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GIROLAMO DOMENICO TRECCANI

INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

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girolamo domenico treccani

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Artigos (13)

2021, Girolamo Domenico Treccani, PINHEIRO, Olinda Magno , O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil, ISSN: 21798699
2021, Girolamo Domenico Treccani, José Heder Benatti, MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes , Agravamento da violência no campo: reflexões sobre a política de regularização fundiária, ISSN: 1676661X
2020, PINHEIRO, Olinda Magno, Girolamo Domenico Treccani , O meio ambiente saudável como direito humano e a contribuição do acordo de Escazú-2018 para o fortalecimento da democracia ambiental, ISSN: 25260197
2020, Girolamo Domenico Treccani , Violencia y ?grilagem?, las claves en la crisis de apropiación de la tierra en la Amazonia, ISSN: B-61475257
2020, Girolamo Domenico Treccani, MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes, PINHEIRO, Maria Sebastiana Barbosa , Dados fundiário e ambientais - Divergências e conflitos, ISSN: 21798214
2019, MALERBA, Julianna, Girolamo Domenico Treccani , Mais proprietários e menos assentados. Como e por que a tual política fundiária ampliará a concentração de terras, ISSN:
2019, BRITO, Stephanie Vieira, Girolamo Domenico Treccani , Direitos Humanos ao território tradicional quilombola na Amazônia, ISSN: 23577738
2019, Girolamo Domenico Treccani , Amazzonia Il grido della terra, ISSN: 03926389
2019, MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes, Girolamo Domenico Treccani , A tese do marco temporal da ocupação quilombola à luz da teoria da integridade de Dworkin: analise dos votos da ADIN 3239, ISSN: 25260081
2019, MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes, VASCONCELOS, Tatiane Rodrigues de, Girolamo Domenico Treccani , Impasses e desafios da regularização fundiária para comunidades tradicionais na Amazônia, ISSN: 25272594
2017, PINHEIRO, Maria Sebastiana Barbosa, Girolamo Domenico Treccani , O avanço da fronteira sobre as terras indígenas na Amazônia, a partir do Relatório da Comissão Nacional da Verdade, ISSN: 25260081
2016, Girolamo Domenico Treccani , Do caos ao Ordenamento Territorial, ISSN: 19841035
2015, José Heder Benatti, Girolamo Domenico Treccani , Flora - Reserva Legal. EREsp 1.027.051-SC (Rel. Min. Benedito Gonçalves). Comentário, ISSN: 01034286

Publicação em Eventos (141)

