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HELIO LUIZ FONSECA MOREIRA

INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

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helio luiz fonseca moreira

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Artigos (15)

2023, LAÍZE MARINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Fábio Alexis Uribe, Hélio Luiz Fonseca Moreira, Janari Pedroso da Silva , Envelhecimento e políticas de seguridade social: protocolo de revisão sistemática, ISSN: 21761019
2023, Marco Antônio Santos Machado, Hélio Luiz Fonseca Moreira, Amauri Gouveia Júnior, Janari Pedroso da Silva , Analysis of the decison-making process of judges in setting the sentence, ISSN: 19236697
2023, Leticia Martins Bitar de Moraes, Hélio Luiz Fonseca Moreira, Janari da Silva Pedroso , Alienação parental de pessoas idosas em conflitos familiares: análise documental, ISSN: 24464813
2023, Hélio Luiz Fonseca Moreira, Janari Pedroso da Silva , EU NÃO SOU VELHA, SOU UMA IDOSA JOVEM: REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA VELHICE EM UM ABRIGO PARA IDOSAS, ISSN: 22368493
2023, Hélio Luiz Fonseca Moreira, Raimundo Wilson Gama Raiol, Ana Paula Lima Monteiro , O DIREITO À EDUCAÇÃO COMO UMA GARANTIA INDIVIDUAL DOS SUJEITOS SURDOS, ISSN: 15164551
2022, PESSOA, FÁTIMA, Hélio Luiz Fonseca Moreira , Discurso e enunciação no contexto de trabalho jurídico penal: a Súmula 610-STF, ISSN: 2079312X
2022, Tamara Almeida Flores, Walber Palheta de Mattos, Hélio Luiz Fonseca Moreira, Maria do Socorro Almeida Flores , O PODER JUDICIÁRIO E SEU ROL NA PROTEÇÃO AMBIENTAL: análise da ADI nº 4717/DF no Supremo Tribunal Federal., ISSN: 21771642
2021, LAÍZE MARINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Fábio Alexis Uribe, Hélio Luiz Fonseca Moreira, Janari Pedroso da Silva , . Aging and Social Security Policies: A Systematic Review Protocol, ISSN: 20464053
2020, João Silva, Janari Pedroso, Luanna Souza, Hélio Luiz Fonseca Moreira , Direito fundamental à saúde mental na medida de segurança., ISSN: 16762800
2020, Hélio Luiz Fonseca Moreira, Iriscelia Acacio Moreira , O feminicídio como expressão de poder nas relações de gênero, ISSN: 19813082
2019, Hélio Luiz Fonseca Moreira, Fátima Cristina da Costa Pessoa, Raimundo Wilson Gama Raiol , A VIAS DE FATO COMO ELEMENTAR DO CRIME DE ROUBO E OS DESVIOS DO STF, ISSN: 2525328X Download do arquivo
2019, Hélio Luiz Fonseca Moreira, Janari Pedroso da Silva, Raimundo Wilson Gama Raiol , Tentativa de latrocínio: a Súmula 610 do Supremo Tribunal Federal e a necessária revisão do seu conteúdo normativo, ISSN: 14155400 Download do arquivo
2017, Helio Luiz F. Moreira e Fátima Cristina C. Pessoa , As regiões de valoração ontojurídica e os mapas conceituais como recurso de ensino e aprendizagem no Direito Penal , ISSN: 2175-0491
2016, PESSOA, FÁTIMA, Hélio Luiz Fonseca Moreira , A enunciação nos contextos de trabalho: traços de uma ordem técnica e política, ISSN: 2079312X Download do arquivo
2015, Helio Luiz Fonseca Moreira , O sistema trifásico de dosimetria das penas e a imaginária finalidade social do direto de punir, ISSN: 317-0255 Download do arquivo

Publicação em Eventos (9)

