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ELIANA MARIA DE SOUZA FRANCO TEIXEIRA

INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

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eliana maria de souza franco teixeira

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Artigos (26)

2023, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Patrícia Kristiana Blagitz Cichovski , Consórcio Amazônia Legal: da Proteção Ambiental, ISSN: 23172622
2023, LAMARÃO NETO, HOMERO, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira , Controle Social e a Estruturação, ISSN: 24475467
2022, Homero Lamarão Neto, Hellen Geysa da Silva Miranda Brancalhão, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira , OS IMPACTOS DA PEC Nº 32/2020 NA GESTÃO PÚBLICA DE RECURSOS HUMANOS NO BRASIL: AVANÇOS, LIMITES E QUESTIONAMENTOS, ISSN: 22309926
2022, FERREIRA, VERSALHES ENOS NUNES, LAMARÃO NETO, HOMERO, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira , VIOLÊNCIA ESTRUTURAL, DIREITO À SAÚDE E COVID-19, ISSN: 23175389
2022, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, FERREIRA, VERSALHES ENOS NUNES, Vanessa Rocha Ferreira , A interpretação da Reforma Trabalhista nas Varas do Trabalho de Belém/Pa e os acordos coletivos em tempos pandêmicos, ISSN: 22360859
2022, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Camila Lourinho Bouth , DA REFORMA TRABALHISTA, DA PANDEMIA PELA COVID-19 E DA AUTONOMIA DO DIREITO DO TRABALHO, ISSN: 21766622
2022, FERREIRA, VERSALHES ENOS NUNES, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira , Nanotecnologia e a saúde do trabalhador: a aplicabilidade do princípio da precaução em face da inexistência de regulamentação normativa, ISSN: 16575830
2021, Homero Lamarão Neto, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Matheus Coelho da Silva , SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERATIVOS: LACUNAS DO TEMA 793, ISSN: 22386939
2021, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Homero Lamarão Neto, Bianca de PaulaCosta Lisboa Feitosa , Violência contra a mulher, Agenda 2030 e as políticas públicas na Amazônia Lega, ISSN: 25258761
2021, Vanessa Rocha Ferreira, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, LUMA CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF , Reforma da Previdência, Pensão por Morte e a COVID-19, ISSN: 16785029
2021, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Homero Lamarão Neto, FERREIRA, VERSALHES ENOS NUNES , ALTERNATIVAS AO NOVO REGIME FISCAL DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19, ISSN: 24475467
2021, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Esther Nissán SCHOENFELD, LAMARÃO NETO, HOMERO, FERREIRA, VERSALHES ENOS NUNES , EL ENFRENTAMIENTO AL COVID-19, ASPECTOS ADMINISTRATIVOS Y JURÍDICOS: SISTEMAS DE SALUD EN BRASIL Y MÉXICO, ISSN: 2316753X
2021, Homero Lamarão Neto, FERREIRA, VERSALHES ENOS NUNES, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira , Políticas Públicas, Judicialização da Saúde e o período pós-pandemia, ISSN: 23185732
2021, Raquel Lacerda Soares, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira , A Responsabilidade do Sócio Retirante a Partir da Reforma Trabalhista e a Administração Pública, ISSN: 22367810
2021, Homero Lamarão Neto, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira , Violência (estrutural) e criminalidadepatrimonial, ISSN: 25258761
2020, FERREIRA, VERSALHES ENOS NUNES, LAMARÃO NETO, HOMERO, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira , A JUDICIALIZAÇÃO PELA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ISSN: 24475467
2020, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Patrícia Kristiana Blagitz Cichovski , A Paradiplomacia e a gestão da Amazônia no Federalismo Brasileiro, ISSN: 21798600
2020, Luanna Tomaz de Souza, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, VALENA JACOB , AS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES DE DIREITO E AS NOVAS DINÂMICAS DA PRÁTICA JURÍDICA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA), ISSN: 21770360
2020, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira , JUDICILIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: CRÍTICAS ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, ISSN: 24478709
2016, TEIXEIRA, E. M. S. F.; BLAGITZ, P , ESTUDO COMPARADO DAS DECISÕES DA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF Nº 347/DF. Cidadania e Desenvolvimento sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito, ISSN: 978-85-5505-289-7
2015, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira , Análise do PROUNI como política pública afirmativa. ISSN 0103-3506., ISSN: 2316753X
2015, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira , O DIREITO À EDUCAÇÃO E A PRÁTICA E DA TOLERÂNCIA CONTRA A VIOLÊNCIA ESCOLAR E SOCIAL, ISSN: 2238-8823
2015, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira e Luna Freitas. , O Controle de Convencionalidade como ferramenta do Jus Cogens perante a Jurisdição Internacional e Nacional., ISSN: 978-85-55-5-43-5
2013, ELIANA MARIA DE SOUZA FRANCO TEIXEIRA, ALINE MENDES OLIVEIRA, ADRIANA DE AVIZ , OS VINTE E CINCO ANOS DA CONSTITUIÇÃO E SUA APLICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, ISSN: 2238-8823
2012, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira , DA TEORIA E DA PRÁTICA DE 'O SABER LOCAL' DE CLIFFORD GEERTZ À FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DO DIREITO, ISSN: 22384871
2010, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira e Nírvia Ravena , USINA DE BELO MONTE:quando o desenvolvimento viola direitos., ISSN: 2238-4871

Publicação em Eventos (23)