2022, Girolamo Domenico Treccani , Ordenamento territorial e combate à Grilagem: a experiência do Pará, I Fórum Maranhense sobre Conflitos Sócioambientais e Regularização Fundiária, Outros
2021, Girolamo Domenico Treccani, Questão fundiária Amazônia, Questão fundiária Amazônia, Trabalho Completo
2021, Girolamo Domenico Treccani, Amazônia Legal: questão fundiária, expansão da fronteira agrícola e danos ao meio ambiente, Seminário de Meio Ambiente na Amazônia Legal: Resistência e sociobiodiversidade, desafios do presente, anúncios para o futuro, Outros
2021, MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes, ROCHA, Ana Luisa Santos, SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da, Girolamo Domenico Treccani, O Combate à grilagem de terras e a questão agrária no Pará, II Congresso Internacional de Direito Agrário, Resumo
2021, CARDOSO, Antonio Carlos Apolinário de Souza, VASCONCELOS, Tatiane Rodrigues de, FERREIRA, Dauana Santos, Girolamo Domenico Treccani, O combate à grilagem no Pará e os limites ao registro imobiliário: uma revisão dos princípios registrais a partir da Constituição de 1988 e da Lei nº 10.267/2001, II Congresso Internacional de Direito Agrário, Resumo
2021, Girolamo Domenico Treccani, A teoria da territorialidade social na concretização da busca por um democrático ordenamento territorial, II Congresso Internacional de Direito Agrário, Outros
2021, Girolamo Domenico Treccani, O movimento crítico: um olhar para o sistema jurídico brasileiro, II Congresso Internacional de Direito Agrário, Outros
2021, FERREIRA, Dauana Santos, FONSECA, Luciana Costa da, CARDOSO, Antonio Carlos Apolinário de Souza, Girolamo Domenico Treccani, A teoria da territorialidade social na concretização da busca por um democrático ordenamento territorial, II Congresso Internacional de Direito Agrário, Resumo
2021, FERREIRA, Dauana Santos, FERREIRA, Jade Marques de Souza, VASCONCELOS, Tatiane Rodrigues de, Girolamo Domenico Treccani, A integração de dados fundiários: um desafio à regulação fundiária na Amazônia, II Congresso Internacional de Direito Agrário, Resumo
2021, Girolamo Domenico Treccani, A integração de dados fundiários: um desafio à regulação fundiária na Amazônia., II Congresso Internacional de Direito Agrário, Outros
2021, Girolamo Domenico Treccani, A aplicabilidade da Lei nº 10.267/2001 como ferramenta do ordenamento territorial., II Congresso Internacional de Direito Agrário, Outros
2021, VASCONCELOS, Tatiane Rodrigues de, CARDOSO, Antonio Carlos Apolinário de Souza, FERREIRA, Dauana Santos, Girolamo Domenico Treccani, A aplicabilidade da lei nº 10.267/2001 como ferramenta do ordenamento territorial, II Congresso Internacional de Direito Agrário, Resumo
2021, Johny Fernandes Giffoni, Tatiane Rodrigues de Vasconcelos e Girolamo Domenico Treccani , Licenciamento ambiental, protocolos comunitários ? autônomos de consulta e consentimento e estudo de componente quilombola, IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, Resumo
2021, GIFFONI, Johny Fernandes, VASCONCELOS, Tatiane Rodrigues de, Girolamo Domenico Treccani, Licenciamento ambiental, protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento e estudo de componente quilombola, IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, Resumo
2021, SILVA, Neuder Wesley França da, VASCONCELOS, Tatiane Rodrigues de, Girolamo Domenico Treccani, Violência interpessoal e autoprovocada em indígenas autodeclarados e residentes em territórios da cidadania no Brasil, no período de 2009 a 2018, IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, Resumo
2021, GIFFONI, Johny Fernandes, Girolamo Domenico Treccani, Protocolos comunitários-autônomos das comunidades tradicionais: norma procedimental do processo administrativo especial de consulta e consentimento, II Congresso Internacional de Direito Agrário, Resumo
2021, SOUZA, Lara Cristina Cardoso de, FERREIRA, Victor Antonio, Girolamo Domenico Treccani, A importância do estudo antropológico na legitimação do direito de propriedade dos remanescentes de comunidades quilombolas, IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, Resumo
2021, SILVA, Neuder Wesley França da, Girolamo Domenico Treccani, GIFFONI, Johny Fernandes, A violência em indígenas autodeclarados no Brasil, no período de 2009 a 2018, IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, Resumo
2021, Girolamo Domenico Treccani, Análise do PL 2633/2020, Audiência Comissão de Agriculta da Câmara, Outros
2021, Girolamo Domenico Treccani, PAE: Esperança para as populações tradicionais, Seminário sobre o PAE Santo Afonso, Trabalho Completo
2020, Girolamo Domenico Treccani; Aianny Naiara Gomes Monteiro; Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva;Tatiane Rodrigues de Vasconcelos, Sistema de Informações Públicas Geográficas sobre Quilombos (SIPGQ): consolidação de informações para a defesa territorial, I Congresso Internacional de Direito Agrário; I Simpósio sobre o Direito ao Etnodesenvolvimento para os Povos e Comunidades Tradicionais; I Seminário sobre a Regularização Fundiária Kalunga e os seus desafios, Trabalho Completo
2020, Girolamo Domenico Treccani; José Heder Benatti; Aianny Naiara Gomes Monteiro; Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva e Tatiane Rodrigues de Vasconcelos , A utilização de georreferenciamento e novas metodologia no combate à grilagem: o respeito aos direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais, I Congresso Internacional de Direito Agrário; I Simpósio sobre o Direito ao Etnodesenvolvimento para os Povos e Comunidades Tradicionais; I Seminário sobre a Regularização Fundiária Kalunga e os seus desafios, Trabalho Completo
2020, Tatiane Rodrigues de Vasconcelos; Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva; Aianny Naiara Gomes Monteiro; Girolamo Domenico Treccani e José Heder Benatti , Direitos Territoriais dos povos e comunidades tradicionais em litígios coletivos: uma análise a partir do Processo civil estrutural, I Congresso Internacional de Direito Agrário; I Simpósio sobre o Direito ao Etnodesenvolvimento para os Povos e Comunidades Tradicionais; I Seminário sobre a Regularização Fundiária Kalunga e os seus desafios, Outros
2020, Neuder Wesley Franca da Silva; Girolamo Domenico Treccani; Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva; Tatiane Rodrigues de Vasconcelos , Intoxicação exógena em gestantes indígenas no Brasil: uma questão particular de saúde, I Congresso Internacional de Direito Agrário; I Simpósio sobre o Direito ao Etnodesenvolvimento para os Povos e Comunidades Tradicionais; I Seminário sobre a Regularização Fundiária Kalunga e os seus desafios, Outros
2020, SOUZA, Yã Góes, Girolamo Domenico Treccani, A efetividade das audiências públicas no estado moderno: uma análise sobre a utilização das metas capitais estatais na dinâmica da proteção do direito ambiental, II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Florianópolis. Direito ambiental e socioambientalismo II, Trabalho Completo
2020, GOMES, A. N. ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da ; VASCONCELOS, Tatiane Rodrigues de, Mudanças na regularização fundiária na Amazônia: quem ganha com a lei 13.465/2013, Seminário Internacional - Propriedades no Cenário de Múltiplas Crises, Trabalho Completo
2020, VASCONCELOS, Tatiane Rodrigues de, SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da, MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes, Girolamo Domenico Treccani, A utilização de Georreferenciamento e Novas Metodologias no Combate à Grilagem: o respeito aos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais, I Congresso Internacional de Direito Agrário, Resumo
2020, Girolamo Domenico Treccani, MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes, SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da, VASCONCELOS, Tatiane Rodrigues de, Sistema de Informações Públicas e Geográficas sobre Quilombos (SIPGQ): consolidação de informações para a defesa territorial, I Congresso Internacional de Direito Agrário, Resumo
2020, RAMOS, Carlos Augusto, SANTOS, Michely Mesquita, FEITOSA, Lima Loyanne, Girolamo Domenico Treccani, ANTELO, Fernanda Ferreira Senra, SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da, Cadastro Ambiental Rural participativo manso e pacífico: estudo de caso no município de Ponta de Pedras, no Marajó, estado do Pará, I Congresso Internacional de Direito Agrário, Resumo
2020, Girolamo Domenico Treccani, Quilombos: sistematização informações -SIPGQ, I Congresso Internacional de Direito Agrário, Outros
2020, VASCONCELOS, Tatiane Rodrigues de, SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da, MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes, Girolamo Domenico Treccani, Direitos Territoriais dos Povos e Comunidades Tradicionais em Litígios Coletivos: uma análise a partir do processo civil estrutural., I Congresso Internacional de Direito Agrário, Resumo
2020, Girolamo Domenico Treccani, Ordenamento territorial, Amazônia Agora, Outros
2020, Carlos Augusto Pantoja Ramos; Michely Mesquita Santos; Loyanne Lima Feitosa; Girolamo Domenico Treccani; Fernanda Ferreira Senra Antelo e Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva , Cadastro Ambiental Rural participativo manso e pacífico: estudo de caso no município de Ponta de Pedras, no Marajó, Estado do Pará., I Congresso Internacional de Direito Agrário. I Simpósio sobre o Direito do Etnodesenvolvimento para os Povos e Comunidades Tradicionais. I Seminário sobre a Regularização Fundiária Kalunga e seus desafios., Trabalho Completo
2020, SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da ; GOMES, A. N. ; TRECCANI, Girolamo Domenico, Súmula nº 619 do Superior Tribunal de Justiça e sua repercussão na garantia do direito à terra na Amazônia Legal, XXIX CONPEDI, Trabalho Completo
2020, Tatiane Rodrigues de Vasconcelos; Aianny Naiara Gomes Monteiro; Girolamo Domenico Treccani, Inconstitucionalidade dos decretos de criação e extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (RENCA) e a violação ao direito de consulta, prévia, livre e informada, XXIX CONPEDI, Trabalho Completo
2020, SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da, Aianny Naiara Gomes, Girolamo Domenico Treccani, Súmula nº 619 do Superior Tribunal de Justiça e sua repercussão na garantia do direito à terra na Amazônia Legal, I Encontro Virtual do CONPEDI, Trabalho Completo
2020, VASCONCELOS, Tatiane Rodrigues de; Aianny Naiara Gomes e Girolamo Domenico Treccani, Inconstitucionalidade dos decretos de criação e extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (RENCA) e a violação ao direito à consulta prévia, livre e informada., I Encontro Virtual do CONPEDI, 2020,, Trabalho Completo
2020, PINHEIRO, Olinda Magno; TRECCANI, GIROLAMO DOMENICO, O meio ambiente saudável como direito humano e a contribuição do acordo de Escazú-2018 para o fortalecimento da democracia ambiental, XXIX CONPEDI, Trabalho Completo
2020, Girolamo Domenico Treccani, Quilombos ontem e hoje, Seminário sobre quilombos, Outros
2020, Girolamo Domenico Treccani, Reforma Agrária, Reforma Agrária hoje, Outros
2020, Girolamo Domenico Treccani, Leitura da conjuntura nacional a partir da Regularização Fundiária, Encontro Assessoria Jurídica Regularização Fundiária e Financeirização de Terras, Trabalho Completo
2020, Girolamo Domenico Treccani, Panorama Histórico da Questão Fundiária na Amazônia, Amazônia, Direitos Humanos e Desafios para atuação do Ministério Público em Questões Agrárias e Fundiárias, Trabalho Completo
2019, Girolamo Domenico Treccani, Política da ação e organização de povos tradicionais na Amazônia, II Jornada de Antroplogia: Negritude, Gênero e Direitos, Trabalho Completo
2019, Girolamo Domenico Treccani, Trabalho análogo ao escravo e violência no campo, 3a Conferência Ethos 360º, Resumo
2019, Girolamo Domenico Treccani, Crime organizado na Amazônia: corrupção, grilagem, violência e desmatamento, 3a Conferência Ethos 360º, Trabalho Completo
2019, Girolamo Domenico Treccani, Violência e Grilagem: a violação dos Direitos Humanos no campo no Estado do Pará (1964-2019), Memórias, lutas e violações no campo brasileiro: Conflitos, repressão e resistências no passado e no presente, Trabalho Completo
2019, PINHEIRO, Olinda Magno, Girolamo Domenico Treccani, Os Direitos de acesso ambiental como instrumentos de democracia ambiental, receptividade na legislação brasileira expectativas frente ao acordo Latino americano e Caribenho, XXVIII Congresso Nacional do Conpedi, Trabalho Completo
2019, Girolamo Domenico Treccani, Cercamentos, violação de direitos territoriais e crimes ambientais praticados pela empresa Agropalma na fronteira Acará-Tailândia, Dendeicutura, Expropriações e Crimes Ambientais no Pará, Trabalho Completo
2019, Girolamo Domenico Treccani, Desmonte das políticas fundiárias e socioambientais no Brasil, XXIV Encontro Nacional da RENAP, Trabalho Completo
2019, MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes, Girolamo Domenico Treccani, DIREITO À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA NO BRASIL: O CASO DOS INDÍGENAS AWÁ-GUAJÁ NO MARANHÃO, XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2019, Girolamo Domenico Treccani, Aianny Naiara Gomes, A tese do marco temporal da ocupação quilombola à luz da teoria da integridade de Dworkin: analise dos votos da ADIN 3239, XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, Trabalho Completo
2019, Aianny Naiara Gomes, Girolamo Domenico Treccani, Direito à consulta prévia, livre e informada no Brasil: o caso dos indígenas AWÁ-GUAJÁ no Maranhão, XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, Trabalho Completo
2019, Treccani, Girolamo Domenico, Sostenibilità Ambientale e Sostenibilità Esistenziale, Greenweek - Festival della green economy, Trabalho Completo
2018, Treccani, Girolamo Domenico, Sistema Geográfico de Informaciones Fundiarias: del caos a la gobernanza fundiaria, Congreso Internacional sobre Avances de la Seguridad de la Tenencia de la Tierra: La Tierra y el Bosque, Trabalho Completo
2018, Girolamo Domenico Treccani, Sistema geográfico de informaciones fundierais: del caos a la gobernanza fundiária, Congreso Internacional Avances en Seguridad de Tenencia: La Tierra y el Bosque, Trabalho Completo
2018, Treccani, Girolamo Domenico, Conflitos, desmatamento e irregularidades: retrato da débil governança da terra, IV Seminário Internacional de Governança da Terra e desenvolvimento Econômico: Regularização Simplificada, Trabalho Completo
2018, Treccani, Girolamo Domenico, Surgimento da propriedade no Brasil (ônus da prova de domínio), Debate e treinamento sobre o trabalho a ser desenvolvido pelo Grupo de Trabalho instituído na Comissão de Grilagem, Trabalho Completo
2018, Treccani, Girolamo Domenico, Regularização Fundiárias das Populações Tradicionais e CAR, Regulamentação Fundiária e Processos de Desmatamento na Amazônia: Cenário Atual e Perspectivas Futuras, Resumo Expandido
2018, Girolamo Domenico Treccani, Grilagem: um desafio para a sociedade paraense, Grilagem: um desafio para a sociedade paraense, Trabalho Completo
2018, Treccani, Girolamo Domenico, Aianny Naiara Gomes Monteiro, Processo de Ocupação das Terras, Reconhecimento de Direitos Territoriais, Reforma Agrária e Regularização Fundiária, Seminário Irmãs Notre Dame de Namur: Realidade Agrária da Amazônia, Trabalho Completo
2018, Treccani, Girolamo Domenico, A situação fundiária da Amazônia, Questão Agrária, Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Trabalho Completo
2017, Treccani, Girolamo Domenico, ROCHA, Ibraim; CHAVES, Rogério Arthur Friza, A Chacina de Pau d'Arco e os conflitos de terra na Amazônia, IV Semana do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, Trabalho Completo
