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RAIMUNDO WILSON GAMA RAIOL

INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

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raimundo wilson gama raiol

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Artigos (42)

2023, Dennis Verbicaro, JÉSSICA RIBEIRO BARRETO, Raimundo Wilson Gama Raiol , A Proteção da Hipervulnerabilidade do Consumidor com Deficiência Auditiva e Visual no Mercado Digital, ISSN: 14157705
2023, MARIA LUÍZA FAVACHO FURLAN, Raimundo Wilson Gama Raiol , A Aplicação do Conceito de Grupo Vulnerabilizado a Mulheres Migrantes: uma perspectiva interseccional, ISSN: 23188081
2023, VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA, Raimundo Wilson Gama Raiol , A População em Situação de Rua e sua Invisibilidade Social: o desafio do reconhecimento de sua cidadania e dignidade, ISSN: 25260111
2023, FABIANE WANZELER DO CARMO, Raimundo Wilson Gama Raiol , RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE, ISSN: 1982310X
2023, ANA PAULA LIMA MONTEIRO, Raimundo Wilson Gama Raiol, HÉLIO LUIZ FONSECA MOREIRA , O DIREITO À EDUCAÇÃO COMO GARANTIA INDIVIDUAL DOS SUJEITOS SURDOS, ISSN: 24478709
2022, Hamanda de Nazaré Freitas Matos, Raimundo Wilson Gama Raiol, Paula Regina Benassuly Arruda , A evolução terminológica de "pessoas com deficiência" nos níveis de proteção de direitos humanos, ISSN: 23577738
2022, JÉSSICA RIBEIRO BARRETO, Raimundo Wilson Gama Raiol , DIÁLOGOS TRANSATLÂNTICOS ENTRE OS SISTEMAS AFRICANO, INTERAMERICANO E BRASILEIRO PARA OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ISSN: 25260197
2022, CHAVES, DENISSON GONÇALVES, Raimundo Wilson Gama Raiol , Normatividade Jurídica do Modelo Social da Deficiência: Uma Análise da Legislação do Estado do Maranhão, ISSN: 2176-6622
2021, Domingos do Nascimento Nonato, Raimundo Wilson Gama Raiol, Romário Edson da Silva Rebelo , RACIONALIDADE NEOLIBERAL E POLÍTICA PÚBLICA URBANÍSTICA FRENTE AO DIREITO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: UMA ANÁLISE DA ADI 0303489-40.2012.8.05.0000, ISSN: 16782593
2021, José Heder Benatti, Raimundo Wilson Gama Raiol, Tamires da Silva Lima , OS GRUPOS VULNERÁVEIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: A PROTEÇÃO DO TERRITÓRIO DOS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, ISSN: 01017187
2021, Dennis Verbicaro, MONTEIRO, ANA PAULA, Raimundo Wilson Gama Raiol , O DIREITO À INCLUSÃO DIGITAL QUALITATIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ISSN: 23185732
2021, JÉSSICA RIBEIRO BARRETO, CARLA NOURA TEIXEIRA, Raimundo Wilson Gama Raiol , A Efetividade do Sistema Global de Monitoramento da Convenção sobre o Direito à Educação das Pessoas com Deficiência no Brasil, ISSN: 26759403
2021, DENISSON GONÇALVES CHAVES, Raimundo Wilson Gama Raiol , Deficiência em Conflito: mutações constitucionais sobre os direitos das pessoas com deficiência pós 1988, ISSN: 21756058
2020, Jéssica Ribeiro Barreto, Raimundo Wilson Gama Raiol, DENISSON GONÇALVES CHAVES , A concretização da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência a partir da teoria de Joaquim Herrera Flores, ISSN: 25260021
2020, Evandro Luan de Mattos Alencar, Raimundo Wilson Gama Raiol , BIOÉTICA, GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: TEORIA E PRATICA DE UMA ESTRATÉGIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO SISTEMA CAPITALISTA, ISSN: 21788189
2020, Raimundo Wilson Gama Raiol, EVANDRO LUAN DE MATOS ALENCAR , Bioética e Transhumanismo: uma discussão sobre as pessoas com deficiência e a ideia de ciborgue, ISSN: 23174552
2020, Evandro Luan Mattos de Alencar, Raimundo Wilson Gama Raiol , UMA ANÁLISE DO CASO XIMENES LOPES VERSUS BRASIL: O DEBATE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, ISSN: 21782466
2019, Dennis Verbicaro, RODRIGUES, DENIS, Raimundo Wilson Gama Raiol , Estudo de caso: Museu Nacional (o tombamento e a judicialização de sua preservação), ISSN: 16772768
2019, Hélio Luiz Fonseca Moreira, Fátima Cristtina da Costa Pessoa, Raimundo Wilson Gama Raiol , A VIAS DE FATO COMO ELEMENTAR DO CRIME DE ROUBO E OS DESVIOS DO STF Hélio Luiz Fonseca Moreira, ISSN: 19812035
2019, Hélio Luiz Fonseca Moreira, JANARI DA SILVA PEDROSO, Raimundo Wilson Gama Raiol , Tentativa de Latrocínio: A súmula 610-Supremo Tribunal Federal e a Necessária revisão do seu Conteúdo Normativo, ISSN: 14155400
2018, NONATO, DOMINGOS DO NASCIMENTO, DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS, Raimundo Wilson Gama Raiol , A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE COTAS PARA NEGROS NOS CONCURSOS PÚBLICOS, ISSN: 2447097X
2018, Raimundo Wilson Gama Raiol, Andrea Ferreira Bispo , CONTRADIÇÕES DA DOMINAÇÃO: O EU OCIDENTAL x OS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS ? POLÍTICA DE DESUMANIZAÇÃO E DESTERRITORIALIZAÇÃO, ISSN: 01017187
2018, NONATO, DOMINGOS DO NASCIMENTO, Raimundo Wilson Gama Raiol , PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VIOLÊNCIA: Entrelaçados em Nome da Suposta Garantia de Segurança Pública, ISSN: 01039040
2018, MATOS, HAMANDA DE NAZARÉ FREITAS, Raimundo Wilson Gama Raiol , PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEU DIREITO À INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO, ISSN: 19813694
2018, Domingos do Nascimento Nonato, Raimundo Wilson Gama Raiol, Daniella Maria Dos Santos Dias , O RECORTE ETNICORRACIAL COMO CRITÉRIO À PROMOÇÃO DA IGUALDADE: POSSIBILIDADE JURÍDICA E ADEQUAÇÃO SOCIOPOLÍTICA SOB A PERSPECTIVA DA LEI 12.990/14, ISSN: 19812035
2018, Dennis Verbicaro, Camille da Silva Azevedo Ataíde, Raimundo Wilson Gama Raiol , A inserção da medicina e da indústria de medicamentos na lógica do consumo e sua contribuição para o agravamento da condição do homem hipermoderno sob o enfoque da bioética e da dignidade humana, ISSN: 14157705
2018, Evandro Luan de Mattos Alencar, Raimundo Wilson Gama Raiol , O Juiz no Imaginário Jurídico-Literário: Reflexões sobre perfil, poder e discricionariedade do magistrado, ISSN: 25259911
2018, Raimundo Wilson Gama Raiol, Domingos do Nascimento Nonato , Mais Vulnerabilizadas à Violência Urbana: Pessoas em situação de rua e a suposta segurança pública, ISSN: 2316753X
2017, REBELO, ROMÁRIO EDSON DA SILVA, Raimundo Wilson Gama Raiol , ALÉM DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: RUMO ÀS PERSPECTIVAS INDÍGENAS DE INFÂNCIA, ISSN: 25260251
2017, Romário Edson da Silva Rebelo, Raimundo Wilson Gama Raiol , Além da Doutrina de Proteção Integral: rumo às perspectivas indígenas de infância, ISSN: 25260251
2017, Daniella Maria Dos Santos Dias, Domingos do Nascimento Nonato, Raimundo Wilson Gama Raiol , Interação entre a Acessibilidade Urbanística e o Direito à Cidade: possibilidade de inclusão social das pessoas com deficiência, ISSN: 22361677
2017, Raimundo Wilson Gama Raiol , Condutas ofensivas ao Direito à Educação Inclusiva e outros direitos das pessoas com necessidades especiais, no bojo da Lei nº 7.853/1989 e da Lei nº13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão, ISSN: 2179491X
2017, NONATO, DOMINGOS DO NASCIMENTO; DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS; Raimundo Wilson Gama Raiol , SANEAMENTO E DIREITO À CIDADE: PONDERAÇÕES SOBRE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA CIDADE DE BELÉM/PA, ISSN: 23177721
2017, Fádia Yasmin Costa Mauro, Raimundo Wilson Gama Raiol , O Atendimento Educacional Especializado e a Inclusão Escolar: garantindo o direito à educação das pessoas com deficiência, ISSN: 25259881
2017, Raimundo Wilson Gama Raiol, Evandro Luan Mattos de Alencar , A Discussão dos Direitos Reprodutivos e as Pessoas com Deficiência na Bioética Utilitarista, ISSN: 25259695
2016, Domingos do Nascimento Nonato, Raimundo Wilson Gama Raiol , Invisíveis Sociais: a negação do direito à cidade à população em situação de rua, ISSN: 2525989X
2015, Domingos do Nascimento Nonato, Raimundo Wilson Gama Raiol , Perspectivas da Dignidade Humana à Luz da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ISSN: 2237583X
2013, Raimundo Wilson Gama Raiol , PNES: efetivação dos seus direitos, ISSN: 1678-9075
2013, Raimundo Wilson Gama Raiol , O arcabouço jurídico-penal constante da Lei Federal nº 7.853/89 para a inclusão social das pessoas com necessidades especiais, ISSN: 1806-0420
2012, RAIOL, R. W. G. (Raimundo Wilson Gama Raiol) , Resenha do livro Criminologia Genética: Perspectivas e Perigos, de autoria de Eduardo Luiz Santos Cabette, Juruá, Curitiba, 2007., ISSN: 19841035
2012, Raimundo Wilson Gama Raiol , A Leitura, caderno editado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará., ISSN: 19841035
2012, RAIOL, R. W. G. (Raimundo Wilson Gama Raiol) , Resenha do livro Prova Penal & Falsas Memórias, de autoria de Cristina di Gesu, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2010, ISSN: 19841035

