO DO PRINCIPIO DA EXTERRITORIALIDADE COMO MECANISMO DE RESPONSABILIZACAO DE EMPRESAS TRANSNACIONAIS: caso Mariana no Reino Unido, AIMEE GABRIELLA TEIXEIRA MARTINS
2022, Monografia de Graduação APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EXTERRITORIALIDADE COMO MECANISMO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS TRANSNACIONAIS: caso Mariana no Reino Unido, AIMEE GABRIELLA TEIXEIRA MARTINS
2021, Qualificação de Mestrado TRAFICO DE CRIANCAS: a atuacao da biopolitica e da necropolitica sobre corpos infantis, YASMIM PAMPONET SA
2021, Qualificação de Mestrado GENERO E MIGRACOES NA AMAZONIA: INFLUENCIAS DA INTERSECCAO ENTRE GENERO E ETNIA NO DESLOCAMENTO DE MULHERES WARAO DA VENEZUELA PARA BELEM/PA, MARIA LUIZA FAVACHO FURLAN
2021, Dissertação de Mestrado VIOLENCIA SEXUAL EM CONFLITOS ARMADOS NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: uma leitura feminista interseccional, VICTÓRIA MEDEIROS DE REZENDE
2021, Tese Doutorado ADOCAO INTERNACIONAL: o melhor interesse da crianca e seu direito fundamental a convivencia familiar em face da subsidiariedade
, MARIA MARLENE ESCHER FURTADO
2021, Monografia de Graduação POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL, LEMOEL SILVA COSTA,
2021, Tese Doutorado MEIOS DE GARANTIR O CUMPRIMENTO ÀS SENTENÇAS DA CORTEIDH: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS CONDENAÇÕES DO ESTADO BRASILEIRO, LAÉRCIO DIAS FRANCO NETO
2021, Tese Doutorado MEIOS DE GARANTIR O CUMPRIMENTO AS SENTENCAS DA CORTEIDH: uma analise a partir das condenacoes do Estado brasileiro, LAÉRCIO DIAS FRANCO NETO
2021, Qualificação de Mestrado MODULAÇÃO DE EFEITOS EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: PARÂMETROS INSTITUCIONAIS DE VALIDADE DA NORMA TRIBUTÁRIA E CONSEQUENCIALISMO, RAFAEL MOTA DE QUEIROZ
2021, Qualificação de Mestrado A EFETIVIDADE DA LEI 13.146/2015 À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA PRIMAZIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DO DIREITO À ISONOMIA DOS PORTADORES DE SURDEZ UNILATERAL NO ÂMBITO DOS CONCURSOS PÚBLICOS SOB A ÓTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO TST, STJ E STF CONSOLIDADA NO BRASIL ENTRE 2011 E 2015, CAIO ROGÉRIO DA COSTA BRANDÃO
2021, Dissertação de Mestrado A RAZÃO PERIFÉRICA E O DIREITO AO REFÚGIO: perspectivas emergentes do Sul Global, Gabriel Saad Travassos do Carmo
2020, Dissertação de Mestrado CRIANÇAS REFUGIADAS E SUAS FAMÍLIAS: um estudo do atendimento socioassistencial em Belém do Pará, Karime Ferreira Mouta
2020, Dissertação de Mestrado CRIANCAS REFUGIADAS E SUAS FAMILIAS: um estudo do atendimento socioassistencial em Belem do Para, KARIME FERREIRA MOUTA
2020, Dissertação de Mestrado OS DIREITOS DA CRIANCA NO SISTEMA INTERAMERICANO: UMA ANALISE DA INTERPRETACAO EVOLUTIVA DO ARTIGO 19 DA CONVENCAO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELA CORTE INTERAMERICANA E PELA COMISSAO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, IGOR DAVI DA SILVA BOAVENTURA
2020, Dissertação de Mestrado OS DIREITOS DA CRIANÇA NO SISTEMA INTERAMERICANO: UMA ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO EVOLUTIVA, Igor Davi da Silva Boaventura
2020, Dissertação de Mestrado LITÍGIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DESDE OS CASOS AMAZÔNICOS PERANTE A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, Isabela Feijó Sena Rodrigues
2020, Dissertação de Mestrado LITIGIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANALISE DESDE OS CASOS AMAZONICOS PERANTE A COMISSAO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, ISABELA FEIJO SENA RODRIGUES
2020, Dissertação de Mestrado MORREU? NAO VAI DAR EM NADA, MELHOR NEM TER O TRABALHO: uma analise dos assassinatos de travestis em Belem, FLAVIA HAYDEE ALMEIDA LOPES
2020, Qualificação de Mestrado VIOLENCIA SEXUAL CONTRA MULHERES EM CONFLITOS ARMADOS: uma critica feminista interseccional do Direito Internacional, VICTÓRIA MEDEIROS DE REZENDE
2020, Qualificação de Mestrado VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES EM CONFLITOS ARMADOS: uma crítica feminista interseccional do Direito Internacional, VICTÓRIA DE MEDEIROS REZENDE