2019, Gleice de Nazaré Barroso Lima, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, IMPACTOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 95/2016 SOBRE A SAÚDE ESTADUAL, XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA, Trabalho Completo
2018, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Educação para uma cultura em Direito Humanos na América Latina, II CONGRESSO AMAZÔNICO DE DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, Outros
2018, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Clara de Nazaré Souza da Silva, Reforma do Estado como paradigma de mudanças na Administração Pública, XXVII Congresso Nacional do CONPEDI, Trabalho Completo
2018, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Thaís Maia Carvalho Bezerra, Do Discurso Legislativo da Reforma Trabalhista, XXVII Congresso Nacional do CONPEDI, Trabalho Completo
2017, TEIXEIRA, E. M. S. F., Reforma da Previdência e controle de convencionalidade, 3º Congresso Internacional de Direitos Humanos., Resumo Expandido
2017, TEIXEIRA, E. M. S. F., Reforma Trabalhista e Direitos Humanos, Reforma Trabalhista e Direitos Humanos, Resumo Expandido
2017, TEIXEIRA, E. M. S. F, Reforma da Previdência, Congresso intercontinental de Direitos Humanos, Resumo Expandido
2016, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Educação Inclusiva, Debate: Educação Inclusiva, Outros
2016, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Ensino Jurídico e decmocracia, Ensino Jurídico e democracia, Outros
2016, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Ponderação de princípios: análise de decisoes judiciais, XV Jornada Jurídica do Curso de Direito, Outros
2015, TEIXEIRA, E. M. S. F., Estudos sociotécnicos e violações de direito: o que as pesquisas dizem sobre Belo Monte, Concessão à violência: A licença de operação de Belo Monte, Resumo Expandido
2015, TEIXEIRA, E. M. S. F, A eficácia do ProUni como programa de inclusão social., Seminário de Direitos Humanos Grupos Vulneráveis da Faculdade de Belém, Resumo Expandido
2015, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Estudos sóciotécnicos e violações de direitos: o que as pesquisas dizem sobre Belo Monte, Concessão à violência: a licença de operação de Belo Monte, Outros
2015, Profª Luna Freitas, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, O Controle de Convencionalidade como ferramenta do Jus Cogens perante a Jurisdição Internacional e Nacional, XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS, Trabalho Completo
2015, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Pena de Morte: solução ou problema?, Conversa de Auditório, Outros
2015, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Violência de Gênero e as Graves Violações de Diretos Humanos no Brasil, Mesa de DEbate, Outros
2015, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Direitos Humanos - Grupos Vulneráveis, Seminários de Direitos Humanos, Outros
2014, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, 'O COMPROMISSO DA POLÍCIA MILITAR BRASILEIRA COM A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, Outros
2014, DR. ÁLVARO DE VITA, RONALD DWORKIN: Direito, Ética e Política, RONALD DWORKIN: Direito, Ética e Política, Outros
2014, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, O que é o Direito, Programa de Nivelamento e Atualização Juridica, Outros
2012, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira Orientadora de Pesquisa, Grupo de Estudos Hermenêuticos III, I Jornada de Seminários da Fabel, Outros
2012, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Seminários Temáticos: Democracia e Política, Seminários Temáticos ENADE 2012, Outros
2012, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Democracia e política, Seminários Temáticos Enade 2012, Outros

Capítulos de Livros (25)

2023, PAPEL DE MULHER É NA CHEFIA OU ONDE ELA QUISER, MAGNIFICAS MULHERES: LUTANDO E CONQUISTANDO DIREITO, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2022, Violência Estrutural e Saúde Pública, Sociedades Complexas: observando a Amazônia por meio da visão sistêmica e construtivista, Homero Lamarão Neto, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2022, Pós-Verdade e Fake News: risco para a construção de uma sociedade fraterna, Sociedade Digital: desafios para a fraternidade, Rafaela Silva Brito, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2021, O Tribunal de contas do Estado do Pará e a Fiscalização de Políticas Públicas Educacionais durante a pandemia da Covid-19, Direito e Desenvolvimento na Amazônia, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Larissa Cristina Fagundes da Rosa e Silva
2021, A Guerra Federativa sobre a gasolina: qual é a responsabilidade dos Estados na alta dos preços, Direito e Desenvolvimento na Amazônia, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Enorê Corrêa Monteiro
2021, O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA PELA COVID19 E O DIREITO À EDUCAÇÃO, A EDUCAÇÃO E O DIREITO: A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE FRATERNA, José Valdir Silva do Carmo, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2021, Os desafios do ensino remoto emergencial na Universidade Pública em 2020, Educação Jurídica em tempos de pandemia de COVID-19. Relatos de vivências e aprendizagens docentes, Andreza do Socorro Pantoja de O. Smith, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2020, Da Administração Pública, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Coronavírus - COVID-19, A trajetória de 20 anos d aLei de Responsabilidade Fiscal, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Georgenor de Sousa Franco Neto
2020, O Papel da SUDAM e do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal para o Desenvolvimento Regional, Direito e Desenvolvimento na Amazônia: Vol. 2. Estudos Interdisciplinares, Gerson da Silva Lima, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Homero Lamarão Neto
2020, Ensaio sobre o Liberalismo Político Igualitário, Aplicabilidade das Teorias de Justiça: uma homenagem a José Claudio Monteiro de Brito Filho, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2020, A COERÇÃO DA PANDEMIA (COVID-19): GESTÃO DO AVANÇO DA EDUCAÇÃO VIA TECNOLOGIA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2020, Das Relações de Emprego e do Autismo, AMAZÔNIA: TRABALHO E GLOBALIZAÇÃO. Homenagem a Georgenor de Sousa Franco Filho, Denis Leite Rodrigues, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2020, A Educação na Constituição do Estado do Pará, 30 Anos da Constituição do Estado do Pará: Histórico, Análise e Perspectiva, Édson Raymundo Pinheiro de Souza Franco, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2020, EL PRINCIPIO DE LA FRATERNIDAD APLICADO AL DERECHO POST PANDEMIA POR EL SARS-COV-2 (COVID-19), Pandemia, direito e fraternidade: um mundo novo nascerá, Rafaela Silva Brito, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2019, O dilema da terceirização da atividade-fim resolvido à fórceps pelos Poderes Legislativo e Judiciário, A Crise da Proteção Social no Brasil: a Igualdade na Filosofia Política Contemporânea, Caio Salim Soares Chady, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2019, A flexibilização positivada de direitos sociais do teletrabalhador, A Crise da Proteção Social no Brasil: a Igualdade na Filosofia Política Contemporânea, Eduardo Pepe Larrat, Camila Lourinho Bouth, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2018, Clima Organizacional e Síndrome de Burnout na Universidade Federal do Pará, Gestão Pública e Desenvolvimento na Amazônia Paraense, Josemare de Nazaré Sousa da Silva, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2018, O direito à educação e o PROUNI, Direitos Sociais e liberalismo igualitário: proposta de realização de direitos fundamentais a partir de uma concepção de justiça, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2018, Dano Extrapatrimonial e o utilitarismo inconstitucional, REFORMA TRABALHISTA: perspectivas do mundo do trabalho no Brasil, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2018, Do Ensino Superior, dos Cursos Jurídicos Brasileiro: Abordagens Preliminares, Educação Jurídica: História crítica e perspectiva., Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2017, Educação, ensino superior e a inclusão das pessoas com deficiência, Coleção Caminhos Metodológicos do Direito, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2017, Teto dos Gastos Públicos no que concerne ao Direito à Saúde: um retrocesso aos Direitos Humanos, Direitos humanos na contemporaneidade, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Thaís Maia Carvalho Bezerra
2016, DO OUTRO LADO DO RIO: À MARGEM DE DIREITOS. DIREITO À EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DAS POPULAÇÕES RIBEIRINHAS, DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA, ELIANA MARIA DE SOUZA FRANCO TEIXEIRA PATRÍCIA BKAGITZ CICHOVSKI
2014, DO DIPLOMA DE JORNALISTA: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DE INFORMAÇÃO E DE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, A JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL REVISITADA, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Magda Abou El Hosn
2014, Do diploma de jornalista: a liberdade de expressão, de informação e de exercício de profissão, A Jurisprudência Constitucional Revisitada, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira e Magda Abou El Hons

