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ROSALINA MOITTA PINTO DA COSTA

INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

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rosalina moitta pinto da costa

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Artigos (59)

2024, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Gisele Santos Fernandes Góes, Iracecilia Melsens Silva da Rocha , Claims Resolution Facilities: uma análise da desjudicialização da execução em processos estruturais, ISSN: 19827636
2023, Rosalina Moitta Pinto da Costa , Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais: críticas ao posicionamento do STJ e do TRF, ISSN: 01001981
2023, Rosalina Moitta Pinto da Costa , A relevância da questão federal no recurso especial - contornando os riscos de estadualização, ISSN: 24476323
2023, Rosalina Moitta Pinto da Costa , Nas brumas de Avalon: cooperação judiciária como alternativa para a desjudicialização, ISSN: 18092829
2023, Rosalina Moitta Pinto da Costa , Hercule Poirot e o cabimento do IDPJ nasexecuções fi scais: o que há em comum?, ISSN: 18092829
2023, Rosalina Moitta Pinto da Costa , O provérbio hindu e o PL 6204/2019: Novos caminhos para a execução, ISSN: 1983392X
2023, Rosalina Moitta Pinto da Costa , Apontamentos sobre defesa heterotópica, ISSN: 18092829
2023, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Shayane do Socorro de Almeida Paixão , Dificuldades para a implementação de uma teoria de Precedentes a partir do critério de autoridade, ISSN: 19827636
2022, Rosalina Moitta Pinto da Costa, João Vitor Mendonça de Moura , Descortinando novos caminhos para um sistema multiportas de execução no brasil: ?há vários caminhos até a montanha, ISSN: 01001981
2022, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Manuel Albino Ribeiro de Azevedo Junior , A executividade dos contratos eletrônicos: análise do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ISSN: 19827636
2022, Rosalina Moitta Pinto da Costa, José Alberto Pinto da Costa Rodrigues Pereira, Carina Cátia Bastos de Senna , Ilusão participativa: estudo da experiência suíça a fim de compreender as causas da ineficácia dos instrumentos do plebiscito e do referendo no Brasil, ISSN: 25253409
2022, Rosalina Moitta Pinto da Costa , ?Ubiquidade do título executivo na execução e a inadmissibilidade de sua criação por convenção entre as partes?, ISSN: 2316753X
2022, Rosalina Moitta Pinto da Costa, João Vitor Mendonça de Moura , Jurisdição: Uma função pública estatal de acesso à justiça, ISSN: 19827636
2022, Rosalina Moitta Pinto da Costa , Pontos de encontro entre Os Irmãos Karamázov eo termo 'recurso', ISSN: 0000
2022, Rosalina Moitta Pinto da Costa , Interpretando o termo ?recurso? previsto no caput do artigo 304 do cpc: uma análise à luz das influências na formação do instituto da estabilização da tutela, ISSN: 01001981
2022, Rosalina Moitta Pinto da Costa , Os diversos contextos da afetação da ação rescisória na execução, ISSN: 00349275
2022, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Matheus Eduardo Blandtt , A Flexibilização Procedimental pelo Julgador e o Posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, ISSN: 21780498
2022, Rosalina Moitta Pinto da Costa, IGREJA, EMANOELE PIRES DA , O diálogo das fontes na harmonização das normas de direito civil e processual civil: ajuizamento da ação consignatória versando sobre obrigação solidária de trato sucessivo nos contextos de mora accipiendi, ISSN: 25253409
2022, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Samanta Oliveira Araújo , A VULNERAÇÃO DA COISA JULGADA E DA SEGURANÇA JURÍDICA PELO ARTIGO 525, § 15, DO CPC, ISSN: 24480517
2022, Rosalina Moitta Pinto da Costa , Título judicial, ISSN: 18093256
2022, Rosalina Moitta Pinto da Costa , O manejo da ação de consignação em pagamento como defesa heterotópica e os diversos contextos com a execução, ISSN: 00349275
2021, Rosalina Moitta Pinto da Costa , Três pondeerações para defender a dispensa da garantia do juízo nos embargos à execução fiscal: críticas ao posicionamento do STJ, ISSN: 19827636
2021, Rosalina Moitta Pinto da Costa, IGREJA, EMANOELE PIRES DA , A ação de consignação em pagamento como veículo de efetividade da boa-fé objetiva, ISSN: 25253409
2021, Rosalina Moitta Pinto da Costa , A cooperação judiciária como técnica de gestão processual para a modificação de competência visando evitar decisões conflitantes, ISSN: 25253409
2021, Rosalina Moitta Pinto da Costa , 'Limpandos as lentes': o que é justiça restaurativa?, ISSN: 00349275
2021, Rosalina Moitta Pinto da Costa , O manejo da defesa heterotópica e a possibilidade de suspensão da execução ante o posicionamento do STJ, ISSN: 01001981
2021, Rosalina Moitta Pinto da Costa , OS NOVOS PARADIGMAS DA MEDIAÇÃO ON-LINE, ISSN: 2237583X
2021, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Raimundo Rolim de Mendonça Júnior , A modulação da multa vencida e a proteção da confiança na perspectiva do Código de Processo Civil de 2015, ISSN: 01001981
2021, Rosalina Moitta Pinto da Costa , O processo cooperativo como paradigma para o redimensionamento da atividade do julgador e superação do ativismo judicial: aplicação do novo arquétipo decisório pelo Superior Tribunal de Justiça, ISSN: 19813694
