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LUCIANA COSTA DA FONSECA

INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

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luciana costa da fonseca

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Artigos (5)

2019, Luciana Costa da Fonseca , A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A RESERVA LEGAL NA AMAZÔNIA, ISSN: 18063845 Download do arquivo
2019, PEREIRA, CARLA MARIA PEIXOTO, Luciana Costa da Fonseca , -E QUE É A CIDADE, SE NÃO FOR O POVO-: CONTRIBUIÇÕES DO MODELO DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADE., ISSN: 2525989X
2016, AZEVEDO, FLAVIO RICARDO ALBUQUERQUE, Luciana Costa da Fonseca , O Instituto da Legitimação de Posse na Nova Lei de Terras do Pará N° 7.289/2009, ISSN: 25260081
2015, Luciana Costa da Fonseca, danielle fonseca silva , A proteção rural como direito à informação e o sigilo de dados, ISSN: 2316753X
2012, LUCIANA COSTA DA FONSECA LISE TUPIASSU MELIN MAURÍCIO DA SILVA BORGES DENIS VERBICARO , A IMPORTÂNCIA DAS GEOCIÊNCIAS À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS NOS TERRENOS DE MARINHA., ISSN: 2317-0255

Publicação em Eventos (44)

2020, LUCIANA COSTA DA FONSECA, CONFERÊNCIA SOBRE A RELAÇÃO DIRETA ENTRE A COVID19 E O DIREITO DO AMBIENTE, CICLO PERMANENTE DE PALESTRAS do Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Trabalho Completo
2020, Luciana Costa da Fonseca, Mineração na Amazônia, Desenvolvimento e Políticas Públicas, Seminário Internacional sobre Responsabilidade Social, Mineração na Amazônia, Desenvolvimento e Políticas Públicas, Trabalho Completo
2019, Juliana Cristina Vasconcelos Maia Luciana Costa da Fonseca , Direito ao Saneamento Básico e Participação Popular no Contexto Amazônico: O Caso da Bacia do Tucunduba em Belém do Pará, XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI,, Outros
2019, Bárbara Colino da Silva Vitoria Mota Zocatelli Luciana Costa da Fonseca , A função extrafiscal do IPTU como política de incentivo à proteção ambiental no município de Belém/PA, XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI,, Outros
2019, Luciana Costa da Fonseca , DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA NA AMAZÔNIA: DIAGNÓSTICOS SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO BRASILEIRO, XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM, Trabalho Completo
2019, Luciana Costa da Fonseca, Joseane Do Socorro De Sousa Amador, A Cooperação Internacional nas Áreas de Livre Comércio e Proteção Ambiental na Amazônia, XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA, Trabalho Completo
2019, Luciana Costa da Fonseca, Carla Maria Peixoto, O Conteúdo Jurídico da Propriedade Privada nas Áreas de Floresta da Amazônia, XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA, Trabalho Completo
2019, Luciana Costa da Fonseca, Impactos Socioambientais do Desmatamento, Seminário das reformas do Estado e da Sociedade Brasileira, Trabalho Completo
2019, Luciana Costa da Fonseca, Eldio Thiago Teixeira Neves, Desenvolvimento Sustentável Local e o Índice de Desenvolvimento Humano da Cidade de Castanhal/Pa, XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO, Trabalho Completo
2019, Carla Maria Peixoto Pereira Ana Carolina Farias Ribeiro Luciana Costa da Fonseca, Possíveis Impactos Sociambientais do Aterro Sanitário de Marituba/Pa na Comunidade Quilombola do Abacatal, VIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, Resumo Expandido
2019, Luciana Costa da Fonseca, Desafios Ambientais e Econômicos da Amazônia Paraense, Mesa Redonda dobre os Desafios Ambientais e Econômicos da Amazônia Paraense, Outros
2019, Luciana Costa da Fonseca, Meio Ambiente, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, XX Jornada Jurídica do CESUPA, Trabalho Completo
2019, Luciana Costa da Fonseca, Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, XX Jornada Jurídica do Cesupa, Trabalho Completo
2019, Luciana Costa da Fonseca, Monitoramento Ambiental e Políticas Territoriais na Amazônia, XX Jornada Jurídica do CESUPA, Trabalho Completo