Publicação em Eventos (29)

2020, Paulo Juaci de Almeida Brito e Raimundo Wilson Gama Raiol, Pessoa com Transtorno Mental: em Busca de Responsabilidade Jurídica, II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2020, PAULO JUACI DE ALMEIDA BRITO, Raimundo Wilson Gama Raiol, Pessoa com Transtorno Mental: em Busca de Responsabilidade Jurídica, II Encontro Virtual do CONPEDI, Trabalho Completo
2020, FÁDIA YASMIN COSTA MAURO, Raimundo Wilson Gama Raiol, Jéssica Ribeiro Barreto, Políticas Públicas Educacionais Inclusivas para Alunos com Deficiência e seus Desafios a Partir das Disposições da Lei nº 13;146/2015, I Encontro Virtual do CONÉDI, Trabalho Completo
2020, Denisson Gonçalves Chaves, Raimundo Wilson Gama Raiol e Fadia Yasmin Costa Mauro, Direito das Pessoas com Deficiência para Além do Senso Comum Teórico, II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2020, Ana Paula Lima Monteiro, Raimundo Wilson Gama Raiol, EDUCAÇÃO NA ERA DIGITAL: ACESSO E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TEMPO DE PANDEMIA, ANAIS DO VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - SEMIDI, Trabalho Completo
2020, DENISSON GONÇALVES CHAVES, Raimundo Wilson Gama Raiol, FÁDIA YASMIN COSTA MAURO, Direito das Pessoas com Deficiência para Além do Senso Comum Teórico, I Encontro Virtual do CONÉDI, Trabalho Completo
2020, Jéssica Ribeiro Barreto, Raimundo Wilson Gama Raiol, Denisson Gonçalves Chaves, A concretização da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência a partir da teoria de Joaquim Herrera Flores, I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Outros
2020, Fadia Yasmin Costa Mauro; Raimundo Wilson Gama Raiol; Jéssica Ribeiro Barreto, Políticas Públicas Educacionais Inclusivas para Alunos com Deficiência e seus Desafios a Partir das Disposições da Lei nº 13;146/2015, I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2020, Raimundo Wilson Gama Raiol, Educação na Era Digital: acesso e inclusão social das pessoas com deficiência em tempo de pandemia., VI Seminário Internacional de Direito - SEMIDI, Trabalho Completo
2019, Raimundo Wilson Gama Raiol, DISCIPLINA JURÍDICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2019, Dênis Leite Rodrigues, Raimundo Wilson Gama Raiol, DISCIPLINA JURÍDICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (Páginas 62 a 80), XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA, Trabalho Completo
2019, Domingos do Nascimento Nonato, Raimundo Wilson Gama Raiol, Discriminação de Pessoas com Deficiência e suas Repercussões no Âmbito Criminal à Luz da Lei 13.146/2015, VI Seminário - Direito Penal e Democracia - Polícia para quem precisa: Desafios para a segurança pública no Brasil, Trabalho Completo
2019, Ana Paula Lima Monteiro, Raimundo Wilson Gama Raiol, PROFESSOR AUXILIAR NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: DIREITO E JUSTICIABILIDADE. (Páginas 179 a 197), XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA, Trabalho Completo
2019, Raimundo Wilson Gama Raiol, PROFESSOR AUXILIAR NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: DIREITO E JUSTICIABILIDADE, XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2017, NONATO, DOMINGOS DO NASCIMENTO, Raimundo Wilson Gama Raiol, DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS, Interesses Mercadológicos Guiando o Novo Ensino Médio, IX Fórum Internacional de Pedagogia e III Seminário Nacional de Educação, Resistência e Liberdade: desafios pedagógicos de uma sociedade em transe., Trabalho Completo
2017, Romário Edson da Silva Rebelo, Raimundo Wilson Gama Raiol, Uma Análise Sociojurídica sobre a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Âmbito do SUS: um enfoque em Belém do Pará, XXVI Encontro Nacional do CONPEDI Brasilia - DF, Trabalho Completo
2017, Márcia Cristina dos Santos Rego, Raimundo Wilson Gama Raiol, Desmitificando o Instituto da Curatela de Pessoa com Deficiência na Vigência no Estatuto da Pessoa com Deficiência, VII Encontro Internacional do CONPEDI/Braga - Portugal, Trabalho Completo
2017, NONATO, DOMINGOS DO NASCIMENTO, Raimundo Wilson Gama Raiol, DIAS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS, (Re)formulação Curricular do Novo Ensino Médio e a Realidade da Escola Pública, IX Fórum Internacional de Pedagogia e III Seminário Nacional de Educação, Resistência e Liberdade: desafios pedagógicos de uma sociedade em transe., Trabalho Completo
2017, Raimundo Wilson Gama RAIOL, Direito das PCDs à Acessibilidade Física (edificações, logadouros públicos e meios de transporte coletivo), no Contexto dos Direitos Humanos, Mini-Curso Direitos das Pessoas com Deficiência - Igualdade e Diversidade Humana, Trabalho Completo
2016, Raimundo Wilson Gama Raiol. Domingos do Nascimento Nonato., Comunicação oral: acessibilidade e sua precariedade em escolas: ênfase nos municípios de Abaetetuba, Igarapé-miri e Moju/PA., I Seminário Internacional sobre cidades, territorialidades e sustentabilidade na Pan-Amazônia., Resumo
2016, João Daniel Daibes Resque, Raimundo Wilson Gama Raiol, A 'Igualdade de Recursos' como Marco Teórico das Políticas Públicas de Inclusão Social para Pessoas com Deficiência, XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF, Outros
2016, Raimundo Wilson Gama Raiol., Curso sobre Direitos das Pessoas com Deficiência., Curso sobre Direitos das Pessoas com Deficiência., Resumo
2016, Raimundo Wilson Gama RAIOL, Acessibilidade e sua Precariedade em Escolas do Campo: Ênfase nos Municípios de Abaetetuba, Igarapé-Miri e Moju/PA, I Seminário Internacional sobre Cidades, Territorialidade e Sustentabilidade na Pan-Amazônia, Trabalho Completo
2014, Raimundo Wilson Gama Raiol, A importância da acessibilidade no contexto da inclusão social: aporte para a educação inclusiva, I Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas, Trabalho Completo
2013, RAIOL, R. W. G. (Raimundo Wilson Gama Raiol), Regime Disciplinar Diferenciado, III Jornadas Acadêmicas do CADEL, Trabalho Completo
2013, RAIOL, R. W. G. (Raimundo Wilson Gama Raiol), Bioética: uma introdução à ciência da vida, Semana do Calouro de Direito, Trabalho Completo
2012, RAIOL, R. W. G. (Raimundo Wilson Gama Raiol) Brito Filho, José Claudio (José Claudio Monteiro de Brito Filho) , Ações Afirmativas, Universidade e Inclusão Social, II Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará, Trabalho Completo
2012, Raimundo Wilson Gama Raiol., Seminário Internacional de Direito Penal., Questões Atuais do Direito Penal., Resumo
2012, RAIOL, R. W. G. (Raimundo Wilson Gama Raiol), Os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência e a Educação Especial, Roda de Diálogos: Os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência e a Educação Especial, Trabalho Completo

Capítulos de Livros (14)

2023, PREVISÃƒO DE ACESSIBILIDADE EM PROL DAS PESSOAS COM DEFICIÃŠNCIA NA CONSTITUIÃ‡ÃƒO ESTADUAL E SUA RESSONÃ‚NCIA NOS PLANOS DIRETORES DOS MUNICÃPIOS PARAENSES, ConstituiÃ§Ã£o do Estado do ParÃ¡ : texto e contexto (homenagem ao constituinte Zeno Veloso), Raimundo Wilson Gama Raiol, WILSON VIEIRA RAYOL NETO
2022, JUSTIÇA E INCLUSÃO ESCOLAR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - CIDADANIA EM CRISE: impactos e implicações em tempos de perdas de direito, ANA PAULA LIMA MONTEIRO, Raimundo Wilson Gama Raiol, HÉLIO LUIZ FONSECA MOREIRA
2022, O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - CIDADANIA EM CRISE: impactos e implicações em tempos de perdad de direito, FÁDIA YASMIN COSTA MAURO, José Claudio Monteiro de Brito Filho, Raimundo Wilson Gama Raiol
2022, A efetividade do sistema global de monitoramento da convenção sobre o direito à educação das pessoas com deficiência no Brasil, Direitos da pessoa com deficiência e da pessoa idosa: uma visão multidisciplinar., Jéssica Ribeiro Barreto, CARLA NOURA TEIXEIRA, Raimundo Wilson Gama Raiol
2022, Trabalho escravo e moradia: operariado e realidade do novo século no Brasil, Escravidão ilegal - migração, gênero e novas tecnologias em debate, Diogo Baptista Simões, Valena Jacob Chaves Mesquita, Raimundo Wilson Gama Raiol
2020, Acessibilidade e barreiras atitudinais: pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e obstáculos para sua inclusão social, Aplicabilidade das teorias da justiça; uma homenagem a José Claudio Monteiro de Brito Filho, Raimundo Wilson Gama Raiol
2020, Direito à cidade, acessibilidade arquitetônica e inclusão social das pessoas com deficiência, Direitos Humanos: abordagens transversais, Raimundo Wilson Gama Raiol, Domingos do Nascimento Nonato
2020, Previsão de acessibilidade em prol das pessoas com deficiência na Constituição Estadual e sua ressonância nos planos diretores dos municípios paraenses, 30 Anos da Constituição do Estado do Pará: histórico, análise e perspectivas, Raimundo Wilson Gama Raiol
2019, Do Atendimento Prioritário, Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, Raimundo Wilson Gama Raiol
2017, Participação popular como prevista no estatuto da cidade: o que a jurisprudência revela?, Instrumentos urbanísticos e sua (in)efetividade, Domingos do Nascimento Nonato, Daniella Maria Dos Santos Dias, Raimundo Wilson Gama Raiol
2016, Do Atendimento Prioritário, Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, Raimundo Wilson Gama Raiol
2015, Ação afirmativa mediante cota para candidatos com deficiência ao legislativo: instrumento legítimo à efetivação do direito fundamental à participação política, Direitos Políticos, Cidadania e Sistemas Eleitorais, NONATO, D. N. (Domingos do Nascimento Nonato) RAIOL, R. W. G. (Raimundo Wilson Gama Raiol)
2014, O direito fundamental das pessoas com necessidades educacionais especiais à educação inclusiva: ressonância normativa no Estado do Pará, DIREITO E DESENVOLVIMENTO, Raimundo Wilson Gama Raiol, Domingos do Nascimento Nonato
2012, Acessibilidade física, educação, saúde e trabalho: integrantes do mínimo existencial indispensável às pessoas com necessidades especiais, à luz dos direitos humanos e de fundamentos constitucionais, na era da globalização, Direitos humanos e democracia inclusiva, RAIOL, R. W. G. (Raimundo Wilson Gama Raiol)