Livros (5)

2022, Sociedades Complexas, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Josep Pont Vidal, Leila Marcia Elias
2022, Seguridade Social: Reforma da Previdência, Orçamento e Gestão Pública, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, LUMA CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF, Vanessa Rocha Ferreira
2021, Direito e Desenvolvimento na Amazônia, Assis da Costa Oliveira, Andreza do Socorro Pantoja de O. Smith, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2020, A Aplicabilidade das Teorias da Justiça: uma homenagem a José Claudio Monteiro de Brito Filho, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Vanessa Rocha Ferreira
2019, A Crise da Proteção Social no Brasil: a igualdade na Filosofia Política Contemporânea, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Vanessa Rocha Ferreira

Produção Artistica, Literária e Visual (2)

2016, DO OUTRO LADO DO RIO: À MARGEM DE DIREITOS, Divulgação Cientifica, Vídeo Áudio visual, ELIANA MARIA DE SOUZA FRANCO TEIXEIRA E PATRÍCIA BLAGITZ CICHOVSKI
2014, ARGUMENTO, Divulgação Cientifica, Gravação Som Áudio Visual, ELIANA MARIA DE SOUZA FRANCO TEIXEIRA

Participações em Bancas de Concursos (4)

2016, 21ª COMPETIÇÃO INTER-AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, DIVERSAS EQUIPES COMPETIRAM DO MUNDO OCIDENTAL E ORIENTAL
2015, JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO STF: INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO EM POLÍTICAS PÚBLICAS, RESERVA DO POSSÍVEL E MÍNIMO EXISTÊNCIAL, JOSE CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO, Océlio de Jesus Carneiro Morais, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2015, Controle Judicial em sáude: uma análise sobre a intervenção do Poder Juridicário na efetivação do Direito Fundamental à saúde individual, Danielma Castro da Silva
2015, CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO,

Participações em Bancas de Cursos (91)

