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ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO

INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

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antonio jose de mattos neto

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2022, Antonio José de Mattos Neto , ATENTADOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO AGROAMBIENTAL BRASILEIRO POR ESCOLHAS TRÁGICAS: DO ESBOÇADO PAÍS DAS MARAVILHAS DE ALICE À REALIDADE DE INFERNO DE DANTE1, ISSN: 21798699
2021, LEAL, THAISE ROBERTA COLARES, Antonio José de Mattos Neto , DESENVOLVIMENTO x RESERVA DO POSSÍVEL NO CENÁRIO DO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: O CASO DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS, ISSN: 21766622 Download do arquivo
2021, Antonio José de Mattos Neto, Marcelo Holanda , DESLOCAMENTO FORÇADO AMBIENTAL POR AÇÃO HUMANA E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, ISSN: 22370021
2020, Antonio José de Mattos Neto , A construção do estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-covid-19, ISSN: 14131439
2020, Antonio José de Mattos Neto, ROMÁRIO EDSON DA SILVA REBELO , TERRAS INDÍGENAS AMEAÇADAS: AS AÇÕES INSTITUCIONAIS FAVORÁVEIS AO AGRONEGÓCIO, ISSN: 01017187
2020, Antonio José de Mattos Neto, DA COSTA, ELIDA DE CÁSSIA MAMEDE , AGROTÓXICOS E PROJETO DE LEI N. 6.299/2002: RETROCESSO AGROAMBIENTAL, ISSN: 18063845
2018, Antonio José de Mattos Neto , PENSÃO AO FILHO E PRISÃO, ISSN:
2018, Antonio José de Mattos Neto , DANO MORAL EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ISSN:
2018, Antonio José de Mattos Neto , SEGURO DE VIDA, ISSN:
2018, Antonio José de Mattos Neto , PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA, ISSN:
2018, Antonio José de Mattos Neto , RESPONSABILIDADE DO ESTADO, ISSN:
2018, Antonio José de Mattos Neto , SEGURO DE VIDA DE POLICIAL, ISSN:
2018, Antonio José de Mattos Neto , FORNECEDOR E DANO COLETIVO, ISSN:
2018, Antonio José de Mattos Neto , PRESTAÇÃO DE CONTAS DE FILHO CONTRA PAIS, ISSN:
2018, Antonio José de Mattos Neto , INSENÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM INDENIZAÇÃO, ISSN:
2018, Antonio José de Mattos Neto , DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR, ISSN:
2018, Antonio José de Mattos Neto , DIVISÃO DE BENS EM CONCUBINATO, ISSN:
2018, Antonio José de Mattos Neto , PENHORA DE REMUNERAÇÃO, ISSN:
2018, Antonio José de Mattos Neto , IMÓVEL BEM DE FAMÍLIA E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, ISSN:
2018, Antonio José de Mattos Neto , INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E CONTRARIEDADE Á COISA JULGADA, ISSN:
2018, Antonio José de Mattos Neto , RESERVA FLORESTAL E ITR, ISSN:
2018, Antonio José de Mattos Neto , NULIDADE DE CONTRATO, ISSN:
2018, Antonio José de Mattos Neto, ROMÁRIO EDSON DA SILVA REBELO , MOVIMENTOS SOCIAIS FRENTE ÀS GRANDES MINERADORAS NO BRASIL, ISSN: 18063845
2018, Antonio José de Mattos Neto , COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA, ISSN: 00000000
2017, Antonio José de Mattos Neto , PROVA EMPRESTADA, ISSN:
2017, Antonio José de Mattos Neto , 'DANO AMBIENTAL E IRRESPONSABILIDADE', ISSN:
2017, Antonio José de Mattos Neto , E-MAIL COMO PROVA JUDICIAL, ISSN:
2017, Antonio José de Mattos Neto , INDENIZAÇÃO DE BAGAGEM, ISSN:
2017, Antonio José de Mattos Neto , CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL, ISSN:
2017, Antonio José de Mattos Neto , USUCAPIÃO FAMILIAR (DO CÔNJUGE), ISSN:
2017, Antonio José de Mattos Neto , ALUGUEL ENTRE EX-CÔNJUGES, ISSN:
2017, Antonio José de Mattos Neto , PUNIÇÃO MOTIVADA POR DENÚNCIA ANÔNIMA, ISSN:
2017, Antonio José de Mattos Neto , A GUARDA COMPARTILHADA NA UNIÃO HOMOAFETIVA, ISSN:
2017, Antonio José de Mattos Neto , RESCISÃO TRABALHISTA E DIVORCIO, ISSN:
2017, Antonio José de Mattos Neto , O VALOR DO IPTU, ISSN:
2017, Antonio José de Mattos Neto , QUEIMADA DA FLORESTA: UM DIREITO?, ISSN:
2017, Antonio José de Mattos Neto , INDENIZAÇÃO POR ATO DE EMPREGADO, ISSN:
2017, Antonio José de Mattos Neto , PRISÃO E PENSÃO ALIMENTÍCIA, ISSN:
2017, Antonio José de Mattos Neto , 'SÓCIOS MINORITÁRIOS E INDENIZAÇÃO', ISSN:
2017, Antonio José de Mattos Neto , SUCESSÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, ISSN:
2017, Antonio José de Mattos Neto , LICENÇA-PRÊMIO E DINHEIRO, ISSN:
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2015, Antonio José de Mattos Neto , FAZENDEIROS X INDÍGENAS, ISSN: 0000-0000
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2014, Antonio José de Mattos Neto , FRAUDE Á EXECUÇÃO, ISSN: 0000-0000
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2013, Antonio José de Mattos Neto , EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE CRIMINAL, ISSN: 0000-0000
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2012, Antonio José de Mattos Neto , PROPRIETÁRIO E OBRIGAÇÕES CONDOMINIAIS, ISSN:
2012, Antonio José de Mattos Neto , TABAGISMO E RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE, ISSN:
2012, Antonio José de Mattos Neto , CONSUMIDOR E RESPONSABILIDADE DOS BANCOS, ISSN:
2012, Antonio José de Mattos Neto , DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA, ISSN:
2012, Antonio José de Mattos Neto , A FUNÇÃO SOCIAL DO MENSALÃO, ISSN:
2012, Antonio José de Mattos Neto , EDUCAÇÃO: DEVER FUNDAMENTAL DO ESTADO, ISSN:
2012, Antonio José de Mattos Neto , IDOSO E DIREITO AO TRANSPORTE, ISSN:
2012, Antonio José de Mattos Neto , HOMICÍDIO E ENTREGA DE VEÍCULO, ISSN:
2012, Antonio José de Mattos Neto , TITULAÇÃO DE TERRA RURAIS, ISSN:
2012, Antonio José de Mattos Neto , SERVIÇO DEFEITUOSO AO CONSUMIDOR, ISSN:
2012, Antonio José de Mattos Neto , PROTEÇÃO DE MARCA INDUSTRIAL, ISSN:
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2012, Antonio José de Mattos Neto , BEM DE FAMILIA E IMPENHORABILIDADE, ISSN:
2012, Antonio José de Mattos Neto , LIMITES À PROPRIEDADE E INDENIZAÇÃO, ISSN:
2012, Antonio José de Mattos Neto , DESCUIDO PATERNAL E INDENIZAÇÃO, ISSN:
2012, Antonio José de Mattos Neto , MOROSIDADE DO PROCESSO JUDICIAL, ISSN:
2012, Antonio José de Mattos Neto , AÇÃO MÉDICA,ERRO E DELITO, ISSN:
2012, Antonio José de Mattos Neto , PRESCRIÇÃO E RESPONSABILIDADE DO ESTADO, ISSN:
2012, Antonio José de Mattos Neto , ATENTADO ÀS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS, ISSN:
2012, Antonio José de Mattos Neto , RESPONSABILIDADE DA GOOGLE, ISSN:
2012, Antonio José de Mattos Neto , INFORMAÇÃO E PLANO DE SAÚDE, ISSN:
2012, Antonio José de Mattos Neto , ABUSIVIDADE NO CONTRATO IMOBILIÁRIO, ISSN:
2012, Antonio José de Mattos Neto , PLANO DE SAÚDE E IDOSO, ISSN:
2012, Antonio José de Mattos Neto , PRODUTO IMPRÓPRIO AO CONSUMO, ISSN:
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2012, Antonio José de Mattos Neto , BEM DE FAMILIA, ISSN:
2012, Antonio José de Mattos Neto , DISPENSA DE LICITAÇÃO, ISSN:
2012, Antonio José de Mattos Neto , LEVANDO A AMAZÔNIA A SÉRIO, ISSN: 19841035
2012, Antonio José de Mattos Neto , PROPRIEDADE DO SOLO E DO SUBSOLO, ISSN:
2012, Antonio José de Mattos Neto , USO INDEVIDO DE IMAGEM, ISSN:
2012, Antonio José de Mattos Neto , ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, ISSN:
2012, Antonio José de Mattos Neto , LEI SECA E EXAME, ISSN:
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2012, Antonio José de Mattos Neto , (IN) SEGURANÇA JURÍDICA, ISSN:
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2012, Antonio José de Mattos Neto , EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO, ISSN:
2012, Antonio José de Mattos Neto , ALIMENTOS AO IDOSO, ISSN:
2012, Antonio José de Mattos Neto , RESPONSABILIDADE E RISCO DA ATIVIDADE, ISSN:
2012, Antonio José de Mattos Neto , INDENIZAÇÃO E PERDA DA CHANCE, ISSN:
2012, Antonio José de Mattos Neto , EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENOR, ISSN:
2012, MATTOS NETO (Antonio José de Mattos Neto) , LEVANDO A AMAZÔNIA A SÉRIO., ISSN: 1984-1035
2011, Antonio José de Mattos Neto , INDENIZAÇÃO POR OVERBOOKING, ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , SUPRESSÃO DE DIREITO, ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , PROPOSTA INDECENTE, ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , PRESCRIÇÃO DE COTA CONDOMINIAL, ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , TOMBAMENTO DE PRÉDIO HISTÓRICO, ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , INDENIZAÇÃO E ATIVIDADE DE RISCO, ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , SERVIDOR PÚBLICO, ILEGALIDADE E BOA FÉ, ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , AUXÍLIO MATERNIDADE PARA ADVOGADO?, ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , CASAMENTO HOMOAFETIVO (II), ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , CASAMENTO HOMOAFETIVO (I), ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , A FALSA IDENTIFICAÇÃO, ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA, ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , VENDA DE IMÓVEL ALUGADO, ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , CONTRATO FUTURO E IMPREVISÃO, ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , DEFICIENTE FÍSICO NO SERVIÇO PÚBLICO, ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , RESTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: 10 ANOS, ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , NOMEAÇÃO DE CARGO PÚBLICO, ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , RESPONSABILIDADE CIVIL DO SERVIDOR PÚBLICO, ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , VIUVA PERMANECE EM IMOVEL FAMILIAR, ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , ABSOLVIÇÃO EM CRIME AMBIENTAL, ISSN:
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2011, Antonio José de Mattos Neto , PENSÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO, ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , SÓCIO EMPRESARIAL E RESPONSABILIDADE TRIBURÁRIA, ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , MACHA DA MACONHA, ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , CONFLITO, MORTE E HABEAS CORPUS, ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , CONTRA A CORRUPÇÃO, PELA VIDA, PELA PAZ, ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , UNIAO HOMOAFETIVA E ADOÇÃO, ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , REFLORESTAMENTO EM ÁREA DEVASTADA, ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , UNIÃO HOMOAFETIVA, ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , CASAMENTO E DOAÇÃO DE BENS, ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , DÍVIDAS E PATRIMÔNIO DE SÓCIOS, ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , BULLYNG E CRISTO, ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , SIGILO BANCÁRIO, ISSN:
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2011, Antonio José de Mattos Neto , REPRODUÇÃO DE OBRA INTELECTUAL, ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , UM DANO PARA VÁRIAS INDENIZAÇÕES, ISSN:
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2011, Antonio José de Mattos Neto , PENSÃO INDENIZATÓRIA, ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , HONORARIOS ADVOCATÍCIOS NÃO SÃO GORJETAS!, ISSN:
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2011, Antonio José de Mattos Neto , MAIORIDADE E PENSÃO DE ALIMENTOS, ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , BAFÔMETRO, EXAME DE SANGUE E EMBRIAGUEZ, ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , ALONSO (IMENSA) ROCHA, ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , VISTORIA DE COMPRAS NA LOJA, ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , SHOPPING 25 DE MARÇO, ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , GUARDA DE NETO AOS AVÓS, ISSN:
2011, Antonio José de Mattos Neto , DIREITOS NA VIDA INTRAUTERINA, ISSN:
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2011, Antonio José de Mattos Neto , RESPONSABILIDADE DO CONSTRUTOR, ISSN:
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2011, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO , A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA., ISSN: 1984-1035
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1998, ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO , LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL. LAUDO PERICIAL DE ASSISTENTE TÉCNICO, ISSN: 0100-1981
1998, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO. , RESPONSABILIDADE CIVIL POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA., ISSN: 0034-9275
1998, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO , COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL SOBRE O MEIO AMBIENTE, ISSN: 0034-8007
1997, Antonio José de Mattos Neto , A LIQUIDAÇÃO DO DANO MORAL, ISSN: 19831145
1997, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO , A LIQUIDAÇÃO DO DANO MORAL., ISSN: 0103-9105
1996, Antonio José de Mattos Neto , FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE AGRÁRIA: UMA REVISÃO CRÍTICA, ISSN: 01028480
1996, Antonio José de Mattos Neto , FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E TRABALHO RURAL NA AMAZÔNIA, ISSN: 01001736
1996, ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO , FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E TRABALHO RURAL NA AMAZÔNIA., ISSN: 0100-1736
1996, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO , FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE AGRÁRIA: UMA REVISÃO CRÍTICA., ISSN: 0102-8480
1995, Antonio José de Mattos Neto , MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL?, DECISÃO ULTRA PARTES, A ENTIDADE DE CLASSE OU CATEGORIA A NÍVEL NACIONAL QUE IMPETRA MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO PARA DEFENDER DIREITO COLETIVO, AGE EM NOME PRÓPRIO, MAS A DECISÃO JUDICIAL ALCANÇA TODOS OS FILIADOS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO (CF/88, ART. 5º, LXX), ISSN: 01028480
1995, Antonio José de Mattos Neto , NOVOS CONTRATOS NOMINADOS: LEASING E FRANCHISING, ISSN: 01039105
1995, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO , NOVOS CONTRATOS NOMINADOS: LEASING E FRANCHISING, ISSN: 1983-1145
1995, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO , MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL”, DECISÃO ULTRA PARTES, A ENTIDADE DE CLASSE OU CATEGORIA A NÍVEL NACIONAL QUE IMPETRA MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO PARA DEFENDER DIREITO COLETIVO, AGE EM NOME PRÓPRIO, MAS A DECISÃO JUDICIAL ALCANÇA TODOS OS FILIADOS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO (CF/88, ART. 5º, LXX), ISSN: 0102-8480
1993, Antonio José de Mattos Neto , A CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS E A CLÁUSULA DE ESCALA MÓVEL, ISSN: 01028480
1993, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO , A CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS E A CLÁUSULA DE ESCALA MÓVEL, ISSN: 0102-8480
1992, Antonio José de Mattos Neto , A INDENIZAÇÃO DOS DANOS MORAIS, ISSN: 01039105
1992, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO , A INDENIZAÇÃO DOS DANOS MORAIS., ISSN: 1983-1145
1991, Antonio José de Mattos Neto , FINALIDADE DO DIREITO: JUSTIÇA SOCIAL, ISSN: 01001736
1991, Antonio José de Mattos Neto , SÉRIE DE DOZE (12) ARTIGOS SOBRE ?O CÓDIGO DO CONSUMIDOR, ISSN:
1991, Antonio José de Mattos Neto , A JUSTIÇA AGRÁRIA NO ESTADO DO PARÁ, ISSN:
1991, Antonio José de Mattos Neto , INSTITUTOS BÁSICOS DO DIREITO AGRÁRIO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 88, ISSN: 01028480
1991, Antonio José de Mattos Neto , A JUSTIÇA AGRÁRIA NO ESTADO DO PARÁ, ISSN: 01028480
1991, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO , A FINALIDADE DO DIREITO: JUSTIÇA SOCIAL, ISSN: 0100-1736
1991, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO , A JUSTIÇA AGRÁRIA NO ESTADO DO PARÁ, ISSN: 0102-8480
1991, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO , INSTITUTOS BÁSICOS DO DIREITO AGRÁRIO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 88, ISSN: 0102-8480
1989, Antonio José de Mattos Neto , INTERESSES DIFUSOS AGRÁRIOS DA AMAZÔNIA, ISSN: 01028480
1989, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO , INTERESSES DIFUSOS AGRÁRIOS DA AMAZÔNIA., ISSN: 0102-8480
1988, Antonio José de Mattos Neto , A NOVA CONSTITUIÇÃO AGRÁRIA BRASILEIR, ISSN:
1987, Antonio José de Mattos Neto , A AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES, ISSN: 01039105
1987, Antonio José de Mattos Neto , A Ação de Usucapião de Terras Particulares, ISSN:
1987, Antonio José de Mattos Neto , A NECESSIDADE DA DEMOCRATIZAÇÃO DO DIREITO, ISSN:
1986, Antonio José de Mattos Neto , A REPRESENTAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA, ISSN: 01001736
1986, Antonio José de Mattos Neto , O ESTATUTO DA TERRA E ALGUNS PONTOS CONTRADITÓRIOS COM A LEGISLAÇÃO AGRÁRIA POSTERIOR, ISSN: 01039105
1986, Antonio José de Mattos Neto , A JURISPRUDÊNCIA DE POSSE NO DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO: PERSPECTIVAS CRÍTICAS, ISSN: 01028480
1985, Antonio José de Mattos Neto , A OPORTUNIDADE DE UMA JUSTIÇA AGRÁRIA, ISSN:
1985, Antonio José de Mattos Neto , A NOVA REPÚBLICA E O DIREITO AGRÁRIO, ISSN:
1985, Antonio José de Mattos Neto , ALGUMAS QUESTÕES DA REFORMA AGRÁRIA, ISSN:
1984, Antonio José de Mattos Neto , A CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA DO INTERESSE DIFUSO DE TUCURUÍ, ISSN:
1984, Antonio José de Mattos Neto , POSSE NO MINISTÉRIO PÚBLICO, ISSN: 01039105
1984, Antonio José de Mattos Neto , CONQUISTAS DE NOSSO MINISTÉRIO PÚBLICO, ISSN:
1984, Antonio José de Mattos Neto , O Ministério Público e a Tutela Jurisdicional dos Interesses Difusos, ISSN:
1984, Antonio José de Mattos Neto , O MINISTÉRIO PÚBLICO E A TUTELA JURISDICIONAL DOS INTERESSES DIFUSOS, ISSN: 01039105
1984, Antonio José de Mattos Neto , A TUTELA JURISDICIONAL DOS INTERESSES DIFUSOS, ISSN:
1983, Antonio José de Mattos Neto , CAPITALISMO OU COMUNISMO ? SIMPLIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA, ISSN:
1983, Antonio José de Mattos Neto , O EMPREGO DO DESEMPREGO, ISSN:
1983, Antonio José de Mattos Neto , A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O DIREITO AGRÁRIO (II), ISSN:
1983, Antonio José de Mattos Neto , A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O DIREITO AGRÁRIO, ISSN:
1983, Antonio José de Mattos Neto , AS FONTES FORMAIS DO DIREITO AGRÁRIO, ISSN: 01039105
1983, Antonio José de Mattos Neto , O DIREITO AGRÁRIO COMO CIÊNCIA, ISSN: 01039105
1983, Antonio José de Mattos Neto , DESEMPREGADOS ? POSSEIROS DE SÃO PAULO, ISSN:
1983, Antonio José de Mattos Neto , A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O DIREITO AGRÁRIO (III), ISSN:
1983, Antonio José de Mattos Neto , A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO DIREITO AGRÁRIO (FINAL), ISSN:
1982, Antonio José de Mattos Neto , A AUTONOMIA CIÊNTIFICA DO DIREITO AGRÁRIO (II), ISSN:
1981, Antonio José de Mattos Neto , A JUSTIÇA GRITA POR JUSTIÇA, ISSN:
1981, Antonio José de Mattos Neto , AUTONOMIA CIENTÍFICA DO DIREITO AGRÁRIO, ISSN:

