marcus alan de melo gomes

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Artigos (3)

• 2016, Marcus Alan de Melo Gomes , Crítica à cobertura midiática da Operação Lava Jato, ISSN: 14155400
• 2015, Marcus Alan de Melo Gomes , O afastamento dos sigilos financeiro, bancário e fiscal na Lei 12.850/2013, ISSN: 16763661
• 2012, Marcus Alan de Melo Gomes , Mídia, poder e delinquência, ISSN: 16763661

Publicação em Eventos (23)

• 2016, Marcus Alan de Melo Gomes, Criminologia e cultura, II Congresso Sul Brasileiro de Direito, Outros
• 2016, Marcus Alan de Melo Gomes, Política criminal no Brasil: do abandono do saber criminológico ao populismo penal, Conferência, Outros
• 2016, Marcus Alan de Melo Gomes, Processo e procedimentos: sentença, questões e processos incidentes e recursos em geral, Audiência Pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados referente ao Projeto de Lei 8.045/2010, Outros
• 2016, Marcus Alan de Melo Gomes, A ótica da criminologia cultural, Seminário da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Outros
• 2016, Marcus Alan de Melo Gomes, Mídia e sistema penal: as distorções da criminalização nos meios de comunicação, I Seminário de Ciências Criminais do Oeste do Pará: perspectivas e desafios na atualidade, Outros
• 2016, Marcus Alan de Melo Gomes, Sistema de justiça e garantias fundamentais, I Encontro dos Advogados Criminalistas do Estado do Pará, Outros
• 2015, Marcus Alan de Melo Gomes, Direito de imagem, I Seminário de Comunicação Social da Polícia Civil, Outros
• 2014, Marcus Alan de Melo Gomes, Política criminal e direitos humanos, Jornadas Científicas UFPA/FDUL, Outros
• 2014, Marcus Alan de Melo Gomes, Segurança e policiamento, I Fórum Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa: Políticas Criminais e de Segurança, Outros
• 2014, Marcus Alan de Melo Gomes, Uma epistemologia da política criminal racional e democrática, V Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, Outros
• 2014, Marcus Alan de Melo Gomes, A mercantilização do crime pelos meios de comunicação de massa: o discurso do consumo da informação na indústria cultural e na sociedade do espetáculo, Linguagem e Direito: áreas de investigação interdisciplinar, Outros
• 2014, Marcus Alan de Melo Gomes, O crime, a sociedade e as vítimas, II Ciclo de Conferências Internacionais (O crime organizado e o tráfico de pessoas: reflexões e dilemas internacionais), Outros
• 2013, Marcus Alan de Melo Gomes, Aspectos processuais nos delitos de trânsito e as garantias constitucionais do acusado, II Seminário Maranhense de Direito de Trânsito, Outros
• 2013, Marcus Alan de Melo Gomes, Reflexões sobre a política criminal no estado do Pará, Seminário Nacional de Direito: o exercício das liberdades públicas na ordem jurídica brasileira, Outros
• 2013, Marcus Alan de Melo Gomes, Expansionismo penal no Estado democrático de direito: reflexões críticas sobre o recrudescimento do processo, I Congresso Sul-Mato-Grossense de Ciências Criminais, Outros
• 2013, Marcus Alan de Melo Gomes, Os sistemas processuais penais à luz da constituição federal, I Seminário Estadual de Política Criminal e Penitenciária, Outros
• 2012, Marcus Alan de Melo Gomes, Mídia e repressão penal: a política criminal do espetáculo, 18º Seminário Internacional, Outros
• 2012, Marcus Alan de Melo Gomes, Análise Crítica da Política Criminal no Brasil: repressão penal e violação dos direitos fundamentais, XII Congreso de Historia de los Derechos Humanos: Conocer, Educar, Defender, Regular, Outros
• 2012, Marcus Alan de Melo Gomes, Repressão Penal e Política Criminal no Brasil: uma análise constitucional para preservação dos direitos fundamentais, Colóquio Internacional Reflexões sobre os Direitos Humanos e o Contexto Social, Outros
• 2012, Marcus Alan de Melo Gomes, Mídia e Políticas Públicas Criminais, Seminário Estadual de Ciências Criminais, Outros
• 2012, Marcus Alan de Melo Gomes, Avaliação de Políticas Públicas e Programas Governamentais: as experiências do governo do Pará, Diálogos sobre Desenvolvimento, Outros
• 2012, Marcus Alan de Melo Gomes, Repressão penal e linguagem, Encontro do PROCAD Linguagem e Direito: os múltiplos giros e as novas agendas de pesquisa no Direito, Outros
• 2012, Marcus Alan de Melo Gomes, A Experiência do Projeto Redescobrindo o Assistido, Diálogo sobre Desenvolvimento, Outros

