mario sergio beltrao pamplona

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Participações em Bancas de Cursos (26)

• 2021, Monografia de Graduação TRABALHO ON-DEMAND E AS RELACOES ENTRE O TRABALHADOR E AS PLATAFORMAS DIGITAIS, JENIFFER SILVA E SILVA
• 2019, Monografia de Graduação AS IMPLICACOES DAS NORMAS SOBRE TERCEIRIZACAO E A REFORMA TRABALHISTA NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA: UM OLHAR SOBRE A VULNERABILIDADE DOS FUNCIONARIOS TERCEIRIZADOS, FLAVIO FERREIRA SILVA
• 2019, Monografia de Graduação O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE INTRODUZIDO PELA LEI Nº 13.467/2017 E O PRINCIPIO DA VEDACAO DO RETROCESSO SOCIAL, DANIEL CUNHA TEIXEIRA DA COSTA
• 2019, Monografia de Graduação DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS IMIGRANTES VENEZUELANOS NOBRASIL: A protecao a crianca e ao adolescente em situacao de refugio, FABIANA SANTOS FERREIRA
• 2018, Monografia de Graduação JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: A INTERVENCAO DO PODER JUDICIARIO NA CONCRETIZACAO AO ACESSO A SAUDE, GIZA SOUSA CARMONA
• 2018, Monografia de Graduação POLITICAS PUBLICAS NO AMBITO DO ENSINO SUPERIOR: A IGUALDADE DE RECURSOS DE RONALD DWORKIN, LUCAS NEVES DE MELO
• 2018, Monografia de Graduação O impacto da evolucao do conceito de deficiencia sobre o Beneficio de prestacao continuada regulado pela Lei Organica da Assistencia Social. , MATHEUS DIAS OLIVEIRA
• 2018, Monografia de Graduação ASPECTOS DE INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL DO TETO DOS GASTOS PUBLICOS E SUA REPERCUSSAO NA EFETIVACAO DO DIREITO A SAUDE, BRENO DELLANO FERREIRA DE SOUZA
• 2018, Monografia de Graduação Análise da resolução 174 do CNJT, Jefferson Lobato Caldas
• 2018, Monografia de Graduação O comum acordo no dissídio coletivo, Gizelle Lima
• 2016, Monografia de Graduação As provas decorrentes das mídias sociais no processo do trabalho, Rubenilson Batista
• 2016, Monografia de Graduação Dano existencial decorrente da jornada de trabalho excessiva: um estudo de caso, Fabio Ferreira Cardoso
• 2016, Monografia de Graduação O trabalhador estudante e o fundamental direito à educação, José Renato Rodrigues do Nascimento
• 2016, Monografia de Graduação O uso da mediação em conflitos envolvendo o setor público, Renato Martins Tavares
• 2016, Monografia de Graduação DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NCPC E O PROCESSO DO TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO, LEIDIEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
• 2016, Monografia de Graduação DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO GARANTIA DE EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8 REGIÃO, CAMYLLA CUNHA FERREIRA
• 2016, Monografia de Graduação Aplicação das Normas Regulamentadoras aos Servidores Públicos Estatutários, Noah Gabriel Castro da Silva
• 2016, Monografia de Graduação O Instituto da Carona no Procedimento Licitatório, Hugo Hyago Mendonça
• 2016, Monografia de Graduação A prescricao dos creditos do FGTS a luz da nova interpretacao do STF: Analise do recurso extraordinario com agravo 709.212, ISRAEL SOUSA BATISTA
• 2016, Monografia de Graduação A PEJOTIZACAO COMO FORMA DE BURLAR A LEGISLACAO TRABALHISTA: ESTUDO DE CASO DA WEBJET LINHAS AEREAS S.A. , ERICA DA COSTA LINS SANTOS
• 2016, Monografia de Graduação O ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE BANCARIO, FILIPE DUARTE MATOS
• 2016, Monografia de Graduação DISTINCAO DE TRATAMENTO LEGAL RELATIVA A TRABALHADORES DOMESTICOS EM RELACAO AOS TRABALHADORES REGIDOS PELA CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO, WILLIAMES VIEIRA DA SILVA
• 2015, Monografia de Graduação A LEI 13015/2014 E A FIXAÇÃO DE PRECEDENTES NOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO, raif amorim
• 2014, Monografia de Graduação O Jus Postulandi na Justica do Trabalho como Meio de Garantia do Direito Fundamental de Acesso a Justica, EDIENE COSTA FERREIRA
• 2014, Monografia de Graduação O Instituto da Desaposentacao no Regime Geral de Previdencia Social: Inovacao Judicial em Face da Omissao Legal, GILSON DA SILVA FERREIRA
• 2014, Monografia de Graduação Desaposentacao: Instrumento para Melhorar o Padrao de Vida do Aposentado Vinculado ao Regime Geral que Permanece no Labor, NELY DE FATIMA PALHETA CARDOSO

Trabalho de Fim de Curso(34)