2021, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Manuel Albino Ribeiro de Azevedo Junior , A Impenhorabilidade do bem de família à luz do princípio da efetividade da tutela executiva: análise do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, ISSN: 19827636
2021, DA PAIXÃO, SHAYANE DO SOCORRO DE ALMEIDA, DA SILVA, SANDOVAL ALVES, Rosalina Moitta Pinto da Costa , A superação dos precedentes na teoria dos diálogos institucionais: análise do caso da Vaquejada, ISSN: 23595639
2021, Rosalina Moitta Pinto da Costa , Référé e estabilização da tutela: consequências da importação de um sistema culturalmente diferente do nossoO, ISSN: 03042340
2020, Rosalina Moitta Pinto da Costa , Um estudo sobre as condições da ação na execução: Tudo como dantes no quartel de Abrantes?, ISSN: 01002589
2020, Rosalina Moitta Pinto da Costa , Inexistência de coisa julgada material na sentença que extingue a execução: incongruência da tese acatada pelo STJ, ISSN: 01001981
2020, Rosalina Moitta Pinto da Costa , As peculiaridades da defesa heterotópica na execução fiscal: o manejo da ação anulatória na execução embargada ou não, ISSN: 01002589
2020, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Clarice Santos , A influência do direito privado para a consolidação das cláusulas gerais processuais no processo civil brasileiro, ISSN: 25259814
2020, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Débora da Silva Vieira, Gisele Santos Fernandes Góes , Entre a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento para o sócio: a construção da torre de babel da execução fiscal?, ISSN: 19827636
2020, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Gisele Santos Fernandes Góes, Débora da Silva Vieira , Pontos de encontro e desencontro entre a legitimação extraordinária negocial e a assistência, ISSN: 19827636
2019, Rosalina Moitta Pinto da Costa , REFLEXÕES ACERCA DA EXECUTIVIDADE DAS SENTENÇAS DE IMPROCEDÊNCIA EM AÇÕES DECLARATÓRIAS NEGATIVAS, ISSN: 03042340
2019, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Clarice Santos , Um estudo sobre a flexibilização procedimental negocial nos juizados especiais cíveis, ISSN: 01002589
2019, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Jair Sá Marocco , Vinculação a precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF): análise à luz do Código de Processo Civil de 2015, ISSN: 01001981
2019, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Ney Maranhão, Clarice Santos , Instrumentalismo e formalismo-valorativo em ciência processual: há algo de novo sob o sol?, ISSN: 00349275
2019, Rosalina Moitta Pinto da Costa , Negócio jurídico processual: um estudo sobre a viabilidade do negócio jurídico na evolução da ciência processual e no modelo cooperativo de processo no brasil, ISSN: 23586990
2019, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Thiago Lima Carneiro , O modelo de processo cooperativo e o papel do juiz no estado democrático de direito, ISSN: 22365850
2018, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Yasmin Araújo Curvelo , Estabilização da tutela antecipada: seus pressupostos e a possibilidade de modificação da decisão de estabilização da tutela antecipatória após o transcurso in albis do prazo de dois anos, ISSN: 19827636
2018, Rosalina Moitta Pinto da Costa , O Processo Cooperativo como Instrumento de Concretização dos Direitos Fundamentais, ISSN: 23172983
2017, Rosalina Moitta Pinto da Costa , O estudo da ratio decidendi como elemento fundamental para a compreensão do precedente judicial, ISSN: 978-85-5505-397-9
2017, Rosalina Moitta Pinto da Costa , Os precedentes judiciais no Código de Processo Civil - A necessidade de novos paradigmas para sua implementação, ISSN: 978-85-5505-548-5
2017, Rosalina Moitta Pinto da Costa , A mediação como método eficaz de solução de conflitos e elemento de transformação das relações sociais, ISSN: 24476110
2016, Rosalina Moitta Pinto da Costa; Arthur Vinicius Bezerra Garcia , Os desafios da implementação do sistema precedentalista a partir do atual código de processo civil - Necessidade de alteração da nossa prática forense a partir da reforma processual, ISSN: 978-85-5505-284-2
2013, Rosalina Moitta Pinto da Costa , O amicus curiae como instrumento de participação democrática e de realização dos direitos fundamentais, ISSN: 22363645
2012, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Pauliane do Socorro Lisboa Abraão , A necessidade e utilidade da intervenção do amicus curiae nas tutelas coletivas como instrumento de participação democrática, ISSN: 01039105
2010, Rosalina Moitta Pinto da Costa , O termo inicial para a contagem do prazo de 15 dias previsto no art. 475-J do CPC - análise do posicionamento do STJ, ISSN: 01001981
2010, Rosalina Moitta Pinto da Costa , O papel do juiz na concretização do direito fundamental à tutela jurisdicional, ISSN: 19841035
2002, Rosalina Moitta Pinto da Costa , Ações prejudiciais à execução, ISSN: 01001981
2002, Rosalina Moitta Pinto da Costa , A propositura de ações paralelas à execução, ISSN: 15198065
2001, Rosalina Moitta Pinto da Costa , Ação prejudicial em processo de execução pendente, ISSN:
2001, Rosalina Moitta Pinto da Costa , Ações Prejudiciais à execução, ISSN: 16768736
2001, Rosalina Moitta Pinto da Costa , A propositura de ações paralelas à execução, ISSN: 32450001

