ana claudia bastos de pinho

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Artigos (8)

• 2019, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Fernando da Silva Albuquerque, José Edvaldo sales , O garantismo (penal) de Luigi Ferrajoli: apontamentos (des)necessários a certas 'críticas' Made In Brazil, ISSN: 16781864
• 2019, Ana Cláudia Bastos de Pinho , Ouvir a voz das ruas ou a Constituição?, ISSN: 1809-2829
• 2019, Ana Cláudia Bastos de Pinho , O que aconteceu com os promotores garantistas?, ISSN: 0100-1574
• 2018, Ana Cláudia Bastos de Pinho, José Edvaldo sales , O romance em cadeia (chain novel) , o ceticismo interno e o direito eleitoral brasileiro, ISSN: 16781864
• 2018, Ana Cláudia Bastos de Pinho, José Edvaldo Pereira Sales , Narrativas e encobrimentos criminológicos: desvelamento e vida negada (os excluídos entre os excluídos) segundo a ética da liberação, ISSN: 14155400
• 2018, Ana Cláudia Bastos de Pinho, José Edvaldo sales , Narrativas e encobrimentos criminológicos: desvelamento e vida negada (os excluídos entre os excluídos) segundo a ética da libertação, ISSN: 14155400
• 2017, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Fernando da Silva Albuquerque , O Dress-code do garantismo penal de Luigi Ferrajoli, ISSN: 1809-2829
• 2017, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Alfredo Copetti Neto , Garantismo Integral: a "teoria"que só existe no Brasil, ISSN: 2527-0435

Capítulos de Livros (2)

• 2019, Democracia x sistema inquisitório: dialogando com Jacinto Coutinho e Luigi Ferrajoli, Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil: escritos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Ana Cláudia Bastos de Pinho
• 2019, Prisão preventiva e a busca por um "DNA" de intolerabilidade, Reflexiones brasileñas sobre la reforma procesal penal en Uruguay: hacia la justicia penal acusatoria em Brasil, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Thiago Minage

Livros (2)

• 2019, Precisamos falar sobre garantismo: limites e resistência ao poder de punir, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Fernando da Silva Albuquerque
• 2017, Precisamos falar sobre garantismo: limites e resistência ao poder de punir, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Fernando da Silva Albuquerque

Participações em Bancas de Cursos (24)

