SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas
PPGD/ICJ
Programa POS-GRADUACAO EM DIREITO - PPGD/ICJ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA
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Projetos de Pesquisa
2020
O NOVO NORMAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR: os efeitos da pandemia do COVID-19 nas relações de consumo
SISTEMATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS
Justiça, teoria e meio ambiente: articulações entre o público e o privado
Jurisprudência Constitucional sobre Direitos Fundamentais
Atentados ao Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro : contra-agenda legal do governo federal no mandato presidencial de Jair Messias Bolsonaro (2019-2022)
Prejudicialidade na execução
Garantismo em movimento: articulações entre a teoria do garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli e o sistema de justiça criminal brasileiro
Hannah Arendt: a mortalidade humana e a imortalidade do mundo
Genocídio & Povos Indígenas: leituras do Relatório Figueiredo
2019
O NOVO PARADIGMA DA PRIVACIDADE E DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DIGITAIS
Impacto da Nova Legislação de Regularização Fundiária nas Terras Tradicionalmente Ocupadas pelas Comunidades Tradicionais
Políticas Fiscais de atração do setor privado para o desenvolvimento sustentável na Amazônia estudos sobre renúncia de receita e instrumentos jurídicos de criação de investimentos diretos
DIREITO E NARRATIVA: O POTENCIAL CRÍTICO DA LITERATURA PARA A RECONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
O TRABALHO DOMÉSTICO EXERCIDO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO NO PARÁ: uma análise sobre a caracterização do crime nos procedimentos do Ministério Público do Trabalho envolvendo o trabalho infantil doméstico.
Gênero e sistema penal na Amazônia
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e os Desafios para a Proteção de Direitos de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos na Amazônia
Levantamento das informações cadastrais dos imóveis que constam no CNIR, CAR e dos registros de imóveis bloqueados, cancelados, requalificados e desbloqueados
A Proteção de pessoas em deslocamento pelo Direito Internacional
A RESOLUTIVIDADE DOS PROBLEMAS E CONFLITOS COLETIVOS POR MEIOS PROCESSUAIS E EXTRAPROCESSUAIS INSTAURADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
2018
DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL: estudo da responsabilidade em matéria ambiental a partir da perspectiva dos passivos ambientais
BEM COMUM COMO FUNDAMENTO DA AUTORIDADE DO DIREITO EM JOHN FINNIS
A Interpretação Evolutiva da Convenção Americana sobre Direitos Humanos: evidências empíricas e análise teórica
ARCABOUÇO JURÍDICO EM PROL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Análise da lei brasileira de inclusão e legislação correlata
Conflitos Políticos Básicos e o Papel dos Direitos Humanos: O Caso da Região Amazônica
Dignidade sem metafísica: direitos humanos, humilhação e formas de vida
2017
AVANÇOS DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA NO TRATAMENTO DOS DIREITOS RELACIONADOS AO MÍNIMO EXISTENCIAL DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAS: consequências, análise e crítica.
AVANÇOS DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA NO TRATAMENTO DOS DIREITOS RELACIONADOS AO MÍNIMO EXISTENCIAL DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAS: consequências, análise e crítica.
TEORIA DA JUSTIÇA E RELAÇÕES PRIVADAS
O EXTERMINIO DA JUVENTUDE DE PERIFERIA NO ESTADO DO PARA (Law Enforcement Agencies and the Death of Peripheral Youth in the Brazilian Amazon State of Pará)
Política criminal midiática e direitos humanos
Os novos danos à pessoa humana na sociedade pós-moderna: um estudo transdisciplinar
Instrumentos Fiscais. Empresas. Meio Ambiente.
Direito de propriedade e justiça distributiva: a proteção da propriedade privada como elemento de promoção dos direitos humanos
Conflitos políticos básicos e o papel dos Direitos Humanos: O caso da região amazônica
Vou lá. Mas volto (...). Migrações de mulheres de Belém- Pará para Paramaribo-Suriname
OS DISPOSITIVOS NORMATIVOS NEOLIBERAIS FACE AO APAGAMENTO DA BIO-SOCIODIVERSIDADE NA AMAZÔNIA
MEIO AMBIENTE E TRABALHO
A Fundamentação Funcionalista do Direito:Ou sobre linguagem, hermenêutica e ética na construção dos fins do agir político
2015
Instrumentos econômicos, financeiros e tributários para o desenvolvimento sustentável na Amazônia
2014
Pertenças ocultas e etnogêneses identitárias como faces de etnocídio cordial. Antropologias & Histórias em suspenso entre os Tembé/Tenetehara no Rio Guamá
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