2019, Luciana Costa da Fonseca Ana Carolina Farias Ribeiro, O Plano de Manejo Florestal na Parceria Empresa e Comunidade Tradicional, Como Geoestratégia para o Desenvolvimento Sustentável, 24 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, Trabalho Completo
2018, LUCIANA COSTA DA FONSECA, JULIANA CRISTINA VASCONCELOS MAIA, Direito ao Saneamento Básico e Participação Popular no Contexto Amazônico: O Caso da Bacia do Tucunduba em Belém do Pará, 24 Congresso Brasileiro de Direito ambiental, Trabalho Completo
2018, Luciana Costa da Fonseca, Carla Maria Peixoto Pereira, A Construção do Conteúdo Jurídico do Direito à Moradia Adequada no Brasil, XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE, Trabalho Completo
2018, Luciana Costa da Fonseca, Le Code Forestier Brésilien, Les enjeux de l?anthropocène aux Amériques: regards croisésentre les politiques de conservation au brésil et en France, Trabalho Completo
2018, Luciana Costa da Fonseca, Expansão Agropecuária e o dano socioambiental na Amazônia, XIX Jornada Jurídica do Cesupa, Trabalho Completo
2018, Luciana Costa da Fonseca, OS desafios para identificação das vítimas de danos ambientais e os critérios de fixação de identificação, III Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Trabalho Completo
2018, Luciana Costa da Fonseca, A gestão dos Impactos Socioambientais das atividades produtivas na amazônia, II Congresso: Tutela Jurídica das Empresas Sustentáveis e Gestão dos bens Ambientais, Trabalho Completo
2018, Luciana Costa da Fonseca, Regulação Fundiária Ambiental a partir da Experiência Francesa, IV Seminário Internacional de Cooperação Científica Amazônia-Caribe: sustentabilidade, risco e resiliência territorial, Trabalho Completo
2018, Luciana Costa da Fonseca, O uso do Agrotoxicos no Estado do Pará e a proteção do meio ambiente e da saúde, I Jornada Cosntitucional - Agrotoxicos: Meio Ambietne Ecologicamente equilibrado e o risco a saúde humana, Trabalho Completo
2018, Luciana Costa da Fonseca, A Constituição da República e a proteção socioambiental da Amazônia, II Encontro nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sstentável, Trabalho Completo
2017, Luciana Costa da Fonseca, O Impacto socioambiental das atividades produtivas na Amazônia e os mecanismos de controle e monitoramento, XVIII Jornada Jurídica do CESUPA, Trabalho Completo
2017, Luciana Costa da Fonseca, Principais Desafios do Estado na Defesa do meio Ambiente Equilibrado, II Congresso de Procuradores do Estado da Região Norte, Trabalho Completo
2017, Luciana Costa da Fonseca Liandro Moreira da Cunha Faro, Dano Sociambiental e Territorialidade: A trajetória do território quilombola de Abacatal, XXVI Encontro nacional do Conpedi Brasília, Trabalho Completo
2017, Luciana Costa da Fonseca, A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTA NATURAL NA AMAZÔNIA, I Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Trabalho Completo
2017, Luciana Costa da Fonseca, Responsabilidade Civil Ambiental do Naufrágio do Navio Haidar em Barcarena, I Congresso de Responsabilidade Civil da LAJUPA: Desafios e Perspectivas Contemporâneas, Trabalho Completo
2017, Luciana Costa da Fonseca, Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais na Amazônia., Semana de Cooperação Científica Internacional Amazônia ? Caribe, Trabalho Completo
2017, Luciana Costa da Fonseca, A compensação de passivo de Reserva Legal na Amazônia brasileira. Evento, IV CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ?Função Social da Tutela Jurídica do Meio Ambiente Digital?, Trabalho Completo
2016, Luciana Costa da Fonseca, A Crise Hídrica, acesso a água e suas múltiplas funções e a cobrança pela outorga e a Taxa, II Seminário de Tributação e Direitos Humanos, Trabalho Completo
2016, Luciana Costa da Fonseca, Assentamentos ambientalmente Sustentáveis e Cadastro Ambietnal Rural: novos desafios, Governança Fundiária e Proteção Socioambiental, Trabalho Completo
2016, Luciana Costa da Fonseca, Flavio Ricardo Albuquerque Azevedo, O Instituto da legitimação de Posse na Nova Lei de Terras do Pará n. 7.289/2009, XXV Encontro Nacional do CONPEDI, Trabalho Completo
2016, Luciana Costa da Fonseca, A Sociedade da Informação e proteção do Meio Ambiente na Amazônia brasileira, II congresso luso brasileiro de Direitos Humanos na sociedade da informação, Trabalho Completo