Capítulos de Livros (8)

• 2016, A Lei 11.343/2006 e a autofagia do sistema penal nos crimes de drogas, 10 Anos da Lei de Drogas: aspectos criminológicos, dogmáticos e político-criminais, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2016, Algumas reflexões sobre a deslegitimação do sistema penal pela crítica criminológica, Segurança pública: diagnóstico, conflitos, criminalidade e tecnologia da informação, Marcus Alan de Melo Gomes, Michelle Barbosa de Brito
• 2015, Política criminal aventureira e o PLC nº 83/2008: os impulsos de ocasião do sistema punitivo brasileiro, Sistema penal em debate: estudos em homenagem ao Ministro Felix Fischer, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2015, A colaboração premiada e o direito a não autoincriminação na Lei nº 12.850/13, Pautas constitucionais contemporâneas volume II, Marcus Alan de Melo Gomes, Michelle Barbosa de Brito
• 2015, Uma epistemologia da política criminal racional e democrática, Diálogo ambiental, constitucional e internacional, volume 3, tomo II, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2014, Mídia, medo e expansão punitiva, Tensões contemporâneas da repressão criminal, Marcus Alan de Melo Gomes, Fernando da Silva Albuquerque
• 2014, Bem jurídico, velocidades e inimigo no direito penal: uma abordagem crítica a partir do Estado democrático de direito, Direito e Desenvolvimento, Marcus Alan de Melo Gomes, José Edvaldo Pereira Sales
• 2014, A parte geral do código penal no PLS 236/2012 e a iminência da explosão repressiva, Parte geral do código penal brasileiro 30 anos depois, Marcus Alan de Melo Gomes

Livros (5)

• 2016, CHRISTIE, Nils. Limites à dor: o papel da punição na política criminal, Gustavo Noronha de Ávila, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2016, Audiência de custódia: comentários à Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça, Mauro Fonseca Andrade, Pablo Rodrigo Alflen, Marcus Alan de Melo Gomes, Gustavo Noronha de Ávila
• 2015, Mídia e sistema penal: as distorções da criminalização nos meios de comunicação, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2014, Direito e Desenvolvimento, Jean Carlos Dias, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2014, Tensões contemporâneas da repressão criminal, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Jean François Deluchey, Marcus Alan de Melo Gomes

Participações em Bancas de Concursos (1)

• 2016, Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Direito Penal e Direito Processual Penal do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, Luanna Tomaz de Souza, Hèlio Luis Fonseca Moreira, Marcus Alan de Melo Gomes

Participações em Bancas de Cursos (82)