2023, Dissertação de Mestrado FISCALIZACAO DE POLITICAS EDUCACIONAIS: CONSTRUCAO DO REFERENCIAL DE AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARA, LARISSA CRISTINA FAGUNDES DA ROSA E SILVA
2023, Qualificação de Mestrado A (IN)EFICACIA DAS DECISOES JUDICIAIS DECORRENTES DA ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE AJUIZADA PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL: O CASO DA TERRA INDIGENA ALTO RIO GUAMA”., SIDNEY BELTE SMITH
2023, Dissertação de Mestrado TRANSACAO TRIBUTARIA NO ESTADO DO PARA: PROJETO REGULATORIO PARA O EXERCICIO DO JUIZO DE CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE, ENORE CORREA MONTEIRO
2022, Dissertação de Mestrado “AS INSUFICIENCIAS DA SUDAM E A FALENCIA DO PLANEJAMENTO REGIONAL NA AMAZONIA”., GERSON DA SILVA LIMA
2022, Qualificação de Mestrado O DIREITO A EDUCACAO E A FISCALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARA, LARISSA CRISTINA FAGUNDES DA ROSA E SILVA
2022, Qualificação de Mestrado A GOVERNANCA DO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS E O PAPEL DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL., ELIAQUIM POSSIDONIO DE LACERDA JUNIOR
2020, Dissertação de Mestrado REGIME DE DEDICACAO EXCLUSIVA: Desafios e perspectivas na Universidade Federal do Para, LIOVANNY ALVES FAVACHO DE MIRANDA
2020, Qualificação de Mestrado REGIME DE DEDICACAO EXCLUSIVA: Desafios e perspectivas na Universidade Federal do Para, LIOVANNY ALVES FAVACHO DE MIRANDA
2020, Tese Doutorado Galaxia de Distincoes: a complexidade da Judicializacao da Saude em relacao a medicamentos nos sistemas judicial e politico-administrativo., KRISHINA DAY CARRILHO BENTES LOBATO RIBEIRO
2020, Dissertação de Mestrado "BURNOUT E CLIMA ORGANIZACIONAL: INTERVENCOES PARA REDUCAO DOS RISCOS DE INCIDENCIA NAS IFES"., JOSEMARE DE NAZARE SOUSA DA SILVA
2020, Monografia de Graduação Expropriação da propriedade por trabalho análogo ao de escravo, Valena Jacob Chaves, Lucas Rodrigues Vieira, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2020, Monografia de Graduação OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO ACESSO A JUSTICA DO TRABALHO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIAO, PEDRO ANDRE DA SILVA BAIA
2020, Monografia de Graduação A INCONSTITUCIONALIDADE DOS PARAMETROS FIXADORES DE INDENIZACAO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NA JUSTICA DO TRABALHO: O ART. 233-G DA CLT E O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA, MARCIO ANDRE MONTEIRO ARAUJO
2020, Monografia de Graduação A inconstitucionalidade dos parâmetros fizadores de indenização por danos extrapatrimoniais na justiça do Trabalho: o art. 233-g da CLT e o princípio consittucional da isonomia, Valena Jacob Chaves, Lucas Rodrigues Vieira, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2020, Monografia de Graduação Expropriacao da propriedade por trabalho analogo ao de escravo., HELIANA COSTA POMPEU
2020, Monografia de Graduação Os impactos da REforma TRabalhista no acesso à justiça do TRabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Valena Jacob Chaves, Lucas Rodrigues Vieira, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2019, Monografia de Graduação TERCEIRIZAÇÃO AMPLA E IRRESTRITA: a supressão da distinção entre atividade-meio e atividade-fim e seus impactos no combate ao trabalho escravo contemporâneo, Valena Jacob Chaves, Prudêncio Hilário Serra Neto, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2019, Monografia de Graduação TERCEIRIZACAO AMPLA E IRRESTRITA: a supressao da distincao entre atividade-meio e atividade-fim e seus impactos no combate ao trabalho escravo contemporaneo., LUNA CLEA CORREA LOURINHO
2019, Dissertação de Mestrado CRITERIOS DE MONITORAMENTO DE RISCOS NAS CONTRATACOES COMO CONTRIBUICAO PARA A GOVERNANCA EM INSTITUICOES PUBLICAS - UMA ANALISE NA UFPA, CLARA DE NAZARE SOUZA DA SILVA
2019, Dissertação de Mestrado Critérios de monitoramento de riscos nas contratações como contribuição para a governança em Instituições Públicas - Uma análise na UFPA, Arianne Brito Call Athias, PONCIANA FREIRE DE AGUIAR, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2019, Dissertação de Mestrado O princípio da norma mais favorável e a Reforma Trabalhista, Georgenor de Sousa Franco Filho, Carla Noura Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2019, Qualificação de Mestrado BURNOUT E CLIMA ORGANIZACIONAL: INTERVENCOES PARA REDUCAO DOS RISCOS DE INCIDENCIA NAS IFES, JOSEMARE DE NAZARE SOUSA DA SILVA
2019, Monografia de Graduação O trabalho analogo ao de escravo: uma analise jurisprudencial do crime nos TRF'S da 4ª e 5ª Regiao., EDUARDO SILVA DE MORAIS
2019, Qualificação de Mestrado GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS NAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE BELEM, ANANINDEUA E MARITUBA NO PERIODO DE 2015 A 2018., MARILIA GABRIELA CONTENTE GOMES
2019, Qualificação de Mestrado GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS CONTRATACOES COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANCA EM INSTITUICOES PUBLICAS - UMA ANALISE NA UFPA, CLARA DE NAZARE SOUZA DA SILVA
2019, Dissertação de Mestrado MINISTÉRIO PÚBLICO: o equilíbrio entre o Garantismo e o Eficientismo na Justiça Pena; Consensual, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues, EVANILDE FRANCO, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2018, Monografia de Graduação A VIOLENCIA SIMBOLICA NA INFANCIA E A PERPETUACAO DA DESIGUALDADE DE GENERO NO AMBIENTE FAMILIAR, AMANDA VILA NOVA GARCIA
2018, Monografia de Graduação Desigualdade, sub-representatividade negra no cinema e acoesafirmativas: um estudo sobre o informe “Diversidade de Genero eRaca nos Longas-Metragens Brasileiros”, CLAUDIONOR DE LUCAS SOUZA TELES
2018, Monografia de Graduação ALEM DO BINARIO: A IDENTIDADE DE GENERO COMO DIREITO HUMANO, MARIANA FARIAS DE MIRANDA
2018, Monografia de Graduação DIREITO, GENERO E ROCK: A PERPETUACAO DA FIGURA DOMACHO EM DETRIMENTO DA DIGNIDADE DAS PESSOASLGBTTQ+ E DA MULHER., GABRIEL KIRLEY FERREIRA DA SILVA
2018, Monografia de Graduação O Combate ao trabalho degradante no meio de ambiente do trabalho: Competencias insititucionais, DANIEL BRANDAO DE SOUZA
2018, Dissertação de Mestrado MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS E REFUGIADOS, LEBRES HUMANAS OU RÃS SUBMERSAS: A crise identitária da pós-modernidade, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues, EVANILDE FRANCO, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2018, Monografia de Graduação O INSTITUTO DA DENUNCIA ESPONTANEA A LUZ DO STJ, LUCIA DE FATIMA DE LIMA LISBOA
2018, Monografia de Graduação PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E IGUALDADE TRIBUTARIA: analise do repasse tributario no ambito da tributacao indireta, ANA CAROLINA BARNABE BARBALHO
2018, Dissertação de Mestrado SENTENÇA ARBITRAL COMO TÍTUL EXECUTIVO JUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO, Océlio de Jesus Carneiro Morais, FABRÍCIO OLIVEIRA, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2018, Monografia de Graduação A PROTECAO AOS REFUGIADOS: estudo em Belem-PA, CAROLINA ERSE GONÇALVES
2018, Dissertação de Mestrado FEDERALISMO ASSIMETRICO NO BRASIL: O FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS E A REDUCAO DAS DESIGUALDADES ENTRE OS ENTES MUNICIPAIS, CAMILA FARINHA VELASCO DOS SANTOS