2019, Monografia de Graduação A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS RESTRIÇÕES FORMULADAS PELA CORTE INTERAMERICANA EM RELAÇÃO AO CRIME DE DESACATO, MARIA EDUARDA DIAS FONSECA
2019, Monografia de Graduação A LIBERDADE DE EXPRESSAO E AS RESTRICOES FORMULADAS PELA CORTE INTERAMERICANA EM RELACAO AO CRIME DE DESACATO, MARIA EDUARDA DIAS FONSECA
2019, Qualificação de Mestrado Os direitos da criança no Sistema Interamericano: Uma análise da interpretação evoluiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Cristina Figueiredo Terezo, Breno Baía Magalhães
2019, Qualificação de Mestrado OS DIREITOS DA CRIANCA NO SISTEMA INTERAMERICANO: UMA ANALISE DA INTERPRETACAO EVOLUTIVA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, IGOR DAVI DA SILVA BOAVENTURA
2019, Dissertação de Mestrado O controle social das políticas públicas municipais no âmbito da gestão orçamentária participativa, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Frederico Antônio de Oliveira, Ariane Cal Athias
2019, Qualificação de Mestrado NAO HA MORTE, SE NAO HA SUJEITO: uma analise dos assassinatos de travestis em Belem, FLAVIA HAYDEE ALMEIDA LOPES
2019, Dissertação de Mestrado Análise acerca da possibilidade de exclusão do condômino antissocial do condomínio edilício sob a perspectiva civil e constitucional, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Frederico Antônio de Oliveira, Ariane Cal Athias
2019, Dissertação de Mestrado O princípio da cooperação como elemento de exercício da democracia participativa no processo de conhecimento, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Frederico Antônio de Oliveira, Ariane Cal Athias
2019, Monografia de Especialização TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: as dificuldades e limites das definições do tipo penal em normas nacionais e internacionais, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Natalia Mascarenhas Simões Bentes
2019, Monografia de Especialização TRÁFICO DE CRIANÇAS: um estudo a partir da doutrina da proteção integral, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Natalia Mascarenhas Simões Bentes
2019, Monografia de Graduação MEIA ENTRADA: politica estatal de acesso a cultura, instrumento de combate as desigualdades e concretizacao do principio da igualdade., AZARIAS DOS SANTOS FERREIRA
2018, Qualificação de Mestrado O direito fundamental à saúde psicológica da mulher, estabelecido pela Lei Maria da Penha, bate à porta do Judiciário: um estudo de caso em Belém do Pará, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Jorge Luis Oliveira dos Santos, Carla Noura Teixeira
2018, Monografia de Graduação O ACESSO A EDUCACAO POR MEIO DE ACOES AFIRMATIVAS E SEUS EFEITOS NA REDUCAO DA PROSTITUICAO FEMININA DE BAIXA RENDA NO BRASIL, LUIZ PAULO SANTOS MARTINS
2018, Monografia de Graduação ALIENAÇÃO PARENTAL: ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI 12318/2010, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Krishina Day Carrilho Bentes Lobato Ribeiro, Alexandre Evangelista Botelho
2018, Monografia de Graduação GUARDA COMPARTILHADA: uma análise das decisões do Tribunal De Justiça do Estado do Pará após a Lei nº 13.058/14, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Krishina Day Carrilho Bentes Lobato Ribeiro, Alexandre Evangelista Botelho
2018, Monografia de Graduação Guarda Compartilhada: Uma analise das decisoes do Tribunal de Justica do Estado do Para, apos a Lei 13.058/14, GERZANIA BARROSO SILVA
2018, Monografia de Graduação JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: Avanço ou retrocesso na concessão do Direito à Saúde, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Krishina Day Carrilho Bentes Lobato Ribeiro, Alexandre Evangelista Botelho
2018, Monografia de Graduação O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CARECE DE REGULAMENTAÇÂO, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Krishina Day Carrilho Bentes Lobato Ribeiro, Alexandre Evangelista Botelho
2018, Qualificação de Mestrado A importância da participação popular no Çambito local como forma de efetivação de seus direitos fundamentais, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Frederico Antônio de Oliveira, Bruno Soeiro Vieira