2020, Hélio Luiz Fonseca Moreira, NÃO NOS ABANDONE: A INCLUSÃO FORMAL E A ILUSÃO NEOLIBERAL, VII Congresso Internacional de Envelhecimento Humano, Trabalho Completo
2019, Hélio Luiz Fonseca Moreira, Representações sociais da velhice e reconstrução identitária da pessoa idosa, III Simpósio sobre Envelhecimento Humano, Outros
2018, Hélio Luiz Fonseca Moreira, O enunciado da Sumula 610/STF: entre a função persuasiva, o efeito vinculante., Congresso Internacional Linguagem e Direito: construindo pontes II, Resumo
2018, Helio Luiz Fonseca Moreira Verena Holanda de Mendonça Alves , O enunciado da Sumula 610/STF: entre a função persuasiva, o efeito vinculante, Congresso Internacional Linguagem e Direito: construindo pontes II, Resumo
2016, HELIO LUIZ FONSECA MOREIRA, Jurisprudências penais do STF e suas impropriedades técnicas, I SIMPÓSIO DE DIREITO E LINGUAGEM, Outros
2016, Helio Luiz Fonseca Moreira, Os mapas conceituais como metodologia de ensino e aprendizagem no Direito Penal., XII Congresso Nacional de Educação 2015, Trabalho Completo
2016, Helio Luiz Fonseca Moreira, Os enunciado do STF e STJ que propõem ordamento de condutas no trabalho desenvolvido nos tribunais de instância inferior no campo jurídico, IV Simpósio Internacional sobre Análise do Discurso: Discursos e Desigualdades Sociais, Resumo Download do arquivo
2016, Hélio Luiz Fonseca Moreira, Os enunciado do STF e STJ que propõem ordamento de condutas no trabalho desenvolvido nos tribunais de instância inferior no campo jurídico, IV Simpósio Internacional sobre Análise do Discurso: Discursos e Desigualdades Sociais, Resumo
2015, Helio Luiz F. Moreira, O sistema trifásico de dosimetria das penas e a imaginária finalidade social do direto de punir, I Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, Trabalho Completo Download do arquivo

Capítulos de Livros (11)

2023, CULPABILIDADE: O CARGO PÚBLICO DE ELEVADA RESPONSABILIDADE E SUA CONVERSÃO EM HIPÓTESE DE ELEVAÇÃO DA PENA-BASE, Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal, Hélio Luiz Fonseca Moreira, Carlos Eduardo Silva Assis
2023, REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DO TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM: UMA REVISÃO INTEGRATIVA, Estudos atuais em Psicologia e Sociedade, Hélio Luiz Fonseca Moreira, Tawane Tayla Rocha Cavalcante
2022, . Justiça e inclusão escolar das pessoas com deficiência, Educação e Direitos Humanos da Infância e da Juventude: cidadania em crise., Raimundo Wilson Gama Raiol, Ana Paula Lima Monteiro, Hélio Luiz Fonseca Moreira
2021, O estudo de casos fictos como recurso de ensino aprendizagem no ensino remoto emergencial: relatos de experiência, Educação Jurídica em tempos de pandemia de covid-19: relatos de vivências e aprendizagens docentes, Hélio Luiz Fonseca Moreira, Ananda Macedo Chedieck Martins, Andressa Regina Sandres Guimarães de Barros
2021, Marx e Durkheim: olhares sobre a relação entre direito e sociedade, Direito contemporâneo em debate, volume 2: estudos transdisciplinares, Hélio Luiz Fonseca Moreira
2021, Aspectos da violência contra a pessoa idosa, Tópicos em Ciências da Saúde Volume 22, Hélio Luiz Fonseca Moreira, Pedroso, Janari da Silva
2021, Não nos abandone: a inclusão formal e a ilusão neoliberal, Ciências jurídicas: fundamentação, participação e efetividade, Hélio Luiz Fonseca Moreira
2020, DOCUMENTOS VIVOS: análise de decisões judiciais e mídias jornalísticas para a compreensão da mudança de entendimento constitucional baseado na sociedade do espetáculo, PESQUISAR COM AS PSICOLOGIAS: artesanias e artifícios Coleção Transversalidade e Criação ? Ética, Estética e Política, Jayllise Gaspar Pires de Medeiros, Hélio Luiz Fonseca Moreira, Janari Pedroso da Silva
2019, Os mapas conceituais como metodologia de ensino e aprendizagem no Direito Penal, Educação no Século XXI - Volume 30 Metodologias, Hélio Luiz Fonseca Moreira Download do arquivo
2018, VIOLÊNCIAS CONTRA O IDOSO NO CONTEXTO INTRAFAMILIAR: ESTUDO DE CASO, Violência e Cuidado na Velhice, Yasmin Lorena Sasaki Brito, Janari da Silva Pedroso, Hélio Luiz Fonseca Moreira, Edson Júnior Silva da Cruz
2018, Agente não é gente: trabalho e sofrimento no contexto da penitenciária estadual de Parnamirim/RN, Criminología y Ciências Penales, Hélio Luiz Fonseca Moreira Download do arquivo