Publicação em Eventos (47)

2024, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Tema: Relevância da Questão Federal - 3º Congresso Científico da Associação Elas no Processo - local: IDP - Brasília, 3º Congresso Científico da Associação Elas no Processo, Trabalho Completo
2024, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Mesa; Cumprimento de sentença - Congresso de Processo Civil Pré-XIII FPPC - local Auditório da OAB/DF Brasília, Congresso de Processo Civil Pré-XIII FPPC, Trabalho Completo
2023, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Painel: Advocacia Cível na Prática - Tema: Efetividade da Tutela Executiva - 24a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira - Instituição Promotora OAB Nacional - Belo Horizonte/MG, no período de 27 a 29 de novembro, 24a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, Trabalho Completo
2023, Rosalina Moitta Pinto da Costa, 'O papel da advocacia na defesa das liberdades democráticas e do desenvolvimento sustentâvel da Amazônia' - Palestrante na IX Conferência da Advocacia do Estado do Pará., IX Conferência da Advocacia do Estado do Pará., Trabalho Completo
2023, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Tema: Defesas Heterotópicas na Execução - Evento: Circuito Nacional de Processo Civil - Etapa Pará - Instituição promotora OAB/PA - Congresso - Belém/PA - palestrante, Circuito Nacional de Processo Civil - etapa Pará, Trabalho Completo
2023, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Painel: 'Tutelas Provisórias - Evento: IX Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro promovido IBDP - realizado em Manaus no Tribunal de Justiça do Amazonas - Manaus - palestrante, IX Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro, Trabalho Completo
2023, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Evento: I Seminário de socialização de teses e dissertações defendidas no Estado do Pará - Evento promovido pela ABEP, UFPA e o GP 'Inovações no Processo Civil'- Belém - palestrante, I Seminário de socialização de teses e dissertações defendidas no Estado do Pará, Trabalho Completo
2023, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais: críticas ao posicionamento do STJ e do TRF - Evento on line - Instituição proimotora: Migalhas - palestrante, Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos materiais e processuais, Trabalho Completo
2023, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Aula Magna proferida na UERJ em 05 de maio de 2023 sobre o tema Desafios e atualidades da execução civil, Aula Magna, Trabalho Completo
2023, Rosalina Moitta Pinto da Costa, 'Defesas Heterotópicas na Execução' - Palestrante no ?Seminário Diálogos sobre o Código de Processo Civil: Críticas e Perspectivas? - Instituição promotora UERJ - evento online, ?Seminário Diálogos sobre o Código de Processo Civil: Críticas e Perspectivas?,, Trabalho Completo
2023, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Mesa de exposição sobre o tema: Cumprimento de Sentença, Execução e Atipicidade dos Meios Executivos (Congresso de Processo Civil - Evento Prévio ao XII FPPC 2023 -Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal - Brasília), Congresso de Processo Civil - Evento Prévio ao XII FPPC 2023, Outros
2022, rosalina moitta pinto da costa, Execução fiscal, IDPJ e responsabilidade patrimonial (XIV Jornadas Brasileiras de Direito Processual - Gramado-RS)- palestrante, XIV Jornadas Brasileiras de Direito Processual, Outros
2022, rosalina moitta pinto da costa, Execução civil (I Simpósio de execução civil - Belém-PA) (evento híbrido) -palestrante, I Simpósio de execução civil, Outros
2022, rosalina moitta pinto da costa, O panorama da execução civil (Congresso ABEP: Temas atuais de Direito Processual) evento online - palestrante, Temas Atuais de Direito Processul - ABEP, Outros
2022, Rosalina Moitta Pinto da Costa e Samanta, Vulneração da coisa julgada e da segurança jurídica pelo Artigo 525, §15, do CPC (Congresso Interdisciplinar de políticas públicas) (apresentação de trabalho em Congresso), cade, Trabalho Completo
2022, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Estabilização da tutela antecipada - Oficina de Pesquisa do Programa de Mestrado em Direito Processual e Cidadania da Universidade Paranaense - UNIPAR, Programa de Mestrado em Direito Processual e Cidadania da Universidade Paranaense - UNIPAR, em Oficina de Pesquisa do Programa de Mestrado em Direito Processual e Cidadania realizada sob a coordenação do Professor Doutor José Miguel Garcia Medina, Trabalho Completo
2021, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Direito Sistêmico na atualidade - apresentação, DIREITO SISTÊMICO NA ATUALIDADE: PRÁTICAS E PERSPECTIVAS,, Trabalho Completo
2021, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Estabilização da tutela provisória - Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Trabalho Completo
2020, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Tarita N. Cajazeira e Geiza Rufino Araújo, Direito sistêmico e o inventário, II ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI,, Trabalho Completo
2020, Rosalina Moitta Pinto da Costa e Clarice Santos, A Influência do direito privado para a consolidação das cláusulas gerais processuais no processo civil brasileiro, I Encontro virtual do CONPEDI, Trabalho Completo
2019, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Shayane do Socorro de Almeida Paixão, Justo Político e bem comum na teoria clássica de justiça, XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO, Trabalho Completo
2019, Rosalina Moitta Pinto da Costa e Clarice Santos, A insuficiência da utilização da indisponibilidade do direito material como critério limitador do negócio jurídico processual (apresentação de trabalho), XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI, Outros
2019, Rosalina Moitta Pinto da Costa, A sentença dp art. 924, II, do CPC e a posição do STJ (apresentação de trabalho), XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI, Outros
2019, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Marcio Augusto Moura de Moraes, A sentença do art. 924, II, do CPC e a posição do STJ, XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA, Trabalho Completo
2019, Rosalina Moitta Pinto da Costa e Camille Alves, Aplicação dos círculos de construção de paz EM UM caso de direito de família do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA), XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM/PA, Resumo
2019, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Clarice Santos, A insuficiência da utilização da indisponibilidade do direito material como critério limitador do negócio jurídico processual, XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM/PA, Trabalho Completo
2019, Rosalina Moitta Pinto da Costa e Camille Alves, Aplicação dos círculos de construção de paz nos casos de direito de família do núcleo de prática jurídica (NPJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA), Simpósio Educação para a democracia: Diálogos Além dos Muros, Resumo Expandido
2019, Rosalina Moitta Pinto da Costa e Camille Alves, Justiça Restaurativa e Direito de Família:aplicação dos círculos de construção de paz nos casos do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) (apresentação de trabalho), V Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas, Trabalho Completo
2019, Rosalina Moitta Pinto da Costa e Clarice Santos, A eficiência no processo civil brasileiro: uma análise a partir do código de processo civil de 2015 (apresentação de trabalho), X ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, Outros
2019, Rosalina Moitta Pinto da Costa e Shayane , Justo Político e bem comum na teoria clássica de justiça (apresentação de trabalho), XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI, Outros
2019, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Cynthia Fernanda Oliveira Soares, Justiça Restaurativa: Um novo paradigma para resolução dos conflitos, XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA/GO, Trabalho Completo
2019, Rosalina Moitta Pinto da Costa e Edgar Mendonça, Processo devido é process efetivo, XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA, Outros
2019, Rosalina Moitta Pinto da Costa e Cynthia Soares, Justiça Restaurativa: um novo paradigma para resolução dos conflitos (apresentação de trabalho), XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI, Outros
2019, Rosalina Moitta Pinto da Costa, A justiça restaurativa e a Defensoria Pública (palestra), VI Seminário da Defensoria Pública do Estado do Pará, Trabalho Completo
2019, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Camille Alves e Cynthia Soares, A aplicação das práticas restaurativas nos casos de Direito de Família no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Pará como um processo acadêmico da extensão universitária (apresentação de trabalho), III Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas e X Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos, Resumo Expandido
2018, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Estabilização da tutela - controvérsias na doutrina e a possibilidade de alteração após o prazo de 2 anos, II Congresso de Processo Civil da LAJUPA, Trabalho Completo
2017, Rosalina Moitta Pinto da Costa, O estudo da ratio decidendi como elemento fundamental para a compreensão do precedente judicial, XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, Trabalho Completo
2017, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Os precedentes judiciais no Código de Processo Civil - A necessidade de novos paradigmas para sua implementação, XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, Outros
2017, Rosalina Moitta Pinto da Costa, O estudo da ratio decidendi como elemento fundamental para a compreensão do precedente judicial, XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, Outros
2017, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Negócio jurídico processual: um estudo sobre a viabilidade do negócio jurídico na evolução da ciência procesual e no modelo cooperativo de processo no Brasil, VII Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, Trabalho Completo
2017, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Negócio Jurídico processual: um estudo sobre a viabilidade do negócio jurídico na evolução da ciência processual e no modelo cooperativo de processo no Brasil, VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, Outros
2017, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Os precedentes judiciais no Código de Processo Civil - A necessidade de novos paradigmas para sua implementação, XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, Trabalho Completo
2017, Rosalina Moitta Pinto da Costa, O negócio jurídico e o novo modelo de processo, I Congresso de Processo Civil da LAJUPA, Trabalho Completo
2017, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Apresentação do curso recursos no Código de Processo Civil, Recursos no Código de Processo Civil, Outros
2017, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Apresentação do curso recursos no Código de Processo Civil, Curso de Processo Civil - Recursos, Outros
2016, Rosalina Moitta Pinto da Costa ; Arthur Vinicius Bezerra Garcia, Os desafios da implementação do sistema precedentalista a partir do atual código de processo civil - Necessidade de alteração da nossa prática forense a partir da reforma processual, XXV Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, Resumo
2016, Rosalina Moitta Pinto da Costa, mediação como método eficaz de solução de conflitos e elemento de transformação das relações sociais, XXV Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, Resumo