2018, Qualificação de Mestrado O PRINCIPIO DA COOPERAÇÃO COMO VETOR FUNDAMENTAL A OBTENÇÃO DE UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PLENA E JUSTA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Frederico Antônio de Oliveira, Arianne Brito Cal Athias
2018, Qualificação de Mestrado A ressocialização do homem apenado em situação de violência doméstica: um estudo de caso a partir do projeto reincidência zero em Belém/PA, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Jorge Luis Oliveira dos Santos, Carla Noura Teixeira
2018, Qualificação de Mestrado A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM ALAGOAS ENTRE OS ANOS DE 2015 E 2017: IMPACTO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO ORÇAMENTO PÚBLICO DO ESTADO, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Frederico Antônio de Oliveira, Arianne Brito Cal Athias
2018, Qualificação de Mestrado ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO CONDÔMINO ANTISSOCIAL DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO SOB A PERSPECTIVA CIVIL E CONSTITUCIONAL, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Frederico Antônio de Oliveira, Arianne Brito Cal Athias
2018, Monografia de Graduação A Proteção aos refugiados: estudo em Belém/PA., Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Karime Ferreira Mouta
2018, Qualificação de Mestrado Povos Indígenas & Diásporas: sobre deslocamentos forçados no Relatório Figueiredo, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Jane Felipe Beltrão, Márcio Couto Henrique
2018, Qualificação de Mestrado Povos Indigenas & Diasporas Leituras sobre deslocamentos forcados no Relatorio Figueiredo, BIANCA MONTEIRO PORTO DA CUNHA FERREIRA
2018, Qualificação de Doutorado ADOCAO INTERNACIONAL: O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E O DIREITO FUNDAMENTAL A CONVIVENCIA FAMILIAR
, MARIA MARLENE ESCHER FURTADO
2018, Qualificação de Doutorado ADOÇÃO INTERNACIONAL: O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Cristina Figueiredo Terezo, Breno Baía Magalhães
2018, Qualificação de Mestrado PELAS MAOS DOS JURISTAS INDIGENAS: O uso politico do sistema de protecao de Direitos Humanos para a efetivacao dos Direitos Indigenas, BRENO NENO SILVA CAVALCANTE
2018, Qualificação de Mestrado PELAS MÃOS DOS JURISTAS INDÍGENAS: o uso político do sistema de proteção de Direitos Humanos para a efetivação dos Direitos Indígenas, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Cristina Figueiredo Terezo, Jane Felipe Beltrão, Márcio Couto Henrique, Katiane Silva
2018, Qualificação de Mestrado A atuação da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) por meio do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) como garantia ao direito constitucional de acesso à justiça e cidadania, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Jorge Luis Oliveira dos Santos, Carla Noura Teixeira
2018, Dissertação de Mestrado Violência Doméstica ressocialização e justiça restaurativa: um estudo de caso a partir do projeto reincidência zero em Belém/PA, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Jorge Luis Oliveira dos Santos, Carla Noura Teixeira
2018, Monografia de Graduação TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: SUA ATUAÇÃO NO CONFLITO ARMADO NA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, TEREZo, Cristina Figueiredo, Breno Baía Magalhães
2018, Monografia de Graduação TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: SUA ATUACAO NO CONFLITO ARMADO NA REPUBLICA DEMOCRATICA DO CONGO, ALLAN WELDER DUARTE DIAS
2018, Monografia de Graduação "A ressocializacao de jovens e adolescentes em conflito com a lei no estado do Para", IGGOR BRAZ CARDOSO
2018, Monografia de Graduação ANÁLISE DA TRAJETÓRIA DA DEMOCRACIA NO BRASIL A PARTIR DO AUTOR CHARLES TILLY, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Patricia Kristiana Blagitz Cichovski
2018, Monografia de Graduação
A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 96/2017 E AS VAQUEJADAS: IMPACTOS DO EFEITO BACKLASH NO DIREITO BRASILEIRO
, DANIEL GUERREIRO DE BARROS BENTES
2018, Monografia de Graduação
Analise da trajetoria da democracia no Brasil a partir do autor Charles Tilly.
