luly rodrigues da cunha fischer

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Publicação em Eventos (16)

• 2014, Dayanny Evellyn Pantoja Carneiro, Luly Rodrigues da Cunha Fischer, PREVENÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS FUTUROS PELO ESTADO E SUA TOMADA EM CONSIDERAÇÃO NOS JULGADOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENVOLVENDO A LEI DE BIOSSEGURANÇA, XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, Trabalho Completo
• 2014, Laira Vasconcelos dos Santos, Luly Rodrigues da Cunha Fischer, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO DECORRENTE DE DANO AMBIENTAL PELA IRREGULAR OCUPAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANAS, III Seminário Nacional sobre o Tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano e Restrições Ambientais ao Parcelamento do Solo, Trabalho Completo
• 2014, Luly Rodrigues da Cunha Fischer, ÁREAS ÚMIDAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UM NOVO TIPO DE ESPAÇO TERRITORIAL ESPECIALMENTE PROTEGIDO?, 19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, Trabalho Completo
• 2010, Ana Carolina Pantoja Alves, Luly Rodrigues da Cunha Fischer, A ARMADILHA DO CONCEITO: O PAPEL DA ANTROPOLOGIA PARA A (DES)CONSTRUÇÃO DA DEFINIÇÃO LEGAL DE POPULAÇÕES TRADICIONAIS, XIX Congresso Nacional do CONPEDI, Trabalho Completo
• 2010, SA, João Daniel Macedo, Luly Rodrigues da Cunha Fischer, SOBERANIA ESTATAL E O DIREITO AO RECONHECIMENTO DE TERRITÓRIOS INDÍGENAS COMO ELEMENTOS IDENTITÁRIOS NA AMAZÔNIA LEGAL, Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI, Trabalho Completo
• 2007, , Utilização de instrumentos econômicos a proteção de áreas verdes urbanas sob o domínimo privado: o caso do IPTU ecológico na cidade de Porto Alegre (RS), 2 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental,
• 2007, Luly Rodrigues da Cunha Fischer, Indenizabilidade da cobertura vegetal em unidades de conservação: análise comparativa da jurisprudência sobre a criação da reserva extrativista Chico Mendes e o parque estadual Serra do Mar, V Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, Trabalho Completo
• 2007, Luly Rodrigues da Cunha Fischer, Os recortes na terra dos "Filhos do Guaraná": implicações jurídicas das sobreposições de unidades de conservação na terra indígena Andirá-Maraú, XV Congresso Nacional de Pós-Graduação em Direito, Trabalho Completo
• 2007, Luly Rodrigues da Cunha Fischer, Utilização de instrumentos econômicos a proteção de áreas verdes urbanas sob o domínimo privado: o caso do IPTU ecológico na cidade de Porto Alegre (RS), 2 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, Trabalho Completo
• 2007, Luly Rodrigues da Cunha Fischer, Utilização de instrumentos econômicos a proteção de áreas verdes urbanas sob o domínio privado: o caso do IPTU ecológico na cidade de Porto Alegre (RS), 2 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2007, São Paulo. 11 Congresso Internacional de Direito Ambiental, Trabalho Completo
• 2007, SA, João Daniel Macedo, Luly Rodrigues da Cunha Fischer, Áreas de preservação permanente urbanas no contexto do estatuto da cidade e da resolução do CONAMA n. 369/2006, Seminário Nacional sobre o Tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano e Restrições Ambientais ao Parcelamento do Solo, Trabalho Completo
• 2006, , Os recortes na terra dos "filhos do guraná": implicações jurídicas das sobreposições de unidades de conservação na Terra Indigena Andirá-Maraú, ,
• 2006, Luly Rodrigues da Cunha Fischer, Os Tribunais e a Proteção Ambiental : Indenização da Cobertura Vegetal nas Desapropriações para fins de Reforma Agrária, XVII Seminário de Iniciação Científica da UFPA, Resumo
• 2006, , O Plano Diretor e as funções sociais da cidadade e da propriedade, ,