2017, Treccani. Girolamo Domenico, Consolidação dos dados fundiários: uma caminho para a gestão fundiária na Amazônia Legal, III Seminário Internacional de Governança da Terra e desenvolvimento Econômico: Regularização Fundiária, Trabalho Completo
2017, Girolamo Domenico Treccani, MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes, PINHEIRO, Maria Sebastiana Barbosa, Consolidação de dados fundiários: um caminho para gestão fundiária na Amazônia Lega, III Seminário Internacional Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico, Trabalho Completo
2017, Treccani, Girolamo Domenico, O sistema nacional de gestão de informações territoriais como instrumento de combate à grilagem de terras públicas na Amazônia, RESUMO III Seminário Internacional de Governança da Terra e desenvolvimento Econômico: Regularização Fundiária, Trabalho Completo
2017, MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes, Girolamo Domenico Treccani, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA: notas sobre a Lei nº. 13.465/2017, IV Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Simplificada, Trabalho Completo
2017, Treccani, Girolamo Domenico, Regularização Fundiária e rural, Poluição, acidentes e multiplicidade de conflitos no eixo de Barcarena e Abaetetuba, Resumo Expandido
2017, Girolamo Domenico Treccani, Inscrição dos Projetos de Assentamento Tradicionais e Ambientalmente Diferenciados no CAR, Aplicação do Código Florestal em Assentamentos, Outros
2017, Treccani, Girolamo Domenico, A situação fundiária da Amazônia, Questão Agrária, Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Trabalho Completo
2017, Girolamo Domenico Treccani, Populações Tradicionais, Direitos Ameaçados, I Encontro Juízes para a Democracia em Belém, Trabalho Completo
2017, Girolamo Domenico Treccani, Direito Agrário e Ambiental, Oficina Direito Agrário e Ambiental, Trabalho Completo
2017, Girolamo Domenico Treccani, Populações Tradicionais: a negação dos Direitos Territoriais, Os desafios postos aos Coletivos Quilombolas na Amazônia hoje, Trabalho Completo
2016, Girolamo Domenico Treccani, Regularização Fundiária Rural e Urbana, Seminário de Regularização Fundiária Rural e Urbana, Outros
2016, Girolamo Domenico Treccani, Sobreposição de políticas públicas na governança agrária, II Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários, Trabalho Completo
2016, Girolamo Domenico Treccani, Regularização Fundiária e a Luta pela Terra e Território no Cerrado, Encontro de Formação dos Agentes do Cerrado, Trabalho Completo
2016, Girolamo Domenico Treccani, Movimentos Sociais e o cenário de luta pela Terra, III Simpósio Amazônico sobre a Reforma Agrária, Desenvolvimento e Meio Ambiente - SARADAM, Trabalho Completo
2016, Girolamo Domenico Treccani, Debilidade da Governança de Terras: a percepção da sociedade, II Seminário de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico, Trabalho Completo
2016, Girolamo Domenico Treccani, Fundamentos históricos dos conflitos no processo demarcatório de terras indígenas, II Seminário Desenvolvimento Econômico e Governança de Terras, Trabalho Completo
2016, ALVES, Luana N. B., Girolamo Domenico Treccani, As Comunidades Quilombolas e o reconhecimento territorial: a busca pela efetivação de um Direito Humano, XXV Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e PósGraduação em Direito, Trabalho Completo
2016, ALVES, Luana N. B., Girolamo Domenico Treccani, Regularização Fundiária e Comunidades Remanescentes de Quilombo: a criação de Terras Quilombolas em Áreas Periurbanas, XXV Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e PósGraduação em Direito,, Trabalho Completo
2016, Girolamo Domenico Treccani, Regularização Fundiária e Comunidades Remanescentes de Quilombo: a criação de Terras Quilombolas em Áreas Periurbanas, XXV Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito,, Outros
2016, Girolamo Domenico Treccani, Governança Fundiária e Proteção Sócioambiental, Governança Fundiária e Proteção Sócioambiental, Trabalho Completo
2016, Edgar Castro Lasso, Girolamo Domenico treccani, El proceso de ?justicia y paz? en Colombia, y su evolucion desde la óptica del sistema internacional e interno de proteccion de los derechos humanos, Derechos Humanos, Trabalho Completo
2016, Girolamo Domenico Treccani, Violência e Grilagem: a violação dos Direitos Humanos no Estado do Pará (1964-1988), 4o Seminário Internacional: O Mundo dos Trabalhadores e seus Arquivos - Memória, Verdade, Justiça e Reparação, Trabalho Completo
2016, Edgar Lasso Castro e Girolamo Domenico Treccani, Constituição e justiça de transição na Colômbia: perspectiva histórica, teórica e alcances na memória, justiça, verdade e reparação das vítimas., 4o Seminário Internacional o mundo dos trabalhadores e seus Arquivos, Trabalho Completo
2016, Maiara Rayssa da Silva Rolim, Girolamo Domenico Treccani, O caso do Advogado dos trabalhadores rurais Gabriel Sales Pimenta e a injustiça da bala no Estado do Pará, 4o Seminário Internacional: O Mundo dos Trabalhadores e seus Arquivos - Memória, Verdade, Justiça e Reparação, Trabalho Completo
2016, Girolamo Domenico Treccani, A situação fundiária da Amazônia, Questão Agrária, Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Outros
2016, Girolamo Domenico Treccani, Função Social da Propriedade, I Workshop de Direito Agroambiental da CIDHA: Diálogos e Debates sobre a Função Social da Propriedade., Trabalho Completo
2016, Maria Sebastiana Pinheiro, Girolamo Domenico Treccani, Estado, Igreja e conflitos sociais no campo: memórias do massacre de Eldorado dos Carajás, Estado, Igreja e conflitos sociais no campo: memórias do massacre de Eldorado dos Carajás, Trabalho Completo
2016, Girolamo Domenico Treccani, Regularização Fundiária: propriedade e a questão agrária na atualidade, Seminário sobre a Questão Agrária, Trabalho Completo
2016, Girolamo Domenico Treccani, Agenda Política Brasileira referente a terra, 3o Encontro Dialogos da Terra, Resumo
2015, Girolamo Domenico Treccani e Luana Alves, As Comunidades Quilombolas e o reconhecimento Territorial: a busca pela efetivação de um Direito Humano., XXV Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e PósGraduação em Direito, Trabalho Completo
2015, Girolamo Domenico Treccani, Regularização Fundiária na Amazônia, Seminário Desenvolvimento Econômico e Governança Funiária, Trabalho Completo
2015, Girolamo Domenico Treccani, Agenda Política Brasileira referente a terra, 2o Encontro Dialogos da Terra, Resumo
2015, Girolamo Domenico Treccani, Direitos étnicos-coletivos das comunidades quilombolas, Direito dos Povos Indígenas e das Comunidades Tradicionais, Trabalho Completo
2015, Girolamo Domenico Treccani, Aspectos Gerais sobre os direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, Direito dos Povos Indígenas e das Comunidades Tradicionais, Trabalho Completo
2015, Isadora Cristina Cardoso de Vasconcelos, Girolamo Domenico Treccani, A Comissão Camponesa da Verdade do Estado do Pará na busca do Direito à Verdade, à Memória e à Justiça no Campo, O Seminário Internacional América Latina: política e conflitos contemporâneos ?, Trabalho Completo
2015, Marion del Sol, Girolamo Domenico Treccani, Carlos André Birnfeld, Liane Huning, Estado Social, Direitos Humanos e Meio Ambiente, Seminário Internacional Justiça Sociambiental, Trabalho Completo
2015, Girolamo Domenico Treccani; Valdez Farias; José Luiz Quadros, Carlos Frederico Marés de Souza Filho; José Geraldo de Souza Júnior, Função social da terra, 1a Reunião do Grupo de Estudos de Direito Agrário, Outros
2015, Girolamo Domenico Treccani, Regularização Fundiárias na Amazônia, 3a Oficina de Interlocução e definição de ações conjuntas com Órgãos Estaduais de Terras dos Estados da Amazônia Legal, Outros
2015, Girolamo Domenico Treccani, Vasconcelos Isadora Cristina Cardoso, Assassinatos por conflitos fundiários no Estado do Pará; (1964-1988): resgate histórico e análise jurídica., IX Congresso Brasileiro de Agroecologia, Resumo
2015, Vasconcelos, Isadora Cristina Cardoso, ALVES, Luana N. B., Girolamo Domenico Treccani, SANZ, Flavia Souza Garcia, Assassinatos por conflitos fundiários no Estado do Pará; (1964-1988): resgate histórico e análise jurídica, IX Congresso Brasileiro de Agroecologia, Resumo
2015, Girolamo Domenico Treccani, Atuais desafios do acesso à terra, VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Trabalho Completo
2015, Girolamo Domenico Treccani, Fórum Acesso à Terra, VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Trabalho Completo
2015, REYDON, Bastiaan Philip, FERNANDES, Vitor Bukvar, BUENO, A. P. S., BENATTI, José Heder, SIMIQUELI, R., Girolamo Domenico Treccani, Brazilian public land destination: a case study of the Terra Legal federal initiative and the province of Mato Grosso s Land Institute, Annual World Bank Conference on Land and Poverty, Trabalho Completo
2015, Girolamo Domenico Treccani, Direitos Territoriais das Populações Tradicionais, PANORAMA DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE NO BRASIL RURAL. LEGISLAÇÃO, GESTAO FUNDIARIA E CODIGO FLORESTAL, Trabalho Completo
2015, REYDON, Bastiaan Philip, Vitor Bukvar Fernandes, BENATTI, José Heder, BUENO, Ana Paula, Girolamo Domenico Treccani, SIMIQUELI, Roberto, Land grab in Brazil caused by lack of land governance, 2015 WORLD BANK CONFERENCE ON LAND AND POVERTY, Trabalho Completo
2015, REYDON, Bastiaan Philip, FERNANDES, Vitor Bukvar, BUENO, A. P. S., BENATTI, José Heder, TELLES, Tiago Santos, Girolamo Domenico Treccani, Public and private land grabs in Brazil as a result of the lack of land governance, Annual World Bank Conference on Land and Poverty, Trabalho Completo
2015, Girolamo Domenico Treccani, Integração de Dados Fundiários, Agrários e Ambientais no Estado do Pará, 1ª. Oficina de Interlocução com Órgãos de Terras e do Ciclo PDCA 2015 do Programa Terra Legal, Trabalho Completo
2015, Girolamo Domenico Treccani, Desafios da Regularização Fundiária diante dos cenários e perspectivas, 1a Oficina de Interlocução e Definição de Ações Conjuntas com Órgãos de Terras dos Estados da Amazônia Legal, Trabalho Completo
2014, Girolamo Domenico Treccani, Movimentos Indígenas e a luta pela terra, III Congresso Internacional de Justiça Global e Direitos Humanos na Amazônia, Trabalho Completo
2014, Girolamo Domenico Treccani, Grilagem de Terras e a Regularização Fundiária: implicações e desafios aos povos tradicionais da Amazônia, Grilagem de Terras e a Regularização Fundiária, Trabalho Completo
2014, Girolamo Domenico Treccani, Clinica de Direitos Humanos da Amazônia, IV Encontro da Rede Amazônica de Clinicas de Direitos Humanos, Resumo
2014, Girolamo Domenico Treccani, Joyceane Bezerra de Menezes, Lucas Abreu Barroso, Direito Civil II, CONPEDI, 2014., Resumo
2014, Girolamo Domenico Treccani, O fenomeno da Grilagem, Direito Agrário: Bens da União, Reforma Agrária e Regularização Fundiaria, Trabalho Completo
2014, Girolamo Domenico Treccani, Grilagem de Terras na Amazônia, I Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas, Trabalho Completo
2014, Girolamo Domenico Treccani, Processo de ocupação de terras no Estado do Pará e títulos correspondentes, Oficina de Trabalho do Módulo Cartório do Sistema-SIGF, Trabalho Completo
2014, Girolamo Domenico Treccani, Flavia Sanz, Violência no Campo no Estado do Pará e a Responsabilidade do Estado, VI Encontro da Rede de Estudos Rurais, Resumo
2014, Girolamo Domenico Treccani, Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Curso de Fundiária na Amazônia Legal, Trabalho Completo
2014, Vasconcelos, Isadora Cristina Cardoso, Girolamo Domenico Treccani, Lembrar ou esquecer? A busca pelo Direito à Verdade, à Memória e à Justiça no Campo., VI Encontro da Rede de Estudos Rurais, Resumo
2014, José Sonimar de S. M. Junior, Girolamo Domenico Treccani, Assassinatos por Conflitos Fundiários: resgate histórico e análise jurídica pela Comissão Camponesa da Verdade do Pará, VI Encontro da Rede de Estudos Rurais, Resumo
2014, Girolamo Domenico Treccani, Acesso a terra, grilagem e conflitos, Curso de Aperfeiçoamento em Direito Agrário: Acesso a terra, grilagem e conflitos, Trabalho Completo
2014, Girolamo Domenico Treccani, Políticas Sociais e Territorialidade, VIII Congresso Brasileiro de Pesquisadores(as) Negros(as) - Ações Afirmativas: Cidadania, relações Etnico-Raciais, Trabalho Completo
2013, Girolamo Domenico Treccani, Cadastro de terras tradicionais: caminho para o reconhecimento de direitos territoriais, Seminario Taller Internacional Gestión Local del Catastro Rural, Resumo
2013, Girolamo Domenico Treccani, Clinica de Direitos Humanos da Amazônia, III Encontro de rede Amazônica de Direitos Humanos / Escritórios Modelo, Trabalho Completo
2013, Girolamo Domenico Treccani, Direitos fundiários e ambientais e os investimentos em dendê, Os impactos sociais e ambientais dos investimentos em dendê no Pará, Trabalho Completo
2013, Girolamo Domenico Treccani, Implantação do Sistema de Registro Eletrônico (S-REI), Audiência sobre Cancelamento Registros Imobiliários, Outros
2013, REYDON, Bastiaan Philip, AMARAL, Gilmar, Girolamo Domenico Treccani, CAIXETA, Renato, FERNANDES, Vitor Bukvar, As terras rurais brasileiras: uma avaliação preliminar dos cadastros do INCRA, 51º Congresso da SOBER - Novas Fronteiras da Agropecuária no Brasil e na Amazônia: desafios da sustentabilidade, Trabalho Completo
2013, Girolamo Domenico Treccani, Questão Agrária, Fundiária e o Agronegócio: produção de Dendê e seus impactos no Município de Barcarena, Questão Agrária, Fundiária e o Agronegócio: produção de Dendê e seus impactos no Município de Barcarena, Trabalho Completo
2013, Girolamo Domenico Treccani; Luciana Fonseca; Cândido Paraguassu Éleres, A questão dos terrenos de marinha em Belém, Semana Acadêmica da Pós-Graduação em Direito: "Direitos Humanos em Debate: um dialogo interdisciplinar", Outros
2013, Girolamo Domenico Treccani, Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011: Instrumento de Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos?, Semana Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, Trabalho Completo
2013, Girolamo Domenico Treccani, Reconhecimento dos Direitos Territoriais dos Remanescentes das Comunidades de Quilombo à luz do voto do Ministro César Peluso: ADI 3229, Semana Acadêmica do PPGD, Trabalho Completo
2013, Girolamo Domenico Treccani, Caminhos para a integraçao da Regularizaçao Fundiaria e Ambiental na Amazonia, Caminhos para a integraçao da Regularizaçao Fundiaria e Ambiental na Amazonia, Resumo
2013, Girolamo Domenico Treccani, Using land governance assessments to inspire policy change - Brazil and Para State, Congresso sobre Uso das Florestas, Resumo
2012, Girolamo Domenico Treccani, Cristina Terezo, José Heder Benatti, Derechos Socioambientales, Seminario sobre Clinicas de Derechos Humanos, Outros
2012, Girolamo Domenico Treccani, Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray, Solange Teles da Silva, Direito Ambiental e Direitos Humanos, VI Congresso de Direito Agroambiental, Trabalho Completo
2012, Girolamo Domenico Treccani, Pesquisa Empírica em Direito, II Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, Outros
2012, Girolamo Domenico Treccani, Reconhecimento de direitos territoriais das comunidades remanescentes de quilombo, VI Encontro Nacional da ANPPAS, Trabalho Completo
2012, Girolamo Domenico Treccani, Regularização Fundiária de imóvel Rural, Fórum de Regularização Fundiária de imóveis Rurais: construindo a cooperação Técnica, Outros
2012, Girolamo Domenico Treccani, Incorporação das terras das Unidades de Conservação no patrimônio público do Estado, Reunião de Especialistas em regularização Fundiária no Estado do Pará, Outros
2012, Girolamo Domenico Treccani, Ordenamento territorial e o papel das universidades, 1o Encontro do Programa UFRA na Reforma Agrária, Trabalho Completo