Publicação em Eventos (50)

2022, Antonio José de Mattos Neto, Patologia fundiária na amazônia e uma das possíveis soluções, SEMINÁRIO DE DIREITO AGROAMBIENTAL AMAZÔNICO 'CONFLITOS FUNDIÁRIOS E O DIREITO AMAZÔNICO, Outros
2022, Antonio José de Mattos Neto Waldir Macieira da Costa Filho Asafe Lucas Corrêa Miranda, Educação: Direito fundamental social no Estado democrático de direito amazônico, Educação rural: um direito fundamental social, Outros
2022, Antonio José de Mattos Neto Igor de Souza Borges Roberta Reis, Painel - Litígios climáticos como mecanismo da proteção das fraturas gerações, II SEMINÁRIO ÍTALO-BRASILEIRO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, Outros
2022, Antonio José de Mattos Neto, COP26 E O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, COP26 E O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, Outros
2021, Antonio José de Mattos Neto, A CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO AGROAMBIENTAL BRASILEIRO, PAINEL A ATUAL POLÍTICA AGROAMBIENTAL x O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DE, Trabalho Completo
2021, Antonio José de Mattos Neto, Santa Maria de Belém do Grão Pará: heranças lusitanas em Mares nunca d`antes navegados, HOMENAGEM AO DIA DE PORTUGAL, DIA DE CAMÕES, Trabalho Completo
2020, Antonio José de Mattos Neto, PARADIGMAS DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE, Aula Magna do Programa de Mestrado em Direitos fundamentais-PPGDF, Outros
2019, Antonio José de Mattos Neto, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO AGROAMBIENTAL SOB UM OLHAR AMAZÔNICO, I Colóquio Acadêmico de Direito do Oeste do Pará, Trabalho Completo
2019, Antonio José de Mattos Neto, DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL/URBANÍSTICO, CONGRESSO CF/1988+30: DESAFIOS E PERSPECTIVAS Homenagem aos 20 anos de Magistratura de Milton Nobre, Trabalho Completo
2019, Antonio José de Mattos Neto, CRIME DE ECOCÍDIO: UM OLHAR SOBRE A AMAZÔNIA BRASILEIRA NO CENÁRIO DO ESTADO CONTEMPORÂNEO DE DIREITO, XXVI FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL DA ACADEMIA CEARENSE DE DIREITO, Trabalho Completo
2019, Antonio José de Mattos Neto, A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE CONTRATOS AGRÁRIOS, UMA PERSPECTIVA AMAZÔNICA, CICLO DE CONFERÊNCIAS DE SOLICITADORIA - 2º CONGRESSO DE DIÁLOGO LUSO BRASILEIRO SOBRE A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NOS CONTRATOS AGRÁRIOS, Trabalho Completo
2019, Antonio José de Mattos Neto, A PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: UM OLHAR ÉTICO NO PÓS-MODERNIDADE, XXI JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA FIBRA, Trabalho Completo
2019, Antonio José de Mattos Neto, A RESPONSABILIDADE CIVIL E SEUS NOVOS PARÂMETROS INTERPRETATIVOS., I SEMINÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Trabalho Completo
2019, Antonio José de Mattos Neto, O Estado de Direito Agroambiental Amazônico, 4º Congresso Internacional de Direito Amazônico, Trabalho Completo
2019, Antonio José de Mattos Neto, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO AGROAMBIENTAL SOB A PERSPECTIVA DA AMAZÔNIA, AULA MAGNA, Trabalho Completo
2019, Antonio José de Mattos Neto, 'O DIREITO DE FAMÍLIA: DE ROMA Á ATUALIDADE' - ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DA FAMÍLIA, II CONGRESSO ÍTALO-LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO, Trabalho Completo
2018, PROF. DR. ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO, “SEGURANÇA ALIMENTAR: DE FUNÇÃO DA PROPRIEDADE AGRÁRIA A DIREITO FUNDAMENTAL DA FAMÍLIA”, “I CONGRESSO ÍTALO-LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO” EM HOMENAGEM A ARNALDO MEIRA “OS DESAFIOS DA FAMÍLIA NO SÉCULO XXI”,, Trabalho Completo
2018, PROF. DR. ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO, “AGROTÓXICOS E OS DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR”, “I JORNADA CONSTITUCIONAL – AGROTÓXICOS: MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE DESEQUILIBRADO E O RISCO A SAÚDE HUMANA”, Trabalho Completo
2018, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO, ESPAÇOS VERDEMENTE PROTEGIDOS, IV ENCONTRO DE ENSINO: ESPAÇOS VEDEMENTE PROTEGIDOS, Trabalho Completo
2018, PROF. DR. ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO, “SEGURANÇA ALIMENTAR: DE FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Á DIREITO FUNDAMENTAL DA FAMÍLIA BRASILEIRA, PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNAMA, Trabalho Completo
2017, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO, OS PODERES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO', 117º SEMINÁRIO BRASILEIRO DE PREFEITOS E VICE-PREFEITOS, VEREADORES, PROCURADORES JURÍDICOS, CONTROLADORES INTERNOS, SECRETÁRIOS E ASSESSORES MUNICIPAL., Trabalho Completo
2017, PROF. DR. ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO, “O PAPEL DO VEREADOR NA FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO”, 108º SEMINÁRIO BRASILEIRO DE PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, VEREADORES, PROCURADORES JURÍDICOS, CONTROLADORES INTERNOS, SECRETÁRIOS E ASSESSORES MUNICIPAIS,, Trabalho Completo
2016, PROF. DR. ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO, “VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGROAMBIENTAL: DIREITOS HUMANOS E SUSTENTABILIDADE”, PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO AGROAMBIENTAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – UFMT., Trabalho Completo
2016, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO, PATOLOGIA FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA: O CASO DO PARÁ., VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGROAMBIENTAL: DIREITOS HUMANOS E SUSTENTABILIDADE., Trabalho Completo
2016, PROF. DR. ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO, “V CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DO INSTITUTO SILVIO MEIRA”, ORGANIZADO PELO INSTITUTO DE DIREITO BRASILEIRO,, Trabalho Completo
2015, PROF. DR. ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO, XIX SEMANA CULTURAL DO SILOGEU, “DIA NACIONAL DA CULTURA”, Trabalho Completo
2015, PROF. DR. ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO, “FORMAÇÃO DOCENTE TAREFA DE QUEM?”, IV SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE ENSINO JURÍDICO E FORMAÇÃO DOCENTE, Trabalho Completo
2015, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO, BELÉM: 4 TEMPOS 2 ESTAÇÕES, XIX SEMANA DA CULTURAL, Trabalho Completo
2015, PROF. DR. ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO, “III CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO DO INSTITUTO SILVIO MEIRA, REUNIÃO DO CENTRO DE PESQUISA CIENTÍFICA PARA AVALIAR EVENTOS E EDIÇÃO DOS RESPECTIVOS ANAIS., Trabalho Completo
2015, PROF. DR. ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO, “A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA LEGISLAÇÃO DE CONTRATOS AGRÁRIOS NO BRASIL”, “III CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO” OS DESAFIOS DO DIREITO NO SÉCULO XXI,, Trabalho Completo
2015, PROF. DR. ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO, ATIVIDADES DE OFICINAS DE ESTUDO CIENTÍFICOS DE DIREITO., “III CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO DO INSTITUTO SILVIO MEIRA, Trabalho Completo
2015, PROF. DR. ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO, “VISÃO GERAL DO NOVO CPC – PRINCIPAIS ENOVAÇÕES”, ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, Trabalho Completo
2014, PROF. DR. ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO, VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA, VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA, Trabalho Completo
2014, PROF. DR. ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO, “A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”, “II CONGRESSO LUSO BRASILEIRO – O DIREITO NO SÉCULO XXI – NOVAS PERSPECTIVAS” EM HOMENAGEM A EGIDIO SALLES,, Trabalho Completo
2014, PROF. DR. ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO., 'UM EUFEMISMO CHAMADO 'NOVO' CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO', JORNADA CIENTÍFICAS UFPA/FDUL, Trabalho Completo
2013, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO, O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E SUA INTENÇÃO COM A AMAZÔNIA, HOMENAGEM AOS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, Trabalho Completo
2013, PROF. DR. ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO, “O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E SUA INTENÇÃO COM A AMAZÔNIA”, HOMENAGEM AOS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, Trabalho Completo
2013, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO, NOVO CÓDIGO FLORESTAL X IMPACTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO, SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DAS FACULDADES INTEGRADAS DO TAPAJÓS, Trabalho Completo
2013, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO, O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E OS SEUS REFLEXOS NO MEIO AMBIENTE AMAZÔNICO, V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA, Trabalho Completo
2013, PROF. DR. ANTONIO JOSÉ MATTOS NETO, “O NOVO CÓDIGO FLORESTAL X IMPACTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO”, SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DAS FACULDADES INTEGRADAS DO TAPAJÓS,, Trabalho Completo
2013, PROF. DR. ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO, . “O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E OS SEUS REFLEXOS NO MEIO AMBIENTE AMAZÔNICO”, V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA, Trabalho Completo
2013, PROF. DR. ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO, POSSE E PROPRIEDADE: PONTOS EM COMUM ENTRE O DIREITO ROMANO E A PÓS-MODERNIDADE”, I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO, Trabalho Completo
2013, PROF. DR. ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO, COMENTÁRIOS DO LIVRO BELEMPOQUE. APRESENTAÇÃO PRÉVIA PELA ESCRITORA PORTUGUESA, TERESA MARTINS MARQUES, ENCONTRO DE ACADEMIAS DE LETRAS LUSÓFONAS – ARTES E LIVROS, Trabalho Completo
2013, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO, ENCONTRO DE ACADEMIAS DE LETRAS LUSOFÓNAS, ARTES E LIVROS, Trabalho Completo
2013, PROF. DR. ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO, “A INFLUÊNCIA DO PLANETA AMAZÔNIA NA LITERATURA DA ACADEMIA PARAENSE DE LETRAS”, XVII FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO, Trabalho Completo
2013, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO, POSSE E PROPRIEDADE: PONTOS EM COMUM ENTRE O DIREITO ROMANO E A PÓS-MODERNIDADE, I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO, Trabalho Completo
2012, PROF. DR. ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO, “REFLEXÃO SOBRE O DIREITO – DAS ORIGENS AO SÉCULO XXI’, II ENCONTRO JURÍDICO 2012, Trabalho Completo
2012, PROF. DR. ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO, “FORÚM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS RURAL, CONSTRUINDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA, Trabalho Completo
2012, PROF. DR. ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO, “ENSINO JURÍDICO E FORMAÇÃO DOCENTE”, ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO NA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – DIREITO GV, Trabalho Completo
2012, PROF. DR. ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO, “PARADIGMAS DA PÓS-MODERNIDADE DO DIREITO’, AULA INAUGURAL DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AGROAMBIENTAL E MINERÁRIO, Trabalho Completo

Capítulos de Livros (35)

2021, A EXTRAFISCALIDADE DO IPTU COMO GARANTIA DE EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA, Temas atuais de direitos humanos, Antonio José de Mattos Neto, Mário Célio Marvão Neto
2021, A TEORIA DO RISCO INTEGRAL COMO FUNDAMENTO DA RESPONSÁBILIDADE AGROAMBIENTAL, RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO MEIO AMBIENTE: DIALOGOS E TENDÊNCIAS, Antonio José de Mattos Neto, ÉLIDA DE CÁSSIA MAMEDE DA COSTA
2021, O direito agroambiental brasileiro e seus princípios gerais no Estado Democrático de Direito, Amazônia, trabalho e globalização: homanagem a Georgenor de Souza Franco Filho, Antonio José de Mattos Neto
2021, A POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO POSSESSÓRIA ENTRE PARTICULARES PARA TUTELAR POSSE AGRÁRIA SOBRE ÁREA OBJETO DE CONTRATO DE ALIENAÇÃO DE TERRA PÚBLICA (CATP): UM OLHAR SOB A BANDEIRA DO ESTADO DE DIREITO AGROAMBIENTAL BRASILEIRO., Coletânea Direito & Transversalidade, Antonio José de Mattos Neto, Horácio de Miranda Lobato Neto
2021, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO AGROAMBIENTAL: A CONSTRUÇÃO DE SEU CONCEITO E SEU OLHAR REGIONAL, DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES TARABALHISTAS; ESTUDOS EM HOMENAGEM À PROFESSORA ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR, Antonio José de Mattos Neto
2020, A Constituição Agroambiental do Estado Democrático de Direito do Pará, 30 anos da Constituição do estado do Pará: histórico, análise e perspectiva., Antonio José de Mattos Neto
2020, O DIREITO AGROAMBIENTAL BRASILEIRO E SEUS PRINCÍPIOS GERAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, AMAZÔNIA TRABALHO E GLOBALIZAÇÃO HOMENAGEM A GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO, Antonio José de Mattos Neto
2020, SEGURANÇA ALIMENTAR E SUA PERSPECTIVA AGROAMBIENTAL COMO GARANTIDOR DE UM DIREITO FUNDAMENTAL DA FAMÍLIA BRASILEIRA NA ERA PÓS-COVID-19, DIREITO E PANDEMIA: OLHARES CRÍTICOS SOBRE A CRISE, Antonio José de Mattos Neto
2020, O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA O COMBATE AOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS, Antonio José de Mattos Neto, ALEX GASPAR DE OLIVEIRA
2020, A CONSTITUIÇÃO AGROAMBIENTAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DO PARÁ, 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ HISTÓRICO; ANÁLISE E PERSPECTIVA, Antonio José de Mattos Neto
2019, Estado Democrático de Direito Agroambiental Sob a Perspectiva da Amazônia, A Lei Agrária Nova, Antonio José de Mattos Neto
2019, A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA LEGISLAÇÃO DE CONTRATOS AGRÁRIOS, SOB O OLHAR ÉTICO DA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA, DIREITO E JUSTIÇA: HOMENAGEM A MILTON NOBRE, Antonio José de Mattos Neto
2018, POLITICA AGRÍCOLA E CONTRATOS AGRÁRIOS, MANUAL DO DIREITO AGRÁRIO, Antonio José de Mattos Neto, Ana Luiza Rocha
2018, CAPITULO IV: POSSE AGRÁRIO E POSSE AGROECOLÓGICO: DIFERENTES FORMAS DE APOSSAMENTO PARA FINS PRODUTIVOS NA AMAZÔNIA, MANUAL DO DIREITO AGRÁRIO, Antonio José de Mattos Neto
2017, DO POSITIVISTA DIREITO RURAL AO HUMANISTA DIREITO AGROBIENTAL: A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO SABER JURÍDICO., CIÊNCIA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO (HOMENAGEM A DANIEL COELHO DE SOUZA), Antonio José de Mattos Neto
2017, ANVERSO E VERSO DA COLONIZAÇÃO DA AMAZÔNIA BRASILEIRA: DOS PRIMEIROS MOVIMENTOS ATÉ A CONTEMPORANEIDADE., LEI AGRÁRIA NOVA, A - BIBLIOTECA CIENTIFICA DE DIREITO AGRÁRIO, AGROAMBIENTAL, AGROALIMENTAR E DO AGRONEGÓCIO., ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO
2017, ANVERSO E VERSO DA COLONIZAÇÃO DA AMAZÔNIA BRASILEIRA: DOS PRIMEIROS MOVIMENTOS ATÉ A CONTEMPORANEIDADE., LEI AGRÁRIA NOVA, A - BIBLIOTECA CIENTIFICA DE DIREITO AGRÁRIO, AGROAMBIENTAL, AGROALIMENTAR E DO AGRONEGÓCIO., Antonio José de Mattos Neto
2015, FUNÇÃO ECOLÓGICA DO IMÓVEL AGROAMBIENTAL NO BRASIL, DIREITO PÚBLICO CONTEPORÂNEO: ENSAIOS CRÍTICOS, Antonio José de Mattos Neto
2015, A TITULARIDADE DA ÁGUA DOCE NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, SUSTENTABILIDADE E DIREITOS HUMANOS, DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO NO SÉCULO XXI, Antonio José de Mattos Neto
2015, A TITULARIDADE DA ÁGUA DOCE NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, SUSTENTABILIDADE E DIREITOS HUMANOS, DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO NO SÉCULO XXI, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO
2015, FUNÇÃO ECOLÓGICA DO IMÓVEL AGROAMBIENTAL NO BRASIL, DIREITO PÚBLICO CONTEPORÂNEO: ENSAIOS CRÍTICOS, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO
2013, DIREITOS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS À LUZ DA LEI DA ARBITRAGEM, TEMAS ATUAIS DE DIREITO, Antonio José de Mattos Neto
2013, DIREITOS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS À LUZ DA LEI DA ARBITRAGEM, TEMAS ATUAIS DE DIREITO, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO
2012, FUNDAMENTOS PARA O DEBATE AMBIENTAL NO PLANO INTERNACIONAL SOBRE A OBRIGAÇÃO JURÍDICA DE SE ADOTAREM PRÁTICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA, DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA INCLUSIVA, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO
2012, INDICAÇÃO GEOGRÁFICA: INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO JURIDICA DOS PRODUTOS AGROAMBIENTAIS DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS AMAZÔNICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA INCLUSIVA, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO
2011, TRANGÊNICOS, NORMAS AMBIENTAIS E CONSUMERISTAS, AGRICULTURA TRANSGÉNICA Y CALIDAD ALIMENTARIA: ANÁLISIS DE DERECHO COMPARADO, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO
2010, AMBIENTE NO BOSQUE DO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, ORGANIZACIÓN TERRITORIAL EN ESPANÃ Y LATINOAMÉRICA, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO
2010, UM PASSEIO DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL SOBRE MEIO AMBIENTE NO BOSQUE DO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, ORGANIZACION TERRITONAL EN ESPANA Y LATINOAMÉRICA, Perspectivas constitucionales y comparación de sistemas, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO
2010, FUNÇÃO ECOLÓGICA DO IMÓVEL AGROAMBIENTAL NO BRASIL, O DIREITO NO SÉCULO XXI, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO
2008, A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL: ASPECTO SOCIOJURÍDICO, DIREITOS HUMANOS EM CONCRETO, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO
2007, FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O DIREITO AGROAMBIENTAL AMAZONICO, AMAZÔNIA: OS DESAFIOS DA REGIÃO SOB A PERSPECTIVA JURÍDICA, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO
2005, GARANTIA DO DIREITO À PROPRIEDADE AGRARIA, O DIREITO AGRÁRIO NA CONSTITUIÇÃO, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO
2004, FUNÇÃO ÉTICA DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL, DIREITO AGRÁRIO CONTEPORÂNEO, LUCAS ABREU BARROSO E CRISTIANE LISITA PASSOS
1998, O DIREITO AGROAMBIENTAL NA AMAZÔNIA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, O DIREITO AGRÁRIO EM DEBATE, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO
1997, A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS NO DIREITO BRASILEIRO., II CONGRESSO EUROPEU Y I IBEROAMERICANO DE DERECHO AGRARIO, ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO

Livros (15)

2018, CURSO DE DIREITO AGROAMBIENTAL BRASILEIRO, Antonio José de Mattos Neto
2016, JANELAS DO QUOTIDIANO: Fatos e Ficções, Antonio José de Mattos Neto
2016, JANELAS DO QUOTIDIANO: Fatos e Ficções, MATTOS NETO (Antonio José de Mattos Neto)
2015, SUSTENTABILIDADE E DIREITOS HUMANOS, DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO NO SÉCULO XXI, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO
2015, SUSTENTABILIDADE E DIREITOS HUMANOS - DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO NO SÉCULO XXI, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO
2015, SUSTENTABILIDADE E DIREITOS HUMANOS, DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO NO SÉCULO XXI, Antonio José de Mattos Neto
2013, BELEMPOQUE, Antonio José de Mattos Neto
2013, BELEMPOQUE, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO
2012, DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA INCLUSIVA, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO
2010, ESTADO DE DIREITO AGROAMBIENTAL BRASILEIRO, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO
2010, ESTADO DE DIREITO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS Um resgate histórico da Ordem dos Advogados do Brasil - Secão Pará, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO
2010, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOS E DIREITOS HUMANOS, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO
2002, O TÍTULO DE POSSE À LUZ DA LEGISLAÇÃO DE TERRAS DO ESTADO DO PARÁ, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO
1992, MANUAL DO CONSUMIDOR, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO
1988, A POSSE AGRÁRIA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO BRASIL, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO

Produção Artistica, Literária e Visual (1)

2019, HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO ACADÊMICO ILDEFONSO GUIMARÃES, Participação em Exposicões, Televisão Áudio visual, Antonio José de Mattos Neto

Participações em Bancas de Concursos (20)

2022, comissão de progressão funcional, JOSÉ HEDER BENATTI, Marcus Alan de Mello Gomes, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de C.Rocha, Antonio José de Mattos Neto
2022, Comissão de avaliação funcional, Antonio José de Mattos Neto, ANTONIO GOMES MOREIRA MAUÉS, Hélio Luiz Fonseca Moreira, DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS
2022, Prova de qualificação, Antonio José de Mattos Neto, Daniella Dias, João Daniel Macedo Sá
2022, Comissão de avaliação de progressão funcional, Antonio José de Mattos Neto, JOSÉ HELDER BENATTI, ANTONIO GOMES MOREIRA MAUÉS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS
2022, Comissão de avaliação de progressão funcional, Ana Luiza Coutinho da Silva Leal
2022, Comissão de avaliação de progressão funcional, Antonio José de Mattos Neto, ANTONIO GOMES MOREIRA MAUÉS, DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS
2021, Comissão de avaliação de progressão funcional, Marcus Alan de Mello Gomes
2020, PROGRESSÃO FUNCIONAL DE PROFESSOR, Arianne Brito Cal Athias
2019, Comissão de avaliação de progressão funcional, Luanna Tomaz de Souza
2019, PROGRESSÃO FUNCIONAL DO PROFESSOR "LUIZ OTÁVIO CORRÊA PEREIRA" DO NÍVEL II PARA NÍVEL III DA CLASSE DE PROFESSOR ASSOCIADO, CLASSE D., Luiz Otavio Correa Pereira
2019, PROGRESSÃO FUNCIONAL DA PROFESSORA, Luiz Otavio Correa Pereirq
2019, Comissão de avaliação de progressão funcional, Luiz Otavio Correa Pereira
2018, PROCESSO SELETIVO 2018.1 DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITOS FUNDAMENTAIS, GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO, ARIANNE CAL ATHIAS, CARLA NOURA TEIXEIRA, Antonio José de Mattos Neto
2017, PROGRESSÃO FUNCIONAL DA PROFESSORA ROSALINA MOITTA PINTO DA COSTA, JOSÉ HELDER BENATTI, ROSITA DE NAZARÁ SIDRIM NASSAR, ANTONIO GOMES MOREIRA MAUÉS, Antonio José de Mattos Neto
2016, PROGRESSÃO FUNCIONAL DA PROFESSORA ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR, JOSÉ HELDER BENATTI, ANTONIO GOMES MOREIRA MAUÉS, Antonio José de Mattos Neto
2015, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARÂMETROS PARA UMA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL., Raimundo Rodrigues Santana
2015, COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DO PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE DENNIS VERBICARO SOARES, GISELE SANTOS FERNANDES GOES, ROSALINA MOITTA PINTO DA COSTA, Antonio José de Mattos Neto
2015, COMISSÃO PARA EMITIR PARECER SOBRE CANDIDATOS A VAGA DA CADEIRA Nº 34 DA ACADEMIA PARAENSE DE LETRAS., Concurso Literário.
2013, FUNDAMENTOS JURÍDICOS-DEMOCRÁTICOS DA PROPRIEDADE: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE AGRÁRIA E A LEGITIMAÇÃO DA PROGRESSIVIDADE NO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL., MADSON ANTONIO BRANDÃO DA COSTA JUNIOR
2013, O AGRONEGÓCIO DA SOJA E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO Á PROPRIEDADE DOS POVOS TRADICIONAIS EM SANTARÉM - PARÁ, JONISMAR ALVES BARBOSA

Participações em Bancas de Cursos (304)