, PEDRO FILGUEIRA JARDIM
2018, Monografia de Graduação
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE NAS UNIÕES POLIAFETIVAS
, LAIZE CRISTINE SANTOS DE SOUZA
2018, Monografia de Graduação A concessao de beneficios previdenciarios as seguradas especiais e aliberdade de realizacao na perspectiva de Amartya Sen, GABRIELLA SIQUEIRA AUGUSTO
2018, Monografia de Graduação O salario-maternidade como mecanismo de protecao social a trabalhadoras rurais com idade inferior a 16 anos., JULIANA CAMPBELL TAVEIRA AMARO
2018, Monografia de Graduação A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 96/2017 E AS VAQUEJADAS: IMPACTOS DO EFEITO BACKLASH NO DIREITO BRASILEIRO, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Patricia Kristiana Blagitz Cichovski
2018, Monografia de Graduação A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ÀS SEGURADAS ESPECIAIS E A LIBERDADE DE REALIZAÇÃO NA PERSPECTIVA DE AMARTYA SEN, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Patricia Kristiana Blagitz Cichovski
2018, Monografia de Graduação CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE NAS UNIÕES POLIAFETIVAS, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Patricia Kristiana Blagitz Cichovski
2018, Monografia de Graduação O SALÁRIO-MATERNIDADE COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO SOCIAL A TRABALHADORAS RURAIS COM IDADE INFERIOR A 16 ANOS, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Patricia Kristiana Blagitz Cichovski
2018, Monografia de Graduação VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES INDÍGENAS, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Mariah Torres Aleixo, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2018, Monografia de Graduação TRAFICO DE PESSOAS: POLITICAS PUBLICAS, PROTECAO DAS VITIMAS E VALORIZACAO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. , MARVYN KEVIN VALENTE BRITO
2018, Monografia de Graduação TRÁFICO DE PESSOAS: Políticas Públicas, proteção das vítimas e valorização da dignidade da pessoa humana, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Raimundo Wilson Gama Raiol, Adrian Barbosa e Silva
2018, Monografia de Graduação A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Mariah Torres Aleixo, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2018, Monografia de Graduação O Princípio da Proteção Integral na Atuação da Polícia Militar do Pará, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Mariah Torres Aleixo, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2018, Monografia de Graduação O PROJETO DE LEI Nº 4488/2016: CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL OU DEFESA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA?, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Mariah Torres Aleixo, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2018, Monografia de Graduação A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NA PREVENÇÃO DO FEMINICÍDIO ÍNTIMO, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Mariah Torres Aleixo, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2016, Monografia de Graduação Filhos Benoni: adolescentes infratores e a violência do Estado criminoso nas Unidades de internação da antiga Fundação da Criança e do Adolescente - FUNCAP/Pa, ano de 2008, Jamille Saraty Malveira, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
2015, Monografia de Graduação Ativismo Judicial, Paulo Maurício Sales Cardoso, Alexandre Pinho Fadel, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
2015, Monografia de Graduação COMPETÊNCIA LEGISLATIVA SUPLEMENTAR MUNICIPAL: a tutela jurídica do meio ambiente urbano na visão doutrinária e jurisprudencial, Paulo Maurício Sales Cardoso, Alexandre Pinho Fadel, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