• 2005, Luly Rodrigues da Cunha Fischer, A indenizabilidade da cobertura vegetal nos casos de desapropriação do imóvel rural e a jurisprudência do Tribunal Federal de Recursos, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, XVI Seminário de Iniciação CIentífica da UFPa, Resumo
• 2005, Luly Rodrigues da Cunha Fischer, A Imposição do Dever de Recomposição de Áreas Previamente Desmatadas ao Novo Adquirente da Propriedade Rural e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, 10 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, Trabalho Completo

Capítulos de Livros (10)

• 2014, Land Use Regulations in the state of Para: an introductory approach of its guidelines, Interdisciplinary Analysis and Modeling of Carbon-Optimized Land Management Strategies for Southern Amazonia, José Heder Benatti, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
• 2013, Projets de Dévéloppement en Amazonie et la protection juridique des autochtones, La question autochtone sur le plateau des Guyanes, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
• 2013, AS NOVAS TENDÊNCIAS DO PLANEJAMENTO NACIONAL BRASILEIRO: FIM DA AMAZÔNIA LEGAL?, Direito e desenvolvimento no Brasil do século XXI, José Heder Benatti, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
• 2013, CAPITULO III-A - DO USO ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL DOS APICUNS E SALGADOS, Novo Código Florestal, Jorge Alex Nunes Athias, PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
• 2012, CAPITULO III-A - DO USO ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL DOS APICUNS E SALGADOS, NOVO CODIGO FLORESTAL: COMENTÁRIOS À LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 E À MEDIDA PROVISÓRIA 571, DE 25 DE MAIO DE 2012, Jorge Alex Nunes Athias, PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
• 2012, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS PATRIMONIAIS MUNICIPAIS NO PARÁ E PRODUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL: AVANÇOS E DESAFIOS, A QUESTÃO DA HABITAÇÃO EM MUNICÍPIOS PERIURBANOS NA AMAZONIA, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
• 2012, Competência para dirimir disputas sobre direitos indígenas: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Direitos Humanos e Democracia Inclusiva, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
• 2012, Land Tenure Regularization and Environmental Regularion Enforcement in the State of Pará, Instrumentos jurídicos para a implantação do desenvolvimento sustentável, José Heder Benatti, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
• 2009, Análise Jurídica para Realização da Regularização Fundiária, Atlas socioambiental: municípios de Tomé-Açu, Aurora do Pará, Ipixuna do Pará, Paragominas e Ulianópolis, José Heder Benatti, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
• 2008, As áreas protegidas no Brasil: uma estratégia de conservação dos recursos naturais, Direitos humanos em concreto, José Heder Benatti, Luly Rodrigues da Cunha Fischer

Participações em Bancas de Cursos (30)

• 2015, A função social da propriedade como materialização da justiça urbana, Daniella Maria dos Santos Dias, Jean-François Yves Deluchey, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
• 2015, Dissertação de Mestrado O Licenciamento Ambiental pelo Municipio e a Responsabilidade Civil Ambiental: estudo de caso do curtume Curte France em Redencao-PA., LUIZ HENRIQUE MILARÉ DE CARVALHO
• 2015, Dissertação de Mestrado A Regularizacao Fundiaria Urbana no Municipio de Redencao-PA, JOSÉ VARGAS SOBRINHO
• 2015, Qualificação de Mestrado " A FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO MATERIALIZACAO DA JUSTICA URBANA"., EVERSON CARLOS NASCIMETO OLIVEIRA
• 2014, Monografia de Graduação Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público inteiro por conduta omissiva ao meio ambiente, Ana Carolina Pantoja Alves, alisson gomes monteiro, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