Capítulos de Livros (25)

2022, Cadastro Ambiental Rural Participativo Manso e Pacífico: estudo de caso no município de Ponta de Pedras, no Marajó, Estado do Pará, Direito Agrário Contemporâneo: por um objeto ampliado, RAMOS, Carlos Augusto, SANTOS, Michely Mesquita, FEITOSA, Lima Loyanne, Girolamo Domenico Treccani, ANTELO, Fernanda Ferreira Senra, SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
2022, Sistema de informações públicas geográficas sobre quilombos (SIPGG): consolidação de informações para a defesa territorial, Direito Agrário Contemporâneo : por novas subjetividades, Girolamo Domenico Treccani, MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes, SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da, VASCONCELOS, Tatiane Rodrigues de
2022, A utilização de georreferenciamento e novas metodologias no combate à grilagem: o respeito aos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais, Direito Agrário Contemporâneo: por novas subjetividades, Girolamo Domenico Treccani, MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes, SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da, VASCONCELOS, Tatiane Rodrigues de
2020, Impactos Ambientais das Alterações da Lei 13.465/2017 aos Projetos de Assentamentos Diferenciados na Amazônia., Direito Ambiental Brasileiro: inovações e perspectivas, MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes, Girolamo Domenico Treccani, VASCONCELOS, Tatiane Rodrigues de
2020, Disposições da Lei n. 13.465/2017 e seus impactos na regularização fundiária de comunidades ribeirinhas nas várzeas da Amazônia, Direito Socioambiental e a luta contra-hegemônica pela terra e território na América Latina, VASCONCELOS, Tatiane Rodrigues de, SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da, Girolamo Domenico Treccani
2020, Racismo institucional e violência contra quilombolas (2016-2020): um plano de governo?, Direito Socioambiental e a luta contra-hegemônica pela terra e território na América Latina, Girolamo Domenico Treccani, HELD, Thaisa Maira Rodrigues
2020, Governança da Terra e a Constituição Estadual do Pará de 1989, 30 Anos da Constituição do Estado do Pará: histórico, análise e perspectiva., BENATTI, José Heder, Girolamo Domenico Treccani
2019, I "domini collettivi" delle popolazioni tradizionali brasiliane sono in pericolo?, Arquivio Scialoja-Bolla. Collana di Studi sulla Proprietá Colletiva., Girolamo Domenico Treccani
2019, Regularização Fundiária na Amazônia: notas sobre a Lei n. 13.465/2017, Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Indígenas em contextos de retrocessos, MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes, Girolamo Domenico Treccani
2018, Dos cadastros ao cadastro único multifinalitário: o longo caminho a ser trilhado, Cadastro territorial no Brasil: perspectivas e o seu futuro, Girolamo Domenico Treccani
2018, ?Propriedade Coletiva? das Populações Tradicionais Brasileira e os 'Usi Civici' na Itália, PROPRIEDADES EM TRANSFORMAÇÃO ABORDAGENS MULTIDISCIPLINARES SOBRE A PROPRIEDADE NO BRASIL, Girolamo Domenico Treccani
2018, Populações tradicionais amazônicas: Afirmação e desconstrução de direitos, LEGAL CONVERSATIONS BETWEEN ITALY AND BRAZIL, Girolamo Domenico Treccani
2018, Acordo de Paz na Colômbia: perspectivas da Comissão da Verdade, Trabalhadores, Arquivos, Memória, Verdade, Justiça e Reparação, Girolamo Domenico Treccani, LASSO, Edgar Castro
2018, Comissão Camponesa da Verdade do Pará: a violação dos direitos humanos no Estado do Pará (1964-1988), Trabalhadores, Arquivos, Memória, Verdade, Justiça e Reparação, Girolamo Domenico Treccani
2018, Formação da propriedade territorial no Brasil: análise histórica, Manual de Direito Agrário, Girolamo Domenico Treccani, SANTOS, Cleilane
2018, Belo Monte e a Questão dos Royalties Indígenas dos Povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba, Conflitos Jurídico - Políticos na Amazônia e Processos de Enfrentamento, XERFAN, Renato da Cruz, Girolamo Domenico Treccani
2017, Instalação de hidrelétricas na Amazônia: o discurso do governo federal e a tentativa de silenciar a população atingida, 22o Congresso de Direito Ambiental, SANZ, Flavia Souza Garcia, Girolamo Domenico Treccani, RODRIGUES, Felipe Jales
2017, Os direitos territoriais indígenas e a (in)compatibilidade com o marco temporal, Direitos Humanos na Amazônia, Girolamo Domenico Treccani, ALVES, Luana N. B.
2017, Questões de direito: biotecnologia, direito ambiental e questão fundiária, Amazônia brasileira e Pan-Amazônia: riqueza, diversidade e desenvolvimento humano, Girolamo Domenico Treccani
2016, Fundamentos históricos para Conflitos no processo demarcatório de terras indígenas, II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico, PINHEIRO, Maria Sebastiana Barbosa, MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes, Girolamo Domenico Treccani
2016, A Comissão Camponesa da Verdade do Estado do Pará como instrumento em busca dos direitos humanos e da justiça socioambiental, Justiça social e Direitos Humanos, Vasconcelos, Isadora Cristina Cardoso, Girolamo Domenico Treccani, ALVES, Luana N. B.
2016, As implicações da globalização no espaço na pós-modernidade a partir do contexto das comunidades quilombolas, Justiça social e Direitos Humanos, Girolamo Domenico Treccani, ALVES, Luana N. B.
2016, O caso do advogado dos trabalhadores rurais Gabriel Sales Pimenta e a injustiça da bala no estado do Pará, Repressão, resistência e memória dos trabalhadores da cidade e do campo, ROLIM, Mayara Raissa da Silva, Girolamo Domenico Treccani
2015, Quilombos na América Latina: uma Experiência Continental, Direito Constitucional Quilombola. Análises sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3239, Girolamo Domenico Treccani, Fernando Gallardo Vieira Prioste, Eduardo Fernandes de Araújo, SOUZAFILHO, Carlos Frederico Mares de, Igor Almeida, Aline Caldeira Lopes, Debora Macedo Duprat de Brito Pereira
2015, Povos Indígenas: o reconhecimento de seus direitos territoriais está em perigo?, Observatório Anual da Rede Amazônica de Clinicas de Direitos Humanos, Girolamo Domenico Treccani

Livros (5)

2021, Mata Cavalo - violation of human rights in the quilombola territory, HELD, Thaisa Maira Rodrigues, Girolamo Domenico Treccani
2019, Manual de Direito Agrário Constitucional. Lições de Direito Agroambiental, ROCHA, Ibraim das Mercês, Girolamo Domenico Treccani, BENATTI, José Heder, HABER, Lilian Mendes, CHAVES, Rogério Arthur Friza
2016, Justiça Social e Direitos Humanos, Lobato, Anderson, Girolamo Domenico Treccani, Bary, Marion
2015, Manual de Direito Agrário Constitucional. Lições de direito agroambiental, ROCHA, Ibraim das Mercês, BENATTI, José Heder, HABER, Lilian Mendes, CHAVES, Rogério Arthur Friza, Girolamo Domenico Treccani
2013, A Igreja e as Comunidades Quilombolas, VIERA, Dom Luis Soares, MENDES, Dom José Valdeci, WERLANG, Dom Guilherme Antonio, PACHECO, Maria José, OLIVEIRA, Rosenilton, Girolamo Domenico Treccani, SILVA, José Claudio Lopes da, ARAUJO, Pe Jurandir Azevedo, REIS, Pe. Ari Antonio dos

Textos Didáticos (1)

2018, Manual de Direito Agrário, Treccani, Girolamo Domenico e Santos Cleilane

Produções Tecnológicas (2)

2020, Sistema Geográfico de Informações Fundiárias do Pará - SIG Funidiário/PA, COSTA, Francisco de Assis, FAVERO, Eloi Luiz, Girolamo Domenico Treccani, LOBATO, Gustavo Maués de Oliveira, SOLYNO SOBRINHO, Sebastião Aluizio
2017, SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES FUNDIÁRIAS (SIGF), LOBATO, Gustavo Maués de Oliveira ; FAVERO, Eloi Luiz ; COSTA, Francisco de Assis ; TRECCANI, Girolamo Domenico ; SOLYNO SOBRINHO, Sebastião Aluizio

Participações em Bancas de Concursos (38)

2020, Processo Seletivo para a Clinica de Direitos Humanos da Amazônia CIDHA/PPGD/ICJ/UFPA, ANA PAULA DO NASCIMENTO PINHEIRO; HANNAH ÁDREA FARIAS DA SILVA; LARESSA BENTES DA SILVA; ANDREI MOUZINHO CAMPOS; CRISTIANE DA SILVA GONÇALVES; ISABELA PIEDADE DE ALCÂNTARA; LARA CRISTINA CARDOSO DE SOUSA; LUIZ FILIPE BATISTA LIMA; MARCELLIA SOUSA CAVALCANTE; OZANA SOUZA MORAIS; RENAN CORDEIRO DA SILVA; THAINÁ LOBATO DE SOUZA, THIAGO AMARAL COSTA SAVINO; VITÓRIA LUIZA LEAL DE MARIA.
2019, Processo Seletivo PPGDA, Girolamo Domenico Treccani
2019, O Exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: uma análise sobre as populações na rota urbana da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marábá, BENATTI, José Heder, MATTOS NETO, Antonio José, Girolamo Domenico Treccani
2019, Processo Seletivo para a Clinica de Direitos Humanos da Amazônia CIDHA/PPGD/ICJ/UFPA, ALDO SENA ALBERNAZ CONCEIÇÃO; ANTONIO FELIPE CUNHA; BRUNA KASSIA LIMA DE ALMEIDA; BRUNA LUISA BATISTA DE BARROS; DANIELE MAFRA FERNANDES; DEYSE CEREJA FERREIRA DA SILVA; EYMMY GABRIELLY RODRIGUES DA SILVA; FABIANO DE CRISTO M. DE MORAES JÚNIOR; FABRÍCIO CARDOSO FARIAS; HELLEM CRISTINA TEIXEIRA RODRIGUES; IAGO DENILSON SOUZA FAVACHO; INÁ CAMILA RAMOS FAVACHO; INGRID NAZARÉ PEINADO DA SILVA; IOLANDA GENTIL SOLYNO; JADE MARQUES DE SOUZA FERREIRA; JULIANA BRANDÃO DE FREITAS; JULINEIDE DO SOCORRO CORDEIRO DE OLIVEIRA; LETÍCIA DO CARMO BARRETO ARAUJO; MARCOS TAKAKI NOBUMASA; RAIMUNDO FÁBIO NERI RODRIGUES ; SAMILLA CAVALCANTE BATISTA; SAULO CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA; TÂMYLA NATÁLIA TRINDADE SILVA; TATIANE RODRIGUES DE VASCONCELOS; THAINÁ LOBATO DE SOUZA
2019, Processo Seletivo Mestrado PPGD/ICJ/UFPA, ALEX GASPAR DE OLIVEIRA, BRENDA LUISA MACHADO CRISTO; CAIO LUIZ OLIVEIRA TRINDADE; DENISE DE MOURA GUIMARAES; LUCAS MUNHOZ MOURA; MÁRCIA CRISTINA EVER DE ALMEIDA; TATIANE RODRIGUES DE VASCONCELOS, TAMIRES DA SILVA LIMA
2019, Processo Seletivo Doutorado PPGD/ICJ/UFPA, RODRIGO ABENASSIF FERREIRA MAIA; BERNARDO MENDONÇA NOBREGA; FERNANDA NEVES FERREIRA; MARIA FELICIA ASSSMAR FERNANDES CORREIA MAIA; SANMARIE RIGAUD DOS SANTOS; EYMMY GABRILELLY RODRIGUES DA SILVA; LUCAS VIEIRA BARROS DE ANDRADE; JESSICA PAINKOW ROSA CAVALCANTE
2018, Processo Seletivo Mestrado,
2018, Banca Reingresso PPGD/UFPA: Maurício Leal Dias, MOREIRA, Eliana Cristina Pinto, FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha, Girolamo Domenico Treccani
2018, Direito à Cidade na Amazônia e Territorialidade Étnica: um estudo sobre a comunidade do Abacatal - Aurá e Ananindeua - PA, FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha, Girolamo Domenico Treccani, MOREIRA, Eliane Cristina Pinto
2018, Processo seletivo Mestrado PPGD, FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha, MOREIRA, Eliane Cristina Pinto, Girolamo Domenico Treccani
2018, Processo seletivo Doutorado PPGD, FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha, MERLIN, Lise Tupiassu da Costa, Girolamo Domenico Treccani
2017, Avaliação dos Trabalhos da IV Semana Acadêmica do CADEL, Girolamo Domenico Treccani
2017, Banca reingresso PPGD/UFPA: Ya Góes de Souza, José Heder Benatti, DELUCHEY, Jean-François Yves, Girolamo Domenico Treccani
2017, Processo seletivo Mestrado PPGD, Girolamo Domenico Treccani
2017, Processo seletivo Doutorado PPGD, Girolamo Domenico Treccani
2016, Processo Seletivo para o Curso de Mestrado em Direito PPGD/ICJ/UFPA,
2016, Processo Seletivo para o Curso de Doutorado em Direito PPGD/ICJ/UFPA,
2016, Abreviação de Curso do Discente Luiz Felipe da Fonseca Pereira., Luiz Felipe da Fonseca Pereira
2016, Comissão de Avaliadores do Seminário Internacional de Justiça Social e Direitos Humanos, Girolamo Domenico Treccani, MESQUITA, Valena J. C., FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha, BENATTI, José Heder
2016, Processo Seletivo para a Clinica de Direitos Humanos da Amazônia CIDHA/PPGD/ICJ/UFPA,
2016, Banca Examinadora PAEC,
2016, Banca Reingresso Maria das Graças Tapajós Mota, BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de, RAIOL, Raimundo Wilson Gama, Girolamo Domenico Treccani
2015, Processo Seletivo para o Curso de Doutorado em Direito PPGD/ICJ/UFPA,
2015, Processo Seletivo para o Curso de Mestrado em Direito PPGD/ICJ/UFPA,
2015, Banca Examinadora para seleção dos Candidatos da Residência Clínica Jurídica.,
2015, Processo Seletivo para a Clinica de Direitos Humanos da Amazônia CIDHA/PPGD/ICJ/UFPA,
2015, Banca Examinadora PAEC,
2015, Comissão de bolsas PPGD,
2014, Processo Seletivo para o Curso de Doutorado em Direito PPGD/ICJ/UFPA,
2014, Processo Seletivo para o Curso de Mestrado em Direito PPGD/ICJ/UFPA,
2014, Banca Examinadora PAEC,
2014, Processo Seletivo para a Clinica de Direitos Humanos da Amazônia CIDHA/PPGD/ICJ/UFPA,
2013, Processo Seletivo para o Curso de Doutorado em Direito PPGD/ICJ/UFPA,
2013, Processo Seletivo para o Curso de Mestrado em Direito PPGD/ICJ/UFPA,
2013, Revalidação diploma de Márcia Nazaré Ribeiro dos Santos Hanna, Márcia Nazaré Ribeiro dos Santos Hanna
2013, Processo Seletivo para a Clinica de Direitos Humanos da Amazônia CIDHA/PPGD/ICJ/UFPA,
2012, Processo Seletivo para o Curso de Doutorado em Direito PPGD/ICJ/UFPA,
2012, Processo Seletivo para o Curso de Mestrado em Direito PPGD/ICJ/UFPA,