Capítulos de Livros (9)

2023, Art. 8° da Recomendação n. 134 do CNJ, Comentários à Recomendação nº 134 do CNJ, Rosalina Moitta Pinto da Costa
2023, Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais: críticas ao posicionamento do STJ e do TRF, Desconsideração da personalidade jurídica - Aspectos materiais e processuais, Rosalina Moitta Pinto da Costa
2023, Admissibilidade da prisão civil por inadimplemento da prestação de alimentos decorrente da responsabilidade civil por ato ilícito, Processo de execução e cumprimento da sentença, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Danilo Lucas do Carmo Pinto
2021, O processo cooperativo como instrumento de concretização dos direitos fundamentais, Direitos humanos e relações trabalhistas, Rosalina Moitta Pinto da Costa
2021, Aplicação do círculo de construção de paz em casos de direito de família: um relato extensionista, Conhecimento, experiência e empatia: a envoltura do direito 2, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Camille de Azevedo Alves
2020, O incidente de resolução de demandas repetitivas e sua aplicação no processo do trabalho: a experiência do tribunal regional do trabalho da 8ª região no julgamento do IRDR Nº 12-74.2017, Precedentes no processo do trabalho:teoria geral e aspectos controvertidos, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Ney Maranhão, Clarice Santos, Gisele Santos Fernandes Góes
2020, Eficiência no processo civil brasileiro: uma análise a partir do Código de Processo Civil de 2015, X ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI VALÊNCIA/ESPANHA: processo, administração, acesso e jurisdição da justiça, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Clarice Santos
2019, Instrumentalismo e formalismo-valortivo em ciência processual: há algo de novo sob o sol?, O Direito e o Processo do Trabalho no Século XXI - Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Ney Maranhão, Clarice Santos
2019, Instrumentalismo e formalismo-valorativo em ciência processual: há algo de novo sob o sol?, Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Ney Maranhão, Clarice Santos

Livros (2)

2022, Estratégias defensivas na execução - Defesas homotópicas e heterotópicas, Rosalina Moitta Pinto da Costa
2022, Questões controvertidas de processo civil e temas afins, Rosalina Moitta Pinto da Costa

Participações em Bancas de Concursos (4)

2023, Comissão de avaliação para efeito de progressão funcional de professora Arianne Brito Cal Athias, do Nível IV,de professor Adjunto para o Nível I da Classe de Professor Associado D - PORTARIA nº 5/2023 - ICJ (11.35), Rosalina Moitta Pinto da Costa, Daniela Maria dos Santos Dias, Raimundo Wilson Gama Raiol
2020, Comissão de avaliação para efeito de progressão funcional do professor Raimundo Wilson Gama Raiol, do Nível II para o Nível III da Classe de Professor Associado - PORTARIA nº 65/2020-GD/ICJ, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Antônio Gomes Moreira Maués, Daniela Maria dos Santos Dias, BENATTI, José Heder
2020, Comissão de avaliação para efeito de progressão funcional do professor Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa, do Nível II para o Nível III da Classe de Professor Associado D - PORTARIA nº 88/2020-GD/ICJ, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Antônio Gomes Moreira Maués, Daniela Maria dos Santos Dias, BENATTI, José Heder
2020, Comissão de avaliação para efeito de progressão funcional de professora Arianne Brito Cal Athias, do Nível III para o Nível IV da Classe de Professor Adjunto C - PORTARIA nº 54/2020-GD/ICJ, Rosalina Moitta Pinto da Costa, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha, Mário Sérgio Beltrão Pamplona, Girolamo Domenico Treccani

