SEGURANÇA DE POSSE PERCEBIDA E ALTERAÇOES NA FORMA CONSTRUÍDA: O CASO DA COMUNIDADE DO RIO CAJUEIRO, ILHA DE MOSQUEIRO, PA
Segurança de posse percebida, forma construída, assentamentos populares, transitoriedade permanente, Belém, PA
A crise da segurança da posse é resultado do processo desigual e segregador da produção do espaço urbano nas cidades. Direitos de uso e ocupação da terra e da moradia são restringidos a uma visão dicotômica e ortodoxa que legitima o modelo de propriedade privada sobre todos os demais arranjos de posse, impondo a estes últimos, situação de ambiguidade e transitoriedade permanente (ROLNIK, 2015). Estudos que analisaram diversasocupações de baixa renda defendem que a segurança de posse nesses assentamentos está mais vinculada a questão perceptiva que ao status legal da posse em que os moradores se encontram (VAN GELDER, 2010;GILBERT, 2002; SOUZA, 1999, 2001b).Neste sentido, tendo em vista que a segurança de posse percebida se trata da possibilidade de permanência sentida pelos moradores, o espaço e a sua morfologia assumem grande relevância, pois além de serem produto das relações humanas, ele gera oportunidades para a realização das perspectivas de vida (ROLNIK, 2015;CARDOSO, 2007). O objetivo geral da pesquisa de dissertação de mestrado aqui proposta para qualificação consiste em entenderem que medida o impacto das mudanças na forma construída do espaço afeta a segurança de posse percebida pelos moradores da comunidade do Rio Cajueiro, Ilha de Mosqueiro, Pará. A partir do emprego da metodologia de estudo de caso, pretende-se ainda atingir como objetivos específicos: (1) a investigação dos fatores que foram determinantes para as mudanças morfológicas ocorridas no assentamento objeto de estudo; e (2) situar os processos que contribuem para o grau da segurança de posse percebida pelos moradores a partir da identificação da trajetória de constituição e consolidação da comunidade. A abordagem metodológica adotada consiste em aplicar técnicas para mensurar a segurança de posse percebida bem como analisar a morfologia a partir das alterações habitacionais e da infraestrutura; e que permitam associar a segurança de posse dos moradores com a trajetória de consolidação da comunidade em estudo.