Participações em Bancas de Concursos (3)

2019, Comissão Examinadora Responsável por Elaborar, Organizar e Examinar o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Instituto de Ciências Jurídicas sobre o Tema Direito Penal/Processo Penal/Direito da Criança e do Adolescente, Raimundo Wilson Gama Raiol, Marcus Alan de Melo Gomes, Luanna Tomaz de Souza
2016, Mobilidade e Acessibilidade urbanas no direito à cidade de Henri Lefebvre: o caso de Tucuruí (PA), num comparativo entre os anos de 2006 a 2016, que marcam a promulgação e o decênio do plano diretor participativo., Aline Pereira dos Santos Amaro Correia
2016, Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Para, José Claudio Monteiro de Brito Filho, Valena Jacob Chaves Mesquita, Raimundo Wilson Gama Raiol

Participações em Bancas de Cursos (160)

2022, Dissertação de Mestrado A ANALISE DO PAPEL DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DA CDPD PARA A PROTECAO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA EM FACE DA ORDEM JURIDICA BRASILEIRA E INTERNACIONAL., JESSICA RIBEIRO BARRETO
2022, Monografia de Graduação ACORDO DE NAO PERSECUCAO PENAL: analise sobre a (in)constitucionalidade da confissao e de seu uso como suporte probatorio de denuncia, GLENDA LARISSA GUIMARAES DAMASCENO
2022, Qualificação de Doutorado GENERO E DEFICIENCIA: Os desafios a cidadania sexual de mulheres com deficiencia, FÁDIA YASMIN COSTA MAURO
2022, Monografia de Graduação “NO AR O ROTA CIDADA 190”: CONSTRUCOES DISCURSIVAS DE CRIMINALIZACAO DA PERIFERIA NA TELA DOS PROGRAMAS POLICIAIS EM BELEM-PA, DIELLY DE CASTRO SILVA
2022, Monografia de Graduação APLICACAO DA JUSTICA RESTAURATIVA EM FACE DA VIOLENCIA DOMESTICA, ALANA CARVALHO SILVA
2022, Monografia de Graduação LEIS DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE: uma abordagem historico-social e seus reflexos na ressocializacao de adolescentes em conflito com a lei., CLAUDIO DE SOUZA VIEIRA
2022, Monografia de Graduação A ATUACAO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA NO ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA DOMESTICA NO MUNICIPIO DE ANANINDEUA/PA, SIMONE KAROLINE LUZ DA SILVA
2022, Monografia de Graduação A PRISAO PREVENTIVA E AS ALTERACOES TRAZIDAS PELA LEI Nº 13.964/2019 NO PERICULUM LIBERTATIS E NA CONTEMPORANEIDADE. , MARCIO ROBERTO VILHENA PEREIRA
2022, Monografia de Graduação SUPPLICIUM: LIMITES ENTRE LEGITIMA DEFESA E EXECUCAO POLICIAL, EDSON FREIRE DE ALENCAR NETO
2022, Monografia de Graduação COMANDO VERMELHO E SISTEMA PENAL: ORIGEM E ATUACAO, JEFFERSON EDUARDO CARVALHO RAMOS
2022, Monografia de Graduação O PRINCIPIO DA TAXATIVIDADE NA LEI DE DROGAS: Uma analise da jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica acerca dos crimes definidos nos artigos 28 e 33., JOAO VITOR MAIA DUARTE
2022, Monografia de Graduação INSTITUTO DA INTERNACAO PROVISORIA: pressupostos, requisitos cautelares e aplicacao frente ao sistema da protecao integral do adolescente, FERNANDA PAMPLONA MENESCAL DE SOUZA
2022, Monografia de Graduação ACORDO DE NAO PERSECUCAO PENAL: A APLICABILIDADE DO INSTITUTO AOS PROCESSOS EM CURSO , EMILLY CELESTE LOBO DA CONCEICAO
2022, Qualificação de Mestrado A CONSTRUCAO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO DE DADOS E POLITICAS PUBLICAS DE/PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA: Uma reflexao critica, democratica e inclusiva de protecao de direitos, JESSICA RIBEIRO BARRETO
2021, Qualificação de Doutorado PARTICIPACAO POLITICA E CONSELHOS GESTORES: UM ESTUDO DO CONSELHO DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE IMPERATRIZ-MA, DENISSON GONÇALVES CHAVES
2021, Monografia de Graduação LEI Nº 11. 340/2006 - EMBATE ENTRE A PROTECAO E O MEDO: Um estudo so-bre a eficacia da Lei Maria da Penha, na protecao das mulheres vitimas de violencia domestica., PRISCILLA DE CARVALHO COSTA
2021, Qualificação de Doutorado SAUDE E PESSOA COM DEFICIENCIA: Estudo sobre aimplementacao da Rede de Cuidados a Saude da Pessoa com Deficiencia no CentroEspecializado em Reabilitacao III/UEAFTO/UEPA, ELANE DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA
2021, Dissertação de Mestrado SUJEITOS SURDOS NA ESCOLA: ENTRE A INCLUSAO FORMAL E A EXCLUSAO REAL, ANA PAULA LIMA MONTEIRO
2021, Tese Doutorado INCLUSAO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NA INSTRUCAO ESCOLAR DE NIVEL INFANTIL E FUNDAMENTAL, EM INSTITUICOES DE ENSINO PUBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICIPIO DE BELEM, ESTADO DO PARA, NO ANO DE 2019, DENIS LEITE RODRIGUES
2021, Dissertação de Mestrado “Alienacao Parental a Pessoa Idosa: Analise de Processos Judiciais”, LETICIA MARTINS BITAR DE MORAES
2021, Monografia de Graduação PESSOAS COM DEFICIENCIA: abordagem das capacidades a partir de Martha Nussbaum e Amartya Sen., LUIZ VINICIUS COSTA DOS SANTOS
2021, Monografia de Graduação A UTILIDADE DO DISQUE-DENUNCIA, ENQUANTO SERVICO DE REGISTRO DE DENUNCIAS ANONIMAS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, MIRNA MAIA ABDUL MASSIH
2021, Monografia de Graduação A VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO PARA, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ANA IDALINA TENORIO PIEDADE
2021, Monografia de Graduação A palavra da vítima nos crimes de estupro de vulnerável e a importância da lei nº 13.431/2017, Tainá de Jesus Paixão Castilho
2021, Monografia de Graduação Governanca Democratica e Direito a Saude em cenario pandemico por COVID-19, RAIMUNDO DE JESUS CORREA DOS REIS
2021, Monografia de Graduação CULPABILIDADE: o cargo publico de elevada responsabilidade e sua conversao em hipotese de elevacao da pena-base , CARLOS EDUARDO SILVA ASSIS
2021, Monografia de Graduação Violência contra a mulher no Brasil: breve reflexão sobre educação e informação - mudança de olhar para transformar:, CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO BULHÕES
2021, Monografia de Graduação A MORTE DA PESSOA HUMANA ENTRE O CRITERIO DE MORTE ENCEFALICA E O DO FIM DA CIRCULACAO SANGUINEA: Debate bioetico a partir da nova teoria da lei natural, ANA CAROLINA COSTA CABECA
2020, Dissertação de Mestrado O depoimento especial judicial de crianças e adolescentes vítimas de violência com deficiência auditiva no Estado do Pará: Comarcas de Belém, Ananindeua e Chaves, Raimundo Wilson Gama Raiol, José Claudio Monteiro de Brito Filho
2019, Dissertação de Mestrado “O Supremo Tribunal Federal e a Execucao Provisoria do Direito de Punir da Sociedade do Espetaculo”, , JAYLLISE GASPAR PIRES DE MEDEIROS
2019, Monografia de Graduação A IMPORTANCIA DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PARA SERVIDORES PUBLICOS: ANALISE DE CASOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA, ROBSON DA SILVA AGUIAR
2019, Monografia de Graduação DIREITO A SAUDE DA PESSOA IDOSA VIVENDO COM HIV/AIDS - DESAFIOS E POSSIBILIDADES NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), ADAN HOLIDAY DAMASCENO SANTOS
2019, Monografia de Graduação Uso de softwares com funcao analitica preditiva aplicados a investigacao criminal e atividade de inteligencia: uma analise sobre o conflito de normas relativas ao direito constitucional a privacidade e a seguranca publica , FERNANDA SILVA LOBATO
2019, Monografia de Graduação ANALISE DE DECISOES RELATIVAS AO LIVRAMENTO CONDICIONAL APLICADO AOS DELITOS DE ASSOCIACAO PARA O TRAFICO DE DROGAS EMANADAS DO STJ, LARISSA DO AMARAL CYPRIANO
2019, Monografia de Graduação A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA EM CONCURSOS PUBLICOS DE CARREIRAS POLICIAIS FEDERAIS E O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NA AVALIACAO DOS CANDIDATOS , CAMILA SOUZA RAMOS
2019, Monografia de Graduação A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: EFICACIA DA APLICACAO E O CUMPRIMENTO DE FINS RETRIBUTIVOS E PREVENTIVOS, NAJLA COUTINHO MATTAR
2019, Monografia de Graduação A (IM)POSSIBILIDADE DE UTILIZACAO DE INQUERITOS E ACOES PENAIS EM CURSO COMO FUNDAMENTO PARA A DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA SOB A OTICA DO GARANTISMO PENAL, DANIEL LIMA DE OLIVEIRA
