paulo sergio weyl albuquerque costa

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Participações em Bancas de Cursos (83)

• 2020, Qualificação de Mestrado A TEORIA DO DISCURSO NA FILOSOFIA DA LIBERTACAO: explorando as lacunas, MARIA CAROLINA BRAZ DA SILVA AZEVÊDO
• 2019, Qualificação de Doutorado A ATUALIDADE DO PROBLEMA DA CONSCIENCIA HISTORICA: IDENTIDADE E DIFERENCA NO ENGENDRAMENTO DA HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO., ALBERTO DE MORAES PAPALÉO PAES
• 2019, Qualificação de Doutorado INSEGURANCA JURIDICA DA LIBERDADE DE EXPRESSAO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA: PROPOSTA DE CONSTRUCAO DE PRINCIPIOS JURIDICOS A PARTIR DA ANALISE JURISPRUDENCIAL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, DIEGO FONSECA MASCARENHAS
• 2019, Qualificação de Doutorado O SER-AI COMO DESIGNER DE INTERIORES: a concepcao de si mesmo na antropologia filosofica de Peter Sloterdijk, BRAULIO MARQUES RODRIGUES
• 2018, Qualificação de Doutorado A MIRAGEM DAS PRERROGATIVAS SINDICAIS APOS A REFORMA TRABALHISTA DE 2017, RAIMUNDA REGINA FERREIRA BARROS
• 2018, Tese Doutorado POR UMA ETICA DO CUIDADO AO LUGAR DO MESTRE NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO BRASIL , JULIANO MORENO KERSUL DE CARVALHO
• 2018, Qualificação de Doutorado ALTERIDADE COMO CRITERIO DE FUNDAMENTACAO E PARAMETRO DA INSTITUCIONALIZACAO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA PASSAGEM DA ETICA PARA A POLITICA DA LIBERTACAO, LÍVIA TEIXEIRA MOURA LOBO
• 2018, Dissertação de Mestrado O FORMALISMO NO DIREITO E A ETICA DOS VALORES: TEORIA DOS VALORES EM HANS KELSEN E MAX SCHELER , YURI IKEDA FONSECA
• 2018, Monografia de Graduação O CONDOMINIO FAMILIAR: COMO NECESSIDADE DE SUPERACAO DA CONCEPCAO LIBERAL DE PROPRIEDADE, AMANDA ESPIRITO SANTO DA SILVA
• 2018, Monografia de Graduação A Liberdade de Expressao em Consonancia com o caso "Perereca da vizinha", MATHEUS GUIMARAES DE LIMA
• 2017, Dissertação de Mestrado A QUESTAO DA SUPERVENIENCIA DO DIREITO NO MARXISMO JURIDICO BRASILEIRO, NATHALIA KAROLLIN CUNHA PEIXOTO DE SOUZA
• 2017, Dissertação de Mestrado LA REPRESENTACION DE LA VIOLENCIA POLICIAL EN LAS MANIFESTACIONES DE JUNIODE 2013. Un Analisis Critico del Discurso de las Editoriales de los Diarios Folha de SaoPaulo y O Liberal, FERNANDO IVAN RUIZ PERDOMO
• 2017, Tese Doutorado O MEIO AMBIENTE URBANO E O DIREITO A CIDADE: FUNDAMENTOS JURIDICO-POLITICOS DA PARTICIPACAO POPULAR NA GESTAO URBANA, LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE
• 2017, Qualificação de Mestrado VALOR E DEVER-SER NA ETICA MATERIAL DE MAX SCHELER, YURI IKEDA FONSECA
• 2017, Tese Doutorado A ATUALIDADE HERMENEUTICA DA CIENCIA DO DIREITO: uma interpretacao hermeneutico-filosofica da crise do estudo cientifico do Direito, RICARDO EVANDRO SANTOS MARTINS
• 2016, Dissertação de Mestrado RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NAS QUEIMADAS URBANAS NO MUNICIPIO DE CACERES-MT, MARCELO GERALDO COUTINHO HORN
• 2016, Qualificação de Mestrado MARXISMO, ETICA E DIREITOS HUMANOS: exame sobre a adequacao da teoria marxista a America Latina, NATHALIA KAROLLIN CUNHA PEIXOTO DE SOUZA
• 2016, Qualificação de Doutorado A ATUALIDADE HERMENEUTICA DA CIENCIA DO DIREITO: os impactos da Hermeneutica Filosofica de Hans-Georg Gadamer na tradicao do estudo cientifico do Direito, RICARDO EVANDRO SANTOS MARTINS
• 2016, Dissertação de Mestrado O CONJUNTO ARQUITETONICO, PAISAGISTICO E URBANISTICO: O TOMBAMENTO DE CACERES., ELZIRA DOS SANTOS MATOS