Participações em Bancas de Cursos (81)

2024, Tese Doutorado O conceito de instituição no paradigma neoclássico da lei natural de Jonh Finnis: uma construção a partir da teoria clássica da instituição de Maurice Hauriou e do neoinstitucionalismo contemporâneo de Neil Maccormick, Dienny Estephani Magalhães Barbosa Riker
2024, Qualificação de Doutorado COISA JULGADA E ISONOMIA: ANALISE DA APLICACAO DOS PRECEDENTES AS RELACOES JURIDICAS DE TRATO CONTINUADO, SHAYANE DO SOCORRO DE ALMEIDA DA PAIXAO
2024, Tese Doutorado O CONCEITO DE INSTITUICAO NO PARADIGMA NEOCLASSICO DA LEI NATURAL DE JONH FINNIS: UMA CONSTRUCAO A PARTIR DA TEORIA CLASSICA DA INSTITUICAO DE MAURICE HAURIOU E DO NEOINSTITUCIONALISMO CONTEMPORANEO DE NEIL MACCORMICK, DIENNY ESTEFHANI MAGALHAES BARBOSA RIKER
2023, Dissertação de Mestrado A tecnologia como instrumento de otimização da tutela executiva civil brasileira, João Vitor Mendonça de Moura
2023, Dissertação de Mestrado "JURISDICAO: UMA PERCEPCAO A PARTIR DAS TEORIAS DOS CONFLITOS E DAS TEORIAS DAS NECESSIDADES HUMANAS"., JOAO RENATO RODRIGUES SIQUEIRA
2023, Dissertação de Mestrado Jurisdição: uma percepção a partir das teorias dos conflitos e das teorias das necessidades humanas, João Renato Rodrigues Siqueira
2023, Dissertação de Mestrado COMUNIDADES LABORAIS RESTAURATIVAS: um olhar sobre o assedio moral no trabalho a partir da Justica Restaurativa e dos Circulos de Construcao de Paz, CAMILLE DE AZEVEDO ALVES
2023, Qualificação de Mestrado A TEORIA DOS PROCESSOS POR QUESITOS COMO FORMA DE GESTAO DE CONFLITOS, PROBLEMAS E INSATISFACOES SOCIAIS (CPIS) EM PROCESSOS COLETIVOS, LUHANA HELENA BOTINELLY DO AMARAL E SILVA
2023, Qualificação de Mestrado PROCEDIMENTO DE VIABILIDADE EXECUTIVA (PROVE): A BUSCA DO DIAGNOSTICO, DO TRATAMENTO E DA GESTAO DA TUTELA EXECUTIVA CIVIL BRASILEIRA, IRACECILIA MELSENS SILVA DA ROCHA
2023, Dissertação de Mestrado Comunidades laborais restaurativas: um olhar sobre o assédio moral no trabalho a partir da justiça restaurativa e dos Círculos de construção de paz, Camille de Azevedo Alves
2023, Qualificação de Doutorado A desjudicialização da execução civil por cooperação judiciária interinstitucional, Clarice Santos da Silva
2023, Qualificação de Mestrado A teoria dos processos por quesitos como forma de gestão de conflitos, problemas e insatisfações sociais (CPIS) em processos coletivos, Luhana Helena Botinelly do Amaral e Silva
2023, Dissertação de Mestrado A TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO DE OTIMIZACAO DA TUTELAEXECUTIVA CIVIL BRASILEIRA, JOÃO VITOR MENDONÇA DE MOURA
2023, Qualificação de Doutorado A DESJUDICIALIZACAO DA EXECUCAO CIVIL POR COOPERACAO JUDICIARIA INTERINSTITUCIONAL, CLARICE SANTOS DA SILVA
2023, Dissertação de Mestrado A concessão de tutela de urgência em face da convenção de arbitragem, Maria Eduarda Almeida
2022, Dissertação de Mestrado A PERSECUCAO DA VERDADE E O NEGOCIO JURIDICO PROCESSUAL: analise do negocio juridico processual que tenha como objeto a persecucao da verdade, RODRIGO LINS LIMA OLIVEIRA
2022, Dissertação de Mestrado O compartilhamento de competência no processo do trabalho a partir da cooperação judiciária: o caso da centralização das execuções trabalhistas, Amanda Ferreira dos Passos
2022, Tese Doutorado EFICACIAS E DECISOES-PRODUTOS DO STF: ENTRE TESES JURIDICAS E PRECEDENTES JUDICIAIS, analise a luz do CPC/2015., JAIR SÁ MAROCCO
2022, Dissertação de Mestrado O COMPARTILHAMENTO DE COMPETENCIA NO PROCESSO DO TRABALHO A PARTIR DA COOPERACAO JUDICIARIA: O CASO DA CENTRALIZACAO DAS EXECUCOES TRABALHISTAS., AMANDA FERREIRA DOS PASSOS
2022, Tese Doutorado O tribunal deve manter a sua jurisprudência íntegra, e agora? A integridade dos precedentes como garantia do direito fundamental de acesso à justiça, Arthur Laercio Homci da Costa Silva
2022, Dissertação de Mestrado NEGOCIACAO JURIDICA PROCESSUAL NA EXECUCAO: Analise da possibilidade de constituicao de titulos executivos extrajudiciais, MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR
2022, Dissertação de Mestrado Negócio jurídico processual para a persecução da verdade: uma análise sobre a validade do negócio jurídico processual que tenha como objeto a persecução da verdade, Rodrigo Lins Lima Oliveira
2022, Tese Doutorado O TRIBUNAL DEVE MANTER A SUA JURISPRUDENCIA INTEGRA, E AGORA? A INTEGRIDADE DOS PRECEDENTES COMO GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO A JUSTICA., ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA
2022, Qualificação de Mestrado "JURISDICAO: UMA PERCEPCAO A PARTIR DAS TEORIAS DOS CONFLITOS E DAS TEORIAS DAS NECESSIDADES HUMANAS"., JOAO RENATO RODRIGUES SIQUEIRA
2022, Qualificação de Mestrado A INEFETIVIDADE DA EXECUCAO CIVIL BRASILEIRA: propostas de aprimoramento pela tecnologia, JOÃO VITOR MENDONÇA DE MOURA
