LISTA DE OFERTA 1º Período de 2015 Disciplinas Modulares ou Intensivas
Código	Disciplina	Ementa	CH / CR	Docente	Período	Local	Horário(s)
PPGDR0140	METODOLOGIAS AVANÇADAS EM PESQUISA SOCIAL	Habilitar os alunos na elaboração do trabalho científico.	30H / 02	Violeta R. Loureiro	Dias 3/5/10/12 de fevereiro e 3/5 de março de 2015	Sala de Aula 01	16h00 – 19h00

*modular

Calendário Acadêmico do PPGD 2º período/2015 Período Letivo 09/03 à 19/06/2015
Credenciamento dos novos alunos	02 e 03/02/2015	08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00
Matricula On-Line	04 à 08/02/2015
Entrega da solicitação de matrícula	04 a 10/02/2015	08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00
Processamento da matrícula	11 à 13/02/2015
Trancamento de matrícula	11/02 à 10/03/2015
Ajuste de matrícula	18 à 20/03/2015
Lançamento de conceito	Até 21/07/2015

LISTA DE OFERTA 2º Período de 2015 Disciplinas Regulares
Código	Disciplina	Ementa	CH/CR	Professor	Dia	Local	Horário
PPGDR0141	ORDENAMENTO TERRITORIAL MUNICIPAL NA AMAZÔNIA	Pressupostos conceituais do ordenamento territorial no Brasil. Planejamento territorial Municipal. Impactos supralocais da legislação fundiária, agrária, minerária e socioambiental no planejamento municipal na Amazônia Legal. Arranjos cooperativos supralocais. Descentralização.	60H / 04	LULY R. DA C. FISCHER	segunda-feira	Sala 01	15h00 – 19h00
PPGDR0130	DESAFIO BRASILEIRO À PROTEÇÃO MULTINÍVEL DE DIREITOS HUMANOS	A disciplina objetiva analisar a proteção multinível de direitos humanos, identificando os critérios de repercussão geral e transcendência constitucional, firmados pela legislação pátria e interpretados pelo Supremo Tribunal Federal, e os consequentes entraves processuais para a proteção de direitos em consonância com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH).	60H / 04	Paula Arruda	segunda-feira	Sala 02	15h00 – 20h00
PPGDR0113	RELAÇÕES DE TRABALHO E DIREITOS FUNDAMENTAIS	O Direito do Trabalho e o princípio da dignidade da pessoa humana. História do Direito do Trabalho: origem, desenvolvimento e crise. O princípio da dignidade da pessoa humana. O princípio da dignidade da pessoa humana na evolução do Direito do Trabalho.	60H / 04	Rosita Nassar	segunda-feira	Em definição	14h00 – 18h00
PPGDR0096	PESQUISA, RUPTURA E CONSTRUÇAO	Exercícios de metodologia aplicada ao desenvolvimento de uma pesquisa de mestrado: enfoque na ruptura e na construção do objeto de pesquisa. O objetivo é que os estudantes, no decorrer da disciplina, consigam definir uma problemática de pesquisa, identificar os materiais de pesquisa (dados a serem coletados, documentos e referências bibliográficas a serem lidas e analisadas, entrevistas a serem realizadas, etc.), definir etapas e estabelecer um cronograma de trabalho para realização da tese de mestrado.	60H / 04	Jean-François Deluchey	terça-feira	Sala 01	09h00 – 13h00
PPGDR0142	TEORIAS DA JUSTIÇA I	Discutir no âmbito das teorias da justiça, os pensamentos de John Stuart Mill (utilitarista), John Rawls (liberal de princípíos) e Robert Nozick (libertário).	60H / 04	José Claudio Filho	terça-feira	Sala 01	16h00 – 20h00
PPGDR0144	POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES QUILOMBOLAS E AS POSSIBILIDADES DO BRASIL PLURAL –TÓPICOS ESPECIAIS EM ANTROPOLOGIA	Intelectuais Indígenas, Afrodescendentes e Quilombolas. Definição de Intelectual. Propostas à América Latina e Brasil. Participação e Pluralismo. Movimentos Sociais.	60H / 04	Jane Beltrão	terça-feira	Sala de Aula do PPGA	15h30 - 19h30
