LISTA DE
OFERTA 1º Período
de 2015 Disciplinas
Modulares ou Intensivas |
|||||||
Código |
Disciplina |
Ementa |
CH / CR |
Docente |
Período |
Local |
Horário(s) |
PPGDR0140 |
METODOLOGIAS AVANÇADAS EM PESQUISA SOCIAL |
Habilitar os alunos na elaboração do trabalho científico. |
30H / 02 |
Violeta R. Loureiro |
Dias 3/5/10/12 de fevereiro e 3/5 de março de 2015 |
Sala de Aula 01 |
16h00 – 19h00 |
*modular
Calendário Acadêmico do PPGD 2º período/2015 Período Letivo 09/03 à 19/06/2015 |
||
Credenciamento
dos novos alunos |
02 e 03/02/2015 |
08h00 às 12h00 e
de 14h00 às 17h00 |
Matricula
On-Line |
04 à 08/02/2015 |
|
Entrega da
solicitação de matrícula |
04 a 10/02/2015 |
08h00 às 12h00 e
de 14h00 às 17h00 |
Processamento da
matrícula |
11 à 13/02/2015 |
|
Trancamento de
matrícula |
11/02 à
10/03/2015 |
|
Ajuste de
matrícula |
18 à 20/03/2015 |
|
Lançamento de
conceito |
Até 21/07/2015 |
|
LISTA DE OFERTA 2º Período de 2015 Disciplinas Regulares |
|||||||
Código |
Disciplina |
Ementa |
CH/CR |
Professor |
Dia |
Local |
Horário |
PPGDR0141 |
ORDENAMENTO TERRITORIAL MUNICIPAL NA AMAZÔNIA |
Pressupostos conceituais do ordenamento territorial
no Brasil. Planejamento territorial Municipal. Impactos supralocais da
legislação fundiária, agrária, minerária e socioambiental no planejamento
municipal na Amazônia Legal. Arranjos cooperativos supralocais.
Descentralização. |
60H / 04 |
LULY R.
DA C. FISCHER |
segunda-feira |
Sala 01 |
15h00 – 19h00 |
PPGDR0130 |
DESAFIO BRASILEIRO À
PROTEÇÃO MULTINÍVEL DE DIREITOS HUMANOS |
A disciplina objetiva analisar a proteção multinível de direitos humanos, identificando os
critérios de repercussão
geral e transcendência constitucional, firmados
pela legislação pátria
e interpretados pelo
Supremo Tribunal Federal, e os consequentes entraves processuais
para a proteção de direitos em consonância com o
Sistema Interamericano de Direitos
Humanos (SIDH). |
60H / 04 |
Paula Arruda |
segunda-feira |
Sala 02 |
15h00 – 20h00 |
PPGDR0113 |
RELAÇÕES DE TRABALHO E DIREITOS FUNDAMENTAIS |
O Direito do Trabalho e o princípio da dignidade da
pessoa humana. História do Direito do Trabalho: origem, desenvolvimento e
crise. O princípio da dignidade da pessoa humana. O princípio da dignidade da
pessoa humana na evolução do Direito do Trabalho. |
60H / 04 |
Rosita Nassar |
segunda-feira |
Em definição |
14h00 – 18h00 |
PPGDR0096 |
PESQUISA, RUPTURA E CONSTRUÇAO |
Exercícios de metodologia aplicada ao desenvolvimento
de uma pesquisa de mestrado: enfoque na ruptura e na construção do objeto de pesquisa.