2022, Qualificação de Mestrado NEGOCIACAO JURIDICA PROCESSUAL NA EXECUCAO: (im)possibilidade de Constituicao de titulos executivos por negociacao a partir da analise dos requisitos essenciais do titulo, MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR
2022, Qualificação de Mestrado NEGOCIO JURIDICO PROCESSUAL PARA A PERSECUCAO DA VERDADE: uma analise sobre a validade do negocio juridico processual que tenha como objeto a persecucao da verdade, RODRIGO LINS LIMA OLIVEIRA
2021, Monografia de Graduação Educação não formal como instrumento de acesso à justiça: uma experiência de inclusão social no projeto escrevendo e reescrevendo a nossa história (PERNOH), Thiago da Luz Rodrigues
2021, Monografia de Graduação Mediação familiar: eficácia na superação do conflito de interesses e na manutenção do vínculo relacional, Bárbara Cunha Salame
2021, Monografia de Graduação O empregado hipersuficiente e a arbitragem: as incompatibilidades jurídicas do art. 507-A à luz da lei brasileira da arbitragem (lei n. 9.307/96), João Paulo Pantoja Conceição
2021, Monografia de Graduação A intervenção do amicus curiae como técnica gradual e cooperativa às demandas estruturais, Rebeca de Paula Nunes
2021, Tese Doutorado Representação adequada nas ações coletivas, José Edílsimo Eliziário Bentes
2021, Monografia de Graduação A informação sobre a renda emergencial durante a pandemia como viabilizadora do acesso à justiça: uma visão baseada no projeto escrevendo e reescrevendo a nossa história (PERNOH), Henrique Rubens Costa da Cunha
2021, Qualificação de Mestrado A Competência jurisdicional negociada na tutela coletiva: um enfoque na cooperação judiciária nacional, Amanda Ferreira dos Passos
2021, Qualificação de Mestrado A COMPETENCIA JURISDICIONAL NEGOCIADA NA TUTELA COLETIVA: um enfoque na cooperacao judiciaria nacional., AMANDA FERREIRA DOS PASSOS
2021, Qualificação de Mestrado A COMPETENCIA JURISDICIONAL NEGOCIADA NA TUTELA COLETIVA: um enfoque na cooperacao judiciaria nacional., AMANDA GABRIELLE VILHENA WANZELER
2021, Tese Doutorado JUSTICA RESTAURATIVA: ampliando suas fronteiras para o direito de familia, CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES
2021, Dissertação de Mestrado PRECEDENTES VINCULANTES NO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO, SHAYANE DO SOCORRO DE ALMEIDA DA PAIXAO
2021, Dissertação de Mestrado Precedentes vinculantes no modelo de processo constitucional democrático, Shayane do Socorro de Almeida da Paixão
2021, Tese Doutorado REPRESENTACAO ADEQUADA NAS ACOES COLETIVAS: Controle jurisdicional no Poder Judiciario Trabalhista, JOSE EDILSIMO ELIZIARIO BENTES
2021, Monografia de Graduação MEDIACAO FAMILIAR: EFICACIA NA SUPERACAO DO CONFLITO DE INTERESSES E NA MANUTENCAO DO VINCULO RELACIONAL, BARBARA CUNHA SALAME
2021, Monografia de Graduação A INTERVENCAO DO AMICUS CURIAE COMO TECNICA GRADUAL ECOOPERATIVA AS DEMANDAS ESTRUTURAIS, REBECA DE PAULA NUNES
2021, Monografia de Graduação A INFORMACAO SOBRE A RENDA EMERGENCIAL DURANTE A PANDEMIACOMO VIABILIZADORA DO ACESSO A JUSTICA: UMA VISAO BASEADA NOPROJETO ESCREVENDO E REESCREVENDO A NOSSA HISTORIA (PERNOH), HENRIQUE RUBEN COSTA DA CUNHA
2021, Monografia de Graduação EDUCACAO NAO FORMAL COMO INSTRUMENTO DE ACESSO AJUSTICA: UMA EXPERIENCIA DE INCLUSAO SOCIAL NO PROJETOESCREVENDO E REESCREVENDO A NOSSA HISTORIA (PERNOH), THIAGO DA LUZ RODRIGUES
2021, Monografia de Graduação O EMPREGADO “HIPERSUFICIENTE” E A ARBITRAGEM: as incompatibilidadesjuridicas do art. 507-A, da CLT a luz da Lei Brasileira de Arbitragem (Lei n.9.307/96), JOAO PAULO PANTOJA CONCEICAO
2020, Qualificação de Mestrado PRECEDENTES VINCULANTES NO MODELO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRATICO, SHAYANE DO SOCORRO DE ALMEIDA DA PAIXAO
2020, Qualificação de Doutorado SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DISPERSAO JURISPRUDENCIAL - ENTRE MANIPULACAO, ADICAO E CUSTOS, JAIR SÁ MAROCCO
2020, Qualificação de Doutorado Supremo Tribunal Federal e dispersão jurisprudencial - entre manipulação, adição e custos, Jair Sá Marocco
2020, Dissertação de Mestrado A LIMITACAO OBJETIVA DOS NEGOCIOS JURIDICOS PROCESSUAIS NO AMBITO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, CLARICE SANTOS DA SILVA
2019, Monografia de Graduação Negócio Jurídico processual sobre a persecução da verdade no ordenamento jurídico brasileiro, Rodrigo Lins Lima Oliveira
2019, Dissertação de Mestrado A CONFIDENCIALIDADE NA MEDIACAO: bases para o procedimento e limites para o oficio do mediador, JESSYCA FONSECA SOUZA
2019, Qualificação de Doutorado “DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGENEOS: Sua natureza juridica e a legitimacao do Ministerio Publico para a tutela desses direitos na Justica do Trabalho”, JOSE EDILSIMO ELIZIARIO BENTES
2019, Qualificação de Doutorado Direitos individuais homogêneos: sua natureza jurídica e a legitimação do Ministério Público para a tutela desses direitos na Justiça do Trabalho, José Edilsimo Eliziário Bentes