Participações em Bancas de Concursos (3)

2016, Concurso para professor efetivo de Direito., Banca: Hélio Luiz F. Moreira - Presidente Luiz Otávio C. Pereira - Membro Mário Sérgio B. Pamplona - Membro
2016, Concurso para professor efetivo de Direito Público, Membro da banca: Lidiane Nascimento Leão - Presidente Hélio Luiz Fonseca Moreira - Membro Mário Sérgio Beltrão Pamplona - Membro
2015, Concurso público para professor efetivo do curso de Direito, Banca: Jorge R. Santos - Presidente. Helio Luiz F. Moreira - Membro. Gilson Penalva Gilson Penalva - Membro.

Participações em Bancas de Cursos (55)

2023, Qualificação de Mestrado Representacao Social do Trabalho de Policiais Pracas do 20º Batalhao da Policia Militar de Belem do Para., CRISTINA TOMOKO YAMAMOTO
2023, Qualificação de Mestrado As representacoes sociais do trabalho de policiais penais apos a Emenda Constitucional no104/2019, ANDRESSA REGINA SANDRES GUIMARAES DE BARROS
2023, Monografia de Graduação ACORDO DE NAO PERSECUCAO PENAL: A relacao entre o Ministerio Publico e a Assistencia de Acusacao na Justica Paraense. , ARTUR MATEUS SANTOS DE MENEZES
2023, Monografia de Graduação MUDANCAS NO SISTEMA PENITENCIARIO DO PARA, CONTRADICOES DA EXECUCAO PENAL E VIOLACAO DE DIREITOS DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, ADRIANO MENDES DE SOUZA
2022, Dissertação de Mestrado Condicoes de saude no processo de envelhecimento e politicas de seguridade social: revisao de literatura, LAIZE MARINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
2022, Monografia de Graduação A PRISAO PREVENTIVA E A PROBLEMATICA RELACIONADA AO INDETERMINISMO DO SEU PRAZO DE DURACAO, CARLOS EDUARDO FARO DA SILVA
2022, Monografia de Graduação A (IN)APLICABILIDADE DA LEI DE EXECUCAO PENAL E O IMPACTO CAUSADO PELAS POLITICAS CARCERARIAS NO ESTADO DO PARA, LUIS OTAVIO DOS SANTOS TEIXEIRA
2022, Monografia de Graduação SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A CONSTANTE VIOLACAO A DIREITOS FUNDAMENTAIS, ANDSON CORDEIRO DA SILVA BARBOSA
2022, Monografia de Graduação ACORDO DE NAO PERSECUCAO PENAL: analise sobre a (in)constitucionalidade da confissao e de seu uso como suporte probatorio de denuncia, GLENDA LARISSA GUIMARAES DAMASCENO
2022, Monografia de Graduação A EFETIVIDADE NA APLICACAO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA ENTRE OS PRIVADOS DE LIBERDADE NA UNIDADE DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DA FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARA, NO MUNICIPIO DE BENEVIDES, ABIMAEL BARROSO BRELAZ JUNIOR
2022, Dissertação de Mestrado Fatores Legais do Trabalho e Estresse Ocupacional dos Profissionais da Saude Forense: metassintese, JOAO PAULO NOGUEIRA DA SILVA
2022, Monografia de Graduação COMANDO VERMELHO E SISTEMA PENAL: ORIGEM E ATUACAO, JEFFERSON EDUARDO CARVALHO RAMOS
2022, Monografia de Graduação SUPPLICIUM: LIMITES ENTRE LEGITIMA DEFESA E EXECUCAO POLICIAL, EDSON FREIRE DE ALENCAR NETO
2022, Dissertação de Mestrado Doseamento de Penas nos Crimes de Roubo e Furto: Tomada de Decisao em Juizes, MARCOS ANTONIO SANTOS MACHADO
2021, Monografia de Graduação LEI Nº 11. 340/2006 - EMBATE ENTRE A PROTECAO E O MEDO: Um estudo so-bre a eficacia da Lei Maria da Penha, na protecao das mulheres vitimas de violencia domestica., PRISCILLA DE CARVALHO COSTA
2021, Dissertação de Mestrado SUJEITOS SURDOS NA ESCOLA: ENTRE A INCLUSAO FORMAL E A EXCLUSAO REAL, ANA PAULA LIMA MONTEIRO
