maria brasil de lourdes silva

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(28)

• O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM ATIVIDADE MINERÁRIA NO ESTADO DO PARÁ:Considerações sobre o rito processual no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA , VICTOR MATHEUS MENDES SANTANA LOBATO DA SILVA , 12/2014
• A propriedade intelectual e os reflexos no acesso aos medicamentos no Brasil, RAQUEL GARCIA CUNHA , 02/2015
• FASHION LAW - Possibilidades de proteção das Criações de Moda no Brasil , MAIARA LINHARES RUAS , 02/2016
• INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS: Aspectos jurídicos e o projeto de Indicação Geográfica da farinha de Bragança., IVAN MACHADO DE MELO , 02/2016
• Uma análise de Direito Comparado acerca do conflito jurídico entre o uso de criptografias fortes e segurança., RENATO ANDRADE SILVA , 05/2016
• O abuso do poder de controle nas Sociedades de Economia Mista controladas pela União , TAINA DE MATOS SOMPRE , 05/2016
• ANÁLISE A RESPEITO DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO., MARCO ALCANTARA DE OLIVEIRA , 05/2016
• DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL: A Legislação Brasileira e a (im) possibilidade de registro de som como marca., ANTONINO CARDOSO DE FREITAS NETO , 10/2016
• Guardas Municipais: Segurança e Ordem Pública - Competências e limites, CAIO ADAMOR FORMIGOSA DOS SANTOS , 03/2017
• A PROBLEMÁTICA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ESPAÇO VIRTUAL BRASILEIRO: análise comparada entre a legislação da União Europeia e do Brasil , LAIZE MARINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA , 09/2017
• Ética na Administração Pública - A Escola de Governança do Estado do Pará e a atuação do Servidor Público. , REINALDO MELLO PONTES , 09/2017
• A importância da proteção da propriedade intelectual no contexto da Defesa Nacional, FRANCISCO ANCHIETA LEMOS AMORIM , 09/2017
• A importância da proteção da propriedade intelectual no contexto da Defesa Nacional., FRANCISCO ANCHIETA LEMOS AMORIM , 11/2017
• AS IMPLICAÇÕES DA LEI 9.279/1996 NO BRANDING, KILDREN PANTOJA RODRIGUES , 03/2017
• O julgamento das contas do Prefeito: Exclusividade ou não da Câmara de Vereadores., PAULO BRUNO CORREA COELHO , 03/2017
• Direito de proteção da marca e o princípio da degenerescência no Brasil., AFONSO THIAGO BRAGA DELGADO , 03/2017
• O DIREITO A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET: projeto de lei 5276/2016, LAIZE MARINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA , 02/2018
• ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – A EXPERIÊNCIA DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ , REINALDO MELLO PONTES , 02/2018
• A PROTEÇÃO DO DIREITO DO AUTOR NO ESTADO DO PARÁ: A Representação do Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional no Pará. , JEFFERSON CARDOSO DA SILVA , 12/2018
• Servidores temporários: o caso das Secretaria de Educação do Estado do Pará - A ilegalidade das contratações sem concurso público., NATHALIA GUEDES DA SILVA , 12/2019
• Análise do dolo no crime de dispensa ou inexigibilidade indevida de licitação, CAIO RIBEIRO DAS MERCES , 12/2019
• Direito de imagem: Limites da liberdade de expressão, SERGIO AUGUSTO SANTOS DA SILVA , 12/2019
• O Direito de autor e os novos rumos na era digital, EDERSON MALCHER TEIXEIRA , 12/2019
• Proteção dois direitos autorais no universo da internet no Brasil, LUAN DENER DOS PRAZERES MENEZES , 02/2020
• A judicialização da saúde: problema ou resposta à ampliação da desigualdade de acesso., THAIS ALFAIA LISBOA , 02/2020
• O dirieto à concessão de patente e a roazoável duração do processo administrativo, MARIA CLARA TEIXEIRA DE SOUZA LAMEIRA , 02/2020
• APLICAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO:RISCO À SEGURANÇA JURÍDICA OU EFICIÊNCIA?, ANA LAURA ABREU SILVA CARRETEIRO , 02/2021
• O REGISTRO DO TEATRO DE “PÁSSAROS JUNINOS” COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL BRASILEIRO , RENAN CORDEIRO DA SILVA , 07/2023