• 2016, Qualificação de Doutorado POR UMA ETICA DO RESPEITO AO LUGAR DO MESTRE, JULIANO MORENO KERSUL DE CARVALHO
• 2016, Dissertação de Mestrado COMPETENCIA DOS MUNICIPIOS QUANTO A PROTECAO DAS AREAS DE PRESERVACAO PERMANENTES URBANAS: UM OLHAR JURIDICO A PARTIR DA OCUPACAO NO BAIRRO EMPA EM CACERES-MT, LUIZ EMÍDIO DANTAS JUNIOR
• 2016, Dissertação de Mestrado CONTRIBUICOES PARA O FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS DESDE OUTRO LUGAR: A Justificacao Latino-Americana a partir da Filosofia da Libertacao de Enrique Dussel., LÍVIA TEIXEIRA MOURA LOBO
• 2015, Tese Doutorado A PERDA DA PRUDENCIA NO PENSAMENTO JURIDICO MODERNO , RICARDO ARAUJO DIB TAXI
• 2015, Dissertação de Mestrado ELEMENTOS PARA UMA CRITICA CRIMINOLOGICA DA LEI DE EXECUCAO PENAL BRASILEIRA , HAMILTON LOBO MENDES FILHO
• 2015, Dissertação de Mestrado EDUCACAO JURIDICAINDIGENA: superando a dicotomia pluralismo versus monismo, ARMANDO DO LAGO ALBUQUERQUE FILHO
• 2015, Qualificação de Mestrado ANALISE DA POLITICA SOBRE DROGAS NO BRASIL A PARTIR DA CRIMINOLOGIA CRITICA, SÉRGIO ANTONIO ROSA
• 2015, Qualificação de Mestrado Periculosidade e Loucura no Sistema Penal. Estudo das sentencas condenatorias de medida de seguranca de inimputaveis com transtornos mentais no Estado de Mato Grosso, RENATA LOURENÇO
• 2015, Qualificação de Mestrado A MOBILIZACAO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO BRASIL CONTEMPORANEO - ANALISE SOB A PERSPECTIVA DE FOUCAULT, FÁBIO DE SÁ PEREIRA
• 2015, Qualificação de Mestrado RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL NAS QUEIMADAS URBANAS, MARCELO GERALDO COUTINHO HORN
• 2015, Dissertação de Mestrado PARTIDOS POLITICOS, FIDELIDADE OBRIGATORIA E COLIGACOES: AS TENSOES PELA TITULARIDADE DO MANDATO ELETIVO NO BRASIL, JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA SILVA
• 2015, Dissertação de Mestrado A formacao do direito como ciencia em kelsen, DANILO PIRES ATALA
• 2015, Qualificação de Mestrado O TOMBAMENTO DO CONJUNTO ARQUITETONICO, PAISAGISMO E URBANISTICO DE CACERES - MT: ANALISE DE SUAS LEGISLACOES E PRESERVACAO., ELZIRA DOS SANTOS MATOS
• 2015, Qualificação de Mestrado O TOMBAMENTO DO CONJUNTO ARQUITETONICO, PAISAGISMO E URBANISTICO DE CACERES - MT: ANALISE DE SUAS LEGISLACOES E PRESERVACAO., ELZIRA DOS SANTOS MATOS
• 2015, Qualificação de Mestrado DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, MARCELO GASPARINI
• 2015, Dissertação de Mestrado Da indiferenca abissal a ecologia de saberes: os caminhos pos-coloniais para (re)afirmacao dos direitos das sociedades indigenas, PAULO HENRIQUE SALMAZO DE SOUZA
• 2015, Qualificação de Mestrado ELEMENTOS PARA UMA CRITICA CRIMINOLOGICA DA LEI DE EXECUCAO PENAL BRASILEIRA , HAMILTON LOBO MENDES FILHO
• 2015, Qualificação de Mestrado O CUMPRIMENTO DA FUNCAO SOCIAL DA TERRA COMO MECANISMO DE PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE NO ASSENTAMENTO PAIOL EM CACERES/MT., ROSE KELLY DOS SANTOS MARTÍNEZ FERNANDEZ
• 2015, Qualificação de Mestrado "A COMPETENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PROTECAO DE APPS URBANAS: os desafios no municipios de Caceres-MT", LUIZ EMÍDIO DANTAS JUNIOR
• 2015, Qualificação de Mestrado A JUSTIFICACAO DOS DIREITOS HUMANOS DESDE OUTRO LUGAR: REFLEXOES LATINO-AMERICANAS A PARTIR DA ABERTURA DESCOLONIAL DA FILOSOFIA DA LIBERTACAO., LÍVIA TEIXEIRA MOURA LOBO