2016, Luciana Costa da Fonseca, Saúde e saneamento básico nas regiões metropolitanas e a repartição de competência e responsabilidades, III Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Ambiental: Tutela Jurídica da Saúde Ambiental no Brasil e em Portugal, Trabalho Completo
2015, Luciana Costa da Fonseca, Direito ao Desenvolvimento na Sociedade da Informação: Uma perspectiva amazônica, I Congresso Luso brasileiro da Sociedade da Informação, Trabalho Completo
2015, Luciana Costa da Fonseca, O Código Florestal e a Amazônia Legal, VI Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, Trabalho Completo
2014, Luciana Costa Da Fonseca, Dauana Santos Ferreira, O Novo Código Florestal e os Desafios do Cadastro Ambiental Rural como Instrumento de Proteção Ambiental, XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, Trabalho Completo
2014, Luciana Costa da Fonseca, Regularização Fundiária, Jornadas Estaduais de Direitos Humanos - I Encontro, Trabalho Completo
2013, Luciana Costa da FOnseca, O Licenciamento Ambiental na Mineração, Oficina sobre Mineração no Estado do Pará, Trabalho Completo
2013, Luciana Costa da Fonseca, A Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, VI CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO PARÁ, Trabalho Completo
2013, Luciana Costa da Fonseca, A Política Estadual de Saneamento Básico, I Seminário de apoio aos Municípios para Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e gestão integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará, Trabalho Completo
2012, Luciana Costa da Fonseca, Mauricio da Silva Borges Dennis Verbicaro Soares Lise Tupiassu Merlin, A Importância das Geociências à Efetivação de Direitos Coletivos e Difusos nos Terrenos de Marinha, 7º Encontro da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação, Trabalho Completo

Capítulos de Livros (17)

2020, Direito agrário e ambiental, A BUSCA POR UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INCLUDENTE PARA OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, Ana Carolina Farias Ribeiro, Luciana Costa da Fonseca
2020, O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA., Direito Ambiental e o princípio da vedação de retrocesso, Luciana Costa da Fonseca
2020, Meio ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Direito Ambiental do Trabalho. Apontamentos para um teoria geral, Luciana Costa da Fonseca
2020, Critérios de Identificação e Indenização das Vítimas de Danos Ambientais: O Caso do Naufrágio do Navio Haidar.., Direito ambiental brasileiro: inovações e perspectivas, Luciana Costa da Fonseca, NAYANA BANDEIRA SÁ
2020, ?E que é a Cidade, se Não For o Povo?: Contribuições do Modelo de Democracia Participativa para a Concretização do Direito à Cidade, Direito ambiental brasileiro: inovações e perspectivas, Luciana Costa da Fonseca, Carla Maria Peixoto Pereira
2020, POSSÍVEIS IMPACTOS SOCIAMBIENTAIS DO ATERRO SANITÁRIO DE MARITUBA/PA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO ABACATAL, NATUREZA, POVOS E SOCIEDADE DE RISCO, Carla Maria Peixoto Pereira, Ana Carolina Farias Ribeiro, Luciana Costa da Fonseca
2019, A EVOLUÇÃO DO CONTEÚDO JURÍDICO DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA NO SISTEMA DAS ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS1, DIREITOS SOCIAIS E EFETIVIDADE, Luciana Costa da Fonseca, Carla Maria Peixoto Pereira
2019, A Informação e a Participação da Comunidade local no Estado Democrático de Direito, Direito e Desenvolvimento na Amazônia, Luciana Costa da Fonseca, Carolina Medeiros Miralha
2018, Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 13 - ODS 13 - Combate às Mudanças Climáticas, Comentários aos objetivos de desenvolvimento sustentável, Luciana Costa da Fonseca, Carla Maria Peixoto Pereira
2018, Reforma Agrária, Manual de Direito Agrário, Luciana Costa da Fonseca, IBRAIM ROCHA, LULY FISHER, BRENDA LIMÃO, VALENA JACOB, ROBSON HELENO
2018, O marco legal da reserva legal no Estado do Pará e o desafio da proteção ambiental, Direitos Humanos na Amazônia, Luciana Costa da Fonseca
2015, O Direito de Ir e Vir e o Meio Ambiente, Direito Ambiental, Luciana Costa da Fonseca Patricia Balgtz Cichovski
