Banca de QUALIFICAÇÃO: ARTUR WILLEN RAMOS CORREA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ARTUR WILLEN RAMOS CORREA
DATA: 18/12/2020
HORA: 08:00
LOCAL: NUMA
TÍTULO:

O ORDENAMENTO TERRITORIAL FRENTE ÀS DIRETRIZES DO GERENCIAMENTO COSTEIRO: Análise da situação no município de Belém Pará

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas públicas; Gestão costeira; Zona Costeira Amazônica.

PÁGINAS: 27
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Historicamente as zonas costeiras sempre foram ambientes de interação entre os processos naturais e as atividades humanas. Por favorecer a concentração da população, a urbanização decorrente deste processo geralmente aumenta a pressão sobre os ecossistemas e os respectivos serviços e essas cidades organizam territórios e se tornam áreas centrais em um espaço muito maior. E o Brasil, com uma das mais extensas zonas costeiras do mundo, torna o processo de gestão ambiental um grande desafio. Desde a Constituição Federal de 1988 a zona costeira é definida como um patrimônio nacional, o que influenciou os demais processos de gestão específicos para esta zona, principalmente com o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, entretanto, ainda são bastante incipientes a implementação desse plano e demais instrumentos para a costa brasileira. Por outro lado, tem-se a relevância de outros instrumentos de ordenamento territorial na cidade, a exemplo de Belém que possui um plano diretor aprovado em 2008 e que atualmente está na fase de revisão. Tendo em vista que Belém é uma cidade costeira e está sujeita aos processos atuantes e que são específicos dessa zona, percebe-se a necessidade de a gestão pública demandar ações compatíveis com essa situação. Logo este trabalho possui como objetivo diagnosticar as ações de ordenamento territorial em Belém relacionadas a gestão da zona costeira com a finalidade de propor medidas para o aprimoramento do gerenciamento costeiro na cidade pelo poder público local. Será realizado o levantamento de dados com base na legislação aplicável ao gerenciamento costeiro no que compete a esfera estadual e municipal por meio de documentos oficiais, normas vigentes, planos, programas e projetos governamentais bem como em informações obtidas em relatórios, estudos e documentos governamentais, artigos científicos, trabalhos acadêmicos e sítios eletrônicos na Internet. A partir disso a análise será feita com base em indicadores específicos para o gerenciamento costeiro. Também espera-se caracterizar a estruturação do ordenamento territorial da zona costeira de Belém com base nas políticas públicas implementadas nesta área e no Plano Diretor de Belém. Serão elaboradas figuras com a evolução do uso do solo no município desde a aprovação do plano e mapas temáticos com a estruturação da gestão costeira em Belém. Este diagnóstico levará em consideração a presença/ausência das diretrizes de gerenciamento costeiro assim como sua implantação para que dessa forma sejam sugeridas propostas de intervenções na costa da cidade bem como indicar os focos de atuação ao poder público local por meio da revisão do Plano Diretor Municipal.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1215686 - MARIA DO SOCORRO ALMEIDA FLORES
Interno - 327486 - GILBERTO DE MIRANDA ROCHA
Externo ao Programa - 2307700 - JOAO DANIEL MACEDO SA