luiz eduardo de souza

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(16)

• Mercosul Estagnado: sua fragilidade institucional e seu sistema de solução de controvérsias., MARCIO LISBOA DA SILVA CASTRO , 12/2014
• "Liberdade Religiosa e Igualdade: Análise Acerca dos Certames Públicos Aplicados em Dias de Guarda Sagrada"., DEBORA BEMERGUY ALVES , 11/2014
• "Abstrativização dos Efeitos de Decisão Proferida pelo Supremo Tribunal Federal em Sede de Controle Difuso de Constitucionalidade., RAIZA KEMPFER PANTOJA , 12/2014
• "Direito dos refugiados: a proteção internacional e o ordenamento jurídico brasileiro.", FRANCISCO AGACI DE OLIVEIRA JUNIOR , 02/2016
• Razão suficiente e causalidade no Kant, JOSÉ PEREIRA DO VALE FILHO , 10/2016
• Origem e desenvolvimento científico no Círculo de Viena, RODRIGO TRINDADE NASCIMENTO , 09/2017
• A reinserção de jovens em conflito com a lei no mercado de trabalho do Estado do Pará, IGGOR BRAZ CARDOSO , 09/2017
• O direito internacional dos refugiados e a sua aplicação pelo Poder Judiciário: uma análise da jurisprudência do STJ, GABRIELLA THAIS SOUSA CORREA , 01/2018
• "A ressocialização de jovens e adolescentes em conflito com a lei no estado do Pará", IGGOR BRAZ CARDOSO , 02/2018
• A eficácia das sentenças no controle de constitucionalidade difuso e a mutação constitucional do art.52,X, da CRFB/88, IZALENA DE OLIVEIRA VELOSO , 12/2018
• Responsabilidade civil do Estado no âmbito das concessões dos serviços públicos, relativas a danos ambientais, JOSE MARIA DA CONCEICAO CORREA FILHO , 07/2019
• Uma análise da judicialização da saúde no Brasil: a reserva do possível e o mínimo existencial., JADER FERNANDO BASTOS CONCEICAO , 02/2020
• a efetividade do direito à saúde: temas atuais à disponibilização do direito à saúde na perspectiva do Supremo Tribunal Federal, LUCIANA BARROS FERNANDES , 02/2021
• Inquérito 4781/STF e o Sistema Acusatório: uma breve análise da constitucionalidade, GABRIEL JERONIMO R C DOS SANTOS , 01/2022
• A efetividade do direito à moradia digna e adequada no Brasil: análise sobre as ações de reintegrações de posse durante a pandemia do COVID 19, LARISSA RODRIGUES DOS SANTOS CABRAL , 02/2022
• O papel do STF na resolução de conflitos relacionados à liberdade de expressão e seu limite diante do discurso de ódio: análise do caso Daniel Silveira, LUYSA THALIA BATISTA RIBEIRO , 08/2023