2019, Monografia de Graduação A atuação do ministério público do Estado do Pará frente à garantia das condições mínimas de saúde para o justo comprimento de pena no cárcere, Raimundo Wilson Gama Raiol, Paulo Juaci de Almeida Brito, Ana Paula Lima Monteiro
2019, Monografia de Graduação A Pessoa com Deficiência e o Cargo Público de Policial Rodoviário Federal, Raimundo Wilson Gama Raiol, Valena Jacob Chaves Mesquita, Denisson Gonçalves Chaves
2019, Dissertação de Mestrado O Supremo Tribunal Federal e a Execução Provisória do Direito de Punir da Sociedade do Espetáculo, Raimundo Wilson Gama Raiol, Hélio Luiz Fonseca Moreira, Jean-François Yves Deluchey, JANARI DA SILVA PEDROSO, Flávia Cristina Silveira Lemos, paulo de tarso ribeiro de oliveira
2019, Monografia de Graduação A responsabilidade penal nos crimes de dispensa e inexigibilidade de licitação: a divergência de entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Raimundo Wilson Gama Raiol, Paulo Juaci de Almeida Brito, Benedito Wilson Correa de Sá
2019, Monografia de Graduação A realidade de mulher gestante e/ou lactante sob a égide da Lei n°7.210/84: uma análise da Ação Civil Pública referente ao acolhimento de crianças na Unidade Materno-Infantil de Ananindeua, Raimundo Wilson Gama Raiol, Dênis Leite Rodrigues, Grace Baêta de Oliveira
2019, Qualificação de Mestrado O EMBRIAO HUMANO COMO PESSOA HUMANA: O argumento ontologico de Robert P. George como fundamento da dignidade de pessoa humana do nao nascido, SAMUEL DE JESUS DA SILVA LOBATO
2019, Qualificação de Mestrado INVESTIGACAO DE PATERNIDADE: O RECONHECIMENTO PATERNO E AS IMBRICACOES DE GENERO E RACA LEVADAS AO JUDICIARIO, ANNA CAROLINE FERREIRA LISBOA
2019, Dissertação de Mestrado Uma Análise Bioética dos Direitos Reprodutivos: Entre o utilitarismo médico e o reconhecimento da dignidade das pessoas com deficiência, Raimundo Wilson Gama Raiol, Valena Jacob Chaves Mesquita, José Claudio Monteiro de Brito Filho
2019, Monografia de Graduação Sociedade Punitiva: Um reflexo do medo causado pela influência midiática, Raimundo Wilson Gama Raiol, Manuela Bitar Lelis Pickerell, Ana Paula Lima Monteiro
2019, Dissertação de Mestrado ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES COM DEFICIENCIA , ROMÁRIO EDSON DA SILVA REBELO
2019, Qualificação de Mestrado “Alienacao Parental a Pessoa Idosa em Vulnerabilidade: Conflitos Familiares e Judicializacao”, LETICIA MARTINS BITAR DE MORAES
2019, Monografia de Graduação Seletividade penal: uma analise do ponto de vista da criminologia critica, KAIO DE MENEZES SILVA
2019, Qualificação de Doutorado Trabalho e velhice: como ler os direitos dos trabalhadores velhos?, Raimundo Wilson Gama Raiol, Valena Jacob Chaves Mesquita, José Claudio Monteiro de Brito Filho, Luciano Dorea Carreiro, Ney Maranhão
2019, Monografia de Graduação LOUCURA E GENERO: aplicacao do direito a insercao na familia, no trabalho e na comunidade no caso das mulheres em medida de seguranca no Hospital de Custodia e Tratamento Psiquiatrico do Para - HCTP , VICTOR MATHEUS DIAS MANACAS
2019, Dissertação de Mestrado Ações afirmativas para pessoas com deficiência visual: análise da atuação da UFPA na garantia da permanência no ensino superior, Raimundo Wilson Gama Raiol, José Claudio Monteiro de Brito Filho
2019, Monografia de Graduação Direito e Transfobia: A linha tênue entre a liberdade de expressão e a discriminação, Raimundo Wilson Gama Raiol, Paulo Juaci de Almeida Brito, Manoel Rufino David de Oliveira
2019, Monografia de Graduação A carência de acessibilidade nos logradouros públicos, mormente nas calçadas, no município de Belém/PA, Raimundo Wilson Gama Raiol, Domingos do Nascimento Nonato, Hélio Luiz Fonseca Moreira, Denisson Gonçalves Chaves
2018, Monografia de Graduação A APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA PELO DELEGADO DE POLICIA: UMA CRITICA A DECISAO DO STJ NO HC 154.949/MG, MATEUS LEAO MOREIRA
2018, Monografia de Graduação ANALISE DA FIXACAO DA PENA EM CASOS DE ROUBO MAJORADO E A VIOLACAO DO PRINCIPIO DA LEGALIDADE NAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE BELEM, ANA LAURA MONCAO MIRANDA
2018, Monografia de Graduação Mulher(es): relatos de uma expeirencia na UMI, NICOLE ALVES BELO
2018, Dissertação de Mestrado O DIREITO DE SER DIFERENTE: Uma analise do direito a educacao inclusiva das pessoas com deficiencia, FÁDIA YASMIN COSTA MAURO
2018, Monografia de Graduação Universidade Federal do Pará e a educação ribeirinha - Um estudo sobre os requisitos fáticos e jurídicos necessários a legitimação de uma política de cota, Raimundo Wilson Gama Raiol, Dênis Leite Rodrigues, Evandro Luan Mattos de Alencar
2018, Dissertação de Mestrado A infância com beneficência em abrigo-hospital: desconstruções, tensões e estratégias, Raimundo Wilson Gama Raiol, Jean-François Yves Deluchey, Luanna Tomaz de Souza
2018, Qualificação de Mestrado Uma Abordagem Bioética sobre os Direitos Reprodutivos: entre a dignidade das pessoas com deficiência e a liberdade reprodutiva., Raimundo Wilson Gama Raiol, Marlene Rodrigues Medeiros Freitas, José Claudio Monteiro de Brito Filho
2018, Qualificação de Mestrado Vulnerabilização das Pessoas em Situação de Rua na Cidade de Belém/PA, Raimundo Wilson Gama Raiol, Daniella Maria Dos Santos Dias, Ana Cristina Darwich Borges Leal
2018, Monografia de Graduação Audiência de Custódia como Meio de Garantir a Integridade Física do Custodiado, Paulo Juaci de Almeida Brito, Adrian Barbosa e Silva, Raimundo Wilson Gama Raiol
2018, Qualificação de Mestrado O Direito de Ser Diferente: Uma análise do direito à educação inclusiva das pessoas com deficiência., Raimundo Wilson Gama Raiol, Celso Antônio Coelho Vaz, José Claudio Monteiro de Brito Filho
2018, Qualificação de Doutorado PROTECAO AOS DIREITOS HUMANOS E INCLUSAO SOCIAL DO GRUPO VULNERAVEL REPRESENTADO POR PESSOAS SUBMETIDAS A MEDIDA DE SEGURANCA POR IMPOSICAO DA LEI PENAL BRASILEIRA, PAULO JUACI DE ALMEIDA BRITO
2018, Monografia de Graduação Análise sobre a eficácia das políticas públicas voltadas à inclusão dos egressos do sistema prisional do estado do Pará, no mercado de trabalho, Raimundo Wilson Gama Raiol, Paulo Juaci de Almeida Brito, Manuela Bitar Lelis Pickerell
2018, Monografia de Graduação Tráfico de pessoas: políticas públicas, proteção das vítimas e valorização da dignidade da pessoa humana, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Adrian Barbosa e Silva, Raimundo Wilson Gama Raiol
2018, Qualificação de Doutorado VULNERABILIZACAO DAS PESSOAS EM SITUACAO DE RUA NA CIDADE DE BELEM/PA, DOMINGOS DO NASCIMENTO NONATO
2018, Dissertação de Mestrado ASSEDIO MORAL ORGANIZACIONAL CONTRA A MULHER: DA IGUALDADE QUE PRENDE A IGUALDADE QUE LIBERTA, KARINA DA SILVA MENESES
2018, Qualificação de Mestrado O DIREITO DE SER DIFERENTE: Uma analise do direito a educacao inclusiva das pessoas com deficiencia, FÁDIA YASMIN COSTA MAURO
2018, Qualificação de Mestrado POPULISMO PENAL NA POLITICA CRIMINAL BRASILEIRO APOS O ADVENTO DA OPERACAO LAVA JATO., ANDRE MARTINS PEREIRA
2018, Qualificação de Doutorado A SATISFACAO DE FATORES CONCERNENTES A UNIVERSALIDADE DO DIREITO A INSTRUCAO INFANTIL E FUNDAMENTAL (SOB O OLHAR JURIDICO-ADMINISTRATIVO), RELATIVOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICIPIO DE BELEM/PARA/BRASIL, DENIS LEITE RODRIGUES
2018, Monografia de Graduação Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais: perspectivas dogmáticas e político-criminais, Raimundo Wilson Gama Raiol, GIROLAMO DOMENICO TRECCANI, Renan Daniel Trindade dos Santos
2018, Qualificação de Mestrado A INFANCIA COM DEFICIENCIA EM ABRIGO-HOSPITAL: DESCONSTRUCOES, TENSOES E ESTRATEGIAS, ROMÁRIO EDSON DA SILVA REBELO
2018, Qualificação de Mestrado “O Supremo Tribunal Federal e a execucao provisoria do direito de punir na sociedade do espetaculo”, JAYLLISE GASPAR PIRES DE MEDEIROS
2018, Qualificação de Doutorado A Satisfação de Fatores Concernentes à Universalidade do Direito à Instrução Infantil e Fundamental (sob o Olhar Jurídico-Administrativo)m Relativos às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Belém/Pará/Brasil, Raimundo Wilson Gama Raiol, Marlene Rodrigues Medeiros Freitas, José Claudio Monteiro de Brito Filho