2014, Monografia de Graduação Voto facultativo como possível resposta a atual crise no sistema de representação política: uma análise no contexto das manifestações ocorridas em 2013 no Brasil, Paulo Maurício Sales Cardoso, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
2014, Monografia de Graduação Um estudo acerca da colisão entre direitos fundamentais: a liberdade de expressão e o direito à privacidade com ênfase nas biografias autorizadas, Paulo Maurício Sales Cardoso, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
2014, Monografia de Graduação O Direito à vida e a personalidade juridica do embrião excedentário à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, Paulo Maurício Sales Cardoso, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
2014, Monografia de Graduação A publicação de imagens de pessoas mortas na imprensa e a colisão de direitos fundamentais, Paulo Maurício Sales Cardoso, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
2014, Monografia de Graduação A efetivação dos direitos fundamentais frente à cláusula da reserva do possível, Paulo Maurício Sales Cardoso, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
2014, Monografia de Graduação A aplicação dos princípios da reserva do possível e do mínimo existencial no âmbito do direito fundamental à saúde, Paulo Maurício Sales Cardoso, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
2013, Monografia de Graduação Tratados Internacionais de Direitos Humanos e sua Aplicação no Direito Brasileiro, Homero Lamarão Neto, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
2013, Monografia de Graduação Tráfico de Mulheres: a feminilidade como objeto de exploração sexual, Homero Lamarão Neto, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
2013, Monografia de Especialização Oitiva de crianças vítimas de abuso sexual, Jane Felipe Beltrão, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
2012, Monografia de Especialização Atuação da Corregedoria da PMPA no Município de Castanhal na Defesa dos Direitos Humanos, Cristina Figueiredo Terezo, Alisson Gomes Monteiro, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
2012, Monografia de Especialização O combate ao tráfico de drogas por meio de disque denúncia 181: um estudo de caso em Belém, Cristina Figueiredo Terezo, Alisson Gomes Monteiro, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
2012, Monografia de Especialização Direitos Humanos e Custódia de Presos em Delegacias: o caso de Aldeias Altar-MA, Cristina Figueiredo Terezo, Alisson Gomes Monteiro, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de
Períodicos (21)
2023,Membro da Comissões Organizadora, Centro de Eventos e Convenções da Amazônia, Nacional, https://esa.oabpa.org.br/
2023,Membro da Comissões Organizadora, Universidade Federal do Oeste do Pará, Nacional, https://esa.oabpa.org.br/
2023,Responsavel pela Organização de Evento, OAB-PA, Nacional, https://esa.oabpa.org.br/
2023,Responsavel pela Organização de Evento, Universidade Federal do Pará, Local, https://www.ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/
2022,Responsavel pela Organização de Evento, Ordem dos Advogados do Brasil, Nacional, https://esa.oabpa.org.br/
2022,Outra, Instituto de Ciências Jurídicas, Internacional, PPGDDA
2022,Membro da Comissões Organizadora, OAB-PA, Local, https://esa.oabpa.org.br/
2022,Membro da Comissões Organizadora, MPF-PA, Local, https://www.ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/
2022,Outra, Procuradoria da República no Pará, Local, PPGDDA
2022,Outra, Instituto de Ciências Jurídicas, Nacional, PPGDDA
2022,Outra, online, Local, PPGDDA
2022,Outra, online, Local, PPGDDA
2021,Membro da Comissões Organizadora, Universidade Federal do Pará, Nacional, Comissão Organizadora