2015, O Cadastro Ambiental Rural como Direito á Informação e o Sigilo de Dados, Direitos Fundamentais: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI, LUCIANA COSTA DA FONSECA DANIELLE FONSECA SILVA
2014, O Código Florestal e a Competência legislativa concorrente dos Estados para regulamentar a reserva legal e a APP, Direito e Desenvolvimento, Luciana Costa da Fonseca
2014, O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E OS DESAFIOS DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, DIREITO AMBIENTAL I: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, LUCIANA COSTA DA FONSECA DAUANA FERREIRA
2010, O Direito de Ir e Vir: A integração de Políticas Públicas na Gestão Urbana, Grande Belém. Faces e Desafios de uma Metrópole Insular, Luciana Costa da Fonseca Patricia Blagitz Cichovski
2010, O Serviço Público de Saneamento Básico e sustentabilidade ambiental e sanitária, Sustentabilidade. Ensaios sobre Direito Ambiental, Luciana Costa da Fonseca

Livros (5)

2020, Direito ambiental brasileiro: inovações e perspectivas, Luciana Costa da Fonseca, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de Brito
2019, Direito e sustentabilidade I, Luciana Costa da Fonseca, Jerônimo Siqueira Tybusch, Rogerio Borba
2018, Direitos Humanos na Amazônia, Luciana Costa da Fonseca, PATRICIA BLAGITZ CICHOVSKI, Elisio Bastos
2017, Guia Técnico para recuperação de vegetação em imóveis rurais no Estado da Bahia, Luciana Costa da Fonseca, Julia Raquel Mangueira, André Gustavo Nave, Ricardo Ribeiro Rodrigues
2010, Sustentabilidade. Ensaios sobre Direito Ambiental, Luciana Costa da Fonseca, JEAN CARLOS DIAS

Participações em Bancas de Cursos (74)

2020, Dissertação de Mestrado “Renaturalizacao da cidade na Amazonia: um diagnostico de viabilidade e a elaboracao de projeto de intervencao juridico-institucional para os rios urbanos de Belem - PA ”,, MAYARA RAYSSA DA SILVA ROLIM
2020, Monografia de Graduação A agricultur4a familiar amazonica e a legislacao ambiental brasileira: analise sobre a construcao historica e a efetivacao da legislacao na familia produtora rural amazonica, SARAH BERNADETH DA CUNHA SERRAO
2019, Qualificação de Mestrado “SE ESTA RUA FOSSE MINHA...”: UMA ANALISE DA PRIVATIZACAO DE ESPACOS PUBLICOS NA CIDADE DE BELEM A PARTIR DA LEI MUNICIPAL Nº 9.353/2018 E SEUS EFEITOS NA GESTAO DEMOCRATICA DA CIDADE", CLARICE SANTOS DA SILVA
2019, Qualificação de Mestrado “SE ESTA RUA FOSSE MINHA...”: UMA ANALISE DA PRIVATIZACAO DE ESPACOS PUBLICOS NA CIDADE DE BELEM A PARTIR DA LEI MUNICIPAL Nº 9.353/2018 E SEUS EFEITOS NA GESTAO DEMOCRATICA DA CIDADE, CLARICE COSTA TELES
2019, Dissertação de Mestrado CONSULTA PREVIA NO ESTADO DO PARA: Um Estudo sob a Perspectiva Interdisciplinar da Participacao., YGOR DE SIQUEIRA MENDES MENDONCA
2019, Qualificação de Mestrado "Gestao ambiental compartilhada: novos arranjos de implementacao do licenciamento ambiental municipal e suas repercussoes no desenvolvimento local no estado do Para"., MYLENE OLIVEIRA CUNHA
2018, Monografia de Graduação TERRITORIOS QUILOMBOLAS NO PARA: ANALISE DA TITULACAO DAS COMUNIDADES BOM JESUS, CENTRO OURO, NOSSA SENHORA DAS GRACAS E SAO BERNARDINO NO MUNICIPIO DE MOJU, IRADILMA GABRIELA SILVA DA ROCHA
2018, Monografia de Graduação O COMPUTO DE AREAS DE PRESERVACAO PERMANENTE EM AREAS DE RESERVA LEGAL NA LEI 12.651/2012: analise do principio da vedacao do retrocesso ambiental e do julgamento do Codigo Florestal no Supremo Tribunal Federal, BRENDA LUISA MACHADO CRISTO
2018, Monografia de Graduação A REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA A LUZ DA LEI 13.465/17: chacaras e sitios de recreio, ADEMIR DA SILVA DE PAULO
2018, Monografia de Graduação REGULARIZACAO FUNDIARIA DA CRIACAO DE UNIDADES DE CONSERVACAO MUNICIPAIS EM TERRAS DE DOMINIO DA UNIAO, JARDEL CARLOS LIMA MESQUITA
2018, Monografia de Graduação LOTEAMENTO NOVA CARAJAS - ETAPA 2 E SUA CONFORMIDADE FORMAL COM A LEI FEDERAL 6.766/79 E LEGISLACAO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS-PA SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS, FAGNO LOPES DA SILVA