• 2019, Tese Doutorado A tradição jurídico-penal brasileira e o garantismo de Luigi Ferrajoli: das tensões à busca hermenêutica por diálogos perdidos, José Edvaldo Pereira Sales
• 2019, Qualificação de Mestrado Sancoes Premiais no Direito Tributario, EDUARDA GOUVEIA COSTA TUPIASSÚ
• 2019, Dissertação de Mestrado A execução antecipada da sentença penal condenatória confirmada em segundo grau, o princípio da não culpabilidade e o pragmatismo da jurisprudência do STF, Mauro Guilherme Messias dos Santos
• 2019, Dissertação de Mestrado A EXECUCAO ANTECIPADA DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA CONFIRMADA EM SEGUNDO GRAU, O PRINCIPIO DA NAO CULPABILIDAD E O PRAGMATISMO DA JURISPRUDENCIA DO STF, MAURO GUILHERME MESSIAS DOS SANTOS
• 2018, Tese Doutorado Reinvenções e permanências do sistema penal brasileiro: a criminalização dos grupos de poder como novo marco de renovação e fortalecimento do controle punitivo, Michelle Barbosa de Brito
• 2018, Tese Doutorado REINVENCOES E PERMANENCIAS DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO:A CRIMINALIZACAO DOS GRUPOS DE PODER COMO NOVO MARCO DE RENOVACAO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE PUNITIVO, MICHELLE BARBOSA DE BRITO
• 2018, Monografia de Graduação Estudos sobre o impacto da legislação penal e o projeto de lei no. 4373/2016 em contraponto ao populismo punitivo, Luis Henrique Brito Ferreira
• 2018, Monografia de Graduação A valoração da personalidade do agente no instituto da dosimetria da pena, Tayla Lozeiro Evangelista
• 2018, Qualificação de Mestrado O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA NO BRASIL: O PRAGMATISMO DA JURISPRUDENCIA E O DISCURSO DO FUTURO MELHOR, MAURO GUILHERME MESSIAS DOS SANTOS
• 2018, Qualificação de Doutorado Política de drogas e controle social: noções e possibilidades para a reconstrução de um saber crítico sobre a questão criminal desde a margem brasileira, Adrian Barbosa e Silva
• 2018, Qualificação de Doutorado POLITICA DE DROGAS E CONTROLE SOCIAL: NOCOES E POSSIBILIDADES PARA A RECONSTRUCAO DE UM SABER CRITICO SOBRE A QUESTAO CRIMINAL DESDE A MARGEM BRASILEIRA, ADRIAN BARBOSA E SILVA
• 2018, Dissertação de Mestrado “ELA NAO MERECEU SER ESTUPRADA”: ESTUDO DAS MANIFESTACOES DA CULTURA DO ESTUPRO EM CASOS PENAIS, MAILÔ DE MENEZES VIEIRA ANDRADE
• 2018, Dissertação de Mestrado "Ela não mereceu ser estuprada": a cultura do estupro, seus mitos e o (não) dito nos casos penaisEla não mereceu ser estuprada": a cultura do estupro, seus mitos e o (não) dito nos casos penais, Mailô de Menezes Vieira Andrade
• 2018, Dissertação de Mestrado A agenda da (des)proteção integral: o plano individual de atendimento e a redução de dor na execução infracional, Milena de Oliveira Santos
• 2018, Dissertação de Mestrado Mulheres, Justiça e caminhos de dor: um estudo empírico nas Varas de Violência Doméstica e Familiar de Belém - PA, Twig Santos Lopes
• 2018, Dissertação de Mestrado MULHERES, JUSTICA E CAMINHOS DE DOR: Um estudo empirico nas Varas de Violencia Domestica e Familiar de Belem - PA, TWIG SANTOS LOPES
• 2017, Qualificação de Doutorado A tradição jurídico-penal brasileira e uma consciência (crítica) formada hermeneuticamente", Jose Edvaldo Pereira Sales
• 2017, Qualificação de Doutorado A TRADICAO JURIDICO-PENAL BRASILEIRA E UMA CONSCIENCIA (CRITICA) FORMADA HERMENEUTICAMENTE: as vitimas de homicidio por acao de milicia em Belem do Para em 2017, em busca de uma hermeneutica da alteridade, JOSE EDVALDO PEREIRA SALES
• 2017, Qualificação de Mestrado Mulheres, conflitos e alternativas: a Justiça Restaurativa no Tribunal de Justiça do Estado do Pará,
• 2017, Qualificação de Mestrado TITULO 1: MULHERES, CONFLITOS E “ALTERNATIVAS”: a Justica Restaurativa no Tribunal de Justica do Estado do Para (TJPA) TITULO 2: AGREDIU TEM QUE PRENDER? Do aparato punitivo a resolucao negociada de conflitos: uma analise acerca da implementacao do Programa de Justica Restaurativa no Tribunal de Justica do Estado do Para, TWIG SANTOS LOPES
• 2017, Qualificação de Mestrado “ELA NAO MERECEU SER ESTUPRADA”: ESTUDO DAS MANIFESTACOES DA CULTURA DO ESTUPRO EM CASOS PENAIS, MAILÔ DE MENEZES VIEIRA ANDRADE
• 2017, Qualificação de Mestrado "Ela não mereceu ser estuprada": estudo das manifestações da cultura do estupro em casos penais, Mailo Menezes de Andrade
• 2017, Dissertação de Mestrado As manchas autoritárias do processo Penal brasileiro: quem (bar)ganha com o engodo inquisitório?, Eduardo Correia Gouveia Filho
• 2017, Dissertação de Mestrado AS MANCHAS AUTORITARIAS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: Quem (bar)ganha com o engodo inquisitorio?, EDUARDO CORREIA GOUVEIA FILHO

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (1)

• 2019,Membro da Comissões Organizadora, Auditório da Estácio - IESAM, Nacional, Coordenação científica

Trabalho de Fim de Curso(21)