2018, Monografia de Graduação A Problemática da Personalidade Jurídica do Nascituro e o Aborto de Feto Anencéfalo, Márcia Cristina dos Santos Rego, Mário da Silva Ribeiro, Raimundo Wilson Gama Raiol
2018, Monografia de Graduação A Proteção Conferida à Pessoa com Deficiência ao Longo da Evolução Constitucional Brasileira, Fádia Yasmin Costa Mauro, Paula Regina Arruda de Azevedo, Evandro Luan Mattos de Alencar, Raimundo Wilson Gama Raiol
2018, Monografia de Graduação A Efetividade das Leis na Garantia de Acesso à Educação das Pessoas com Transtorno de Espectro Autista, Dênis Leite Rodrigues, Fádia Yasmin Costa Mauro, Raimundo Wilson Gama Raiol
2018, Monografia de Graduação ANALISE DO HC Nº 126.292/STF E A FIXACAO DO MARCO TERMINATIVO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA., GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS
2018, Monografia de Graduação ANALISE DO HC Nº 303544 DO STJ ANTE AO SISTEMA DE PROTECAO INTEGRAL, MARIA GABRIELA REIS NACIF PIMENTEL
2018, Dissertação de Mestrado A LEGITIMIDADE DA CONCESSAO JUDICIAL DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NA TUTELA INDIVIDUAL:Aspectos juridicos, filosoficos e politicos, ANA LUÍSA CAMPOS CASSEB
2017, Monografia de Graduação A ilegitimidade da execução provisória da pena na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise da decisão proferida no HC nº 126.292-SP e nas ADC's 43 e 44., Bárbara Tuanni Veloso da Silva, Dênis Leite Rodrigues, Raimundo Wilson Gama Raiol
2017, Tese Doutorado O LIBERALISMO IGUALITARIO COMO FUNDAMENTO DE DEMANDAS INDIVIDUAIS NA JUDICIALIZACAO DA SAUDE, HOMERO LAMARÃO NETO
2017, Dissertação de Mestrado Povo Tapajó e o Território Cobra Grande: entre o direito negado e o direito à terra, Maria das Graças Tapajós Mota
2017, Monografia de Graduação Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental., GIROLAMO DOMENICO TRECCANI, Maria das Graças Tapajós Mota, Raimundo Wilson Gama Raiol
2017, Monografia de Graduação Violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise sobre a efetivação das medidas protetivas de urgência na cidade de Belém., Domingos do Nascimento Nonato, Dênis Leite Rodrigues, Raimundo Wilson Gama Raiol
2017, Monografia de Graduação A execução provisória da pena à luz dos princípios constitucionais do processo penal., Paulo Juaci de Almeida Brito, Thiago Lima Carneiro, Raimundo Wilson Gama Raiol
2017, Monografia de Graduação A delação premiada como valor probatório., Dênis Leite Rodrigues, Maria das Graças Tapajós Mota, Raimundo Wilson Gama Raiol
2017, Monografia de Graduação Guerra das torcidas organizadas: uma análise da falta de efetividade dos instrumentos jurídicos brasileiros no combate à violência nos estádios de futebol., GIROLAMO DOMENICO TRECCANI, Maria das Graças Tapajós Mota, Raimundo Wilson Gama Raiol
2017, Monografia de Graduação O idoso e seu acolhimento a instituição de longa permanência por motivo de violência doméstica e diversos fatores vitimizantes., Márcia Cristina dos Santos Rego, Dênis Leite Rodrigues, Raimundo Wilson Gama Raiol
2017, Qualificação de Mestrado PARADIGMAS DA PARENTALIDADE HOMOAFETIVA NO BRASIL: a possibilidade juridica de um casal ter filho frente as tecnicas de Procriacao Medicamente Assistida, THIAGO LIMA CARNEIRO
2017, Dissertação de Mestrado A Legitmidade da Concessão Judicial de Medicamentos de Alto Custo na Tutela Individual: aspectos jurídicos, filosóficos e políticos, José Claudio Monteiro de Brito Filho, Juliana Rodrigues Freitas, Raimundo Wilson Gama Raiol
2017, Monografia de Graduação O direito à educação inclusiva de pessoas com necessidades educacionais especiais e sua tutela jurisdicional: os instrumentos processuais na tutela de direito à educação inclusiva., Marlene Rodrigues Medeiros Freitas, Maria das Graças Tapajós Mota, Raimundo Wilson Gama Raiol
2017, Monografia de Graduação Ilegalidade ma majoração da pena no crime de roubo em virtude do uso de arma de fogo não apreendida., Paulo Juaci de Almeida Brito, Bárbara Tuanni Veloso da Silva, Raimundo Wilson Gama Raiol
2017, Monografia de Graduação Bem jurídico e autonomia do indivíduo como limites à intervenção penal - perspectivas de descriminalização., Paulo Juaci de Almeida Brito, Thiago Lima Carneiro, Raimundo Wilson Gama Raiol
2017, Monografia de Graduação Aplicação da medida socioeducativa de semiliberdade como inicial cumprimento e resposta ao ato infracional: a incidência do princípio da excepcionalidade sobre a jurisprudência do STJ nos anos 2012 e 2016., Márcia Cristina dos Santos Rego, Dênis Leite Rodrigues, Raimundo Wilson Gama Raiol
2017, Dissertação de Mestrado EXPANSAO DO DIREITO PENAL: OS REFLEXOS DA INFLUENCIA MIDIATICA NO PROCESSO DE CRIMINALIZACAO PRIMARIA, LUCIANA CORREA SOUZA
2017, Monografia de Graduação Furto qualificado como infração penal de menor potencial ofensivo: possibilidades jurídicas a partir do princípio da proporcionalidade., Paulo Juaci de Almeida Brito, Maria das Graças Tapajós Mota, Raimundo Wilson Gama Raiol
2017, Dissertação de Mestrado Despatologização das vivências trans: o impacto da abolição do diagnóstico de gênero nos direitos das pessoas trans., Manoel Rufino David de Oliveira
2017, Monografia de Graduação Audiência de custódia em Belém do Pará: medidas cautelares aplicadas diversas da prisão e "medidas sociais"., Paulo Juaci de Almeida Brito, Thiago Lima Carneiro, Raimundo Wilson Gama Raiol
2017, Dissertação de Mestrado O Direito à Cidade e a Acessibilidade para Pessoas com Deficiência: a teoria da produção do espaço de Henri Lefèbvre e análise acerca da aplicação do plano diretor participativo de 2006, em Tucuruí (PA), Daniella Maria Dos Santos Dias, Andréa Hentz de Mello, Raimundo Wilson Gama Raiol
2017, Monografia de Graduação Ações afirmativas para o acesso de pessoas com deficiência, indígenas e negros aio ensino superior., Domingos do Nascimento Nonato, Maria José Aviz do Rosário, Raimundo Wilson Gama Raiol
2017, Monografia de Graduação A inconstitucionalidade pela denegação de liberdade provisória nos crimes de tráfico de entorpecentes., Paulo Juaci de Almeida Brito, Bárbara Tuanni Veloso da Silva, Raimundo Wilson Gama Raiol
2017, Monografia de Graduação Análise das legislações e dos princípios atinentes à colaboração (delação) premiada no Brasil, Paulo Juaci de Almeida Brito, Bárbara Tuanni Veloso da Silva, Raimundo Wilson Gama Raiol
2016, Monografia de Graduação A Responsabilidade do Medido na Seara Penal nos Casos de Homicidios Culposos Oriundos de Erro Medico , RENAN DIAMANTINO CARVALHO
2016, Dissertação de Mestrado O “INIMIGO” DE JAKOBS DESVELADO PELA CRIMINOLOGIA CRITICA, FÁBIO DE SÁ PEREIRA
2016, Monografia de Graduação A RESPONSABILIZAÇÃO DO MÉDICO NA SEARA PENAL NOS CASOS DE HOMICÍDIOS CULPOSOS ORIUNDOS DO ERRO MÉDICO., Renan Diamantino Carvalho
2016, Dissertação de Mestrado O EXTERMINIO DA JUVENTUDE POPULAR NO BRASIL: UMA ANALISE SOBRE OS “DISCURSOS QUE MATAM”, ROMULO FONSECA MORAIS
2016, Monografia de Graduação A PRÁTICA DA ORTOTANÁSIA SOB A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO., Rennan Santos Vilar
2016, Dissertação de Mestrado CRIME ORGANIZADO, SELETIVIDADE PENAL E MODERNIDADE LIQUIDA, JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO
2016, Dissertação de Mestrado PERICULOSIDADE E LOUCURA NO SISTEMA PENAL: A PERCEPCAO DOS JUIZES ACERCA DA PERICULOSIDADE A PARTIR DA ANALISE DE SENTENCAS DE MEDIDA DE SEGURANCA NO ESTADO DE MATO GROSSO., RENATA LOURENÇO
2016, Dissertação de Mestrado DIREITO A SAUDE DO IDOSO PORTADOR DE DOENCA RENAL CRONICA: UMA ANALISE NO MUNICIPIO DE CASTANHAL-PARA, CLEIDIANE MARTINS PINTO
2016, Qualificação de Mestrado DIREITO A SAUDE DO IDOSO PORTADOR DE DOENCA RENAL CRONICA: UMA ANALISE NO MUNICIPIO DE CASTANHAL-PARA, CLEIDIANE MARTINS PINTO
2016, Monografia de Graduação ESTELIONATO MEDIANTE O RECEBIMENTO INDEVIDO DE SEGURO-DESEMPREGO., Ismael Oliveira de Souza.