2023, Qualificação de Doutorado EDUCACAO DO CAMPO: Um Direito Fundamental no Estado Democratico de Direito Agroambiental Brasileiro, WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
2023, Dissertação de Mestrado FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL COMO INSTRUMENTO PARA O CUMPRIMENTO DO MINIMO EXISTENCIAL ECOLOGICO., SAMILLA CAVALCANTE BATISTA
2022, Dissertação de Mestrado Proteção dos deslocados forçados ambientais: desafios e perspectivas. 2022. Dissertação, Thaise Roberta Colares Leal
2022, Tese Doutorado “O EXERCICIO DOS DIREITOS DE ACESSO AMBIENTAL COMO GARANTIDORES DE DEMOCRACIA AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS: os impactos socioambientais, apos a duplicacao da Estrada de Ferro Carajas na cidade de Maraba - Para”., OLINDA MAGNO PINHEIRO
2022, Qualificação de Mestrado UM INSTRUMENTO DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: o Sistema Integrado de Informacoes Territoriais (SINTER) enquanto ferramenta de governanca territorial, KÁTIA BORGES DOS SANTOS
2022, Qualificação de Doutorado A DIMENSAO AGROAMBIENTAL DA DIGNIDADE HUMANA: base axiologica do Estado Democratico Agroambiental de Direito, a partir de analise de decisoes do Supremo Tribunal Federal., HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO
2022, Qualificação de Mestrado LITIGIOS CLIMATICOS NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO AGROAMBIENTAL AMAZONICO: o combate ao desmatamento e o Projeto “Amazonia Protege”., IGOR DE SOUZA BORGES
2022, Qualificação de Mestrado FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL COMO INSTRUMENTO PARA O CUMPRIMENTO DO MINIMO EXISTENCIAL ECOLOGICO., SAMILLA CAVALCANTE BATISTA
2022, Tese Doutorado DEMOCRACRIA PARTICIPATIVA E PROCESSO DECISÓRIO MUNICIPAL, Maria Claudia Bentes Albuquerque
2021, Tese Doutorado RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS À PESSOA DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS NA ATIVIDADE AGRÁRIA: estudos teórico e jurisprudencial de decisões dos Tribunais de Justiça dos Estados brasileiros, Elida de Cássia Mamede da Costa
2021, Tese Doutorado RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS A PESSOA DECORRENTES DA APLICACAO DE AGROTOXICOS NA ATIVIDADE AGRARIA: estudos teorico e jurisprudencial de decisoes dos Tribunais de Justica dos Estados brasileiros, ELIDA DE CÁSSIA MAMEDE DA COSTA
2021, Dissertação de Mestrado A LEGÍSTICA E A JURIMETRIA COMO FERRAMENTAS DE EFICÁCIA PARA AS LEIS URBANÍSTICAS MUNICIPAIS, ROBERTO VICTOR PEREIRA RIBEIRO
2020, Dissertação de Mestrado A POSSE AGRÁRIA ENQUANTO MECANISMO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS RURAIS NO ESTADO DO PARÁ, Miguel Fernando Veiga Gualberto
2020, Dissertação de Mestrado A CONCESSÃO DE CRÉDITO BANCÁRIO E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO CONTEXTO AMAZÔNICO: UMA ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DO PRONAF NA AMAZÔNIA (2014 e 2017), JOSEANE DO SOCORRO DE SOUSA AMADOR
2020, Qualificação de Mestrado OS REFUGIADOS AMBIENTAIS DE BELO MONTE: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS À CIDADANIA INDÍGENA NA PERSPECTIVA DE HANNAH ARENDT, ALEX GASPAR DE OLIVEIRA
2019, Tese Doutorado RESPONSABILIDADE JURÍDICA POR IMPACTAÇÃO AMBIENTAL DECORRENTE DO USO DE AGROTÓXICOS, ELIDA DE CÁSSIA MAMEDE DA COSTA
2019, Qualificação de Doutorado O EXERCICIO DOS DIREITOS DE ACESSO AMBIENTAL, COMO GARANTIDORES DE DEMOCRACIA AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS: Uma analise sobre as populacoes na rota urbana da Estrada de Ferro Carajas na cidade de Maraba - Para., OLINDA MAGNO PINHEIRO
2019, Qualificação de Doutorado O EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE ACESSO AMBIENTAL, COMO GARANTIDORES DE DEMOCRACIA AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE SOBRE AS POPULAÇÕES NA ROTA URBANA DA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS NA CIDADE DE MARABÁ, OLINDA MAGNO PINHEIRO
2019, Tese Doutorado O DIREITO HUMANO DE NAO SER UM DESLOCADO FORCADO AMBIENTAL: um estudo a partir dos ultimos desastres ambientais em Barcarena no Para, MARCELO CUNHA HOLANDA
2019, Qualificação de Doutorado O DIREITO HUMANO DE NÃO SER FORÇADAMENTE UM DESLOCADO AMBIENTAL: UM ESTUDO A PARTIR DOS DESASTRES AMBIENTAIS EM BARCARENA NO PARÁ, MARCELO CUNHA HOLANDA
2019, Tese Doutorado O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO NA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA: O PAPEL DOS SEGMENTOS SOCIAIS E ESTATAIS NA SUA EFETIVAÇÃO., ALEXANDRE LUIS CESAR
2019, Dissertação de Mestrado A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EM CONFLITOS POSSESSÓRIOS NO ESTADO AGROAMBIENTAL DE DIREITO: Análise da função social da terra como fundamento de decisão judicial., HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO
2019, Dissertação de Mestrado A ATUACAO DO PODER JUDICIARIO EM CONFLITOS POSSESSORIOS NO ESTADO AGROAMBIENTAL DE DIREITO: analise da funcao social da terra como fundamento de decisao judicial, HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO
2019, Qualificação de Doutorado RESPONSABILIDADE JURIDICA POR IMPACTACAO AMBIENTAL DECORRENTE DO USO DE AGROTOXICOS, ELIDA DE CÁSSIA MAMEDE DA COSTA
2019, Dissertação de Mestrado A PROPRIEDADE AGRÁRIA E O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAMBIENTAL: UMA VIA DE SUPERAÇÃO DA FUNÇÃO MERAMENTE ECONÔMICA, YANI HERCULANO DE BARROS CUSTÓDIO
2019, Tese Doutorado A compra de Terra Rural Por Estrangeiros No Brasil: Possibilidade e Limites., VERA LUCIA MARQUES LEITE
2019, Tese Doutorado A COMPRA DE TERRA RURAL POR ESTRANGEIROS NO BRASIL: POSSIBILIDADE E LIMITES, VERA LÚCIA MARQUES LEITE
2019, Dissertação de Mestrado (IN)SEGURANÇA JURÍDICA EM MATÉRIA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, PEDRO DE LEMOS ARAÚJO NETO
2019, Dissertação de Mestrado PRINCIPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA EM MATÉRIA FISCAL (DE TRIBUTAÇÃO) SOB O PONTO DE VISTA DA REALIZAÇÃO ECONÔMICA DO EMPRESÁRIO, PEDRO DE LEMOS ARAÚJO NETO
2018, Dissertação de Mestrado O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO FACE AO PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA., Antonio José de Mattos Neto
2018, Dissertação de Mestrado A DEDUÇÃO DO VALOR DO PASSIVO AMBIENTAL NA DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIOAGROAMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL, RICARDO NASSER SEFFER, JOSÉ HEDER BENATTI, Antonio José de Mattos Neto
2018, Qualificação de Mestrado A ATUACAO DO PODER PUBLICO JUDICIARIO EM CONFLITOS AGROAMBIENTAIS: ANALISE DA FUNCAO SOCIAL DA TERRA COMO FUNDAMENTO EM DECISOES JUDICIAIS, HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO
2018, Dissertação de Mestrado A DEDUCAO DO VALOR DO PASSIVO AMBIENTAL NA DESAPROPRIACAO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNCAO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL, FELIPE JALES RODRIGUES
2018, Dissertação de Mestrado A DEDUÇÃO DO VALOR DO PASSIVO AMBIENTAL NA DESPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIOAGROAMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL, FELIPE JALES RODRIGUES
2018, Qualificação de Mestrado A Dedução do Valor do Passivo Ambiental na Desapropriação por Descumprimento da Função Socioagroambiental da Propriedade Rural., Felipe Jales Rodrigues
2018, Dissertação de Mestrado O Trabalho Infantil Doméstico Face ao Princípio da Prioridade Absoluta, Viviane Araújo Cortez de Souza
2018, Qualificação de Mestrado O Direito Fundamental á providencia Social e a Inefetividade das decisões Trabalhistas Diante do INSS., Michel Santos Batista
2017, Dissertação de Mestrado Direito á Saúde como garantidor do acesso e Exercício da Liberdade., Liliane Coelho da Silva
2017, Dissertação de Mestrado DIREITO A SAÚDE COMO GARANTIDOR DO ACESSO E EXERCÍCIO DA LIBERDADE, Liliane Coelho da Silva
2017, Qualificação de Mestrado A DEDUCAO DO VALOR DO PASSIVO AMBIENTAL NA DESAPROPRIACAO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNCAO SOCIOAGROAMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL, FELIPE JALES RODRIGUES
2017, Qualificação de Doutorado OS DESLOCADOS AMBIENTAIS DA AMAZONIA: um estudo a partir do desastre ambiental em Barcarena - Para, MARCELO CUNHA HOLANDA
2015, Tese Doutorado SEGURANCA JURIDICA: pratica jurisprudencial na efetivacao de direitos fundamentais agroambientais, RICARDO NASSER SEFER
2015, Dissertação de Mestrado HERMENEUTICA JURIDICA AGRARIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVACAO DO DIREITO A TERRA, NEYILTON DA COSTA OLIVEIRA
2015, Dissertação de Mestrado Hermenêutica Jurídica Agrária como Instrumento de Efetivação do Direito á Terra., Neyilton da Costa Oliveira
2015, Dissertação de Mestrado HERMENÊUTICA JURÍDICA AGRÁRIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO Á TERRA, Antonio José de Mattos Neto
2015, Tese Doutorado DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARÂMETROS PARA UMA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, Raimundo Rodrigues Santana
2015, Tese Doutorado Desenvolvimento Sustentavel:Parametros para uma interpretacao juridica da sustentabilidade ambiental, RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA
2015, Tese Doutorado DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARÂMETROS PARA UMA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL., RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA
2015, Qualificação de Mestrado HERMENEUTICA JURIDICA AGRARIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVACAO DO DIREITO A TERRA, NEYILTON DA COSTA OLIVEIRA
2015, Tese Doutorado SEGURANÇA JURÍDICA: PRÁTICA JURISPRUDENCIAL NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS AGROAMBIENTAIS, RONALD CORECHA BASTOS, HELENILSON CUNHA PONTES, SYGLEA REJANE MAGALHÃES LOPES, SAULO MONTEIRO MARTINHO DE MATOS, Antonio José de Mattos Neto
2014, Qualificação de Mestrado "A EFICACIA DOS DIREITOS SOCIAIS E AS POLITICAS PUBLICAS: Os Limites da atuacao Jurisdicional", CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI
2014, Tese Doutorado SEGURANÇA JURÍDICA E DIREITO AGROAMBIENTAL: TEORIA E PRÁTICA NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS., RICARDO NASSER SEFER
2014, Tese Doutorado SEGURANÇA JURÍDICA E DIREITO AGROAMBIENTAL: TEORIA E PRÁTICA NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS., Ricardo Nasser Sefer
2014, Tese Doutorado SEGURANÇA JURÍDICA E DIREITO AGROAMBIENTAL: TEORIA E PRÁTICA NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, Ricardo Nasser Sefer
2014, Qualificação de Doutorado “SEGURANCA JURIDICA E DIREITO AGROAMBIENTAL: teoria e pratica na efetivacao de direitos fundamentais” , RICARDO NASSER SEFER
2014, Dissertação de Mestrado O Horizonte da Significação do Conceito de Familia a Partir da ADPF – Arguição de Descumprimento de Preconceito Fundamental nº 132-STF., Karen Richardson Rocha
2014, Dissertação de Mestrado "O HORIZONTE DA SIGNIFICAÇÃO" DO CONCEITO DE FAMÍLIA A PARTIR DA ADPF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECONCEITO FUNDAMENTAL Nº 132-STF", Karen Richardson Rocha
2014, Qualificação de Doutorado SEGURANÇA JURPIDICA E DIREITO AGROAMBIENTAL, RICARDO NASSER SEFER