2018, Qualificação de Doutorado O PRINCIPIO DO PROTETOR-RECEBEDOR: A COSNTRUCAO DE SEUS FUNDAMENTOS SOB O PRISMA DA JUSTICA ECONOMICA E AMBIENTAL, ADRIANO CARVALHO OLIVEIRA
2018, Monografia de Graduação O exercício da competência municipal para legislar sobre assuntos de interesse local, Mariana de Melo Souto Azevedo Machado
2018, Monografia de Graduação Desafios da responsabilização civil pelos danos ambientais decorrentes da pecuária na Amazônia, Angélica Maia Machado Rocha
2018, Monografia de Graduação Responsabilidade Civil frente ao Risco Ambiental e do Dano extrapatrimonial Coletivo, Isa Campos Magalhaes
2018, Monografia de Graduação A aplicação da compesação ambiental nas unidades de conservação do Estado do Pará, João Pedro Estácio Ó de Almeida
2018, Dissertação de Mestrado ANALISE DO USO E OCUPACAO DO SOLO E MAPEAMENTO DE AREAS ATERRADAS EM ABAETETUBA - PA, THAMNA MAIRA LOURINHO SILVA
2018, Qualificação de Mestrado O REGIME DE UNIDADES DE CONSERVACAO E O ICMS ECOLOGICO NO PARA, VICTOR HUGO FREIRE SALDANHA
2018, Qualificação de Mestrado A EVOLUCAO JURIDICA DA GESTAO AMBIENTAL LOCAL E SUAS IMPLICACOES PARA O ICMS VERDE., GISLENO AUGUSTO COSTA DA CRUZ
2018, Qualificação de Mestrado CONSULTA PREVIA NO ESTADO DO PARA: da Convencao 169, OIT ao Decreto 1.969/2018, YGOR DE SIQUEIRA MENDES MENDONCA
2018, Dissertação de Mestrado VULNERABILIDADE A DESASTRES NATURAIS: MARABA E SUA TRAJETORIA HISTORICA NOS CASOS DE INUNDACOES E A INTERVENCAO NAO ESTRUTURAL COMO PROPOSTA DE PREVENCAO E MITIGACAO., WAGNER FABYAN DOS SANTOS PEREIRA
2018, Dissertação de Mestrado Influencia da precipitacao na atividade de beneficiamento de caulim em Barcarena-PA e seus impactos socioambientais., MARCOS ANTONIO DE QUEIROZ LEMOS
2018, Monografia de Graduação Direito dos animais: enquanto objeto e enquanto sujeito de direitos especiais, Morgana Maria Lobato Corvelo
2018, Monografia de Graduação A prática de licitações sustentáveis: uma análise da adoção, realização e fiscalização de critérios ambientais sustentáveis, Thaís Sales Baima
2018, Monografia de Graduação A responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto no sistema jurídico brasileiro, Lorena Maués Pereira Kalume
2018, Qualificação de Mestrado O TRAFEGO AQUAVIARIO E A PROTECAO LEGAL DA NAVEGACAO FLUVIAL DOS RIBEIRINHOS: ANALISE DA COMUNIDADE ILHA DO CAPIM, NO ESTADO DO PARA, AMAZONIA BRASILEIRA, RENÃ MARGALHO SILVA
2018, Dissertação de Mestrado CONTROLE AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS HIDRELETRICOS DE PEQUENO PORTE NA AMAZONIA: Analise do Licenciamento e Monitoramento no Estado do Para, ALEX RUFFEIL CRISTINO
2018, Monografia de Graduação FEDERALISMO DA GESTAO AMBIENTAL: COMPETENCIA DO ENTE MUNICIPAL NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO PARA, MILENA MORETO YOKOMISO
2018, Monografia de Graduação OS PROBLEMAS SOCIO-AMBIENTAIS CAUSDOS PELO ATERRO SANITARIO DE MARITUBA - PA, JEAN PETER CORDEIRO
2018, Monografia de Graduação OS IMPACTOS SINERGICOS E CUMULATIVOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UM OLHAR SOBRE A UHE DE BELO MONTE E O PROJETO DE EXPLORACAO DE OURO BELO SUN, THIAGO DE CASTRO ARAUJO
2018, Monografia de Graduação GESTAO DE FLORESTAS PUBLICAS NO ESTADO DO PARA: A ANALISE JURIDICA E SOCIAL DO PROCESSO DE CONCESSAO FLORESTAL DO CONJUNTO DE GLEBAS MAMURU - ARAPIUNS E O PRINCIPIO DA GESTAO DEMOCRATICA OU PARTICIPACAO COMUNITARIA, LAYANNE DE NAZARE AMARAL ROSA DA SILVA
2017, Monografia de Graduação Análise das decisões da corte Interamericana de Direitos Humanos como fonte de decisões judiciais brasileiras, Lucas Guilherme Dourado Leite
2017, Monografia de Graduação A Responsabailidade Civil por danos ambientais decorrentes de desmatamento no Estado do Pará: análise das ações civis públicas julgadas pelo tribunal de Justiça do Estado do Pará, Rafaela da Silva Oliveira
2017, Monografia de Graduação Regularização fnidária urbana: terrenos de marinha e acrescidos no contexto sociocultural de Belém, Emília de Aquino Gaspar
2017, Monografia de Graduação O Programa Municípios Verdes e o princípio do desenvolvimento sustentável, Gustavo de Queiroz Henrique
2017, Monografia de Graduação A compensação ambiental como financiamento de unidades de conservação: o caso de Belo Monte, Amanda Araujo Souza