2016, Qualificação de Mestrado DESPATOLOGIZACAO DO GENERO: questionamento sobre as dinamicas de exclusao social das identidades trans no Sistema Unico De Saude brasileiro, MANOEL RUFINO DAVID DE OLIVEIRA
2016, Monografia de Especialização A ética docente e a efetivação do direito humano à educação - Um estudo sobre evasão em uma escola pública de ensino médio e profissional de Belém-Pa, Mario Fernando Bronze
2016, Monografia de Especialização A importância da intervenção pedagógica como prevenção da agressividade e da indisciplina no contexto escolar, Wilma Célia Marques Ribeiro
2016, Qualificação de Mestrado A EXPANSAO DO DIREITO PENAL: OS REFLEXOS DA INFLUENCIA MIDIATICA NO PROCESSO DE CRIMINALIZACAO PRIMARIA, LUCIANA CORREA SOUZA
2016, Monografia de Graduação CRIMINALIZACAO DO REVENGE PORN: ANALISE DO ORDENAMENTO JURIDICO VIGENTE E PROPOSTAS LEGISLATIVAS, THAIS DA SILVA OLIVEIRA
2016, Monografia de Graduação PROPOSTAS DE EMENDA A CONSTITUICAO FEDERAL SOBRE A REDUCAO DA MAIORIDADE PENAL E NEOLIBERALISMO: CRIMINALIZACAO DA POBREZA, LETICIA DONZA VASCONCELOS
2016, Monografia de Graduação A ATUACAO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO NA EFETIVACAO DO DIREITO A EDUCACAO INCLUSIVA DE CRIANCAS E ADOLESCENTES COM DEFICIENCIA, RODRIGO JEFFERSON SILVEIRA DO ROSARIO
2016, Monografia de Graduação O PRO-PAZ MULHER E A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO ESTADO DO PARA, ERIKA DAS NEVES NASCIMENTO
2016, Monografia de Graduação O PROIBICIONISMO E A LEI 11.343/2006: NOVA LEI DE DROGAS PARA VELHOS DISCURSOS PUNITIVOS, SALVADOR DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR
2016, Monografia de Graduação ESTELIONATO MEDIANTE O RECEBIMENTO INDEVIDO DE SEGURO-DESEMPREGO, ISMAEL OLIVEIRA DE SOUZA
2016, Monografia de Graduação A pratica da ortotanasia sob a luz do ordenamento juridico brasileiro., RENNAN SANTOS VILAR
2015, Dissertação de Mestrado O LIBERALISMO DE PRINCIPIOS APLICADO A JUDICIALIZACAO DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS: UMA PROPOSTA PARA A SUPERACAO DE LIMITES DE ATUACAO DO PODER JUDICIARIO , CAROLINA BASTOS LIMA PAES
2015, Monografia de Graduação Material genetico e a identificacao da autoria criminal., MARCO ANTONIO ALTOBELLI JUNIOR
2015, Monografia de Graduação A pena abstrata dos crimes contra o patrimonio cometidos com violencia ou grave ameaca a pessoa e o principio da proporcionalidade, PATRICK HENRIQUE RIBEIRO
2015, Dissertação de Mestrado "A NOVA ARTE DE JULGAR: ANALISE DOS DISCURSOS DOS JULGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA NA APLICACAO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNACAO", ANA CELINA BENTES HAMOY
2014, Tese Doutorado "A SUJEICAO DO TRABALHADOR A CONDICAO ANALOGA DE ESCRAVO NO PARA: Uma analise jurisprudencial do crime no Tribunal Regional Federal da 1ª Regiao"., VALENA JACOB CHAVES MESQUITA
2014, Monografia de Graduação Indicializacao da Saude: A Intervencao do Ministerio Publico no Judiciario para concessao de Medicamentos de Alto Custo, ALINE HOLANDA CARDIM
2014, Monografia de Graduação A Evolucao Jurisprudencial do Direito a Saude, ALINNE BALGA CARRILHO
2014, Monografia de Graduação Proposta Para Maximizacao do Principio da Proporcionalidade no Sentido Estrito no Direito Penal Brasileiro, HUMBERTO DEODATO MALCHER MONTEIRO
2014, Monografia de Graduação CRIMES PASSIONAIS, LEI MARIA DA PENHA E MEDIDAS PROTETIVAS, MARTA EURENICE DE SOUZA LIMA
2014, Monografia de Graduação IDOSA: UMA ANALISE DA LEI 10.941/2005 E SUA APLICABILIDADE NO CONTEXTO SOCIAL., JEANECLEY SANTOS DE AZEVEDO
2014, Monografia de Graduação O Regime Diferenciado de Contratacoes Publicas - RBC (Lei nº12.462/2011) Como Sistema Substutivo do Regime de Licitacoes Publicas (Lei nº8.666/93), GISELLE REGINA PEREIRA DAMASCENO
2014, Monografia de Graduação A Tutela do Estado na Garantia dos Direitos Humanos da Mae Presidiaria, CINTIA HELENA CASTRO MALCHER
2014, Monografia de Graduação Inconstitucionalidade da Proibicao da Conversao da Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos no Crime de Trafico Privilegiado, NEUSA MARIA DA SILVA FERREIRA
2014, Qualificação de Mestrado ESCRAVIDAO URBANA NA CONSTRUCAO CIVIL – CONDICOES DEGRADANTES E A EXPERIENCIA DO OPERARIADO VINCULADO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA DA CONST. CIV. (STICMB) E EM FRENTES DE OBRAS EM BELEM DO PARA., OMAR CONDE ALEIXO MARTINS
2014, Dissertação de Mestrado " O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO E AS DIFICULDADES DE INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA NO AMBITO DAS EMPRESAS PRIVADAS"., FRANCILEI MARIA CONTENTE PINHEIRO
2014, Dissertação de Mestrado O CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIENCIA PARA FINS DE RESERVA DE VAGAS AO MERCADO DE TRABALHO, JOÃO DANIEL DAIBES RESQUE
2014, Qualificação de Mestrado "ACOES AFIRMATIVAS COMO INSTRUMENTO DE INCLUSAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA NO TRABALHO- LEGITIMANDO AS ACOES AFIRMATIVAS ATRAVES DA IGUALDADE DE RECURSOS DE RONALD DWORKIN", LADYSAY SOUZA DE ALCÂNTARA
2014, Qualificação de Mestrado " A INICIATIVA INSTRUTORIA E A FORMACAO DO CONVENCIMENTO DO JUIZ NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO A LUZ DA DOUTRINA DA INTEGRIDADE", DENIZE FERNANDA BRUNO JARDIM
2014, Qualificação de Mestrado " A PRIVATIZACAO DE PRESIDIOS E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM O MODELO DE EXECUCAO PENAL BRASILEIRO: A RESSOCIALIZACAO IR(REFLETIDA)., JOSÉ ADAUMIR ARRUDA DA SILVA
2014, Monografia de Graduação A LEGÍTIMA DEFESA EM ALGUNS CASOS PARTICULARES., Elder Salim Alves Siqueira.
2013, Tese Doutorado Vale versus Xikrin: Direitos olvidados, JORGE LUIS RIBEIRO DOS SANTOS
2013, Dissertação de Mestrado PROTECAO AOS DIREITO HUMANOS E INCLUSAO SOCIAL DO GRUPO VULNERAVEL REPRESENTADO POR PESSOAS SUBMETIDAS A MEDIDA DE SEGURANCA, POR IMPOSICAO DA LEI PENAL BRASILEIRA., PAULO JUACI DE ALMEIDA BRITO
2013, Dissertação de Mestrado ACOES AFIRMATIVAS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A CONSTITUCIONALIDADE DA POLITICA DE COTAS PARA NEGROS EM UNIVERSIDADES BRASILEIRAS., THAIANA BITTI DE OLIVEIRA ALMEIDA
2013, Monografia de Especialização EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL., Antônio Mauro Santana de Souza
2013, Monografia de Especialização OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS: UMA UTOPIA OU GARANTIA CONSTITUCIONAL?, Felicia Marques Fiuza
2013, Qualificação de Mestrado ABORTAMENTO LEGAL EM CASO DE ESTRUPO DE VULNERAVEL: PELA PRIMAZIA AO RESPEITO INTEGRAL DA VONTADE DA MULHER, BARBARA TUANNI VELOSO DA SILVA
2013, Qualificação de Mestrado O CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIENCIA PARA FINS DE RESERVA DE VAGAS AO MERCADO DE TRABALHO, JOÃO DANIEL DAIBES RESQUE
2013, Qualificação de Mestrado O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO E AS DIFICULDADES DE INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA NO AMBITO DAS EMPRESAS PRIVADAS DE BELEM, FRANCILEI MARIA CONTENTE PINHEIRO
2012, Qualificação de Mestrado ACOES AFIRMATIVAS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A CONSTITUCIONALIDADE DA POLITICA DE COTAS PARA NEGROS EM UNIVERSIDADES BRASILEIRAS., THAIANA BITTI DE OLIVEIRA ALMEIDA
2012, Dissertação de Mestrado POSSIBILIDADE JURIDICA DE ADOCAO POR CASAIS HOMOAFETIVOS, SILVIA SILVA VARGAS MARCAL
2012, Qualificação de Mestrado “Protecao aos Direitos Humanos e inclusao social do grupo vulneravel representado por pessoas submetidas a medida de seguranca, por imposicao da lei penal brasileira”., PAULO JUACI DE ALMEIDA BRITO
2012, Qualificação de Mestrado ACESSIBILIDADEARQUITETONICO E SUAS INTERFACES COM O PROCESSO DE INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA NA REGIAO DO BAIXO TOCANTINS/PARA, DOMINGOS DO NASCIMENTO NONATO
2012, Dissertação de Mestrado ACESSIBILIDADEARQUITETONICO E SUAS INTERFACES COM O PROCESSO DE INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA NA REGIAO DO BAIXO TOCANTINS/PARA, DOMINGOS DO NASCIMENTO NONATO
2011, Qualificação de Mestrado POSSIBILIDADE JURIDICA DE ADOCAO POR CASAIS HOMOAFETIVOS, SILVIA SILVA VARGAS MARCAL

