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FABRICIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA

INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

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fabricio vasconcelos de oliveira

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Artigos (9)

2024, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Antônio Thúlio Souza Bessa , APLICAÇÃO DE LEI N. 13.465/17 EM IMÓVEIS FINANCIADOS COM RECUROS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL ? FAR: ESTUDO DE CASO DO EMPREENDIMENTO VILA NOVA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ISSN: 2525989X
2023, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, William de Oliveira Ramos , A (In)Derrogabilidade das Normas Previstas na Lei nº 8.245/1991 por Meio de Negócio Jurídico Processual em uma Perspectiva Constitucional do Processo, ISSN: 2674967X
2023, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Julival Silva Rocha , A cláusula de dispute board como instrumento de desenvolvimento sustentável na Amazônia, ISSN: 29651654
2023, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Luma Scaff, NORAT, Leonardo Costa , Vínculo jurídico entre os contratos de vesting e de sociedade, ISSN: 25944932
2022, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Kassiana Rene GOMES , A PANDEMIA DA COVID-19 E O ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ: ESTUDO DE CASOS, ISSN: 2316753X
2021, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, ATAÍDE, Rodier Barata , O incremento do comércio virtual em tempos de pandemia e as soluções negociadas por meios digitais, ISSN: 25260235
2021, VIANA, PAULA SUSANA DE CARVALHO, Fabrício Vasconcelos de Oliveira , O TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO NA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA: UMA FERRAMENTA ESSENCIAL NA PROTEÇÃO DE DIREITOS NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE, ISSN: 25260030
2018, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Gustavo Moreira Pamplona , O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL E A APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PREVISTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - 10.12818/P.0304-2340.2017V70P333, ISSN: 03042340
2017, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Amanda Maia Ramalho , O CONTRATO DE VESTING - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2016v69p183, ISSN: 03042340

Publicação em Eventos (65)