2013, Monografia de Especialização Responsabilidade civil ambiental: Uma análise sobre o nexo de causalidade em sua limitação em casos de agentes poluidores plúrimos., Lorena Matos Aleixo
2013, Monografia de Especialização A disputa judicial da posse sobre terra pública: Uma análise do cabimento da oposição nos interditos possessórios., Lucivane Ribeiro Pinto
2013, Monografia de Especialização Fundamentos jurídico-democráticos da propriedade: A fução social da propriedade agrária e a legitimação da progressividade no imposto territorial rural., Madson Antonio Brandão da Costa Junior
2013, Monografia de Especialização O Mercado de Crédito de Carbono e o Direito dos Povos Indigenas., Rafaela de Nazaré Silva da Silva
2013, Monografia de Especialização A Polêmica Incidência de ICMS na Tributação de Combustíveis e Energia Elétrica Destinados ao Processo de Industrialização de Produtos Minerais., Cleyton Rafael Martins do Amaral
2013, Monografia de Especialização A Cobrança da Taxa Minerária com Fins Ambientais e Sociais, bem como suas Consequências Econômicas tem Fundamento Constitucional?, Ricardo Santiago Teixeira
2013, Monografia de Especialização Análise do Instituto do Car-Cadastro Ambiental Rural – e a Necessidade de Adequação do Memo aos Imóveis Rurais com Vocação para Atividades Minerais., Patrick Hans Pessoa de Mello Muller
2013, Monografia de Especialização Contrato de Transição em Projeto de Manejo Florestal Sustentável em área Pública. Decreto Estadual nº 657/2007 e lei 11.284/2006., Roberto Brunno Carnaúba de Barros
2013, Monografia de Especialização A Evolução Histórica das Sesmarias e Terrenos de Marinha e seus Reflexos Fundiários na Cidade de Belém., Rafaella de Fátima Lopes Cabral
2013, Monografia de Especialização O Estudo de Viabilidade Municipal sob as Perspectivas Socioambiental e Urbana: Uma Análise do PLP 416 – A de 2008., Vanessa Bezerra Manescky
2013, Monografia de Especialização O Crime de Ameaça e a Ineficiência do Estado Brasileiro Para Proteção da Vida dos Defensores de Direitos Humanos na Amazônia., João Batista de Araújo Cavaleiro de Macêdo Junior
2013, Monografia de Especialização O Reflexo do Princípio do Desenvolvimento Sustentável no Direito á Classe., Raphaela do Nascimento Pereira
2013, Monografia de Especialização As Vara Especializadas com Competencia para as Matérias Agrária, Ambiental e Minerária no Âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará., Marcio Teixeira Bittencourt
2013, Monografia de Especialização Posse como Argumento de Validação do Ilícito., Jonas da Conceição Silva
2013, Monografia de Especialização A Sustentabilidade como Requisito para Atingir a função ambiental da propriedade agrária., Nilton Fernando Galvão de Lima
2013, Monografia de Especialização Possibilidade de particulares discutirem em ações possessórias o direito sobre o uso de bem público e do poder judiciário enfrentar tais demandas, Emília Nazaré Parente Silva de Medeiros
2013, Monografia de Especialização O cadastro multifundiário georreferenciado como solução para os problemas de desordem na cadeia dominal da terras de Marituba-Pará., Maria do Perpetuo Socorro Silva
2013, Monografia de Especialização Análise das principais repercussões do novo Código Florestal na atividade agrária do pequeno produtor., Rachel Rocha Mesquita da Costa
2013, Monografia de Especialização A função social como requisito essencial para concessão da tutela nas ações possessórias em imóveis rurais., Joel dos Santos Gomes Júnior
2013, Monografia de Especialização A posse agrária e sua relação com o direito de propriedade; Uma abordagem sobre proteção possessória e suas implicações jurídicas., Amarildo José Mazutti
2013, Monografia de Especialização A teoria da posse agrária nas decisões judiciais no Estado do Pará., José Vicente de Paula Barreto Mello Neto
2013, Tese Doutorado A PLURIFUNCIONALIDADE DA SEGURANÇA ALIMENTAR NO MEIO AMBIENTE COMO DEVER DE SOLIDARIEDADE AGROAMBIENTAL, Ronald Corecha Bastos
2013, Tese Doutorado A PLURIFUNCIONALIDADE DA SEGURANCA ALIMENTAR NO MEIO AMBIENTE COMO DEVER DE SOLIDARIEDADE AGROAMBIENTAL., RONALD CORECHA BASTOS
2013, Tese Doutorado A PLURIFUNCIONALIDADE DA SEGURANÇA ALIMENTAR NO MEIO AMBIENTE COMO DEVER DE SOLIDARIEDADE AGROAMBIENTAL, RONALD CORECHA BASTOS
2013, Dissertação de Mestrado O Agronegócio da Soja e o Direito Fundamental de Acesso á Propriedade dos Povos Tradicionais em Santarém – Pará., Jonismar Alves Barbosa
2013, Dissertação de Mestrado O AGRONEGÓCIO DA SOJA E A VIOLAÇÃO DO DIREITO AO TERRITÓRIO DOS POVOS TRADICIONAIS EM SANTARÉM., Josismar Alves Barbosa
2013, Dissertação de Mestrado O AGRONEGOCIO DA SOJA E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO A PROPRIEDADE DOS POVOS TRADICIONAIS EM SANTAREM - PARA., JONISMAR ALVES BARBOSA
2013, Dissertação de Mestrado AGUA: DIREITO FUNDAMENTAL, ALEPH HASSAN COSTA AMIN
2013, Dissertação de Mestrado Água: Direito Fundamental., Aleph Hassan Costa Amin
2013, Dissertação de Mestrado ÁGUA: DIREITO FUNDAMENTAL, Aleph Hassan Costa Amin
2013, Dissertação de Mestrado Desapropriação Judicial e Dignidade da Pessoa Humana: A Prevalência da Função Social da Posse Agrária., Paula Nora Ramos de Santis
2013, Dissertação de Mestrado DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A PREVALÊNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE AGRÁRIA, Paula Nora Ramos de Santis
2013, Monografia de Especialização A Rescisão unilateral do Contrato de Plano de Saúde pela Operadora e o Dever de Informação., João Peres de Andrade Filho
2013, Monografia de Especialização A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE PELA OPERADORA E O DEVER DE INFORMAÇÃO., João Peres de Andrade Filho
2012, Dissertação de Mestrado A Falta de Titulação de Domínio nos Assentamentos Promovidos pelo INCRA – Somente um dos Reflexos da Inacabada Reforma Agrária Brasileira., Aurécio de Oliveira Lôbo
2012, Qualificação de Doutorado DIREITO E DESENVOLVIEMNTO SUSTENTAVEL. A JURISDICAO ENTRE O HOMOGENEO E O HEGEMONICO, RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA
2012, Dissertação de Mestrado Há Métodos de Acesso ao Mercado de Trabalho para Policiais Cadeirantes., João Nazareno Nascimento Moraes
2012, Dissertação de Mestrado Desarcertos na Execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário para Consolidação da Agricultura Familiar no Estado de Goiás., Nilda Maria de Freitas
2011, Tese Doutorado DETENCAO AGRARIA DE TERRAS PUBLICAS :IMPLICACOES JURIDICAS NA REGULARIZACAO FUNDIARIA, ANDREIA MACEDO BARRETO
2011, Qualificação de Doutorado Direitos Humanos e a plurifuncionalidade da seguranca alimentar, RONALD CORECHA BASTOS
2011, Tese Doutorado DIREITO HUMANOS E A PLURIFUNCIONALIDADE DA SEGURANÇA ALIMENTAR., Ronald Corecha Bastos
2011, Qualificação de Doutorado DIREITO HUMANOS E A PLURIFUNCIONALIDADE DA SEGURANÇA ALIMENTAR., RONALD CORECHA BASTOS
2011, Tese Doutorado Detenção Agrária de Terras Públicas: Implicações Jurídicas., Andréia Macêdo Barreto
2010, Dissertação de Mestrado A Regularização Fundiária como Instrumento de Acesso á Terra na Amazônio., Ricardo Nasser Sefer
2010, Qualificação de Mestrado O PROCESSO FINANCEIRO E CONTROLE PUBLICO DA ATIVIDADE DE PECUARIA NA REGIAO AMAZONICA: NECESSIDADE, ADEQUACAO, REQUISITO NORMATIVOS E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, DANIEL CESAR AZEREDO AVELINO
2010, Qualificação de Mestrado O ESTADO DE PAPEL CONSTRUIDO NUM CENARIO DE SANGUE E VIOLENCIA: ATUACAO DO PODER PUBLICO NO COMBATE A GRILAGEM E NA RESTRUTURACAO FUNDIARIA DO ESTADO DO PARA., GRACILDA LEAO DOS SANTOS
2010, Qualificação de Mestrado O Estado de Papel Construido num Cenário de Sangue e Violencia: Atuação do Poder Público no Combate á Grilagem e na Reestruturação Fundiária do Estado do Pará., Gracilda Leão dos Santos Dias
2010, Dissertação de Mestrado Ausência, Exclusões, Discricionariedade e Lacunas Jurídicas: Contribuição para Construção do ordenamento Jurídico dos Quilombolas., João Bosco de Oliveira Almeida
2010, Qualificação de Mestrado O Direito de Propriedade na Amazônia e suas Especialidades Jurídicas., Ricardo Nasser Sefer
2010, Qualificação de Doutorado Posse e Detenção Agrária: Implicação Jurídicas e Agroambientais., Andréia Macedo Barreto
2010, Qualificação de Doutorado Posse e detencao Aggraria: implicacao juridica e agroambientais., ANDREIA MACEDO BARRETO
2009, Tese Doutorado POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DA AMAZONIA LEGAL: ANÁLISE DAS NORMAS JURÍDICAS DE ACESSO AOS TERRITÓRIOS E AOS BENS AMBIENTAIS.AOS BENS AMBIENTAIS, SYGLEA REJANE MAGALHÃES LOPES
2009, Dissertação de Mestrado Ações Afirmativas e Análise do Programa “Terra Negra Brasil”., Diogo Seixas Condurú
2009, Qualificação de Mestrado Ações Afirmativas e Análise do Programa “Terra Negra Brasil”., Diogo Seixas Condurú
2009, Qualificação de Doutorado POVOS E COMUNIDADE TRADICIONAIS NO ESTADO DO PARÁ: VELHOS DIREITOS E NOVAS GARANTIAS POR MEIO DE REGIME JURÍDICO SUI-GENERIS., SYGLEA REJANE MAGALHÃES LOPES
2008, Dissertação de Mestrado A Atuação Jurisdicional e Proteção Ambiental no Pará., Raimundo Rodrigues Santana
2008, Qualificação de Mestrado A Tutela dos Direitos Fundamentais, Ágatha Gonçalves Santana
2007, Qualificação de Mestrado O DANO EXTRAPATRIMONIAL (MORA) COLETIVO SOB A PERSPECTIVA DO PRINCIPIO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, NUMA LEITURA POS-POSITIVA ( COM ENFOQUES PROCESSUAIS NAS ACOES COLETIVAS), MARCELO FREIRE SAMPAIO COSTA
2007, Tese Doutorado JUSTÍÇA PLURAL E IGUALDADE COMPLEXA: PARADOXOS DO DIREITO E DA CIDADANIA NA PERIFERIA DA MODERNIDADE, LUIZ OTÁVIO CORRÊA PEREIRA
2007, Dissertação de Mestrado O Direito de Sepultar: A Natureza Jurídica do Jus Sepulchri nos Cemitérios e a Consequencias no Mundo Jurídico., Magda Sanjad Nagib Abou El Hosn
2007, Dissertação de Mestrado O Depósito Recursal e o Arrolamneto de Bens como Condição de Admissibilidade de Recurso Administrativo Tributário na Esfera Federal., Michel Rodrigues Viana
2007, Dissertação de Mestrado O CDC, o código civil e a nova teoria contratual: considerações para a convivência entre sistemas jurídicos., Marcelo Augusto Teixeira de Brito Nobre
2007, Qualificação de Mestrado Coisa Julgada no Processo Administrativo Tributário Brasileiro: Análise SOBRE O Efeito das Decisões Contrárias á Fazenda Pública., Líria Kédima Cuimar de Sousa e Moraes
2007, Dissertação de Mestrado A Problemática dos juros no Código Civil., Victor André Teixeira de Lima
2007, Dissertação de Mestrado Federalismo Tributário Brasileiro – Distributividade e Equidade Fiscal., Eustórgio Luiz Alves Guimarães
2007, Qualificação de Mestrado O Direito de Sepultar: A Natureza Jurídica dos Cemitérios e do Jus Sepulchri e as Consequências no Mundo Jurídico., Magda Sanjad Nagib Abou El Hosn
2007, Qualificação de Mestrado O Depósito Recusal e o Arrolamento de Bens como Condição de Admissibilidade de Recurso Administrativo Tributário na Esfera Tributária., Michel Rodrigues Viana
2006, Qualificação de Mestrado O Processo Licitatório como Mecanismo de Proteção sócio-ambiental., Giovanna Corrêa Morgado
2006, Dissertação de Mestrado A Responsabilidade Civil na Relação de Consumo de Produtos Transgênicos., Silvania Bezerra Franco
