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LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA

INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

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luiz alberto gurjao sampaio de cavalcante rocha

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Artigos (13)

2024, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha, Letícia Vieira do Nascimento , Atores Sociais e Democracia: os reflexos da Teoria de Alain Touraine no projeto de extensão universitária ?Educação para a Democracia?, ISSN: 22363475
2024, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha, Miguel Gustavo Carvalho Brasil Cunha , O regime tributário das estatais na concessão do serviço após o Novo Marco Legal do Saneamento, ISSN: 23190558
2023, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha, Gladson Pereira Américo Filho , Concorrência e Saneamento: disputas a partir do novo marco do saneamento, ISSN: 2236045X
2023, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Luiza Nobre Maziviero , O Spending Power na nova lei do saneamento básico e suas implicações no pacto federativo, ISSN: 2237583X
2023, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha, Loiane Prado Verbicaro, Luciana Silva Rassy Palácios , A repactuação de dívidas com o gestão de riscos: análise da lei do superendividamento à luz da financeirização neoliberal, ISSN: 14157705
2022, BOUTH, Camila Lourinho; ROCHA, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante , DIREITOS PARA ALÉM DOS MUROS: PROJETO 'EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA', EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ., ISSN: 25259636
2021, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha , O Julgamento de Inconstitucionalidade dos Limites Territoriais aos Efeitos Erga Omnes da Sentença em Ação Civil Pública, ISSN: 01039105
2012, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha, André Martins Brandão , Hermenêutica e Democracia: a verdade como consenso, ISSN: 1808513X
2010, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha , A Escola Francesa e as Definições de Poder: Georges Burdeau e Michel Foucault, ISSN: 1808513X
2009, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha , Novo Perfil do Poder Judiciário Brasileiro, ISSN: 1518272X
2009, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha , Estudo sobre o Princípio da Proporcionalidade ou Razoabilidade, ISSN: 01028413
2009, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha , Soberania e Internacionalização da Amazônia, ISSN: 1982890X
2008, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha , Estado, Democracia e Globalização, ISSN: 18099602

Publicação em Eventos (1)

2022, CARDOSO, Taulo Italo Soares; PAULA, Ariana Pereira de; AMARO, Marcos Eduardo Pompeu; ROCHA, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante, Programa Educação para a Democracia: o ensino das diretrizes básicas do Direito Constitucional como ferramenta de promoção da cidadania e contra a violência sexual de crianças e adolescentes nas escolas públicas de Belém, VI Seminário Nacional de Educação Básica, Resumo

Capítulos de Livros (4)

2023, Avaliação da Contribuição para a Melhoria do Saneamento Básico da Estrada Nova em Belém/PA por meio do PROMABEN com Recursos Financiados pelo BID, Desafios Contemporâneos do Direito ao Desenvolvimento na Amazônia, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha, Victor Costa dos Reis, Rondson Manoel Pinheiro de Sousa
2021, Ação Popular como mecanismo de controle democrático, A Nova Constituição de 1988?, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha
2020, Por um Clique: Como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Possibilita o 'Consentimento Involuntário' de Fornecimento de Informações de Particulares a Empresas, Direito do Consumidor Digital, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha, Luiza Nobre Maziviero
2018, A dimensão constitucional da proteção do consumidor no Brasil e o desafio da formação do consumidor reflexivo, Provocações Contemporâneas no Direito do Consumidor, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha

Participações em Bancas de Cursos (45)