PPGDR0146	TEORIA POLÍTICA I	Neste curso estudaremos as reflexões dos principais pensadores políticos modernos, produzidas entre os séculos XV e XIX. Ao estudarmos as obras desses autores, destacaremos as suas contribuições teóricas para a construção da modernidade política, bem como o legado que eles nos deixaram para a reflexão política contemporânea. No nosso estudo enfatizaremos os seguintes temas: 1- As teorias sobre a fundação do Estado e da sociedade política. 2- As concepções de democracia, república, direito, liberdade e igualdade. 3- Os fundamentos morais e positivos da legitimidade e da obediência ao contrato social, ao Estado, ao governo. 4- As formas de ordenação da ordem política, da representação e da participação política no Estado-nação. 5- As matrizes conservadora, liberal e democrático-socialista da reflexão política. 6- A influência dessas matrizes no debate teórico contemporâneo entre o individualismo liberal e o comunitaríssimo, na perspectiva da retomada do tema do contrato social.	60H / 04	Celso Vaz	quarta-feira	Sala de Aula do PPGCP	09h00 – 13h00
PPGDR0051	TEORIA DO DIREITO	A disciplina tem por objetivos: a) focalizar o Direito em suas dimensões filosófica, sociológica e jurídica contextualizando-o em face da realidade em que opera; b) cotejar e diferenciar o sistema jurídico de outros sistemas normativos; c) identificar os fundamentos e funções do Direito a partir da relação entre valor e Direito; d) analisar e discutir criticamente alguns conceitos jurídicos fundamentais, sua estrutura e função; e) investigar os processos de produção jurídica, a linguagem, a interpretação e a aplicação do Direito; f) analisar, de forma crítica, o modo dogmático de pensar o fenômeno jurídico em cotejo com a tendência atual ao pluralismo jurídico.	60H / 04	Pastora Leal	quarta-feira	Sala 01	14h50 – 18h50
PPGDR0117	A BIOÉTICA E SUA INTERFACE COM O DIREITO EM UMA SOCIEDADE INCLUSIVA	Inter-relação jurídica dos princípios bioéticos e o biodireito. Células-tronco: pesquisa biotecnológica sob o ângulo jurídico. Alternativa biotecnológica e jurídica da reprodução assistida para a constituição da família. Debates de natureza médica e jurídicos decorrentes dos fenômenos representados pela sexualidade, abortamento, anencefalia, prolongamento da vida ou antecipação da morte com dignidade. Reflexão ética e jurídica sobre transfusão de sangue, doação e transplantes de órgãos humanos e biodiversidade. Ética profissional e saúde à luz da bioética.	60H / 04	Raimundo Raiol	quinta-feira	Sala 01	09h00 – 13h00
PPGDR0148	FILOSOFIA DOS DIREITOS HUMANOS: LEI NATURAL, ÉTICA E HERMENÊUTICA	A disciplina analisa a dimensão filosófica dos direitos humanos, como direitos pertencentes ao individuo pela sua condição de pessoa humana. Para tanto, procede com uma investigação hermenêutica da história do conceito ético e jurídico de lei natural – da Antiguidade Clássica (Aristóteles) à Contemporaneidade (Finnis), passado pela Cristandade (Tómas de Aquino) e Modernidade (Locke).	60H / 04	Victor Pinheiro	quinta-feira	Sala 01	14h00 – 18h00
PPGDR0057	DIREITO AMBIENTAL: GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS	Pressupostos conceituais da questão ambiental no Brasil e no mundo. Direito Internacional Ambiental. Participação das ONG's na discussão ambiental. Bens Ambientais e sua proteção.	60H / 04	José Heder Benatti	quinta-feira	Sala 02	09h00 – 13h00
PPGDR0100	REFLEXOES CRITICAS SOBRE OS DISCURSOS PENAIS	Introduzindo a discussão. Dois clássicos literários de discursos penais autoritários: ficção ou realidade? Discurso oficial: quais as funções declaradas do direito penal e do direito processual penal? O discurso real (escamoteado): para que(m) serve, de fato, a intervenção penal? Estado social x estado penal. As prisões da miséria.	60H / 04	Ana Cláudia Pinho	quinta-feira	Sala 02	16h00 – 20h00