2021,Responsavel pela Organização de Evento, UFPA, Nacional, Seminário Direito Internacional e Deslocamentos Humanos
2019,Membro da Comissões Organizadora, Instituto de Ciências Jurídicas, Nacional, Universidade Federal do Pará
2019,Membro da Comissões Organizadora, Instituto de Ciências Juríicas UFPA, Regional, Rede de Pesquisa Empírica em Direito
2019,Membro da Comissões Organizadora, OAB-PA, Local, OAB-PA
2018,Membro da Comissões Organizadora, Universidade Federal do Pará, Nacional, Direitos Humanos e Pesquisa Científica: aspectos teóricos e práticos
2017,Membro da Comissões Organizadora, Instituto de Ciências Jurídicas, Nacional, Mobilidade Humana em Contextos Diferenciados
2012,Membro da Comissões Organizadora, Auditório do Ministério Público Federal, Nacional, Migração e Tráfico de Pessoas
2012,Responsavel pela Organização de Evento, Ministério Público Federal, Local, Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia
Participação em Sociedades Científicas e Culturais (3)
2016, Rede de Pesquisa Empírica em Direito, Outra
2016, Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação, Outra
2016, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação, Outra
Trabalho de Fim de Curso(70)
A aplicabilidade da lei Maria da Penha nas relações conjugais com transmulheres e travestis, Deise Natalia da Rocha Gama,
12/2016
A extinção de medida socioeducativa em meio aberto face à maioridade superveniente: o jovem em conflito com a lei na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça., Yasmim Pamponet Sá,
12/2016
Admissibilidade da averbação da cirurgia de redesignação sexual: entre a dignidade humana e a segurança das relações jurídicas, Alexandre dos Reis Conceição,
06/2013
A judicialização do direito à saúde: um estudo de caso, Catherine Evany Carvalho de Oliveira,
12/2016
A Licença Paternidade e o direito da criança à convivência familiar, Camila de Almeida Silva,
12/2016
O abuso sexual intrafamiliar contra a criança: um estudo sobre os impactos no poder familiar, Dandara de Carvalho Gomes,
12/2016
O direito à educação para as crianças com síndrome de down e sua inclusão escolar, Irene Mikaela dos Reis Trindade,
12/2016
Refugiados: dificuldades de um mundo globalizado., Patricia Gomes da Silva,
12/2016
Abstrativização do controle concentrado de constitucionalidade no Direito Brasileiro, Osiris Godoy Mazzinghy Junior,
06/2013
Filhos Benoni: adolescentes infratores e a violência do Estado criminoso nas Unidades de internação da antiga Fundação da Criança e do Adolescente - FUNCAP/Pa, ano de 2008, Allan Kalil Abdon Martins,
10/2016
Ações que garantem o controle de constitucionalidade abstrato no Brasil, João Vinícius da Conceição Malheiro,
06/2013
A aplicabilidade e a efetividade do direito à educação com base no texto constitucional, Luis Henrique Rodrigues der Mendonça,
05/2012
O direito ao esquecimento, Gustavo Rodrigues Barbosa,
12/2016
Atuação do Estado na prevenção ao escalpelamento nos rios do Pará, Janair Bareto Viana,
06/2013
Os tratados internacionais e sua incorporação no ordenamento jurídico brasileiro, Carlos Augusto Ramos Ataide,
06/2013
Suspensão do Poder Familiar: uma análise da relevância do parecer psicossocial para a motivação da decisão judicial na justiça da infância e da adolescência, Vinólia Costa Vieira,
06/2013
A inconstitucionalidade da tabela do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via tetrrestre no Brasil, Eduardo dos Santos Souza,
05/2012
Um estudo sobre a medida cautelar n.º382/2010 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Larisse Campelo Messias,
11/2013
A desapropriação-sanção à luz da Lei 10.257 e sua aplicação no município de Belém, Thiago Freitas de Oliveira,
