francisco sergio silva rocha

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Artigos (3)

• 2020, Francisco Sérgio Silva Rocha , Conselhos do Poder Judiciário e controle interno: instrumentos de fiscalização e transparência, ISSN: 25254502
• 2019, Francisco Sérgio Silva Rocha, Scaff, Fernando Facury , A trajetória do controle concentrado de constitucionalidade do orçamento e sua ultrapassagem como lei formal, ISSN: 16768701
• 2018, Francisco Sérgio Silva Rocha , A atuação do Poder Judiciário na implementação dos direitos sociais - a problemática do orçamento público, ISSN: 01001736

Capítulos de Livros (8)

• 2020, A Lei Complementar nº 101/2000 no mar tempestuoso do desequilíbrio fiscal, A tragetória de 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, Francisco Sérgio Silva Rocha
• 2020, O Orçamento Impositivo é novidade?, Reformas ou deformas tributárias e financeiras: por que, para que, para quem e como?, Francisco Sérgio Silva Rocha
• 2019, A reforma trabalhista e a influênciada Convenção Americana sobre Direitos Humanos e da Jurisdição da Corte Interamericanade Direitos Humanosna regulação do trabalho no Brasi, Tribunal Europeo de Derechos Humanos y Corte Interamericana de Derechos Humanos: Comparación de Modelos y Experiencias, Francisco Sérgio Silva Rocha, Maria de Nazaré Medeiros Rocha
• 2019, O sistema de planejamento e o problema da redução das desigualdades em nosso estado federal, Ferderalismo (s)em juízo, Francisco Sérgio Silva Rocha
• 2019, A trajetória do controle concentrado de constitucionalidadedo orçamento e sua ultrapassagem como lei formal, Direitos Fundamentais e estado Fiscal, Scaff, Fernando Facury, Francisco Sérgio Silva Rocha
• 2017, Equilíbrio Orçamentário e Sustentabilidade Financeira, A Constituição à prova da crise financeira internacional, Francisco Sérgio Silva Rocha, Scaff, Fernando Facury
• 2017, Recurso de Amparo e a realidade da jurisdição brasileira: a garantia da centralidade da tutela dos direitos fundamentais, A proteção dos direitos em um ordenamento plural, Francisco Sérgio Silva Rocha
• 2017, O sistema constitucional de planejamento e o Poder Judiciário, Poder Judiciário orçamento gestão e políticas públicas, Francisco Sérgio Silva Rocha, Scaff, Fernando Facury

Participações em Bancas de Cursos (12)

• 2022, Monografia de Graduação DIREITOS POLITICOS E OS IMPACTOS DAS MIDIAS SOCIAIS NA PARTICIPACAO POLITICA VIRTUAL NO BRASIL, JORGE GABRIEL COSTA CARDOSO
• 2020, Tese Doutorado TRABALHO E VELHICE: Como ler a legislacao dos trabalhadores mais velhos?, PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA JUNIOR
• 2018, Monografia de Graduação "A eficacia das sentencas no controle de constitucionalidade difuso e a mutacao constitucional do art.52,X, da CRFB/88", IZALENA DE OLIVEIRA VELOSO
• 2017, Dissertação de Mestrado RENUNCIAS DE RECEITA DE ICMS DESTINADAS AO SETOR MINERARIO NO ESTADO DO PARA., LUAN PEDRO LIMA DA CONCEICAO
• 2017, Dissertação de Mestrado Renúncias de Receitas de ICMS destinadas ao setor minerário no Estado do Pará, Calilo Jorge Kzam Neto, Maria Stela Campos da Silva, Francisco Sérgio Silva Rocha
• 2016, Monografia de Graduação A VISAO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A RESPEITO DO CRIME DE REDUCAO A CONDICAO ANALOGA A DE ESCRAVO, MARILIA ROBERTA MAIA DA SILVA
• 2016, Monografia de Graduação PLANO DE DEMISSAO VOLUNTARIA: Analise da decisao proferida no Recurso Extraordinario nº 590.415/SC , LUIZA HOLANDA VILHENA
• 2016, Monografia de Graduação REFLEXOS DA CRISE POLITICA, ECONOMICA E FISCAL DO BRASIL NA JUSTICA DO TRABALHO - UMA ANALISE DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIAO., HUGO DE ALMEIDA COUTINHO NETO
• 2016, Monografia de Graduação A (IM)POSSIBILIDADE JURIDICA DA REDUCAO DA MAIORIDADE PENAL NA CONSTITUICAO BRASILEIRA DE 1988, ANDERSON COSTA PINTO
• 2015, Dissertação de Mestrado "EQUALIZACAO FISCAL: O FORTALECIMENTO DO PACTO FEDERATIVO E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS", GRACE OSVALDINA PONTES DE SOUSA AMANAJÁS
• 2015, Monografia de Graduação LIMITE E CONTROLE DA JORNADA LABORAL NO TRABALHO : ANALISE DA LEI Nº 12.551/2011, QUE ALTEROU O ARTIGO 6º DA CLT A LUZ DO CASO CONCRETO PROCESSO Nº TRT-2-RO: 26781620115020, MARIA JOSE CUNHA DA SILVA
• 2014, Monografia de Graduação "Trabalho em Condicoes Analogas a de Escravo: O Meio Ambiente de Trabalho Degradante Como Elemento Suficiente a Configuracao do Crime do Art. 149 do Codigo Penal Brasileiro" , JANYSON COSTA FERREIRA

Trabalho de Fim de Curso(25)

