ronald corecha bastos

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(28)

• ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS, DIOGO CORDEIRO FERREIRA , 12/2014
• A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988, ANDERSON COSTA PINTO , 11/2016
• O CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE REALIZADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: análise crítica a partir do sistema de controle estabelecido na Constituição brasileira, ITAMAR FILHO TITO FERNANDES , 02/2017
• A divergência de interpretação sobre o dever de prestar alimentos aos parentes colaterais no direito brasileiro, MARINA SIMOES ALVES , 02/2017
• SEPARAÇÃO DOS PODERES E O CONTROLE JURISDICIONAL DO PODER POLÍTICO, HALEX BRYAN SARGES DA SILVA , 02/2017
• As implicações da judicialização da política em decisões do Supremo Tribunal Federal, LUA BAIA FERREIRA , 09/2017
• A reserva do possível e sua aplicabilidade pelo Estado: análise da omissão em concretizar direitos constitucionais , ALIRIO MENDES PEREIRA JUNIOR , 09/2017
• MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A INTERPRETAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA , IGOR SERGIO OLIVEIRA AGUIAR , 09/2017
• A regulação jurídica e econômica da radiodifusão como mecanismo para a consolidação da democracia no Brasil, PAULO HENRIQUE CHAVES CRUZ , 09/2017
• A REGULAÇÃO JURÍDICA E ECONÔMICA DA RADIODIFUSÃO COMO MECANISMO PARA A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL , PAULO HENRIQUE CHAVES CRUZ , 01/2018
• AS IMPLICAÇÕES DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA EM DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: o ativismo judicial implícito na edição da Súmula Vinculante nº 13, LUA BAIA FERREIRA , 02/2018
• O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL COMO MECANISMO DE LIMITAÇÃO À EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS., ALIRIO MENDES PEREIRA JUNIOR , 02/2018
• MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A INTERPRETAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA SOB A ÓTICA DA ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL, IGOR SERGIO OLIVEIRA AGUIAR , 01/2018
• O ACESSO À EDUCAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES AFIRMATIVAS E SEUS EFEITOS NA REDUÇÃO DA PROSTITUIÇÃO FEMININA DE BAIXA RENDA NO BRASIL, LUIZ PAULO SANTOS MARTINS , 12/2018
• A CONSTRUÇÃO DA POLÍCIA MILITAR CIDADÃ E O SEU CONTRIBUTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA NO PARÁ, ANDRE ICASSATTI QUEIROZ , 12/2018
• A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS DE CARREIRAS POLICIAIS FEDERAIS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS, CAMILA SOUZA RAMOS , 12/2019
• A INTERFACE EXISTENTE ENTRE OS AGROTÓXICOS E O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, MARCELLA YUMI DA ROCHA TAKESHITA , 12/2019
• A GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL , JAMILLE GUIMARAES BORGES , 12/2019
• DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS IMIGRANTES VENEZUELANOS NO BRASIL: A proteção à criança e ao adolescente em situação de refúgio, FABIANA SANTOS FERREIRA , 12/2019
• O TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO FENÔMENO DE INFLUÊNCIA NA SOBERANIA ESTATAL A PARTIR DO JULGAMENTO DO CASO GOMES LUND E OUTROS vs. BRASIL PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS., JOAO CLEBER PEREIRA DOS SANTOS , 02/2021
• DIREITO À EDUCAÇÃO E A PERMANÊNCIA DOS SEGMENTOS SOCIAIS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EM MEIO À PANDEMIA DE COVID-19 , RENATA KELLY MORAES DA SILVA SOUZA , 02/2021
• As Implicações Jurídicas da Acumulação de Cargos Públicos por Militares Estaduais Fundamentada na Emenda Constitucional n° 101/2019, LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA , 10/2021
• CONDIÇÕES DIFERENCIADAS DE ELEGIBILIDADE PARA POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES: uma análise da PEC 113A-2015, RAYANNA ALEXIA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANT , 12/2021
• DIREITOS POLÍTICOS E OS IMPACTOS DAS MÍDIAS SOCIAIS NA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA VIRTUAL NO BRASIL, JORGE GABRIEL COSTA CARDOSO , 03/2022
• A QUESTÃO DA COLISÃO DE DIREITOS E A PONDERAÇÃO: A construção de um método e a aplicação ao julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 6.586/DF e 6.587/DF, ANA LUISA BRABO SOARES , 07/2022
• FRAUDE ÀS COTAS DE GÊNERO MEDIANTE CANDIDATURAS FICTÍCIAS: uma análise jurisprudencial acerca das decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, CATHARINA ANTUNES DE LIMA , 06/2023
• A APLICAÇÃO DA REGRA DA PROPORCIONALIDADE EM DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, FABIO EVANGELISTA MORAES MADEIRA , 06/2023
• OS IMPACTOS DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: o caso do Centro de Tratamento e Processamento de Resíduos de Marituba/PA, MARIA CLARA RODRIGUES SOARES , 12/2023