05/2012
Cuidados paliativos e dignidade de morrer, Ulisses Alves Rosa,
05/2012
O direito de imagem do de cujus na mídia impressa, José Irailton Rodrigues Barros Júnior,
05/2012
O direito fundamental à moradia digna e o controle judicial daas políticas sociais, Conrado Oliveira Carneiro,
05/2012
Publicidade comercial e o direito constitucional à liberdade de expressão, Ramon David Eguchi Mesquita,
05/2012
trabalho escravo feminino na rota do tráfico Pará/Suriname e a violação dos direitos fundamentais, Jéssica Tainar Barros de Oliveira,
05/2012
A proteção internacional dos refugiados ambientais: o caso dos haitianos na Amazônia brasileira, Marylia Lima Nina de Azevedo,
05/2012
As súmulas vinculantes em contraposição ao livre convencimento motivado do juiz, Gilson Alves Chagas,
05/2012
Controle abstrato de constitucionalidade: processo de natureza objetiva e a pertinência temática, Felype Bento Almeida Ribeiro,
05/2012
Controle concentrado de constitucionalidade: os efeitos das decisões de mérito da Adin e o princípio da segurança jurídica, Gracitônio Sarmento de Castro,
05/2012
O ministério Público na tutela constitucional dos direitos difusos e coletivas da criança e do adolescente, Emerson Junqueira Guminiak,
05/2012
Um estudo das medidas socioeducativas em Belém-PA, Lucas Loureiro Cantos,
12/2012
O princípio da proteção integral na atuação da polícia militar do Pará, DIEGO MONTEIRO PINHEIRO ,
09/2017
violência intrafamiliar contra a criança, YAGO DE SOUZA PINTO ,
09/2017
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES INDÍGENAS, TIAGO CHAVES DE SOUSA FILIZZOLA LOPES ,
09/2017
A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11.340/2006 NA PREVENÇÃO DO CRIME DE FEMINICÍDIO, SHAYA MIRELLA SOUZA SILVA ,
09/2017
O PROJETO DE LEI Nº 4488/2016: CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL OU DEFESA DO MELHOR INTERESSE
DA CRIANÇA?, BEATRIZ DE SOUZA PINTO ,
09/2017
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES INDÍGENAS, TIAGO CHAVES DE SOUSA FILIZZOLA LOPES ,
01/2018
A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NA PREVENÇÃO DO FEMINICIDIO ÍNTIMO, SHAYA MIRELLA SOUZA SILVA ,
01/2018
O princípio da proteção integral na atuação da Polícia Militar do Pará, DIEGO MONTEIRO PINHEIRO ,
01/2018
A violência intrafamiliar contra a criança, YAGO DE SOUZA PINTO ,
01/2018
O PROJETO DE LEI No 4488/2016: CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL OU DEFESA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA?, BEATRIZ DE SOUZA PINTO ,
01/2018
A PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS: estudo em Belém-PA, CAROLINA ERSE GONÇALVES ,
11/2018
A efetivação dos tratados internacionais no Plano Nacional de Políticas para as mulheres, LARISSA CRISTINA SILVA JUSTINO ,
07/2018
DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: UM ESTUDO DAS NORMATIVAS E JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAIS, VIDA EVELYN PINA BONFIM FERREIRA ,
07/2018
Os Direitos Humanos de Transmulheres e travestis na normativa e
jurisprudência da ONU e OEA, ANDERSON FERREIRA SANCHES ,
10/2018
A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, EM MEIO ABERTO, EM CONFORMIDADE COM O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SINASE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, SANDERSON DE SOUZA VIEIRA ,
12/2018
O PAPEL DO AGENTE PÚBLICO NA PREVENÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS QUE INCORRAM EM CRIMES DE FAVORECIMENTO EM LICITAÇÕES: análise no contexto da Petrobras no ano de 2014, JOÃO DA COSTA MIRANDA NETO ,
12/2018
O ENCARCERAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Análise documental sobre a (in)existência de uma política de recepção de presos com deficiência no sistema prisional brasileiro.