• 2014, Monografia de Graduação Análise comparativa da função social da posse no âmbito dos direitos civil, agrário e urbanístico, Dafne Fernandez de Bastos, fabiane siso, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
• 2014, Monografia de Graduação Danos ambientais e o TST: análise do caso Basf-Shell, Maria Claudia Bentes Albuquerque, Dafne Fernandez de Bastos, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
• 2014, Monografia de Graduação A titularidade dos créditos de carbono e a celebração de contratos: uma análise da situação das terras indígenas na Amazônia legal, Dafne Fernandez de Bastos, fabiane siso, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
• 2014, Segurança jurídica e direito agroambiental, antonio jose de mattos neto, José Heder Benatti, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
• 2014, Monografia de Graduação A responsabilidade civil do estado por atos omissivos dos policiais militares fora do serviço e a jurisprudência do STJ, alisson gomes monteiro, Ana Carolina Pantoja Alves, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
• 2014, Monografia de Graduação Descumprimento das normas ambientais e aplicação da desapropriação de interesse social para fins de reforma agrária, Dafne Fernandez de Bastos, fabiane siso, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
• 2014, Entre Enfesto e Diana: a problemática sobre a qualificação dos interesses dos impactados no projeto S11D, Girolamo Domenico Treccani, Jean-François Yves Deluchey, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
• 2014, Monografia de Graduação O dano extrapatrimonial ambiental difuso e o posicionamento dos tribunais superiores, Maria Claudia Bentes Albuquerque, Dafne Fernandez de Bastos, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
• 2014, Monografia de Graduação O instituto juridico da prescrição e sua aplicabilidade na ação civil pública de reparação de danos ambientais : um estudo doutrinário e jurisprudencial sob a ótica do STJ, christine Alves, Dafne Fernandez de Bastos, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
• 2014, Monografia de Graduação Os princípios da prevenção e precaução no Direito Ambiental e o entendimento do STF, Ana Carolina Pantoja Alves, fabiane siso, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
• 2014, Monografia de Graduação Responsabilidade civil ambiental dos agentes financiadoras, Maria Claudia Bentes Albuquerque, Dafne Fernandez de Bastos, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
• 2014, Monografia de Graduação Responsabilidade civil do estado por conduta omissiva que cause danos ao meio ambiente: análise da jurisprudência do STJ, Maria Claudia Bentes Albuquerque, fabiane siso, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
• 2014, Monografia de Graduação Responsabilidade civil do estado por omissão diante da ocupação de áreas de preservação permanente para fins de moradia, Ana Carolina Pantoja Alves, fabiane siso, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
• 2014, Monografia de Graduação Responsabilidade civil por dano ambiental futuro e a jurisprudência do STF, Ana Carolina Pantoja Alves, fabiane siso, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
• 2014, Qualificação de Mestrado " ENTRE ENFESTO EDIANA: A PROBLEMATICA SOBRE A QUALIFICACAO DOS INTERESSES DOS IMPACTADOS DO PROJETO S11D"., YA GOES DE SOUZA
• 2014, Monografia de Graduação Reconhecimento dos Territorios das Sociedades de Quilombos, PEDRO EDIVALDO ALVES DE SOUZA
• 2014, Monografia de Graduação A Luta Pela Terra dos Quilombolas a Luz da Legislacao Vigente, JOYCE MARABEL DA SILVA FRANCO
• 2014, Monografia de Graduação Conflitos no Campo e Violacoes de Direitos Humanos:Uma Analise dos Assassinatos de Lideres Camponeses em Razao da Quetao Fundiaria no Estado do Para no Periodo de 1964/1988, LUANA NUNES BANDEIRA ALVES
• 2014, Qualificação de Doutorado “SEGURANCA JURIDICA E DIREITO AGROAMBIENTAL: teoria e pratica na efetivacao de direitos fundamentais” , RICARDO NASSER SEFER