2006, Dissertação de Mestrado A Responsabilidade Civil na Relação do Consumo de Produtos Transgênicos., Silvania Bezerra Franco
2006, Dissertação de Mestrado O Acesso á água doce potável: um direito fundamental., Miguel Borghezan
2006, Dissertação de Mestrado O Acesso á água doce: Um Direito Fundamental?, Miguel Borghezan
2006, Dissertação de Mestrado A Função Social da Posse no Código Civil Brasileiro., Verena Grace Ferreira Corrêa de Melo
2006, Dissertação de Mestrado O Principio da Eficiência da Licitação., Aline Penedo de Oliveira
2006, Tese Doutorado A TUTELA DO CONSUMIDOR E O CONTRATO DE FACTORING,
2006, Qualificação de Mestrado O CDC, o Código Civil e a Nova Teoria Contratual: Considerações em Prol da Convivência entre Sistemas Jurídicos., Marcelo Augusto Teixeira de Brito Nobre
2005, Qualificação de Mestrado O Contrato de Tempo Compartilhado e a Proteção Consumidor: Lacunas no Direito Positivo Brasileiro Vigente., Carla Regina Santos Constante
2005, Dissertação de Mestrado A Função Social do Contrato: Um Estudo sobre sua Aplicação como Limite ao Abuso de Direito nas Relações Contratuais., Olinda Magno Pinheiro
2005, Dissertação de Mestrado Liquidação no Direito Processual Coletivo e Defesa do Consumidor., Silvia Natasha Américo Damasceno
2005, Qualificação de Mestrado Factoring e Desconto Bancário: Um Estudo Comparativo., FabrÍcio Vasconcelos de Oliveira.
2005, Qualificação de Mestrado A Interposta Pessoa e a Responsabilidade Tributária de Terceiros., Grigório Herton Alves Guimarães
2005, Qualificação de Mestrado Interpretação Constitucional e coisa Julgada Inconstitucional., João Inácio Ribeiro Pinto
2005, Dissertação de Mestrado Responsabilidade Pré-Contratual do Fornecedor no Código de Defesa de Consumidor., Bruno Beckembaur Sanches Damasceno
2005, Dissertação de Mestrado A Solicitação Passiva na Relação de Consumo: A Vinculação Jurídica dos Agentes Econômicos do Mercado., Denis Verbicaro Soares
2005, Dissertação de Mestrado Ocupação da Terra e sua Função Social., José Maria Teixeira do Rosário
2005, Dissertação de Mestrado Tutela Jurídica dos Recursos Pesqueiros: a Pesca Artesanal., Geysa Naiana da Silva Rufino
2005, Dissertação de Mestrado Posse Agro-Ecológica: Um Estudo das Concepções Jurídicas sobre as Apossamentos de Camponeses Agro-Extrativistas na Amazônia., José Heder Benatti
2005, Qualificação de Mestrado A Possibilidade Jurídica da Imposição Coercitiva da Realização do Exame de DNA na Ação que Investiga a Filiação., Elcy Núbia Alves Pedreiro
2005, Qualificação de Mestrado Consumo e Meio Ambiente: Responsabilidade Civil pela Agricultura Transgênica., Silvânia Bezerra Franco
2005, Qualificação de Mestrado A Sucessão do Conjugê e do Companheiro e o Principio Constitucional da Igualdade., Tânia Mara Sakamoto Borghezan
2005, Qualificação de Mestrado Água Doce Potável, Direito Fundamental: Competencias para Agir na Proteção das Margens dos Corpos D’Água e Nascentes., Miguel Borghezan
2005, Qualificação de Mestrado O Princípio Constitutcional da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos da Personalidade no Novo Código Civil., José Ricardo Geller
2005, Qualificação de Mestrado Pluralismo Jurídico e Conflito Agrário na Amazônia., Marcia do Socorro de Sousa Vasconcelos
2005, Qualificação de Mestrado Função Social nos Contratos: Um Estudo sobre sua Interpretação na Limitação das Clássulas Contratuais Abusivas., Olinda Magno Pinheiro
2005, Monografia de Graduação Ética profissional na magistratutra brasileira., Ana Luiza Coutinho da Silva Leal
2005, Dissertação de Mestrado Direito de Conhecer a Origem Genética., Elcy Nubia Alves Pedreiro
2005, Monografia de Graduação A função social do contrato à luz do código civil de 2002., Roberta Vasconcelos Mergulhão
2005, Dissertação de Mestrado Liberdade de Imprensa X Direito á Intimidad, a Imágem e á Honra: Um Direito á Informação Verdadeira., José Ricardo Geller
2005, Monografia de Graduação A flexibilização da autonomia da vontade no novo código civil., José Ricardo Carneiro Melo
2005, Dissertação de Mestrado A Doutrina da Proteção Integral e o Trabalho Doméstico: O Caso da Adolescente sob Guarda., Maria da Conceição Cosmo Soares
2004, Qualificação de Mestrado A Execução no Direito Processual Coletivo em Defesa do Consumidor., Silvia Natasha Américo Damasceno
2004, Dissertação de Mestrado O Dano Moral no Código de Defesa do Consumidor., Gustavo Amaral Pinheiro da Silva
2004, Monografia de Especialização Impropridade Administrativo e o Instituto da Prescrição., Ivone Souza Lima
2004, Dissertação de Mestrado A Legitimidade da Norma Antielisiva no Direito Tributário Brasileiro., Fernando Augusto Braga Oliveira
2004, Dissertação de Mestrado Natureza e Função do Orçamento Público no Estado Democrático de Direito., Isaac Ramiro Bentes
2004, Qualificação de Mestrado Minimo Existencial e Tributação Indireta: O Enfoque no ICMS., Afonso Jofrei Macedo Ferro
2004, Qualificação de Mestrado A Ocupação da Terra e sua Função Social., José Maria Teixeira do Rosário
2004, Qualificação de Mestrado Orçamento Público Vinculante., Isaac Ramiro Bentes
2004, Qualificação de Mestrado Legislação Pesqueira no Estado do Pará., Geysa N. da Silva Rufino
2004, Dissertação de Mestrado O Controle Administrativo da Exigência do Crédito Tributário na Lei Estadual nº 6.182, de 30 de Dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 6.429, de 27 de dezembro de 2001., Helder Botelho Francês
2004, Monografia de Graduação O princípio da boa-fé contratual e o novo código civil., Fernando Nogueira
2004, Monografia de Graduação Cláusula rebussic stantibus – a onerosidade excessiva frente ao novo código civil., Marcos Aurélio
2003, Qualificação de Mestrado A Solidariedade Passiva na Relação de Consumo., Dennis Verbicaro Soares
2003, Qualificação de Mestrado Responsabilidade Contratual do Fornecedor de Produtos e Serviços., Bruno Beckembauer Sanches Damasceno
2003, Dissertação de Mestrado A Eficácia do Licenciamento Ambiental para os Projetos de Mineração na Amazônia Oriental., Ana Cláudia Cruz da Silva
2003, Dissertação de Mestrado Factoring e Desconto Bancário – Um Estudo Comparativo., Fabrício Vasconcelos de Oliveira
2003, Dissertação de Mestrado O Princípio da Isonomia Jurídica entre Homens e Mulheres como Limitação ao Poder de Reforma Constitucional., Leonardo Amaral Pinheiro da Silva
2003, Monografia de Especialização A Função sócio ambiental da propriedade no Direito Brasileiro., Rui Afonso Maciela de Castro
2003, Dissertação de Mestrado A Incidência do ISS nas Cooperativas de Serviços Médicos: O Caso de Belém., Elcio Aláudio Silva de Moraes
2003, Dissertação de Mestrado Tributação Ambiental., Lise Vieira da Costa Tupiassu
2003, Monografia de Especialização De Pechador……a agente multiplicador (Uma abordagem á medida sócio educativa de prestação de serviço Ža comunidade visando a preservação ambiental., Natanael Cardoso Leitão
2003, Monografia de Especialização A reparação do dano ambiental para instrumentalizar transação e suspensão processual penal nos crimes ambiental., Mário Raul Vicente Brasil
2003, Dissertação de Mestrado Responsabilidade Civil do Estado por Omissão Legislativa., Lidiane Moura Lopes
2003, Tese Doutorado Direito de Propriedade e Proteção Ambiental: Apropriação e uso dos Recursos Naturais no Imóvel Rural., José Heder Benatti
2003, Dissertação de Mestrado Os Direitos Humanos e a Questão Agrária NO Sudeste do Pará., Wilson Rodrigues Ataíde Júnior
2003, Monografia de Graduação A união estável como causa extintiva da punibilidade nos crimes contra os costumes., Ana Cláudia Cruz Figueiredo
2003, Monografia de Graduação O dano moral na relação de consumo., Paula de Jesus Araújo de Sousa
2003, Monografia de Graduação Função ambiental no direito de propriedade rural., Viviane Soares Vitor
2003, Monografia de Graduação A posse agrária como fator determinante para a reforma agrária., Flávia Oliveira do Rosário
2002, Dissertação de Mestrado Factoring e Desconto Bancário: Um Estudo Comparativo., Fabrício Vasconcelos de Oliveira
2002, Dissertação de Mestrado O Dano Moral no Código de Defesa do Consumidor., Gustavo Amaral Pinheiro da Silva
2002, Dissertação de Mestrado A Eficácia do Licenciamento Ambiental para os Projetos de Mineração na Amazônia Oriental., Ana Cláudia Cruz da Silva
2002, Dissertação de Mestrado Veto no Constitucionalismo Brasileiro., Suzanne Teixeira Braga
2002, Dissertação de Mestrado As Penas Alternativas e o Tráfico de Substancias Entorpecentes., Alexandre Manuel Lopes Rodrigues
2002, Dissertação de Mestrado Prescrição na Administração Pública., Elody Nassar de Alencar
2002, Dissertação de Mestrado União Estável – Direitos e Deveres dos Conviventes Pontos Controversos Aplicabilidade das Leis nº 8971/94 e 9.278/96., Ester de Moraes Neves de Outeiro
2002, Monografia de Graduação Efeitos Patrimoniais da dissolução da união estável., João Batista de Jesus Parreira
2002, Monografia de Graduação Dano moral advindo da discrição indevida nos serviços de proteção ao crédito., Michele Leite de Souza
2002, Monografia de Graduação Contrato de Câmbio, Pedro Paulo Soares Rosa
2002, Monografia de Graduação Evasão Fiscal sob a égide da lei complementar nº 104, de 10/01/2001., Urá Lobato Martins
2002, Monografia de Graduação A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor., Melissa Fernandes Lopes
2002, Monografia de Graduação O Dano moral na relação de consumo face a lei número 9.099/95., Maria de Jesus Quaresma de Miranda
2001, Dissertação de Mestrado A Implementação do Sistema de Licenciamento Ambiental no Estado do Pará – 1995 a 1999., Syglea Rejane de Magalhães Lopes
2001, Dissertação de Mestrado A Atuação do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – Na Estrutura Jurídico-Agrária do Pará., Ronald Corecha Bastos
2001, Dissertação de Mestrado Código de Defesa do Consumidor: Um Instrumento de Defesa do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado., Alayde Teixeira Corrêa
2001, Dissertação de Mestrado Litisconsórcio, Efeitos da Sentença e Coisa Julgada na Tutela dos Interesses Meta individuais., Ibraim José das Mercês Rocha
2001, Qualificação de Doutorado Propriedade Agro-Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: O Estudo Jurídico de Gestão de Recursos Naturais do Imóvel Rural Pivado., José Héder Benatti
2001, Dissertação de Mestrado Direito Municipal Sanitário., Frederico Antonio Lima de Oliveira
2000, Dissertação de Mestrado Crimes de Responsabilidade, atos de Improbidade e Infrações Político-Administrativas de Prefeitos: Uma AmostRagem no Estado do Pará., Miguel Ribeiro Baia
2000, Qualificação de Mestrado Uma Proposta Alternativa á Ineficiência das Normas de Fomento á Base Produtiva Rural; O Caso do Município de Óbidos (Pa)., José Raimundo Farias Canto
2000, Qualificação de Mestrado O Paradigma Monista do Direito na Sociedade Globalizada., Yúdice Randol Andrade Nascimento
2000, Qualificação de Mestrado A Organização do Estado na Era de Vargas: de 1930 a 1945. Um Estudo Comparativo: A Constituição de 34 e a Constituição de 37., Elson Luiz Rocha Monteiro
2000, Qualificação de Mestrado A Eficácia do Instrumento do Licenciamento Ambiental para Grandes Projetos de Mineração na Amazônia Oriental: Contribuições para a preservação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida., Ana Cláudia Cruz da Silva