2024, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Registro Empresarial e Juntas Comerciais, Registro Empresarial e Juntas Comerciais, Trabalho Completo
2024, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, registro empresarial, Registro empresarial, Trabalho Completo
2023, Alicia Costa Dantas e Fabrício Vasconcelos de Oliveira, open banking, open banking, Trabalho Completo
2023, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, A súmula vinculante número 07 do STF e a limitação dos juros remuneratórios bancários no Brasil, A súmula vinculante número 07 do STF e a limitação dos juros remuneratórios bancários no Brasil, Trabalho Completo
2023, Diego Magno e Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Start up e inova simples, start up e inova simples, Trabalho Completo
2023, Bianca Costa Serruya e Fabrício Vasconcelos de Oliveira , Dispute Board, Dispute Board, Trabalho Completo
2023, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, a atuação da procuradoria na JUCEPA, supervisão de estágio, Trabalho Completo
2023, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, O papel da advocacia na defesa das liberdades e do desenvolvimento sustentável na amazônia, IX Conferência da advocacia do estado do Pará, Trabalho Completo
2023, Fabrício Vasconcelos de Oliveira e João Pedroso, os desafios da inteligência artificial ao direito, os desafios da inteligência artificial ao direito, Trabalho Completo
2023, Fabrício Vasconcelos de Oliveira e Flávia Figueira, Inteligência artificial e proteção de dados pessoais, Inteligência artificial e proteção de dados pessoais, Trabalho Completo
2023, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, aspectos jurídicos do registro empresarial e a transformação digital na JUCEPA, aspectos jurídicos do registro empresarial e a transformação digital na JUCEPA, Trabalho Completo
2023, Fabrício Vasconcelos de Oliveira e Janehelly Nazaré da silva Nascimento, PENSÕES DE SANGUE: ANÁLISE DO PERFIL DOS POLICIAS MORTOS NO ESTADO DO PARÁ NO PERÍODO DE 2018 A 2022, VI ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI, Trabalho Completo
2023, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, TEIXEIRA, Eliana Maria de S F, Janehelly Nazaré da Silva Nascimento, PENSÕES DE SANGUE: ANÁLISE DO PERFIL DOS POLICIAS MORTOS NO ESTADO DO PARÁ NO PERÍODO DE 2018 A 2022, VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2023, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, TRIBUNAL DE CONTAS E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, VI ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI, Trabalho Completo
2023, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Julival Silva Rocha, O TRIBUNAL DE CONTAS E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2023, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Gerson Tácito Pereira de Sá, O Afastamento do Dever de Licitar nas Estatais: Análise do Artigo 28, §3º, Inciso I, da Lei 13.303/2016, I Congresso Internacional Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais - CONISAF, Trabalho Completo
2023, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Maynara Cida Melo Diniz, Holding Familiar como Forma de Blindagem Patrimonial, I Congresso Internacional Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais - CONISAF, Trabalho Completo
2023, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Bianca Costa Silva Serruya, Dispute Board na Administração Pública Paraense: a Cláusula DAB do Modelo Pink Book da FIDIC Importada pelo Estado do Pará pelas Mãos do Agente Financiador, I Congresso Internacional Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais - CONISAF, Trabalho Completo
2023, Fabrício Vasconcelos de Oliveira e Maynara Cida Melo Diniz, A responsabilidade civil do direito do consumidor dos digital influencers, I Congresso Internacional Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais - CONISAF, Trabalho Completo
2023, Fabrício Vasconcelos de Oliveira e Gerson Tácito, O artigo 28, § 3º, inciso I da Lei 13.303/2016 e um regime especial de contratação para as estatais, I Congresso Internacional Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais - CONISAF, Trabalho Completo
2023, Bianca Costa Serruya e Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Dispute Board na Administração Pública Paraense: a cláusula DAB do modelo Pink Book da FIDIC importada pelo Estado do Pará pelas mãos do agente financiador, I Congresso Internacional Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais - CONISAF, Trabalho Completo
2023, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, aspectos jurídicos do registro empresarial e a transformação digital na JUCEPA, aspectos jurídicos do registro empresarial e a transformação digital na JUCEPA, Trabalho Completo
2022, Bianca Costa e Silva Serruya e Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Dispute boards: a nova realidade dos métodos de solução de controvérsias', Dispute boards: a nova realidade dos métodos de solução de controvérsias", Trabalho Completo
2022, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, a atividade empresarial e o sistema de registro de empresas, III congresso Norte Nordeste de Direito Comercial, Trabalho Completo
2022, Fabrício Vasconcelos de Oliveira e Flávia Figueira, 'Implementação da LGPD no setor público e no setor privado - desafios e perspectivas', "Implementação da LGPD no setor público e no setor privado - desafios e perspectivas", Trabalho Completo
2022, Bianca Costa Serruya e Fabrício Vasconcelos de Oliveira, 'Contratos de construção FIDIC', "Contratos de construção FIDIC", Trabalho Completo
2022, Amanda Maia Ramalho e Fabrício Vasconcelos de Oliveira, 'A importância do compliance para a sustentabilidade empresarial', 'A importância do compliance para a sustentabilidade empresarial', Trabalho Completo
2022, Fabrício Vasconcelos de Oliveira e Jean Paolo Simei e Silva, Start ups, reorganização societária e tributação', Start ups, reorganização societária e tributação", Trabalho Completo
2022, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Direito à saúde: materialidade e jurisprudência dos tribunais superiores, I Congresso Nacional Processo, Constituição e Tecnologia, Trabalho Completo