2018, Dissertação de Mestrado O FEDERALISMO ASSIMÉTRICO NO BRASIL: O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES ENTRE OS ENTES MUNICIPAIS, Maria Stela Campos, LUMA CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2018, Dissertação de Mestrado A PROTEÇÃO AOS DIREITOS SOCIAIS AO TRABALHO DA MULHER À MATERNIDADE COMO MEIO PREVENTIVO DE VIABILIZAR A RESERVA DO POSSÍVEL, EVANILDE FRANCO, Georgenor de Sousa Franco Filho, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2018, Dissertação de Mestrado PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, ATIVISMO JUDICIAL E (IN) SEGURANÇA JURÍDICA, Patrícia Blagitz, JEAN CARLOS DIAS, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2018, Dissertação de Mestrado O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A ATUAÇÃO SINDICAL, Océlio de Jesus Carneiro Morais, Georgenor de Sousa Franco Filho, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2018, Dissertação de Mestrado DIREITO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO: UMA ANÁLISE DAS VISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ÀLUZ DAS TEORIAS DE JUSTIÇA, Arianne Brito Call Athias, Carla Noura Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2018, Dissertação de Mestrado O DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL E A (IN)EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS TRABALHISTAS DIANTE DO INSS, Océlio de Jesus Carneiro Morais, Georgenor de Sousa Franco Filho, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2018, Dissertação de Mestrado O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ E O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO BÁSICA, Arianne Brito Call Athias, Carla Noura Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2018, Dissertação de Mestrado O trabalho infantil doméstico face ao princípio da prioridade absoluta, Carla Noura Teixeira, Antônio José de Mattos Neto, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2018, Dissertação de Mestrado O problema do acordo por mera liberalidade, na justiça do trabalho e o impacto na proteção previdenciária do trabalhador, Océlio de Jesus Carneiro Morais, Georgenor de Sousa Franco Filho, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2018, Dissertação de Mestrado Pena ou Medida de Segurança? Um estudo de caso a partir do Hospital Geral Penitenciário/HGP, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues, Carla Noura Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2018, Dissertação de Mestrado Responsabilidade Civil: obrigação de meio em relação ao médico cirurgião, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues, EVANILDE FRANCO, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2018, Dissertação de Mestrado A exigibilidade judicial do direito à educação e o liberalismo igualitário: uma análise à luz das Teorias de Justiça de John Rawls e Ronald Dworkin, Frederico Antonio Lima de Oliveira, Bruno Soeiro Vieira, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2018, Dissertação de Mestrado TERCEIRIZAÇÃO: passado, presente e futuro. Análise do sistema brasileiro., Georgenor de Sousa Franco Filho, Carla Noura Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2018, Dissertação de Mestrado DUMPING SOCIAL: a precarização do trabalho humano e a proteção do trabalhador., Georgenor de Sousa Franco Filho, Carla Noura Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2018, Monografia de Graduação A EFICACIA DA LEI MARIA DA PENHA NA PREVENCAO DO FEMINICIDIO INTIMO, SHAYA MIRELLA SOUZA SILVA
2018, Monografia de Graduação O PRINCIPIO DA PROTECAO INTEGRAL NA ATUACAO DA POLICIA MILITAR DO PARA, DIEGO MONTEIRO PINHEIRO
2018, Monografia de Graduação O PROJETO DE LEI No 4488/2016: CRIMINALIZACAO DA ALIENACAO PARENTAL OU DEFESA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANCA?, BEATRIZ DE SOUZA PINTO
2018, Monografia de Graduação VIOLENCIA SEXUAL CONTRA MULHERES INDIGENAS, TIAGO CHAVES DE SOUSA FILIZZOLA LOPES
2018, Monografia de Graduação A VIOLENCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANCA, YAGO DE SOUZA PINTO
2018, Monografia de Graduação O Projeto de Lei nº 4.488/2016: criminalização da alienação parental ou defesa do melhor interesse da criança?, Andreza do Socorro Pantoja de O. Smith, Mariah Torres Aleixo, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2018, Monografia de Graduação A violência intrafamiliar contra a criança, Andreza do Socorro Pantoja de O. Smith, Mariah Torres Aleixo, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2018, Monografia de Graduação A eficácia da Lei Maria da Penha na Prevenção do Feminicídio íntimo, Andreza do Socorro Pantoja de O. Smith, Mariah Torres Aleixo, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2018, Monografia de Graduação A Resolução nº 174 do CSJT de 30 de setembro de 2016 e a criação do CEJUSC-JT no TRT da 8ª Região de Belém do Pará, Mário Sérgio Beltrão Pamplona, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2018, Monografia de Graduação Violência Sexual contra mulheres indígenas, Andreza do Socorro Pantoja de O. Smith, Mariah Torres Aleixo, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2017, Dissertação de Mestrado Sistema Jurídico, Direito e Literatura em Alice de Lewis Carrol, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues, EVANILDE FRANCO, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2017, Dissertação de Mestrado Direito à privacidade x Direito à liberdade de Expressão: uma colisão de Direitos Fundamentais, EVANILDE FRANCO, Georgenor de Sousa Franco Filho, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2017, Dissertação de Mestrado (RE) ECUCAR E PUNIR: as diferentes faces da medida socioeducativa de internação, EVANILDE FRANCO, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2017, Dissertação de Mestrado A fundamentalidade da Educação Básica como obrigação na dicção da Constituição Federal; de 1988, Frederico Antonio Lima de Oliveira, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2017, Monografia de Graduação O trabalhador estudante e o fundamental direito à educação, José Renato R. do Nascimento
2017, Monografia de Graduação O uso da mediação em conflitos envolvendo o setor público, Renato Martins Tavares
2017, Monografia de Graduação Provas decorrentes de mídias sociais no Processo do TRabalho, Rubenilson Nunes Batista
2017, Monografia de Graduação Dano existencial decorrente de jornada de trabalho excessiva, Fábio Ferreira Cardoso
2017, Monografia de Graduação Desconsideração inversa da Personalidade Jurídica: garantia da efetividade da execução trabalhista no tribunal Regional do Trabalho, Camylla Cunha Ferreia
2017, Monografia de Graduação Desconsideração da Personalidade Jurídica no HCPA e o Processo do trabalho: estudo de caso, Leidiel Araújo de Oliveira
2017, Monografia de Graduação Judicialização da saúde: análise de critérios decisórios a partir da jurisprudência do STF, Valena Jacob Chaves, João Daniel Resque, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2017, Monografia de Graduação Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social: análise jurídica com ênfase na doutrina e jurisprudência, ALEXANDRE ANOTO YAMAZAKI DA SILVA
2017, Monografia de Graduação Da possibilidade de aplicação subsidiária do art. 304 do CPC/2015, Nicholas Gabriel Costa Damaceno
2017, Monografia de Graduação Adicional de insalubridade e a obrigatoriedade de produção de perícia, William Nunes Maia
2017, Monografia de Graduação Pensão por morte do beneficiário homicida, Tayná Lúcia Silva Guedes
2016, Monografia de Graduação A Tributação como instrumento de redução das desigualdades sociais, BRUNO LUCA DE ALBUQUERQUE
2016, Monografia de Graduação IPTU Verde e o princípio da capacidade contributiva, Wendy Wanessa Ferreira Viana Filho
2016, Monografia de Graduação Análise concernente à instituição do Imposto sobre Grandes Furtunas como instrumento de efetivação da Justiça Fiscal, Christiane do Socorro Cardoso do Nascimento
2016, Monografia de Graduação O princípio da insignificância ou da Bagatela: uma análise da aplicação do princípio, THAYANA SILVA DE CASTRO
2016, Monografia de Graduação Soberania Fiscal: ofensa ao usufruto integral do terço constitucional, Rodrigo Augusto de Melo Souto
2016, Monografia de Graduação O princípio da vedação ao confisco tributário: a ausência de um limite objetivo e os reflexos ao mínimo existencial, Daniel José Dantas da Costa
2016, Monografia de Graduação O Imposto sobre a renda da pessoa física (IRPF): um estudo da constitucionalidade do limite na redução das despesas com educação, Priscila Nicoly Queiroz Alves de Freitas
2016, Monografia de Graduação A relação jurídico-tributária na comercialização de softwares no Brasil e o conflito de competência entre Estados e Municípios, Nilce Longhi Ramôa
2016, Monografia de Graduação Aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva aos impostos indiretos, Filipe Torrinha Maciel
2016, Monografia de Graduação O Congresso Nacional e as normas de princípios programáticos: a inconstitucionalidade por omissão, Bruno Arruda de Aquino
2015, Monografia de Graduação O abuso do poder praticado por agente público, Samantha Mitzi Lisboa de Sousa
2015, Monografia de Graduação A discricionariedade da atuação do agente público na lei nº 8.666/1993, Arianne Brito Call Athias, Francisco Helder Sousa, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
2015, Monografia de Graduação Lei de acesso à informação como instrumento de combate à corrupção, Victor Corrêa Genú
2015, Monografia de Graduação Homício étnico-cultural de crianças indígenas como expressão de potestade cultural, Rodrigo Cabral Gonçalves
2015, Dissertação de Mestrado LIBERDADE DE EXPRESSÃO: A CONCEPÇÃO INTEGRADA DE DWORKIN, LIBERDADE DE EXPRESSÃO: A CONCEPÇÃO INTEGRADA DE DWORKIN

