elcio alaudio silva de moraes

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(27)

• Alienação Parental: o laudo pericial psicológico ou biopsicossocial como meio probatório., CAROLINE CANAAN DE OLIVEIRA CARVALHO , 12/2014
• O INSTITUTO DAS GUARDA COMPARTILHADA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: VANTAGENS E DESVANTAGENS, NATALIA ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA , 05/2016
• APOSENTADORIA POR IDADE, ALEX SILVA DE OLIVEIRA , 10/2016
• A capacidade civil das pessoas com transtorno mental inaptas a exprimir a própria vontade a partir da lei federal nº 13.146/2015, DEBORA PINHEIRO XAVIER , 02/2017
• União Estável e o princípio da isonomia: A inconstitucionalidade do tratamento desigual do companheiro no direito das sucessões, KEILA ANDREANE CORREA DA SILVA , 02/2017
• Direito do herdeiro excluído em caso de planejamento de herança feito por ato inter vivos, ABRAAO DE CARVALHO SANTANA , 09/2017
• O debate da curatela a partir da vigência da lei nº 13.146/2015 - lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (estatuto da pessoa com deficiência)., CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BULHOES , 09/2017
• Educação e justiça restaurativa: contribuições de Paulo Freire para a construção de uma cultura de paz., CENIRA HELOISE BAIA SILVA , 09/2017
• Direito, conflitos escolares e soluções alternativas, SUELLEN SILVIA OLIVEIRA , 09/2017
• Educação e justiça restaurativa: As contribuições de Paulo Freire para a construção de uma educação voltada para a cultura de paz, CENIRA HELOISE BAIA SILVA , 01/2018
• Direito, conflitos escolares e soluções alternativas, SUELLEN SILVIA OLIVEIRA , 01/2018
• OS DIFERENTES TIPOS DE VIOLÊNCIA PRATICADOS NOS AMBIENTES ESPORTIVOS E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO DESPORTIVO, ANA CAROLINA DO LAGO FIGLIUOLO BARRA MONTEIRO DE BRITTO , 12/2018
• DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS, AGUINALDO ALMEIDA DE SOUZA , 12/2018
• A RESPONSABILIDADE CIVIL DA UNIÃO EM CASOS DE ACIDENTES COM VEÍCULOS OFICIAIS A SEU SERVIÇO, GERSON DOS SANTOS MAIA , 12/2018
• ABANDONO AFETIVO DA PESSOA IDOSA: dano moral sob o enfoque do princípio da afetividade, SEBASTIAO ISSA REIS GOMES , 07/2020
• A DIVISÃO DA HERANÇA ASCENDENTE NA FAMÍLIA MULTIPARENTAL, VALKIRIA SANTOS NASCIMENTO , 12/2019
• DIREITO DE FAMÍLIA E REPRODUÇÃO ASSISTIDA: método DGPI e suas repercussões no Direito Brasileiro., CAMILA TAVARES DOS SANTOS , 12/2019
• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: Uma breve análise da Ação Civil Pública nº 0024627-86.2013.4.01.3900, LORENA COUTINHO GONCALVES ZAHLOUTH , 12/2019
• ADOÇÃO INTERNACIONAL: Uma análise da situação atual e perspectivas para o futuro, ULISSES COSTA COROA , 12/2019
• A EFETIVIDADE DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO: Análise do CEJUSC de Paragominas – PA , WERLEM AFONSO PINTO DO CARMO , 08/2020
• FAMÍLIAS MONOPARENTAIS FEMININAS: estigmas sociais e desamparo jurídico, SABRINA DE SENA ARAUJO , 08/2020
• O PAGAMENTO DE TRATAMENTO PSICOLÓGICO COMO FORMA DE INDENIZAÇÃO PELO REABANDONO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE PAUTADA NA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL, ANA CAROLINA BARBOSA GOMES , 02/2021
• RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL: entre a judicialização do afeto e o dever de conciliar, BRUCE WILLIAMS SANTOS PIRES , 02/2021
• O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO COMO MEIO PARA EVITAR CONFLITOS ENTRE HERDEIROS: Uma análise da relação entre os litígios do processo de inventário e a não realização de um planejamento sucessório , PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA FILHO , 02/2021
• O RECONHECIMENTO DO ABANDONO AFETIVO PARENTAL COMO ILÍCITO CIVIL GERADOR DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, LETICIA CAROLINE RIBEIRO SENA , 06/2022
• A lei de alienação parental e a (in)eficácia na proteção à mulheres, crianças e adolescentes, JANIFFER SILVA SANTOS SOARES , 12/2023
• Efeitos jurídicos da parentalidade socioafetiva pelo olhar da jurisprudência e sua aplicação nos cartórios de registro civil, VIVIAN DA SILVA FRANCELINO SANTOS , 12/2023