alex lobato potiguar

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(32)

• A Nulidade da Cláusula de Tolerância dos Contratos de Incorporação Imobiliária em Face do Código de Defesa do Consumidor e suas Implicações Jurídicas, MARCELO ALMEIDA DE SOUZA , 09/2017
• Alienação Parental no Poder Judiciário Paraense, GABRIELLE GONCALVES AVELAR , 09/2017
• Mediação no âmbito da Administração Pública, LOUISE BRANDAO DURAES , 09/2017
• A nulidade da cláusula de tolerância nos contratos de incorporação imobiliária em face do Código de Defesa do Consumidor e sua implicações jurídicas, MARCELO ALMEIDA DE SOUZA , 02/2018
• Alienação Parental no Poder Judiciário do Estado do Pará: uma análise sob enfoque do setor social das varas de família da capital, GABRIELLE GONCALVES AVELAR , 02/2018
• Mediação no âmbito da Administração Pública Federal e a Lei 13.140/2015, LOUISE BRANDAO DURAES , 02/2018
• Execuções Fiscais de Pequeno Valor: os princípios da administração pública como informador do interesse processual em ações promovidas pela Fazenda Pública, ANTONIO PEREIRA DE SA JUNIOR , 12/2018
• A estabilização da tutela provisória de urgência satisfativa antecedente e a coisa julgada, LEONARDO NEGRAO MAUES , 12/2018
• Tribunal de Contas: natureza jurídica e jurisdição, GABRIEL LIMA LAVAREDA REIS , 12/2018
• O abandono moral do cônjuge em situação de enfermidade e o dano moral nas relações conjugais na cidade de Belém/PA, EDILENE BITTENCOURT DE OLIVEIRA , 12/2018
• A viabilidade da indenizações pleiteadas pelas consumidores em face o loteamento Nova Carajás em razão da implementação do ramal ferroviário d Projeto 511D, BIANCA BRASILEIRO BEZERRA , 12/2018
• Importância dos Centros de Conciliação de Conflitos e Cidadania: CEJUSC de Parauapebas, LETICIA ARAUJO FERREIRA , 12/2018
• Guarda Compartilhada e o Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente: análise jurisprudencial do STJ, LUANA SANTOS DA SILVEIRA , 12/2018
• Vulnerabilidade, hipossuficiência e desvantagem processual do requerente juspostulandi no JEC de Parauapebas, LUIZ FERNANDO SILVA DA PAZ , 12/2018
• Precedentes Judiciais: uma análise sistêmica à luz do poder Judiciário Paraense., FABRÍCIO JOSÉ UCHÔA CORRÊA , 12/2018
• Modelos de regulamentação do Bitcoin e outros criptoativos: o panorama internacional e a experiencia brasileira, MANOEL FREDERICO BELTRAO ROSAS JUNIOR , 12/2019
• A saúde pública no Estado do Pará e a inevitável judicialização: um estudo a partir da compreensão do direito à saude na CF/88 e da possibilidade de intervenção judicial na concretude dos direitos sociais, ALLAN SILVA DOS SANTOS , 12/2019
• Formas alternativas de resolução de conflitos: uma análise sobre a efetividade das medidas realizadas pelos CEJUSC nas varas de família de Belém do Pará, RAFAEL BARBOSA E BARBOSA , 12/2019
• A DINÂMICA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E O ACESSO À JUSTIÇA: do ideal da taxatividade à aplicabilidade mitigada , IVANDERSON BANDEIRA DA SILVA , 08/2020
• ESTIGMAS SOCIAIS E HOMOFOBIA NORMATIVA: Uma análise da discriminação acerca do sangue gay, RAI LEORNE CASTRO CUNHA , 08/2020
• INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL , TARCILA DE OLIVEIRA COELHO , 02/2021
• O Não Recolhimento de ICMS Próprio e o Crime de Apropriação IndébitaTributária, NAIADE NUNES PINTO DOS REIS , 02/2021
• A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MULTA DO §17º DO ARTIGO 74 DA LEI 9.430/96 , GIOVANNA CHAHINI PAIXAO , 02/2021
• O Direito do Consumidor no Comércio Eletrônico: aplicação do CDC e do Decreto Federal nº 7.962/13 nas relações de consumo pela Internet, JOAO COSTA DO NASCIMENTO , 06/2021
• O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O DIREITO À IMAGEM: uma análise da influência dos “memes” sobre o uso indevido da imagem de pessoa natural., CAIO CAVALCANTE REIS , 07/2022
• O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O DIREITO À IMAGEM: uma análise da influência dos “memes” sobre o uso indevido da imagem de pessoa natural., EVELYN DE SOUSA PEREIRA , 07/2022
• O DEVER ESTATAL DA PROFISSIONALIZAÇÃO JUVENIL: A REALIDADE DE ADOLESCENTES E JOVENS ADULTOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO EM BELÉM E REGIÃO METROPOLITANA, MARISSON DA SILVA PIEDADE , 08/2022
• A violência intrafamiliar e a negligência estatal com crianças vítimas de maus tratos no Brasil , EVELYN DE VASCONCELOS BATISTA , 08/2022
• prerrogativa de Liberdade de Expressão Parlamentar: limites conceituais e interpretação à luz dos princípios democráticos , JORDINE OLIVEIRA BARBOSA , 12/2022
• A ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DE INSFLUENCIADORES DIGITAIS POR PORMOVEREM O CANCELAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, ANA PAULA FERREIRA DE LIMA , 06/2023
• RELEVÂNCIA DAS QUESTÕES DE DIREITO FEDERAL INFRACONSTITUCIONAL: a tentativa de otimização do STJ pela EC n°125/2022, YURI POMPEU BRAGA GONCALVES , 12/2023
• OS IMPACTOS DA CRISE IMOBILIÁRIA DE 2008 NA ELABORAÇÃO DE NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITO À MORADIA E A ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA COMO EXTENSÃO DESSE DIREITO NO ESTADO DO PARÁ, GABRIEL COLLARES DE LIMA RUFINO , 12/2023

Orientações de Pós-Graduação (4)

• Mestrado Profissional, MURILO IZYCKI, 03/2022 - , Orientação em Andamento
• Mestrado Profissional, JOBER NUNES DE FREITAS, 03/2022 - , Orientação em Andamento
• Mestrado Profissional, BRUNO CEZAR NAZARÉ DE FREITAS, 06/2021 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, LUCIANA SILVA RASSY PALACIOS, 06/2021 - , Orientação em Andamento