• 2016, Tese Doutorado Abuso incestuoso infantil: o poder judiciário garante a proteção integral da criança vítima?, José Cláudio Monteiro de Brito Filho, Violeta Refkalefsky Loureiro, Kátia Marly Leite Mendonça, Denise Machado Cardoso, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2016, Qualificação de Mestrado VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER E ATUACAO DA DEFENSORIA PUBLICA DO PARA: a defesa e assistencia interdisciplinar ao “homem agressor” pelo NEAH - simbolo ou politica publica de prevencao de delitos, ALEXANDRE MARTINS BASTOS
• 2016, Dissertação de Mestrado Violência doméstica e familiar contra a mulher: impossibilidade de aplicação do princípio da irrelevância penal do fato, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues, Evanilde Gomes Franco, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2016, Dissertação de Mestrado Limites constitucionais da decisão de pronúncia, Ivanilson Paulo Corrêa Raiol, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2016, Dissertação de Mestrado A expansão do direito penal: os reflexos da influência midiática no processo de criminalização primária, Raimundo Wilson Gama Raiol, Celso Antonio Coelho Vaz, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2016, Dissertação de Mestrado CRIME ORGANIZADO, SELETIVIDADE PENAL E MODERNIDADE LIQUIDA, JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO
• 2016, Dissertação de Mestrado VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER E ATUACAO DA DEFENSORIA PUBLICA DO PARA: a defesa e assistencia interdisciplinar ao “homem agressor” pelo NEAH - simbolo ou politica publica de prevencao de delitos., ALEXANDRE MARTINS BASTOS
• 2016, Dissertação de Mestrado Crime organizado, seletividade penal e modernidade líquida, Raimundo Wilson Gama Raiol, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2016, Dissertação de Mestrado GARANTISMO E SISTEMA PENAL: DA CRITICA CRIMINOLOGICA A DOGMATICA DE REDUCAO DE DANOS NO BRASIL., ADRIAN BARBOSA E SILVA
• 2016, Dissertação de Mestrado Manchas autoritárias no processo penal brasileiro: quem (bar)ganha com o engodo inquisitório, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Saulo Monteiro Martinho de Matos, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2016, Tese Doutorado "ABUSO INCESTUOSO INFANTIL: O PODER JUDICIARIO GARANTE A PROTECAO INTEGRAL DA CRIANCA VITIMA?"., SANDRA SUELY MOREIRA LURINE GUIMARAES
• 2016, Dissertação de Mestrado Implementação da política pública de tratamento adequado dos conflitos de interesses nos Tribunais de Justiça estaduais brasileiros de 2011/2016, Celso Antonio Coelho Vaz, Maria da Graça de Moraes Bittencourt Campagnolo, Edir Veiga Siqueira, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2016, Dissertação de Mestrado A defesa e assistência interdisciplinar ao homem agressor pelo NEAH: símbolo ou política pública de prevenção de delitos, Josep Pont Vidal, Carlos André Corrêa de Mattos, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2015, Dissertação de Mestrado A EFICACIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS DOS ESTADOS BRASILEIROS: um estudo comparado sobre o desempenho da justica no Brasil entre os anos de 2003 a 2013., CASSIANO DOS SANTOS SIMÃO
• 2015, Dissertação de Mestrado A PRIVATIZACAO DE PRESIDIOS E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO: A RESSOCIALIZACAO IRREFLETIDA, JOSÉ ADAUMIR ARRUDA DA SILVA
• 2015, Dissertação de Mestrado Modernidade líquida, crime organizado e suas vítimas, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Ivanilson Paulo Corrêa Raiol, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2015, Tese Doutorado O controle de constitucionalidade da pena desproporcional: em busca da resposta certa, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Antonio Gomes Moreira Maués, Pablo Rodrigo Alflen da Silva, Saulo Monteiro Martinho de Matos, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2015, Dissertação de Mestrado Punir é um direito fundamental? Fundamentos da pena a partir da teoria geral dos direitos fundamentais, Ivanilson Paulo Corrêa Raiol, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2015, Tese Doutorado JUSTICA, ILEGALISMOS E TATURAGENS: O SUBTERRANEO DA ATUACAO POLICIAL EM BELEM., ALISSON GOMES MONTEIRO
