ivanildo ferreira alves

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(86)

• As Medidas Cautelares Diversas da Prisão - Lei 12.403/2011 e a sua não Aplicação Pelo Judiciário Brasileiro, LUIZ VICTOR ALMEIDA DE ARAUJO , 09/2014
• Os Direitos da Criança e do Adolescente e a Redução da Maioridade Penal, RODOLFO SOUSA FOLHA DO VALE , 09/2014
• Inconstitucionalidade da Proibição da Conversão da Pena Privativa de Liberdade em Restritivas de Direitos no Crime de Tráfico Privilegiado., NEUSA MARIA DA SILVA FERREIRA , 12/2014
• As Medidas Protetivas de Urgência no Âmbito dos Crimes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher., JOSE WILSON COSTA MARTINS , 12/2014
• A Realidade Política, Social e Legal da Aplicação das Penas no Brasil: Um estudo do contraste entre a aplicação objetiva, a pretensão ressocializadora e a eficácia subjetiva das penas., ARTHUR DEMETRIUS CARVALHO BARBOSA , 12/2014
• Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do Tributo: um desvio da finalidade do Direito Penal., ANDRE MARTINS , 12/2014
• A (in) Compatibilidade Entre a Tentativa de Crime e o Dolo Eventual., WALLACE GOMES SILVA , 12/2014
• A Importância da Função Preventiva da Pena e Sua Relação com a Impunidade., WILKER FERREIRA DA LUZ , 12/2014
• A Crise do Atual Sistema Penal e a Justiça Restaurativa: um novo paradigma de justiça criminal., MAX DO SOCORRO MELO PINHEIRO , 12/2014
• A Incompatibilidade da Tentativa Com o Dolo Eventual., MARIANA DE FRANCA PORTO , 12/2014
• O Desaforamento por Dúvida Sobre a Imparcialidade dos Jurados pela Influência da Mídia - análise jurisprudencial., PERCIDA ROSA ALVES , 12/2014
• Direito Penal do Inimigo e a Tipificação do Crime de Terrorismo no Ordenamento Jurídico Brasileiro., FLUVIA MORAES PACHECO , 12/2014
• A Barbárie dos Linchamentos: uma nova doença social., PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES , 12/2014
• Responsabilidade do Condutor e a Atuação do Estado nos Acidentes de Trânsito., MARIA DEMIA FROTA DE AGUIAR , 12/2014
• A Desmilitarização da Polícia: aspectos da PEC 51/2013., DAMARIS PRISCILA LOBATO DE SOUSA , 12/2014
• O Concurso de Pessoas e a Lei 10.826/2003., OLENKA NEUZA SERRAO COLARES , 12/2014
• A Guarda Municipal de Belém Como Força Policial: uma análise sob a ótica constitucional., JOHNYVALDO DA PAIXAO SANTA ROSA , 12/2014
• A Efetividade das Políticas Públicas Implementadas no Município de Belém a Respeito da Medida Protetiva de Desdrogadição (Art. 101, VI, ECA), EDGAR DE OLIVEIRA SANTOS , 12/2014
• Material genético e identificação da autoria criminal , MARCO ANTONIO ALTOBELLI JUNIOR , 12/2015
• A diferença entre conceito material e formal de crime, ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA , 02/2016
• Redução da idade na responsabilização penal: a (im) possibilidade jurídica por meio do Poder Constitucional Reformador., KARL MARX DA SILVA SANTOS , 02/2016
• Prisão preventiva e a garantia da ordem pública no processo penal brasileiro., AMANDA FERREIRA ROCHA , 02/2016
• O feminicídio no Código Penal Brqasileiro, TAYENE COSTA FERREIRA , 02/2016
• Crimes no ambiente virtual, TACIANO AUGUSTO MORAES DE SOUZA , 02/2016
• A contribuição do centro de solidariedade da criança e do adolescente na aplicação da douttrina da proteção integral, THIAGO DA SILVA CRUZ , 02/2016
• O sistema Penmitenciário Brasileiro e a Parceria Público Privada de Ribeirão das Neves/MG, RENAN DE MATOS CAVALCANTE PONCADILHA , 02/2016
• Cabimento da prisão preventiva no inquérito policial militar pelo encarregado do IPM., EDEN NERUDA ANTUNES , 02/2016
• Questionando o crime de aborto: faz sentido nada mudar?, JOSE IVANILDO DA COSTA NAVEGANTES JUNIOR , 02/2016