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (5)

2018,Membro da Comissões Organizadora, UFPA, Local, Seminário Presencial
2016,Membro do Conselho Editorial, BELÉM-PARÁ, Local, REVISTA ELETRÔNICA
2014,Conferencista Convidado, CENTRO DE CONVENÇÕES - HANGAR, Nacional, VI CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PÁRÁ: CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS
2012,Outra, Unidade I - BELÉM-PARÁ, Local, I JORNADA DE SEMINÁRIOS CIENTÍFICOS DA FABEL
2011,Membro da Comissões Organizadora, BELÉM-PARÁ, Local, Semana Jurídica

Trabalho de Fim de Curso(64)

A EFICÁCIA DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) A PARTIR DE DOIS CASOS DE INTERVENÇÃO FEDERAL, SANDRA MARIA DIAS RAMOS DOS SANTOS, 06/2017
EFEITOS DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" SOBRE O DESENVOLVIMENTO HUMANO NO PARÁ, WANDO LEÃO DA ROCHA, 06/2016
O PAPEL DO STF COMO GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO EM SEDE DE RE 592821, GLAUBER SILVA PINTO, 06/2016
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PENAL: RELATOS E COMENTÁRIOS, DINARTE DAMIÃO DE CARVALHO NETO, 06/2016
DIREITOS HUMANOS E DIREITO À EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS ACÓRDÃOS PROFERIDOS PELO TJPA DE 2010 A 2015 , JOSÉ MARCINO NAZARÉ ROCHA BRITO, 12/2015
ALA LGBT E O SISTEMA PRISIONAL, LIDIANE DO SOCORRO LOBO ALENCAR, 12/2015
A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO NA EDUCAÇÃO (ENSINO) DE BASE NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, LÉA DO SOCORRO PINHEIRO DIAS, 12/2015
Benefício de Pensão por Morte nas unões poliafetivas, LAIZE CRISTINE SANTOS DE SOUZA , 09/2017
Controle de Constitucionalidade sobre as normas constitucionais: o § 7º do art. 225 da Constituição e o Direito Fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado., DANIEL GUERREIRO DE BARROS BENTES , 09/2017
Reforma da Previdência: a concessão do salário-maternidade às trabalhadoras rurais da região amazônica., GABRIELLA SIQUEIRA AUGUSTO , 09/2017
O salário-maternidade como mecanismo de Proteção Social a trabalhadoras rurais menores de 16 anos. , JULIANA CAMPBELL TAVEIRA AMARO , 09/2017
ANÁLISE DA DEMOCRACIA NO BRASIL A PARTIR DO OLHAR DO AUTOR CHARLES TILLY, PEDRO FILGUEIRA JARDIM , 09/2017
Análise da trajetória da democracia no Brasil a partir do autor Charles Tilly, PEDRO FILGUEIRA JARDIM , 01/2018
A Emenda Constitucional nº 96/2017 e as vaquejadas: impactos do efeito Backlash no direito brasileiro., DANIEL GUERREIRO DE BARROS BENTES , 01/2018
Concessão de benefício de pensão por morte nas uniões poliafetivas, LAIZE CRISTINE SANTOS DE SOUZA , 01/2018
O salário-maternidade como mecanismo de proteção social a trabalhadoras rurais com idade inferior a 16 anos, JULIANA CAMPBELL TAVEIRA AMARO , 01/2018
A concessão de benefícios previdenciários às seguradas especiais e a liberdade de realização na perspectiva de Amartya Sen , GABRIELLA SIQUEIRA AUGUSTO , 01/2018
ESTUDOS PRELIMINARES ACERCA DA DINÂMICA DA CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO ENTRE 2003 E 2017 NO BRASIL, JOSE CLAUDIO DE SOUSA TAVARES , 12/2018
A SÍNDROME DE BURNOUT NO AMBIENTE DE TRABALHO , GIUSEPPE MAPELLI , 12/2018
O BENEFÍCIO EVENTUAL FINANCEIRO: SUA EFICÁCIA NA CONCESSÃO A PESSOAS HIPOSSUFICIENTES EM PARAUAPEBAS, ALICIA MARA FREITAS NOLETO , 12/2018
ASPECTOS DE INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL DO TETO DOS GASTOS PÚBLICOS E SUA REPERCUSSÃO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE , BRENO DELLANO FERREIRA DE SOUZA , 12/2018
JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO AO ACESSO À SAÚDE , GIZA SOUSA CARMONA , 12/2018
POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ENSINO SUPERIOR: A IGUALDADE DE RECURSOS DE RONALD DWORKIN , LUCAS NEVES DE MELO , 12/2018
O impacto da evolução do conceito de deficiência sobre o Benefício de prestação continuada regulado pela Lei Orgânica da Assistência Social, MATHEUS DIAS OLIVEIRA , 12/2018
Participação em Seminário de Pesquisa, CAIO SALIM SOARES CHADY , 12/2018
Judicialização do Direito à Saúde: impactos das decisões judiciais de medicamentos não disponibilizados no SUS e as medidas alternativas à judicialização., MILA CRISTINA FERRO SILVA DA CUNHA NASCIMENTO , 12/2019
AS IMPLICAÇÕES DAS NORMAS SOBRE TERCEIRIZAÇÃO E A REFORMA TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM OLHAR SOBRE A VULNERABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS., FLAVIO FERREIRA SILVA , 12/2019
A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RAQUEL LACERDA SOARES , 12/2019
O fenômeno da Uberização das relações de trabalho: análise jurisprudencial da Relação Empregatícia de motoristas de Uber nos processos Trabalhistas do Tribunal Regional da Terceira Região., FELIPE ARAUJO COSTA , 02/2020
Intervalos intrajornada no regime 12 x 36 e a Reforma Trabalhista: uma análise de constitucionalidade e dos riscos à vida do trabalhador, CAIQUE AUGUSTO MIRANDA MUNIZ , 02/2020
Reforma Trabalhista: a prevalência do negociado sobre o legislado com ênfase na jornada de trabalho e suas consequências à saúde do trabalhador, WENDEL DA SILVA MEDEIROS , 02/2020