2019, Monografia de Graduação O GRAU DE VINCULACAO MATERIAL DO PRECEDENTE DE FORO PORPRERROGATIVA DE FUNCAO NA QUESTAO DE ORDEM NA ACAO PENAL 937DO STF, MARCELO ABDORAL VIDAL
2019, Monografia de Graduação Medidas executivas atípicas: uma análise sobre a sua aplicação e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, Matheus Vidonho Dias Ferreira
2019, Monografia de Graduação NEGOCIO JURIDICO PROCESSUAL E A PERSECUCAO DA VERDADE NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO, RODRIGO LINS LIMA OLIVEIRA
2019, Qualificação de Mestrado OS LIMITES OBJETIVOS DA NEGOCIACAO JURIDICA PROCESSUAL, CLARICE SANTOS DA SILVA
2019, Qualificação de Mestrado Os limites objetivos da negociação jurídica processual, Clarice Santos da Silva
2019, Monografia de Graduação O grau de vinculação material do procedente de foro por prerrogativa de função na questão de ordem na ação penal 937 do STF, Marcelo Abdoral Vidal
2019, Qualificação de Doutorado Justiça Restaurativa: ampliando suas fronteiras para o direito de família, Cynthia Fernanda Oliveira Soares
2019, Qualificação de Doutorado JUSTIÇA RESTAURATIVA: ampliando suas fronteiras para o direito de família, CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES
2018, Monografia de Graduação A estabilização dos efeitos da tutela provisória de urgência antecipada concedida em caráter antecedente nas ações contra a fazenda pública, Barbie Chaves da Silva
2018, Monografia de Graduação Mediação de conflitos familiares judicializados no ordenamento jurídico brasileiro: O novo CPC, a atuação do Poder Judiciário e os resultados experimentados pela 4ª V de Família da Comarca de Belém-PA nos anos de 2016 e 2017, Jéssica Souza
2018, Monografia de Graduação A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente: uma análise acerca da natureza jurídico dos efeitos da estabilização e das consequências após o esgotamento do prazo bienal sem propositura de demanda específica, Yasmin Araújo Curvelo
2018, Monografia de Graduação A possibilidade de mediação nos casos de alienação Parental: contrpontos à vedação do art. 9º da Lei 12.318/2010, Amanda Nobre Alayon Mescouto da Silva
2018, Monografia de Graduação A ESTABILIZACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA ANTECIPADA CONCEDIDA EM CARATER ANTECEDENTE NAS ACOES CONTRA A FAZENDA PUBLICA, BARBIE CHAVES DA SILVA
2018, Qualificação de Mestrado O PRINCIPIO DA CONFIDENCIALIDADE NA MEDIACAO: bases para a responsabilizacao do mediador., JESSYCA FONSECA SOUZA
2018, Dissertação de Mestrado PRECEDENTES SOB A PERSPECTIVA DAS TEORIAS DA ARGUMENTACAO JURIDICA DE NEIL MACCORMICK E ROBERT ALEXY: da inteligibilidade dos deveres de coerencia e integridade do Codigo de Processo Civil a analise de julgados do Supremo Tribunal Federal, ARTHUR VINICIUS BEZERRA GARCIA
2017, Qualificação de Mestrado PRECEDENTES VINCULANTES, ARTHUR VINICIUS BEZERRA GARCIA
2016, Dissertação de Mestrado O STF COMO CORTE INTERPRETATIVA: REPERCUSSOES NA DECISAO DE INCONSTITUCIONALIDADE (PRECEDENTES CONSTITUCIONAIS E TIPOLOGIA DECISORIA), JAIR SÁ MAROCCO
2016, Qualificação de Mestrado O STF COMO CORTE INTERPRETATIVA - CRIACAO DO DIREITO NO PLANO LEGAL E NO PLANO CONSTITUCIONAL, JAIR SÁ MAROCCO
2016, Monografia de Graduação O incidente de resolucao de demandas repetitivas: uma analise procedimental do incidente, ANTONIO NICOLAS GODINHO DE SOUZA CAVALCANTE
2014, Dissertação de Mestrado OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS IDOSOS NO PROCESSO JUDICIAL: A prioridade processual e as prerrogativas da Fazenda Publica, ANTONIO CARLOS PANTOJA FREIRE
2013, Dissertação de Mestrado " O CONVENCIMENTO JUDICIAL E A VALORACAO PROBATORIA", CLÍVIA RENATA LOUREIRO CROELHAS
2013, Dissertação de Mestrado PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANALISE CRITICA SOBRE A UTILIZACAO DO DISTINGUISHING NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA
2013, Dissertação de Mestrado PARAMETROS DE APLICACAO DA BOA - FE OBJETIVA NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO, KARINE DE AQUINO CÂMARA LEVY
2012, Qualificação de Mestrado A DISCRICIONARIDADE JUDICIAL NA ATIVIDADE PROBATORIA, CLÍVIA RENATA LOUREIRO CROELHAS
2012, Qualificação de Mestrado A IMPRESCINDIBILIDADE DO RESPEITO AOS PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO UMA ANALISE CRETICA SOBRE A UTILIZACAO DA TECNICA DO DISTINGUISHING, ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA
2012, Dissertação de Mestrado A JURISDICAO CONTEMPORANEA E A APLICABILIDADE DO DO DIREITO A SAUDE NO SISTEMA JURIDICO PROCESSUAL BRASILEIRO, BEATRIZ FERREIRA DOS REIS FIGUEIRAS
2012, Qualificação de Mestrado PUBLICIZACAO DA BOA FE OBJETIVA: a APLICABILIDADE DA BOA FE OBJETIVA NO PROCESSO CIVIL, KARINE DE AQUINO CÂMARA
2007, Qualificação de Doutorado "Legitimidade ativa na acao civil publica - um modelo independente de acesso judicial para a tutela ambiental";, MARLENE RODRIGUES MEDEIROS FREITAS

