antonio gomes moreira maues

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(9)

• A Responsabilidade Civil do Estado Face à Custódia de Presidiários: uma proposta de diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal., MANUELLA CRUZ NOBRE , 12/2014
• A Recepção da Convenção Americana sobre Direitos Humanos pela Via Direta de Controle de Constitucionalidade, BRUNA FONSECA UCHOA , 05/2016
• A Recepção da Convenção Americana sobre Direitos Humanos pelo Supremo Tribunal Federal na Via Incidental do Controle de Constitucionalidade, RAFAEL CRUZ BEMERGUY , 05/2017
• A preencher, ENILSON ROCHA PEREIRA , 09/2017
• A legitimidade da Defensoria Pública da União para atuar perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos em defesa dos direitos dos refugiados: o caso dos imigrantes venezuelanos, ENILSON ROCHA PEREIRA , 01/2018
• Fatores institucionais na jurisprudência da Corte IDH e do STF: análise de precedentes sobre direitos das crianças, RAFAELA GONCALVES BACELAR , 12/2018
• LIBERDADE DE EXPRESSÃO DE POLICIAIS MILITARES: ESTUDO DE CASOS A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA PACHECO , 12/2018
• IMUNIDADES PARLAMENTARES: revisitação do instituto pela análise das limitações da liberdade de expressão e do discurso de ódio, AMANDA DOS SANTOS LAREDO , 12/2019
• MINISTÉRIO PÚBLICO & POLÍCIA MILITAR: COMO RESOLVER OS EFEITOS DA SEGURANÇA MILITARIZADA NO MP PARAENSE?, ROBERTO CARLOS SOARES FIGUEIREDO , 10/2023

Orientações de Pós-Graduação (27)

• Doutorado, JULIANA RODRIGUES FREITAS, 03/2005 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO, 10/2010 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, CRISTINA FIGUEIREDO TEREZO RIBEIRO, 12/2008 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, GABRIELA DE CASSIA MOREIRA ABREU, 03/2013 - 03/2015 , Finalizada em 03/2015
• Doutorado, LORENA SANTIAGO FABENI, 08/2012 - 11/2011 , Finalizada em 11/2011
• Doutorado, MARIA CRISTINA CESAR DE OLIVEIRA, 03/2003 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, SANDOVAL ALVES DA SILVA, 12/2012 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, BRENO BAIA MAGALHAES, 06/2012 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, PAULO ANDRE SILVA NASSAR, 02/2014 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE, 03/2014 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, ALEXANDRE NOGUEIRA PEREIRA NETO, 03/2021 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES, 08/2018 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, RAFAELA TEIXEIRA SENA DAIBES RESQUE, 03/2016 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, FLAVIA DO AMARAL VIEIRA, 03/2017 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, GABRIELA SENA DOS SANTOS, 03/2024 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, UBIRATAN CAZETTA, 03/2005 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, MARIA CLARA BARROS NOLETO, 03/2007 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, LIDIANE NASCIMENTO LEAO, 03/2006 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, MAGNO GUEDES CHEGAS, 03/2003 - 04/2003 , Finalizada em 04/2003
• Mestrado, ISABELA BENTES DE LIMA, 03/2007 - 07/2009 , Finalizada em 07/2009
• Mestrado, GABRIELLA DINELLY RABELO MARECO, 09/2010 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, LORENA DE PAULA REGO SALMAN, 03/2005 - 12/2007 , Finalizada em 12/2007
• Mestrado, EDGAR MOREIRA ALAMAR, 03/2013 - 09/2014 , Finalizada em 09/2014
• Mestrado, PAULO VICTOR DE ARAUJO SQUIRES, 03/2022 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, LÍGIA CHIARI MENDES ALBUQUERQUE, 03/2013 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, MONICA MACIEL SOARES FONSECA, 03/2005 - , Orientação em Andamento
• Especialização, ROBERTO CARLOS SOARES FIGUEIREDO, 08/2023 - , Orientação em Andamento