2022, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, William de Oliveira Ramos, ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL 1.886.929/SP: A QUESTÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE EDITADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2022, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Bianca Costa Silva Serruya, O BENCHMARKING E O CENÁRIO DA PANDEMIA DE COVID-19, V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2022, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, O BENCHMARKING E O CENÁRIO DA PANDEMIA DE COVID-19, V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2022, Fabrício Vasconcelos de Oliveira e William de Oliveira Ramos, ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL 1.886.929/SP: A QUESTÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE EDITADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2022, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, aspectos jurídicos do registro empresarial e a transformação digital, aspectos jurídicos do registro empresarial e a transformação digital, Trabalho Completo
2022, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, O papel das juntas comerciais para o desenvolvimento econômico, integração e acolhimento dos novos servidores da Junta Comercial, Trabalho Completo
2022, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Peticionama: Direito Empresarial, Peticionama, Trabalho Completo
2022, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Registro Empresarial, Capacita, Trabalho Completo
2021, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, ?Painel: Os sistemas de compliance e seus desafios: desenvolvimento, sustentabilidade e relações institucionais?, ?IV Encontro Virtual do CONPEDI?, Trabalho Completo
2021, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, ?Aspectos jurídicos do registro empresarial?, apresentação da Junta Comercial, Trabalho Completo
2021, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, ?Direito Empresarial: Aula OAB/ENADE?, ?Direito Pai d?égua?, Trabalho Completo
2021, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, ?PRINCÍPIOS DO CDC: LIMITES DOS DIREITOS PÚBLICO E PRIVADO E DIRETRIZES NORMATIVAS SOBRE O SUPERENDIVIDAMENTO?, ?SEMINÁRIO PARAENSE DE DIREITO DO CONSUMIDOR: NOVA LEI DE SUPERENDIVIDAMENTO?, Trabalho Completo
2021, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, ?Peticionama: Processo Civil e Direito Empresarial?, ?Direito Pai d?égua?, Trabalho Completo
2021, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, ?Atualidades em Direito Empresarial?, ?Direito Pai d?égua?, Trabalho Completo
2021, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Registro de empresas, CAPACITA, Trabalho Completo
2020, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, ?Lei Geral de Proteção de Dados e as Juntas Comerciais?, ?Lei Geral de Proteção de Dados e as Juntas Comerciais?, Trabalho Completo
2020, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, ?LGPD e Juntas Comerciais ? sala Responsáveis nas Juntas pelos avanços da REDESIM e de TI ?, ?II Congresso Nacional das Juntas Comerciais - CONAJ/RJ?, Trabalho Completo
2020, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, ?LGPD e Juntas Comerciais ? sala dos Procuradores e Secretários Gerais?, ?II Congresso Nacional das Juntas Comerciais - CONAJ/RJ?, Trabalho Completo
2020, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, ?Principais inovações trazidas pela IN 81/2020 do DREI ao registro empresarial?, ?VIII Conferência Estadual da Advocacia 2020?, Trabalho Completo
2020, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, ?dúvidas e orientações LGPD e Juntas Comerciais?, ?SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO REGISTRO MERCANTIL?, Trabalho Completo
2020, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, painel ?As novas demandas na governança corporativa?, Congresso de Governança Corporativa em Empresa Familiar, Trabalho Completo
2020, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, ?Minicurso Nova IN DREI n º 81?, ?Minicurso Nova IN DREI n º 81?, Trabalho Completo
2020, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, ?EIRELI e a sociedade limitada unipessoal?, Seminário ?Novos Direitos Fundamentais para um novo mundo?, Trabalho Completo
2020, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, O funcionamento da Junta Comercial em tempos de Covid, O funcionamento da Junta Comercial em tempos de Covid, Trabalho Completo
2020, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, A importância do registro comercial simplificado em tempos de pandemia, A importância do registro comercial simplificado em tempos de pandemia, Trabalho Completo
2020, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Aspectos jurídicos do registro empresarial, Aspectos jurídicos do registro empresarial, Trabalho Completo
2019, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, OS JUROS REMUNERATÓRIOS BANCÁRIOS E AS TENTATIVAS DE SUA LIMITAÇÃO NO BRASIL, XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém ? Pa, Trabalho Completo
2019, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, A INCLUSÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ROL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ? uma análise sobre a PEC 17/2019, XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém ? Pa, Trabalho Completo
2019, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, O Registro Empresarial no cenário atual, O Registro Empresarial no cenário atual, Trabalho Completo
2019, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, A livre iniciativa e a empresa simples de crédito, VIII Congresso Luso-Brasileiro de Direito, Trabalho Completo
2019, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, O Registro Empresarial e o Direito no cenário atual, O Registro Empresarial e o Direito no cenário atual, Trabalho Completo
2019, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Desburocratização do Registro da Empresa, XIV Feira de Indústrias do Pará ? FIPA, Trabalho Completo
2019, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Aspectos jurídicos de Registro Empresarial e Sistema integrador, Aspectos jurídicos de Registro Empresarial e Sistema integrador, Trabalho Completo
2019, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, As competências da procuradoria na JUCEPA, As competências da procuradoria na JUCEPA, Trabalho Completo
2019, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, a possibilidade de aplicação do CDC entre empresários e o projeto de Código Comercial, CF/1988: desafios e perspectivas, Trabalho Completo
2019, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, ?Direto Empresarial Constitucional?, CF/1988 + 30: desafios e perspectivas, Trabalho Completo