2021, Qualificação de Mestrado Fatores legais e estresse psicologico dos profissionais da saude na area forense: revisao de literatura, JOAO PAULO NOGUEIRA DA SILVA
2021, Qualificação de Mestrado Envelhecimento e Politicas de Seguridade Social: Revisao de Literatura, LAIZE MARINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
2021, Dissertação de Mestrado “Alienacao Parental a Pessoa Idosa: Analise de Processos Judiciais”, LETICIA MARTINS BITAR DE MORAES
2021, Monografia de Graduação VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL: breve reflexao sobre educacao e informacao - mudanca de olhar para transformar, CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BULHOES
2020, Qualificação de Mestrado REPRESENTACOES SOCIAIS DOS SUJEITOS SURDOS: ENTRE A INCLUSAO FORMAL E A EXCLUSAO REAL, ANA PAULA LIMA MONTEIRO
2019, Dissertação de Mestrado “O Supremo Tribunal Federal e a Execucao Provisoria do Direito de Punir da Sociedade do Espetaculo”, , JAYLLISE GASPAR PIRES DE MEDEIROS
2019, Monografia de Graduação Análise de decisões relativas ao livramento condicional aplicado aos delitos de associação para o tráfico de drogas emanadas do STJ, Larissa Do Amaral Cypriano
2019, Monografia de Graduação A CARENCIA DE ACESSIBILIDADE NOS LOGRADOUROS PUBLICOS, MORMENTE NAS CALCADAS, NO MUNICIPIO DE BELEM/PA, THALYS AUGUSTO NUNES DE MELO
2019, Monografia de Graduação ANALISE DE DECISOES RELATIVAS AO LIVRAMENTO CONDICIONAL APLICADO AOS DELITOS DE ASSOCIACAO PARA O TRAFICO DE DROGAS EMANADAS DO STJ, LARISSA DO AMARAL CYPRIANO
2019, Qualificação de Mestrado “Alienacao Parental a Pessoa Idosa em Vulnerabilidade: Conflitos Familiares e Judicializacao”, LETICIA MARTINS BITAR DE MORAES
2018, Monografia de Graduação A APLICACAO DAS NORMAS TECNICAS DE PADRONIZACAO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO A MULHER EM PARAUAPEBAS , ANA SUZI SILVA REGO
2018, Monografia de Graduação A INSTAURACAO DE INQUERITOS POLICIAIS NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE PARAUAPEBAS , MARIA GILDETE DUARTE DA SILVA
2018, Monografia de Graduação A (IM) PRESCINDIBILIDADE DO LAUDO TOXICOLOGICO DEFINITIVO NA CONDENACAO DOS CRIMES DE TRAFICO DE DROGAS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA , PANMELLA STEPHANIE ACACIO ALVES
2018, Monografia de Graduação COLABORACAO PREMIADA COMO PROVA NO ENFRENTAMENTO A CORRUPCAO INSTITUCIONAL: Possivel descumprimento ao devido processo penal, LUENY MARTINS DA SILVA
2018, Qualificação de Mestrado O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO DIREITO DE PUNIR NA SOCIEDADE DO ESPETÁCULO, JAYLLISE GASPAR PIRES DE MEDEIROS Download do arquivo
2018, Monografia de Graduação Análise da constitucionalidade HC Nº 126.292do STF a luz do Princípio da Presunção de Inocência, Gabriela Casanova Ataíde dos Santos
2018, Monografia de Graduação Análise do HC Nº 303544 do STJ ante ao Sistema de Proteção Integral, Maria Gabriela Reis Nacif Pimentel
2018, Monografia de Graduação O CRIME DE LATROCINIO TENTADO SOB O VIES DA TEORIA SEMIOTICA DA SIGNIFICACAO E DA TEORIA FINALISTA DA ACAO, MARLOS FEITOSA DA SILVA
2018, Monografia de Graduação A SELETIVIDADE NOS JULGAMENTOS DOS CRIMES DE TRAFICO DE DROGAS: uma analise dos processos oriundos da 5ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua/PA., LUCIANA DE ALMEIDA BORGES
2018, Monografia de Graduação A ATUACAO DO CONSELHO TUTELAR DE ABAETETUBA EM FACE DA TENTATIVA DE REDUCAO DOS ATOS INFRACIONAIS NA REGIAO, CLAUDIA DA SILVA PEREIRA