• 2015, Qualificação de Mestrado A JUSTIFICACAO DOS DIREITOS HUMANOS DESDE OUTRO LUGAR: REFLEXOES LATINO-AMERICANAS A PARTIR DA ABERTURA DESCOLONIAL DA FILOSOFIA DA LIBERTACAO., LÍVIA TEIXEIRA MOURA LOBO
• 2015, Qualificação de Mestrado FINALIDADE OBRIGATORIA E COLIGACOES PARTIDARIAS: as tensoes pela titularidade do mandato eletivo no Brasil, JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA SILVA
• 2015, Qualificação de Mestrado CRITICA AO METODO JURIDICO , DANILO PIRES ATALA
• 2015, Qualificação de Mestrado EDUCACAO JURIDICA AOS POVOS INDIGENAS: superando a dicotomia pluralismo versus monismo, ARMANDO DO LAGO ALBUQUERQUE FILHO
• 2015, Dissertação de Mestrado "DESAPARECIMENTO FORCADO DE PESSOAS E A JURISPRUDENCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS", DOUGLAS TARCISIO REIS DA SILVA
• 2015, Dissertação de Mestrado "DESAPARECIMENTO FORCADO DE PESSOAS E A JURISPRUDENCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS", DOUGLAS TARCISIO REIS DA SILVA
• 2015, Dissertação de Mestrado "DESAPARECIMENTO FORCADO DE PESSOAS E A JURISPRUDENCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS", DOUGLAS TARCISIO REIS DA SILVA
• 2014, Qualificação de Mestrado "A LIBERDADE DE EXPRESSAO COMO INSTRUMENTO DAIGUALDADE DE RECURSOS"., SAVIO BARRETO LACERDA LIMA
• 2014, Qualificação de Doutorado "JURISPRUDENCIA E FILOSOFIA PRATICA", JOAO HENRIQUE VASCONCELOS AROUCK
• 2014, Qualificação de Mestrado " O DIREITO INFRACIONAL E A TENTATIVA DE CONTENCAO DO ARBITRIO JUDICIAL: CRITICA HERMENEUTICA A APOSTA NO GARANTISMO PENAL JUVENIL.", FERNANDO DA SILVA ALBUQUERQUE
• 2014, Dissertação de Mestrado "A CIENCIA DO DIREITO COMO UMA CIENCIA HUMANA: estudo sobre os fundamentos filosoficos e juridicos do processo de autonomizacao epistemologica da Ciencia do Direito de Hans Kelsen", RICARDO EVANDRO SANTOS MARTINS
• 2013, Qualificação de Mestrado Projeto Vale Florestar: Plantio de Eucalipto e seus impactos no municipio de Dom Eliseu , MÁRCIO SILVA MAUES DE FARIA
• 2013, Qualificação de Mestrado " SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTECAO DOS DIREITOS HUMANOS: CRIME DE DESAPARECIMENTO FORCADO E DIREITO A VERDADE ", DOUGLAS TARCISIO REIS DA SILVA
• 2013, Dissertação de Mestrado " PARA ALEM DO LIBERALISMO: UMA INTERPRETACAO CO CONCEITO DE LIBERDADE DE EXPRESSAO DO STF A PARTIR DE HANNAH ARENDT", DIEGO FONSECA MASCARENHAS
• 2013, Qualificação de Mestrado “Os principios Juridicos em Hans Kelsen pela perspectiva da fenomelogia Hermeneutica”, RICARDO EVANDRO SANTOS MARTINS
• 2012, Tese Doutorado A EDUCACAO JURIDICA POSITIVISTA E AS DIRETRIZES DO ENSINO JURIDICO: CURRICULO E PRATICAS PEDAGOGICA NO CURSO DE DIREITO DA UFPA NO HORIZONTE DAS COMPETENCIAS E HABILIDADES., ELCIO ALAUDIO SILVA DE MORAES
• 2012, Tese Doutorado Educacao juridica positivista e as diretrizes do ensino juridico: curriculo e pratica pedagogica no curso de direito da Ufpa no horizonte das competencias e habilidades, ELCIO ALAUDIO SILVA DE MORAES
• 2012, Qualificação de Mestrado ACOES AFIRMATIVAS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A CONSTITUCIONALIDADE DA POLITICA DE COTAS PARA NEGROS EM UNIVERSIDADES BRASILEIRAS., THAIANA BITTI DE OLIVEIRA ALMEIDA
• 2012, Qualificação de Doutorado "A PRUDENCIA NO PENSAMENTO JURIDICO CONTEMPORANEO", RICARDO ARAUJO DIB TÁXI
• 2012, Dissertação de Mestrado AS OUVIDORIAS DE SAUDE PUBLICA NO ESTADO DO PARA: Uma Relacao Dialogica entre Governo, Medicina e Sociedade?, DIANA COELI PAES DE MORAES