2023, Dissertação de Mestrado AS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS COMO ALTERNATIVA PARA PROVISAO DE INFRAESTRUTURA NO PARA: projeto regulatorio voltado a atuacao institucional do Estado do Para na estruturacao de projetos, JOBSON DE OLIVEIRA PEREIRA
2023, Dissertação de Mestrado AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS COMO ALTERNATIVA PARA PROVISÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARÁ: projeto regulatório voltado à atuação institucional do Estado do Pará na estruturação de projetos, JOBSON DE OLIVEIRA PEREIRA
2023, Qualificação de Mestrado APRIMORAMENTO DO ARCABOUCO LEGAL DO IPTU VERDE NO MUNICIPIO DE BELEM/PA: UMA (RE)VISAO DO MODELO DESCRITO PELO D.M. N.° 66.587/2011, JOBER NUNES DE FREITAS
2023, Qualificação de Mestrado APRIMORAMENTO DO ARCABOUÇO LEGAL DO IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA: UMA (RE)VISÃO DO MODELO DESCRITO PELO D.M. N.° 66.587/2011, JOBER NUNES DE FREITAS
2023, Qualificação de Mestrado RESSIGNIFICAÇÃO DOS VAZIOS URBANOS: Proposta de Regulação para os espaços vazios no Município de Belém, LAIRA LOBÃO VILLAS
2023, Qualificação de Mestrado RESSIGNIFICACAO DOS VAZIOS URBANOS: Proposta de Regulacao para os espacos vazios no Municipio de Belem, LAIRA LOBÃO VILLAS
2023, Qualificação de Mestrado NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BASICO: dificuldades deoperacionalizacao regulatorio-institucionais no saneamento basico das Regioes de IntegracaoParaense (RI), VICTOR COSTA DOS REIS
2023, Qualificação de Mestrado NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO: dificuldades de operacionalização regulatório-institucionais no saneamento básico das Regiões de Integração Paraense (RI), VICTOR COSTA DOS REIS
2023, Qualificação de Mestrado O TRIBUNAL DE CONTAS E A AVALIACAO DA DIVIDA PUBLICA COM INVESTIMENTOS: proposta de um Guia de Referencia para a Fiscalizacao de Operacoes de Credito Externos e de analise da Sustentabilidade da Divida, RONDSON MANOEL PINHEIRO DE SOUSA
2023, Dissertação de Mestrado O controle judicial das políticas públicas de educação: a concessão de profissional de apoio escolar na rede pública de ensino básico para pessoas com deficiência no município de Belém/PA, Larissa Lemos Garzon
2023, Dissertação de Mestrado GARGALOS URBANOS NA MOBILIDADE DA CIDADE: a possibilidade de intervencao juridica por meio de instituicao de taxa nos polos atrativos de transito no Municipio de Belem, MIGUEL GUSTAVO CARVALHO BRASIL CUNHA
2023, Dissertação de Mestrado NORMATIZACAO DA APLICACAO DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO DO PARA, ELTER PAULO FERREIRA
2023, Dissertação de Mestrado Normatização da Aplicação de Precedentes Judiciais Vinculantes no processo administrativo tributárioi do Estado do Pará, Elter Paulo Ferreira
2023, Dissertação de Mestrado Gargalos urbanos na mobilidade da cidade: a possibilidade de intervenção jurídica por meio de instituição de taxa nos polos atrativos de trânsito no Município de Belém, Miguel Gustado Carvalho Brasil Cunha
2023, Monografia de Graduação Viabilidades e perspectivas do exercício da monitoria como fomente do ensino aos alunos da disciplina de Direito das Relações de Consumo II sob a concepção da Teoria do Aprendizado Significativo, Adilson Mateus dos Santos Moura
2022, Qualificação de Doutorado "A AUSENCIA DE AUTONOMIA DO CONSUMIDOR DIGITAL: UMA ANALISE A PARTIR DO USO DE DADOS E DE SISTEMAS COMPUTACIONAIS PARA DIRECIONAR CONDUTAS"., THIAGO ALVES FEIO
2022, Monografia de Graduação NEGOCIO PROCESSUAL: Possibilidade de sua aplicacao em sua forma atipica e seus limites no processo do trabalho., CYRO DOS SANTOS TRINDADE
2022, Qualificação de Mestrado PROJETO REGULATORIO PARA A CRIACAO DE CAMARA DE CONCILIACAO NO MUNICIPIO DE BELEM: edicao de instrumento normativo como meio de implantacao de uma politica publica de desjudicializacao e aos principios da impessoalidade e moralidade., BRUNO CEZAR NAZARÉ DE FREITAS
2022, Qualificação de Mestrado CONCILIACAO NO SUPERENDIVIDAMENTO E COOPERACAO INSTITUCIONAL: pesquisa-acao para elaboracao de convenio entre a Defensoria Publica do Estado do Para e o Tribunal de Justica do Estado do Para., LUCIANA SILVA RASSY PALACIOS
2022, Dissertação de Mestrado Politicáveis as Públicas de Educação Prisional: um comparativo entre o Estado do Pará e o Estado do Maranhão, Yasmin Sales Silva Cardoso
2021, Dissertação de Mestrado O PARADOXO HIDRICO DA CIDADE: Uma Analise sobre o Saneamento da Regiao Metropolitana e a Area de Protecao dos Mananciais dos Lagos Bolonha e Agua Preta, FERNANDO LOURENÇO MATOS LIMA
2021, Tese Doutorado Do publicado ao amplificado: regime constitucional da comunicação social e as novas mídias, Roberto Ricomini Piccelli