Participações em Bancas de Cursos (195)

2022, Qualificação de Mestrado Entre a Olaria e o açaizal: transformações nas relações sociais de gênero e entre gerações no processo de mudanças de atividades de trabalho no quilombo do médio Itacuruçá, LEONALDO DE CARVALHO BRANDÃO
2022, Dissertação de Mestrado Maré de resistência: a luta do movimento social ribeirinho frente à implantação portuária do agronegócio no Baixo Tocantins, JOÃO SÉRGIO NEVES DA SILVA
2022, Dissertação de Mestrado MARE DE RESISTENCIA: A luta do movimento social ribeirinho frente a implantacao portuaria do agronegocio no Baixo Tocantins , JOÃO SÉRGIO NEVES DA SILVA
2022, Tese Doutorado Água como um bem comum: uma proposta de gestão integradada, ALEPH HASSAN COSTA AMIN
2022, Tese Doutorado Água como um bem comum: uma proposta de gestão integrada, ALEPH HASSAN COSTA AMIN
2022, Tese Doutorado Regularização Fundiária e o Direito Territorial das Comunidades Tradicionais na Amazônia: Analise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parametros interpretativos das decisoes da Corte Interamericana de Direitos Humanos., AIANNY NAIARA GOMES MONTEIRO
2022, Qualificação de Mestrado RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS EM COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS: analise sobre a comunidade do Abacatal, Para., CAROLINA MARIA DE JESUS ROSSO
2022, Tese Doutorado Diversidade Fundiária e uso comum em terras tradicionalmente ocupadas: reprodução social e(m) confronto com o regime de cidadanioa desigual, JULIANNA ELUZE CARRERA MALERBA
2022, Monografia de Graduação Protestos e ameaças aos direitos indígenas: a análise da tese do marco temporal de Repercussão |Geral no STF, LARA CRITINA CARDOSO DE SOUSA
2022, Qualificação de Mestrado A natureza como sujeito de direitos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, MARCUS WAGNER ALVEZ TEIXEIRA
2022, Qualificação de Mestrado A natureza como sujeito de direitos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, MARCOS WAGNER ALVES TEIXEIRA
2021, Qualificação de Mestrado Territórios quilombolas: construção histórica, teórica e jurisprudencial do direito de propriedade dos remanescentes de comunidades quilombolas, VICTOR ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA
2021, Qualificação de Mestrado TERRITORIOS QUILOMBOLAS: Construcao historica, teorica e jurisprudencial do direito de propriedade dos remanescentes de comunidades quilombolas, VICTOR ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA
2021, Qualificação de Mestrado MOROSIDADE DO PROCESSO DE TITULACAO COMO AMEACA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO MARAJO: analise da acao de antagonistas no municipio de Salvaterra, THALYTA BRANDÃO DE CAMPOS
2021, Qualificação de Mestrado Morosidade de processo de titulação como ameaça às comunidades quilombolas do Marajó: análise de ação de antagonistas no município de Salvaterra, THALYTA BRANDÃO DE CAMPOS
2021, Dissertação de Mestrado Conflitos sócio-ambientais em complexos portuários no Estado do Pará: ameaças, agentes e resistência frente à expansão do grande capital, THAIS SOUSA SILVA
2021, Dissertação de Mestrado CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM COMPLEXOS PORTUARIOS NO ESTADO DO PARA: ameacas, agentes e resistencias frente a expansao do grande capital, THAIS SOUSA SILVA
2021, Dissertação de Mestrado Terras de ninguém ... O que será do PAE Santo Afonso com a implantação do Terminal Portuário Privado - TUP Abaetetuba?, TATIANE RODRIGUES DE VASCONCELLOS
2021, Dissertação de Mestrado TERRA DE NINGUEM .... O que sera do PAE Santo Afonso com a implantacao do Terminal Portuario de Uso Privado - TUP Abaetetuba? , TATIANE RODRIGUES DE VASCONCELOS
2021, Qualificação de Mestrado Revisão constitucional da propriedade e posse quilombola e indígena: perspectivas do julgamento da tese do marco temporal na ADI 3239 e no RE 1.017.365 sobre as ações de retomada dos territórios tradicionais, CARLOS EDUARDO LEMOS CHAVES
2021, Qualificação de Mestrado Análise compreensiva dos aspectos históricos da apropriação de terras e recursos territoriais brasileiros por estrangeiros, VINÍCIOS DE SOUSA TAVARES
2021, Dissertação de Mestrado A integração dos sistemas de gestão do espaço territorial rural como política pública de desenvolvimento sustentável, KATIA BORGES DOS SANTOS
2021, Tese Doutorado As terras de uso comum e os castanhais do vale amazônico: Luta, Resistência, Permanência na terra, e a lei dos posseiros (1930-1991), ADRIANE DOS PRAZERES SILVA
2021, Tese Doutorado AS TERRAS DE USO COMUM E OS CASTANHAIS DO VALE AMAZONICO: Luta, Resistencia, Permanencia na terra, e a lei dos posseiros (1930 - 1991), ADRIANE DOS PRAZERES SILVA
2021, Dissertação de Mestrado A aquisição de terras por estrangeiros como fator de (in)segurança nacional e conflitos agrários no Brasil, JÉSSICA SILVA MONTEIRO
2021, Qualificação de Mestrado MARE DE RESISTENCIA: A luta do movimento social ribeirinho frente a implantacao portuaria do agronegocio no Baixo Tocantins., JOÃO SÉRGIO NEVES DA SILVA
2021, Qualificação de Mestrado Expansão da dendeicultura no nordeste paraense: expropriações e relações de poder em comunidades quilombolas no Alto do Vale do Rio Acará/PA (1980-2021), MARIA DA PAZ CORREA SAAVEDRA
2021, Qualificação de Doutorado EXPANSAO DA DENDEICULTURA NO NORDESTE PARAENSE: expropriacoes e relacoes de poder em comunidades quilombolas no Alto do Vale do Rio Acara, no municipio de Acara/PA (1980-2021), MARIA DA PAZ CORREA SAAVEDRA
2021, Qualificação de Mestrado Maré de resistência: a luta do movimento social ribeirinho frente à implantação portuária do agronegócio no Baixo Tocantins, JOÃO SÉRGIO NEVES DA SILVA
2021, Tese Doutorado Cadastro Ambiental Rural: Instrumento de regularização ambiental e seus efeitos no Sudeste Paraense, MATHEUS SEHN KORTING
2021, Monografia de Graduação Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, BRUNO RAFAEL DE LIMA MARCAL
2021, Tese Doutorado TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORANEO E DANOS EXTRAPATRIMONIAIS: uma analise jurisprudencial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Regiao, REJANE PESSOA DE LIMA
2021, Tese Doutorado Trabalho Escravo contemporâneo e danos extrapatrimoniais, REJANE PESSOA DE LIMA
2021, Monografia de Graduação Terras Devolutas: um estudo acerca da possibilidade de usucapião frente ao princípio da função social da terra, MATEUS TAVARES LIMA
2021, Monografia de Graduação O papel do Estado nos conflitos fundiários em razão do açaizal de várzea, RODOLFO GONÇALVES PINHEIRO
2021, Monografia de Graduação O respeito aos direitos civis da etnia Guajajara na Terra Indígena Bacurizinho em Grajaú - MA, ERNANDES DE LIMA RIBEIRO
2021, Qualificação de Doutorado Cadastro Ambiental Rural (CAR) em terras tradicionalmente: estudo de caso do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande, no município de Santarém, no Estado do Pará, EYMMY GABRIELLY RODRIGUES DA SILVA
2020, Dissertação de Mestrado A Efetivação da Racionalidade Ambiental na Sociedade de Risco: uma análise sobre o licenciamento do Projeto S11D, YÃ GÓES DE SOUZA
2020, Qualificação de Mestrado A construção do Terminal Portuário de Uso Privado (TUP) em terras ocupadas por comunidades tradicionais no município de Abaetetuba/PA, THAIS SOUZA SILVA
2020, Qualificação de Mestrado As imposicoes patrimoniais incidentes sobre os terrenos e acrescidos de marinha e seu impacto na Amazonia Oriental: o caso Do municipio de Belem/PA, VICENTE FÉRRER DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
2020, Qualificação de Mestrado Quando a Branquidade encontra o corpo negro, surge o inimigo penal, FILIPE MARQUES
2020, Qualificação de Mestrado QUANDO A BRANQUIDADE ENCONTRA O CORPO NEGRO, SURGE ENTAO O INIMIGO PENAL., FILIPE MARQUES
2020, Qualificação de Mestrado A invisibilização dos direitos dos ribeirinhos no território do PAE Santo Afonso com a implantação do Terminal Portuário de Uso Privado: TUP Abaetetuba, TATIANE RODRIGUES DE VASCONCELOS
2020, Tese Doutorado A luta decolonial do trabalhador rural pelo direito humano à terra e ao território, TIAGO RESENDE BOTELHO
2020, Tese Doutorado "Aprender a reaprender" no Bahserikowi: Colonialidade, Direitos e Conhecimentos em face da Lei n 13.123/2015, LUCIANO MOURA MACIEL
2020, Tese Doutorado “Aprender a reaprender” no Bahserikowi: Colonialidade, Direitos e Conhecimentos em face da Lei n.º 13.123/2015, LUCIANO MOURA MACIEL
2020, Qualificação de Mestrado A aquisição de terras por estrangeiros como fator de (in)segurança nacional e conflitos agrários no Brasil, JÉSSICA SILVA MONTEIRO
2020, Dissertação de Mestrado "Sobreposição" de unidades de conservação em território de povos quilombolas: o caso da RESEX Ipaú-Anilzinho, STHEPANIE VIEIRA BRITO
2020, Qualificação de Mestrado A proteção do direito ao território das populações tradicionais como garantia do Bem Viver: análise no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e no Tribunal Regional Federal da 1a Região, TAMIRES DA SILVA LIMA
2019, Qualificação de Doutorado O exercício dos Direitos de acesso ambiental, como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: uma análise sobre as populações na rota urbana da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá, OLINDA MAGNO PINHEIRO
2019, Tese Doutorado Quilombo: análise (de)colonial da atuação do judiciário frente aos conflitos fundiários e a disputa pelo território, LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO
2019, Dissertação de Mestrado O Tráfego Aquaviário e a proteção legal da navegação Fluvial do ribeirinhos: análise da comunidade ribeirinha da Ilha do Capim, no Estado do Pará, Amazônia brasileira., RENÃ MARGALGO SILVA
2019, Dissertação de Mestrado Combate ao Trabalho Escravo e Confisco de Terras: uma análise da Emenda Constitucional n. 81/2014 à luz de suas repercussões no Direito Agrario e das mudanças na conjuntura jurídico política brasileira, ROBSON HELENO DA SILVA
2019, Qualificação de Mestrado "Sobreposição" de territórios e unidades de conservação: o caso da Reserva Extrativista Ipaú-Anilzinho, STEPHANIE VIEIRA BRITO
2019, Tese Doutorado O zoneamento ecológico-econômico na Amazônia Legal: o papel dos segmentos sociais e estatais na sua efetivação, ALEXANDRE LUÍS CÉSAR
2019, Dissertação de Mestrado ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES COM DEFICIENCIA , ROMÁRIO EDSON DA SILVA REBELO
2019, Tese Doutorado A compra de terra rural por estrangeiros no Brasil: possibilidades e limites, VERA LÚCIA MARQUES LEITE
2019, Dissertação de Mestrado Direitos territoriais versos marco temporal de ocupação, MARIA SEBASTIANA BARBOSA PINHEIRO
2019, Tese Doutorado A Política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda alternativas, ambiente político e a controvertida ?Fábula? do Grilo, PAULO ROBERTO CUNHA
2019, Monografia de Especialização Sobreposição de territórios: a Reserva Extrativista de Ipaú- Anilzinho e os quilombolas emergentes, STEPHANIE VIEIRA BRITO
2018, Qualificação de Doutorado Direito territorial na Amazônia: análise da legislação nacional de regularização fundiária para comunidades tradicionais a partir da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos., AIANNY NAIARA GOMES MONTEIRO
2018, Qualificação de Mestrado Combate ao trabalho escravo e as recentes legislações legislativas: um estudo sobre a Emenda Constitucional 81/2014 e da reforma trabalhista nos âmbitos do Direito Agrário e do Direito ao Trabalho, ROBSON HELENO DA SILVA
2018, Monografia de Graduação Assassinatos por conflitos fundiários no Estado do Pará (1964-1988): regaste histórico e análise jurídica., RAPHAEL LOPES DA COSTA
2018, Monografia de Graduação Resgate das informações relativas à destinação de terras públicas., HALYME RAY FRANCO ANTUNES
2018, Qualificação de Mestrado O programa de apoio e incentivo à preservação e recuperação ao meio ambiente previsto na Código Florestal: uma política pública contra ordem econômica ambiental, LEANDRO BARBALHO CONDE
