manuela bitar lelis dos santos pickerell

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(7)

  • A IMPORTÂNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ACESSO E GARANTIA DA JUSTIÇA DOS MAIS VULNERÁVEIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DEFENSORIA PÚBLICA DE BARCARENA, CARLOS ALESSANDRO CHAVES DA CRUZ , 07/2023
  • A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE NA LEI DE CRIMES DE ABUSO DE AUTOREIDADE: IMPLICAÇÕES ÀS AUTORIDADES E VÍTIMAS., JOAO GABRIEL LOLA AUDAY , 12/2023
  • EM BRIGA DE MARIDO E MULHER, O ESTADO DEVE INTERVIR: POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DO PARÁ QUE VISAM PREVENIR E COMBATER À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. , KALINE ALENCAR BARROS DA SILVA , 12/2023
  • A (IN)VALIDAÇÃO DA PROVA PERICIAL EM DECORRÊNCIA DA QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA, HARVEY JULES DA SILVA GRAVES , 12/2023
  • O COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL BRASILEIROS: análise crítica da legislação e das soluções propostas, PEDRO LUCAS CASTRO SOARES , 12/2023
  • A (I)LEGALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA DE OFÍCIO: uma análise à luz do sistema penal acusatório., MATHEUS PANTOJA BARBOSA , 12/2023
  • CROWDSOURCING JURÍDICO COMO CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTO JURÍDICO: APLICAÇÕES NO DIREITO PÁTRIO, AMANDA SARAIVA DAMASCENA , 07/2024

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