O objetivo é que os estudantes, no decorrer da disciplina, consigam definir
uma problemática de pesquisa, identificar os materiais de pesquisa (dados a
serem coletados, documentos e referências bibliográficas a serem lidas e
analisadas, entrevistas a serem realizadas, etc.), definir etapas e
estabelecer um cronograma de trabalho para realização da tese de mestrado. |
60H / 04 |
Jean-François
Deluchey |
terça-feira |
Sala 01 |
09h00 – 13h00 |
PPGDR0142 |
TEORIAS DA JUSTIÇA I |
Discutir no âmbito das teorias da justiça, os
pensamentos de John Stuart Mill (utilitarista), John Rawls
(liberal de princípíos) e Robert Nozick (libertário). |
60H / 04 |
José Claudio Filho |
terça-feira |
Sala 01 |
16h00 – 20h00 |
PPGDR0144 |
POVOS INDÍGENAS,
POPULAÇÕES QUILOMBOLAS E AS POSSIBILIDADES DO BRASIL PLURAL
–TÓPICOS ESPECIAIS EM ANTROPOLOGIA |
Intelectuais Indígenas,
Afrodescendentes e Quilombolas. Definição de Intelectual. Propostas à América
Latina e Brasil. Participação e Pluralismo. Movimentos Sociais. |
60H / 04 |
Jane Beltrão |
terça-feira |
Sala de Aula do
PPGA |
15h30 - 19h30 |
PPGDR0146 |
TEORIA POLÍTICA I |
Neste
curso estudaremos as reflexões dos principais pensadores políticos modernos, produzidas
entre os séculos XV e XIX. Ao estudarmos as obras desses autores,
destacaremos as suas contribuições teóricas para a construção da modernidade
política, bem como o legado que eles nos deixaram para a reflexão política
contemporânea. No nosso estudo enfatizaremos os seguintes temas: 1- As
teorias sobre a fundação do Estado e da sociedade política. 2- As concepções
de democracia, república, direito, liberdade e igualdade. 3- Os fundamentos
morais e positivos da legitimidade e da obediência ao contrato social, ao
Estado, ao governo. 4- As formas de ordenação da ordem política, da
representação e da participação política no Estado-nação. 5- As matrizes
conservadora, liberal e democrático-socialista da reflexão política. 6- A
influência dessas matrizes no debate teórico contemporâneo entre o
individualismo liberal e o comunitaríssimo, na perspectiva da retomada do
tema do contrato social. |
60H / 04 |
Celso Vaz |
quarta-feira |
Sala de Aula do PPGCP |
09h00 – 13h00 |
PPGDR0051 |
TEORIA DO DIREITO |
A disciplina tem por
objetivos: a) focalizar o Direito em suas dimensões filosófica, sociológica e
jurídica contextualizando-o em face da realidade em que opera; b) cotejar e diferenciar
o sistema jurídico de outros sistemas normativos; c) identificar os
fundamentos e funções do Direito a partir da relação entre valor e Direito;
d) analisar e discutir criticamente alguns conceitos jurídicos fundamentais,
sua estrutura e função; e) investigar os processos de produção jurídica, a
linguagem, a interpretação e a aplicação do Direito; f) analisar, de forma
crítica, o modo dogmático de pensar o fenômeno jurídico em cotejo com a
tendência atual ao pluralismo jurídico. |
60H / 04 |
Pastora Leal |
quarta-feira |
Sala 01 |
14h50 – 18h50 |
PPGDR0117 |
A BIOÉTICA E SUA INTERFACE COM O DIREITO EM UMA
SOCIEDADE INCLUSIVA |
Inter-relação jurídica dos princípios bioéticos e o biodireito. Células-tronco: pesquisa biotecnológica sob
o ângulo jurídico. Alternativa biotecnológica e jurídica da reprodução
assistida para a constituição da família. Debates de natureza médica e
jurídicos decorrentes dos fenômenos representados pela sexualidade,
abortamento, anencefalia, prolongamento da vida ou antecipação da morte com
dignidade. Reflexão ética e jurídica sobre transfusão de sangue, doação e
transplantes de órgãos humanos e biodiversidade. Ética profissional e saúde à
luz da bioética. |
60H / 04 |
Raimundo Raiol |
quinta-feira |
Sala 01 |
09h00 – 13h00 |
PPGDR0148 |
FILOSOFIA DOS DIREITOS
HUMANOS: LEI NATURAL, ÉTICA E HERMENÊUTICA |
A disciplina analisa a dimensão filosófica dos direitos
humanos, como direitos pertencentes ao individuo pela sua condição de pessoa humana.
Para tanto, procede com uma investigação hermenêutica da história do conceito
ético e jurídico de lei natural – da Antiguidade Clássica (Aristóteles) à
Contemporaneidade (Finnis), passado pela
Cristandade (Tómas de Aquino) e Modernidade (Locke). |
60H / 04 |
Victor Pinheiro |
quinta-feira |
Sala 01 |
14h00 – 18h00 |
PPGDR0057 |
DIREITO AMBIENTAL: GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS |
Pressupostos conceituais da questão ambiental no
Brasil e no mundo. Direito Internacional Ambiental. Participação das ONG's na discussão ambiental. Bens Ambientais e sua
proteção. |
60H / 04 |
José Heder Benatti |
quinta-feira |
Sala 02 |
09h00 – 13h00 |
PPGDR0100 |
REFLEXOES CRITICAS SOBRE OS
DISCURSOS PENAIS |
Introduzindo a discussão. Dois
clássicos literários de discursos penais autoritários: ficção ou realidade?