2018, Monografia de Graduação A NATUREZA JURIDICA DO FURTO FAMELICO, CAMILLA TAYNARAH PINHEIRO SILVA
2018, Monografia de Graduação ANALISE DE DECISAO PROFERIDA EM AUDIENCIA DE CUSTODIA DA VARA DE INQUERITO E MEDIDAS CAUTELARES DA COMARCA DE BELEM REFERENTE AO CRIME DE ROUBO MAJORADO E SUA REPERCUSSAO NA PRISAO PREVENTIVA, TATIANE FERREIRA MORAES
2017, Monografia de Graduação Uma abordagem sobre a (in) constitucionalidade da audiência de custódia, Marcos dos Santos Louzeiro
2017, Monografia de Graduação A consumação no crime de roubo próprio: análise da súmula 582 do ST, Vitor de Assis Voss
2016, Monografia de Especialização O direito à escolarização de populações ribeirinhas do arquipélado do Marajó - Município de Pedras/PA, Hélio Luiz Fonseca Moreira, Marlene Rodrigues Medeiros Freitas, Wilson Ataíde
2016, Monografia de Especialização Educação em Direitos Humanos: a experiência comunitária de formação cidadã de crianças e adolescentes na Vila Idelmar, município de Açailância/MA, Hélio Luiz Fonseca Moreira, Marlene Rodrigues Medeiros Freitas, Wilson Ataíde
2016, Monografia de Especialização Adolescente egressoso do sistema sócioeducativo: uma abordagem da medida em meio aberto no município de Ananindeua/PA, Jaqueline Cristina Dutra Rezende
2016, Monografia de Especialização Fechamento das escolas do campo em Igarapé-açu/PA, Hélio Luiz Fonseca Moreira, Raimundo Wilson Gama Raiol, Marlene Rodrigues Medeiros Freitas
2016, Monografia de Especialização Educação em Direitos Humanos: diversidade cultural, Marivalva da Silva Freitas
2016, Monografia de Especialização Inclusão escolar: estratégias de ensino ou arranjos em escolas estadual e municipal para alunos especiais em São Caetano de Odivelas/PA, Hélio Luiz Fonseca Moreira, Raimundo Wilson Gama Raiol, Marlene Rodrigues Medeiros Freitas
2016, Monografia de Especialização A Educação no Centro Juvenil Masculino: os desafios e possibilidades da Educação como prática de liberdadena na sócioeducação, Vanessa Silva de Melo
2016, Monografia de Especialização O direito à escolarização de populações ribeirinhas do arquipélago do Marajó - município de Ponta de Pedras, Hélio Luiz Fonseca Moreira, Marlene Rodrigues Medeiros Freitas, Wilson Ataíde
2016, Monografia de Especialização Redes sociais, direito de expressão em uma sociedade espelhada na anomia, Hélio Luiz Fonseca Moreira, Raimundo Wilson Gama Raiol, Marlene Rodrigues Medeiros Freitas
2016, Monografia de Especialização Tome-Açu e a contratação de docentes das escolas públicas municipais de ensino fundamental, Hélio Luiz Fonseca Moreira, Marlene Rodrigues Medeiros Freitas, Wilson Ataíde
2015, Monografia de Graduação O sistema trifásico de dosimetria da pena e a realidade das decisões em varas criminais de municípios do Estado do Par, Luiza Batista Vilaça de Oliveira
2015, Monografia de Graduação Emenda 64: uma análise da normatização que rege o uso recreativo da maconha no estado americano do Colorado, Almir Antônio José Severo de Souza.
2015, Monografia de Especialização Abre-se uma porta à dignidade humana: o despertar do potencial criativo da pessoa idosa, Cláudia Helena Souza dos Santos Ione Raimunda Dias Gonçalves
2013, Monografia de Graduação O campo jurídico como um campo estruturado de forças: o Caso Irmãos Novelino, Camila Lima Lobato
2013, Monografia de Graduação A prisão preventiva para garantia da ordem pública, Hébert Júnior