• Construindo a Descriminalização: proibicionismo x legalização: um debate sobre a guerra às drogas., LARYSSA ROSENDO DE ALMEIDA , 12/2014
• A Inconstitucionalidade da Garantia da Ordem Pública Como Fundamento das Prisões Preventivas nas Varas Criminais de Belém-Pa., SILVIA DANIELLY DO ESPIRITO SANTO CABRAL , 12/2014
• A VALORAÇÃO DA PERSONALIDADE DO AGENTE NO INSTITUTO DA DOSIMETRIA DA PENA, TAYLA LOZEIRO EVANGELISTA , 09/2017
• O PROJETO DE LEI DE RESONSABILIDADE POLÍTICO-CRIMINAL COMO FORMA DE DETER A INTENSA PRODUÇÃO LEGISLATIVA CRIMINAL BASEADA NO PUNITIVISMO POPULISTA, LUIS HENRIQUE BRITO FERREIRA , 09/2017
• A valoração da personalidade do agente no instituto da dosimetria da pena , TAYLA LOZEIRO EVANGELISTA , 02/2018
• Estudos sobre o impacto da legislação penal e o Projeto de Lei n. 4373/2016 em contraponto ao populismo punitivo , LUIS HENRIQUE BRITO FERREIRA , 02/2018
• RECONHECIMENTO PESSOAL E PRECARIEDADE PROBATÓRIA: entre a eficiência e as garantias, LUIZE CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES , 12/2018
• A “Denúncia Anônima”, a “Atitude Suspeita” e Testemunho Policial como única prova de legitimidade para invasão de domicílio: o discurso jurídico do TJE-PA e R. E. 603.616/RO - STF, ANSELMO BRUCE CANTUARIA GONZAGA , 02/2021
• A EXECUÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA E SUAS VIOLAÇÕES AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, THALITA DO NASCIMENTO OLIVEIRA , 02/2021
• O ATO DE OFÍCIO INDETERMINADO NO CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA À LUZ DA TEORIA GARANTISTA, INES NASSAR BANDEIRA OLIVEIRA , 02/2021
• MULHERES, PRISÃO e o TRÁFICO DE DROGAS: A violência institucional contra mulher sob a perspectiva do encarceramento, ANA LAURA MACEDO SA , 06/2021
• MULHERES, PRISÃO e o TRÁFICO DE DROGAS: A violência institucional contra mulher sob a perspectiva do encarceramento., BEATRIZ FERREIRA DOS REIS , 06/2021
• Violência em tempos de Pandemia: Atuação da Clínica de Atenção à Violência (CAV- UFPA) no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica., FERNANDA BRASIL DOS SANTOS LOBO , 06/2021
• Violência em tempos de Pandemia: Atuação da Clínica de Atenção à Violência (CAV- UFPA) no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica., PATRICIA ESQUERDO LIMA , 06/2021
• O Hiperencarceramento e a Ausência de foco em Políticas Públicas para (re)inserção social das pessoas privadas de liberdade na CPASI: soluções legais e extralegais, VANESSA SANTOS AZEVEDO ARAUJO , 06/2021
• O Hiperencarceramento e a Ausência de foco em Políticas Públicas para (re)inserção social das pessoas privadas de liberdade na CPASI: soluções legais e extralegais, TICIANA DOTH RODRIGUES ALVES MEDEIROS , 06/2021
• A aplicação do princípio da ofensividade no Brasil à luz do garantismo de Luigi Ferrajoli, GUILHERME WILSON SOUZA CRUZ DE CASTILHO , 02/2022
• CRIMINOLOGIA CRÍTICA E POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS: ANÁLISES DE AÇÕES E DO DISCURSO PROIBICIONISTA DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS (COPRED), JOSE CARLOS VANZELER POMPEU , 02/2022
• O Uso do Princípio da Culpabilidade como Vulnerabilidade na Segunda Fase da Dosimetria da Pena, ENNYA ARAUJO ALMEIDA BARBOSA , 07/2023
• A incompatibilidade entre a confissão formal e circunstanciada no acordo de não persecução penal e os princípios garantistas, MARCUS VINICIUS CRUZ DE MIRANDA , 11/2022
• A incompatibilidade entre a confissão formal e circunstanciada no acordo de não persecução penal e os princípios garantistas, AMANDA BLANCO CHAVES , 11/2022

Orientações de Pós-Graduação (17)

• Doutorado, ÍTALO MENEZES RABELO, 03/2021 - 05/2022 , Finalizada em 05/2022
• Doutorado, ROSBERG DE SOUZA CROZARA, 03/2022 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, FERNANDO ALBERTO CAVALEIRO DE MACEDO BARRA, 03/2023 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, JOSE EDVALDO PEREIRA SALES, 03/2016 - 02/2020 , Finalizada em 02/2020
• Doutorado, ÍTALO MENEZES RABELO, 08/2023 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, TAINA FERREIRA E FERREIRA, 02/2020 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, GUILHERME WILSON SOUZA CRUZ DE CASTILHO, 03/2022 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, MAURO GUILHERME MESSIAS DOS SANTOS, 03/2017 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, LUIZE CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES, 03/2019 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, FERNANDO ALBERTO CAVALEIRO DE MACEDO BARRA, 02/2020 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, ENNYA ARAUJO ALMEIDA BARBOSA, 03/2024 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, TWIG SANTOS LOPES, 03/2016 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, FERNANDO DA SILVA ALBUQUERQUE, 03/2013 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, MICHELLE BARBOSA DE BRITO, 03/2012 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, ADRIAN BARBOSA E SILVA, 02/2014 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, EDUARDO CORREIA GOUVEIA FILHO, 03/2015 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, MAILÔ DE MENEZES VIEIRA ANDRADE, 03/2016 - , Orientação em Andamento