Discurso oficial: quais as funções declaradas do direito penal e do direito
processual penal? O discurso real (escamoteado): para que(m) serve, de fato,
a intervenção penal? Estado social x estado penal. As prisões da miséria. |
60H / 04 |
Ana Cláudia
Pinho |
quinta-feira |
Sala 02 |
16h00 – 20h00 |
PPGDR0145 |
TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL – NO PLANO
INDIVIDUAL E COLETIVO – PROCESSO DE CONHECIMENTO |
Direito Processual Individual X Coletivo. Teoria
Geral do Direito Processual. Ênfase nos princípios da cooperação,
simplificação e unificação procedimental, instrumentalidade,
proporcionalidade e razoabilidade e economia processual. Aproximação. Densificação dos direitos fundamentais. |
60H / 04 |
Gisele Goés Rosalina Moitta |
quinta-feira |
Sala 02 |
15h00-19h00 |
PPGDR0001 |
DIREITO TRIBUTÁRIO E
DIREITOS HUMANOS |
1 Linguagem, Sistema e Direito.
Língua e linguagem. Hierarquia de linguagens. Sistema jurídico. Sistema na
Ciência do Direito e no Direito Positivo. Os direitos Humanos no sistema
jurídico. 2 Semiótica e Direito: Enunciado,
Proposição e Norma Jurídica. Estrutura lógica das normas jurídicas. A norma
jurídica completa: Norma primária e norma secundária. A diversidade de normas
jurídicas. 3 Regras e princípios. Conflito entre
regras e princípios no sistema jurídico. Estrutura das normas de direitos
humanos. 4. Norma Jurídica Tributária. Normas de Direitos Humanos. A regra
matriz de incidência como norma geral e abstrata: antecedente e conseqüente. A norma individual e concreta: fato jurídico
e fato relacional. Infração e Sanção. 5 O processo
de positivação do Direito. Incidência e Aplicação da norma jurídica. A
reincidência e direitos humanos. 6 Fontes do
Direito. Fundamento de validade e eficácia da norma jurídica tributária e
Direitos Humanos. 7 Interpretação e Direitos
Humanos. Planejamento Tributário. Fraude. Elisão e Evasão Tributária. 8 Direitos Humanos e Relação Jurídica Tributária. Lógica
das Relações. Dever Jurídico. Obrigação e Crédito Tributário. 9 A Prova Jurídica e sua relação com os Direitos Humanos.
O sistema de prova no Direito Tributário. |
60H / 04 |
Calilo Kzan |
quinta-feira |
Em definição |
09h00 – 13h00 |
PPGDR0147 |
POLÍTICAS FISCAIS E EXTRAFISCAIS IMPLEMENTADORAS
DOS DIREITOS HUMANOS |
Noções
gerais de positivismo exclusivo e a correlação com o direito financeiro e tributário
no Brasil, a partir da teoria do construtivismo lógico-semântico. Distinções
entre políticas públicas fiscais e extrafiscais em correlação à atividade
econômico-financeira do setor privado, o problema da ponderação de
princípios. Os direitos e deveres do setor privado em relação À sociedade. A
responsabilidade fiscal do Ente Público na implementação
dos Direitos Humanos. A responsabilidade tributária do Ente Privado para
usufruir de benefícios Tributários |
60H / 04 |
Maria Stela Campos da Silva |
quinta-feira |
Em definição |
15h30 – 19h30 |
PPGDR0049 |
TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS |
Direitos Humanos: denominação; definição; divisão Formação
Histórica das Declarações de Direito Igualdade e Dignidade
da Pessoa Humana Discriminação e Preconceito Os Direitos Fundamentais
na Constituição de 1988 Proteção Jurisdicional dos Direitos Humanos. |
60H / 04 |
Cristina Terezo
& Jane Beltrão |
sexta-feira |
Sala 01 |
09h00 – 13h00 |
PPGDR0075 |
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL COMPARADA |
A disciplina objetiva discutir os
pontos de convergência e
divergência entre a jurisprudência da
Corte Interamericana de
Direitos Humanos e
do Supremo Tribunal Federal. A partir das teorias do
diálogo judicial, serão analisados casos similares decididos por ambos os
tribunais sobre direito à igualdade, direitos indígenas, direito à vida,
direito à saúde, liberdade de expressão e lei de anistia. |
60H / 04 |
Antonio Maués |
sexta-feira |
Sala 01 |
15H00 – 19H00 |
PPGDR0149 |
TRIBUTAÇÃO E MEIO AMBIENTE |
Estudar os fundamentos e modalidades de utilização dos
Instrumentos econômicos e tributários de gestão ambiental, buscando
compreendê-los e pensar suas possibilidades enquanto instrumentos de promoção
do desenvolvimento Sustentável na Amazônia. |
60H / 04 |
Lise Vieira Tupiassu-Merlin |
sexta-feira |
Em definição |
16h00 – 20h00 |