Trabalho de Fim de Curso(31)

O Direito à Não Autoincriminação no Processo Penal e Seus Reflexos na Recusa do Acusado em Produzir Provas por Cooperação Passiva., ANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS , 12/2014
A responsabilidade penal da pessoa jurídica no crime de poluição, EVELYN CAMILA DE MELLO GONCALVES , 11/2014
EMENDA 64: UMA ANÁLISE DE NORMATIZAÇÃO QUE REGE O USO RECREATIVO DA MACONHA NO ESTADO DO COLORADO, ALMIR ANTONIO JOSE SEVERO DE SOUZA , 02/2016
SISTEMA TRIFÁSICO DE DOSIMETRIA DA PENA E A REALIDADE DAS DECISÕES EM VARAS CRIMINAIS DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ , LUIZA BATISTA VILACA DE OLIVEIRA , 02/2016
A análise da constitucionalidade do Habeas Corpus n.º 126.292 do STF a luz do princípio da Presunção de Inocência., GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS , 09/2017
DIREITO PENAL ECONÔMICO: Dos crimes materiais contra a ordem tributária, tipificados no artigo 1º, incisos I a IV, da Lei nº 8.137/1990, e os equívocos da Súmula Vinculante nº 24 do STF, APOLLO ALEXANDER DE OLIVEIRA PALHETA , 09/2017
ANÁLISE DO HC Nº 303544 DO STJ ANTE AO SISTEMA DE PROTEÇÃO INTEGRAL, MARIA GABRIELA REIS NACIF PIMENTEL , 01/2018
ANÁLISE DO HC nº 126.292 DO STF E A FIXAÇÃO DO MARCO TERMINATIVO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA., GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS , 01/2018
COMPETÊNCIA DOS CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET, ALLAN GLAUBER ANCHIETA LEAL , 12/2018
COMPLIANCE Origens, conceitos e pilares na busca do combate à corrupção , LAURA CINTIA DE VASCONCELLOS GOES , 12/2018
MULHER(ES): RELATOS DE UMA EXPERIÊNCIA NA UNIDADE MATERNO INFANTIL (UMI) NO SISTEMA PENITENCIÁRIO , NICOLE ALVES BELO , 12/2018
A UTILIDADE DO DISQUE-DENÚNCIA, ENQUANTO SERVIÇO DE REGISTRO DE DENÚNCIAS ANÔNIMAS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, MIRNA MAIA ABDUL MASSIH , 02/2021
Análise do Habes Corpus n.º 303554/STF ante ao Sistema de Proteção Integral, MARIA GABRIELA REIS NACIF PIMENTEL , 09/2017
Análise de jurisprudência penal: dolo eventual e culpa consciente nos crimes de homicídio no trânsito sob efeito da embriaguez , CAMILLE DE AZEVEDO ALVES SIQUEIRA , 12/2018
DIREITO PENAL ECONÔMICO: Dos crimes materiais contra a ordem tributária, tipificados no artigo 1º, incisos I a IV, da Lei nº 8.137/1990, e os equívocos da Súmula Vinculante nº 24 do STF, THAYANNE DA SILVA BRITO , 09/2017
Análise de jurisprudência penal do STF: a tentativa de latrocínio tendo como referência o tipo penal derivado , BEATRIZ LAMARTINE NOGUEIRA ARAUJO , 12/2018
A (In)constitucionalidade da Audiência de Custódia, MARCOS DOS SANTOS LOUZEIRO , 03/2017
A consumação no crime de roubo próprio: análise da Súmula 582 do STJ., VITOR DE ASSIS VOSS , 03/2017
AS VIAS DE FATO COMO CIRCUNSTÂNCIA ELEMENTAR DO CRIME DE ROUBO CONSOANTE A JURISPRUDÊNCIA DO STF, FILIPE AUGUSTO OLIVEIRA RODRIGUES , 02/2016
Violência contra pessoa idosa no município de Belém, THAYS FERREIRA BARROS , 12/2019
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA À MULHER IDOSA: A CONTROVÉRSIA JURISPRUDENCIAL DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA OU DO ESTATUTO DO IDOSO , AMANDA LAUREN SALDANHA DE OLIVEIRA , 02/2021
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO PARÁ, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ANA IDALINA TENORIO PIEDADE , 02/2021
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: abordagem das capacidades a partir de Martha Nussbaum e Amartya Sen., LUIZ VINICIUS COSTA DOS SANTOS , 02/2021
CULPABILIDADE: o cargo público de elevada responsabilidade e sua conversão em hipótese de elevação da pena-base, CARLOS EDUARDO SILVA ASSIS , 01/2021
ANÁLISE DA FIXAÇÃO DA PENA EM CASOS DE ROUBO MAJORADO E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE BELÉM , ANA LAURA MONCAO MIRANDA , 12/2018
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: A APLICABILIDADE DO INSTITUTO AOS PROCESSOS EM CURSO , EMILLY CELESTE LOBO DA CONCEICAO , 01/2022
A PRISÃO PREVENTIVA E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 13.964/2019 NO PERICULUM LIBERTATIS E NA CONTEMPORANEIDADE., MARCIO ROBERTO VILHENA PEREIRA , 02/2022
PRISÃO PREVENTIVA, GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E OS ENTENDIMENTOS APRESENTADOS PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES, JOAO CLEITON DOS SANTOS MOTA , 07/2022
A INCONSTITUCIONALIDADE DA TESE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NOS CRIMES DE FEMINICÍDIO, CASSIA GABRIELA MOREIRA MATOS , 12/2022
Representações Sociais: a análise dos sentidos do trabalho penitenciário e sua influência nas atividades laborativas realizadas por policiais penais na Região Metropolitana de Belém/PA., ANDRESSA REGINA SANDRES GUIMARÃES DE BARROS , 12/2022
ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DE CONFISSÃO PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL , GISELLY OLIVEIRA COSTA , 12/2023