• 2013, Monografia de Graduação A regularização fundiária e a reforma agrária: um pressupostos para a fixação do trabalhador rural à terra, alisson gomes monteiro, Syglea Rejane Magalhães Lopes, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
• 2013, Monografia de Graduação Um estudo sobre a medida cautelar n. 382/2010 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Andreza Smith, Homero Lamarão, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
• 2013, Monografia de Graduação povos indígenas e meio ambiente: a efetividade das condicionantes impostas às terras indígenas afetadas também por unidades de conservação, SA, João Daniel Macedo, Girolamo Domenico Treccani, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
• 2012, Monografia de Graduação A responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação da tutela jurisdicional, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
• 2012, Monografia de Graduação A insalubridade como causa de aposentadoria especial, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
• 2012, Monografia de Graduação A dificuldade do processo de adoção no Brasil, Luly Rodrigues da Cunha Fischer

Trabalho de Fim de Curso(46)

• REGISTROS PAROQUIAIS DA FREGUESIA DE SANT’ANNA DA CAMPINA EM BELÉM: ANÁLISE DA ORIGEM FUNDIÁRIA, NATALIA ALTIERI SANTOS DE OLIVEIRA , 02/2016
• TÍTULOS DE POSSE DO DISTRITO DE MOSQUEIRO, BELÉM (PA): CARACTERÍSTICAS DA LOCALIZAÇÃO , FRANCIELCIO FERREIRA BELUCIO , 02/2016
• VIOLAÇÕES AO DIREITO À MORADIA EM DECORRÊNCIA DE GRANDES PROJETOS, CLEILANE SILVA DOS SANTOS , 05/2016
• DESAFIOS NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE REALIDADE DE BELÉM-PA, VANILSON FARIAS DOS SANTOS , 05/2016
• A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL DO POLUIDOR INDIRETO INTEGRANTE NA CADEIA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, MAURICIO GOMES MARTINS , 05/2016
• A RESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO NOS CRIMES AMBIENTAIS E O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE A TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO , ERE ROLLA VILAS BOAS FEITOSA , 05/2016
• CONCESSÃO DE TERRAS EM SANTA MARIA DE BELEM DO GRAO PARÁ: ANALISE DA LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA APLICÁVEL A PRIMEIRA LEGUA PATRIMONIAL DURANTE O REGIME COLONIAL, JEFFERSON SILVA BARROSO , 12/2015
• possibilidades de regulariação fundiária urbana de interesse social nas áreas de várzea das cidades da amazônia, MAYARA COSTA AYRES , 03/2017
• a possibilidade de aplicar o mesmo raciocínio do cumprimento das condicionantes das licenças ambientais na execução do plano de recuperação de áreas degradadas, ROSINALDO SAMPAIO LOBATO JUNIOR , 03/2017
• O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIMES AMBIENTAIS SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES , SOLANGE LACERDA MORAES , 04/2017
• CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO INTERIOR DE TERRAS INDÍGENAS: UM ESTUDO DE CASO DA TERRA INDÍGENA MUNDURUKU, BRUNO FRANCISCO CARDOSO , 04/2017
• DIREITO DE PROPRIEDADE NO ÂMBITO INTERNACIONAL E A QUESTÃO DO ACRE, BRENDA ROCHA CARAMES , 08/2017
• CONCESSÃO DE TERRASEM SANTA MARIA DE BELEM DO GRAO PARA: ANALISE DA LEGISLAÇÃO FUNDIARIA APLICAVEL A PRIMEIRA LEGUA PATRIMONIAL DURANTE O REGIME COLONIAL, JEFFERSON SILVA BARROSO , 07/2016
• TERRENOS DE MARINHA: MODIFICAÇÃO NA GESTÃO DOS TERRENOS DE MARINHA COM O ADVENTO DA LEI N. 13240/2015, RODRIGO SOUZA CRUZ , 06/2017
• REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL EM BENS PUBLICOS TOMBADOS, MICHELLI CALDAS RAMOS , 08/2017
• projeto de pesquisa PLANEJAMENTO MUNICIPAL NA AMAZÔNIA BRASILEIRA E AS LIMITAÇÕES LEGAIS PARA A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS SOBRE BENS DAS FORÇAS ARMADAS: um estudo de caso do Município de Belém., JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA , 02/2017