Capítulos de Livros (17)

2023, seria constitucional eventual exigência de capital mínimo para a constituição de sociedade limitada unipessoal?, Digesto, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Adriely Saraiva Sarkis
2023, Das despesas de pessoal em final de mandato: julgamento das prestações de contas à luz das mudanças veiculadas pela Lei Complementar nº 173/2020, Direito Público e suas transversalidades, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, MESQUITA, Patrick Bezerra
2023, 489 A GIG ECONOMY E SUA CORRELAÇÃO COM A TEORIA DESENVOLVIMENTISTA DE SCHUMPETER, Desafios Contemporâneos do Direito ao Desenvolvimento na Amazônia, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, William de Oliveira Ramos
2023, O FINANCIAMENTO ESTRANGEIRO PRIVADO EM PROJETOS PÚBLICOS: O EMPRÉSTIMO BZ-P20 DA JICA AO ESTADO DO PARÁ E A IMPORTAÇÃO DO PINK BOOK DA FIDIC PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Desafios Contemporâneos do Direito ao Desenvolvimento na Amazônia, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Bianca Costa Silva Serruya
2023, 30 anos da constituição do estado do pará. A constituição paraense e o registro de empresas: uma análise sob o enfoque do cumprimnto do princípio da eficiência, Constituição do estado do pará texto e contesxto, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Cardoso, Breno Lobato, Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt, Fernando Nilson Velasco Junior
2022, Estudo sobre os agentes do Sistema Financeiro Nacional, Digesto: temas de Direito Civil, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Alicia Costa Dantas
2021, ?SEGURANÇA JURÍDICA E TRANSPARÊNCIA DOS BENEFÍCIOS FISCAIS: UMA NECESSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO PARÁ?, ?Direito e Desenvolvimento na Amazônia?, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Luciana Neves Gluck Paul, MESQUITA, Patrick Bezerra
2021, Compliance médica: nova visão do termo de consentimento informado com excludente de responsabilidade civil médica, Temas atuais de direitos humanos, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Gabriela Kaliff Lima
2021, ?PANDEMIA E DIREITO DO CONSUMIDOR: ANÁLISE DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS CONTRA OS PLANOS DE SAÚDE E COOPERATIVAS EM BELÉM/PA?, . ?Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo?, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Andrea Dyane Nogueira Mendes
2021, ?COMPLIANCE MÉDICA: NOVA VISÃO DO TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO COM EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA?, Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Gabriela Kaliff Lima
2021, ?O MICROSSISTEMA LEGISLATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS E O POTENCIAL DE UTILIZAÇÃO DOS CERTIFICADOS E SELOS AMBIENTAIS NAS LICITAÇÕES?, Direito e sustentabilidade II, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, MESQUITA, Patrick Bezerra
2020, ?A CONSTITUIÇÃO PARAENSE E O REGISTRO DE EMPRESAS: uma análise sob o enfoque do cumprimento do princípio da eficiência?, 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ: HISTÓRICO, ANÁLISE E PERSPECTIVA, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Cardoso, Breno Lobato, Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt, Fernando Nilson Velasco Junior
2019, A INCLUSÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ROL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ? uma análise sobre a PEC 17/2019, XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI/Belém ? Constituição e Democracia, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Cícero Marcos Lopes Do Rosário
2019, ?Estudo sobre o conceito de empresário e elemento de empresa?, ?Direito e Justiça: uma homenagem a Milton Nobre?, Fabrício Vasconcelos de Oliveira
2019, OS JUROS REMUNERATÓRIOS BANCÁRIOS E AS TENTATIVAS DE SUA LIMITAÇÃO NO BRASIL, XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém/Pa - Direito Empresarial, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, TONETTI, Adriano Gualtiero
2019, ?Estudo sobre o conceito de empresário e elemento de empresa?, ?Direito e Justiça: uma homenagem a Milton Nobre?, Fabrício Vasconcelos de Oliveira
2019, ?Tutela legal dos consumidores bystanders, artigo 17 do Código de Defesa do Consumidor?, ?XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Transformações na ordem social e econômica e regulação?, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, AMARAL, Carla cristina Souza do