O ARTIGO 223-G DA CLT E A TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREITO DO TRABALHO: Uma análise à luz da Constituição Republicana de 1988. , CLAUDIA UCHOA DOS SANTOS , 02/2021
TRABALHO ON-DEMAND E AS RELAÇÕES ENTRE O TRABALHADOR E AS PLATAFORMAS DIGITAIS, JENIFFER SILVA E SILVA , 02/2021
REVISÃO PREVIDENCIÁRIA DA “VIDA TODA” – TEMA 999/STJ E 1102/STF: cabimento e constitucionalidade , CAIO GABY PINHEIRO , 02/2022
TELETRABALHO NA CRISE: ANÁLISE DA APLICAÇÃO MODALIDADE LABORAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE BELÉM/PA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 , EDUARDO PEPE LARRAT , 06/2021
MODIFICAÇÕES DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO NO PERÍODO PANDÊMICO (SARS-CoV-2) , DELTON FABRICIO JARDIM LIBORIO , 09/2021
Gestão Pública e Desenvolvimento Sustentável: iniciativas e monitoramento do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, CAMILA LOURINHO BOUTH , 12/2021
DO CONSÓRCIO AMAZÔNIA LEGAL: DA ATUAÇÃO DOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPÁ, THAINA LOBATO DE SOUZA , 12/2021
DIREITO À SAÚDE: CRÍTICAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO DAS DECISÕES DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 657.718 E 566.471 , SUZANA GOES MOREIRA , 02/2022
O DIREITO FUNDAMENTAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS À PREVIDÊNCIA SOCIAL: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial da concessão da Aposentadoria por Idade Rural. , JOSE FERNANDO PALHETA VIEGAS , 02/2022
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DA PREVIDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ, PHILIPE NEVES DE GOIS , 03/2022
TELETRABALHO E VIDA PRIVADA: Acúmulo de Atividades , ANA GABRIELA MESQUITA SILVA , 08/2022
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Desafios para a Proteção de Direitos de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos na Amazônia., ALINNE GOMES LIBDY , 03/2023
O novo normal no direito do consumidor: os efeitos da pandemia do Covid-19 nas relações de consumo, ANA IZABELLE DE OLIVEIRA COSTA , 03/2023
Vulnerabilidade Algorítmica e Assédio de Consumo: uma análise sobre o consumidor vidro no contexto da Pandemia da Covid-19. , NATASHA SIQUEIRA MENDES DE NOVOA , 03/2023
A Reforma da Proteção Social dos Militares, ALESSANDRA DA SILVA FERREIRA , 06/2023
O AUMENTO DA JUDICIALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA: Análise da judicialização e medidas de enfrentamento, CARLOS RENAN SOUSA SILVA , 06/2023
O DIREITO PREVIDENCIÁRIO NOS PAÍSES-MEMBROS DO MERCOSUL, THALIA PRISCILA MODESTO DA SILVA , 06/2023
AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 13.846/2019 NA FORMA DE COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL PELO SEGURADO ESPECIAL, BRUNO SOUZA PEREIRA , 06/2023
A compatibilidade das normativas internas sobre proteção de migrantes e refugiados com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, CARLA CARDOSO PLATILHA , 09/2023
COMPLEXIDADES DO FEDERALISMO BRASILEIRO: ASPECTOS DO DESENHO FEDERAL., LUCAS AQUINO DE MORAES , 09/2023
Os impactos da medida cautelar do ordenamento jurídico interno, AMANDA PEREIRA REIS , 11/2023
HÁ TRABALHO DIGNO EM UM “ÓTIMO LOCAL PARA SE TRABALHAR?, MÁRCIA FANTINEL SPINDLER , 11/2023
CONTROLE DE SAÚDE OCUPACIONAL EM TRABALHADORES EXPOSTOS A AGROTÓXICOS NA PRODUÇÃO DE FLORES: possibilidades da NR-31 em garantir o direito fundamental à saúde, MARCO AURÉLIO TIBURZIO REZENDE , 10/2023
CONTROLE DE SAÚDE OCUPACIONAL EM TRABALHADORES EXPOSTOS A AGROTÓXICOS NA PRODUÇÃO DE FLORES: possibilidades da NR-31 em garantir o direito fundamental à saúde., ANA PAULA ALVES SALVADOR , 10/2023
HÁ TRABALHO DIGNO EM UM “ÓTIMO LOCAL PARA SE TRABALHAR?, FILIPE COLARES NASCIMENTO , 11/2023
A REALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL, JOÃO RICARDO DIAS TEIXEIRA , 11/2023
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DOS COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS: NR 38 E FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO, GABRIELA MENDONCA DE ALBUQUERQUE , 11/2023
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DOS COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS: NR 38 E FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO, GUILHERME CAMARGO DE OLIVEIRA , 11/2023
" DANOS PSICOSSOCIAIS DE CORRENTES DA PERMANÊNCIA PROLONGADA NO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO : ANÁLISE DO CASO JOÃO RIBEIRO, TRABALHADOR RESGATADO APÓS 39 ANOS", TANHA CHARLE SANTA ROSA DE SOUSA , 10/2023
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019: análise da constitucionalidade da sistemática de cálculo da Aposentadoria por Incapacidade Permanente em face do Princípio da Proibição do Retrocesso Social, CHRISTIANE PATRICIA OLIVEIRA DE AGUIAR , 12/2023
O novo paradigma da privacidade e do tratamento de dados pessoais nas relações de consumo digitais, DANIEL FARAGE FILHO , 12/2023
Constituição e Direito de Voto, DAIELEN DE SOUZA COSTA , 12/2023
ANÁLISE DE JULGADOS DE CRIME AMBIENTAL (LEI 9.605/, ANANDA MACEDO CHEDIECK MARTINS , 07/2024

