pedro bentes pinheiro filho

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(8)

• INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, DANIEL PETROLA SABOYA , 09/2017
• A aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica do CPC/2015 nos redirecionamentos a terceiros nas execuções fiscais., DANIEL PETROLA SABOYA , 02/2018
• A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, EDMUNDO MATHEUS MONTEIRO COSTA , 12/2018
• A QUESTÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, JEAN SAVIO COSTA SENA , 12/2018
• OS PRECEDENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA IMPORTÂNCIA PARA A EFETIVIDADE DA SEGURANÇA JURÍDICA, CARLOS ALEXANDRE LEAL DA SILVA , 12/2019
• RESOLUÇÃO ON LINE DE DISPUTAS (ODR): REGULAMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO PELOS TRIBUNAIS ESTADUAIS COMO FORMA DE EXPANSÃO DO ACESSO À JUSTIÇA, TUNNY TANARA DA MODA CORREA GOMES , 02/2021
• O SISTEMA DE PRECEDENTES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO COROLÁRIO DA BUSCA PELA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA: uma análise sobre a aplicação dos precedentes no ordenamento jurídico brasileiro, VANDERSON CORREA TOLOZA , 08/2022
• Irreversibilidade da Tutela Antecipada e reflexão à luz do Princípio da Proporcionalidade, VITOR GABRIEL DOS S P OLIVEIRA , 12/2022