2018, Qualificação de Doutorado Direito à cidade na Amazônia e territorialidade étnica: um estudo sobre a comunidade do Abacatal-Aurá em Ananindeua/PA, MAURÍCIO DIAS LEAL
2018, Dissertação de Mestrado Os conceitos de trabalho escravo contemporâneo na jurisprudência brasileira e na corte interamericana: a busca da maior proteção ao trabalhador, CAMILA FRANCO HENRIQUES.
2018, Dissertação de Mestrado Ribeirinhos expulsos por Belo Monte: violação e recomposição de direitos sócio-ambientais, FLAVIA SOUSA GARCIA SANZ
2018, Tese Doutorado A acumulação capitalista entre o sangue e a imundice: processos de privatização de terras públicas federais no Sudeste Paraense, MARCELO FERNANDO TERENCE
2018, Qualificação de Doutorado Escravidão moderna na Amazônia: contribuição hermenêutica do conceito de danos existenciais, REJANE PESSOA DE LIMA
2018, Qualificação de Mestrado Demarcação de Terras Indígenas e Titulação de Territórios Quilombolas: uma análise sobre a tese do Marco Temporal, MARIA SEBASTIANA BARBOSA PINHEIRO
2018, Qualificação de Mestrado O Tráfico aquaviário e a proteção legal da navegação fluvial dos ribeirinhos: análise da comunidade Ilha do Capim, no Estado do Pará, Amazônia Brasileira, RENÃ MARGALHO SILVA.
2018, Qualificação de Doutorado O Castanhal do Povo no baixo Tocantins: Luta, Resistência e permanência na terra (1932-2005), ADRIANE DOS PRAZERES SILVA
2018, Dissertação de Mestrado Bem Viver e Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil: o processo de Regularização Fundiária do Território Tradicional Sesmaria do Jardim, Baixada Maranhense, CIRO DE SOUZA BRITO
2018, Dissertação de Mestrado Bem viver vivido, conquistado e almejado: um estudo sobre comunidades tradicionais que lutam por reconhecimento territorial na Baixada Maranhense. , CIRO DE SOUZA BRITO
2018, Qualificação de Mestrado O insustentável dilema da reforma agrária na Amazônia: avaliação de resultados sociais e ambientais de Projetos de Desenvolvimento Sustentável no Sudeste Paraense, MARIA CRISTINA DE LIMA COSTA
2018, Monografia de Graduação Responsabilização penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais: perspectiva dogmáticas e político criminais., VICTOR PONTES FERRAZ
2018, Monografia de Graduação Remanescentes de quilombos do Alto Trombetas: usurpação de direitos e seus efeitos sócio-ambientais, MARCIO WAGNER DUARTE ROLIM
2018, Monografia de Graduação Regularização fundiária urbana de interesse social em bens públicos tombados, MICHELLI CALDAS RAMOS
2018, Monografia de Graduação Dominialidade da terra no arquipélago do Marajó: Estudo de caso do debate entre a União e o Estado do Pará, TAINARA SAMPAIO AMARAL
2017, Tese Doutorado O novo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012) e as repercussões na tutela das áreas de preservação permanente e reserva legal: estudo de caso nos municípios de Sorriso e Lucas do Rio Verde, no Estado de Mato Grosso, MARLI TERESINHA DEON SETTE
2017, Qualificação de Mestrado Combate ao trabalho escravo e as recentes alterações legislativas: um estudo sobre as repercussões da Emenda Constitucional 81/2014 e da Reforma Trabalhista nos âmbitos direito agrário e do direito do trabalho., ROBSON HELENO DA SILVA
2017, Monografia de Graduação Responsabilidade Penal da pessoa jurídica por crime ambiental, VICTOR PONTES FERRAZ
2017, Qualificação de Mestrado A Lenda Amazônica das Audiências Públicas, YÃ GÓES DE SOUZA
2017, Monografia de Graduação Guerra das Torcidas Organizadas: uma análise da falta de efetividade dos instrumentos jurídicos brasileiros no combate à violência nos estádios de futebol, JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY
2017, Dissertação de Mestrado II Plano Nacional de Reforma Agrária e o novo papel do INCRA (SR 01): novos sujeitos, novas demandas, RAIMUNDO JUAREZ PANTOJA DE OLIVEIRA
2017, Qualificação de Doutorado Órfãos da ditadura: traumas, memórias e conflitos agrários, ELIAS DINIZ SACRAMENTO
2017, Tese Doutorado As inconvencionalidades do marco legal da biodiversidade frente ao instituto da consulta prévia, livre e informada: um processo de colonialismo biocultural, JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA
2017, Dissertação de Mestrado Povo Tapajó e o Território Cobra Grande: entre o direito negado e o direito à terra., MARIA DAS GRAÇAS TAPAJÓ MOTA
2017, Qualificação de Mestrado Conselho ribeirinho do reservatório da UHE Belo Monte: da invisibilidade à visibilidade, FLAVIA SOUZA GARCIA SANZ
2017, Qualificação de Mestrado Terras devolutas no Pós '88: repercussões na jurisprudência dos Tribunais Superiores brasileiros e do Tribunal Regional Federal da 1a Região na estrutura fundiária da Amazônia Legal, EYMMY GABRIELLY RODRIGUES DA SILVA
2017, Qualificação de Mestrado Consolidação do direito de propriedade em Belém/PA: Análise dos registros paroquiais e legitimações de posse (1854-1930), NATALIA ALTIERI SANTOS DE OLIVEIRA
2017, Dissertação de Mestrado A influência religiosa em Belém do Pará: análise das estratégias de aquisição de bens imóveis e terrenos por entidades religiosas., ISADORA CRISTINA CARDOSO DE VASCONCELOS
2017, Tese Doutorado Mata Cavalo: a luta pela terra e a violacao do direito a identidade cultural dos remanescentes de quilombo., THAISA MAIRA RODRIGUES HELD
2017, Tese Doutorado Mata Cavalo: a luta pela terra e a violação do direito humano ao território quilombola, THAISA MAIRA RODRIGUES HELD
2017, Monografia de Graduação Por uma educação etnicamente diferenciada - a luta Tembé/Tenetehara, VINICIUS DA SILVA MACHADO
2017, Dissertação de Mestrado Direito Territorial e Remanescentes das Comunidades de Quilombos: os entraves na aplicação do Art. 68 do ADCT da Constituição de 1988 no Estado do Pará, LUANA NUNES BANDEIRA ALVES
2017, Qualificação de Mestrado Manejo florestal em território quilombola: Uma questão de autonomia ou subterfúgio de mercado?, STEPHANIE ANN PANTOJA NUNES
2017, Monografia de Graduação A discriminação racial como entrave ao princípio da igualdade no direito brasileiro, VANESSA SANTA BRÍDIGA MOURA
2017, Monografia de Graduação Juventude quilombola em movimento: Abayomi e a luta por direitos em Salvaterra-PA, BRENO NENO SILVA CAVALCANTE
2017, Monografia de Graduação A aferição da vericidade da autodeclaração prestada por candidatos negros em concursos públicos uma forma de garantir a redução das desigualdades históricas e a promoção da igualdade racial no país, SHEYLA MAYARA MIRANDA MELO
2017, Monografia de Graduação Regulamentação da Convenção 169 da OIT: colonialidade do poder e a efetividade do direito de consulta prévia, JOSÉ SONIMAR DE SOUZA MATTOS JÚNIOR
2017, Qualificação de Mestrado Lugar de quilombola: territorialidades, conflitos e direitos no Território Tradicional Sesmaria do Jardim, Baixada Maranhense., CIRO DE SOUZA BRITO
2016, Monografia de Graduação O reconhecimento de terras indígenas no Brasil: resgate histórico e reflexões a partir da Constituição de 1988, MARIA SEBASTIANA BARBOSA PINHEIRO
2016, Qualificação de Doutorado A judicialização da questão agrária e comunidades tradicionais: análise dos processos judicias que tramitam na Vara Agrária de Castanhal/PA referentes aos conflitos fundiários em territórios quilombola, LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO
2016, Dissertação de Mestrado A incostitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva do direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba, RENATO DA CRUZ XERFAN
2016, Dissertação de Mestrado A INCONSTITUCIONALIDADE DE BELO MONTE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS INDIGENAS DOS POVOS ARARA DO MAIA E JURUNA DO PAQUICAMBA, RENATO DA CRUZ XERFAN
2016, Monografia de Especialização O cancelamento de registro na esfera administrativa, JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES
2016, Monografia de Especialização Constitucionalidade do cancelamento administrativo de registro imobiliário: o caso do Pará, ANA BEATRIZ DA SILVA BARATA
2016, Monografia de Especialização O Direito Registral Brasileiro. A Deficiência no Registro Imobiliário Rural pelas Fraudes Registrais no Pará, JOÃO BOSCO SANTANA FERNANDES
2016, Dissertação de Mestrado Efetividade da função social da propriedade para implementar o uso compulsório dos vazios urbanos em Cáceres, EXPEDITO FIGUEIREDO DE SOUZA
2016, Dissertação de Mestrado A atuação do Ministério Público no conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente nas áreas de preservação permanente urbana em Cáceres - MT, EVELY BOCARDI DE MIRANDA SALDANHA
2016, Dissertação de Mestrado O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres, ELZIRA DOS SANTOS MATOS
2016, Monografia de Especialização Regularização fundiária de títulos emitidos pelo Estado do Pará em terras da União - Serra do Cachimbo, CARLOS HENRIQUE BARBOSA
2016, Qualificação de Mestrado POVO TAPAJÓ E O TERRITÓRIO COBRA GRANDE: entre o direito negado e o direito à terra., MARIA DAS GRACAS TAPAJOS MOTA
2016, Qualificação de Mestrado DIREITO TERRITORIAL E REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DE QUILOMBO: OS DESAFIOS A EFETIVACAO DE UM DIREITO HUMANO NO ESTADO DO PARA , LUANA NUNES BANDEIRA ALVES
2016, Qualificação de Mestrado Direito territorial e os remanescentes das comunidades de quilombos: os desafios à efetivação de um direito humano no Estado do Pará, LUANA NUNES BANDEIRA ALVES
2016, Dissertação de Mestrado Assentamento Paiol: um estudo de caso à luz da produtividade e sustentabilidade em Cácerres-MT, Rose Kelly dos Santos Martinez Fernandez
2016, Qualificação de Doutorado Análise da eficácia do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) na manutenção das áreas de preservação permanente e reserva legal: um estudo de caso em Sorriso e Lucas do Rio Verde, MARLI TERESINHA DEON SETTE
2016, Qualificação de Doutorado O zoneamento ecológico-econômico na Amazônia Legal como instrumento de ordenamento territorial e garantia dos direitos sócioambientais: a necessidade de especificação das competências para sua elaboração e implementação, ALEXANDRE LUIS CESAR
2016, Qualificação de Doutorado Analise da eficacia do novo codigo florestal (Lei nº 12.651/2012) na manutencao das areas de preservacao permanente e reserva legal: o estudo de caso em Sorriso e Lucas do Rio Verde., MARLI TERESINHA DEON SETTE
2016, Qualificação de Doutorado "O ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO NA AMAZONIA LEGAL COMO INSTRUMENTO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E GARANTIA DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS: A NECESSIDADE DE ESPECIAFICACAO DAS COMPETENCIAS PARA SUA ELABORACAO E IMPLEMENTACAO"., ALEXANDRE LUÍS CÉSAR
2016, Qualificação de Doutorado Mata Cavalo: a luta pela terra e a violação do direito à identidade cultural dos remanescentes quilombolas, Thaisa Held
2016, Qualificação de Doutorado O estrangeiro e a propriedade rural no Brasil: o debate sobre a igualdade de fato e de direito, Vera Lúcia Marques Leite
2016, Monografia de Especialização A dúvida no registro de cartas de sesmaria, LUIS CARLOS DE LIMA JÚNIOR
2016, Monografia de Especialização Registro de terras de marinha no município de Belém, LUCIANA ALVES DE MELO NABIÇA FREITAS
2016, Dissertação de Mestrado Reforma Agraria na Amazonia: novas tendencias, novos sujeitos e grandes desafios, ANA LUISA SANTOS ROCHA
2016, Monografia de Graduação A função social e o descumprimento de seus requisitos legais por proprietários de imóveis rurais em casos de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, ADEISE VALENTE DE BRITO
2016, Dissertação de Mestrado DIREITOS HUMANOS E AUTORRECONHECIMENTO NO CASO DADEMARCACAO DA TERRA INDIGENA MARO, SANTAREM-PA, DOMINGOS BRUNO GONÇALVES MARQUES
2016, Dissertação de Mestrado Direitos Humanos e autorreconhecimento no caso da demarcação da Terra Indígena Maró, Santarém - PA, DOMINGOS BRUNO GONÇALVES MARQUES.