2000, Dissertação de Mestrado A Violência Urbana, Criminalidade e Anomia Estatal., Almyr Carlos de Moraes Favacho
2000, Qualificação de Mestrado Acesso aos Recursos Genáticos na Amazônia., Alessandra Mendes Bentes
2000, Dissertação de Mestrado Despedida de Empregado de Paraestatal que Explore Atividade Econômica., Luiz Carlile Fontenelle Cerqueira
2000, Dissertação de Mestrado Acesso á Justíça e Efetividade do Processo. A Ação Monitória é um meio de Superação dos Obstáculos?, José Henrique Mouta Araújo
2000, Dissertação de Mestrado Tombamento de Imóveis como Forma de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural do Município – O Caso de Belém (Pará)., Denis Leite Rodrigues
2000, Monografia de Especialização Gestão Municipal Ambiental: Perspectiva sobre a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos no Município de Belém/Pa., Frederico Antônio Lima de Oliveira
2000, Monografia de Especialização Direito Ambiental e Exploração de Recursos Naturais: Um Estudo do Setor Madeireiro em Portel – Marajó., Manoel Victor S. Murrieta e Tavares
2000, Qualificação de Mestrado União Estável – Direito e Deveres dos Conviventes – Pontos Controversos., Ester de Moraes Neves de Outeiro
2000, Qualificação de Mestrado A Posse Versus a Propriedade das Terras e o Conflito Agrário na Amazônia: Pluralismo Jurídico e Autonomia do Direito á Real Efetivação do Estado de Direito, no Brasil., Márcia Socorro de Souza Vasconcelos
2000, Qualificação de Mestrado Litisconsórcio e Efeito da Sentença na Tutela dos Interesses Metaindividuais., Ibraim José das Mercês Rocha
2000, Dissertação de Mestrado Ecofilosofia do Antropocentrismo ao Ecocentrismo., Ricardo Albuquerque da Silva
2000, Qualificação de Mestrado Penas Alternativas X Tráfico de Substâncias Entorpecentes., Alexandre Manuel Lopes Rodrigues
2000, Qualificação de Mestrado O MST – Movimentos dos Trabalhadores Rurais sem Terra – Como Fator de Transformação da Estrutura Jurídico – Agrária no Pará., Ronald Corecha Bastos
2000, Qualificação de Mestrado A Implementação do Sistema de Licenciamento Ambiental no Estado do Pará., Gyglea Rejane Magalhães Lopes
2000, Monografia de Graduação Princípios constitucionais na relação de consumo decorrente da prestação de serviços educacionais pelos estabelecimentos particulares de ensino., Márcio Vinícius Inbiriba Hesketh
1999, Qualificação de Mestrado A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica: Perspectivas Punitivas com Advento da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998., Frederico Antonio Lima de Oliveira
1999, Monografia de Graduação ICMS – Bases Constitucionais e sua posição atual no sistema tributário nacional., Victor André Teixeira Lima
1999, Monografia de Graduação A união estável: Novo instituto familiar., André Carvalho Lobato
1999, Monografia de Graduação Contribuições sociais na atual ConstituiçãoBrasileira. CF/1988., Christian Patricia da Silva Mácula
1999, Monografia de Graduação União estável e seus efeitos., Christiane Fabricia Cardoso Moreira
1999, Monografia de Graduação Responsabilidade Civil do fabricante por vício do produto ou serviço., Manoela Almeida
1999, Dissertação de Mestrado Violência e Grilagem: Instrumentos de Aquisição da Propriedade da Terra no Pará., Girolamo Domenico Treccani
1998, Dissertação de Mestrado Dano Moral nas Relações Laborais., Walmir Oliveira da Costa
1998, Dissertação de Mestrado Eficácia Vinculante das Decisões Judiciais no Brasil., Pastora do Socorro Teixeira Leal
1998, Dissertação de Mestrado Desconsideração da Pessoa Jurídica á Luz do Código de Defesa do Consumidor., Niura Silva Bettim
1998, Dissertação de Mestrado Responsabilidade do Estado po Atos Jurisdicionais., Rômulo José Ferreira Nines
1998, Dissertação de Mestrado Intervenção Territorial Federal no Estados – Membros – Relato do Caso do Pará., Cândido Paraguassú de Lemos Eleres
1998, Qualificação de Mestrado O Processo de Migração Interna como Determinante da Criminalidade em Belém do Pará, no Período de 1991 á 1995: Um Perfil., Ricardo Ferreira Nunes
1998, Qualificação de Mestrado Acesso á Ordem Jurídica Justa: Os Obstáculos e o Papel da Ação Monitória no seu Alcance., José Henrique Mouta Araújo
1998, Qualificação de Mestrado Visão do Judiciário Paraense Acerca da União Estável., Cláudia Renata Guedes e Silva
1998, Qualificação de Mestrado Tombamento – Análise Doutrinária e Aplicação em Imóveis no Município de Belém., Denis Leite Rodrigues
1997, Dissertação de Mestrado Contratos Agrários: Caminho ao Acesso á Propriedade Rural na Amazônia?, Terezinha Nunes Moura
1997, Dissertação de Mestrado Sujeitos e Valores Jurídicos Emergentes: Direito á Moradia., Luis Otávio Corrêa Pereira
1997, Monografia de Graduação Desapropriação para interesse social para fins de reforma agrária., Cláudio Franco Maneschy
1997, Monografia de Graduação A União estável e seus efeitos no direito sucessório Brasileiro., Raimundo Antonio Mendonça
1997, Monografia de Graduação Casamento, processo de execução e afetação dos bens dos cônjuges., Adriana Carvalho Paula
1997, Monografia de Graduação Investigação de Paternidade., Sidney Augusto da Silva Garcêz
1997, Monografia de Graduação Juízo Arbitral – Lei 9.07 de 23/09/96., Ricardo Alexandre Almeida Alves
1997, Monografia de Graduação Formas de Testamento., Kharen do Socorro Huet de Bacellar Lobato
1997, Monografia de Graduação União estável., Janilce Aragão da Rocha
1997, Monografia de Graduação Responsabilidade pelo fato do produto nas relações de consumo., Iaf Lobato Martins
1997, Monografia de Graduação O dano moral., Gustavo Pinheiro do Nascimento Sá
1997, Monografia de Graduação Concubinato e suas inovações legislativas., Silvio Sérgio Silva Barroso
1997, Qualificação de Mestrado A Desconsideração da Pessoa Jurídica a Luz do Código do Consumidor., Niura Silva Bettim
1996, Qualificação de Mestrado As Leis Agrárias como Espaço de Conflitos no Sudeste do Pará, Rosa de Fátima de Souza Corrêa
1996, Dissertação de Mestrado Das Práticas Mercantis no Código de Proteção e Defesa do Consumidor., Reynaldo Andrade da Silveira
1996, Qualificação de Mestrado Desregulamentação e modernização do Sistema de Seguros do Brasil como Ferramenta para seu Desenvolvimento., Maria Aparecida Vidigal de Souza
1996, Qualificação de Mestrado A Proteção dos Recursos Florestais no Estado do Pará., Maria Socorro Almeida Flores
1996, Monografia de Graduação União estável., Janilce Aragão da Rocha
1996, Monografia de Graduação Responsabilidade Civil do Estado., Marcelo Araújo Santos Barroso
1996, Monografia de Graduação Desapropriação como instrumento de reforma agrária., Hildenon José Souza Von Lohrmann
1996, Monografia de Graduação Casamento., Eliane Ferreira Rodrigues
1995, Qualificação de Mestrado Do Trabalho Infanto Juvenil na Amazônia Rural: Realidade Social., Ana Celina Bentes Hamoy
1995, Qualificação de Mestrado Posse Agroecológica: Um Estudo das Concepções Jurídicas sobre os Apossamentos de Camponeses Extrativistas na Amazônia., Jorge Héder Benatti
1994, Tese Doutorado Crédito Rural., Marcos Prado de Albuquerque
1994, Monografia de Graduação A eletividade na adoção internacional., Carlos Roberto Guimarães Pinheiro
1994, Monografia de Graduação Inventário., Ana Cláudia Bastos Braga Cardoso
1994, Monografia de Graduação Testamentos e a Constituição Federal de 1988., Hewerton Penalber de Macêdo
1994, Monografia de Graduação Responsabilidade Civil da Imprensa., Antonio Benedito de Jesus da Silva Bittencourt
1993, Dissertação de Mestrado A Prova de Fato Notório., Odete de Almeida Alves
1993, Dissertação de Mestrado Meio Ambiente no Pará: Fato e Norma., Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes Dourado
1993, Qualificação de Mestrado A Ação Declaratória de Constitucionalidade: Eficácia Erga OMNES e Efeito Vinculante no Direito Brasileiro., Jorge Amaury Maia Nunes
1993, Dissertação de Mestrado Análise Jurídica do Processo Evolutivo da Reforma Agrária., Rosalina Pinto da Costa Rodrigues Pereira
1993, Monografia de Graduação Alimentos., Jeane Nazaré Coelho de Souza
1993, Monografia de Graduação Responsabilidade Civil do fabricante no código de defesa do consumidor., Caren Pantoja de Oliveira
1993, Monografia de Graduação A união estável e a Constituição Federal de 1988., Maria Celeste Trindade Mateus
1993, Monografia de Graduação Responsabilidade do fornecedor no CDC., Eduardo Gomes Pessoa da Silva
1992, Monografia de Graduação Das formas de Sucessão Legítima e Testamentária., Andrea Costa Pereira
1992, Monografia de Graduação Concubinato e casamento de fato., Laércio Guilhermino de Abreu
1992, Monografia de Graduação O Instituto jurídico da adoção., Andréa Gursen de Miranda
1992, Monografia de Graduação Do Contrato da adesão e do contrato das cláusulas contratuais abusivas., Marco Plinio da Silva Aranha
1992, Monografia de Graduação Investigação de paternidade de acordo com a Constituição Federal de 1988., Lucyvan Espinheiro Gomes
1992, Monografia de Graduação Estatuto da Criança e do Adolescente e a Família: Avanços ou Retrocessos., Helenita Freitas de Souza
1992, Monografia de Graduação Uma abordagem sistêmica do instituto do casamento dentro do direito de família., Dancinira dos Santos Figueiredo
1992, Monografia de Graduação O Divórcio., Concubinato.
1992, Monografia de Graduação Concubinato., Conceição de Maria Ferreira de Azevedo
1992, Monografia de Graduação O Trabalho escravo., Maria José Gonçalves Teixeira
1992, Monografia de Graduação EVOLUÇÃO DO DIREITO AGRÁRIO NO BRASIL, ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA
1991, Monografia de Graduação A Família, a sociedade e o direito., Rita Cecília Viana de Souza
1991, Monografia de Graduação Efeitos da Posse, Walber Luis de Souza Dias
1991, Monografia de Graduação Questão fundiária e reforma agrária no Pará., Girolando Domenico Treccani
1991, Monografia de Graduação Concubinato, José Jurandi Bentes da Silva
1991, Monografia de Graduação Rebussic Stantibus ou Teoria da Imprevisão., Marcia Maria de Oliveira Teixeira
1991, Monografia de Graduação Aquisição originária da propriedade para uso capião especial., Maria Goreth Silva Fontes
1991, Monografia de Graduação Casamento., Roberta Helena Medeiros Mesquita Fernandes
1990, Monografia de Graduação União Estável e Livre de Duas Pessoas., Antônio Lucio Cardoso Cristo
1990, Monografia de Graduação Aspectos sociológicos e jurídicos da questão agrária na Constituição Federal de 1988., Rocivaldo dos Santos Brito
1990, Monografia de Graduação Do Contrato, Fernando de Morais Vaz
1989, Dissertação de Mestrado Instrumentalidade do Processo e Conflitos Fundiários, Hélio Gueiros Junior
1989, Dissertação de Mestrado O Perdão Judicial como Instrumento de Politica Criminal., Pedro Pereira da Silva
1989, Monografia de Graduação A questão agrária: um caso concreto., Mauro José Mendes de Almeida
1989, Monografia de Graduação Propriedade Urbana – Objeto problemático ou integrador de definições do direito positivo (O caso Tucunduba)., Luiz Eduardo de Souza
1989, Monografia de Graduação Evolução do Direito Agrário no Brasil., Roberto Teixeira de Almeida