• 2015, Dissertação de Mestrado A INICIATIVA INSTRUTORIA E A FORMACAO DO CONVENCIMENTO DO JUIZ NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO A LUZ DA TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE., DENIZE FERNANDA BRUNO JARDIM
• 2015, Qualificação de Mestrado MODERNIDADE LIQUIDA, CRIME ORGANIZADO E AS SUAS VITIMAS., JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO
• 2015, Dissertação de Mestrado A eficácia nos Juizados Especiais dos Estados brasileiros: um estudo comparado sobre o desempenho da Justiça no Brasil entre os anos de 2003-2013, Celso Antonio Coelho Vaz, Carlos Augusto da Silva Souza, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2015, Tese Doutorado Justiça, ilegalismos e taturagens: o subterrâneo da atuação policial em Belém, Violeta Refkalefsky Loureiro, Kátia Marly Leite Mendonça, Luís Fernando Cardoso e Cardoso, João Márcio Palheta, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2015, Dissertação de Mestrado A iniciativa instrutória e a formação do convencimento do juiz no sistema processual penal brasileiro à luz da teoria do direito como integridade, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Ivanilson Paulo Corrêa Raiol, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2015, Dissertação de Mestrado Violência doméstica e familiar contra a mulher: a defesa e reeducação do homem agressor, Josep Pont Vidal, Carlos André Corrêa de Mattos, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2015, Dissertação de Mestrado A privatização de presídios e sua (in)compatibilidade com o Estado democrático de direito: a ressocialização irrefletida, Celso Antonio Coelho Vaz, Cândido Mendes Martins da Agra, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2014, Tese Doutorado "JUSTICA RESTAURATIVA E VIOLENCIA DOMESTICA COMETIDA CONTRA A MULHER.", LORENA SANTIAGO FABENI
• 2014, Dissertação de Mestrado PODER PUNITIVO MIDIATICO:REFLEXOS DA GOVERNAMENTALIDADE NEOLIBERAL NA SOCIEDADEESPETACULARIZADA DA INDUSTRIA PENAL, QUÉSIA PEREIRA CABRAL
• 2014, Qualificação de Mestrado " A INICIATIVA INSTRUTORIA E A FORMACAO DO CONVENCIMENTO DO JUIZ NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO A LUZ DA DOUTRINA DA INTEGRIDADE", DENIZE FERNANDA BRUNO JARDIM
• 2014, Qualificação de Mestrado " A PRIVATIZACAO DE PRESIDIOS E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM O MODELO DE EXECUCAO PENAL BRASILEIRO: A RESSOCIALIZACAO IR(REFLETIDA)., JOSÉ ADAUMIR ARRUDA DA SILVA
• 2014, Qualificação de Mestrado A privatização de presídios e sua (in)compatibilidade com o modelo de execução penal brasileiro: a ressocialização (ir)refletida, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Raimundo Wilson Gama Raiol, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2014, Dissertação de Mestrado Poder punitivo midiático: reflexos da governamentalidade neoliberal na sociedade espetacularizada da indústria penal, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Ivanilson Paulo Corrêa Raiol, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2014, Dissertação de Mestrado A iniciativa instrutória e a formação do convencimento do juiz no sistema processual penal brasileiro à luz da doutrina da integridade, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Raimundo Wilson Gama Raiol, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2013, Dissertação de Mestrado PROTECAO AOS DIREITO HUMANOS E INCLUSAO SOCIAL DO GRUPO VULNERAVEL REPRESENTADO POR PESSOAS SUBMETIDAS A MEDIDA DE SEGURANCA, POR IMPOSICAO DA LEI PENAL BRASILEIRA., PAULO JUACI DE ALMEIDA BRITO
• 2013, Dissertação de Mestrado DELACAO PREMIADA E DECISAO PENAL: DE UM MODELO EFICIENTISTA A UM MODELO DE INTEGRIDADE, MICHELLE BARBOSA DE BRITO