, ELCKLYM TEIXEIRA DOS SANTOS ,
12/2018
ALÉM DO BINÁRIO: A IDENTIDADE DE GÊNERO COMO DIREITO HUMANO, MARIANA FARIAS DE MIRANDA ,
12/2018
DIREITO, GÊNERO E ROCK: A PERPETUAÇÃO DA FIGURA DO MACHO EM DETRIMENTO DA DIGNIDADE DAS PESSOAS
LGBTTQ+ E DA MULHER, GABRIEL KIRLEY FERREIRA DA SILVA ,
12/2018
Desigualdade, sub-representatividade negra no cinema e ações afirmativas: um estudo sobre o informe Diversidade de Gênero e Raça nos Longas-Metragens Brasileiros, CLAUDIONOR DE LUCAS SOUZA TELES ,
12/2018
A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA NA INFÂNCIA E A PERPETUAÇÃO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NO AMBIENTE FAMILIAR, AMANDA VILA NOVA GARCIA ,
12/2018
O DIREITO À EDUCAÇÃO COMO PROMOTORA DA CIDADANIA INFANTIL: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM NOVA VIDA, ARIELLE BIANKA DOS SANTOS CALUMBY ,
11/2019
A representação política das mulheres nos partidos políticos: aspectos da resolução n. 23.575/2018., PAULA MARTYRES GUEIROS ,
11/2019
Corte IDH e o Parecer Consultivo no 24/2017: gênero e direitos humanos no sistema interamericano, FERNANDA MONTEIRO FERREIRA ,
10/2019
DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE DE GÊNERO NO SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, RAFAELA MARTINS ARAUJO ,
10/2019
O EXTERMÍNIO DAS PESSOAS TRANS: A VIOLÊNCIA DE GÊNERO COMO ENREDO NA LITERATURA E NA REALIDADE, ELIS SILVA DE CARVALHO ,
07/2019
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO
BRASIL, LEMOEL SILVA COSTA ,
02/2021
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL E SUA EFICÁCIA EM FACE DOS REFUGIADOS NA ATUALIDADE, SAMIA MELO DE CAMPOS ,
11/2020
Abuso sexual contra crianças no ambiente intrafamiliar e a escuta especializada: Um estudo sobre a proteção integral na lei 13.431/2017., MARIA AMELIA COSTA LIMA ,
11/2019
LEI DE COTAS E RESERVAS DE VAGAS: O abismo entre os dispositivos legais e a Permanência de Quilombolas no curso de Direito da Universidade Federal do Pará., JOSIANE SOUZA DO ROSARIO SOARES ,
05/2022
TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES: uma análise Interseccional, BRUNA ARAUJO VAZ ,
07/2022
Direitos humanos do Policial Militar do Pará: Quais razões levam parte dessa classe se sentir a margem dessas garantias?, EDUARDO VALENTE SILVA ,
07/2022
Direitos Humanos e Política Linguística de uma instituição aberta à diversidade: o caso da UFPA , FRANCISCO ARIMIR ALVES CUNHA FILHO ,
12/2022
O papel do Direito Internacional Humanitário na Proteção Jurídica dos deslocados internos, THAYNA HANNECKER MESQUITA DOS SANTOS GONCALVES ,
12/2022
Perigo Estrangeiro: Os (des)caminhos da política brasileira frente à crise humanitária venezuelana, KARINA NASCIMENTO GOMES ,
12/2022
A CRIMIGRAÇÃO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS DE PROTEÇÃO A MIGRANTES E REFUGIADOS, JULIANA DA COSTA NASCIMENTO ,
07/2022
Proteção internacional de trabalhadores migrantes em status irregular, BRUNA LUISA BATISTA DE BARROS ,
09/2022
Trabalhadores em deslocamento internacional: aportes jurídicos-normativos para proteção e enfrentamento à exploração, JAMILLE FLAVIA DE JESUS DA SILVA ,
08/2021
" O VIADO E A JUSTIÇA DO TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A HOMOFOBIA E O PRECONCEITO EM SENTENÇA.", LEANDRO DE ANDRADE CARVALHO ,
10/2023
O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: adoção no Brasil, JAQUELINE ALBERTO OLIVEIRA ,
12/2023
Orientações de Pós-Graduação (17)
Mestrado Profissional, LARISSA DE ALMEIDA BELTRÃO ROSAS, 03/2024
- ,
Orientação em Andamento
Mestrado Profissional, LUANA GAIA DE AZEVEDO, 07/2023
- ,
Orientação em Andamento
Mestrado Profissional, JOSÉ IRAELCIO DE SOUZA MELO JÚNIOR, 03/2022
- 05/2022
,
Finalizada em 05/2022
Mestrado Profissional, ANDREY JOSÉ DA SILVA GOUVEIA, 03/2022
- ,
Orientação em Andamento
Mestrado Profissional, VÍVIAN LIS PAES DE FREITAS ANDRADE, 06/2021
- ,
Orientação em Andamento