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (5)

2022,Membro da Comissões Organizadora, Virtual, Nacional, Grupo de pesquisa de Diretos Humanos, pós-modernidade e Agroambientalismo
2022,Membro da Comissões Organizadora, Via internet, Nacional, Grupo de pesquisa Diretos Humanos, pós-modernidade e Agroambientalismo
2021,Conferencista Convidado, VIA GOOGLE MEET (VIRTUAL), Nacional, Via internet
2021,Conferencista Convidado, BOA VISTA, RORAIMA, Nacional, Via internet
2021,Membro da Comissões Organizadora, VIA GOOGLE MEET (VIRTUAL), Nacional, Via internet

Participação em Colegiados e Comissões (1)

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM., Membro, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM

Trabalho de Fim de Curso(7)

Sobreposição; Terra Indígena; Território Quilombola; Autodeterminação dos Povos; Constituição Federal; Constituição do Estado do Pará; Unidades de Conservação., CLAUDIO MARCIO LOPES DO NASCIMENTO , 12/2018
SITUAÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO NO BRASIL A PARTIR DO JULGAMENTO DA ADI No 3.510/2008 PELO STF, EMERSON LUIS DO ROSARIO FURTADO , 12/2018
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA EDIÇÃO DE LEIS INCONSTITUCIONAIS, SEBASTIAO SENA VELOSO , 12/2018
ATENTADOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO AGROAMBIENTAL BRASILEIRO POR ESCOLHAS TRÁGICAS: DO ESBOÇADO PAÍS DAS MARAVILHAS DE ALICE À REALIDADE DE INFERNO DE DANTE, LUIZ FILIPE BATISTA LIMA , 03/2022
O DANO MORAL NO AMBITO DO DIREITO FAMILIAR CPM ÊNFASE NAS RELAÇÕES CONJUGAIS, LANNA JENNEF RODRIGUES DE SOUZA , 12/2019
O Direito Humano de não ser um compulsoriamente deslocado ambiental: os casos da cidade de Barcarena-Pará, BRENDA FERREIRA PINHEIRO , 12/2019
PASSANDO A BOIADA: RETROCESSOS NO ESTADO DE DIREITO AGROAMBIENTAL POR ATOS DO GOVERNO FEDERAL NO MANDATO PRESIDENCIAL DE JAIR BOLSONARO, GESSICA CRISTIANE SOUZA DE CASTRO , 03/2021

Orientações de Pós-Graduação (31)

Pós-Doutorado, ELIDA DE CASSIA MAMEDE DA COSTA, 03/2017 - , Orientação em Andamento
Doutorado, RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA, 03/2010 - 10/2015 , Finalizada em 10/2015
Doutorado, LUIZ OTAVIO CORREA PEREIRA, 03/2003 - , Orientação em Andamento
Doutorado, FABRICIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, 03/2003 - , Orientação em Andamento
Doutorado, TAIS RIBEIRO RANIERI, 04/2024 - , Orientação em Andamento
Doutorado, WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO, 03/2021 - , Orientação em Andamento
Doutorado, HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO, 02/2020 - , Orientação em Andamento
Doutorado, MARCELO CUNHA HOLANDA, 03/2015 - , Orientação em Andamento
Doutorado, RONALD CORECHA BASTOS, 12/2010 - 10/2013 , Finalizada em 10/2013
Doutorado, RICARDO NASSER SEFER, 03/2011 - 12/2015 , Finalizada em 12/2015
Mestrado, SAMILLA CAVALCANTE BATISTA, 03/2019 - , Orientação em Andamento
Mestrado, MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE, 03/2004 - , Orientação em Andamento
Mestrado, FELIPE JALES RODRIGUES, 03/2016 - , Orientação em Andamento
Mestrado, DIOGO SEIXAS CONDURU, 03/2007 - 07/2010 , Finalizada em 07/2010
Mestrado, RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA, 08/2006 - 12/2008 , Finalizada em 12/2008
Mestrado, SYGLEA REJANE MAGALHAES LOPES, 03/2005 - 10/2010 , Finalizada em 10/2010
Mestrado, RICARDO NASSER SEFER, 03/2009 - 12/2010 , Finalizada em 12/2010
Mestrado, NEYILTON DA COSTA OLIVEIRA, 03/2013 - 11/2015 , Finalizada em 11/2015
Mestrado, ALEPH HASSAN COSTA AMIN, 08/2011 - 04/2013 , Finalizada em 04/2013
Mestrado, HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO, 03/2017 - , Orientação em Andamento
Especialização, LORENA MATOS ALEIXO, 03/2012 - 08/2013 , Finalizada em 08/2013
Especialização, JOEL DOS SANTOS GOMES JÚNIOR, 03/2012 - 08/2013 , Finalizada em 08/2013
Especialização, RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA, 03/2012 - 08/2013 , Finalizada em 08/2013
Especialização, MADSON ANTONIO BRANDÃO DA COSTA JUNIOR, 03/2012 - 08/2013 , Finalizada em 08/2013
Especialização, JOÃO PERES DE ANDRADE FILHO, 03/2012 - 08/2013 , Finalizada em 08/2013
Especialização, LUCIVANE RIBEIRO PINTO, 03/2012 - 08/2013 , Finalizada em 08/2013
Especialização, NILTON FERNANDO GALVÃO DE LIMA, 03/2012 - 08/2013 , Finalizada em 08/2013
Especialização, MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA, 03/2012 - 08/2013 , Finalizada em 08/2013
Especialização, EMÍLIA NAZARÉ PARENTE SILVA DE MEDEIROS, 03/2012 - 08/2013 , Finalizada em 08/2013
Especialização, JOSÉ VICENTE DE PAULA BARRETO MELLO NETO, 03/2012 - 08/2013 , Finalizada em 08/2013
Especialização, AMARILDO JOSÉ MAZUTTI, 03/2012 - 08/2013 , Finalizada em 08/2013