2017, Dissertação de Mestrado "O DESAFIO DA GESTAO PUBLICA HIDRICA SUSTENTAVEL NO MUNICIPIO DE BELEM E SEUS ASPECTOS LEGAIS.", MELINA MEDEIROS DOS REIS FERREIRA
2017, Qualificação de Mestrado LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS HIDRELETRICOS DE PEQUENO PORTE: Avaliacao da escolha dos componentes e padroes biologicos indicados nos TR's. , ALEX RUFFEIL CRISTINO
2017, Monografia de Graduação A responsabilidade Civil dos gestores de portos decorrentes de danos ambientais, Márcia de Fátima Saldanha de Siqueira
2017, Monografia de Graduação O Programa Municípios Verdes no Pará e a municipalização da gestão ambiental: uma análise à luz da repartição constitucional de competências, Bárbara Aurea de Oliveira Castro Machado Ribeiro
2017, Monografia de Graduação A responsabilidade dos armadores e seguradoras das embarcações brasileiras e estrangeiras decorrentes do dano ambiental: caso do naufrágio do navio haidar Beirut em barcarena, Fernanda Braga Modesto Fernandes
2017, Monografia de Graduação A proteção jurídica dos animais e a necessidade de mudança de status no ordenamento jurídico, Monalisa de Souza Porfírio
2017, Monografia de Graduação A repartição de competência sobre o saneamento básico na hipótese de criação de uma região metropolitana, Aluno: Voltaire Hesketh Lopes
2017, Monografia de Graduação O Cadastro Ambiental Rural como instrumento de informação e monitoramento: O risco de contribuição para a grilagem de terras públicas no Pará, Thammalla Thays da Silva Coelho
2017, Qualificação de Mestrado IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS, RESPONSABILIDADE JURIDICA E PERCEPCAO DE RISCO AS PRECIPITACOES EXTREMAS NA ATIVIDADE MINERARIA DE BENEFICIAMENTO DE CAULIM EM BARCARENA - PA., MARCOS ANTONIO DE QUEIROZ LEMOS
2017, Monografia de Graduação Orcamento participativo como controle social das politica publicas., EMANOELI LOPES FEITOSA
2017, Qualificação de Mestrado GESTAO PUBLICA HIDRICA SUSTENTAVEL EM BAIRROS VULNERAVEIS DO MUNICIPIO DE BELEM E SEUS ASPECTOS LEGAIS., MELINA MEDEIROS DOS REIS FERREIRA
2016, Monografia de Graduação RACIONALIDADE JUSAMBIENTAL E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: O principio da precaucao no ambito da jurisprudencia do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Regiao (PA-AP), AMANDA HOLANDA FERREIRA
2016, Qualificação de Doutorado A JUDICIALIZACAO DA QUESTAO AGRARIA E COMUNIDADES TRADICIONAIS: ANALISE DOS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM NA VARA AGRARIA DE CASTANHAL/PA REFERENTES AOS CONFLITOS FUNDIARIOS EM TERRITORIO QUILOMBOLA, LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO
2016, Monografia de Graduação Analise do cumprimento das finalidades do fundo de defesa de direitos difusos., RAFAELA RIBEIRO MITRE
2016, Qualificação de Mestrado ICMS VERDE como politica de protecao e desenvolvimento local, PATRICK DE OLIVEIRA PINHEIRO
2016, Monografia de Graduação Analise da Constitucionalidade da Lei Estadual 7.591/2011 com base nos precedentes do STF., NATASHA FELIPE FRAZAO
2016, Qualificação de Mestrado RENUNCIAS DE RECEITA DESTINADAS AO SETOR MINERARIO NO ESTADO DO PARA., LUAN PEDRO LIMA DA CONCEICAO
2016, Monografia de Graduação VIOLACOES AO DIREITO A MORADIA EM DECORRENCIA DE GRANDES PROJETOS: ESTUDO DE CASO SOBRE BELO MONTE, CLEILANE SILVA DOS SANTOS
2016, Monografia de Graduação DESAFIOS NA EDUCACAO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PUBLICAS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A REALIDADE DE BELEM - PA, VANILSON FARIAS DOS SANTOS
2016, Qualificação de Mestrado ISENCOES FISCAIS E PROTECAO AMBIENTAL: Entre o poluidor-pagador, o usuario-pagador e o protetor-recebedor , LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO
2016, Monografia de Graduação A COMPETENCIA MUNICIPAL PARA LEGISLAR SOBRE AS AREAS DE PRESERVACAO PERMANENTE EM MEIO URBANO , BEATRIZ ABITBOL DE OLIVEIRA
2016, Monografia de Graduação OS CRITERIOS DE QUANTIFICACAO DO DANO MORAL COLETIVO NO AMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO: Dano ambiental em espaco especialmente protegido., SIMONE DA SILVA PIRES