• Estudos sobre a Emenda Constitucional 72, RODRIGO AUGUSTO LIMA BRITO , 11/2014
• A defesa do ex-sócio na execução trabalhista: Embargo de terceiro, SAULO RAFAEL SILVA E SILVA , 11/2014
• Estudos sobre a súmula 277 do TST: Ultatividade, AUGUSTO JARCEDY DA SILVA MARTINS FILHO , 11/2014
• Assédio Moral e Estresse Ocupacional: Causas e Consequências., VINICIUS SALVADOR DA SILVEIRA , 11/2014
• A Imprescindibilidade da Negociação Coletiva para a Demissão em Massa, EDUARDO NAZARENO COSTA MARTINS , 12/2014
• A Flexibilização em face do Protecionismo da Legislação , JHON LENNON PEREIRA ESTEVAO , 12/2014
• Necessidade de Estruturação da Defensoria Pública da União Junto à Justiça Federal., MARCILENE CRISTINA MACIEL BARBOSA , 12/2014
• Terceirização e Precarização no Trabalho., RENATO NAZARETH LOBATO FERNANDEZ NETO , 12/2014
• Aplicação do Art. 479-J do CPC na Justiça do Trabalho., MAYCON TERRA COSTA , 12/2014
• A LEI 13015/2014 E A FIXAÇÃO DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NOS TRIBUINAIS REGIONAIS DO TRABALHO, RAIF BALLOUT AMORIM , 02/2016
• DISTINÇÃO LEGAL ENTRE TRABALHODORES DOMÉSTICOS E TRABALHADORES URBANOS REGIDOS PELA CLT, WILLIAMES VIEIRA DA SILVA , 02/2016
• ASSÉDIO MORAL NOS BANCOS, FILIPE DUARTE MATOS , 02/2016
• A PEJOTIZAÇÃO COMO FORMA DE BURLAR A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: ESTUDO DE CASO DA WEBJET LINHAS AÉREAS S.A, ERICA DA COSTA LINS SANTOS , 02/2016
• A prescrição do FGTS de acordo com a nova interpretação do STF: Análise do Recurso Extraordinário em Agravo de Instrumento., ISRAEL SOUSA BATISTA , 06/2016
• O Instituto da Carona do Procedimento Licitatório, HUGO HYAGO DE CARVALHO MENDONCA , 01/2017
• DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO GARANTIA DE EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8 REGIÃO, CAMYLLA CUNHA FERREIRA , 03/2017
• DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NCPC E O PROCESSO DO TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO., LEIDIEL ARAUJO DE OLIVEIRA , 03/2017
• Dano existencial decorrente da jornada de trabalho excessiva: um estudo de caso, FABIO FERREIRA CARDOSO , 03/2017
• Provas decorrentes de mídias sociais no processo do trabalho, RUBENILSON NUNES BATISTA , 03/2017
• O uso da mediação em conflitos envolvendo o setor público, RENATO MARTINS TAVARES , 03/2017
• O trabalhador estudante e o fundamental direito à educação, JOSE RENATO RODRIGUES DO NASCIMENTO , 03/2017
• O Dissídio Coletivo de Comum Acordo: análise doutrinária e jurisprudencial, GIZELE DO SOCORRO SOUZA LIMA FERNANDES , 08/2017
• A MEDIAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO: ANÁLISE DA RESOLUÇÃO TST., JEFFERSON LOBATO CALDAS , 08/2017
• Comum Acordo no Dissídio Coletivo, GIZELE DO SOCORRO SOUZA LIMA FERNANDES , 02/2018
• Análise da Resolução 174 do CSJT: Conciliação e mediação, JEFFERSON LOBATO CALDAS , 02/2018
• TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NO SETOR TEXTIL, AYLA NERZILA DA SILVA CABRAL , 04/2018
• O Papel da Auditoria Fiscal do Trabalho para o Meio Ambiente Saudável, DANIEL BRANDAO DE SOUZA , 12/2018
• A carona no procedimento licitatório, PEDRO SAMPAIO DE SOUZA JUNIOR , 01/2019
• Responsabilidade Civil nos Contratos de Transporte Postal, ANDRE LUIZ SILVA DOS PASSOS , 06/2019
• INCONGRUÊNCIAS DO DANO EXTRAPATRIMONINAL APÓS A REFORMA TRABALHISTA, ALEX VICTOR CUNHA NEGIDIO , 02/2021
• CERCEAMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA AO TRABALHADOR HIPOSSUFICIENTE NAS VARAS DE TRABALHO DE ANANINDEUA-PA, JOAO LUIZ QUARESMA MIRANDA , 02/2021
• SUBORDINAÇÃO ALGORITMICA, WESNEY ROBERTO SILVA SOARES , 06/2023
• FINANCIAMENTO SINDICO: REFLEXOS E IMPACTOS SOBRE O FIM DA COMPULSORIEDADE SINDICAL, VICENTE SAMUEL BARBOSA PAMPLONA , 06/2023
• Uberização e Precarização do Trabalho na Pandemia , ANA BEATRIZ SA SILVA , 12/2023