wilson rodrigues ataide junior

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(31)

• Conjugação harmônica do direito à saúde com os princípios da reserva do possível e da separação dos poderes, VIVIAN ARAUJO PEREIRA CARNEIRO , 03/2016
• CASAMENTO CIVIL HOMOAFETIVO NO BRASIL, ALLAN TADEU DE BRITO VIEIRA , 04/2016
• O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O DIREITO A IDENTIDADE DE GÊNERO DOS TRANSGÊNEROS, RAFAEL QUEIROZ GUIMARAES , 04/2016
• Do "periculum in mora" presumido na decretação da medida cautelar de indisponibilidade de bens nas ações de improbidade administrativa., ALAN BATISTA SILVA , 02/2017
• A ação direta de inconstitucionalidade por omissão como garantia da efetividade da força normativa da Constituição de 1988, RODRIGO LEAO LIMA , 03/2017
• O controle judicial dos atos do parlamento no contexto do Estado democrático de direito., NELSON ALVES DE SENA , 04/2017
• A execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocência., FLAVIA VITORIA DIAS CASTRO , 09/2017
• O excesso de jornada no trabalho como ofensa ao direito ao lazer, LUANY WALERIA SILVA MARTINS , 09/2017
• O MANDADO DE SEGURANÇA E A MORA JUDICIAL: casos relacionados com o perecimento do direito em Belém-Pará, ALEXANDRE PADILLA NASCIMENTO FILHO , 09/2017
• A execução provisória da pena e o princípio da presunção da inocência., FLAVIA VITORIA DIAS CASTRO , 02/2018
• A judicialização do direito à saúde: o direito fundamental à saúde como objeto de tutelas individuais e coletivas., LUANY WALERIA SILVA MARTINS , 02/2018
• O mandado de segurança e a mora judicial: casos relacionados com o perecimento do direito em Belém-Pa, ALEXANDRE PADILLA NASCIMENTO FILHO , 02/2018
• A importância da remição e da comutação à execução penal como instrumentos para a efetivação de direitos em consonância com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da individualização da pena. , LUCIVALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUNIOR , 12/2018
• 30 anos de Constituição cidadã: conquistas e obstáculos à implementação do Princípio da Proteção Integral da criança e do adolescente no Brasil, ERICA UANE BARBOZA DOS SANTOS , 12/2018
• A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O NÃO-DIREITO LEGAL: a ineficácia da lei de anistia no caso Herzog à luz da teoria de Gustav Radbruch., LEO CARRALAS JINKINGS , 12/2018
• O INSTITUTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DIANTE DA EFETIVAÇÃO DA AMP. DEFESA., JANARA ROCHA DOS SANTOS , 12/2018
• MARKETING MULTINÍVEL: a necessidade da regulamentação dessa atividade pelo direito brasileiro., JONATHAN WISLLER RUIZ FONSECA , 01/2019
• AS CONQUISTAS E A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DO POVO NEGRO NO BRASIL, COMO RESULTADO DO MOVIMENTO SOCIAL: do Brasil Colônia até a Constituição de 1988., ROBERTO WAGNER QUADROS GONCALVES , 06/2019
• A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA FAMILIAR, SUA CONSTITUCIONALIDADE E SEUS DESAFIOS. , SANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO , 06/2019
• SOCIOAMBIENTALISMO E DESENVOLVIMENTO NA ATUAÇÃO DO ESTADO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E NA GARANTIA DE DIREITOS TERRITORIAIS AOS POVOS INDÍGENAS DO PARQUE INDÍGENA NO XINGU, MARCOS JONATHAN GONCALVES NUNES , 10/2019
• Direito Internacional da Concorrência: uma análise comparativa entre os mecanismos regionais de controle da concorrência no Mercusul e na União Europeia., DANILO JORDY DE ALMEIDA FIGUEIREDO , 12/2019
• O COLAPSO DO SISTEMA PENITECIÁRIO E A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO CUMPRIMENTO DA PENA: Um estudo sobre o método Apac., LUDMILA BULCAO ZARJITSKY , 12/2019
• O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO: os instrumentos jurídicos para a diminuição da evasão escolar., MANOEL VALE DE ARAUJO JUNIOR , 12/2019
• A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO HUMOR, ATÉ ONDE VAI A PIADA? : Um embate entre a liberdade de pensamento e expressão reconhecida na Convenção Americana de Direitos Humanos (art. 13) e os crimes contra a honra listados no código penal brasileiro., RENAN WELLINGTON VIEIRA CARNEIRO , 12/2019
• A aplicabilidade da pena de morte no CPM e no CPPM e sua compatibilidade com a CF/88, MURILO ROBERTO CORREA VIANA , 07/2021
• A APLICABILIDADE DA PENA DE MORTE NO CÓDIGO PENAL MILITAR E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR E SUA COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO., MURILO ROBERTO CORREA VIANA , 01/2022
• O TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO E DE CIDADANIA DO PROPRIETÁRIO NA CONSTRUÇÃO DA ESCOLHA DE UM BEM CULTURAL EDIFICADO., DENISE ROSÁRIO DE CARVALHO , 01/2022
• A PERSPECTIVA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/21), WESCLEY ABRAHAO DOS REIS , 02/2022
• Principais Aspectos da Emenda Constitucional n°103 de 2019, OBERDAN DANILO FARIAS OLIVEIRA , 12/2022
• PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA COMUNIDADE LGBTQQICAAPF2K : adoção por casais homossexuais (cis e/ou trans) sob a luz das lei Magna e ordinária., WELLERSON ROCHA GOMES GONCALVES , 12/2023
• ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL: ADI 4439 - Legitimação do favorecimento religioso em detrimento da liberdade religiosa., RODRIGO MAUES DE VASCONCELOS , 12/2023