• 2012, Qualificação de Doutorado A EDUCACAO JURIDICA NO CONTEXTO DAS NOVAS DIRETRIZES DO ENSINO JURIDICO: A PRATICA PEDAGOGICA HUMANISTA PARA ALEM DO ENSINO TECNICISTA., ELCIO ALAUDIO SILVA DE MORAES
• 2012, Qualificação de Mestrado Para alem do Liberalismo: Uma interpretacao do conceito de Liberdade do STF a partir de Hannah Arendt, DIEGO FONSECA MASCARENHAS
• 2011, Qualificação de Mestrado ALEM DA RACIONALIDADE DOGMATICA: UMA TENTATIVA DE RELEITURA DO CONCEITO DE VALIDADE JURIDICA A PARTIR DA HERMENEUTICA FILOSOFICA DE HANS-GEORG GADAMER., JULIO CESAR SOUSA COSTA
• 2011, Qualificação de Doutorado Vale versus Xikrin: Direitos olvidados, JORGE LUIS RIBEIRO DOS SANTOS
• 2011, Dissertação de Mestrado Alem da racionalidade dogmatica: uma tentativa de releitura do conceito de validade juridica com base na hermeneutica filosofica de hans-georg gadamer., JULIO CESAR SOUSA COSTA
• 2011, Tese Doutorado INTERPRETACAO DA DISCRIMINACAO NEGATIVA NO TRABALHO DE ACORDO COM O SUBSTANCIALISMO, MARIO SERGIO BELTRAO PAMPLONA
• 2011, Tese Doutorado INTERPRETACAO DA DISCRIMINACAO NEGATIVA NO TRABALHO DE ACORDO COM O SUBSTANCIALISMO, MARIO SERGIO BELTRAO PAMPLONA
• 2011, Tese Doutorado ."A ATUACAO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTECAO DOS DIREITOS HUMANOS NA DEFESA DOS DIREITOS ECONOMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS "A ATUACAO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTECAO DOS DIREITOS HUMANOS NA DEFESA DOS DIREITOS ECONOMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS.", CRISTINA FIGUEIREDO TEREZO
• 2011, Tese Doutorado "PARA ALEM DO GARANTISMO: UMA PROPOSTA HERMENEUTICA DE CONTROLE DA DECISAO PENAL", ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO
• 2011, Tese Doutorado "PARA ALEM DO GARANTISMO: UMA PROPOSTA HERMENEUTICA DE CONTROLE DA DECISAO PENAL", ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO
• 2011, Dissertação de Mestrado HERMENTEUTICA COMO DIALOGO E A REDUCAO DA ARBITRARRIEDADE JUDICIAL, RICARDO ARAUJO DIB TÁXI
• 2011, Dissertação de Mestrado HERMENTEUTICA COMO DIALOGO E A REDUCAO DA ARBITRARRIEDADE JUDICIAL, RICARDO ARAUJO DIB TÁXI
• 2011, Qualificação de Mestrado AS OUVIDORIAS DE SAUDE PUBLICA NO ESTADO DO PARA: Uma Relacao Dialogica entre Governo, Medicina e Sociedade?, DIANA COELI PAES DE MORAES
• 2010, Qualificação de Doutorado Para alem do garantismo: Uma proposta hermeneutica de limitacao do poder do juizo criminal., ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO
• 2010, Dissertação de Mestrado A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA COMO MECANISMO DE CONCENTRACAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO AMBITO DAS RELACOES PRIVADAS, ELIDA DE CASSIA MAMEDE DA COSTA
• 2010, Dissertação de Mestrado A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA COMO MECANISMO DE CONCENTRACAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO AMBITO DAS RELACOES PRIVADAS, ELIDA DE CASSIA MAMEDE DA COSTA
• 2010, Qualificação de Mestrado O DIALOGO COMO REDUTOR DA ARBITRARIEDADE JUDICIAL SOBRE O FIO CONDUTOR DA TEMPORALIDADE, RICARDO ARAUJO DIB TÁXI
• 2010, Qualificação de Mestrado Assedio moral como acidente de trabalho no meio laboral, NILSON JOSE GOMES BARROS
• 2009, Qualificação de Mestrado A CRITICA HERMENEUTICA AO PENSAMENTO JURIDICO MODERNO, SERGIO GUEDES MARTINS
• 2009, Dissertação de Mestrado A critica hermeneutica ao pensamento juridico moderno, SERGIO GUEDES MARTINS
