Remoções; Bacia do Tucunduba; Belém; Assentamentos informais.

O ciclo de remoções pode ser compreendido como um processo complexo que tem como um de seus resultados um número crescente de pessoas sem acesso a habitação, devido, em parte, a ausência ou insuficiência de soluções para moradia após as remoções. Assim, esta pesquisa tem por objetivo investigar quais são os fatores que colaboram para a criação de um ciclo de remoções na bacia hidrográfica do rio Tucunduba, em Belém (PA), utilizando como estudo de caso as remoções decorrentes das obras do Projeto de Saneamento Integrado para a Bacia do Tucunduba e das reintegrações de posse do Residencial Liberdade. Entende-se que a prática de remoções se justifica em um contexto mais amplo de perpetuação de relações de poder indispensáveis para o sistema capitalista, visando salvaguardar privilégios de classe e de propriedade. Para tanto, parte-se de uma bibliografia mais filosófica, com autores que tratam de uma conjuntura global, em que pese destacar Henri Lefebvre, Michel Foucault, Aníbal Quijano, Karl Marx e Friederich Engels. Em seguida são analisados os reflexos dessa conjuntura na maneira como as intervenções urbanísticas são realizadas nas cidades brasileiras, visto que estas frequentemente levam a um grande número de remoções. Observa-se que no âmbito local, as prefeituras e governos estaduais apresentam grande dificuldade em concluir obras para o remanejamento das famílias inicialmente removidas, gerando paralisações, abandonos dos canteiros de obras e, eventualmente, a ocupação irregular das unidades habitacionais semifinalizadas, o que resulta no ajuizamento de ações de reintegração de posse. A pesquisa investigou o processo em curso na bacia do Tucunduba, onde a não finalização dos conjuntos habitacionais vem levando à sua reocupação periodicamente e onde as remoções vêm sendo operadas sem medidas compensatórias, levando as famílias a uma nova situação de fragilidade quanto à posse da terra. A partir da investigação da inserção de agentes institucionais e da postura do setor público diante deste fenômeno, compreende-se que a manutenção do ciclo de remoções se deve a quatro grupos de fatores, são eles: fatores operacionais/de planejamento, fatores políticos/administrativos, fatores ideológicos e fatores extralegais. O resultado dessa conjuntura é o contínuo repasse de verbas públicas às empresas de engenharia locais, o fortalecimento de privilégios de classe e a contínua estigmatização daqueles que estão à parte do acesso à propriedade privada e individualista.