Orientações de Pós-Graduação (15)

Doutorado, ANA PAULA LIMA MONTEIRO, 03/2023 - , Orientação em Andamento
Doutorado, ANDRESSA REGINA SANDRES GUIMARÃES DE BARROS, 03/2024 - , Orientação em Andamento
Mestrado, GISELLE SARATY DE OLIVEIRA, 03/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado, CRISTINA TOMOKO YAMAMOTO, 03/2022 - , Orientação em Andamento
Mestrado, ALEJANDRO CHRISTIAN BORGES DE QUEIROZ, 03/2024 - , Orientação em Andamento
Mestrado, ANDRESSA REGINA SANDRES GUIMARÃES DE BARROS, 03/2022 - , Orientação em Andamento
Mestrado, JHÉSSYCA DIAS DE CARVALHO, 03/2023 - , Orientação em Andamento
Especialização, CLAUDIA HELENA DE SOUZA DOS SANTOS, 03/2015 - 04/2015 , Finalizada em 04/2015
Especialização, JAQUELINE CRISTINA DUTRA REZENDE, 03/2016 - 05/2016 , Finalizada em 05/2016
Especialização, Patrícia Cristina Cardoso Guedes , 08/2016 - 08/2016 , Finalizada em 08/2016
Especialização, VANESSA SILVA DE MELO, 03/2016 - 05/2016 , Finalizada em 05/2016
Especialização, Lais Santana da Silva Trindade , 08/2016 - 08/2016 , Finalizada em 08/2016
Especialização, Lais Santana da Silva Trindade , 08/2016 - 08/2016 , Finalizada em 08/2016
Especialização, MARINALVA DA SILVA FREITAS, 03/2016 - 05/2016 , Finalizada em 05/2016
Especialização, Jorge Antonio Cajango Pereira , 08/2016 - 08/2016 , Finalizada em 08/2016