• 2008, Qualificação de Doutorado "Sistema Interamericano de Protecao dos Direitos Humanos: Sua Atuacao na Exigibilidade dos Direitos Economicos, Sociais e Culturais"., CRISTINA FIGUEIREDO TEREZO
• 2008, Dissertação de Mestrado QUEBRADEIRAS DE COCO BABACU DO ARAGUAIA-TOCANTINS: PLURALISMO JURIDICO E PROTECAO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS, NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
• 2008, Qualificação de Mestrado DIREITO A SAUDE E O CONTROLE DE SUA REALIZACAO PELO PODER JUDICIARIO, MARIA CLARA BARROS NOLETO
• 2007, Qualificação de Mestrado PLURALISMO JURIDICO E PROTECAO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS : USOS E REPRESENTACOES DO DIREITO NA AMAZONIA, NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO

Trabalho de Fim de Curso(1)

• A NÃO REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE IMPRENSA E A LIBERDADE , MATHEUS GUIMARAES DE LIMA , 09/2017

Orientações de Pós-Graduação (29)

• Doutorado, RICARDO ARAUJO DIB TAXI, 02/2012 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, JULIANA PANTOJA MACHADO, 03/2024 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, JULIANO MORENO KERSUL DE CARVALHO, 03/2014 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, JOAO HENRIQUE VASCONCELOS AROUCK, 08/2017 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, MARIA CAROLINA BRAZ DA SILVA AZEVÊDO, 03/2021 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, ALBERTO DE MORAES PAPALÉO PAES, 03/2017 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, LÍVIA TEIXEIRA MOURA LOBO, 03/2016 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, RAIMUNDA REGINA FERREIRA BARROS, 08/2016 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, BRAULIO MARQUES RODRIGUES, 03/2018 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES NETA, 03/2023 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, ELCIO ALAUDIO SILVA DE MORAES, 12/2010 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, RICARDO EVANDRO SANTOS MARTINS, 03/2015 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, DANILO PIRES ATALA, 08/2014 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, NATHALIA KAROLLIN CUNHA PEIXOTO DE SOUZA, 03/2015 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, MARIA CAROLINA BRAZ DA SILVA AZEVÊDO, 03/2019 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, ADELSON SILVA SOARES, 03/2023 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, RICARDO ARAUJO DIB TAXI, 07/2010 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, THIANNETAN DE SOUSA SILVA, 03/2024 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, JULIO CESAR SOUSA COSTA, 11/2010 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO, 03/2006 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, DIEGO FONSECA MASCARENHAS, 03/2011 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, SERGIO GUEDES MARTINS, 03/2007 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, RICARDO EVANDRO SANTOS MARTINS, 03/2012 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, LÍVIA TEIXEIRA MOURA LOBO, 02/2014 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, DEBORA SIMOES PEREIRA, 04/2007 - 11/2008 , Finalizada em 11/2008
• Mestrado, ISMAEL LIMA LEITE, 03/2007 - 07/2009 , Finalizada em 07/2009
• Mestrado, VIVIANY ALMEIDA LOUREIRO, 03/2008 - 07/2010 , Finalizada em 07/2010
• Mestrado, JOAO HENRIQUE VASCONCELOS AROUCK, 03/2008 - 07/2010 , Finalizada em 07/2010
• Mestrado, JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA SILVA, 08/2014 - , Orientação em Andamento