• Aplicabilidade das medidas cautelares no crime de tráfico ilícito de drogas em Belém do Pará., GABRIELA DE MENDONCA NEVES GONCALVES , 02/2016
• As manifwestações populares e o engajamento moral para emancipação na democracia brasileira., RAFAEL LIMA GUTIERREZ , 02/2016
• A prisão preventiva e os crimes envolvendo violência doméstica, CARLOS ALBERTO JORGE LEAO DA SILVA , 02/2016
• Serial Killer perante o concurso de crimes., ADRIANE MARTINS MATOS , 02/2016
• Complexo prisional: uma abordagwem do sistema adotado no estado do Pará., RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA , 02/2016
• AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NA DOSIMETRIA DA PENA , JACKQUELINE RAMOS CASTRO , 05/2016
• CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO FRENTE AO SISTEMA PROCESSUAL ACUSATÓRIO, INSERIDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. , LIVIANE COHEN ASSUNCAO , 05/2016
• O ACESSO À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, UMA ANÁLISE PELA LEI DE EXECUÇÃO PENAL., TIAGO DIEGO DA SILVA MENEZES , 05/2016
• A REMIÇÃO DE PENAS NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA E A PORTARIA 88/TJPA/2014, QUE DISCIPLINA A REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA., OLAILSON DE SOUZA XAVIER , 05/2016
• REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA EFICÁCIA CONTESTADA, GIOVANNI HEINRIKUS REIS PANATTO , 05/2016
• O Poder da Mídia nos Julgamentos do Tribunal do Júri: Estudo do Caso Isabela Nardoni., RENATA NERIS CARVALHO DOS REIS , 12/2016
• A Insuficiência da Prova Indiciaria para Condenação Penal nos Crimes de Lavagem de Dinheiro, IARA DE ALMEIDA BANDEIRA , 12/2016
• O Crime de Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária e Farmaceutica, SILVIA MARLY MELO DE BRITO , 01/2017
• O sistema vicariante e a inimputabilidade por doença mental: O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Estado do Pará, CAMILLA ZUQUIM TANGERINO , 03/2017
• O feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, ANDRESSA DA SILVA FURTADO GUIMARAES , 03/2017
• A internet e o Direito Penal: como o uso da PGPG influencia a prática de ilícitos penais, PLACIDO MELO LOURINHO , 03/2017
• Feminicídio: O homocídio por questões de gênero, DANDARA DE PAULA DA SILVA MACIEL , 03/2017
• Execução Provisória da pena antes do trânsito em julgado: uma análise das ações diretas de inconstitucionalidade nº 43 e 44, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FROES , 03/2017
• Homicídio Privilegiado como forma de redução da pena, SURAMA JULIETA BENTES BASTOS FURTADO , 03/2017
• Audiência de Custódia como mecanismo de defesa dos direitos humanos e legalidade da prisão em flagrante, CLAUDIA DAMARES RIBEIRO SOUSA , 03/2017
• AS PERSPECTIVAS DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR APÓS A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº13.245: A NATUREZA DO INQUÉRITO POLICIAL E AS PRERROGATIVAS ADVOCATÍCIAS , WILLIAMS FEIO RAMOS , 04/2017
• A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DIANTE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA, AMANDA MANSUR CHAVES , 04/2017
• A INCONSTITUCIONALIDADE E IMPLICAÇÕES DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL , WALBER NILSON RATES SILVA , 04/2017
• A INCONSISTÊNCIA DOS CRITÉRIOS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE A FIGURA DO TRAFICANTE E DO USUÁRIO DE DROGAS, ANA KAROLINA SALGADO DA CUNHA , 08/2017
• PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, PALOMA DE SOUZA RODRIGUES BATISTA , 08/2017
• FURTO PRIVILEGIADO, ANTONIO MIRANDA DA FONSECA NETO , 08/2017
• HOMICÍDIO PRIVILEGIADO, JULIANA RODRIGUES COSTA , 08/2017
• O PODER DE SUGESTÃO DA MÍDIA NOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JURI, LECIVAL RODRIGO CARDOSO RIBEIRO , 08/2017
• AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA , ALINE MOREIRA RODRIGUES , 08/2017
• DOMÍNIO DO FATO, CLEIDERSON TORRES DA COSTA , 08/2017
• A relativização dá vulnerabilidade sexual da vítima de estupro de 'vulneráv' e o artigos 217- A do Código aoenal, LETICIA SOUSA DUARTE , 03/2017
• Audiência de custódia., ANTONIO MIRANDA DA FONSECA NETO , 02/2018
• A Inconsistência nos critérios de diferenciação entre a figura do traficante, ALINE MOREIRA RODRIGUES , 02/2018
• A influência dos meios de comunicação em massa nos julgamentos ., JULIANA RODRIGUES COSTA , 02/2018
• O agente policial infiltrado no meio cibernetico, PALOMA DE SOUZA RODRIGUES BATISTA , 02/2018
• xxxxxxxx, CLEIDERSON TORRES DA COSTA , 02/2018
• O PODER DE POLÍCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM , FABIANO CALANDRINE DA SILVA , 12/2018
• FEMINICÍDIO: O ÁPICE DO CICLO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. UM ESTUDO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM , PRISCILA DO NASCIMENTO VIANA , 12/2018
• A admissibilidade da prova emprestada e a serendipidade probatória produzida mediante interceptação telefônica, ITAMARA LEITE DE ALMEIDA , 07/2019
• O Psicopata com exceção as funções sociais da pena e a ausência de regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro, LEONARDO SERRUYA MENDES , 12/2019
• Aspectos constitucionais do brocardo in dubio pro societate no rito do Tribunal do Júri , MAYRA SOUZA DINIZ , 12/2019
• Falsas memorias no processo penal: uma analise de julgados do TJPA, MAIRA OLIVEIRA DA SILVA , 12/2019
• A SUBJETIVIDADE DA LEI 11343/2006 QUANTO A DEFINIÇÃO DO USUÁRIO DE DROGAS., GEYCE LANA OLIVEIRA TRINDADE , 02/2021
• FEMINICÍDIO NO BRASIL NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO, DELCILENE DOS SANTOS PIRES , 02/2021
• VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER, VANESSA GONCALVES BENTES , 02/2022
• CRIMES DE HOMICIDIO CPMETIDOS POR MULHERES, MONICA MARIA RAYOL DA SILVA , 02/2022
• CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA A LUZ DO PACOTE ANTICRIME NA ELUCIDAÇÃO PROBATORIA NO PROCESSO PENAL, KEZIA DANNIELY DA SILVA SANTOS , 07/2022
• ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL., TELEMACO PEREIRA DA SILVA JUNIOR , 07/2022
• A IMPORTÂNCIA DA COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE COMBATE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINAIS, RAFAEL FELIPE MIRANDA CHAGAS , 07/2022
• CONTROLE EXTERNO DA POLÍCIA JURÍDICA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO., MATHEUS HENRICH NUNES ALVES DE MENEZES , 07/2022
• O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO GARANTIA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO OFENSOR., ANNA PAULA MACIEL AMARAL , 03/2023
• RECRUDESCIMENTO DO PENALISMO BRASILEIRO, JEAN PEDRO COSTA GONCALVES , 06/2023
• MAUS TRATOS A ANIMAIS: UMA ANÁLISE DA NORMA PENAL EM BRANCO DIANTE DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, MARCIA ISABELA SOUZA RISUENHO , 07/2023
• LEI MARIA DA PENHA AVANÇOS E RETROCESSOS, CAROLINE REAL DE OLIVEIRA , 07/2023
• GARANTISMO PENAL: UMA ANÁLISE A CERCA DAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DENTRO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO, LORENA TEIXEIRA BONFIM , 07/2023
• A MEDIDA CAUTELAR DA MONITORAÇÃO ELETRÔNICA SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DO ETIQUETAMENTO SOCIAL., KANANDRA EVELYNY FORTES CORREA , 07/2023
• A PALAVRA DA VITIMA NOS CRIMES DE INJÚRIA., RENAN MATEUS MEDEIROS ALVES , 12/2023
• VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO AMBIENTE FAMILIAR DIANTE DA LEI MARIA DA PENHA., DANIELA DE CASSIA COSTA TAVARES MESQUITA , 12/2023