Participação em Colegiados e Comissões (3)

Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Colegiado do programa de Pós-Graduação em Direito, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Congregação do Instituto de Ciências Jurídicas, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Trabalho de Fim de Curso(99)

A Reinserção Social de Infratores da Ordem Jurídico-Penal por Intermédio do Trabalho, ANGELO MARCIO DIAS LIMA , 12/2014
A Constitucionalidade da Redução da Maioridade Penal , ELVIS DE CARVALHO VIANNA FILHO , 12/2014
Eutanásia e Sua Legalização, FABIO FURTADO SANTOS , 12/2014
Reflexões Acerca da Descriminalização e Legalização da Maconha no Brasil, BRUNO DA ROCHA REYMAO , 12/2014
Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas: sanções penais aplicadas às pessoas jurídicas previstas na Lei 9.605 de 1998 frente aos princípios constitucionais penais da legalidade e da individualização das penas, RENAN MATEUS PICANCO NASCIMENTO , 12/2014
Dos Crimes Contra a Pessoa Idosa: uma análise da Lei 10.741/2003 e sua aplicabilidade no contexto social, JEANECLEY SANTOS DE AZEVEDO , 12/2014
A Ação da Polícia Civil em Crimes de Violência Sexual Praticados Contra Vulneráveis: criança e adolescente, IZABEL CRISTINA COSTA DA SILVA OLIVEIRA DE SOUZA , 12/2014
Crimes Passionais, Lei Maria da Penha e Medidas Protetivas, MARTA EURENICE DE SOUZA LIMA , 12/2014
Personalidade Jurídica do Nascituro à Luz da Teoria Concepcionista, MARCIO GLEISON FORTE DINIZ , 12/2014
Aborto Sob a Perspectiva da Bioética., RAFAELA SOUSA LOBATO , 12/2014
Princípio da Proporcionalidade em Sentido Estrito no Direito Penal Brasileiro, HUMBERTO DEODATO MALCHER MONTEIRO , 12/2014
Análise da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) sob a Ótica dos Princípios, Direitos e Garantias Constitucionais de Proteção ao Acusado, THUFI ALBUQUERQUE DA COSTA SARE , 12/2014
Milícia Privada, ENIO FELIX DE OLIVEIRA , 01/2015
A Dosimetria e a Individualização da Pena à Luz dos Princípios da Proporcionalidade e da Ofensividade, PATRICIA ALVES DE LIMA , 01/2015
A Efetividade da Política de Ação Afirmativa para Pessoas com Deficiência em Concursos Públicos, EVANDRO LUAN DE MATTOS ALENCAR , 01/2015
O Acesso à Hormonioterapia como Direito Fundamental à Saúde de Presas Transgênero, LAERCIO DA SILVA BARBOSA , 02/2016
A PRÁTICA DA ORTOTANÁSIA SOB A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO., RENNAN SANTOS VILAR , 04/2016
ESTELIONATO MEDIANTE O RECEBIMENTO INDEVIDO DE SEGURO-DESEMPREGO, ISMAEL OLIVEIRA DE SOUZA , 04/2016
Furto Privilegiado como Infração Penal de Menor Potencial Ofensivo: possibilidades jurídicas a partir do princípio da proporcionalidade., WELTON IGOR SILVA DA SILVA , 04/2017
A Responsabilização do Médico na Seara Penal nos Casos de Homicídios Culposos Oriundos de Erro Médico, RENAN DIAMANTINO CARVALHO , 10/2016
AÇÕES AFIRMATIVAS PARA O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INDÍGENAS E NEGROS AO ENSINO SUPERIOR, ALEXANDRE JORGE PIMENTA , 02/2017
Aplicação da Medida Socioeducativa de Semiliberdade como Inicial Cumprimento e Resposta ao Ato Infracional: a incidência do princípio da excepcionalidade sobre a jurisprudência do STJ nos anos 2012 e 2016. , LORENA BENTES HENRIQUES , 03/2017
A Eficácia das Audiências de Custódia como Meio de Contenção da Utilização Excessiva da Prisão Preventiva pelo Judiciário., BRENDA LEITAO DE ALMEIDA , 03/2017
O Idoso e seu Acolhimento à Instituição de Longa Permanência, por Motivo de Violência Doméstica e Diversos Fatores Vitimizantes , GLEIDIANE MELO RODRIGUES , 03/2017
Bem Jurídico e Autonomia do Indivíduo como Limites à Intervenção Penal - Perspectivas de Descriminalizaçao, PAULO HENRIQUE PINTO SANTIAGO , 03/2017
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: uma análise sobre a efetivação das medidas protetivas de urgência na cidade de Belém/PA. , ISADORA PRATA DA COSTA , 03/2017
A Execução Provisória da Pena à Luz dos Princípios Constitucionais do Processo Penal , DANIEL LINHARES NASCIMENTO , 03/2017
A Personalidade Jurídica do Nascituro e o Aborto de Feto Anencéfalo, ANTONIO MARINHO DE MELO RODRIGUES FILHO , 09/2017
A Efetividade das Leis na Garantia de Acesso à Educação das Pessoas com Transtorno de Espectro Autista, VANIA MONTEIRO REBLIN , 09/2017
A Proteção Conferida à Pessoa com Deficiência ao Longo da Evolução Constitucional Brasileira, JOSIGLEIA DA SILVA FERNANDES , 09/2017
Tráfico de Pessoas: análise legal e jurisprudencial frente à realidade amazônica , MARVYN KEVIN VALENTE BRITO , 09/2017
Audiência de Custódia como Meio de Garantir a Integridade Física do Custodiado, REGINALDO DE NAZARE PINHEIRO DA SILVA , 09/2017
Ilegalidade na Majoração da Pena do Crime de Roubo em Virtude do Uso de Arma de Fogo Não Apreendida., FLAVIO TRINDADE DE SOUZA , 03/2017
Análise das Legislações e dos Princípios Atinentes à Colaboração (Delação)Premiada no Brasil., JULIO CEZAR BEGOT SOUZA , 03/2017
A Inconstitucionalidade pela Denegação de Liberdade Provisória nos Crimes de Tráfico de Entorpecentes;, MURILO JOSE DA SILVA RAMOS , 03/2017
Guerra das Torcidas Organizadas: uma análise da falta de efetividade dos instrumentos jurídicos brasileiros no combate á violência nos estádios de futebol. , JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY , 03/2017
Audiência de Custódia em Belém do Pará: medidas cautelares aplicadas diversas da prisão e "medidas" sociais., JULIANE GAIA BAIA , 03/2017
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crime Ambiental, ERIC LIMA WANZELLER , 03/2017
O Direito à Educação Inclusiva das Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais e sua Tutela Jurisdicional: Os instrumentos processuais na tutela do direito à educação inclusiva., PRISCILA MIRANDA PANTOJA , 03/2017
A Delação Premiada como Valor Probatório, VITERBO PINHEIRO DE CARVALHO FILHO , 03/2017
A Ilegitimidade da Execução Provisória da Pena na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise da decisão proferida no hc nº 126.292-SP e na adcs nºs 43 e 44., NATALIA VELOSO SOUZA MORAES , 03/2017
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: análise sobre a (in)constitucionalidade da confissão e de seu uso como suporte probatório de denúncia, GLENDA LARISSA GUIMARAES DAMASCENO , 06/2022
TRÁFICO DE PESSOAS: políticas públicas, proteção das vítimas e valorização da dignidade da pessoa humana, MARVYN KEVIN VALENTE BRITO , 01/2018
RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS: perspectivas dogmáticas e político - ciminais. , VICTOR PONTES FERRAZ , 01/2018
A Efetividade das Leis na Garantia de Acesso à Educação das Pessoas com Transtorno de Espectro Autista, VANIA MONTEIRO REBLIN , 01/2018
A Proteção Conferida à Pessoa com Deficiência ao Longo da Evolução Constitucional Brasileira, JOSIGLEIA DA SILVA FERNANDES , 01/2018
A Problemática da Personalidade Jurídica do Nascituro e o Aborto de Feto Anencéfalo, ANTONIO MARINHO DE MELO RODRIGUES FILHO , 01/2018
Audiência de Custódia como Meio de Garantir a Integridade Física do Custodiado, REGINALDO DE NAZARE PINHEIRO DA SILVA , 01/2018
PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E SEU DIREITO À INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO , HAMANDA DE NAZARE FREITAS MATOS , 07/2017
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ E EDUCAÇÃO RIBEIRINHA: Um estudo sobre os requisitos fáticos e jurídicos necessários à legitimação de uma política de cota específica para os moradores dos rios marajoaras, MICHELL COSTA BAIA , 12/2018
Análise sobre a Eficácia das Políticas Públicas Voltadas à Inclusão dos Egressos do Sistema Prisional do Estado do Pará no Mercado de Trabalho, TATYANE FERNANDES CORREA , 12/2018
A falta na efetividade da inclusão educacional de pessoas com deficiência física: uma visão igualitária., REBECA LOPES MOREIRA , 02/2019
A Inclusão Social de Pessoas com Deficiência no Ensino Superior: Legislação e Análise Crítica , RAIMUNDO SILVANO SILVA DE AMORIM , 06/2019
A Pessoa com Deficiência e o Cargo Público de Policial Rodoviário Federal, ALAN GIORDANO VILHENA BARROS , 07/2019
DIREITO E TRANSFOBIA: a linha tênue entre a liberdade de expressão e a discriminação , MONICA SILVA DA COSTA , 07/2019
Sociedade Punitiva: Um reflexo do medo causado pela influência midiática., LETICIA QUARESMA DE MIRANDA , 07/2019
A RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A divergência de entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), KAMILLE LAYSE TEIXEIRA BARRETO , 12/2019
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ FRENTE À GARANTIA DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SAÚDE PARA O JUSTO CUMPRIMENTO DE PENA NO CÁRCERE, ELISEU OLIVEIRA MARIALVA , 12/2019
A CARÊNCIA DE ACESSIBILIDADE NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, MORMENTE NAS CALÇADAS, DO MUNICÍPIO DE BELÉM, THALYS AUGUSTO NUNES DE MELO , 12/2019
A REALIDADE DA MULHER GESTANTE E/OU LACTANTE SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 7.210/84: Uma análise da Ação Civil Pública referente ao acolhimento de crianças na Unidade Materno-Infantil de Ananindeua, VITORIA SOTAO THALES , 12/2019
A Saúde como Direito Fundamental das Pessoas com Deficiência., CARLOS EDUARDO BORCEM COSTA , 02/2020
Violência Contra a Mulher no Brasil:breve reflexão sobre educação e informação -mudança de olhar para transformar , CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BULHOES , 01/2021
A PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES SEXUAIS E A IMPORTÂNCIA DA LEI N° 13.431/2017, TAINA DE JESUS PAIXAO CASTILHO , 02/2021
UM ESTUDO SOBRE A EFETIVIDADE DA PROVA NO PROCESSO PENAL APÓS LAPSO TEMPORAL NOS CRIMES DE ESTUPRO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ANDERSON FEITOZA DA SILVA , 02/2021
A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DURANTE A PANDEMIA E O DIREITO DO ALUNO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: o que a Defensoria Pública tem a ver com isso?, ROSINALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES , 06/2021
A saúde mental e o Sistema de Justiça: proposta de rede de atendimento às demandas de curatela na cidade de Belém, CELIA SYMONNE FILOCREAO GONÇALVES , 06/2021
A saúde mental e o Sistema de Justiça: proposta de rede de atendimento às demandas de curatela na cidade de Belém, ADRIANA MARTINS JORGE JOÃO , 06/2021
A interdisciplinaridade no atendimento ordinário de pessoa com doença ou transtorno mental no âmbito da defensoria pública. , MAEVA CASTELO BRANCO SANTOS DE ALMEIDA , 06/2021
O direito das pessoas com deficiência à educação: da garantia de acompanhamento por profissional de apoio escolar, LUCIANA TARCILA VIEIRA GUEDES , 06/2021
O direito das pessoas com deficiência à educação: da garantia de acompanhamento por profissional de apoio escolar, PAULA MICHELLY MELO DE BRITO , 06/2021
LEI Nº 11.340/2006 - EMBATE ENTRE A PROTEÇÃO E O MEDO : Um estudo sobre a eficácia da lei Maria da Penha na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica., PRISCILLA DE CARVALHO COSTA , 12/2021
O PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE NA LEI DE DROGAS: Uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca dos crimes definidos nos artigos 28 e 33, JOAO VITOR MAIA DUARTE , 02/2022
COMANDO VERMEHO E SISTEMA PENAL: origem e atuação, JEFFERSON EDUARDO CARVALHO RAMOS , 02/2022
SUPLICIUM: limites entre legítima defesa e execução policial , EDSON FREIRE DE ALENCAR NETO , 02/2022
INSTITUTO DA INTERNAÇÃO PROVISÓRIA: pressupostos, requisitos cautelares e aplicação frente ao sistema de proteção integral do adolescente, FERNANDA PAMPLONA MENESCAL DE SOUZA , 02/2022
Leis de Proteção à Criança e ao Adolescentes: uma abordagem histórico-social e seus reflexos na ressocialização de adolescentes em conflito com a lei. , CLAUDIO DE SOUZA VIEIRA , 03/2022
APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA EM FACE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTIC, ALANA CARVALHO SILVA , 03/2022
A EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA ENTRE OS PRIVADOS DE LIBERDADE NA UNIDADE DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, ABIMAEL BARROSO BRELAZ JUNIOR , 03/2022
A (IN)APLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E O IMPACTO CAUSADO PELAS POLÍTICAS CARCERÁRIAS NO ESTADO DO PARÁ, LUIS OTAVIO DOS SANTOS TEIXEIRA , 08/2022
A PRISÃO PREVENTIVA E A PROBLEMÁTICA RELACIONADA AO INDETERMINISMO DO SEU PRAZO DE DURAÇÃO, CARLOS EDUARDO FARO DA SILVA , 08/2022
SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A CONSTANTE VIOLAÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS, ANDSON CORDEIRO DA SILVA BARBOSA , 08/2022
MUDANÇAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO PARÁ, CONTRADIÇÕES DA EXECUÇÃO PENAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, ADRIANO MENDES DE SOUZA , 01/2023
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: a relação entre o ministério público e a assistência de acusação., ARTUR MATEUS SANTOS DE MENEZES , 02/2023
APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA PROTEÇÃO ÀS MULHERES ENQUANTO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, BEATRIZ DOS SANTOS PASTANA , 02/2023
DIREITO À MATERNIDADE: Uma análise da importância do habeas Corpus Coletivo 143.641/SP, DAYANNI MICHELY BATISTA DE LIMA , 06/2023
MULHERES E O CÁRCERE: uma análise do sistema prisional feminino frente à violação do direito à saúde., BRUNA KASSIA LIMA DE ALMEIDA , 06/2023
JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL NO DIREITO BRASILEIRO E O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: ANÁLISE DA APLICABILIDADE DAS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS FACE ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, DEYSE CEREJA FERREIRA DA SILVA , 06/2023
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: (IM)POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CONFISSÃO CIRCUNSTANCIAL EM PREJUÍZO DOS DEMAIS CORRÉUS. , NATASHA CARNEIRO COSTA , 07/2023
A INTERDISCIPLINARIDADE NO ATENDIMENTO ORDINÁRIO DE PESSOA COM DOENÇA OU TRANSTORNO MENTAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA , STELLA MARIA LOBATO SILVA CARVALHO , 10/2023
Barreiras e dificuldades na trajetória de pessoas com deficiência visual do Ensino Médio ao Ensino Superior, impacto de uma nova realidade, ELIEL DELGADO DO ESPIRITO SANTO , 08/2023
A Inclusão Educacional da Pessoa com Deficiência Auditiva, por meio da Libras e Tecnologias Comunicacionais Correlatas, ISIS VITORIA XAVIER PAES BARRETO , 10/2023
" O CASO DO PROGRAMA TRAINEE 2021 DA EMPRESA MAGAZINE LUISA S.A. E AS AÇÕES AFIRMATRIVAS PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS NEGRAS NO MERCADO DE TRABALHO.", ALEXANDRE JORGE PIMENTA , 10/2023
" ESTUDO DE CASO SOBRE ACESSIBILIDADE AO MERCADO DE TRABALHO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DE TRBALHO X DEMANDADA.", TIAGO DA SILVA NUNES , 10/2023
" ESTUDO DE CASO SOBRE ACESSIBILIDADE AO MERCADO DE TRABALHO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DE TRBALHO X DEMANDADA.", THAIS MIRANDA COSTA FRANÇA , 10/2023
ACESSIBILIDADE DIGITAL: ANÁLISE SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA VISUAL AO DESENVOLVIMENTO IGUALITÁRIO NO ENSINO SUPERIOR., ANDREI DANIEL COSTA LUZ , 12/2023
A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA EFICÁCIA DA SALVAGUARDA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: A garantia do direito fundamental à saúde., ALYSSA DE SOUSA RIBEIRO , 12/2023
INCLUSÃO DIGITAL: UM ESTUDO SOBRE FERRAMENTAS DE ACESSIBILIDADE E SUA CONTRIBUIÇÃO NA EXPERIÊNCIA ONLINE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, WANDERSON BENEDITO SOUZA DA COSTA , 12/2023
O TRATAMENTO DISPENSADO À POLÍTICA CRIMINAL NO BRASIL, DURANTE O CONTEXTO TEMPORAL DE 2003 A 2022, GILSON BARREIROS GUIMARAES , 12/2023
O DIREITO À ACESSIBILIDADE INSCULPIDA NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM FACE DAS CALÇADAS DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE DE ITAITUBA, SUDOESTE DO PARÁ. , MABIO DA SILVA FURTADO , 10/2023