2016, Monografia de Graduação Aspectos da emergência étnica no ordenamento jurídico brasileiro: o caso das etnias Borari-Arapium, VYCTOR ALBERTO DOS SANTOS TRINDADE
2016, Qualificação de Mestrado Povo Tapajó e o Território Cobra Grande: entre o direito negado e o direito à terra., MARIA DAS GRAÇAS TAPAJÓS MOTA
2015, Dissertação de Mestrado Agroestratégias e monocultivos de dendê: a transferência silenciosa das terras de reforma agrária para o grande capital na Amazônia Paraense, ELIELSON PEREIA DA SILVA
2015, Qualificação de Mestrado O Direito ao autoreconhecimento no caso Maró, Domingos Bruno Gonçalves Marques
2015, Tese Doutorado Direito de propriedade e justiça distributiva no Brasil: ampliação das capacidades como forma de combater a pobreza rural, JOÃO DANIEL MACEDO SÁ
2015, Qualificação de Mestrado Amazônia, Água, Energia e Cultura: anáilse da constitucionalidade do complexo hidreletrico de Belo Monte sob a ótica dos Povos Indígenas Arara e Jurunas, RENATO DA CRUZ XERFAN
2015, Qualificação de Mestrado Direito ao território e Reforma Agrária na Amazônia: dualismo estatal no reconhecimento de um direito fundamental, Ana Luisa Santos Rocha
2015, Dissertação de Mestrado Trabalho escravo urbano na construção civil - Condições degradantes e a experiência do operariado vinculado ao Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil em frentes de obras em Belém do Pará, OMAR CONDE ALEIXO MARTINS
2015, Qualificação de Mestrado Atuação dos movimentos e organizações sociais no processo de integração dos agricultores familiares aos projetos de dendeicultura na região nordeste do Pará, Jorge Lucas Gonçalves de Souza das Neves
2015, Qualificação de Mestrado A atuação do Ministério Público diante do conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente, nas áreas de preservação permanente urbanas em Cáceres - MT, Evely Bocardi de Miranda Saldanha
2015, Qualificação de Mestrado Efetivação da função social da propriedade, Expedito Figueiredo de Souza
2015, Dissertação de Mestrado ASPECTOS JURIDICOS DAS AREAS DE PRESERVACAO PERMANENTE NA LEGISLACAO DO MUNICIPIO DE REDENCAO/PA, MARCELO CARMELENGO BARBOSA
2015, Dissertação de Mestrado O Licenciamento Ambiental pelo Município e a Responsabilidade Civil Ambiental: o caso do cortume Curte de France em Redenção-PA, LUIZ HENRIQUE MILARÉ DE CARVALHO
2015, Dissertação de Mestrado A Regularização Fundiária Urbana no Município de Redenção-PA, JOSÉ VARGAS SOBRINHO
2015, Qualificação de Doutorado Antropologia socioambiental das políticas voltadas às populações, povos e comunidades tradicionais da Amazônia paraense: experiências da comunidade de Igarapé Grande, região das Ilhas do município de Ananindeua/PA, THALES MAXIMILIANO RAVENA CAÑETE
2014, Tese Doutorado Xikrín versus Vale: direitos olvidados, Jorge Luis Ribeiro dos Santos
2014, Tese Doutorado A sujeição do trabalhador à condição análoga de escravo no Pará: uma análise jurisprudencial do crime no Tribunal Regional Federal da 1a Região, Valena Jacob Chaves Mesquita
2014, Qualificação de Mestrado "ENTRE ENFESTO E DIANA: A PROBLEMATICA SOBRE A QUALIFICACAO DOS INTERESSES DOS IMPACTADOS DO PROJETO S11D"., YA GOES DE SOUZA
2014, Qualificação de Mestrado Dinâmicas Agrárias e sustentabilidade da expansão da Palma de Óleo nos Projetos de Assentamentos da Região Nordeste do País, Elielson Pereira da Silva
2014, Qualificação de Doutorado Territorialidade Ética-Cultural e o direito humano à cidade na Amazônia: um estudo de caso da comunidade de Abacatal à luz do(s) novo(s) constitucionalismo(os) latino-americano, Maurício Leal Dias
2014, Qualificação de Doutorado "TERRITORIALIDADE ETICA-CULTURAL EO DIREITO HUMANO A CIDADE NA AMAZONIA: Um estudo de caso da comunidade do Abacatal a luz do(s) novo(s) constitucionalismo(s) latino-americano"., MAURICIO LEAL DIAS
2014, Qualificação de Mestrado ESCRAVIDAO URBANA NA CONSTRUCAO CIVIL – CONDICOES DEGRADANTES E A EXPERIENCIA DO OPERARIADO VINCULADO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA DA CONST. CIV. (STICMB) E EM FRENTES DE OBRAS EM BELEM DO PARA., OMAR CONDE ALEIXO MARTINS
2014, Dissertação de Mestrado Mineração em territórios ocupados por populações tradicionais, Ana Carolina Pantoja Alves
2014, Dissertação de Mestrado MINERACAO EM TERRITORIOS OCUPADOS POR POPULACOES TRADICIONAIS, ANA CAROLINA PANTOJA ALVES
2014, Dissertação de Mestrado "POLITICA DA MUDANCA CLIMATICA E MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO NA AMAZONIA: ANALISE DO PROJETO VALE FLORESTAR", MÁRCIO SILVA MAUES DE FARIA
2014, Dissertação de Mestrado Política da mudança climática e mecanismo de desenvolvimento limpo na Amazônia: análise do Projeto Vale Florestar, Márcio Silva Maués de Faria
2014, Dissertação de Mestrado O Licenciamento Ambiental pelo Municipio e a Responsabilidade Civil Ambiental: estudo de caso do curtume Curte France em Redencao-PA., LUIZ HENRIQUE MILARÉ DE CARVALHO
2014, Dissertação de Mestrado A rede de ativismo transnacional contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, João Elbio de Oliveira Aquino Aquino Sequeira
2014, Tese Doutorado ORDENAMENTO TERRITORIAL E PLANEJAMENTO MUNICIPAL:ESTUDO DE CASO DAS LIMITACOES SUPRALOCAIS A APLICACAO DO ART. 30, VIII DA CONSTITUICAO DE 1988 PELO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, PARA, LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER
2014, Dissertação de Mestrado Tradição, memória e direitos em uma comunidade de quebradeiras de coco babaçu: o caso de Centrinho do Acrísio em Lago do Junco, Maranhão, Pedro Sérgio Vieira Martins
2013, Monografia de Graduação Nuances do trabalho Análogo ao Escravo Feminino: Exploração Sexual de Mulheres como Trabalho Análogo ao Escravo, Jamilly Queiroz Viana
2013, Monografia de Graduação Dano Ambiental Extrapatrimonial, objetivo e posicionamento do STJ: julgamento dos Recursos Especiais n° 598281 e 1.180.078, Aline Costa Rendeiro
2013, Monografia de Graduação Povos indígenas e meio ambiente: a efetividade das condicionantes impostas às terras indígenas afetadas também por unidades de conservação, Greyce Emanuelle Moreira de Oliveira
2013, Monografia de Graduação Regularização Fundiária na Amazônia: análise dos efeitos sociais e ambientais no estado do Pará, Ana Luisa Santos Rocha
2013, Tese Doutorado "AREAS PROTEGIDAS NA AMAZONIA BRASILEIRA COMO INSTRUMENTO DE GESTAO AMBIENTAL: A SITUACAO DO MUNICIPIO DE ORIXIMINA, ESTADO DO PARA.", MARIA DO SOCORRO ALMEIDA FLORES
2013, Dissertação de Mestrado TERRITORIO E POLITICAS DE ACAO AFIRMATIVA PARA REMANESCENTES QUILOMBOLAS NA AMAZONIA: PROGRAMA RAIZES E PARA QUILOMBOLA NAS COMUNIDADES DE ITACOA-MIRI E GUAJARA-MIRI, JUCILENE BELO DE OLIVEIRA
2013, Qualificação de Mestrado VIOLENCIA CONTRA A MULHER ENTRE FRONTEIRAS E OS DIREITOS DAS INDIGENAS E QUILOMBOLAS, MARIAH TORRES ALEIXO
2013, Qualificação de Mestrado DIREITO SOCIAL A MORADIA E JUSTICA DISTRIBUTIVA : UMA PROPOSTA PARA CARACTERIZAR DIREITOS SOCIAIS EM TEMPO DE GLOBALIZACAO, GABRIEL MORAES DE OUTEIRO
2013, Qualificação de Doutorado A QUESTAO DA PROPRIEDADE E OS LIMITES DA INTERVENCAO PUBLICA NA ESFERA DAS RELACOES PRIVADAS: caminhos para o desenvolvimento agrario e a promocao dos direitos humanos na Amazonia., JOAO DANIEL MACEDO SA
2013, Dissertação de Mestrado "O AVANCO DA ATIVIDADE AGRIPECUARIA E O DESAFIO PARA A SUSTENTABILIDADE NO MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU- PARA.", WANIA SILVA GRANGEIRO
2013, Qualificação de Mestrado Noções de direito à terra no povoado de Centrinho do Acrísio, município de Lago do Junco, Maranhão, Pedro Sérgio Vieira Martins
2012, Qualificação de Mestrado ENTRE HOMEM E A NATUREZA: A SUSTENTABILIDADE DA ECONOMIA INDIGENA BOLOTIPONE NO ESTADO DE MATO GROSSO/BRASIL., HELIO MONZILAR FILHO
2012, Qualificação de Mestrado EXPLORACAO MINERARIA EM AREAS PROTEGIDAS UNIDADES E AS MUDIDAS COMPENSATORIAS: O ESTUDO DOS CASOS FLONA CARAJA E PAE JURUTI VELHO., ANA CAROLINA PANTOJA ALVES
2012, Qualificação de Doutorado UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA AMAZONIA BRASILEIRA E SEUS EFEITOS NA TUTELA JURIDICA DA BIODIVERSIDADE: ANALISE NO MUNICIPIO DE ORIXIMINA, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA FLORES
2012, Qualificação de Mestrado DIREITOS HUMANOS NA REALIDADE RURAL PARAENSE implementacao do direito fundamental do acesso a terra, DAFNE FERNANDEZ DE BASTOS
2012, Qualificação de Mestrado A DINAMICA DA PRODUCAO DE SOJA E A VIOLACAO DOS DIREITOS HUMANOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS NA AMAZONIA, JONISMAR ALVES BARBOSA
2012, Monografia de Graduação Planejamento, Gestão e Participação da Sociedade Civil Organizada local: uma análise do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó, Vivian Marília da Silva Oliveira
2012, Dissertação de Mestrado Direito e Populações tradicionais do Brasil; Revisão e critica de aplicabilidades e conceitos academicos/juridicos/legais., THALES MAXIMILIANO RAVENA CANETE
2012, Dissertação de Mestrado O direito vivo na luta pela terra no Projeto de Desenvolvimento Sustentavel Virola Jatoba em Anapu/PA, JOSILENE FERREIRA MENDES
2011, Tese Doutorado DETENCAO AGRARIA DE TERRAS PUBLICAS :IMPLICACOES JURIDICAS NA REGULARIZACAO FUNDIARIA, ANDREIA MACEDO BARRETO
2011, Dissertação de Mestrado A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS PELOS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELOS TOMADORES DE CREDITO, DANIEL CESAR AZEREDO AVELINO
2011, Qualificação de Doutorado Orcamento Territorial e municipios na Amazonia Brasileira: Estudos sobre a aplicacao do art. 30, VIII da constituicao 1988., LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER
2011, Dissertação de Mestrado TRABALHO ESCRAVO E ALICIAMENTO: PROPOSTA PARA A REGULARIZACAO DA RELACAO JURIDICA DE EMPREGO, DEBORA MARIA RIBEIRO NEVES
2011, Qualificação de Mestrado Luta por direitos: estudos sobre a Associacao Indigena Tembe de Santa Maria do Para (AITESAMPA), EDIMAR ANTONIO FERNANDES
2011, Qualificação de Mestrado MUDANCAS CLIMATICAS, FLORESTAS E DIREITOS HUMANOS - ANALISE DO ARCABOUCO JURIDICO DO PROJETO DE REDUCAO DE EMISSOES POR DESMATAMENTO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE JUMA, AMAZONAS, BRASIL., MARCELA FERREIRA COSTA
2011, Dissertação de Mestrado O ESTADO DE PAPEL CONSTRUIDO NUM CENARIO DE SANGUE E VIOLENCIA: ALGUMAS TENTATIVAS DE COMBATE A GRILAGEM E PACIFICACAO SOCIAL NO CAMPO NO ESTADO DO PARA, GRACILDA LEAO DOS SANTOS
2011, Qualificação de Doutorado Direitos Humanos e a plurifuncionalidade da seguranca alimentar, RONALD CORECHA BASTOS
2011, Qualificação de Mestrado O AVANCO DA ATIVIDADE AGROPECUARIA E O DESAFIO PARA A SUSTENTABILIDADE NO INTERIOR DO ESTADO DO PARA, WANIA SILVA GRANGEIRO
2011, Qualificação de Mestrado Inclusao social dos trabalhadores submetidos a condicao analoga a de escravo, DEBORA MARIA RIBEIRO NEVES
2011, Qualificação de Mestrado A CONSTRUCAO DE CONCEITO JURIDICO DE POPULACAO TRADICIONAL E SUA APLICABILIDADE NO ATUAL CONTEXTO DA REALIDADE AMAZONICA: O CASO DO MEDIO RIO PURUS, THALES MAXIMILIANO RAVENA CANETE
2010, Qualificação de Mestrado O PROCESSO FINANCEIRO E CONTROLE PUBLICO DA ATIVIDADE DE PECUARIA NA REGIAO AMAZONICA: NECESSIDADE, ADEQUACAO, REQUISITO NORMATIVOS E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, DANIEL CESAR AZEREDO AVELINO
2010, Qualificação de Mestrado O ESTADO DE PAPEL CONSTRUIDO NUM CENARIO DE SANGUE E VIOLENCIA: ATUACAO DO PODER PUBLICO NO COMBATE A GRILAGEM E NA RESTRUTURACAO FUNDIARIA DO ESTADO DO PARA., GRACILDA LEAO DOS SANTOS
2009, Dissertação de Mestrado O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORANEO COMO FATOR DE DESCUMPRIMENTO DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL, HERENA NEVES MAUES
2008, Qualificação de Mestrado O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORANEO COMO FATOR DE DESCUMPRIMENTO DE FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL, HERENA NEVES MAUES
2007, Qualificação de Mestrado A POLICIA MILITAR NA INTERMEDIACAO DE CONFLITOS AGROAMBIENTAIS, ALISSON GOMES MONTEIRO