• 2013, Dissertação de Mestrado Organização e gestão dos Núcleos de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Pará, Josep Pont Vidal, Durbens Martins Nascimento, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2013, Monografia de Especialização Prisão preventiva na Lei Maria da Penha e a impossibilidade da sua decretação na forma autônoma, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2013, Dissertação de Mestrado Delação premiada e decisão penal: de um modelo eficientista a um modelo de integridade, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Alexandre Morais da Rosa, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2013, Monografia de Especialização Direito subjetivo dos acusados ao princípio do juiz natural x a nova filosofia da massificação das decisões judiciais no âmbito do processo penal, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2013, Dissertação de Mestrado O modelo policial e as políticas institucionais no controle da violência e criminalidade: um estudo na polícia civil do Pará, Josep Pont Vidal, Durbens Martins Nascimento, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2013, Dissertação de Mestrado Mídia e razão neoliberal no exercício do poder punitivo, Jean François Deluchey, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2013, Monografia de Especialização O modelo acusatório de processo penal no Tribunal de Justiça do Estado do Pará e sua resistência em rever a tradição inquisitiva, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2013, Qualificação de Mestrado As relacoes entre organizacoes nao governamentais e estado: um estudo do programa de protecao a vitimas e testemunhas ameacadas no estado do Para., EMANUELE NASCIMENTO DE OLIVEIRA SACRAMENTO
• 2013, Dissertação de Mestrado A atuação da Defensoria Pública do Pará e a mulher encarcerada, Josep Pont Vidal, Durbens Martins Nascimento, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2013, Dissertação de Mestrado As relações entre organizações não-governamentais e Estado: um estudo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado do Pará, Jean François Deluchey, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2013, Dissertação de Mestrado O princípio (instituidor) da intervenção mínima: a proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no direito eleitoral, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Salo de Carvalho, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2013, Monografia de Graduação Análise da teoria do direito penal do inimigo e da terceira velocidade do direito penal: da origem da figura do inimigo à inserção dessas teorias nas sociedades democráticas, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2013, Monografia de Especialização O processo penal e o poder de iniciativa instrutória do juiz sob a luz do sistema de garantias fundamentais da Constituição Federal, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2013, Monografia de Especialização Análise crítica ao crime de estupro de vulnerável, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2013, Qualificação de Doutorado O CONTROLE DE PROPORCIONALIDADE DA PENA: Em busca da resposta certa., MANUELA BITAR LELIS DOS SANTOS
• 2013, Qualificação de Mestrado "MIDIA E RAZAO NEOLIBERAL NO EXERCICIO DO PODER PUNITIVO", QUÉSIA PEREIRA CABRAL
• 2013, Dissertação de Mestrado A ATUACAO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA E A MULHER ENCARCERADA., DAIANE LIMA DOS SANTOS
• 2013, Dissertação de Mestrado ORGANIZACAO E GESTAO DOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO PARA., NADIA MARIA BENTES
• 2013, Dissertação de Mestrado " O PRINCIPIO ( INSTITUIDOR) DA INTERVENCAO MINIMA: A PROTECAO DO BEM JURIDICO E A DESCRIMINALIZACAO NO DIREITO ELEITORAL", JOSE EDVALDO PEREIRA SALES
• 2013, Dissertação de Mestrado Proteção aos direitos humanos e inclusão social do grupo vulnerável representado por pessoas submetidas à medida de segurança por imposição da lei penal brasileira, José Cláudio Monteiro de Brito Filho, Raimundo Wilson Gama Raiol, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2013, Monografia de Especialização O argumento de política nas decisões penais, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2013, Dissertação de Mestrado O MODELO POLICIAL E AS POLITICAS INSTITUCIONAIS NO CONTROLE DA VIOLENCIA E DA CRIMINALIDADE: UM ESTUDO NA POLICIA CIVIL DO PARA., THAIS MAIA CARVALHO BEZERRA
• 2013, Qualificação de Doutorado " A SUJEICAO DO TRABALHADOR A CONDICAO ANALOGA DE ESCRAVO NO PARA: UMA ANALISE JURISPRUDENCIAL DO CRIME NA SESSAO JUDICIARIA FEDERAL PARAENSE ", VALENA JACOB CHAVES MESQUITA