2016, Monografia de Graduação A REPARTICAO DE COMPETENCIAS AMBIENTAIS ADMINISTRATIVAS COMO ELEMENTO DA GESTAO AMBIENTAL NO ARQUIPELAGO DO MARAJO, ROBERTA PAMPOLHA KLAUTAU SANTANA
2016, Monografia de Graduação A IMPORTANCIA DO PRINCIPIO DO PROTETOR-RECEBEDOR PARA PERSPECTIVA AMBIENTAL E PARA A MUDANCA NO PARADIGMA AMBIENTAL BRASILEIRO., RENATA PINTO ANDRADE
2015, Dissertação de Mestrado HERMENEUTICA JURIDICA AGRARIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVACAO DO DIREITO A TERRA, NEYILTON DA COSTA OLIVEIRA
2015, Qualificação de Mestrado HERMENEUTICA JURIDICA AGRARIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVACAO DO DIREITO A TERRA, NEYILTON DA COSTA OLIVEIRA
2015, Qualificação de Mestrado A Gestao Consorciada Como Estrategia Eficaz para o Manejo dos Residuos Solidos no Municipio de Redencao., FELIPE SANTANA MARIZ NOGUEIRA
2015, Dissertação de Mestrado AMAZONAS E PARA: PROMOTORIAS DE JUSTICA AMBIENTAL X GESTAO INSTITUCIONAL NOS MINISTERIOS PUBLICOS., ROSIVANE DE SOUZA MENDES
2014, Monografia de Graduação Analise da Gestao de Recursos Hidricos no Brasil e os Desafios do Estado do Para neste Cenario, ROBERTO AUGUSTO PARENTE PONTES
2014, Monografia de Graduação O Direito de Acesso a Educacao Ambiental: Um Estudo de Caso na Casa Escola da Pesca, DICLEIDSON LUIZ DA SILVA COSTA
2014, Monografia de Graduação Acao Civil Publica de Adequacao de Reassentamento de Atingidos por Belo Monte: Um Caso de Emenda a Inicial ou "a liminar"? , FLAVIA SOUSA GARCIA SANZ
2014, Qualificação de Mestrado ASPECTOS JURIDICOS DAS AREAS DE PRESERVACAO PERMANENTE NA AREA URBANA. ESTUDO DE CASO DO MUNICIPIO DE REDENCAO/PA , MARCELO CARMELENGO BARBOZA
2013, Tese Doutorado "AREAS PROTEGIDAS NA AMAZONIA BRASILEIRA COMO INSTRUMENTO DE GESTAO AMBIENTAL: A SITUACAO DO MUNICIPIO DE ORIXIMINA, ESTADO DO PARA.", MARIA DO SOCORRO ALMEIDA FLORES
2013, Tese Doutorado A PLURIFUNCIONALIDADE DA SEGURANCA ALIMENTAR NO MEIO AMBIENTE COMO DEVER DE SOLIDARIEDADE AGROAMBIENTAL., RONALD CORECHA BASTOS
2013, Dissertação de Mestrado " A PROTECAO DO MEIO AMBIENTE PELA ATUACAO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS ", LUCIANA MONTEIRO SILVA
2012, Qualificação de Mestrado A ATUACAO DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E FEDERAL NO CONTROLE DE POLITICAS DE SAUDE ESTADUAL E MUNICIPAIS NA REGIAO METROPOLITANA DE BELEM: 2003-2010., MARLA CECYANNE MESQUITA DOS SANTOS
2011, Monografia de Especialização Concessão Florestal como Instrumento de Gestão Ambiental no Estado do Pará, Maria Tereza Pantoja Rocha
2010, Dissertação de Mestrado Gestão Democrática da Política Urbana: mecanismo participativos da esfera local, José Godofredo Pires dos Santos

Participação em Colegiados e Comissões (1)

Conselho da Faculdade de Direito, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Trabalho de Fim de Curso(36)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Responsabilidade Penal dos Gestores Municipais., EDIANA CRISIA SANTOS PERDIGAO , 12/2014
A Responsabilidade Civil-Ambiental das Instituições Financeiras por Danos Ambientais Causados pelos Projetos Financiados, THIAGO CARVALHAES PERES , 12/2014
Repartição de Competências para Efetuar o Licenciamento Ambiental., BETINA GORRESEN FARAH , 12/2014
O Compromisso de Ajustamento de Conduta como Instrumento de Efetivação de Plíticas Públicas na Gereência Resíduos Sólidos., LUIZ NAZARENO DE LIMA LIRA , 12/2014
Análise da autonomia municipal no âmbito do art. 9° XIV,"a", da lei complementar n° 140/2011, DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA , 12/2014
O Princípio da vedação do retrocesso ambiental e a reserva legal no novo código flrorestal brasileiro, ALBERT HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA , 12/2014
Logística Reversa: um olhar sobre a empresa Mac Cosmetics., MARIANA BARBOSA DE SOUZA , 12/2014
A COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA LEGISLAR SOBRE AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM MEIO URBANO , BEATRIZ ABITBOL DE OLIVEIRA , 02/2016
OS CRITÉRIOS DE QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO: Dano ambiental em espaço especialmente protegido. , SIMONE DA SILVA PIRES , 02/2016
A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DO PROTETOR-RECEBEDOR PARA PERSPECTIVA AMBIENTAL E PARA A MUDANÇA NO PARADIGMA AMBIENTAL BRASILEIRO., RENATA PINTO ANDRADE , 02/2016