Bolsas Obtidas (1)

POS-DOUTORADO, , 09/2018 , 02/2019 ,

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (11)

2022,Responsavel pela Organização de Evento, Auditório CIDHA e Virtual, Nacional, goglle meet
2021,Conferencista Convidado, IDEFLOR - BIO, Regional, Presencial
2018,Membro da Comissões Organizadora, Universidade Federal do Pará, Regional, Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem
2018,Membro da Comissões Organizadora, Universidade Federal do Pará, Regional, Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem
2018,Membro da Comissões Organizadora, Universidade Federal do Pará, Regional, Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem
2016,Responsavel pela Organização de Evento, UFPA, Nacional, Seminário
2015,Membro da Comissões Organizadora, Programa Pós Graduação em Direito do Instituto de Ciência Jurídica da Universidade Federal do Pará, Internacional, Seminário
2015,Membro da Comissões Organizadora, Rio Grande, Florianópolis e Belém, Internacional, Marion del Sol, Anderson Lobato e Girolamo Domenico Treccani
2013,Membro da Comissões Organizadora, Universidade Federal do Pará, Local, Seminário
2013,Membro da Comissões Organizadora, UFPA, Nacional, Seminário
2012,Membro da Comissões Organizadora, Universidade Federal do Pará, Local, Semana

Participação em Colegiados e Comissões (4)

Congregação ICJ, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Colegiado PPGD, Presidente, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Congregação Instituto de Ciências Jurídicas, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Colegiado PPGD, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Trabalho de Fim de Curso(29)

A Luta pela Terra dos Quilombolas à Luz da Legislação Vigente., JOYCE MARABEL DA SILVA FRANCO , 12/2014
Reconhecimento dos Territórios das Comunidades de Quilombo., PEDRO EDIVALDO ALVES DE SOUZA , 12/2014
Conflitos no Campo e Violações de Direitos Humanos: uma análise dos assassinatos de líderes camponeses em razão da questão fundiária no estado do Pará no período de 1964/1988., LUANA NUNES BANDEIRA ALVES , 11/2014
ASPECTOS DA EMERGÊNCIA ÉTNICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O CASO DAS ETNIAS BORARI-ARAPIUM, VYCTOR ALBERTO DOS SANTOS TRINDADE , 02/2016
A função social e o descumprimento de seus requisitos legais por proprietários de imóveis rurais em casos de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, ADEISE VALENTE DE BRITO , 03/2016
COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO STF: AS RAZÕES PARA A IMPROCEDÊNCIA DA ADI 3239, THYAGO DA COSTA VIEIRA , 04/2016
O RECONHECIMENTO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL: resgate histórico e reflexões a partir da Constituição de 1988 , MARIA SEBASTIANA BARBOSA PINHEIRO , 04/2016
A AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTO-DECLARAÇÃO PRESTADA POR CANDIDATOS NEGROS EM CONCURSOS PÚBLICOS: UMA FORMA DE GARANTIR A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES HISTÓRICAS E A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO PAÍS, SHEYLA MAYARA MIRANDA MELO , 03/2017
Regulamentação da Convenção 169 da OIT: colonialidade do poder e efetividade do direito de defesa prévia, JOSE SONIMAR DE SOUSA MATOS JUNIOR , 03/2017
PROTESTOS E AMEAÇAS AOS DIREITOS INDÍGENAS: A Análise da Tese do Marco Temporal de Repercussão Geral no STF , LARA CRISTINA CARDOSO DE SOUSA , 03/2022
DOMINIALIDADE DA TERRA NO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ: ESTUDO DE CASO DO DEBATE ENTRE A UNIÃO E O ESTADO DO PARÁ, TAINARA SAMPAIO AMARAL , 08/2017
Remanescentes de quilombos do Alto Trombetas: usurpação de direitos e seus efeitos socioambientais, MARCIO WAGNER DUARTE ROLIM , 09/2017
Assassinatos por conflitos fundiários no Estado do Pará (1964-1988): regaste histórico e análise jurídica, RAPHAEL LOPES DA COSTA , 02/2017
Assassinatos por conflitos fundiários no Estado do Pará (1964-1988): regaste histórico e análise jurídica, RAPHAEL LOPES DA COSTA , 02/2017
Resgate das informações relativas à destinação de terras públicas, HALYME RAY FRANCO ANTUNES , 09/2017
A discriminação racial como entrave ao princípio da igualdade no direito brasileiro, VANESSA SANTA BRIGIDA MOURA , 03/2017
Remanescentes de Quilombo do Alto Trombetas: usurpação de direitos e seus efeitos sociomabientais, MARCIO WAGNER DUARTE ROLIM , 01/2018
Dominialidade da Terra no arquipelago no Marajó: estudo de caso do debate entre a União e o estado do Pará., TAINARA SAMPAIO AMARAL , 01/2018
: O RESPEITO AOS DIREITOS CIVÍS DA ETNIA GUAJAJARA NA TERRA INDÍGENA BACURIZINHO EM GRAJAÚ – MA, ERNANDES DE LIMA RIBEIRO , 02/2021
O papel do Estado nos conflitos fundiários em razão do açaizal de várzea., RODOLFO GONCALVES PINHEIRO , 02/2021
Terras Devolutas: um estudo acerca da possibilidade de usucapião frente ao princípio da função social da terra, MATEUS TAVARES LIMA , 02/2021
DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA, BRUNO RAFAEL DE LIMA MARCAL , 03/2021
LEI Nº 9.985/2000: proposta de reclassificação do Parque Natural Municipal de Castanhal/PA para Área de Relevante Interesse Ecológico., TAMIRES DA SILVA LIMA , 06/2021
A CONTRIBUIÇÃO DOS MOVIMENTOS DE MULHERES CAMPONESAS NA LUTA POR DIREITOS FUNDAMENTAIS E PELA REFORMA AGRÁRIA, JADE MARQUES DE SOUZA FERREIRA , 08/2022
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Uma análise do caso Raposa do Sol, GABRIEL LADEIA GONCALVES , 12/2023
PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E OS MOVIMENTOS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE DESPEJO NO CAMPO NO ESTADO DO PARÁ, DEUZIANA APARECIDA DE LIMA SILVA , 10/2023
PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E OS MOVIMENTOS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE DESPEJO NO CAMPO NO ESTADO DO PARÁ, DIOGO ALVARENGA SOLANO , 10/2023
PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E OS MOVIMENTOS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE DESPEJO NO CAMPO NO ESTADO DO PARÁ, TAIS RIBEIRO RANIERI , 10/2023
O CASO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE CURUÇÁ/PA: exemplo de violência institucional ao Estado de Direito Agroambiental, NEY TAPAJÓS FERREIRA FRANCO , 10/2023

Orientações de Pós-Graduação (33)

Mestrado Profissional, EVANDER DAYAN DE MATTOS ALENCAR, 03/2022 - , Orientação em Andamento
Doutorado, ALEXANDRE LUÍS CÉSAR, 03/2014 - , Orientação em Andamento
Doutorado, JOAO DANIEL MACEDO SA, 12/2012 - , Orientação em Andamento
Doutorado, THAISA MAIRA RODRIGUES HELD, 03/2014 - , Orientação em Andamento
Doutorado, DAUANA SANTOS FERREIRA, 02/2020 - , Orientação em Andamento
Doutorado, JOHNY FERNANDES GIFFONI, 03/2021 - , Orientação em Andamento
Doutorado, ANTÔNIO CARLOS APOLINÁRIO DE SOUZA CARDOSO, 03/2021 - , Orientação em Andamento
Doutorado, AIANNY NAIARA GOMES MONTEIRO, 03/2017 - , Orientação em Andamento
Doutorado, OLINDA MAGNO PINHEIRO, 03/2018 - , Orientação em Andamento
Doutorado, TAMIRES DA SILVA LIMA, 03/2023 - , Orientação em Andamento
Doutorado, EYMMY GABRIELLY RODRIGUES DA SILVA, 03/2019 - , Orientação em Andamento
Mestrado, LUANA NUNES BANDEIRA ALVES, 03/2015 - , Orientação em Andamento
Mestrado, FLAVIA SOUSA GARCIA SANZ, 03/2016 - , Orientação em Andamento
Mestrado, YA GOES DE SOUZA, 11/2019 - , Orientação em Andamento
Mestrado, MARIA SEBASTIANA BARBOSA PINHEIRO, 03/2017 - , Orientação em Andamento
Mestrado, LUCIÉTE DUARTE ARAUJO, 04/2021 - , Orientação em Andamento
Mestrado, PRICILA AROUCHA PINHEIRO, 04/2024 - , Orientação em Andamento
Mestrado, STEPHANIE MACHADO VIEIRA BRITO, 03/2018 - , Orientação em Andamento
Mestrado, MARIA DELMA PORTILHO BRITO, 04/2021 - , Orientação em Andamento
Mestrado, DANIEL CESAR AZEREDO AVELINO, 04/2010 - , Orientação em Andamento
Mestrado, GRACILDA LEAO DOS SANTOS, 05/2010 - , Orientação em Andamento
Mestrado, HERENA NEVES MAUES CORREA DE MELO, 03/2007 - , Orientação em Andamento
Mestrado, WANIA SILVA GRANGEIRO, 03/2010 - , Orientação em Andamento
Mestrado, VICTOR ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA, 02/2020 - , Orientação em Andamento
Mestrado, RENATO DA CRUZ XERFAN, 02/2014 - , Orientação em Andamento
Mestrado, TATIANE RODRIGUES DE VASCONCELOS, 03/2019 - , Orientação em Andamento
Mestrado, CAROLINA MARIA DE JESUS ROSSO, 12/2022 - , Orientação em Andamento
Mestrado, THALES MAXIMILIANO RAVENA CANETE, 03/2010 - , Orientação em Andamento
Especialização, NEY TAPAJÓS FERREIRA FRANCO, 08/2023 - , Orientação em Andamento
Especialização, TAIS RIBEIRO RANIERI, 08/2023 - , Orientação em Andamento
Especialização, DIOGO ALVARENGA SOLANO, 08/2022 - , Orientação em Andamento
Especialização, DEUZIANA APARECIDA DE LIMA SILVA, 08/2022 - , Orientação em Andamento
Especialização, TAMIRES DA SILVA LIMA, 05/2021 - , Orientação em Andamento