• 2013, Dissertação de Mestrado A sujeição do trabalhador à condição análoga de escravo no Pará: uma análise jurisprudencial do crime na Seção Judiciária Federal paraense, José Cláudio Monteiro de Brito Filho, Girolamo Domenico Treccani, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2013, Tese Doutorado O controle de proporcionalidade da pena: em busca da resposta certa, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Antonio Gomes Moreira Maués, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2013, Monografia de Graduação O caráter perverso da confissão no processo penal, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2013, Monografia de Graduação O princípio da íntima convicção e o direito penal do autor no tribunal do júri brasileiro, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2013, Monografia de Especialização Suspensão condicional do processo e presunção de inocência, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2013, Monografia de Especialização A amplitude da íntima convicção no Tribunal do Júri, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2013, Monografia de Graduação A Lei nº 12.403/11 e a reafirmação da principiologia constitucional das medidas cautelares, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2013, Monografia de Graduação A criminalização da pobreza, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2013, Monografia de Especialização A confissão e a pobreza: a perpetuação da exclusão social pelo Direito Penal, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2013, Monografia de Graduação A justiça da infância e juventude pelas lentes da criminologia crítica, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2013, Monografia de Especialização A redução da maioridade penal sob a ótica da doutrina da proteção integral, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2012, Dissertação de Mestrado A atuação da Defensoria Pública do Pará e a mulher encarcerada, Josep Pont Vidal, Durbens Martins Nascimento, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2012, Dissertação de Mestrado A prisão durante o processo penal: entre a presunção de inocência e o dever de eficácia da persecução penal, Raimundo Wilson Gama Raiol, Ivanilson Paulo Corrêa Raiol, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2012, Dissertação de Mestrado Análise crítica da prisão preventiva à luz do paradigma da pós-modernidade, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Marília Montenegro Pessoa de Mello, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2012, Dissertação de Mestrado Garantismo, direito penal mínimo e crimes eleitorais, Jean François Deluchey, Ana Cláudia Bastos de Pinho, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2012, Dissertação de Mestrado Proteção aos direitos humanos e inclusão social do grupo vulnerável representado por pessoas submetidas a medida de segurança, por imposição da lei penal brasileira, José Cláudio Monteiro de Brito Filho, Raimundo Wilson Gama Raiol, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2012, Qualificação de Mestrado Garantismo, Direito penal minimo e crimes eleitorais, JOSE EDVALDO PEREIRA SALES
• 2012, Dissertação de Mestrado Instituição jurídica pública: a organização dos núcleos de atendimento especializado da criança e do adolescente da Defensoria Pública do Pará, Josep Pont Vidal, Durbens Martins Nascimento, Marcus Alan de Melo Gomes
• 2012, Dissertação de Mestrado ANALISE CRITICA DA PRISAO PREVENTIVA A LUZ DO PARADIGMA DA POS-MODERNIDADE EM BAUMAN, LUZIANA BARATA DANTAS
• 2012, Qualificação de Mestrado “Protecao aos Direitos Humanos e inclusao social do grupo vulneravel representado por pessoas submetidas a medida de seguranca, por imposicao da lei penal brasileira”., PAULO JUACI DE ALMEIDA BRITO
• 2012, Qualificação de Mestrado ESTRUTURAS 0RGANIZACIONAIS E ACOES INSTITUCIONAIS NO COMBATE A VIOLENCIA E A CRIMINALIDADE: UM ESTUDO DE CASO NA POLICIA CIVIL DO PARA., THAIS MAIA CARVALHO BEZERRA
• 2012, Qualificação de Mestrado A ATUACAO DA DEFENSORIA PUBLICA DO PARA E A MULHER ENCARCERADA., DAIANE LIMA DOS SANTOS
• 2012, Qualificação de Mestrado INSTITUICAO JURIDICA PUBLICA: A ORGANIZACAO DOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO PARA., NADIA MARIA BENTES
• 2012, Dissertação de Mestrado Estruturas organizacionais e ações institucionais no combate à violência e à criminalidade: um estudo de caso na Polícia Civil do Pará, Josep Pont Vidal, Durbens Martins Nascimento, Marcus Alan de Melo Gomes