Livros (1)

2019, ?XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI/Belém - Direito empresarial?, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Vinicius Figueiredo Chaves

Participações em Bancas de Concursos (3)

2021, progressão Professora UFPa Dra. Valena Jacob Chaves Mesquita, do Nível III para o Nível IV de Professor Adjunto, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, antonio gomes moreira maués, José Helder Benatti
2020, progressão professor universidade federal, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, ELIANE MOREIRA, Cristina Terezo
2020, progressão professor universidade federal, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, José Helder Benatti, Daniela Dias

Participações em Bancas de Cursos (39)

2024, Qualificação de Mestrado A implementacao da Lei Geral de Protecao de dados (LGPD) na Secretaria de Fazenda do Estado do Para SFEA-PA: Um olhar sobre a necessidade de promocao de uma cultura de governanca de dados na esfera publica., RENATA DA COSTA SOUSA MEIRELES
2023, Monografia de Graduação A Regularidade dos Microempreendedores Individuais: uma analise das dificuldades para a sua manutencao, ALLANA CHAVES TERIBELE
2023, Monografia de Graduação O MARCO LEGAL DO REEMPREENDEDORISMO: a renegociacao especial judicial para as MPEs , FLAVIA VIEGAS OLIVEIRA
2023, Monografia de Graduação QUE COMECE O MATRIARCADO: A dominacao do mercado pelas mulheres. , GIOVANA RANDEL DE FIGUEIREDO
2023, Monografia de Graduação O MARCO LEGAL DO REEMPREENDEDORISMO: a renegociação especial judicial para as MPEs, Flavia Viégas Oliveira
2023, Monografia de Graduação QUE COMECE O MATRIARCADO: A dominação do mercado pelas mulheres, Giovana Randel de Figueiredo
2023, Qualificação de Mestrado A GOVERNANCA CORPORATIVA COMO MEIO DE GARANTIR A SOBREVIVENCIA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, GLADSON PEREIRA AMERICO FILHO
2023, Qualificação de Mestrado Não concorrência como medida penalizadora ou inibidora de condutas desleais do sócio que exerce o direito de retirada nas sociedades limitadas, William de Oliveira Ramos
2023, Dissertação de Mestrado Regime Tributário Diferenciado (RTD) do ICMS no Pará: um diagnóstico à luz da Constituição Financeira no contexto da guerra fiscal., PATRICK BEZERRA MESQUITA
2023, Dissertação de Mestrado Regime Tributario Diferenciado (RTD) do ICMS no Para: um diagnostico a luz da Constituicao Financeira no contexto da guerra fiscal., PATRICK BEZERRA MESQUITA
2023, Qualificação de Mestrado OBRAS DE GRANDE PORTE NA AMAZONIA E INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PADRONIZADOS INTERNACIONALMENTE: proposta de sistematizacao dos contratos FIDIC e analise de sua aplicacao na Administracao Publica Paraense., BIANCA COSTA SILVA
2023, Qualificação de Mestrado Obras de grande porte na Amazônia e instrumentos contratuais padronizados internacionalmente: proposta de sistematização dos contratos FIDIC e análise de sua aplicação na Administração Pública Paraense, Bianca Costa Silva Serruya
2023, Monografia de Graduação INCLUSÃO INDEVIDA NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO, WANDELSON FERNANDES CAXIAS
2022, Monografia de Graduação proteção de dados pessoais no open banking: análise sob a ótica da Lei geral de Proteção de Dados, DIOGO FAGUNDES DO NASCIMENTO JARDIM
2022, Monografia de Graduação direito do consumidor ante a interrupção do fornecimento de energia elétrica, ANGELO ROBERTO VEIGA MONTEIRO
2022, Monografia de Graduação o tratamento jurídico das fintechs no ordenamento jurídico, JOAO VICTOR MELO DOS SANTOS
2022, Qualificação de Mestrado Regime tributário diferenciado (RTD) do ICMS no Pará: um diagnóstico à luz da Constituição Financeira no contexto da guerra fiscal, Patrick Bezerra mesquita