Orientações de Pós-Graduação (28)

Mestrado Profissional, ENORE CORREA MONTEIRO, 06/2021 - , Orientação em Andamento
Mestrado Profissional, DAVI PEREIRA MAGALHAES, 03/2022 - 05/2022 , Finalizada em 05/2022
Mestrado Profissional, JOÃO PAULO DE SOUZA JUNIOR, 03/2022 - 05/2022 , Finalizada em 05/2022
Mestrado Profissional, LARISSA CRISTINA FAGUNDES DA ROSA E SILVA, 06/2021 - , Orientação em Andamento
Mestrado Profissional, VIRGINIA AUGUSTA OLIVEIRA DA SILVEIRA, 03/2022 - 07/2023 , Finalizada em 07/2023
Mestrado Profissional, JANEHELLY NAZARÉ DA SILVA NASCIMENTO, 03/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado Profissional, SIDNEY BELTE SMITH, 03/2022 - 01/2023 , Finalizada em 01/2023
Mestrado Profissional, LEANDRO ALBERTO ALVES DE LIMA, 03/2022 - , Orientação em Andamento
Mestrado Profissional, ELIAQUIM POSSIDONIO DE LACERDA JUNIOR, 12/2022 - , Orientação em Andamento
Mestrado Profissional, JOSÉ IRAELCIO DE SOUZA MELO JÚNIOR, 06/2022 - , Orientação em Andamento
Doutorado, WILSON RODRIGUES ATAIDE JUNIOR, 04/2024 - , Orientação em Andamento
Doutorado, HIROHITO DIEGO ATHAYDE ARAKAWA, 04/2024 - , Orientação em Andamento
Doutorado, LUZ ANGELA TARAZONA VELEZ, 06/2024 - , Orientação em Andamento
Mestrado, DJAIR BANDEIRA ALVES, 11/2019 - 03/2023 , Finalizada em 03/2023
Mestrado, ELIAQUIM POSSIDONIO DE LACERDA JUNIOR, 12/2020 - 12/2022 , Finalizada em 12/2022
Mestrado, CLARA DE NAZARE SOUZA DA SILVA, 12/2017 - , Orientação em Andamento
Mestrado, JOSEMARE DE NAZARE SOUSA DA SILVA, 01/2018 - , Orientação em Andamento
Mestrado, LIOVANNY ALVES FAVACHO DE MIRANDA, 02/2019 - , Orientação em Andamento
Mestrado, GERSON DA SILVA LIMA, 11/2019 - , Orientação em Andamento
Especialização, MÁRCIA FANTINEL SPINDLER, 05/2023 - , Orientação em Andamento
Especialização, GUILHERME CAMARGO DE OLIVEIRA, 05/2023 - , Orientação em Andamento
Especialização, GABRIELA MENDONCA DE ALBUQUERQUE, 05/2023 - , Orientação em Andamento
Especialização, JOÃO RICARDO DIAS TEIXEIRA, 05/2023 - , Orientação em Andamento
Especialização, TANHA CHARLE SANTA ROSA DE SOUSA, 05/2023 - , Orientação em Andamento
Especialização, MARCO AURÉLIO TIBURZIO REZENDE, 05/2023 - , Orientação em Andamento
Especialização, JOÃO RICARDO DIAS TEIXEIRA, 05/2023 - , Orientação em Andamento
Especialização, FILIPE COLARES NASCIMENTO, 05/2023 - , Orientação em Andamento
Especialização, ANA PAULA ALVES SALVADOR, 05/2023 - , Orientação em Andamento