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (6)

2023,Responsavel pela Organização de Evento, Auditório do CESUPA, Nacional, on line
2022,Responsavel pela Organização de Evento, Auditório do CESUPA, Nacional, internet
2021,Responsavel pela Organização de Evento, Belém, Nacional, digital/impresso
2020,Responsavel pela Organização de Evento, realizado via internet, Nacional, on line
2019,Outra, Universidade Federal do Pará - UFPA, Nacional, Curso parte do projeto PIBEX - A aplicação das práticas restaurativas Núcleo de Prática Jurídica da UFPA
2019,Membro da Comissões Organizadora, Escola Superior da Amzônia - ESAMAZ, Local, Defensoria Pública do Estado do Pará e UFPA

Trabalho de Fim de Curso(11)

O incidente de resolução de demandas repetitivas: uma análise procedimental, ANTONIO NICOLAS GODINHO DE SOUZA CAVALCANTE , 03/2016
A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente: uma análise acerca da natureza jurídica dos efeitos da estabilização e das consequências após o esgotamento do prazo bienal sem propositura de demanda específica, YASMIN ARAUJO CURVELO , 12/2018
A possibilidade de mediação nos casos de alienação parental: contrapontos à vedação do art. 9º da Lei 12.318/2010, AMANDA NOBRE ALAYON MESCOUTO DA SILVA , 12/2018
Os impactos da repercussão geral no exercício jurisdicional do Supremo Tribunal Federal, MIRIAM AOOD LIMA , 11/2019
Medidas executivas atípicas: uma análise sobre a sua aplicação e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, MATHEUS VIDONHO DIAS FERREIRA , 12/2019
Flexibilização procedimental como técnica de efetividade da tutela jurisdicional, MATHEUS EDUARDO MONTEIRO BLANDTT , 02/2021
Análise do conflito positivo de competência entre árbitros e magistrados: a admissibilidade do incidente e o respeito ao princípio da competência-competência, MARCOS AURELIO LOPES DE OLIVEIRA JORGE , 02/2021
A ação de consignação em pagamento como veículo de efetividade da boa-fé objetiva, EMANOELE PIRES DA IGREJA , 08/2021
VULNERAÇÃO DA COISA JULGADA E DA SEGURANÇA JURÍDICA PELO ARTIGO 525, § 15, DO CPC, SAMANTA OLIVEIRA ARAUJO , 09/2022
LIMITES COGNITIVOS DOS EMBARGOS DE TERCEIRO: IMPOSSIBILIDADE DA INCIDÊNCIA DA COISA JULGADA MATERIAL NAS QUESTÕES PREJUDICIAIS , DANILO LUCAS DO CARMO PINTO , 07/2023
A legitimidade do genitor na ação de exigir contas para assegurar os interesses do menor – posicionamento do STJ, LETICIA HENSCHEL MATOS DE LIMA , 07/2023

Orientações de Pós-Graduação (23)

Doutorado, JAIR SÁ MAROCCO, 03/2018 - , Orientação em Andamento
Doutorado, JOSE HENRIQUE MOUTA ARAUJO, 03/2003 - , Orientação em Andamento
Doutorado, CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES, 08/2018 - , Orientação em Andamento
Doutorado, MARLENE RODRIGUES MEDEIROS FREITAS, 03/2004 - , Orientação em Andamento
Doutorado, CLARICE SANTOS DA SILVA, 03/2020 - , Orientação em Andamento
Doutorado, SHAYANE DO SOCORRO DE ALMEIDA DA PAIXAO, 03/2022 - , Orientação em Andamento
Doutorado, JOÃO VITOR MENDONÇA DE MOURA, 03/2024 - , Orientação em Andamento
Mestrado, DEIVAN CRISTIAN RODRIGUES DE SOUSA, 04/2024 - , Orientação em Andamento
Mestrado, CLARICE SANTOS DA SILVA, 03/2018 - , Orientação em Andamento
Mestrado, SHAYANE DO SOCORRO DE ALMEIDA DA PAIXAO, 03/2019 - , Orientação em Andamento
Mestrado, IRACECILIA MELSENS SILVA DA ROCHA, 03/2022 - , Orientação em Andamento
Mestrado, MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR, 02/2020 - , Orientação em Andamento
Mestrado, GERFISON SOARES SILVA, 03/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado, TUNNY TANARA DA MODA CORREA GOMES, 03/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado, JOÃO VITOR MENDONÇA DE MOURA, 03/2021 - , Orientação em Andamento
Mestrado, ALICE BEATRIZ BARRETO CARNEIRO VALERIANO LOPES, 03/2024 - , Orientação em Andamento
Mestrado, JESSYCA FONSECA SOUZA, 03/2017 - , Orientação em Andamento
Mestrado, JOSE VICENTE MIRANDA FILHO, 03/2004 - , Orientação em Andamento
Mestrado, KARINE DE AQUINO CÂMARA, 03/2011 - , Orientação em Andamento
Mestrado, ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA, 03/2011 - , Orientação em Andamento
Mestrado, PAULIANE DO SOCORRO LISBOA ABRAAO, 03/2009 - 02/2011 , Finalizada em 02/2011
Mestrado, JAIR SÁ MAROCCO, 03/2015 - , Orientação em Andamento
Mestrado, ARTHUR VINICIUS BEZERRA GARCIA, 03/2016 - , Orientação em Andamento