Orientações de Pós-Graduação (28)

Doutorado, DENIS LEITE RODRIGUES, 08/2018 - 08/2021 , Finalizada em 08/2021
Doutorado, FÁDIA YASMIN COSTA MAURO, 02/2020 - , Orientação em Andamento
Doutorado, DENISSON GONÇALVES CHAVES, 03/2019 - , Orientação em Andamento
Mestrado, THAIANA BITTI DE OLIVEIRA ALMEIDA, 06/2011 - 11/2013 , Finalizada em 11/2013
Mestrado, FRANCILEI MARIA CONTENTE PINHEIRO, 03/2012 - 05/2014 , Finalizada em 05/2014
Mestrado, CLEIDIANE MARTINS PINTO, 02/2014 - , Orientação em Andamento
Mestrado, PAULO JUACI DE ALMEIDA BRITO, 08/2011 - 11/2013 , Finalizada em 11/2013
Mestrado, DOMINGOS DO NASCIMENTO NONATO, 03/2011 - 10/2013 , Finalizada em 10/2013
Mestrado, MANOEL RUFINO DAVID DE OLIVEIRA, 03/2015 - , Orientação em Andamento
Mestrado, MARIA DAS GRACAS TAPAJOS MOTA, 06/2016 - , Orientação em Andamento
Mestrado, HAMANDA DE NAZARE FREITAS MATOS, 03/2021 - 08/2023 , Finalizada em 08/2023
Mestrado, LETICIA VITORIA NASCIMENTO MAGALHAES, 03/2021 - 08/2023 , Finalizada em 08/2023
Mestrado, CLEIDIANE MARTINS PINTO, 02/2014 - 06/2016 , Finalizada em 06/2016
Mestrado, THIAGO LIMA CARNEIRO, 03/2016 - 11/2018 , Finalizada em 11/2018
Mestrado, FABIANE WANZELER DO CARMO, 03/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado, MARIA CAROLINA MONTEIRO DE ALMEIDA, 03/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado, JESSICA RIBEIRO BARRETO, 02/2020 - 01/2023 , Finalizada em 01/2023
Mestrado, RAIMUNDO DE JESUS DOS SANTOS SOUZA, 01/2024 - , Orientação em Andamento
Mestrado, ROMÁRIO EDSON DA SILVA REBELO, 03/2017 - 05/2019 , Finalizada em 05/2019
Mestrado, EVANDRO LUAN DE MATTOS ALENCAR, 03/2017 - 11/2019 , Finalizada em 11/2019
Mestrado, MARCELE DE JESUS DUARTE MONTEIRO, 03/2022 - , Orientação em Andamento
Mestrado, MARIA CAROLINA MONTEIRO DE ALMEIDA, 03/2022 - 08/2022 , Finalizada em 08/2022
Mestrado, ANA PAULA LIMA MONTEIRO, 03/2019 - 12/2021 , Finalizada em 12/2021
Especialização, THAIS MIRANDA COSTA FRANÇA, 05/2023 - , Orientação em Andamento
Especialização, TIAGO DA SILVA NUNES, 05/2023 - , Orientação em Andamento
Especialização, ALEXANDRE JORGE PIMENTA, 05/2023 - , Orientação em Andamento
Especialização, MABIO DA SILVA FURTADO, 08/2022 - , Orientação em Andamento
Especialização, STELLA MARIA LOBATO SILVA CARVALHO, 08/2023 - , Orientação em Andamento