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (2)

• 2014,Membro da Comissões Organizadora, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Internacional, Comissão Científica
• 2012,Membro da Comissões Organizadora, Belém, Nacional, Comissão Científica

Trabalho de Fim de Curso(26)

• O MODELO ACUSATÓRIO DE PROCESSO PENAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ E SUA RESISTÊNCIA EM REVER A LÓGICA INQUISITIVA., VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIG , 05/2013
• Prisão preventiva e a superlotação carcerária: análise das decisões da audiência de custódia que determinaram a prisão preventiva nos crimes previstos na Lei 11.343/2006, FILIPE MARQUES , 09/2017
• PRISÃO PREVENTIVA NA LEI MARIA DA PENHA E A IMPOSSIBILIDADE DA SUA DECRETAÇÃO NA FORMA AUTÔNOMA, REGINALDO TAVEIRA RIBEIRO , 04/2013
• A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB A ÓTICA DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL, KASSANDRA CAMPOS PINTO , 04/2013
• A AMPLITUDE DA ÍNTIMA CONVICÇÃO NO TRIBUNAL DO JURI, ALEX MOTA NORONHA , 04/2013
• Prisão preventiva e a superpopulação carcerária: análise das decisões da audiência de custódia nos crimes da Lei 11.343/06, FILIPE MARQUES , 02/2018
• Seletividade penal: uma análise do ponto de vista da criminologia crítica, KAIO DE MENEZES SILVA , 04/2019
• Princípio da insignificância aplicado ao direito penal militar, RAFAEL YVES DE LIMA ALENCAR , 12/2019
• A (im)possibilidade de utilização de inquéritos e ações penais em curso como fundamento para a decretação de prisão preventiva para a garantia da ordem pública sob a ótica do garantismo penal, DANIEL LIMA DE OLIVEIRA , 12/2019
• A pena privativa de liberdade: eficácia da aplicação e o cumprimento de fins retributivos e preventivos, NAJLA COUTINHO MATTAR , 12/2019
• Uso de softwares com função analítica preditiva aplicados à investigação criminal e atividade de inteligência: uma análise sobre o conflito de normas relativas ao direito constitucional à privacidade e à segurança pública, FERNANDA SILVA LOBATO , 12/2019
• Maternidade e o Cárcere: Amor sem grades, RENATA VALERIA PINTO CARDOSO LISBOA , 06/2021
• Maternidade e o Cárcere: Amor sem Grades, SUZY SOUZA DE OLIVEIRA , 06/2021
• EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NO CÁRCERE: EM BUSCA DA EFETIVAÇÃO DA REMIÇÃO DA PENA PELO ESTUDO., BRUNNO ARANHA E MARANHAO , 08/2021
• EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NO CÁRCERE: EM BUSCA DA EFETIVAÇÃO DA REMIÇÃO DA PENA PELO ESTUDO., RENAN FRANCA CHERMONT RODRIGUES , 06/2021
• ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: entre o direito subjetivo do acusado e a discricionariedade do Ministério Público. , ETYENNE GABRIELA RODRIGUES DA SILVA , 10/2021
• A prisão preventiva e a seletividade penal: uma análise da atuação processual penal no estado de coisas inconstitucional (ADPF 347), FERNANDA CUNHA DE SOUZA , 04/2022
• A relegitimação da criminologia positivista: uma análise do uso dos seus postulados na sentença proferida no caso "Natan da Paz" , ANNA LAURA NEVES PEIXOTO , 07/2022
• Manifestações de populismo penal no Brasil: um estudo a partir da Lei nº 14.321 de 31 de março de 2022, CARLOS YUJI SILVA SEKI , 07/2022
• A expansão da justiça negocial no Brasil e a possível aplicação de práticas restaurativas na celebração do acordo de não persecução penal, KATARYNNY DE CASSIA RODRIGUES RIBEIRO , 07/2022
• A coleta compulsória de material biológico para fins de identificação genética: uma visão garantista, MATEUS MANOEL NASCIMENTO DIAS , 06/2023
• A ordem pública como fundamento da prisão preventiva no crime de organização criminosa: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, ELLEN DE OLIVEIRA CORDEIRO , 06/2023
• A possibilidade e a recorribilidade da absolvição metajurídica no rito do Tribunal do Júri: uma análise à luz dos princípios constitucionais da corte popular, JOAO VICTOR DOS SANTOS QUARESMA , 06/2023
• A prova por reconhecimento pessoal no processo penal brasileiro: análise à luz da falibilidade da memória humana, VIRGINIO SALBE FERREIRA , 06/2023
• A REDE DE PROTEÇÃO NO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ: Implementação de um fluxograma de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, BRENDA CORREA LIMA , 10/2023
• A REDE DE PROTEÇÃO NO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ: Implementação de um fluxograma de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, LUCIANA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA , 10/2023