2021, Qualificação de Mestrado A eficácia das políticas públicas de ressocialização de educação prisional no estado do Pará, Yasmin Sales Silva Cardoso,
2021, Qualificação de Mestrado As Políticas Públicas Educacionais de Belém: Uma análise da efetividade do Programa Bolsa Família, Witan Silva Barros
2021, Monografia de Graduação POLITICAS PUBLICAS PARA A PROTECAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL, LEMOEL SILVA COSTA
2021, Monografia de Graduação CAPTACAO DE RECURSOS PARA O TERCEIRO SETOR: estudo de caso da Associacao Time Enactus UFPA Link: meet.google.com/gpw-fiyh-ojg, BRUNO MAIA FERREIRA
2021, Monografia de Graduação O TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO FENOMENO DE INFLUENCIA NA SOBERANIA ESTATAL A PARTIR DO JULGAMENTO DO CASO GOMES LUND E OUTROS vs. BRASIL PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. , JOAO CLEBER PEREIRA DOS SANTOS
2020, Dissertação de Mestrado Os modelos público e privado de prestação dos serviços de saneamento básico: uma análise comparativa de eficiência do saneamento nos estados de Goiás e Tocantins, Camila Nicolai Gomes
2020, Monografia de Graduação DE QUE FORMA A PRIVATIZACAO DO SANEAMENTO BASICO TRAZIDA PELA LEI 14026/20 PODE CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL, RAFAELA SOUSA DE ANDRADE
2020, Qualificação de Mestrado Os modelos público e privado de prestação dos serviços de saneamento básico: uma análise comparativa de eficiência do saneamento nos estados de Goiás e Tocantins, Camila Nicolai Gomes
2020, Qualificação de Mestrado Incentivos à Universalização da prestação do serviço de saneamento básico na Amazônia, Jacqueline do Socorro Neri Rodrigues Lobão
2020, Monografia de Graduação A DINAMICA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E O ACESSO A JUSTICA: do ideal da taxatividade a aplicabilidade mitigada, IVANDERSON BANDEIRA DA SILVA
2019, Dissertação de Mestrado Direitos Fundamentais Sociais: aplicação e efetividade das políticas públicas de ações afirmativas para negros no Brasil à luz do direito administrativo, Fábio Diniz LIma de Menezes
2019, Monografia de Graduação DIREITO A SAUDE DA PESSOA IDOSA VIVENDO COM HIV/AIDS - DESAFIOS E POSSIBILIDADES NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), ADAN HOLIDAY DAMASCENO SANTOS
2019, Monografia de Graduação ALTERNATIVAS PARA O TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO BANCARIO E A PROTECAO DO MINIMO EXISTENCIAL DO CONSUMIDOR, ANDRE FELIPE DOS SANTOS COSTA
2019, Monografia de Graduação PRECATORIOS NO AMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO: Efeitos da Acao Declaratoria de Inconstitucionalidade nº 4425., INA CAMILA RAMOS FAVACHO
2018, Dissertação de Mestrado Análise dos Instrumentos Normativos Reguladores da Aquisição de Alimentos Destinados à Merenda Escolas Municipal Belenense Após a EC 64/10, Marilia de Souza Araujo, Andrea das Graças Ferreira Frazão, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha
2018, Dissertação de Mestrado ANALISE DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS REGULADORES DA AQUISICAO DE ALIMENTOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL BELENENSE APOS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 64/10: Comparacao entre a praxis e a garantia social estabelecida pela “Constituicao Cidada, WADIH BRAZÃO E SILVA
2018, Monografia de Graduação A REGULACAO JURIDICA E ECONOMICA DA RADIODIFUSAO COMO MECANISMO PARA A CONSOLIDACAO DA DEMOCRACIA NO BRASIL, PAULO HENRIQUE CHAVES CRUZ
2017, Dissertação de Mestrado A INFLUENCIA RELIGIOSA EM BELEM DO PARA: analise das estrategias de aquisicao de bens imoveis e terrenos por entidades religiosas , ISADORA CRISTINA CARDOSO DE VASCONCELOS
2017, Qualificação de Mestrado ANALISE DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS REGULADORES DA AQUISICAO DE ALIMENTOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL BELENENSE APOS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 64/10: Comparacao entre a praxis e a garantia social estabelecida pela “Constituicao Cidada”, WADIH BRAZÃO E SILVA
2016, Qualificação de Mestrado REGULARIZACAO FUNDIARIA DE ENTIDADES RELIGIOSAS, ISADORA CRISTINA CARDOSO DE VASCONCELOS
2016, Monografia de Graduação ATIVISMO JUDICIAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Os Limites da Legitimidade na Atuacao Ativista., FERNANDA NEIVA FROTA LIMA
2016, Monografia de Graduação O direito de reuniao na CF de 1988: a analise do recurso extraordinario nº 806.339. , LUIS FERNANDO ALVES FRANCA
2014, Dissertação de Mestrado GUERRA FISCAL: VALIDADE JURIDICA DA GLOSA DE CREDITOS DE ICMS, TIAGO NASSER SEFER