• REGULARIZAÇÃO TERRENOS DE MARINHA E ACRESCIDOS EM BELÉM NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX (1897-1947), JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA , 09/2017
• DIREITO DE PROPRIEDADE NO ÂMBITO INTERNACIONAL E A QUESTÃO DO ACRE, BRENDA ROCHA CARAMES , 12/2017
• EXPLORAÇÃO E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS MINERAIS SOCIAIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A LEGISLAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, RUY JORGE LOBATO PINTO , 03/2017
• ATUAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES E O PERFIL DAS OCORRÊNCIAS DE NATUREZA AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÁ, ESDRAS PEREIRA LEMOS , 03/2017
• RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIA DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS: UMA ANÁLISE DA MP 759/2016, ANA CRISTINA SARAIVA BENTES , 03/2017
• REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL EM BENS PÚBLICOS TOMBADOS , MICHELLI CALDAS RAMOS , 01/2018
• REGIME JURÍDICO DAS TERRAS URBANAS NA AMÉRICA PORTUGUESA: estudo comparativo entre as concessões de terras para a cidade de Santa Maria de Belém do Grão-Pará, vila de Vigia de Nazaré e Santa Maria do Icatú. , LUKAS BATISTA SARMANHO , 12/2017
• ESTRATÉGIAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PATRIMONIAL ANTES DAS LEIS 11977/2009 E 13465/2017: ESTUDO DE CASO DA ATUAÇÃO DO ÓRGÃO DE TERRAS DO ESTADO DO PARÁ, ERICA FERREIRA DOS SANTOS , 12/2018
• intitulada A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA À LUZ DA LEI 13.465/17: chácaras e sítios de recreio, ADEMIR DA SILVA DE PAULO , 12/2018
• REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS EM TERRAS DE DOMÍNIO DA UNIÃO , JARDEL CARLOS LIMA MESQUITA , 12/2018
• ALTO BONITO: AS GARANTIAS DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA ADEQUADA EM PARAUAPEBAS/PA, JOSE AUGUSTO AMORIM SILVA , 12/2018
• LOTEAMENTO NOVA CARAJÁS – ETAPA 2 E SUA CONFORMIDADE FORMAL COM A LEI FEDERAL 6.766/79 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS-PA SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS, FAGNO LOPES DA SILVA , 12/2018
• MOTORSPORTS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: estudo das iniciativas da Federação Internacional de Automobilismo, HELANE AGLAE SANTOS DE SOUZA , 05/2022
• CONTROLE DO USO E COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA: uma análise com base nas disposições da legislação local., ERICK JOSE SILVA DE SOUZA , 08/2020
• RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PELA VIOLAÇÃO DA LEI Nº 12.305/2010 , IGOR DE SOUZA BORGES , 08/2020
• COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE NA FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS: análise da ACP das enchentes contra o município de Paragominas-PA , LEONARDO VIEIRA TAVARES , 10/2020
• DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO: função reparatória da indenização pecuniária, LUCIA ANDREA SAMPAIO DE DEA , 11/2020
• dano moral ambiental coletivo: a funçao resparatória da indenização pecuniária, LUCAS DA SILVA DANTAS , 11/2020
• DIREITO DE LAJE E CONDOMÍNIO URBANO SIMPLES: Educação em estratégias jurídicas para garantia do direito à moradia de mulheres em áreas periféricas., NELCY RENATA SILVA DE SOUZA , 06/2021
• DIREITO DE LAJE E CONDOMÍNIO URBANO SIMPLES: Educação em estratégias jurídicas para garantia do direito à moradia de mulheres em áreas periféricas., PRISCILLA DE FATIMA TEIXEIRA COSTA , 06/2021
• Consolidação do direito de propriedade por meio da regularização fundiária urbana instituída pela Lei Nº 13.465/17 e os impactos sociais no direito à moradia, ARTEMISA FERREIRA PIMENTA , 03/2022
• Consolidação do direito de propriedade por meio da regularização fundiária urbana instituída pela lei Nº 13.465/17 e os impactos sociais no direito à moradia, ANDRESSA KARLA SILVA VASCONCELLOS , 03/2022