2022, Qualificação de Mestrado Regime Tributario Diferenciado (RTD) do ICMS no Para: um diagnostico a luz da Constituicao Financeira no contexto da guerra fiscal., PATRICK BEZERRA MESQUITA
2022, Dissertação de Mestrado "CRIMINAL COMPLIANCE: Responsabilidade Penal do Compliance Officer na área da saúde", GABRIELA KALIF LIMA
2021, Qualificação de Mestrado ? ?Participação societária do Estado: os graus de interferência do poder de controle e a função de interesse público?, Leonardo Costa Norat
2021, Qualificação de Mestrado PARTICIPACAO SOCIETARIA DO ESTADO: OS GRAUS DE INTERFERENCIA DO PODER DE CONTROLE E A FUNCAO DE INTERESSE PUBLICO, LEONARDO COSTA NORAT
2021, Qualificação de Mestrado ?Aplicabilidade do CDC na responsabilidade por erro médico como garantia da dignidade da pessoa humana e demais direitos fundamentais?, Paula Susana de Carvalho Viana
2021, Qualificação de Mestrado ?Compliance médica: enfoque sobre a responsabilidade penal do compliance office?, Gabriela Kaliff Lima
2021, Dissertação de Mestrado A Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, Cícero Marcos Lopes Do Rosário
2020, Monografia de Graduação ?UMA ANÁLISE DO TIPO JURÍDICO MAIS ADEQUADO PARA OS CLUBES PROFISSIONAIS DE FUTEBOL?, Murilo Campos Mizzerani
2020, Dissertação de Mestrado ?Compliance anticorrupção: importante instrumento de mudança social e política?, Carla Cristina Souza do Amaral
2020, Qualificação de Mestrado ?O tratamento dos dados sensíveis na lei geral de proteção de dados?, Cícero Marcos Lopes Do Rosário
2020, Dissertação de Mestrado ?O impacto da mediação na solução dos conflitos de processos de família na comarca de Belém/Pa?, Roberta Amanajás de Melo
2020, Dissertação de Mestrado ?O contrato intermitente previsto na reforma trabalhista brasileira e seus impactos no trabalho decente: os efeitos na remuneração justa?, Pedro Tourinho Tupinambá
2020, Qualificação de Mestrado ?O contrato intermitente previsto na reforma trabalhista brasileira e seus impactos no trabalho decente: os efeitos na remuneração justa?, Pedro Tourinho Tupinambá
2020, Dissertação de Mestrado ?o contrato de incorporação imobiliária para fins não residenciais e a aplicação do CDC?, Adriano Gualtiero Tonetti
2020, Qualificação de Mestrado ?Compliance anticorrupção: importante instrumento de mudança social e política?, Carla Cristina Souza do Amaral
2019, Qualificação de Mestrado o impacto da mediação na solução de conflitos de processos de família na comarca de Belém-Pa, Roberta Amanajás de Melo
2019, Dissertação de Mestrado A garantia do livre exercício da atividade econômica e a preservação da empresa pelos mecanismos: compliance, governaça corporativa, turnaround, recuperação judicial e extrajudicial, Erika Oliveira de Alencar Silva
2019, Qualificação de Mestrado o contrato de incorporação imobiliária para find não residenciais e a aplicação do CDC, Adriano Gualtieri Tonetti
2019, Monografia de Graduação A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DO ARTIGO 135, INCISO III, DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL E A APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA NA EXECUCAO FISCAL, ISABELA THAISSA DOS SANTOS ROCHA
2019, Monografia de Graduação A REGULACAO DAS CRIPTOMOEDAS NO BRASIL: necessidade, desafios e evolucao, BERGSON FERNANDES MOTA
2019, Monografia de Graduação A EMPRESA SIMPLES DE CREDITO COMO UMA ALTERNATIVA DE ACESSO AO CREDITO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS., FERNANDO ANTONIO PAIXAO DA SILVA
2019, Qualificação de Mestrado A garantia do livre exercício da atividade econômica e a preservação da empresa pelos mecanismos: compliance, governaça corporativa, turnaround, recuperação judicial e extrajudicial, Erica Oliveira Alencar Silva