Prêmios Recebidos (1)

2021, Professor Homenageado, Local

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (1)

2021,Membro da Comissões Organizadora, Plataforma Zoom, Nacional, Virtual

Trabalho de Fim de Curso(41)

O DIREITO DE REUNIÃO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 806.339, LUIS FERNANDO ALVES FRANCA , 02/2016
ATIVISMO JUDICIAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Os Limites da Legitimidade na Atuação Ativista, FERNANDA NEIVA FROTA LIMA , 02/2016
A Inconstitucionalidade do Estatuto da Família, FLAVIA EULALIA RAMOS DO ROSARIO , 04/2016
A encruzilhada entre a maximização do atendimento ao direito à saúde e os custos da sua implementação na atuação das operadoras de natureza privada no Brasil, BRENDA LIMAO DE OLIVEIRA , 05/2016
O DIREITO À INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, MARCIO AUGUSTO MARQUES DE AZEVEDO , 03/2017
O FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS INSERIDO NO CONTEXTO DA REFORMA POLÍTICA: A PROPOSTA DE FINANCIAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO, INGRID RAFAELLA BARBOSA CINTRA , 03/2017
FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS DA SAÚDE: dos Comitês Interinstitucionais de Resolução Administrativa de Demandas da Saúde aos Comitês Estaduais de Saúde, HELEN BRITO NUNES DE QUEIROZ , 03/2017
A Relação Estado-Igreja em Edith Stein, CAMILA TEIXEIRA SOARES , 03/2017
O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO BRASILEIRO E A PROPOSTA DE FIM DAS COLIGAÇÕES NAS ELEIÇOES PROPORCIONAIS, MAIR AUGUSTO CUNHA DO AMARAL , 04/2017
DISCURSO DE ÓDIO ONLINE PARLAMENTAR, LARISSA CARLOTA GOMES , 04/2017
O princípio da simetria e o Supremo: uma análise do impacto jurisdicional na autonomia dos Estados-membros, FELIPE BARBOSA PEDROSA , 08/2017
PROGRAMA “ESCOLA LIVRE”: limites constitucionais à Lei nº 7.800/2016 do Estado de Alagoas, JOSE ALEXANDRE BUCHACRA ARAUJO FILHO , 08/2017
A necessidade de imposição de limites legais ao exercício da liberdade religiosa, LETICIA ANDRADE ASFORA , 08/2017
LIMITES AO EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA: a necessidade de critérios objetivos para solução de conflitos com garantias fundamentais, LETICIA ANDRADE ASFORA , 01/2018
PROGRAMA “ESCOLA LIVRE”: análise da constitucionalidade material das regras proibitivas impostas pela Lei nº 7.800/2016 do Estado de Alagoas, JOSE ALEXANDRE BUCHACRA ARAUJO FILHO , 01/2018
O PRINCÍPIO DA SIMETRIA E O SUPREMO: UMA ANÁLISE DO IMPACTO JURISDICIONAL FEDERALISMO BRASILEIRO, FELIPE BARBOSA PEDROSA , 01/2018
MEIA ENTRADA: política estatal de acesso à cultura, instrumento de combate às desigualdades e concretização do princípio da igualdade., AZARIAS DOS SANTOS FERREIRA , 03/2019
AS COTAS DE GÊNERO PARA CARGO ELETIVOS NO BRASIL COMO POLÍTICA DE EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL ESTABELECIDA PELA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, ROBERTA SANTOS CHEMELO , 12/2018
ANÁLISE CRÍTICA DO INSTITUTO DA SÚMULA VINCULANTE ESTUDO SOBRE SUAS ORIGENS, COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS., TULIO DIEGO DE ALMEIDA MONTEIRO , 12/2018
AÇÕES AFIRMATIVAS E IMPACTOS DESPROPORCIONAIS: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO CRITÉRIO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO NAS COTAS RACIAIS, LUCAS DE SOUSA BRONI , 12/2019
A EFETIVIDADE DO DIREITO À MORADIA EM FACE DE PROJETOS DE INTERVENÇÃO URBANÍSTICA: ANÁLISE DO CASO “PORTAL DA AMAZÔNIA”, LARISSA COSTA OLIVEIRA LIMA , 12/2019
A RELAÇÃO DE CONSUMO COLABORATIVO DIANTE DA AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA, EVAN DANKO DANTAS DE MORAES , 12/2019
O FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS NO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO, LUCAS CORREA DA SILVA , 12/2019
O FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS NO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO, LUCAS CORREA DA SILVA , 12/2019
O FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS NO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO, LUCAS CORREA DA SILVA , 12/2019
FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA: uma análise das despesas no setor no município de Paragominas/PA de 2018 a 2020, PAULA JOANICE COELHO LACERDA , 11/2020
VACINAÇÃO INFANTIL OBRIGATÓRIA: ANÁLISE QUANTO AOS LIMITES NA ATUAÇÃO DO ESTADO DIANTE DA RECUSA VACINAL MOTIVADA, PAULO ROBERTO DE QUEIROZ ALMEIDA , 11/2020
TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL TRABALHISTA: análise de (in)constitucionalidade do artigo 223-g, §1º, da CLT, sob a perspectiva da ADI 5.870/DF., JESSICA LETICIA BARROS RODRIGUES , 02/2021
O COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO ÉTICO DE REDUÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS CONSUMERISTAS: breve análise do cenário litigioso hodierno., TALES NORONHA PEREIRA , 02/2021
A RESPONSABILIDADE CIVIL CONSUMERISTA DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS PELA PUBLICIDADE, LEONARDO RIBEIRO REIS CHARRO QUIRINO , 02/2021
ATORES SOCIAIS E DEMOCRACIA: OS REFLEXOS DA TEORIA DE ALAIN TOURAINE NO PROJETO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA”, LETICIA VIEIRA DO NASCIMENTO , 02/2021
PRERROGATIVAS PARLAMENTARES NO BRASIL: análise da imunidade prisional e necessidade de uma interpretação sistêmica da norma constitucional, MELINA CABRAL ALVAREZ OLHER MEDINA , 02/2021
A SOCIEDADE DE CONSUMO E A LEI 14.181/2021 COMO PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO, DIOGO PINHEIRO DA SILVA , 12/2021
MARKETPLACE”: A responsabilidade civil das empresas administradoras sob a égide do código de proteção e defesa do consumidor., RENATA VIANA RIBEIRO , 03/2022
A MÁ GESTÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ: implementação de curso preparatório como condição de elegibilidade, PATRICK PEREIRA DE DEUS , 02/2022
O SURGIMENTO DAS PÁGINAS DE PROMOÇÕES DIÁRIAS NA PLATAFORMA DO INSTAGRAM: O AGRAVAMENTO DA VULNERABILIDADE DAS CONSUMIDORAS VIRTUAIS PELO COMPROMETIMENTO DO PRAZO DE REFLEXÃO NA PUBLICIDADE DIRIGIDA., NATALLIA PINHEIRO LOPES , 07/2022
VIABILIDADES E PERSPECTIVAS DO EXERCÍCIO DA MONITORIA COMO FOMENTO DO ENSINO AOS ALUNOS DA DISCIPLINA DE DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO II SOB A CONCEPÇÃO DA TEORIA DO APRENDIZADO SIGNIFICATIVO., ADILSON MATEUS DOS SANTOS MOURA , 02/2023
Relatório Final de Monitoria em Estado e Democracia, ANA LUIZA SANDOVAL BEZERRA , 02/2023
O ENSINO DO DIREITO CONSTITUCIONAL EM ESCOLAS PÚBLICAS SECUNDARISTAS COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA DE EXTENSÃO “EDUCAÇÃO PARA DEMOCRACIA” ENTRE OS ANOS DE 2018-2020., ALINNE YASMIM PINHEIRO GONCALVES , 06/2023
Avaliação contínua como um subterfúgio aos entraves do aprendizado no ensino remoto emergencial, SABRINA ARAUJO CARDOSO CRUZ , 06/2023
Relatório Final do Projeto de Monitoria denominado: “Monitoria em Direito das Relações de Consumo I", MATEUS GARCIA DA CRUZ , 09/2024

Orientações de Pós-Graduação (5)

Mestrado Profissional, VICTOR COSTA DOS REIS, 03/2022 - , Orientação em Andamento
Mestrado Profissional, RODRIGO AYAN DA SILVA, 03/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado Profissional, JACKELINE LUIZ DE FREITAS ARAÚJO, 03/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado Profissional, RONDSON MANOEL PINHEIRO DE SOUSA, 03/2022 - , Orientação em Andamento
Mestrado, MIGUEL GUSTAVO CARVALHO BRASIL CUNHA, 06/2021 - , Orientação em Andamento