PPGDR0145	TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL – NO PLANO INDIVIDUAL E COLETIVO – PROCESSO DE CONHECIMENTO	Direito Processual Individual X Coletivo. Teoria Geral do Direito Processual. Ênfase nos princípios da cooperação, simplificação e unificação procedimental, instrumentalidade, proporcionalidade e razoabilidade e economia processual. Aproximação. Densificação dos direitos fundamentais.	60H / 04	Gisele Goés Rosalina Moitta	quinta-feira	Sala 02	15h00-19h00
PPGDR0001	DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITOS HUMANOS	1 Linguagem, Sistema e Direito. Língua e linguagem. Hierarquia de linguagens. Sistema jurídico. Sistema na Ciência do Direito e no Direito Positivo. Os direitos Humanos no sistema jurídico. 2 Semiótica e Direito: Enunciado, Proposição e Norma Jurídica. Estrutura lógica das normas jurídicas. A norma jurídica completa: Norma primária e norma secundária. A diversidade de normas jurídicas. 3 Regras e princípios. Conflito entre regras e princípios no sistema jurídico. Estrutura das normas de direitos humanos. 4. Norma Jurídica Tributária. Normas de Direitos Humanos. A regra matriz de incidência como norma geral e abstrata: antecedente e conseqüente. A norma individual e concreta: fato jurídico e fato relacional. Infração e Sanção. 5 O processo de positivação do Direito. Incidência e Aplicação da norma jurídica. A reincidência e direitos humanos. 6 Fontes do Direito. Fundamento de validade e eficácia da norma jurídica tributária e Direitos Humanos. 7 Interpretação e Direitos Humanos. Planejamento Tributário. Fraude. Elisão e Evasão Tributária. 8 Direitos Humanos e Relação Jurídica Tributária. Lógica das Relações. Dever Jurídico. Obrigação e Crédito Tributário. 9 A Prova Jurídica e sua relação com os Direitos Humanos. O sistema de prova no Direito Tributário.	60H / 04	Calilo Kzan	quinta-feira	Em definição	09h00 – 13h00
PPGDR0147	POLÍTICAS FISCAIS E EXTRAFISCAIS IMPLEMENTADORAS DOS DIREITOS HUMANOS	Noções gerais de positivismo exclusivo e a correlação com o direito financeiro e tributário no Brasil, a partir da teoria do construtivismo lógico-semântico. Distinções entre políticas públicas fiscais e extrafiscais em correlação à atividade econômico-financeira do setor privado, o problema da ponderação de princípios. Os direitos e deveres do setor privado em relação À sociedade. A responsabilidade fiscal do Ente Público na implementação dos Direitos Humanos. A responsabilidade tributária do Ente Privado para usufruir de benefícios Tributários	60H / 04	Maria Stela Campos da Silva	quinta-feira	Em definição	15h30 – 19h30
PPGDR0049	TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS	Direitos Humanos: denominação; definição; divisão Formação Histórica das Declarações de Direito Igualdade e Dignidade da Pessoa Humana Discriminação e Preconceito Os Direitos Fundamentais na Constituição de 1988 Proteção Jurisdicional dos Direitos Humanos.	60H / 04	Cristina Terezo & Jane Beltrão	sexta-feira	Sala 01	09h00 – 13h00
PPGDR0075	JUSTIÇA CONSTITUCIONAL COMPARADA	A disciplina objetiva discutir os pontos de convergência e divergência entre a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal. A partir das teorias do diálogo judicial, serão analisados casos similares decididos por ambos os tribunais sobre direito à igualdade, direitos indígenas, direito à vida, direito à saúde, liberdade de expressão e lei de anistia.	60H / 04	Antonio Maués	sexta-feira	Sala 01	15H00 – 19H00
PPGDR0149	TRIBUTAÇÃO E MEIO AMBIENTE	Estudar os fundamentos e modalidades de utilização dos Instrumentos econômicos e tributários de gestão ambiental, buscando compreendê-los e pensar suas possibilidades enquanto instrumentos de promoção do desenvolvimento Sustentável na Amazônia.	60H / 04	Lise Vieira Tupiassu-Merlin	sexta-feira	Em definição	16h00 – 20h00