A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS POR CRIMES AMBIENTAIS E SUA APLICAÇÃO NA 9ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ, NARA FURTADO SOTELO , 05/2016
Competência dos Estados para regulamentar o Grau de Impacto da Compensação Ambiental , MARCELO JOSE CRUZ PAIVA , 05/2016
A Compensação Ambiental em Unidades de Conservação no Estado do Pará: O Caso do Refúgio da Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, RENATA MELO DOS REIS DIAS , 03/2017
PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS: experiências de empoderamento de povos e comunidades tradicionais , ANA LUIZA AZEVEDO PIRES , 02/2017
ASSENTAMENTOS DIFERENCIADOS E O DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA PARAENSE. , MAYARA RAYSSA DA SILVA ROLIM , 03/2017
Os critérios de fixação da compensação ambiental., AMANDA MENDES LIMA , 08/2017
A Redução das Unidades de Conservação e princípio da vedação ao retrocesso ambiental, DEISE CARVALHO PANTOJA , 11/2017
ICMS ECOLÓGICO – UMA ANÁLISE DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELOS ESTADOS BRASILEIROS EM ESPECIAL O ESTADO DO PARÁ, JOAO PAULO DE SOUZA DINIZ , 03/2017
DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL: análise dos critérios de fixação de valores de indenização utilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará , VICTORIA CRISTINA SILVA VILHENA , 03/2017
A Redução das Unidades de Conservação e o Princípio da Vedação ao Retrocesso Ambiental, DEISE CARVALHO PANTOJA , 01/2018
Distribuição dos recursos advindos da Compensação Ambiental do SNUC: uma breve análise do caso UHE Belo Monte e Projeto Ferro Carajás – S11D, AMANDA MENDES LIMA , 02/2018
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA AMAZÔNIA SOB A PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. , JOSEANE ARAUJO MACHADO , 12/2018
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA DESTINAÇÃO INADEQUADA DE RESÍDUOS TÓXICOS: O CASO DA USINA DE PASSIVOS AMBIENTAIS (USPAM) DE ULIANOPOLIS/PARÁ, MARCUS VINICIUS BRITO NASCIMENTO , 12/2018
LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM ÁREAS COM CAVIDADES: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS ENCONTRADOS PELOS EMPREENDIMENTOS MINEIROS , HERBERT RUDISNEY JANUARIO CORDEIRO , 12/2018
ANTROPOCENTRISMO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: Alternativas à centralidade do ser humano no Direito Ambiental como formas de alcançar a proteção integral do meio ambiente , CAIO LUIZ OLIVEIRA TRINDADE , 12/2018
A CONTRIBUIÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DA MOBILIDADE URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADE SUSTENTÁVEL, RODRIGO WERISSON VAZ DE BRITO DE JESUS , 12/2018
A COMPENSAÇÃO DE RESERVA LEGAL EM IMÓVEL RURAL INCLUÍDO EM PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA, GABRIEL DE QUEIROZ COLARES , 12/2019
OS DESAFIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS NO PARÁ , EDILSON JUNIOR PINHEIRO COSTA , 02/2021
O Direito e o Dever de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos e Combate às Mudanças Climáticas,, ANA BEATRIZ VIEIRA BASTOS , 07/2022
A TECNOLOGIA DOS SISTEMAS DE DISPOSIÇÃO DE REJEITO DE MINERAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO, ANA PAULA EVERDOSA DOS SANTOS , 02/2022
OS BENEFÍCIOS DO REDD+ PARA OS POVOS E COMUNIDADES LOCAIS NA AMAZÔNIA, JULIA SANTOS DIAS , 03/2022
Litigância Climática e Perspectivas de Combate ao Desmatamento na Amazônia., HANNAH ADREA FARIAS DA SILVA , 07/2022
Pesquisa vinculada ao Projeto de Pesquisa Mineração e Saneamento Básico no Município de Barcarena. PIBIC (2020), MATHEUS DE AMARAL DA COSTA , 03/2021
A POLÍTICA ESTADUAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO PARÁ E OS PLANOS DE BIOECONOMIA E AMAZÔNIA AGORA, ARTHUR RUBENS ALFAYA MEIRELES DO VALE , 12/2023
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A PESCA ILEGAL NA AMAZÔNIA SOB A ÓTICA JURISPRUDENCIAL, GIOVANNA BRANDAO DA SILVA , 12/2023
POLÍTICAS PÚBLICAS DA AMAZÔNIA LEGAL RELACIONADAS À CRISE CLIMÁTICA SOB A PERSPECTIVA DAS MULHERES AMAZÔNIDAS, ISABELA PIEDADE DE ALCANTARA , 12/2023