• A PROTEÇÃO BRASILEIRA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E A APLICAÇÃO DA SÚMULA 448 DO TST, SANDRA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO , 12/2014
• A NECESSIDADE DO ENSINO DE NOÇÕES JURÍDICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL BRASILEIRO COMO FORMA DE GARANTIR A EFETIVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL, HELENA DOS REIS KOURY , 12/2014
• A OBRIGATORIEDADE DO MÚTUO CONSENTIMENTO PARA O AJUIZAMENTO DOS DISSÍDIOS COLETIVOS DE NATUREZA ECONÔMICA APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004, JEYSA MAYARA AMARAL BARBOSA , 12/2014
• LIMITE E CONTROLE DA JORNADA LABORAL NO TELETRABALHO: ANALISE DA LEI Nº 12551/2011 QUE ALTEROU O ARTIGO 6º DA CLT À LUZ DO CASO CONCRETO RO TRT2 26781620115020, MARIA JOSE CUNHA DA SILVA , 12/2014
• SEGURANÇA PÚBLICA E O DIREITO DE GREVE: NECESSIDADE DE UMA DISTINÇÃO, WAGNER CANTANHEDE RODRIGUES , 03/2017
• PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E A EXCEUÇÃO PENAL: UMA ANALISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF ACERCA DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA , PEDRO SMITH DO AMARAL NETO , 03/2017
• A RESPONSABILIZAÇÃO POLÍTICA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO, GABRIEL LIMA FERNANDES , 12/2017
• A REPERCUSÃO DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO (LEI Nº 13.445/2017) E SEUS REFLEXOS, COM ENFOQUE AO ATUAL CONTEXTO DOS REFUGIADOS, PAOLA TUNAS SOARES , 12/2017
• A RESPONSABILIZAÇÃO POLÍTICA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO, GABRIEL LIMA FERNANDES , 01/2018
• A REPERCUSSÃO DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO (LEI Nº 13.445/2017) E SEUS REFLEXOS, COM ENFOQUE NO ATUAL CONTEXTO DOS REFUGIADOS, PAOLA TUNAS SOARES , 01/2018
• A UTILIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E PARCERIA RURAL PARA FRAUDAR A RELAÇÃO DE EMPREGO NA AMAZÔNIA RURAL , CILENE ASSUNCAO PINTO , 12/2018
• RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DECORRENTE DA TERCERIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES, SUELEM CONCEICAO CAPELA DAS MERCES , 12/2018
• A CONSTITUCIONALIDADE DO JUIZ DE GARANTIAS: é possível haver compatibilidade do Instituto com a Carta Magna brasileira?, JAMES DE OLIVEIRA FERREIRA , 02/2021
• O ORÇAMENTO PÚBLICO DESTINADO A PROTEÇÃO DO DIREITO DAS MULHERES NO ÂMBITO NACIONAL E AS CONSEQUÊNCIAS GERADAS PELA DIMINUIÇÃO DESTE, LARISSA MERCES FERNANDES REIS , 08/2021
• O ORÇAMENTO PÚBLICO DESTINADO A PROTEÇÃO DO DIREITO DAS MULHERES NO ÂMBITO NACIONAL E AS CONSEQUÊNCIAS GERADAS PELA DIMINUIÇÃO DELE, LARISSA MERCES FERNANDES REIS , 08/2021
• O TRABALHO EM PLATAFORMA: A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO E A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, LUCAS YAN DE OLIVEIRA ALVES , 02/2022
• FADIGA: RISCO ERGONÔMICO GERADOR DE DESEQUILÍBRIO NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM EM FACE DA PANDEMIA POR COVID-19 NO BRASIL EM 2020: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA, BRUNA KAROLINNY SILVA DO NASCIMENTO , 03/2022
• DECISÃO JUDICIAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: uma análise dos perigos da atribuição de função decisória às máquinas a partir dos estudos da teoria da decisão, JOAO VICTOR LIMA DE ABREU COUTO , 07/2022
• ATIVISMO E HOMOFOBIA A PARTIR DA ADO 26: Problemas e soluções a serem descobertos, FLAVIA VALESCA PEREIRA DE QUEIROZ , 08/2022
• AS IMUNIDADES PARLAMENTARES NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO - Uma análise da evolução do entendimento sobre o instituto de prerrogativas com base na jurisprudência contemporânea da Suprema Corte., JUAREZ GADELHA VASCONCELOS NETO , 07/2023
• OS IMPACTOS DO CONTROLE PREVENTIVO JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SEPARAÇÃO DE PODERES, MATEUS DE JESUS SOUZA CARDOSO , 07/2023
• PEJOTIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: Forma lícita de contratação ou fraude trabalhista?, ANA BEATRIZ DE SA BEZERRA E SOUSA , 12/2023
• A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DESPORTIVO DIANTE DE ASSÉDIO MORAL, JOSE HENRIQUE ALVES SAMPAIO , 12/2023
• A INCOMPATIBILIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 95/2016 COM OS DIREITOS E OBJETIVOS ESTABELECIDOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, WILLIAM WALLACE RODRIGUES FREITAS , 12/2028
• Ações trabalhistas de adicional de insalubridade por exposição à vibração, ruído e calor nos processos de rodoviários na cidade de Belém do Pará: Uma análise das sentenças das Varas do Trabalho nos anos de 2018 e 2019, GABRIELLY MARIA SILVA BRAGA , 12/2028

Orientações de Pós-Graduação (1)

• Mestrado Profissional, SÉRGIO OLIVA REIS, 07/2023 - , Orientação em Andamento