• Utilização dos instrumentos econômicos fundiários para fomentar a regularização ambiental do empreendimento em área de Reurb: estudo de caso do Distrito de Entre Rios, município de Nova Ubiratã-MT, SUZETE VERÔNICA AMARAL NASCIMENTO , 03/2022
• PROTOCOLO DE CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO JOSÉ DE ICATU: UM OLHAR PARA O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO À LUZ DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO REFERIDO DIREITO DE CONSULTA, RAIMUNDO FABIO NERI RODRIGUES , 06/2022
• O GERENCIAMENTO DA ZONA COSTEIRA BRASILEIRA E OS INFLUXOS COSTEIROS DE SARGASSUM, ISABELLA COLLARES DE LIMA CAVALCANTE , 12/2022
• A INTERPRETAÇÃO DA OPINIÃO CONSULTIVA 23/17 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SEGUNDO OS PARÂMETROS ECOFEMINISTAS DE SHIVA E MIES., SARAH LUIZA CARVALHO BRANDAO , 06/2023
• DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS: A INTERNALIZAÇÃO DO CONSENSO DE MONTEVIDÉU NO DIREITO BRASILEIRO, THAIS NAZARE FERREIRA GOUVEIA , 07/2023
• AÇÕES POSSESSÓRIAS COLETIVAS URBANAS NO PODER JUDICIÁRIO E SEGURANÇA DA POSSE: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA, JULIANA YUMI FERNANDES SOZINHO , 07/2023
• O DIREITO À CIDADE COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL: dos estudos criminológicos da Escola de Chicago aos princípios e diretrizes urbanísticos brasileiros, BRENO PATRICK PEREIRA COSTA , 07/2023
• ANÁLISE DA CONFORMIDADE LEGAL DO PROCESSO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA OBRA DE MACRODRENAGEM DO LAGO VERDE, NA BACIA DO TUCUNDUBA, ANA LETICIA RAIOL CORREA , 12/2023

Orientações de Pós-Graduação (24)

• Mestrado Profissional, ARACELY DOS SANTOS EVANGELISTA, 03/2024 - , Orientação em Andamento
• Mestrado Profissional, SILVIA GOMES NORONHA, 03/2022 - , Orientação em Andamento
• Mestrado Profissional, TANHA CHARLE SANTA ROSA DE SOUSA, 06/2021 - , Orientação em Andamento
• Mestrado Profissional, ANTÔNIO THULIO SOUZA BESSA, 03/2023 - , Orientação em Andamento
• Mestrado Profissional, JAQUELINE DAMASCENO ALVES, 03/2023 - , Orientação em Andamento
• Mestrado Profissional, ALEXANDRE MARTINHO DIAS DA FONSECA DE SOUSA, 03/2022 - , Orientação em Andamento
• Mestrado Profissional, JANE VIEIRA ALCANTARA NEVES, 03/2024 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, NATALIA ALTIERI SANTOS DE OLIVEIRA, 03/2019 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, JULIANA ANDREA OLIVEIRA, 03/2018 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, EMERSON VICTOR HUGO COSTA DE SA, 02/2020 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, ISADORA CRISTINA CARDOSO DE VASCONCELOS, 03/2015 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, CLEILANE SILVA DOS SANTOS, 03/2018 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, LILIA NAZARE LIMAO BARROS DE OLIVEIRA GOES, 06/2021 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, GIULIA SANTOS DE VASCONCELOS, 02/2020 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, TIAGO DE LIMA FERREIRA, 03/2017 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, NATALIA ALTIERI SANTOS DE OLIVEIRA, 03/2016 - , Orientação em Andamento
• Especialização, ANDRESSA KARLA SILVA VASCONCELLOS, 11/2021 - , Orientação em Andamento
• Especialização, ARTEMISA FERREIRA PIMENTA, 11/2021 - , Orientação em Andamento
• Especialização, ANDRESSA KARLA SILVA VASCONCELLOS, 11/2021 - , Orientação em Andamento
• Especialização, NELCY RENATA SILVA DE SOUZA, 05/2021 - , Orientação em Andamento
• Especialização, SUZETE VERÔNICA AMARAL NASCIMENTO, 11/2021 - , Orientação em Andamento
• Especialização, PRISCILLA DE FATIMA TEIXEIRA COSTA, 05/2021 - , Orientação em Andamento
• Especialização, ARTEMISA FERREIRA PIMENTA, 11/2021 - , Orientação em Andamento
• Especialização, ARTEMISA FERREIRA PIMENTA, 11/2021 - , Orientação em Andamento