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (6)

2023,Membro da Comissões Organizadora, Teatro Maria Sylvia Nunes, Nacional, Coordenador Científico do II Seminário MP de Contas e Sociedade: Federalismo e Renúncia Fiscal
2022,Responsavel pela Organização de Evento, UFPa, Local, PPGDDA
2022,Responsavel pela Organização de Evento, UFPa, Local, PPGDDA
2022,Responsavel pela Organização de Evento, UFPa, Nacional, PPGDDA
2022,Responsavel pela Organização de Evento, UFPa, Nacional, PPGDDA
2022,Responsavel pela Organização de Evento, UFPa, Local, PPGDDA

Trabalho de Fim de Curso(15)

A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Brasileiro: estudo da doutrina, previsões normativas e hipóteses controversas de desconsideração em face das sociedades empresárias. , EUDA MAGALI GOMES MAGALHAES , 12/2014
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.637: uma análise constitucional do capital social mínimo para a constituição de EIRELI., LUAN TORRES SILVA , 12/2014
EIRELI e a lei n º 11.102/2005, EDUARDO COSTA DE ARAUJO , 03/2017
recuperação judicial de empresas diante da crise político econômica brasileira: a realidade de Belém, BRENO PACHECO DE OLIVEIRA COELHO , 04/2017
factoring no Brasil: análise dos projetos de lei EMS 3615/2000 (fomento mercantil) e 487/2013 (Código Comercial), FERNANDA MONTEIRO COSTA , 09/2017
Publicidade Infantil: uma análise da legislação vigente e da possível necessidade de legislação específica, sob a perspectiva do conflito entre liberdade e intervenção, VALERIA SANTA BRIGIDA SILVA , 09/2017
Aspectos da publicidade dirigida às crianças, VALERIA SANTA BRIGIDA SILVA , 01/2018
Factoring no brasil: análise dos projetos de lei, FERNANDA MONTEIRO COSTA , 01/2018
DIREITO DAS STARTUPS: o desenvolvimento do empreendedorismo e da inovação no meio acadêmico, BIANCA SALES SIQUEIRA , 12/2018
O INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS: UM ESTUDO SOBRE SUA ADEQUAÇÃO E SEUS EMPECILHOS, ELTON FERREIRA MONTEIRO , 12/2018
A PROTEÇÃO DE DADOS E O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, BEATRIZ CALUFF CANTO , 04/2021
o tratamento jurídico das fintechs no ordenamento jurídico, JOAO VICTOR MELO DOS SANTOS , 07/2022
proteção de dados pessoais no open banking: análise sob a ótica da Lei geral de Proteção de Dados, DIOGO FAGUNDES DO NASCIMENTO JARDIM , 07/2022
direito do consumidor ante a interrupção do fornecimento de energia elétrica, ANGELO ROBERTO VEIGA MONTEIRO , 07/2022
INCLUSÃO INDEVIDA NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO, WANDELSON FERNANDES CAXIAS , 03/2023

Orientações de Pós-Graduação (4)

Mestrado Profissional, RENATA DA COSTA SOUSA MEIRELES, 03/2024 - , Orientação em Andamento
Mestrado Profissional, GERSON TÁCITO PEREIRA DE SÁ, 03/2023 - , Orientação em Andamento
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