Orientações de Pós-Graduação (40)

• Mestrado Profissional, MULLER MARQUES SIQUEIRA, 09/2022 - , Orientação em Andamento
• Mestrado Profissional, FREDERICO SILVA DAS MERCÊS, 01/2024 - , Orientação em Andamento
• Mestrado Profissional, CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA, 08/2021 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, ADRIAN BARBOSA E SILVA, 03/2017 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, MANUELA BITAR LELIS DOS SANTOS PICKERELL, 12/2012 - 10/2015 , Finalizada em 10/2015
• Doutorado, LORENA SANTIAGO FABENI, 11/2011 - 08/2014 , Finalizada em 08/2014
• Doutorado, MICHELLE BARBOSA DE BRITO, 03/2015 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, QUESIA PEREIRA CABRAL, 03/2019 - 01/2020 , Finalizada em 01/2020
• Doutorado, ANDREA FERREIRA BISPO, 02/2020 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, EDUARDO NEVES LIMA FILHO, 03/2018 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, SARA DE ARAUJO PESSOA, 03/2024 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, QUESIA PEREIRA CABRAL, 07/2020 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, LUCIANA CORREA SOUZA, 03/2015 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, BRUNA CABRAL SILVA, 03/2018 - 01/2019 , Finalizada em 01/2019
• Mestrado, DAYSE DO SOCORRO BORGES FONSECA, 03/2018 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, RENAN DANIEL TRINDADE DOS SANTOS, 03/2017 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, ANDREA FERREIRA BISPO, 03/2017 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, ANDRE MARTINS PEREIRA, 03/2017 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, JORGE LUIZ ARAGAO SILVA, 03/2019 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, FILIPE MARQUES, 03/2019 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, LARISSA NEVES DUARTE, 08/2020 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, FERNANDA MAUES DE SOUZA, 08/2020 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, NILTON CARLOS NORONHA FERREIRA, 02/2020 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, ADRIANO MENDES DE SOUZA, 03/2024 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, TÁSSIA PUGA CARDOSO BRABO DE CARVALHO, 09/2012 - 12/2012 , Finalizada em 12/2012
• Mestrado, TAINA FERREIRA E FERREIRA, 03/2016 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, MANUELA BITAR LELIS DOS SANTOS PICKERELL, 03/2008 - 07/2011 , Finalizada em 07/2011
• Mestrado, JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO, 02/2014 - 04/2016 , Finalizada em 04/2016
• Mestrado, DENIZE FERNANDA BRUNO JARDIM, 03/2013 - 06/2015 , Finalizada em 06/2015
• Mestrado, JOSÉ ADAUMIR ARRUDA DA SILVA, 03/2013 - 08/2015 , Finalizada em 08/2015
• Mestrado, QUESIA PEREIRA CABRAL, 03/2012 - 03/2014 , Finalizada em 03/2014
• Mestrado, JOSE EDVALDO PEREIRA SALES, 03/2011 - 02/2013 , Finalizada em 02/2013
• Mestrado, ANDRÉ LUIZ FILO-CREÃO GARCIA DA FONSECA, 03/2009 - 04/2011 , Finalizada em 04/2011
• Mestrado, IGOR NERY FIGUEIREDO, 03/2010 - 05/2011 , Finalizada em 05/2011
• Mestrado, LUZIANA BARATA DANTAS, 05/2011 - 03/2012 , Finalizada em 03/2012
• Mestrado, NILVYA CIDADE DE SOUZA, 03/2022 - , Orientação em Andamento
• Especialização, BRENDA CORREA LIMA, 08/2023 - , Orientação em Andamento
• Especialização, LUCIANA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA, 08/2022 - , Orientação em Andamento
• Especialização, BRUNNO ARANHA E MARANHAO, 01/2021 - , Orientação em Andamento
• Especialização, RENAN FRANCA CHERMONT RODRIGUES, 05/2021 - , Orientação em Andamento