jose alberto soares vasconcelos

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(8)

• A Tributação da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na Área de Livre Comércio Macapá/Santana, GILBERTO ANDREI FERREIRA DA SILVA , 04/2016
• A prescrição do IPTU e o Recurso Especial 1.120.295/SP - STJ, RENATO RANGEL VICTORINO DOS SANTOS , 04/2016
• Direito subjetivo à nomeação do aprovado no cadastro de reserva em razão de ato inequívoco da administração: um estudo à luz da jurisprudência do STJ e do STF., SILAS GONCALVES DOS REIS , 04/2016
• A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS LIVROS ELETRÔNICOS, VICTOR RAFAEL SANTOS DE MORAES , 03/2017
• A ANÁLISE JURÍDICA DA EXAÇÃO INSTITUÍDA NO ART.1, DA LEI COMPLEMENTAR 110, DE 2001, ROBERTA RODRIGUES VIANA , 01/2018
• A VIOLAÇÃO DE PRECEITOS FUNDAMENTAIS DECORRENTES DA TRIBUTAÇÃO INDEVIDA DE IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO, CELIO DE ASSIS PICANCO FILHO , 01/2018
• A ANÁLISE JURÍDICA DA EXAÇÃO INSITUTÍDA NO ART. 10, DA LEI COMPLEMENTAR N0 110/2001, ROBERTA RODRIGUES VIANA , 01/2018
• O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS SECUNDÁRIOS: UMA APLICAÇÃO AOS ATOS QUE NORMATIZAM O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, CELIO DE ASSIS PICANCO FILHO , 01/2018